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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 7693 2018 7 de Dezembro de 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSAB - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1425 2018 6 de Dezembro de 2018 Dispõe sobre o funcionamento, procedimentos administrativos e a gestão do almoxarifado no âmbito da Câmara Municipal de Patos de Minas. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1424 2018 6 de Dezembro de 2018 FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, O SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA, A PARTIR DO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2018. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7692 2018 3 de Dezembro de 2018 DENOMINA JOSÉ DAMAS PAULINO O "BANCO DE ALIMENTO", LOCALIZADO NA CENTRAL REGIONAL DE ABASTECIMENTO DE PATOS DE MINAS - CEASA REGIONAL. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1423 2018 3 de Dezembro de 2018 FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR NIVALDO TAVARES DOS SANTOS, A SRTA. LAUDIENE SAMARA SOUZA SILVA, NO PERÍODO DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 A 29 DE MAIO DE 2019, EM SUBSTITUIÇÃO A ASSESSORA PARLAMENTAR REGINA MACHADO DA SILVA, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1422 2018 30 de Novembro de 2018 FICA EXONERADA A SRA. CYNTIA NARA VELOSO, DO CARGO EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, A PARTIR DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7691 2018 28 de Novembro de 2018 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7690 2018 28 de Novembro de 2018 DENOMINA MARIA JOSÉ DA CRUZ - DONA BRANCA A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7689 2018 28 de Novembro de 2018 DENOMINA THIAGO CAETANO DE MENEZES A ATUAL AVENIDA "C", LOCALIZADA NOS BAIRROS ALTO DOS CAIÇARAS E DAS PALMEIRAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7688 2018 28 de Novembro de 2018 DENOMINA SIMEON GERALDO DA MOTA A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. Norma sem alterações posteriores.