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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 7699 2018 26 de Dezembro de 2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Patos de Minas para o exercício financeiro de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7698 2018 26 de Dezembro de 2018 Altera a Lei nº 7.576, de 20 de Dezembro de 2017, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Patos de Minas para o período de 2018/2021”. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1429 2018 26 de Dezembro de 2018 Nomeia a servidora ALYNE DE SOUSA CAIXETA, para ocupar o cargo, interinamente, de Chefe de Divisão de Compras e Licitações, no período de 26 de dezembro de 2018 a 24 de janeiro de 2019, em virtude de férias da titular do cargo, optando a substituta, pela remuneração do cargo em que exercerá a substituição. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1428 2018 20 de Dezembro de 2018 ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 1240, DE 1º DE ABRIL DE 2016, QUE “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CERIMONIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 7697 2018 19 de Dezembro de 2018 DENOMINA VEREADOR LINDOMAR TAVARES A PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ SOARES DE ARAÚJO, BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1427 2018 19 de Dezembro de 2018 EXONERA A SRA. GABRIELA DE SOUZA FIDÉLIS, DO CARGO EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES - CABO BATISTA, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1426 2018 19 de Dezembro de 2018 EXONERA O SR. JOÃO CRISTIANO TEIXEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA, A PARTIR DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7696 2018 18 de Dezembro de 2018 DENOMINA ANTÔNIO MARQUES FERREIRA A ATUAL AVENIDA "D", LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7695 2018 10 de Dezembro de 2018 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR A ÁREA QUE ESPECIFICA AOS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7694 2018 10 de Dezembro de 2018 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE IDENTIFICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE AVIAÇÃO DO ALTO PARANAÍBA - ACAAP. Norma sem alterações posteriores.