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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria 1420 2018 1 de Novembro de 2018 Fica nomeado para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Vicente de Paula Sousa, o Sr. Valecio Ferreira dos Santos Silva, a partir do dia 1º de novembro de 2018. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1419 2018 1 de Novembro de 2018 Padroniza os procedimentos para a emissão de atestado de capacidade técnica no âmbito da Câmara Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1418 2018 31 de Outubro de 2018 Fica exonerada a Sra. DEBORA FERREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior, a partir do dia 31 de outubro de 2018. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1417 2018 31 de Outubro de 2018 Fica exonerada, a pedido, a Sra. FERNANDA DE OLIVEIRA MELO, do cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Vicente de Paula Sousa, a partir do dia 31 de outubro de 2018. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7680 2018 30 de Outubro de 2018 Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7679 2018 30 de Outubro de 2018 Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7678 2018 23 de Outubro de 2018 DENOMINA JOSÉ ALVES DA SILVA A ATUAL AVENIDA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Lei Ordinária 7677 2018 23 de Outubro de 2018 Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 7.428, de 10 de janeiro de 2017, ao tempo em que autoriza a suplementação de crédito e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7676 2018 23 de Outubro de 2018 Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 7.578, de 20 de dezembro de 2017, ao tempo em que autoriza a suplementação de crédito e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7675 2018 23 de Outubro de 2018 AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A MARIA JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO O IMÓVEL QUE IDENTIFICA. Norma sem alterações posteriores.