Parecer - Parecer de Mérito de 22/10/2015 por CECTEL (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4220 de 2015)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer de Mérito
Data
22/10/2015
Autor
CECTEL
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS DOS QUILOMBOS DAS FAMÍLIAS TEODORO DE OLIVEIRA E VENTURA - ARQTOV.
Indexação
Texto Integral