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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 7676 2018 23 de Outubro de 2018 ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7675 2018 23 de Outubro de 2018 AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A MARIA JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO O IMÓVEL QUE IDENTIFICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7674 2018 22 de Outubro de 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Orgânica 26 2018 22 de Outubro de 2018 Edição administrativa do texto da Lei Orgânica promulgada em 24 de maio de 1990, com as alterações adotadas pelas Emendas de números 2/1993 a 26/2018, e revisão de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 400/2013. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1085 2018 19 de Outubro de 2018 CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO” AO SENHOR PAULO MÁRCIO DA COSTA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1084 2018 19 de Outubro de 2018 CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO” AO SENHOR SÉRGIO CUNHA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1083 2018 19 de Outubro de 2018 CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO” À SENHORA GRACINHA ARAÚJO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1082 2018 19 de Outubro de 2018 CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO” À SENHORA ALINE TEODORO OLIVEIRA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1081 2018 19 de Outubro de 2018 CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO” AO SENHOR RODRIGO CAIXETA SILVA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1080 2018 19 de Outubro de 2018 CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA - CHIQUITO” À SENHORA ALÉTIS JAQUELINE GARCIA SILVA. Norma sem alterações posteriores.