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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria 1436 2019 9 de Janeiro de 2019 Estabelece o calendário de reuniões da Câmara Municipal de Patos de Minas para a Sessão Legislativa de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1435 2019 7 de Janeiro de 2019 Nomeia o Sr. LUCAS HASLAN DE ARAÚJO, para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Lásaro Borges de Oliveira, a partir do dia 7 de janeiro de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1434 2019 7 de Janeiro de 2019 Nomeia a Sra. RAQUEL DE FÁTIMA ALVES, para exercer as funções do cargo em comissão de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Isaias Martins de Oliveira, a partir do dia 7 de janeiro de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 581 2019 7 de Janeiro de 2019 ACRESCENTA § 2º E TRANSFORMA EM § 1º O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 238, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
Lei Ordinária 7701 2019 3 de Janeiro de 2019 DENOMINA ALZA AMORIM GOMES A ATUAL RUA 13C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1433 2019 3 de Janeiro de 2019 Exonera o Sr. CÁSSIO DENNER GONTIJO, do cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Lásaro Borges de Oliveira, a partir do dia 3 de janeiro de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1432 2019 3 de Janeiro de 2019 Exonera o Sr. DONIZETE NUNES DO AMARAL, do cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Walter Geraldo de Araújo, a partir do dia 3 de janeiro de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1431 2019 2 de Janeiro de 2019 Nomeia o Sr. LUÍS HENRIQUE GONÇALVES, para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador João Batista Gonçalves – Cabo Batista, a partir do dia 2 de janeiro de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1430 2018 28 de Dezembro de 2018 Consolida, no valor de R$65.466,33 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos), o estoque de materiais do Almoxarifado Copa Cozinha/Administrativo na data de 28 de dezembro de 2018. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 7700 2018 26 de Dezembro de 2018 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições, auxílios e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e jurídicas. Norma sem alterações posteriores.