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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 1091 2018 28 de Novembro de 2018 CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE MARCEL MARTINS BENFICA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1090 2018 28 de Novembro de 2018 CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE ARTHUR AUGUSTO MARTINS FERREIRA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1089 2018 28 de Novembro de 2018 CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” À ESTUDANTE MARIA FERNANDA TEIXEIRA DE SOUZA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1088 2018 28 de Novembro de 2018 CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL "PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA" À ESTUDANTE ÉMILY TEODORO DE LIMA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1087 2018 28 de Novembro de 2018 CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL "PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA" AO ESTUDANTE LOURENÇO XAVIER MELO SILVÉRIO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1086 2018 28 de Novembro de 2018 CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL "PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA" AO ESTUDANTE KAIO PEREIRA SILVA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7685 2018 21 de Novembro de 2018 DENOMINA MANOEL CAIXETA DUARTE A ATUAL RUA 2D, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7684 2018 21 de Novembro de 2018 DENOMINA LÁZARA MOISÉS RODRIGUES A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1421 2018 20 de Novembro de 2018 NOMEIA A SRA. KIARA REGINA FARIA MACHADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, A PARTIR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7683 2018 13 de Novembro de 2018 ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.