Parecer - Parecer de Mérito de 07/06/2021 por CDHC (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5234 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer de Mérito
Data
07/06/2021
Autor
CDHC
Ementa
Institui, no Município de Patos de Minas, o ‘Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Down’; e dá outras providências.
Indexação
Institui, no Município de Patos de Minas, o ‘Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Down’; e dá outras providências.