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PLOE 62/1955 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 11 de Novembro de 1955
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PLOE 63/1955 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA CONTAS RELATIVAS A DESPESAS A REGULARIZAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 11 de Novembro de 1955
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PLOL 2/1955 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA ESCOLA PRIMÁRIA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1955
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PLOL 8/1955 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: REVOGA A LEI Nº 71, DE 16 DE AGOSTO DE 1949 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 1955
Autor:
Zama Maciel
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PLOL 24/1955 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Apresentação: 10 de Maio de 1955
Autor:
Octacílio Pelluzo de Almeida
José Anicésio Vieira
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PLOL 26/1955 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO DE TARIFAS.
Apresentação: 10 de Maio de 1955
Autor:
Alexandre José da Silva
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PLOL 27/1955 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E IMPOSTOS A CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LIMITADA, DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 12 de Maio de 1955
Autor:
Olegário Pereira Caixeta
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PLOL 28/1955 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DE BOM SUCESSO, DISTRITO DE CHUMBO.
Apresentação: 13 de Maio de 1955
Autor:
Elvira Ferreira Porto
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PLOL 29/1955 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO MONETÁRIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 16 de Maio de 1955
Autor:
Octacílio Pelluzo de Almeida
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PLOL 61/1955 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: REGULA A COLOCAÇÃO DE ALTO-FALANTES NA CIDADE.
Apresentação: 11 de Novembro de 1955
Autor:
Hilário André de Oliveira
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PR 1/1955 - Projeto de Resolução
Ementa: MODIFICA O ART. 43 DO REGIMENTO INTERNO
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1955
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PR 2/1955 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO PREFEITO DR. JACQUES CORRÊA DA COSTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1954 E AO MÊS DE JANEIRO DE 1955
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1955
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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