Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR MÁRIO LÚCIO DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR MÁRIO LÚCIO DA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR JOSÉ MARIA DE SOUSA.

CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR JOSÉ MARIA DE SOUSA.

INSTITUI A BIBLIOTECA LEGISLATIVA “VICENTE NEPOMUCENO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A BIBLIOTECA LEGISLATIVA “VICENTE NEPOMUCENO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS".

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS".

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ISSQN, ALVARÁ E TAXAS MUNICIPAIS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ISSQN, ALVARÁ E TAXAS MUNICIPAIS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DE PATOS DE MINAS – ESPERANÇA AZUL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DE PATOS DE MINAS – ESPERANÇA AZUL.

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 2º DA LEI Nº 2.067, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE PATOS DE MINAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO CONSULTIVO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 2º DA LEI Nº 2.067, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE PATOS DE MINAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO CONSULTIVO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA HUGO REIS LAMOUNIER A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

DENOMINA HUGO REIS LAMOUNIER A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

DENOMINA ADÉLIO BORGES DE ARAÚJO A ATUAL PRAÇA A, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

DENOMINA ADÉLIO BORGES DE ARAÚJO A ATUAL PRAÇA A, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS 10.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS 10.

DENOMINA ALDO LINO SILVA A ATUAL RUA 12,LOCALIZADA BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

DENOMINA ALDO LINO SILVA A ATUAL RUA 12,LOCALIZADA BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

DENOMINA JORGE ALVES PAULINO A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

DENOMINA JORGE ALVES PAULINO A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

DENOMINA VEREADOR EDUARDO MAIA A ATUAL RUA 11-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.

DENOMINA VEREADOR EDUARDO MAIA A ATUAL RUA 11-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.

DENOMINA PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO A ATUAL RUA 6-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.

DENOMINA PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO A ATUAL RUA 6-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DR. PAULO BORGES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DR. PAULO BORGES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO.

ACRESCENTA A ALÍNEA “B” AO INC. XXVII DO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

ACRESCENTA A ALÍNEA “B” AO INC. XXVII DO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS O “CARTÃO-FAMÍLIA” DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS O “CARTÃO-FAMÍLIA” DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 9º E 10º E ACRESCENTA § ÚNICO AO ART. 10º DA SEÇÃO II, DA LEI 6.472, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE TRATA DO AUXÍLIO-NATALIDADE, QUE SERÁ TAMBÉM CONHECIDO COMO “PROGRAMA MÃE PATENSE”.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 9º E 10º E ACRESCENTA § ÚNICO AO ART. 10º DA SEÇÃO II, DA LEI 6.472, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE TRATA DO AUXÍLIO-NATALIDADE, QUE SERÁ TAMBÉM CONHECIDO COMO “PROGRAMA MÃE PATENSE”.