Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3891 de 2014 em 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3891 de 2014
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 2º DA LEI Nº 2.067, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE PATOS DE MINAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO CONSULTIVO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 2º DA LEI Nº 2.067, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE PATOS DE MINAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO CONSULTIVO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.