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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 7682 2018 11 de Novembro de 2018 ACRESCENTA § 2º E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1 DO ART. 4º DA LEI Nº 2.674, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS".
Lei Ordinária 7681 2018 5 de Novembro de 2018 DENOMINA JOÃO MARTINS DA SILVA - GEGE O CENTRO COMUNITÁRIO E CRAS LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM QUEBEC I E II. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1420 2018 1 de Novembro de 2018 FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR VICENTE DE PAULA SOUSA, O SR. VALECIO FERREIRA DOS SANTOS SILVA, A PARTIR DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2018. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1419 2018 1 de Novembro de 2018 PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1418 2018 31 de Outubro de 2018 FICA EXONERADA A SRA. DEBORA FERREIRA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, A PARTIR DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2018. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1417 2018 31 de Outubro de 2018 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. FERNANDA DE OLIVEIRA MELO, DO CARGO EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR VICENTE DE PAULA SOUSA, A PARTIR DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2018. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7680 2018 30 de Outubro de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7679 2018 30 de Outubro de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7678 2018 23 de Outubro de 2018 DENOMINA JOSÉ ALVES DA SILVA A ATUAL AVENIDA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Lei Ordinária 7677 2018 23 de Outubro de 2018 ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.428, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. Norma sem alterações posteriores.