2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5594 de 2022
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA A LEI Nº 8.172, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O PERÍODO DE 2022/2025.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Projeto aprovado em 1º e 2º turno por 14 votos. Ausentes os Vereadores João Batista de Oliveira e Wilian de Campos.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5595 de 2022
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. (Orçamento)
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Projeto aprovado em 2º turno por 14 votos. Ausentes os Vereadores João Batista de Oliveira e Wilian de Campos. As emendas 01 a 14 e 17 foram aprovadas por 14 votos. A emenda 15 aprovada por 8 votos e emenda 16 aprovada por 9 votos.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5596 de 2022
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. (subvenção)
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Projeto e emendas aprovados por 14 votos favoráveis. Ausentes os Vereadores João Batista de Oliveira e Wilian de Campos.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5617 de 2022
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA OS ARTS. 1º, 5º, 21 E 42 DA LEI Nº 8.285, DE 25 DE JULHO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Projeto aprovado em 2º turno por 14 votos, ausentes os vereadores João Batista de Oliveira - João Marra e Wilian de Campos.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5622 de 2022
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
|
CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO, NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.322, DE 23 DE MAIO DE 2016 E § 1º DO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA SECRETÁRIO MUNICIPAL, PROCURADOR-GERAL E CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Projeto aprovado em 2º turno por 12 votos. Ausentes os vereadores João Batista de Oliveira - João Marra, Wilian de Campos, Daniel Amorim e José Çuiz Borges Júnior.
|
8 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 897 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO AOS ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS OPTANTES PELO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DEVIDOS PELAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – SIMPLES NACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
|
Retirado pelo autor
Obs.: O Prefeito Municipal solicitou a retirada e devolução do projeto de lei, de acordo com o ofício nº 250/2022/GAB, de 26 de dezembro de 2022.
Sendo assim o projeto original foi devolvido ao Executivo Municipal, através do ofício n° 01/0130/2022 - DALEG-CM, de 26 de dezembro de 2022.
|
