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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 18 1948 4 de Fevereiro de 1948 DISPÕE SÔBRE CONSTRUÇÃO DE MATADOUROS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 17 1948 3 de Fevereiro de 1948 DISPÕE SÔBRE A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 164 de 07 de Novembro de 1952
Lei Ordinária 16 1948 3 de Fevereiro de 1948 CONCEDE SUBVENÇÃO DE CR$ 20.000,00. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 15 1948 3 de Fevereiro de 1948 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E DE CARGOS DE PROFESSORES. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 14 1948 3 de Fevereiro de 1948 AUTORIZA ESTUDOS E ORÇAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A VILA DE LAGOA FORMOSA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 13 1948 3 de Fevereiro de 1948 DISPÕE SÔBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E DE CARGOS DE PROFESSORES. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 12 1948 3 de Fevereiro de 1948 CRIA UMA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE PLANTA CADASTRAL DA CIDADE E DAS VILAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 11 1948 2 de Fevereiro de 1948 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ABASTECIMENTO DAGUA NA VILA DE LAGOA FORMOSA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 10 1948 28 de Janeiro de 1948 DISPÕE SÔBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA NA VILA GUIMARÃNIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 9 1948 28 de Janeiro de 1948 DISPÕE SÔBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E COMPRA DE UM TERRENO PARA PATRIMÔNIO DO POVOADO DO BREJÃO, DISTRITO DA CIDADE DE PATOS DE MINAS. Norma sem alterações posteriores.