Lei Ordinária nº 5.973, de 19 de fevereiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5973
Ano
2008
Data
19/02/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/02/2008
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 6º DA LEI Nº 5.954, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008)
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
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Anexos Norma Jurídica