Parecer - Parecer de Constitucionalidade de 09/06/2021 por CLJR (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5247 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer de Constitucionalidade
Data
09/06/2021
Autor
CLJR
Ementa
Institui, no Município de Patos de Minas, o ‘Programa de Conscientização e Orientação sobre a doença de Alzheimer’; e dá outras providências.
Indexação
Institui, no Município de Patos de Minas, o ‘Programa de Conscientização e Orientação sobre a doença de Alzheimer’; e dá outras providências.