Parecer - Parecer de Mérito de 30/07/2015 por CECTEL (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4183 de 2015)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer de Mérito
Data
30/07/2015
Autor
CECTEL
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SOCIAL DE CULTURA E ARTE LUZ PARA OS POVOS.
Indexação
Texto Integral