Parecer - Parecer de Constitucionalidade de 02/03/2015 por CLJR (Projeto de Resolução nº 286 de 2014)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer de Constitucionalidade
Data
02/03/2015
Autor
CLJR
Ementa
CRIA O DIPLOMA DE MÉRITO FILANTRÓPICO “LOUIS BRAILLE, CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Indexação
Texto Integral