Emenda(s) - Emenda Modificatica de 09/08/2016 por José Carlos, Francisco Frechiani e Otaviano Marque (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4426 de 2016)
Documento Acessório
Tipo
Emenda(s)
Nome
Emenda Modificatica
Data
09/08/2016
Autor
José Carlos, Francisco Frechiani e Otaviano Marque
Ementa
Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei n.º 4.426/2016 que “Altera os §§ 2º e 3º do art. 1º da Lei nº 7.250, de 12 de janeiro de 2016, ao tempo em que autoriza a suplementação de crédito e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona”.
Indexação
Texto Integral