Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOL 16/1956 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: MODIFICA A PLANTA DA CIDADE, AUTORIZA VENDA DE TERRENOS E FAZ DOAÇÃO A UNIÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES.
Apresentação: 15 de Maio de 1956
Autor:
Alexandre José da Silva
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 1957
Última Ação: Proposição rejeitada pelo plenário em 15/5/1956.
|
|
PLOL 20/1956 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES, UMA NO RIBEIRÃO LIMÃO, DESTE DISTRITO E OUTRA NO CÓRREGO AFLUENTE DE MESMO RIBEIRÃO NAS PROXIMIDADES DA BARRA DO MESMO.
Apresentação: 17 de Maio de 1956
Autor:
Hilário André de Oliveira
|
|
PLOL 26/1956 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA LIGANDO O POVOADO DA CAPELA DOS AFONSOS, DA MATA DOS FERNANDES, A RODOVIA PATOS-PIRAPORA.
Apresentação: 31 de Outubro de 1956
Autor:
Octacílio Pelluzo de Almeida
José Anicésio Vieira
Randolfo Borges Mundim
|
|
PLOL 27/1956 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, SOBRE O RIBEIRÃO DA MATA, FAZENDA MATA DOS FERNANDES, NO LUGAR DENOMINADO " PONTO CHIC".
Apresentação: 23 de Maio de 1956
|
|
PLOL 44/1956 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: SUSPENDE A VENDA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Outubro de 1956
Autor:
Zama Maciel
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 1956
Última Ação: Proposição rejeitada pelo plenário.
|
|
PLOL 45/1956 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 85, DE 24 DE OUTUBRO DE 1949, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À CONFERÊNCIA "SANTANA", DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, DA VILA DE SANTANA DE PATOS.
Apresentação: 5 de Novembro de 1956
Autor:
Urias Nunes de Paula
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 334, de 16 de novembro de 1956
|
|
PLOL 51/1956 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 127, DE 27 DE AGOSTO DE 1951.
Apresentação: 6 de Novembro de 1956
Autor:
Alexandre José da Silva
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 332, de 16 de novembro de 1956
|
|
PLOL 52/1956 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO À CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULA DE BOM SUCESSO.
Apresentação: 13 de Novembro de 1956
Autor:
Elvira Ferreira Porto
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 339, de 19 de novembro de 1956
|
|
PLOL 60/1956 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PEDE AUXÍLIO ANUAL PARA DUAS VIUVAS DE TRABALHADORES MENSALISTAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 12 de Novembro de 1956
Autor:
Alexandre José da Silva
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 342, de 06 de dezembro de 1956
|
|
PLOL 61/1956 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO AO CENTRO CULTURAL RUY BARBOSA, DESTA CIDADE.
Apresentação: 13 de Novembro de 1956
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 343, de 06 de dezembro de 1956
|
|
PLOL 62/1956 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE ESCRITURA DE TRANSAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E MANUEL ANTUNES, COM REPOSIÇÃO DAS QUANTIAS QUE MENCIONA.
Apresentação: 13 de Novembro de 1956
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 344, de 06 de dezembro de 1956
|
|
PR 1/1956 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA AS CONTAS REFERENTES À GESTÃO DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. GENÉSIO GARCIA ROSA, RELATIVAS AO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 1955.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1956
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
|