Emenda(s) - Emenda 2 de 22/09/2022 por Legislativo Patense (Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 891 de 2022)

Documento Acessório

Tipo

Emenda(s)

Nome

Emenda 2

Data

22/09/2022

Autor

Legislativo Patense

Ementa

Altera a redação do art. 3º, e acrescenta o artigo 4º ao projeto de lei complementar nº 891/2022, que dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Patos de Minas e dá outras providências.

Indexação

Altera a redação do art. 3º, e acrescenta o artigo 4º ao projeto de lei complementar nº 891/2022, que dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Patos de Minas e dá outras providências.