Parecer - Parecer de Constitucionalidade de 24/08/2015 por CLJR (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4196 de 2015)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer de Constitucionalidade
Data
24/08/2015
Autor
CLJR
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BIBLIOTECA VIVA”, DE ESTÍMULO À LEITURA E À UTILIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Indexação
Texto Integral