SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/01/2017 - 14:00

Encerramento: 19/01/2017 - 16:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=NmWgRU5isxU&t=4244s

Mesa Diretora

Presidente: Francisco Carlos Frechiani / DEM

1º Vice-Presidente: David Antônio Sanches - David Balla / MDB

2º Vice-Presidente: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PRB

1º Secretário(a): Braz Paulo de Oliveira Júnior / PHS

2º Secretário(a): Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Braz Paulo de Oliveira Júnior / PHS

David Antônio Sanches - David Balla / MDB

Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM

Francisco Carlos Frechiani / DEM

Isaías Martins de Oliveira / MDB

João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PTB

João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / PT

Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PRB

Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi / DEM

Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota / PSDB

Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / MDB

Nivaldo Tavares dos Santos / MDB

Otaviano Marques de Amorim / Sem partido

Paulo Augusto Corrêa / DEM

Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano / PP

Vicente de Paula Sousa / DEM

Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil / PDT

Expedientes

1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior: Aprovada.
2 . Leitura de Correspondências: Lidas e arquivadas.
3. Tribuna Livre: · WILSON PAPALA – Presidente da Associação Amor Exigente. ASSUNTO: Expor aos Vereadores o que é o “Amor Exigente”
4 . Apresentação de Proposições: Indicação de líderes e Vice-líderes dos partidos; Formação das Comissões Permanentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 690 de 2016 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA A DENOMINAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA A DENOMINAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado em 1° turno
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 691 de 2016 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA A DENOMINAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DO CARGO DE TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, CONSTANTES NOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 30 DE ABRIL DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. Obs.: ALTERA A DENOMINAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DO CARGO DE TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, CONSTANTES NOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 30 DE ABRIL DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS.	Aprovado em 1° turno
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4510 de 2016 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR FAIXAS DE TERRENOS QUE ESPECIFICA. Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR FAIXAS DE TERRENOS QUE ESPECIFICA.	Aprovado em 1° turno
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4472 de 2016 Turno: Final Autor: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS. (Cão, cachorro) Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4516 de 2017 Turno: Final Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	REVOGA O § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI 7.321, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA A LEGISLATURA 2017/2020”. Obs.: REVOGA O § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI 7.321, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA A LEGISLATURA 2017/2020”.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
6 - Veto Total ou Parcial nº 1607 de 2016 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE QUADRO LAMINADO MELAMÍNICO BRANCO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE QUADRO LAMINADO MELAMÍNICO BRANCO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Veto mantido por 15 votos.

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Veto Total ou Parcial nº 1607 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4472 de 2016	Braz Paulo de Oliveira Júnior - -1 David Antônio Sanches - David Balla - -1 Edimê Erlinda de Lima Avelar - -1 Francisco Carlos Frechiani - -1 Isaías Martins de Oliveira - -1 João Batista Gonçalves - Cabo Batista - -1 João Bosco de Castro Borges - Bosquinho - -1 Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges - -1 Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi - -1 Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota - -1 Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL - -1 Nivaldo Tavares dos Santos - -1 Otaviano Marques de Amorim - -1 Paulo Augusto Corrêa - -1 Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano - -1 Vicente de Paula Sousa - -1 Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil - -1
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4510 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 691 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 690 de 2016	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4516 de 2017	Braz Paulo de Oliveira Júnior - -1 David Antônio Sanches - David Balla - -1 Edimê Erlinda de Lima Avelar - -1 Francisco Carlos Frechiani - -1 Isaías Martins de Oliveira - -1 João Batista Gonçalves - Cabo Batista - -1 João Bosco de Castro Borges - Bosquinho - -1 Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges - -1 Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi - -1 Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota - -1 Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL - -1 Nivaldo Tavares dos Santos - -1 Otaviano Marques de Amorim - -1 Paulo Augusto Corrêa - -1 Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano - -1 Vicente de Paula Sousa - -1 Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil - -1

Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)