Emenda(s) - Emenda 1 de 28/02/2024 por Daniel Amorim Gomes (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5905 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Emenda(s)
Nome
Emenda 1
Data
28/02/2024
Autor
Daniel Amorim Gomes
Ementa
Acrescenta os artigos 4º e 5º e transforma o art. 4º em art. 6º do Projeto de Lei 5905/2024, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente.”.
Indexação
Acrescenta os artigos 4º e 5º e transforma o art. 4º em art. 6º do Projeto de Lei 5905/2024, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente.”.