{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "31304", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/31304/045.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal indicando a instala\u00e7\u00e3o de placas de \u201cProibido Estacionar\u201d ao longo da Rua S\u00e3o Geraldo,"}, {"id": "31305", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/31305/046.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal indicando a implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico na Travessa da Aboli\u00e7\u00e3o, no Bairro Cristo Redentor"}, {"id": "31306", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/31306/047.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal indicando a reforma dos banheiros da Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "31386", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/31386/081.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada para pedestres na Rua Mata dos Fernandes, na altura do n\u00famero 147, nas proximidades da Academia de Arte e Movimento InBallo, Bairro Vila Garcia."}, {"id": "31388", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/31388/083.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e meio fio na Rua Jo\u00e3o Pereira de Lima, altura do n\u00famero 36, situada no Bairro C\u00f4nego Get\u00falio"}, {"id": "31389", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/31389/084.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Major Gote, em frente ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada principal, nas imedia\u00e7\u00f5es do hidrante, em raz\u00e3o do intenso fluxo de ve\u00edculos que trafegam em velocidade elevada no sentido descendente da via."}, {"id": "31454", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/31454/105.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada de pedestres ou de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Osvando Amaro Teixeira, na altura do n\u00ba 382, localizada no Bairro Laranjeiras."}, {"id": "31301", "ano": "2026", "numero": "1700", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/31301/1700_medalha_da_mulher_maria_hilda_lima_de_carvalho_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O  DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. MARIA ILDA LIMA DE CARVALHO."}, {"id": "31392", "ano": "2026", "numero": "1704", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/31392/1704_concede_titulo_cidadao_patense_jose_ferreira_de_morais_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SENHOR JOS\u00c9 FERREIRA DE MORAIS."}, {"id": "31396", "ano": "2026", "numero": "1708", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/31396/1708_medalha_de_merito_destaque_esportivo_do_ano_marden_teixeira_braz_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA TEIXEIRA \u201cP\u00c3O\u201d - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR MARDEN TEIXEIRA BRAZ."}, {"id": "31508", "ano": "2026", "numero": "1728", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/31508/1728_medalha_dia_das_maes_samanta_marques_p_gomes_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DAS M\u00c3ES \u00c0 SRA. SAMANTA MARQUES PEREIRA GOMES."}, {"id": "31570", "ano": "2026", "numero": "6654", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/31570/6654__denomina_rua_alvaro_lemos_darmada_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA \u00c1LVARO LEMOS D\u2019ARMADA A ATUAL RUA C LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO."}, {"id": "29945", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29945/ind_015.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal indicando a instala\u00e7\u00e3o de abrigo no ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Osvando Amaro Teixeira, em frente ao n\u00famero 382, no Bairro Laranjeiras."}, {"id": "29925", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29925/ind_016.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou lombada, na Rua Capit\u00e3o Sebasti\u00e3o Beato da Cruz, no Bairro Residencial Sorriso."}, {"id": "29946", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Municipal indicando a revitaliza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada para caminhada no canteiro central da Rua S\u00e3o Geraldo, entre as ruas Zeca Mota e Ant\u00f4nio Am\u00e2ncio Filho, no Bairro Residencial Sorriso em Patos de Minas."}, {"id": "30063", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim, Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30063/ind_077.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de placa \u201cProibido Parar e Estacionar\u201d na Rua Gabriel Pereira, na altura do n\u00famero 712, em frente ao Restaurante Devile, no Bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "30116", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30116/ind_102.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de banheiro p\u00fablico ou aluguel de banheiro qu\u00edmico na orla da Lagoa Grande, no Bairro Cristo Redentor."}, {"id": "30117", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30117/ind_103.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo no ponto de \u00f4nibus localizado na Rua da Mata, em frente ao n\u00famero 873, no Bairro Vila Garcia."}, {"id": "30118", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30118/ind_104.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a urbaniza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre, implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, ilumina\u00e7\u00e3o, bancos e lixeiras, na pra\u00e7a localizada entre as ruas Marciana Zeferina de Jesus, Marieta Eneas Caetano e Jos\u00e9 Ferreira Silva, no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "30200", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30200/ind_128.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o da pintura e/ou da repintura completa da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal no cruzamento das ruas Artur Magalh\u00e3es e Jos\u00e9 Luiz Ferreira, Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "30266", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30266/ind_170.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a coloca\u00e7\u00e3o de placas \u201cproibido parar e estacionar\u201d no lado esquerdo da Avenida Tomaz de Aquino, entre os n\u00fameros 20 e 639, no Bairro Alvorada."}, {"id": "30578", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30578/ind_272.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Lucy Mesquita de Ara\u00fajo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 291, no Bairro Guanabara."}, {"id": "30579", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30579/ind_273.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a urbaniza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre, implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, ilumina\u00e7\u00e3o, bancos e lixeiras, na Pra\u00e7a Einstein, localizada na Avenida Padre Almir, n\u00famero 630-742, no Bairro Sobradinho."}, {"id": "30580", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30580/ind_274.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal indicando a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es, junto \u00e0 Via\u00e7\u00e3o P\u00e1ssaro Branco, para que, aos fins de semana e feriados, a linha Rota 07 - Jardim Panor\u00e2mico fa\u00e7a paradas em frente ao Parque Municipal do Mocambo."}, {"id": "30684", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30684/ind_325.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Francisco Soares, entre as ruas Il\u00eddio Pereira e Silv\u00e9rio Marques, no Bairro Nova Floresta."}, {"id": "30685", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30685/ind_326.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ermelinda Artiaga Souza, na altura do n\u00famero 291, no Bairro Guanabara."}, {"id": "30686", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30686/ind_327.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de guarita fixa (alvenaria) ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de guarita m\u00f3vel para a Guarda Patrimonial Municipal, que faz a seguran\u00e7a no Galp\u00e3o do Produtor Rural, no Galp\u00e3o do Produtor Rural."}, {"id": "30823", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim, Paulo Augusto Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30823/ind_370.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de travessias elevadas para pedestres, em ambos os lados da Avenida Dilermando Gomes de Deus, em frente ao Supermercado Bernard\u00e3o, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1545, no Bairro Jardim Panor\u00e2mico."}, {"id": "30870", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30870/ind_389.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso nos pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano, situados nas ruas Sagit\u00e1rio n\u00ba 165/UPA, Avenida Major Gote n\u00ba 655/Posto Shell e Rua General Os\u00f3rio/Escola Normal."}, {"id": "30928", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30928/ind_420.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade nos pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano, situados na Avenida dos Buritis/Rua das Sucupiras n\u00ba 218, Avenida dos Buritis/Rua dos Jacarand\u00e1s n\u00ba 218 e Avenida Patricio Filho/Rua dos F\u00edcus, \u00e0 altura do n\u00ba 25, Bairro Morada do Sol."}, {"id": "30929", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30929/ind_421.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade e amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico junto \u00e0 JARI (no antigo F\u00f3rum), localizada na Avenida Get\u00falio Vargas, n\u00ba 245."}, {"id": "31071", "ano": "2025", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31071/ind_478.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou lombada na Rua dos Cai\u00e7aras, n\u00ba 855, Bairro Caramuru, em frente \u00e0 Escola Carequinha."}, {"id": "31117", "ano": "2025", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31117/ind_496.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou trincheira na Rua do Major Gote, altura do n\u00ba 1.647, Bairro Alto Cai\u00e7aras."}, {"id": "31118", "ano": "2025", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31118/ind_497.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o, no sentido subindo do Centro em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Escola Estadual Monsenhor Fleury, na Rua Padre Ant\u00f4nio de Oliveira, entre a Travessa dos Inconfidentes e a Rua Deocleciano Mundim, Bairro Aur\u00e9lio Caixeta."}, {"id": "31186", "ano": "2025", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31186/ind_532.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de placas de \u201cProibido Estacionar\u201d \u00e0 direita, no trecho da Rua Padre Ant\u00f4nio de Oliveira, entre os n\u00fameros 682 a 944 (sentido ao Bairro Abner Afonso)."}, {"id": "31193", "ano": "2025", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31193/ind_539.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico no tr\u00e2nsito, para a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada, redutor de velocidade, sem\u00e1foro ou outras interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, no cruzamento da Rua Te\u00f3filo Otoni com a Rua Jos\u00e9 de Santana."}, {"id": "30329", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30329/aplausos_008.pdf", "ementa": "\u00c0 Analista Jur\u00eddica do TRE, Chrissy Soares Reis Rosa, pela contribui\u00e7\u00e3o e destaque na \u00e1rea jur\u00eddica eleitoral em Patos de Minas."}, {"id": "30890", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30890/aplausos_038.pdf", "ementa": "\u00c0 professora Nist\u00e9ria das Dores Ferreira Soares pelo exemplo de dedica\u00e7\u00e3o, perseveran\u00e7a, compromisso e excel\u00eancia em sua trajet\u00f3ria na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "30972", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30972/aplausos_067.pdf", "ementa": "Ao senhor Odilon Barbosa da Silva pela dedica\u00e7\u00e3o, empenho e relevantes servi\u00e7os prestados em prol do fortalecimento da economia local, na gera\u00e7\u00e3o de oportunidades, incentivo ao empreendedorismo e colabora\u00e7\u00e3o com o progresso da nossa cidade."}, {"id": "29982", "ano": "2025", "numero": "1558", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29982/1558_medalha_da_mulher_renata_gomes_pereira_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. RENATA GOMES PEREIRA."}, {"id": "30046", "ano": "2025", "numero": "1570", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30046/1570_medalha_de_merito_destaque_esportivo_do_ano_joao_eustaquio_pereira_-_pelezinho_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA TEIXEIRA \u201cP\u00c3O\u201d - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR JO\u00c3O EUST\u00c1QUIO PEREIRA - PEL\u00c9ZINHO."}, {"id": "30182", "ano": "2025", "numero": "1596", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30182/1596_medalha_dia_das_maes_maria_carmem_pereira_de_paula_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DAS M\u00c3ES \u00c0 SRA. MARIA CARMEM PEREIRA DE PAULA."}, {"id": "30279", "ano": "2025", "numero": "1611", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30279/1611_concede_titulo_cidadao_patense_denner_raphael_ferreira_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SENHOR DENNER RAPHAEL FERREIRA."}, {"id": "30470", "ano": "2025", "numero": "1632", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30470/1632_medalha_destaque_rural_adilson_donizetti_rosa_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR ADILSON DONIZETTI ROSA."}, {"id": "30718", "ano": "2025", "numero": "1646", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30718/1646_medalha_destaque_servidor_publico_aposentado_gesler_marques_da_silva_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO \u201cDESTAQUE SERVIDOR P\u00daBLICO APOSENTADO\u201d AO SENHOR GESLER MARQUES DA SILVA."}, {"id": "30814", "ano": "2025", "numero": "1655", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30814/1655_medalha_de_merito_destaque_educacional_maria_laurita_da_cruz_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO DESTAQUE EDUCACIONAL \u201cPROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA\u201d \u00c0 SENHORA MARIA LAURITA DA CRUZ."}, {"id": "30898", "ano": "2025", "numero": "1671", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30898/1671_diploma_merito_estudantil_laura_isabely_pereira_lopes_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO ESTUDANTIL \"PROFESSOR REN\u00ca DE DEUS VIEIRA\" \u00c0 ESTUDANTE LAURA ISABELLY PEREIRA LOPES."}, {"id": "30037", "ano": "2025", "numero": "6140", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gladston Gabriel da Silva, Ant\u00f4nio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury, Brenda \u00c9vellyn Santos, Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth, Ezequiel Macedo Galv\u00e3o - Ezequiel Macedo, Itamar Andr\u00e9 dos Santos, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar, Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL, Otaviano Marques de Amorim, Paulo Augusto Corr\u00eaa, Wilian de Campos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30037/6140__assegura_o_direito_de_prioridade_de_matricula_para_irmaos_na_mesma_unidade_escolar_rev.pdf", "ementa": "ASSEGURA O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATR\u00cdCULA PARA IRM\u00c3OS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "30158", "ano": "2025", "numero": "6174", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30158/6174_denomina_praca_jose_rosa_de_lima.pdf", "ementa": "DENOMINA JOS\u00c9 ROSA DE LIMA - JATOB\u00c1 A ATUAL PRA\u00c7A DAS NUVENS LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "30237", "ano": "2025", "numero": "6192", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30237/6192_denomina_rua_clemente_antonio_nicoli_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA CLEMENTE ANT\u00d4NIO NICOLI A ATUAL RUA 115 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "30322", "ano": "2025", "numero": "6218", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30322/6218_denomina_rua_mario_cordeiro_filho_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA M\u00c1RIO CORDEIRO FILHO A ATUAL RUA 114 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "30356", "ano": "2025", "numero": "6226", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30356/6226__denomina_rua_dona_tunica_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA DONA TUNICA A ATUAL RUA J LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO."}, {"id": "30508", "ano": "2025", "numero": "6289", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior, Brenda \u00c9vellyn Santos, Otaviano Marques de Amorim, Paulo Augusto Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30508/6289__institui_a_campanha_permanente_patos_sem_maus-tratos_no_municipio_de_patos_de_minas_rev.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE \u201cPATOS SEM MAUS-TRATOS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, VOLTADA \u00c0 CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "30514", "ano": "2025", "numero": "6292", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30514/6292_denomina_rua_sergio_savassi_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA S\u00c9RGIO SAVASSI A ATUAL RUA \"F\" LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO."}, {"id": "30623", "ano": "2025", "numero": "6342", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30623/6342_denomina_rua_avenor_miquelanti_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA VEREADOR AVENOR MIQUELANTI A ATUAL RUA I LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO."}, {"id": "30761", "ano": "2025", "numero": "6397", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30761/6397_denomina_rua_antonio_bruno_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA ANTONIO BRUNO A ATUAL TRAVESSA 2 LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOINHA."}, {"id": "30861", "ano": "2025", "numero": "6425", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim, Itamar Andr\u00e9 dos Santos, Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30861/6425_proibe_exigencia_de_cpf_por_farmacias_e_drogarias_para_descontos_em_produtos_rev.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, A EXIG\u00caNCIA DO N\u00daMERO DO CADASTRO DE PESSOA F\u00cdSICA - CPF PARA ACESSO A INFORMA\u00c7\u00d5ES E DESCONTOS EM PRODUTOS PROMOCIONAIS EM FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS, SALVO MEDIANTE CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO."}, {"id": "30902", "ano": "2025", "numero": "6436", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30902/6436_denomina_beco_ligia_pereira_de_sousa_moura_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA L\u00cdGIA PEREIRA DE SOUSA MOURA O BECO SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O LOCALIZADO NO SETOR 02, QUADRA 007, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "31133", "ano": "2025", "numero": "6508", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Augusto Corr\u00eaa, Itamar Andr\u00e9 dos Santos, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito, J\u00falio C\u00e9sar Gon\u00e7alves, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31133/6508_institui_a_festa_do_trabalhador_rural_no_municipio_de_patos_de_minas_rev.pdf", "ementa": "INSTITUI A FESTA DO TRABALHADOR RURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "31178", "ano": "2025", "numero": "6527", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31178/6527_denomina_rua_diogenes_fernandes_de_araujo_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA DI\u00d3GENES FERNANDES DE ARA\u00daJO A ATUAL RUA 5 LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "29931", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilian de Campos, Ant\u00f4nio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury, Brenda \u00c9vellyn Santos, Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth, Ezequiel Macedo Galv\u00e3o - Ezequiel Macedo, Gladston Gabriel da Silva, Itamar Andr\u00e9 dos Santos, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito, Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior, Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior, J\u00falio C\u00e9sar Gon\u00e7alves, Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar, Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL, Otaviano Marques de Amorim, Paulo Augusto Corr\u00eaa, Paulo Henrique Fernandes Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29931/req_005.pdf", "ementa": "Ao Prefeito de Patos de Minas, Lu\u00eds Eduardo Ferreira Falc\u00e3o, solicitando o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no \u00a7 4\u00ba do art. 60 da Lei Org\u00e2nica Municipal, de projeto de lei de regulariza\u00e7\u00e3o do piso salarial dos educadores infantis, para aprecia\u00e7\u00e3o e, se poss\u00edvel, aprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "26059", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/26059/024.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o na Rua Dores do Indai\u00e1, entre a Avenida Padre Almir Neves de Medeiros e a Rua Jos\u00e9 de Santana, Centro."}, {"id": "26060", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/26060/025.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural de Alagoas, sentido P\u00e2ntano."}, {"id": "26061", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/26061/026.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no final da Rua Alderico Lucas da Silva, no Bairro Cora\u00e7\u00e3o Eucar\u00edstico II."}, {"id": "26083", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/26083/040.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo gerencial e administrativo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Copasa e \u00e0 Cemig, visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das tarifas de impostos cobradas nas contas mensais de \u00e1gua e energia el\u00e9trica das entidades que prestam servi\u00e7o assistencial social comunit\u00e1rio, reconhecidas como utilidade p\u00fablica municipal."}, {"id": "26210", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi, David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/26210/104.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos a fim de estender aos profissionais que integram a equipe do SAMU o benef\u00edcio do abono no importe de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) que ser\u00e1 destinado aos servidores em exerc\u00edcio nos Centros de Atendimento \u00e0 Covid19."}, {"id": "26046", "ano": "2020", "numero": "1211", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/26046/pdl_1211_medalha_da_mulher_iala_silvana_versiani_rev.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito em comemora\u00e7\u00e3o do Dia Internacional da Mulher \u00e0 Sra. Iala Silvana Versiani."}, {"id": "26031", "ano": "2020", "numero": "5086", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos, Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior, David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla, Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/26031/pl_5086_correcao_do_desnivel_das_tampas_de_bueiro_com_o_asfalto_rev_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CORRE\u00c7\u00c3O DO DESN\u00cdVEL DAS TAMPAS DE BUEIRO COM O ASFALTO DAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "26173", "ano": "2020", "numero": "5129", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/26173/pl_5129_denomina_rua_jornalista_laercio_rocha_rev_2.pdf", "ementa": "DENOMINA JORNALISTA LA\u00c9RCIO ROCHA A ATUAL RUA 7D, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA."}, {"id": "26196", "ano": "2020", "numero": "5135", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/26196/pl_5135_denomina_rua_maria_teles_rev_2.pdf", "ementa": "DENOMINA MARIA TELES DA SILVA PEREIRA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "26200", "ano": "2020", "numero": "5136", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/26200/pl_5136_denomina_rua_dinair_costa_rev_2.pdf", "ementa": "DENOMINA DINAIR DA COSTA MARINHO A ATUAL RUA 25, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "26217", "ano": "2020", "numero": "5141", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/26217/pl_5141_denomina_rua_amaro_lima_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA AMARO LIMA A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM QUEBEC."}, {"id": "26252", "ano": "2020", "numero": "5153", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/26252/pl_5153_denomina_praca_geni_francisca_da_silva_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA GENI FRANCISCA DA SILVA A ATUAL PRA\u00c7A   LOCALIZADA NA QUADRA 31, SETOR 49, BAIRRO ALTO DO LIMOEIRO."}, {"id": "26072", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL, David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho, Otaviano Marques de Amorim, Walter Geraldo de Ara\u00fajo - Waltinho da Pol\u00edcia Civ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/26072/sol005.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO \u2013 CPI \u2013, para investigar, elucidar e fiscalizar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, ilegalidades praticadas pelo Sr. J\u00falio C\u00e9zar de Castro Fonseca, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento."}, {"id": "26073", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL, Francisco Carlos Frechiani, Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota , Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/26073/sol010.pdf", "ementa": "Ao tenente-coronel Marcus Vin\u00edcius Lima Rodrigues, Comandante do 15\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Patos de Minas, solicitando o envio a esta Casa de rela\u00e7\u00e3o das multas processadas no per\u00edmetro urbano de Patos de Minas, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2019, dentro do conv\u00eanio firmado entre o Munic\u00edpio de Patos de Minas e a Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "25408", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25408/078.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Rua Irineu Caixeta, a partir da Avenida Paracatu, no Bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "25551", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25551/0111.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o na Rua Francisco Vieira da Cunha, no Bairro Jardim Panor\u00e2mico II, tendo seu in\u00edcio na Avenida Afonso Queiroz."}, {"id": "25578", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25578/0118.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e recapeamento da Rua Rep\u00fablica do Chile, na altura do n\u00famero 440, no Bairro Alto dos Cai\u00e7aras."}, {"id": "25579", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25579/0119.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de travessia elevada na Rua Gabriel Pereira, tendo como refer\u00eancia o A\u00e7ougue & Casa de Carnes do Quiabo, na altura do n\u00ba 210, Bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "25667", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25667/0170.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o recapeamento das ruas Costa Rica, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Diamantina, Alm\u00e9rio Jos\u00e9 de Souza e Avenida Continental, no Bairro Boa Vista."}, {"id": "25668", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25668/0171.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o recapeamento da Rua Sucupiras, no Bairro Morada do Sol."}, {"id": "25669", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25669/0172.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o recapeamento das ruas Maur\u00edcio Queiroz de Melo e Uruguai, no Bairro Alto Cai\u00e7aras."}, {"id": "25884", "ano": "2019", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25884/0241.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a Nove de Julho, localizada no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "25886", "ano": "2019", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25886/0243.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o recapeamento das ruas Quixad\u00e1s e Baturit\u00eas, localizadas no Bairro Cai\u00e7aras."}, {"id": "25343", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25343/mocao_006_2019_aZoO43M.pdf", "ementa": "AO CAF\u00c9 SANTIAGO, POR SE DESTACAR ENTRE OS TR\u00caS FINALISTAS DO BRASIL NO 28\u00ba PR\u00caMIO ERNESTO ILLY DE QUALIDADE SUSTENT\u00c1VEL DO CAF\u00c9 PARA EXPRESSO, PASSANDO, ASSIM, A CONCORRE AO T\u00cdTULO DE MELHOR CAF\u00c9 DO MUNDO NO 4\u00ba PR\u00caMIO ERNESTO ILLY INTERNACIONAL."}, {"id": "25476", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25476/mocao_015_2019.pdf", "ementa": "\u00c0 ESTUDANTE REBECCA ALVES OLIVEIRA CASTRO POR TER SIDO ESCOLHIDA COMO EMBAIXADORA BRASILEIRA DO PROGRAMA DE RESIST\u00caNCIA \u00c0S DROGAS E \u00c0 VIOL\u00caNCIA - PROERD 2019-2020."}, {"id": "25793", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25793/mocao_042_2019.pdf", "ementa": "\u00c0 SENHORA POLLYANA GERALDA SILVA SOUZA PELA DEDICA\u00c7\u00c3O E COMPET\u00caNCIA EXERCIDA NO TRABALHO DE ORIENTA\u00c7\u00c3O \u00c0S ENTIDADES SOCIAIS NO QUE DIZ RESPEITO AO REGIME JUR\u00cdDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E AS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL."}, {"id": "25219", "ano": "2019", "numero": "1109", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25219/pdl_1109_medalha_da_mulher_maria_de_lourdes_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. MARIA DE LOURDES FREITAS."}, {"id": "25290", "ano": "2019", "numero": "1122", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior, David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Francisco Carlos Frechiani, Isa\u00edas Martins de Oliveira , Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi, Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota , Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL, Nivaldo Tavares dos Santos, Otaviano Marques de Amorim, Paulo Augusto Corr\u00eaa, Sebasti\u00e3o Sousa de Almeida - Ti\u00e3o Mariano, Vicente de Paula Sousa, Walter Geraldo de Ara\u00fajo - Waltinho da Pol\u00edcia Civ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25290/pdl_1122_cidadao_patense_gilberto_abramo_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SENHOR GILBERTO APARECIDO ABRAMO."}, {"id": "25320", "ano": "2019", "numero": "1128", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25320/pdl_1128_cidadao_patense_eduardo_barbosa_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SENHOR EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA."}, {"id": "25329", "ano": "2019", "numero": "1130", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25329/pdl_1130_cidadao_patense_joaquim_benedito.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Patense ao senhor Joaquim Benedito Vieira."}, {"id": "25373", "ano": "2019", "numero": "1143", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25373/pdl_1143_medalha_das_maes_luciana_ferreira_gon_NbtNCux.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito em comemora\u00e7\u00e3o do Dia das M\u00e3es \u00e0 Sra. Luciana Ferreira Gon\u00e7alves."}, {"id": "25560", "ano": "2019", "numero": "1171", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25560/pdl_1171_medalha_destaque_rural_eliomar_goncal_ivRpjlv.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR ELIOMAR GON\u00c7ALVES PINHEIRO."}, {"id": "25794", "ano": "2019", "numero": "1172", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25794/pdl_1172_medalha_consciencia_negra_claudia_adr_fnIbvIk.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA \u00c0 SENHORA CL\u00c1UDIA ADRIANA S\u00cdLVIA DE OLIVEIRA CAETANO."}, {"id": "25805", "ano": "2019", "numero": "1175", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25805/pdl_1175_diploma_merito_estudantil_alvaro_augu_xEusyX2.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO ESTUDANTIL \u201cPROFESSOR REN\u00ca DE DEUS VIEIRA\u201d AO ESTUDANTE \u00c1LVARO AUGUSTO GON\u00c7ALVES DE SOUZA."}, {"id": "25816", "ano": "2019", "numero": "1176", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior, David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Francisco Carlos Frechiani, Isa\u00edas Martins de Oliveira , Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi, Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota , Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL, Nivaldo Tavares dos Santos, Otaviano Marques de Amorim, Paulo Augusto Corr\u00eaa, Sebasti\u00e3o Sousa de Almeida - Ti\u00e3o Mariano, Vicente de Paula Sousa, Walter Geraldo de Ara\u00fajo - Waltinho da Pol\u00edcia Civ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25816/pdl_1176_cidadao_patense_andre_luiz_legislativ_ftw7Zlm.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SENHOR ANDR\u00c9 LUIZ AMORIM SIQUEIRA."}, {"id": "25289", "ano": "2019", "numero": "778", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim, Sebasti\u00e3o Sousa de Almeida - Ti\u00e3o Mariano", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25289/plc_778_altera_lei_577_comercio_na_fenamilho_rev.pdf", "ementa": "ACRESCENTA-SE \u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba AO ART. 8 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 577, DE 3 DE ABRIL DE 2018, QUE \"ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA ESTACIONAMENTO E O EXERC\u00cdCIO DO COM\u00c9RCIO AMBULANTE DURANTE A FESTA NACIONAL DO MILHO - FENAMILHO\".\r\n(Comerciantes ambulantes recolher e acondicionar os res\u00eddios s\u00f3lidos.)"}, {"id": "26371", "ano": "2019", "numero": "4831", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/26371/pl_4831_proibe_comercio__e_uso_de_fogos_artificio_rev.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E O USO DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO COM ESTAMPIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "25256", "ano": "2019", "numero": "4871", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25256/pl_4871_denomina_27_alameda__jose_alves_da_silva_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA JOS\u00c9 ALVES DA SILVA A ATUAL 27\u00aa ALAMEDA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "25257", "ano": "2019", "numero": "4872", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25257/pl_4872_denomina_av._naur_isac_da_silva_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA NAUR ISAC DA SILVA A ATUAL AVENIDA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS EL\u00cdSEOS."}, {"id": "25348", "ano": "2019", "numero": "4887", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25348/pl_4887_altera_5669__lei_banco_municipal_alimentos_rev.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 5.669, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE \"CRIA O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "25537", "ano": "2019", "numero": "4943", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25537/pl_4943_denomina_pista_de_caminhada_pedro_pires_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA PEDRO PIRES DE CARVALHO A PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA PRA\u00c7A MANOEL GON\u00c7ALVES DE LIMA, BAIRRO GUANABARA."}, {"id": "25627", "ano": "2019", "numero": "4961", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi, Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL, Nivaldo Tavares dos Santos, Otaviano Marques de Amorim, Paulo Augusto Corr\u00eaa, Sebasti\u00e3o Sousa de Almeida - Ti\u00e3o Mariano", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25627/pl_4961_altera_lei_6566_12_fundo_de_transito_r_7Vae4lW.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO XV E ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 8\u00ba DA LEI N\u00ba 6.566, DE 22 DE MAIO DE 2012, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES\u201d.(Investimentos e melhorias em obras nas vias e rodovias)"}, {"id": "25704", "ano": "2019", "numero": "4985", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior, David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Francisco Carlos Frechiani, Isa\u00edas Martins de Oliveira , Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi, Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota , Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL, Nivaldo Tavares dos Santos, Otaviano Marques de Amorim, Paulo Augusto Corr\u00eaa, Sebasti\u00e3o Sousa de Almeida - Ti\u00e3o Mariano, Vicente de Paula Sousa, Walter Geraldo de Ara\u00fajo - Waltinho da Pol\u00edcia Civ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25704/pl_4985_estradas_rurais_pontes_e_mata_burros_rev.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 2\u00ba E INSERE OS ARTIGOS 2\u00ba-A E 2\u00ba-B NA LEI N\u00ba 6.811, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, QUE \u201cINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS, NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, DEFINE O QUE S\u00c3O ESTRADAS RURAIS P\u00daBLICAS E PARTICULARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "25760", "ano": "2019", "numero": "5009", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25760/pl_5009_denomina_rua_vereador_dercilio_ribeiro_a5J7VHU.pdf", "ementa": "DENOMINA VEREADOR DERC\u00cdLIO RIBEIRO DE AMORIM A ATUAL RUA 25, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS EL\u00cdSEOS."}, {"id": "25361", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente de Paula Sousa, Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota , Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25361/sol025.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal do Laudo T\u00e9cnico de Engenharia, emitido pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, contendo todos os estudos, levantamentos, crit\u00e9rios e c\u00e1lculos que embasaram a tomada de decis\u00e3o pela amplia\u00e7\u00e3o da galeria de drenagem pluvial situada na interse\u00e7\u00e3o da Rua dos Caiap\u00f3s com a Rua Ol\u00edmpio Ferreira, no Bairro Caramuru, interligada \u00e0 Rua S\u00e3o Geraldo, no Bairro Padre Eust\u00e1quio. Os dados hidrol\u00f3gicos primordiais que devem constar nesse laudo s\u00e3o:\r\n\u2022 coeficiente de escoamento superficial;\r\n\u2022 per\u00edodo de retorno;\r\n\u2022 intensidade da chuva [mm/h];\r\n\u2022 tempo de concentra\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 \u00e1rea de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 galeria (com levantamento topogr\u00e1fico e delimita\u00e7\u00e3o da bacia de contribui\u00e7\u00e3o);\r\n\u2022 vaz\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 galeria."}, {"id": "25910", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior, Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25910/sol057.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Urbanas, Mauro de Lima Cunha, e respectivos diretores, convocados para comparecerem \u00e0 reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Urbanismo, Transporte, Tr\u00e2nsito e Meio Ambiente - CUTTMA, a ser realizada no dia 26 de novembro de 2019, \u00e0s 13h45min, no plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, localizado na Rua Jos\u00e9 de Santana, 470, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o das estradas e pontes do distrito de Pilar, bem como sobre a situa\u00e7\u00e3o das obras nos bairros Campos El\u00edseos e Alto Marab\u00e1, entre outras demandas no Munic\u00edpio de Patos de Minas."}, {"id": "25108", "ano": "2018", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges, Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Isa\u00edas Martins de Oliveira , Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi, Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota , Nivaldo Tavares dos Santos, Otaviano Marques de Amorim, Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/25108/0232.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, podendo ser constru\u00eddo no espa\u00e7o existente entre o campo de futebol e a sede da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria."}, {"id": "25109", "ano": "2018", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges, Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Isa\u00edas Martins de Oliveira , Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi, Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota , Nivaldo Tavares dos Santos, Otaviano Marques de Amorim, Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/25109/0233.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a demoli\u00e7\u00e3o do barrac\u00e3o abandonado localizado entre a sede da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Moradores do Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima e o campo de futebol do mesmo bairro."}, {"id": "25129", "ano": "2018", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/25129/0249.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a abertura da Rua dos Caraj\u00e1s, no Bairro Abner Afonso, e de uma rua interligando o Bairro Abner Afonso \u00e0 Avenida Marab\u00e1."}, {"id": "24613", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24613/24613_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 COOPERATIVA DE CR\u00c9DITO SICOOB CREDIPATOS PELOS 30 ANOS DE HIST\u00d3RIA DEDICADOS AO APOIO E INVESTIMENTO NA COOPERA\u00c7\u00c3O, CONSTITUINDO-SE NUMA DAS MAIORES COOPERATIVAS DE CR\u00c9DITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "24669", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24669/24669_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 SENHORA GERALDA WILSON RIBEIRO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO \"DIA DAS M\u00c3ES\"."}, {"id": "24721", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24721/24721_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS AO AUTODIDATA ARTISTA PL\u00c1STICO GABRIEL BATISTA DE SANT’ANA PELA MAGN\u00cdFICA EXPOSI\u00c7\u00c3O DE PINTURAS “SOB A LUZ DE GABRIEL”."}, {"id": "25020", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/25020/mocao_051_2018.pdf", "ementa": "AO SICOOB CREDICOPA PATOS DE MINAS PELOS 25 ANOS DE TRABALHO S\u00d3LIDO E CRESCIMENTO CONT\u00cdNUO, CONSTITUINDO-SE REFER\u00caNCIA ENTRE AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO E REGI\u00c3O."}, {"id": "24553", "ano": "2018", "numero": "1028", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24553/24553_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. C\u00cdNTIA GOMES DA COSTA E SILVA."}, {"id": "24793", "ano": "2018", "numero": "1049", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24793/24793_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DESTAQUE RURAL AO SR. D\u00c1CIO DE ARVELOS."}, {"id": "24918", "ano": "2018", "numero": "1066", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24918/24918_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DE PATOS DE MINAS AO SR. JO\u00c3O RODRIGUES ROSA."}, {"id": "25038", "ano": "2018", "numero": "1090", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/25038/pdl_1090_merito_cultural_paulo_marcio_da_costa_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO CULTURAL \u201cFRANCISCO MELGA\u00c7O DE FARIA - CHIQUITO\u201d AO SENHOR PAULO M\u00c1RCIO DA COSTA."}, {"id": "25105", "ano": "2018", "numero": "1103", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/25105/pdl_1103_merito_estudantil_ana_beatriz_isadora_uJwCEGA.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO ESTUDANTIL \u201cPROFESSOR REN\u00ca DE DEUS VIEIRA\u201d \u00c0S ESTUDANTES ANA BEATRIZ SOUSA CAIXETA, ISADORA CAIXETA VAZ, GEOVANNA GON\u00c7ALVES NASCIMENTO E REBECA MENDON\u00c7A DE QUEIROZ."}, {"id": "24492", "ano": "2018", "numero": "4691", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/24492/pl_4691__identificacao_de_imoveis_rev.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS IDENTIFICATIVAS NOS IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24583", "ano": "2018", "numero": "4715", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Carlos Frechiani, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24583/24583_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O BANCO DE \u00d3CULOS DO ROTARY CLUBE DE PATOS DE MINAS GUARATINGA."}, {"id": "24690", "ano": "2018", "numero": "4738", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24690/24690_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA SEBASTI\u00c3O TEIXEIRA A PRA\u00c7A DA ROTAT\u00d3RIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO COM A RUA GABRIEL PEREIRA, BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "24761", "ano": "2018", "numero": "4761", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24761/24761_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA JUVENTINA DE CASTRO A ATUAL RUA 12C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "24984", "ano": "2018", "numero": "4800", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24984/24984_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA JOS\u00c9 ALVES DA SILVA A ATUAL AVENIDA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS EL\u00cdSEOS."}, {"id": "25133", "ano": "2018", "numero": "4828", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/25133/pl_4828_denomina_rua_alza_amorim_rev_KE3XaG1.pdf", "ementa": "DENOMINA ALZA AMORIM GOMES A ATUAL RUA 13C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "24773", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/24773/24773_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO RODRIGUES ALVES, O ENVIO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, ESPECIALMENTE SOBRE:\r\n1 - O VALOR ARRECADADO MENSALMENTE PELA PREFEITURA;\r\n2 - O VALOR UTILIZADO PARA INVESTIMENTOS E/OU MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA; \r\n3 - O SALDO ATUAL EM CAIXA.\r\n"}, {"id": "25084", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Isa\u00edas Martins de Oliveira , Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota , Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL, Nivaldo Tavares dos Santos, Otaviano Marques de Amorim, Walter Geraldo de Ara\u00fajo - Waltinho da Pol\u00edcia Civ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/25084/sol063.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Denise Fonseca; e convite ao diretor do Hospital S\u00e3o Lucas, S\u00e9rgio Piau Vieira; a diretora do Centro Oncol\u00f3gico AZ do Noroeste, Raquel Faria da Silva; e o diretor da Faculdade do Noroeste de Minas - Finom, Yuri Xavier, para comparecerem \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 6 de dezembro, \u00e0s 14 horas, no plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, localizada na Rua Jos\u00e9 de Santana, 470, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da din\u00e2mica do atendimento oncol\u00f3gico no munic\u00edpio e da interrup\u00e7\u00e3o do atendimento dos portadores de c\u00e2ncer que est\u00e3o na fila de espera, devido \u00e0 falta de repasse financeiro integral ao Centro Oncol\u00f3gico AZ do Noroeste."}, {"id": "23477", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/23477/23477_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O, EM LOCAL DE DESTAQUE PARA VISITA\u00c7\u00c3O ABERTA AO P\u00daBLICO, DE GALERIA DE QUADROS DOS EX-PREFEITOS DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "23541", "ano": "2017", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi, Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota , Nivaldo Tavares dos Santos, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/23541/23541_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE MULHERES PARA APOIO \u00c0S V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, OBJETIVANDO DAR PROSSEGUIMENTO AO DEVIDO ATENDIMENTO FEITO PELO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA MULHER."}, {"id": "23694", "ano": "2017", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/23694/23694_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A RELIGA\u00c7\u00c3O DA LINHA TELEF\u00d4NICA DE N\u00daMERO 3859-0151, INSTALADA NA ESCOLA MUNICIPAL JO\u00c3O GUALBERTO DE AMORIM, NA COMUNIDADE DE CURRALEIRO."}, {"id": "23838", "ano": "2017", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/23838/23838_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DO SENHOR TE\u00d3FILO NOGUEIRA, LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS S/N\u00ba, BAIRRO CRISTO REDENTOR, CONFORME PROCESSO N.\u00ba 4837, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2015 E DOCUMENTOS ANEXOS \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "23991", "ano": "2017", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/23991/23991_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RUA ARTUR MAGALH\u00c3ES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DAS QUARESMEIRAS, NO BAIRRO ALTO DA COLINA, AT\u00c9 A AVENIDA F\u00c1TIMA PORTO, SENTIDO CENTRO."}, {"id": "24322", "ano": "2017", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/24322/24322_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NO PARQUE INFANTIL DA LAGOA GRANDE."}, {"id": "24323", "ano": "2017", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/24323/24323_texto_integral.pdf", "ementa": "AO GERENTE REGIONAL DA COPASA/MG, SENHOR SAULO DE LIMA BERNARDES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REATIVA\u00c7\u00c3O DOS BEBEDOUROS NA ORLA DA LAGOA GRANDE."}, {"id": "24422", "ano": "2017", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/24422/24422_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS E A LIBERA\u00c7\u00c3O DE QUIOSQUES PARA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS NA ORLA DA LAGOA GRANDE."}, {"id": "24472", "ano": "2017", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/24472/24472_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA LAR, QUE TEM COMO OBJETIVO A PROMO\u00c7\u00c3O, O ACOLHIMENTO E A VALORIZA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA MENTAL E F\u00cdSICA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "23192", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/23192/23192_texto_integral.pdf", "ementa": "AO CANTOR GUSTTAVO LIMA PELA BRILHANTE INICIATIVA E REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO BENEFICENTE \"FUTEBOL CONTRA A FOME\", REALIZADO EM PATOS DE MINAS. "}, {"id": "23501", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/23501/23501_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 SENHORA GISLENE PEREIRA ARA\u00daJO PELO DESTAQUE NO TRABALHO REALIZADO COMO COORDENADORA\tDO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ATENDIMENTO \u00c0 MULHER EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA. "}, {"id": "23542", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/23542/23542_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 SENHORA ANA MARIA SIQUEIRA DE MEDEIROS EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO “DIA DAS M\u00c3ES”."}, {"id": "23592", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/23592/23592_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR JOS\u00c9 FERNANDES DE SOUSA PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL REALIZADO EM PROL DAS PESSOAS CARENTES ATENDIDAS PELO CENTRO ESP\u00cdRITA BEZERRA DE MENEZES. "}, {"id": "23607", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/23607/23607_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 ESCOLA ESTADUAL MARCOLINO DE BARROS PELOS 100 ANOS DE DEDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 \t\t\t\tMISS\u00c3O EDUCACIONAL."}, {"id": "24208", "ano": "2017", "numero": "956", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/24208/24208_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. NADIR ZAPE MARQUES SILVA."}, {"id": "24218", "ano": "2017", "numero": "965", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/24218/24218_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. AILTON ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA."}, {"id": "24194", "ano": "2017", "numero": "993", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/24194/24194_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DESTAQUE RURAL AO SENHOR JOS\u00c9 HUMBERTO DA SILVA."}, {"id": "24435", "ano": "2017", "numero": "1008", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/24435/24435_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO ESTUDANTIL “PROFESSOR REN\u00ca DE DEUS VIEIRA” \u00c0 ESTUDANTE MARIELLY CRISTIAN VIEIRA."}, {"id": "24469", "ano": "2017", "numero": "1013", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/24469/24469_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. ISRAEL ROSALIN."}, {"id": "24083", "ano": "2017", "numero": "710", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Sousa, Francisco Carlos Frechiani, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/24083/24083_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONDI\u00c7\u00c3O 5 (CINCO) PREVISTA NAS OBSERVA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 320, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVIS\u00c3O DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS. "}, {"id": "24356", "ano": "2017", "numero": "730", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/24356/24356_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA O INCISO II DO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE \"INSTITUI A REVIS\u00c3O DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS\"."}, {"id": "23660", "ano": "2017", "numero": "4548", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/23660/23660_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA MARIA VICENTINA DE JESUS A ATUAL TRAVESSA CORUMB\u00c1, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "24172", "ano": "2017", "numero": "4582", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/24172/24172_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DIVINO MARQUES TEIXEIRA A ATUAL RUA DOZE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "24203", "ano": "2017", "numero": "4591", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/24203/24203_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.908, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DENOMINA AVENIDA DR. IVAN CLEMENTINO SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA GRANDE."}, {"id": "24155", "ano": "2017", "numero": "4612", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Carlos Frechiani, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi, Otaviano Marques de Amorim, Sebasti\u00e3o Sousa de Almeida - Ti\u00e3o Mariano", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/24155/24155_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA FLORIANO SPEGIORIN A ATUAL AVENIDA C, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.\r\n"}, {"id": "24303", "ano": "2017", "numero": "298", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Francisco Carlos Frechiani, Isa\u00edas Martins de Oliveira , Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi, Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota , Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL, Nivaldo Tavares dos Santos, Otaviano Marques de Amorim, Paulo Augusto Corr\u00eaa, Sebasti\u00e3o Sousa de Almeida - Ti\u00e3o Mariano, Vicente de Paula Sousa, Walter Geraldo de Ara\u00fajo - Waltinho da Pol\u00edcia Civ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/24303/24303_texto_integral.docx", "ementa": "ACRESCENTA OS \u00a7\u00a7 3\u00ba E 4\u00ba AO ART. 118 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 289, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "23263", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/23263/23263_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO RODRIGUES ALVES, SOLICITANDO O ENVIO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO REFERENTE AO EMPREENDIMENTO DO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL QUEBEC."}, {"id": "23273", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/23273/23273_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCANDO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SENHOR JOS\u00c9 HENRIQUE NUNES BORGES, PARA COMPARECER \u00c0 REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, \u00c0S 14 HORAS, NA RUA JOS\u00c9 DE SANTANA, 470, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATENDIMENTO DO SUS NO HOSPITAL REGIONAL ANT\u00d4NIO DIAS, CIRURGIAS CARD\u00cdACAS E FALTA DE M\u00c9DICOS."}, {"id": "23274", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/23274/23274_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVIDANDO O DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQU\u00cdNIO; O SENHOR LINDOMAR MARQUES BABIL\u00d4NIA, SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA REGIONAL DE SA\u00daDE; O SENHOR RUBENS DE OLIVEIRA,  DIRETOR GERAL DO HOSPITAL REGIONAL ANT\u00d4NIO DIAS; O DR. VANDER ALVARENGA, DO HOSPITAL VERA CRUZ; O DR. JACQUES SOUTO FERREIRA,  PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DA SA\u00daDE; O DR. S\u00c9RGIO PIAU, DO HOSPITAL S\u00c3O LUCAS; E O SENHOR PEDRO CUNHA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, PARA COMPARECEREM \u00c0 REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, \u00c0S 14 HORAS, NA RUA JOS\u00c9 DE SANTANA, 470, A FIM DE PRESTAREM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATENDIMENTO DO SUS, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS CARD\u00cdACAS E FALTA DE M\u00c9DICOS."}, {"id": "24349", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/24349/24349_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 AG\u00caNCIA REGULADORA DE SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARSAE/MG, SOLICITANDO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E O ENVIO DE RELAT\u00d3RIO REFERENTE \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DO CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS/MG E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA/MG, PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO."}, {"id": "22544", "ano": "2016", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/22544/22544_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A ABERTURA DA AVENIDA CONTINENTAL, NO BAIRRO BOA VISTA, AT\u00c9 O BAIRRO CAMPOS EL\u00cdSIOS."}, {"id": "22095", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/22095/22095_texto_integral.doc", "ementa": "AO DR. THALLES OLIVEIRA GOMES E EQUIPE DO CENTRO CIR\u00daRGICO/HEMODIN\u00c2MICA DO HNSF PELA PRESTEZA, EFICI\u00caNCIA E EFIC\u00c1CIA NO ATENDIMENTO AO CLIENTE E BUSCA CONSTANTE DA MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS."}, {"id": "22099", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/22099/22099_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 SENHORA MARIA VICENTINA DE JESUS EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO “DIA DAS M\u00c3ES”."}, {"id": "22286", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/22286/22286_texto_integral.doc", "ementa": "AO SENHOR MANOEL PRATES DA SILVEIRA PELO BRILHANTE DESEMPENHO NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": "22336", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/22336/22336_texto_integral.doc", "ementa": "AO RADIALISTA ESMAR MARTINS BORGES PELO RELEVANTE TRABALHO NA \u00c1REA DA COMUNICA\u00c7\u00c3O EM PATOS DE MINAS E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "22337", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/22337/22337_texto_integral.doc", "ementa": "AOS JORNALISTAS EZEQUIEL FLAVIO SOUSA E CAMILA GON\u00c7ALVES SILVA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA \u00c1REA DO JORNALISMO EM PATOS DE MINAS E REGI\u00c3O."}, {"id": "21905", "ano": "2016", "numero": "838", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/21905/21905_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SENHORA S\u00d4NIA NUNES MARTINS."}, {"id": "22002", "ano": "2016", "numero": "861", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/22002/22002_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO DA SA\u00daDE \"DR. ANT\u00d4NIO VIEIRA CAIXETA\" AO DOUTOR S\u00c9RGIO PIAU VIEIRA."}, {"id": "22272", "ano": "2016", "numero": "902", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/22272/22272_texto_integral.docx", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR JOS\u00c9 UMBERTO DOS REIS."}, {"id": "22505", "ano": "2016", "numero": "927", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/22505/22505_texto_integral.docx", "ementa": "CONCEDE O PR\u00caMIO PARCEIROS DA CIDADANIA \u00c0 COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA NOVA VIDA."}, {"id": "22575", "ano": "2016", "numero": "937", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/22575/22575_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO ESTUDANTIL “PROFESSOR REN\u00ca DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE VICTOR LUCAS OLIVEIRA GARCIA."}, {"id": "21928", "ano": "2016", "numero": "4311", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/21928/21928_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS I E II DO ART. 3\u00ba DA LEI 7.211, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO \u00c0 EMPRESA SILIF\u00c9RTIL AMBIENTAL LTDA."}, {"id": "21980", "ano": "2016", "numero": "4337", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Itamar Andr\u00e9 dos Santos, Ant\u00f4nio Ferreira da Rocha - Tonh\u00e3o da Copasa, David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges, Otaviano Marques de Amorim, Valdir Reis de Jesus, Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/21980/21980_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II DO ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 7.252, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O MISSION\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "22293", "ano": "2016", "numero": "4405", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/22293/22293_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA MIGUEL VALLADARES RIBEIRO A ATUAL RUA 9C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "22026", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente de Paula Sousa, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/22026/22026_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO O ENVIO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS RELATIVA AO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), DEPOSITADOS NO COFRE MUNICIPAL EM 7/12/2014, MEDIANTE LIBERA\u00c7\u00c3O DE EMENDA DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL M\u00c1RIO HENRIQUE CAIXA, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO 0 KM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "22209", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim, Lindomar Francisco Tavares", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/22209/22209_texto_integral.doc", "ementa": "AO DR. S\u00c9RGIO PIAU VIEIRA E AO DR. REINALDO HIGINO DE OLIVEIRA PARA COMPARECEREM \u00c0 REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2016, \u00c0S 14 HORAS, NA RUA JOS\u00c9 DE SANTANA, 506, 3\u00ba ANDAR, EDIF\u00cdCIO MARIA & MARIA, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ATENDIMENTO NO HOSPITAL S\u00c3O LUCAS NO TOCANTE AO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS."}, {"id": "20589", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/20589/20589_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO DETERMINAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O E/OU A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CICLOFAIXAS NAS RUAS BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, JOAQUIM DAS CHAGAS, PREFEITO CAMUNDINHO, PET\u00daNIAS, ARTHUR MAGALH\u00c3ES, GET\u00daLIO BORGES, MATA DOS FERNANDES, GIGANTE, LEAL, TR\u00caS MARIAS, ARAGUARI, FORMIGA, ATAUALPA DIAS MACIEL, JO\u00c3O DA ROCHA FILGUEIRA, GABRIEL PEREIRA, MANOEL DIAS PEREIRA, GUARANIS, TOMAZ DE AQUINO, OURO PRETO, VEREADOR JO\u00c3O PACHECO, RUI BARBOSA, DUQUE DE CAXIAS E NAS AVENIDAS PARANA\u00cdBA E PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA (NO TRECHO ENTRE A RUA MAJOR GOTE E AVENIDA F\u00c1TIMA PORTO). "}, {"id": "20591", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/20591/20591_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS ADOTAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES MEDIDAS ADMINISTRATIVAS:\r\n1 – RETIRAR O RESTANTE DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA MAJOR GOTE – TRECHO ENTRE A ROTAT\u00d3RIA DA PRA\u00c7A CHAMPAGNAT AT\u00c9 O CLUBE CAI\u00c7ARAS;\r\n2 - ABRIR A ROTAT\u00d3RIA MAJOR GOTE/MARAB\u00c1 COM UM SEM\u00c1FORO, FECHANDO AS CONVERS\u00d5ES \u00c0 ESQUERDA NA RUA MAJOR GOTE,  DE MODO QUE O MOTORISTA DEVER\u00c1 IR AT\u00c9 A ROTAT\u00d3RIA  PARA FAZER O RETORNO;\r\n3 – PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE \u00d4NIBUS ESCOLARES NA RUA MAJOR GOTE; \r\n4 – INSTALAR RADARES NA AVENIDA MARAB\u00c1, PARA CONTROLE DE VELOCIDADE;\r\n5 - QUE AS OBRAS/SERVI\u00c7OS SEJAM REALIZADAS DE FORMA A EVITAR O M\u00c1XIMO DE TRANSTORNOS AOS USU\u00c1RIOS E MORADORES, SENDO, EXECUTADAS, PREFERENCIALMENTE, AP\u00d3S AS 22 HORAS.\r\n"}, {"id": "20592", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/20592/20592_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REFORMA DO ABRIGO NO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA RUA GENERAL OS\u00d3RIO, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL ANT\u00d4NIO DIAS MACIEL, AP\u00d3S A ESQUINA COM A AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS.  "}, {"id": "21167", "ano": "2015", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/21167/21167_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O, COM URG\u00caNCIA, DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA ADRI\u00c3O CAIXETA RIBEIRO. "}, {"id": "20761", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/20761/20761_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 SENHORA ELIZABET FERREIRA DE ALMEIDA EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO “DIA DAS M\u00c3ES”."}, {"id": "20954", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/20954/20954_texto_integral.doc", "ementa": "AO COL\u00c9GIO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS DE PATOS DE MINAS - CNSG PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 70 ANOS – ANO JUBILAR 1945/2015."}, {"id": "20955", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/20955/20955_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 EQUIPE DO T\u00c1TICO M\u00d3VEL DA 86\u00aa CIA DE POL\u00cdCIA MILITAR PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS NO COMBATE \u00c0S DROGAS E \u00c0 CRIMINALIDADE EM PATOS DE MINAS E REGI\u00c3O."}, {"id": "21514", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/21514/21514_texto_integral.doc", "ementa": "AOS FUNCION\u00c1RIOS DO TEATRO MUNICIPAL, ALCINO LOPES DE OLIVEIRA, ARLINDO LOPES DE OLIVEIRA E ANT\u00d4NIO LUIS ROSA PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, NO ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO E NA CONSERVA\u00c7\u00c3O E ZELO DO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL."}, {"id": "21741", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/21741/21741_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 EQUIPE DE DIRE\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O PELA REFORMA ESTRUTURAL EM SUAS INSTALA\u00c7\u00d5ES, INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA NA AQUISI\u00c7\u00c3O DO APARELHO DE RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA, E BUSCA CONSTANTE DE MELHORIA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CLIENTE."}, {"id": "20636", "ano": "2015", "numero": "736", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/20636/20636_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, \u00c0 SENHORA MARLI ABADIA PEREIRA."}, {"id": "20962", "ano": "2015", "numero": "757", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/20962/20962_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR JOS\u00c9 ALBERTO MARINS."}, {"id": "20963", "ano": "2015", "numero": "758", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/20963/20963_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR BERNARDO FRANCO BERNARDES."}, {"id": "21045", "ano": "2015", "numero": "761", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/21045/21045_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE AO SENHOR EXPEDITO JOS\u00c9 GOUVEIA BRASILEIRO  O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PATENSE. "}, {"id": "21183", "ano": "2015", "numero": "777", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/21183/21183_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SENHOR GILMAR MARTINS DA CUNHA"}, {"id": "21244", "ano": "2015", "numero": "778", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/21244/21244_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE AO JOVEM WILLIAN SANTOS NEVES O DIPLOMA DE M\u00c9RITO CULTURAL “FRANCISCO MELGA\u00c7O DE FARIA - CHIQUITO” "}, {"id": "21700", "ano": "2015", "numero": "827", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/21700/21700_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO ESTUDANTIL “PROFESSOR REN\u00ca DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE GUILHERME OLIVEIRA ROCHA."}, {"id": "21304", "ano": "2015", "numero": "646", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho, Bartolomeu Ferreira Ribeiro, David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges, Otaviano Marques de Amorim, Valdir Reis de Jesus, Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/21304/21304_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CARGA HOR\u00c1RIA DI\u00c1RIA DE 6 (SEIS) HORAS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "20540", "ano": "2015", "numero": "4079", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/20540/20540_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA JOS\u00c9 ALVES DA SILVA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "20544", "ano": "2015", "numero": "4083", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/20544/20544_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA MILTON DA ROCHA LIMA A ATUAL RUA “U”, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O AMORIM."}, {"id": "20651", "ano": "2015", "numero": "4108", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/20651/20651_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA JOS\u00c9 OS\u00d3RIO RODRIGUES A ATUAL RUA 24, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ."}, {"id": "20776", "ano": "2015", "numero": "4123", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/20776/20776_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA IATA ANDERSON ZAPE MARQUES DA SILVA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "20779", "ano": "2015", "numero": "4126", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/20779/20779_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA LINDAURA CANEDO DE LIMA A SEDE DA ANTIGA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE PATOS DE MINAS – ADEFIPAM, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "21181", "ano": "2015", "numero": "4185", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Carlos Frechiani, Bartolomeu Ferreira Ribeiro, Lindomar Francisco Tavares, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/21181/21181_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO COPACABANA."}, {"id": "21664", "ano": "2015", "numero": "4233", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/21664/21664_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA VIDA."}, {"id": "21731", "ano": "2015", "numero": "4241", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/21731/21731_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO DE FILANTROPIA ESPIRITUAL E MATERIAL “OBREIROS DA CARIDADE”.      "}, {"id": "21760", "ano": "2015", "numero": "4246", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/21760/21760_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA BELCHIOR MOREIRA LAGARES A ATUAL RUA AEROPORTO, LOCALIZADA NOS BAIRROS DISTRITO INDUSTRIAL I E RESIDENCIAL GRAMADO."}, {"id": "21812", "ano": "2015", "numero": "4266", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/21812/21812_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA MARIA FELIPE DA SILVA A ATUAL RUA “A”, LOCALIZADA NO CONDOM\u00cdNIO ASPEN, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "21813", "ano": "2015", "numero": "4267", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/21813/21813_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA GEN\u00c9SIA CAROLINA ARA\u00daJO  A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL I."}, {"id": "20595", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/20595/20595_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR PEDRO LUCAS RODRIGUES, O ENVIO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DOCUMENTOS REFERENTES \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO NA PRA\u00c7A DOM EDUARDO, 11 - CENTRO, INFORMANDO A FORMA DE TRANSA\u00c7\u00c3O E DE PAGAMENTO DESTE IM\u00d3VEL."}, {"id": "20992", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/20992/20992_texto_integral.doc", "ementa": "AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DR. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO, SOLICITANDO O ENVIO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) LOCALIZADA NA RUA GERALDO \u00cdRIS MOTA, N\u00ba 30, NO BAIRRO GUANABARA, E OS MOTIVOS DE AS L\u00c2MPADAS DA UBS FICAREM ACESSAS NO PER\u00cdODO NOTURNO.  "}, {"id": "15038", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/15038/15038_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL, DR. HELY TARQU\u00cdNIO, SOLICITANDO REALIZAR GEST\u00d5ES PARA A EFETIVA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE SA\u00daDE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "15039", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/15039/15039_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA OURO PRETO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESQUINA COM A RUA PROFESSORA GUIOMAR MAIA E DA ESQUINA COM RUA IGUA\u00c7U, BAIRRO LAGOA GRANDE."}, {"id": "15090", "ano": "2014", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/15090/15090_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A ABERTURA DA RUA TOP\u00c1ZIO, NAS PROXIMIDADES DA RUA CARVALHO, NO BAIRRO ALTO DOS CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "15091", "ano": "2014", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/15091/15091_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA OLEG\u00c1RIO MACIEL, ENTRE A RUA MAJOR GOTE E A AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS, EM FRENTE AO PONTO DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "15212", "ano": "2014", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/15212/15212_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE “PROIBIDO ESTACIONAR” EM UM LADO NA AVENIDA JOAQUIM FUB\u00c1, NA ALTURA DO N\u00daMERO 320, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "15338", "ano": "2014", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/15338/15338_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA SUBSECRETARIA DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "15340", "ano": "2014", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/15340/15340_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS PARA CARGA E DESCARGA NA RUA MAJOR GOTE, EM FRENTE AO SACOL\u00c3O CENTER. "}, {"id": "15837", "ano": "2014", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/15837/15837_texto_integral.doc", "ementa": "ADOTAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE O ESPA\u00c7O QUE ERA UTILIZADO PELO CRAS II, DA AVENIDA DAS PAINEIRAS, NO BAIRRO ALTO COLINA, SEJA DESTINADO PARA A ABERTURA DE NOVAS TURMAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CCI TEBA, LOCALIZADO NA RUA ANT\u00d4NIO WENCESLAU DE SOUZA, S/N\u00ba, NO BAIRRO JARDIM AQU\u00c1RIUS."}, {"id": "18031", "ano": "2014", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/18031/18031_texto_integral.doc", "ementa": "AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO EM PATOS DE MINAS, SOLICITANDO ANALISAR A NECESSIDADE E POSSIBILIDADE JUR\u00cdDICA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PREPARAT\u00d3RIO PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O DE EVENTUAL LES\u00c3O A DIREITOS COLETIVOS DOS TRABALHADORES DA EMPRESA ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA QUE LABORAM NA OBRA DA AVENIDA IVAN BORGES PORTO, EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "18709", "ano": "2014", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/18709/18709_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA GABRIEL PEREIRA, ENTRE AS RUAS DR. RASMO ROCHA E DINO DE SOUSA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS. "}, {"id": "19948", "ano": "2014", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/19948/19948_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA MARIA CLARA DA FONSECA, N\u00ba 20, NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "20085", "ano": "2014", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/20085/20085_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TRAVESSIA ELEVADA OU INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE NA RUA DAS PET\u00daNIAS, NA ALTURA DOS N\u00daMEROS 495 E 577, NO BAIRRO JARDIM PARA\u00cdSO. "}, {"id": "20095", "ano": "2014", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/20095/20095_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARECHAL FLORIANO E DONA LUIZA, NO CENTRO."}, {"id": "14972", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/14972/14972_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 COOPERATIVA DE CR\u00c9DITO DE LIVRE ADMISS\u00c3O DO OESTE MINEIRO LTDA. - SICOOB CREDICOPA PELOS 20 ANOS DE ATUA\u00c7\u00c3O EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "16562", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/16562/16562_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 SENHORA MARIA VER\u00d4NICA DA SILVA EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO “DIA DAS M\u00c3ES”."}, {"id": "16565", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/16565/16565_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 SUPER RADIOPATOS PELO PROGRAMA COMANDADO POR ANT\u00d4NIO CESAR FARIA, QUE FAZ A COBERTURA ESPORTIVA DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL."}, {"id": "16567", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim, Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/16567/16567_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 R\u00c1DIO CLUBE DE PATOS PELO PROGRAMA BOLA NA REDE, COMANDADO POR ADAMAR GOMES DE SOUSA, QUE FAZ A COBERTURA ESPORTIVA DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL."}, {"id": "16568", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/16568/16568_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 R\u00c1DIO VITORIOSA PELO PROGRAMA COMANDADO POR MARDAS GOMES, QUE FAZ A COBERTURA ESPORTIVA DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL."}, {"id": "15052", "ano": "2014", "numero": "676", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/15052/15052_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, \u00c0 SENHORA WALQU\u00cdRIA RAUSIS NASCIMENTO.\r\n"}, {"id": "17926", "ano": "2014", "numero": "706", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/17926/17926_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. JOS\u00c9 TARCISIO DONIZETTI."}, {"id": "19783", "ano": "2014", "numero": "725", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/19783/19783_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DE PATOS DE MINAS AO SR. EDUARDO EUG\u00caNIO FERREIRA."}, {"id": "16404", "ano": "2014", "numero": "577", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/16404/16404_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVIS\u00c3O DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "16427", "ano": "2014", "numero": "578", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/16427/16427_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVIS\u00c3O DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "20465", "ano": "2014", "numero": "629", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho, Ant\u00f4nio Ferreira da Rocha - Tonh\u00e3o da Copasa, Bartolomeu Ferreira Ribeiro, David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Francisco Carlos Frechiani, Itamar Andr\u00e9 dos Santos, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges, Otaviano Marques de Amorim, Valdir Reis de Jesus, Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/20465/20465_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CARGA HOR\u00c1RIA DE 6(SEIS) HORAS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "14952", "ano": "2014", "numero": "3843", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/14952/14952_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II DO ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 6.789, DE 26 DE AGOSTO DE 2013, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS - FASERV.\""}, {"id": "14967", "ano": "2014", "numero": "3851", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/14967/14967_texto_integral.docx", "ementa": "DENOMINA GERSON GOULART DE ALMEIDA A ATUAL RUA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA."}, {"id": "16176", "ano": "2014", "numero": "3899", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/16176/16176_texto_integral.docx", "ementa": "DENOMINA AD\u00c9LIO BORGES DE ARA\u00daJO A ATUAL PRA\u00c7A A, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "16405", "ano": "2014", "numero": "3900", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/16405/16405_texto_integral.docx", "ementa": "DENOMINA HUGO REIS LAMOUNIER A ATUAL  RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "16681", "ano": "2014", "numero": "3911", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/16681/16681_texto_integral.docx", "ementa": "DENOMINA NAPOLE\u00c3O JOS\u00c9 DA SILVA A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO C\u00d4NEGO GET\u00daLIO."}, {"id": "18467", "ano": "2014", "numero": "3967", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/18467/18467_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DOS MUSEUS SOB A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "20297", "ano": "2014", "numero": "4027", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/20297/20297_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA TEREZINHA NASCIMENTO DA SILVA A ATUAL PRA\u00c7A 4, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "20298", "ano": "2014", "numero": "4028", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/20298/20298_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA JOS\u00c9 PEREIRA DE SOUSA A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM RECANTO E CIDADE JARDIM."}, {"id": "20299", "ano": "2014", "numero": "4029", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/20299/20299_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA SONILDA CASSIMIRO SILVA A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO CORA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICO."}, {"id": "20300", "ano": "2014", "numero": "4030", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/20300/20300_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA VIN\u00cdCIUS GON\u00c7ALVES DA SILVA A PRA\u00c7A 5, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "15103", "ano": "2014", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/15103/15103_texto_integral.doc", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 APRESENTA\u00c7\u00c3O DE RESULTADOS DE CONCLUS\u00c3O DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS \u00c0S SEGUINTES PORTARIAS: \r\n- PORTARIA N\u00ba 3.352 DE 08/01/2014; \r\n- PORTARIA N\u00ba 3.347 DE 27/12/2013; \r\n- PORTARIA N\u00ba 3.374 DE 03/02/2014; \r\n- PORTARIA N\u00ba 3.369 DE 28/01/2014; \r\n- PORTARIA N\u00ba 3.370 DE 28/01/2014; \r\n- PORTARIA N\u00ba 3.366 DE 28/01/2014;\r\n- PORTARIA N\u00ba 3.368 DE 28/01/2014.\r\n"}, {"id": "15104", "ano": "2014", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/15104/15104_texto_integral.doc", "ementa": "AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DR. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 RELA\u00c7\u00c3O DA FICHA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS COM AS SEGUINTES PLACAS: \r\n- PLACA HMM-9617;\r\n- PLACA HMG-4726;\r\n- PLACA HMG-4414;\r\n- PLACA GWF-9531;\r\n- PLACA HMN-7624;\r\n- PLACA HMN-5380;\r\n- CARRO GOL-4077.\r\n"}, {"id": "17523", "ano": "2014", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/17523/17523_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 MESA DIRETORA, SOLICITANDO QUE SEJA CONVIDADA A GERENTE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS DE PATOS DE MINAS, SENHORA MARIA DE SOUZA SOARES LIMA, PARA COMPARECER \u00c0 REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2014, \u00c0S 14 HORAS, NA RUA JOS\u00c9 DE SANTANA, 506, 3\u00ba ANDAR, EDIF\u00cdCIO MARIA & MARIA, A FIM DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CORRESPOND\u00caNCIAS E PROCEDIMENTOS PARA DEFINI\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE ENDERE\u00c7AMENTO POSTAL (CEP) DOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "20979", "ano": "2014", "numero": "612", "tipo__sigla": "SUBST", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro, Ant\u00f4nio Ferreira da Rocha - Tonh\u00e3o da Copasa, David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Francisco Carlos Frechiani, Itamar Andr\u00e9 dos Santos, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, Lindomar Francisco Tavares, Otaviano Marques de Amorim, Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/20979/20979_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CH\u00c1CARAS DE RECREIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9222", "ano": "2013", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/9222/9222_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO INSTALAR UM SEM\u00c1FORO NA ESQUINA DAS RUAS JOS\u00c9 DE SANTANA E CINCO DE MAIO, NO CENTRO."}, {"id": "9224", "ano": "2013", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/9224/9224_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO INSTALAR UM SEM\u00c1FORO NA ESQUINA DA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO COM A RUA JO\u00c3O PACHECO FILHO, NO BAIRRO ALTO DOS CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "9104", "ano": "2013", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/9104/9104_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL:ENCAMINHA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O, RECEBIDA DO SR. VICENTE FRANCISCO DA SILVA, SOLICITANDO ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL PARA O CASO, INCLUSIVE PARA FINS DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DE ACORDO FORMALIZADO EM 24 DE JANEIRO DE 2011."}, {"id": "9093", "ano": "2013", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/9093/9093_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ARAGUARI ESQUINA COM RUA ATAUALPA DIAS MACIEL, BAIRRO DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "9349", "ano": "2013", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/9349/9349_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM SEM\u00c1FORO NA RUA DAS PET\u00daNIAS ESQUINA COM RUA DOS MIOS\u00d3TIS."}, {"id": "9348", "ano": "2013", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/9348/9348_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA TRAVESSIA ELEVADA, QUEBRA MOLAS OU LOMBADA NA RUA SALVADOR ESQUINA COM RUA MATA DOS FERNANDES."}, {"id": "9347", "ano": "2013", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/9347/9347_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PASSAR LAMA ASF\u00c1LTICA NAS RUAS VIRG\u00cdLIO BORGES, PEDRO DE CASTRO, JUCA MANDU E PROFESSOR JO\u00c3O LEITE."}, {"id": "9346", "ano": "2013", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/9346/9346_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM SEM\u00c1FORO NA RUA OURO PRETO ESQUINA COM AV. BRASIL."}, {"id": "9342", "ano": "2013", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/9342/9342_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM SEM\u00c1FORO NA RUA OUTO PRETO ESQUINA COM AVENIDA PARANA\u00cdBA."}, {"id": "9341", "ano": "2013", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/9341/9341_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR M\u00c3O \u00daNICA NA RUA MAJOR JER\u00d4NIMO, ENTRE A PRA\u00c7A CHAMPAGNAT E A RUA JOS\u00c9 DE SANTANA."}, {"id": "9338", "ano": "2013", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/9338/9338_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM SEM\u00c1FORO NA AVENIDA F\u00c1TIMA PORTO ESQUINA COM A AVENIDA OLYNTO ROCHA DA FILGUEIRA, NO BAIRRO ANT\u00d4NIO CAIXETA."}, {"id": "9319", "ano": "2013", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/9319/9319_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MUDAR O ENDERE\u00c7O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CENTRO DE BAIRROS CRISTAVO PARA UMA REGI\u00c3O CENTRAL."}, {"id": "12142", "ano": "2013", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/12142/12142_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELAS NA AVENIDA MARAB\u00c1, VISANDO A FACILITAR O TR\u00c2NSITO DE PEDESTRES NO LOCAL."}, {"id": "12254", "ano": "2013", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/12254/12254_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA RUA MATA DOS FERNANDES, ESQUINA COM RUA UB\u00c1, NO BAIRRO VILA GARCIA."}, {"id": "12255", "ano": "2013", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/12255/12255_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA RUA PADRE ANT\u00d4NIO OLIVEIRA, ESQUINA COM RUA UB\u00c1, NO BAIRRO VILA GARCIA."}, {"id": "12261", "ano": "2013", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/12261/12261_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA RUA GET\u00daLIO BORGES, ESQUINA COM RUA UB\u00c1, NO BAIRRO VILA GARCIA."}, {"id": "12303", "ano": "2013", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/12303/12303_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA RUI BARBOSA, ESQUINA COM A RUA UNA\u00cd, NO BAIRRO BRASIL."}, {"id": "12478", "ano": "2013", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lindomar Francisco Tavares, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/12478/12478_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: SOLICITANDO A LAVA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA EXTERNA DO MERCADO MUNICIPAL, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA INDUSTRIAL DE GRANDE PORTE NA \u00c1REA DE CARGA E DESCARGA, PARA ATENDER AOS COMERCIANTES DO MERCADO MUNICIPAL."}, {"id": "12483", "ano": "2013", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/12483/12483_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR E AMPLIAR O MERCADO MUNICIPAL."}, {"id": "12484", "ano": "2013", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/12484/12484_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM LAVAT\u00d3RIO E DE UM HIGIENIZADOR DE CAIXAS PARA OS FEIRANTES DA CEASA."}, {"id": "12487", "ano": "2013", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/12487/12487_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO PATROLAR E COLOCAR CASCALHO NAS RUAS E ESTRADAS DA COMUNIDADE DE BAIXADINHA."}, {"id": "12489", "ano": "2013", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/12489/12489_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSOR ARISTIDES MEM\u00d3RIA”."}, {"id": "12592", "ano": "2013", "numero": "958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/12592/12592_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO REALIZAR GEST\u00d5ES PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA OURO PRETO, EM FRENTE \u00c0 CASA DE N\u00ba 1944, NO BAIRRO LAGOA GRANDE."}, {"id": "12630", "ano": "2013", "numero": "991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lindomar Francisco Tavares, Ant\u00f4nio Ferreira da Rocha - Tonh\u00e3o da Copasa, Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Francimar Rosa dos Santos - Ditinho, Itamar Andr\u00e9 dos Santos, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, Jos\u00e9 Lucilo da Silva J\u00falio - Duda, Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges, Otaviano Marques de Amorim, Valdir Reis de Jesus, Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/12630/12630_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REALIZAR GEST\u00d5ES PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS, EM REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI RECENTEMENTE APROVADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, POR MEIO DA PROMULGA\u00c7\u00c3O DO INCISO V DO ARTIGO 1\u00ba DA PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI N.\u00ba 948, DE 24 DE JUNHO DE 2013, CUJO VETO PARCIAL, UMA VEZ REJEITADO, PASSOU A REINTEGRAR A LEI N.\u00ba 6.752, DE 25 DE JUNHO DE 2013, CONCEDENDO O AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS."}, {"id": "12688", "ano": "2013", "numero": "1027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/12688/12688_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA PROFESSORA ELZA CARNEIRO FRANCO, ENTRE AS RUAS MARECHAL DEODORO E RIO GRANDE, NO BAIRRO SOBRADINHO."}, {"id": "13096", "ano": "2013", "numero": "1155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13096/13096_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECAPEAR A RUA GABRIEL PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS."}, {"id": "13082", "ano": "2013", "numero": "1171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13082/13082_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECAPEAR A PISTA, FAZER O PLANTIO DE \u00c1RVORES FLORAIS (IP\u00ca, ENTRE OUTRAS) E N\u00c3O EFETUAR PODAS AGRESSIVAS NAS \u00c1RVORES J\u00c1 EXISTENTES NA ORLA DA LAGOA GRANDE, NO BAIRRO LAGOA GRANDE."}, {"id": "13638", "ano": "2013", "numero": "1222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO REITOR DO IFTM, SENHOR ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS T\u00c9CNICOS NA \u00c1REA AGROPECU\u00c1RIA, EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "13639", "ano": "2013", "numero": "1223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO MINISTRO DA AGRICULTURA, ANT\u00d4NIO ANDRADE, SOLICITANDO REALIZAR GEST\u00d5ES JUNTO AO REITOR DO IFTM, PARA QUE O INSTITUTO ASSUMA A ESCOLA AGR\u00cdCOLA AFONSO QUEIROZ, EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "13642", "ano": "2013", "numero": "1224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, ELMIRO NASCIMENTO, SOLICITANDO REALIZAR GEST\u00d5ES JUNTO \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE OS BENS PERTENCENTES \u00c0 ESCOLA AGROT\u00c9CNICA AFONSO QUEIROZ SEJAM CEDIDOS EM COMODATO OU DOADOS AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO TRI\u00c2NGULO MINEIRO (IFTM), CAMPUS PATOS DE MINAS."}, {"id": "13643", "ano": "2013", "numero": "1225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL, DR. HELY TARQU\u00cdNIO, SOLICITANDO REALIZAR GEST\u00d5ES JUNTO \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE OS BENS PERTENCENTES \u00c0 ESCOLA AGROT\u00c9CNICA AFONSO QUEIROZ SEJAM CEDIDOS EM COMODATO OU DOADOS AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO TRI\u00c2NGULO MINEIRO (IFTM), CAMPUS PATOS DE MINAS."}, {"id": "13645", "ano": "2013", "numero": "1226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DO TERRENO ONDE FUNCIONA A ESCOLA AGR\u00cdCOLA AFONSO QUEIROZ AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO TRI\u00c2NGULO MINEIRO (IFTM), COM O COMPROMISSO DE QUE OS CURSOS HOJE OFERECIDOS PELA ESCOLA AGR\u00cdCOLA TENHAM CONTINUIDADE E QUE NOVOS CURSOS SEJAM CRIADOS PELO IFTM NA \u00c1REA AGROPECU\u00c1RIA. "}, {"id": "13669", "ano": "2013", "numero": "1239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lindomar Francisco Tavares, Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior, Itamar Andr\u00e9 dos Santos, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, Jos\u00e9 Lucilo da Silva J\u00falio - Duda, L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges, Otaviano Marques de Amorim, Valdir Reis de Jesus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13669/13669_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O EMPENHO DE RECURSOS JUNTO AOS RESPECTIVOS \u00d3RG\u00c3OS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA REURBANIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ABNER AFONSO (ANTIGA PRA\u00c7A DOS BOIADEIROS), SITUADA ENTRE AS RUAS JOS\u00c9 DE SANTANA, CINCO DE MAIO E AGENOR MACIEL, CENTRO."}, {"id": "14127", "ano": "2013", "numero": "1310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/14127/14127_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O, COM URG\u00caNCIA, DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA DOS PINHEIROS, NO BAIRRO ALTO DA COLINA."}, {"id": "14744", "ano": "2013", "numero": "1349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/14744/14744_texto_integral.doc", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A LIMPEZA CONT\u00cdNUA NOS BAIRROS CH\u00c1CARAS CAI\u00c7ARAS E COPACABANA."}, {"id": "12119", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/12119/12119_texto_integral.doc", "ementa": "AO DELEGADO LUIZ MAURO SAMPAIO, AO PERITO-CHEFE REGINALDO CADETE BRAGA E AOS DEMAIS PERITOS DE SUA EQUIPE, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA APURA\u00c7\u00c3O DAS INVESTIGA\u00c7\u00d5ES DE FRAUDES DURANTE O VESTIBULAR PARA O CURSO DE MEDICINA DO UNIPAM/2013."}, {"id": "12221", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/12221/12221_texto_integral.doc", "ementa": "AO EMPRES\u00c1RIO FABIANO FRAN\u00c7A MENDON\u00c7A SILVA, PELO PIONEIRISMO NA CRIA\u00c7\u00c3O E SELE\u00c7\u00c3O GEN\u00c9TICA DA RA\u00c7A NELORE PURO DE ORIGEM FORNECENDO ANIMAIS MELHORADOS PARA PLANT\u00c9IS DE TODO PA\u00cdS. "}, {"id": "12541", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/12541/12541_texto_integral.doc", "ementa": "AO ATLETA ADELINO FONSECA J\u00daNIOR, POR TER SE CONSAGRADO CAMPE\u00c3O MINEIRO EM 2013, NA MODALIDADE BOX CHIN\u00caS, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE."}, {"id": "13617", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13617/13617_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 MODELO PATENSE AMANDA WELLSH PELA CONQUISTA DAS PASSARELAS INTERNACIONAIS."}, {"id": "9513", "ano": "2013", "numero": "620", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/9513/9513_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SRA. MARIA GOMES DE SOUSA."}, {"id": "16608", "ano": "2013", "numero": "638", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/16608/16608_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SENHOR GLAUCO FRANCO SANTANA."}, {"id": "12368", "ano": "2013", "numero": "651", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/12368/12368_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. ORLANDO MASSAYOSHI NAKAO."}, {"id": "14951", "ano": "2013", "numero": "673", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/14951/14951_texto_integral.docx", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SENHOR CLEBSON VER\u00cdSSIMO DE ALMEIDA."}, {"id": "9651", "ano": "2013", "numero": "3587", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/9651/9651_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA GERALDA MARIA GON\u00c7ALVES A ATUAL ALAMEDA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "12083", "ano": "2013", "numero": "3622", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/12083/12083_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA JUJU MAIA A ATUA RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "12233", "ano": "2013", "numero": "3661", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/12233/12233_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DONA VINCA A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA."}, {"id": "12345", "ano": "2013", "numero": "3692", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/12345/12345_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 6.487, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DENOMINA RUA JOS\u00c9 NUNES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA."}, {"id": "13507", "ano": "2013", "numero": "3788", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13507/13507_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA GIL ALVES DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL DOS AFONSOS, MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "14573", "ano": "2013", "numero": "3832", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/14573/14573_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 5.942, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DENOMINA RUA VEREADOR ADALTO ANT\u00d4NIO GON\u00c7ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "14772", "ano": "2013", "numero": "3841", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/14772/14772_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O LAR PAULO E ESTEV\u00c3O – INSTITUI\u00c7\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ESP\u00cdRITA.                    "}, {"id": "12226", "ano": "2013", "numero": "279", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/12226/12226_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ITEM 2 DO INCISO VI DO ART. 72, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba230, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005 - ALTERADA PELAS RESOLU\u00c7\u00d5ES N\u00ba 242, DE 2005, 258, DE 2009 E 278, DE 2013 -, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12603", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Francisco Carlos Frechiani, Ant\u00f4nio Ferreira da Rocha - Tonh\u00e3o da Copasa, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Francimar Rosa dos Santos - Ditinho, Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/12603/12603_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a7 8\u00ba AO ART. 77 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "9217", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro, Ant\u00f4nio Ferreira da Rocha - Tonh\u00e3o da Copasa, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Francimar Rosa dos Santos - Ditinho, Francisco Carlos Frechiani, Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito, Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/9217/9217_texto_integral.doc", "ementa": "AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DR. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO, E AO ENGENHEIRO NILO COSTA FERREIRA PIRES:SEJAM CONVOCADOS PARA QUE COMPARE\u00c7AM \u00c0 PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2013, \u00c0S 14 HORAS, NA RUA JOS\u00c9 DE SANTANA, 506, 3\u00ba ANDAR, EDIF\u00cdCIO MARIA & MARIA, A FIM DE PRESTAREM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OBRA P\u00daBLICA “UPA – PORTE III”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO E SOBRE O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DO UNIPAM, ENTRE OUTROS ASSUNTOS DE ATRIBUI\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "12220", "ano": "2013", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro, Ant\u00f4nio Ferreira da Rocha - Tonh\u00e3o da Copasa, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Francimar Rosa dos Santos - Ditinho, Francimar Rosa dos Santos - Ditinho, Francisco Carlos Frechiani, Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito, Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, Otaviano Marques de Amorim, Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/12220/12220_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 MESA DIRETORA: SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE MINAS GERAIS – 3\u00aa PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE PATOS DE MINAS, PARA APURA\u00c7\u00c3O DE OMISS\u00c3O DO PODER EXECUTIVO EM INICIAR, EXECUTAR OU TERMINAR V\u00c1RIAS OBRAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, DENTRE AS QUAIS DESTACAMOS: 1 – AVENIDA F\u00c1TIMA PORTO; 2 – MAJOR GOTE; 3 – AVENIDA IVAN BORGES PORTO; 4 – CRECHE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA; 5 – DESAPROPRIA\u00c7\u00d5ES OCORRIDAS NAS RUAS PROFESSORA Z\u00c9LIA E TOMAZ DE AQUINO."}, {"id": "12635", "ano": "2013", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, Ant\u00f4nio Ferreira da Rocha - Tonh\u00e3o da Copasa, Bartolomeu Ferreira Ribeiro, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Francimar Rosa dos Santos - Ditinho, Francimar Rosa dos Santos - Ditinho, Francisco Carlos Frechiani, L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges, Otaviano Marques de Amorim, Valdir Reis de Jesus, Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/12635/12635_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS REFERENTES \u00c0 UPA PORTE III, QUE FORAM ENVIADOS AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE SOLICITANDO A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA ABERTURA DO EQUIPAMENTO COMUNIT\u00c1RIO, BEM COMO A RESPECTIVA AUTORIZA\u00c7\u00c3O ENVIADA PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL, PERMITINDO O ADIAMENTO DO FUNCIONAMENTO DA UPA PORTE III PARA MAR\u00c7O DO ANO DE 2014."}, {"id": "14771", "ano": "2013", "numero": "719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/14771/14771_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL C\u00d3PIA DA LICITA\u00c7\u00c3O E DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O, E A INFORMA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DO ALUGUEL REFERENTE AO ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM UM TERRENO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO WALMART, NA AVENIDA MARAB\u00c1."}, {"id": "5825", "ano": "2008", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5825/5825_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUIR REDE PLUVIAL NA RUA TEODOMIRO CAIXETA, ESQUINA COM A RUA AUGUSTO FERREIRA CUNHA, NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO."}, {"id": "5841", "ano": "2008", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5841/5841_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 GER\u00caNCIA DO BANCO BRADESCO, AG\u00caNCIA PATOS DE MINAS, A ABERTURA DO POSTO DE ATENDIMENTO INSTALADO NA PREFEITURA MUNICIPAL \u00c0S 9 HORAS."}, {"id": "11533", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11533/11533_texto_integral.doc", "ementa": "AO DR. JO\u00c3O ALFREDO COSTA DE CAMPOS MELO J\u00daNIOR PELO EMPENHO, DEDICA\u00c7\u00c3O, DISCIPLINA E DETERMINA\u00c7\u00c3O COM OS QUAIS CONDUZ SEU TRABALHO COMO DOCENTE E COORDENADOR NA \u00c1REA DE CI\u00caNCIAS SOCIAIS EM RENOMADAS FACULDADES MINEIRAS."}, {"id": "4810", "ano": "2008", "numero": "389", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4810/4810_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SRA.GENY FONSECA NASCENTES"}, {"id": "4814", "ano": "2008", "numero": "393", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4814/4814_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. AD\u00c3O JOAQUIM DE SOUZA."}, {"id": "4815", "ano": "2008", "numero": "394", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4815/4815_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. ELCIO CAIXETA DE ARA\u00daJO."}, {"id": "4831", "ano": "2008", "numero": "410", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4831/4831_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO AO SR. GILMAR PEREIRA CAIXETA."}, {"id": "4834", "ano": "2008", "numero": "413", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4834/4834_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL AO SR. ONESIL LELES FERREIRA."}, {"id": "682", "ano": "2008", "numero": "2700", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/682/682_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O POSTO DE ASSIST\u00caNCIA ESP\u00cdRITA “CHICO XAVIER”."}, {"id": "575", "ano": "2008", "numero": "2701", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/575/575_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE TRAVESSA PALM\u00c9RIO ALVES BOTELHO A ATUAL TRAVESSA A, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR."}, {"id": "6049", "ano": "2007", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/6049/6049_texto_integral.doc", "ementa": "TRANSFERIR O REGIME ADOTADO PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CICLOS PARA S\u00c9RIES, COMO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO."}, {"id": "6054", "ano": "2007", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/6054/6054_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NA RUA PARAN\u00c1 ESQUINA COM A AVENIDA BRASIL."}, {"id": "6055", "ano": "2007", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/6055/6055_texto_integral.doc", "ementa": "CEDER OU CONTRATAR UM PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E DOIS AUXILIARES PARA COLABORAREM COM A POL\u00cdCIA MILITAR NA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO ESPORTE, ARTE E PAZ NA COMUNIDADE."}, {"id": "6067", "ano": "2007", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/6067/6067_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL, ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, DESTINAR VERBA PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS DATA SHOW PARA TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "6068", "ano": "2007", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/6068/6068_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL, ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, DESTINAR VERBA PARA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ZAMA MACIEL, EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "6233", "ano": "2007", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/6233/6233_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA OS PORTADORES DE DOEN\u00c7AS COMPLEXAS."}, {"id": "6234", "ano": "2007", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/6234/6234_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZAR EXAMES M\u00c9DICOS ANUAIS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "6236", "ano": "2007", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/6236/6236_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GUARITA NO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TCUM LOCALIZADO NA RUA TE\u00d3FILO OTONI, EM FRENTE AO N.\u00ba 52, NO BAIRRO ANT\u00d4NIO CAIXETA."}, {"id": "6164", "ano": "2007", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/6164/6164_texto_integral.doc", "ementa": "DOAR TERRENO PARA A 45\u00aa SUBSE\u00c7\u00c3O DA OAB DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "6187", "ano": "2007", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/6187/6187_texto_integral.doc", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O URGENTE DE M\u00c9DICO HEMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "6258", "ano": "2007", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/6258/6258_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CONCHA AC\u00daSTICA NA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS."}, {"id": "6535", "ano": "2007", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/6535/6535_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR SEM\u00c1FORO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS JO\u00c3O DA ROCHA FILGUEIRA E ALFREDO BORGES."}, {"id": "6559", "ano": "2007", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/6559/6559_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR GUARITA NO PONTO DE \u00d4NIBUS NA COMUNIDADE DE VERTENTES, NO PONTO CONHECIDO COMO “PONTO DO SENHOR JOS\u00c9 VIRG\u00cdLIO”, ONDE PARAM OS \u00d4NIBUS DA EMPRESA S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "6496", "ano": "2007", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/6496/6496_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0S EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVI\u00c1RIO: UNI\u00c3O, GONTIJO E S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O ACEITAREM O USO DE CART\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COMO FORMA DE PAGAMENTO NA VENDA DE PASSAGENS."}, {"id": "6517", "ano": "2007", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/6517/6517_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS, NO BAIRRO ALTO DA COLINA."}, {"id": "6524", "ano": "2007", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/6524/6524_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL CONCLUIR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS E RETIRAR OS ENTULHOS NA AVENIDA JK."}, {"id": "6532", "ano": "2007", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/6532/6532_texto_integral.doc", "ementa": "RETIRADA PELO AUTOR - AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL VISANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS DOS IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NOS BAIRROS ALTO DA COLINA E JARDIM AQU\u00c1RIUS, INCLUSIVE, AUTORIZANDO O MUNIC\u00cdPIO A SUBSIDIAR COM RECURSOS FINANCEIROS OS MORADORES NO PAGAMENTO DAS ESCRITURAS E REGISTROS."}, {"id": "6381", "ano": "2007", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/6381/6381_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO GRAMADO."}, {"id": "6424", "ano": "2007", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/6424/6424_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CL\u00cdNICA DO DR. GIOVANY S. PEREIRA, M\u00c9DICO ESPECIALISTA EM MEDICINA NUCLEAR, EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "6425", "ano": "2007", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/6425/6425_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL, ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DO PR\u00c9DIO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS, EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "6426", "ano": "2007", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/6426/6426_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL, DR. HELY TARQU\u00cdNIO, ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DO PR\u00c9DIO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS, EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "11692", "ano": "2007", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/11692/11692_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 COOPERATIVA DE CR\u00c9DITO RURAL DE PATOS DE MINAS – CREDIPATOS PELA ABERTURA DE MAIS TR\u00caS POSTOS DE ATENDIMENTO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "11696", "ano": "2007", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/11696/11696_texto_integral.doc", "ementa": "AO SR. LIZANDRO DE QUEIROZ BICALHO PELA FUNDA\u00c7\u00c3O DESENVOLVIMENTO E EXPANS\u00c3O DA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CR\u00c9DITO M\u00daTUO – CREDICOPA."}, {"id": "11743", "ano": "2007", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/11743/11743_texto_integral.doc", "ementa": "AO SR. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DE FREITAS PELOS 50 ANOS DE ATUA\u00c7\u00c3O NO RAMO DE CAL\u00c7ADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "11744", "ano": "2007", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/11744/11744_texto_integral.doc", "ementa": "AO SR. ROBERTO OLIVEIRA PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O PATENSE."}, {"id": "4867", "ano": "2007", "numero": "301", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/4867/4867_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. MARLY ISABEL DE SOUSA."}, {"id": "4877", "ano": "2007", "numero": "311", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/4877/4877_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. D\u00c1RCIO MAGALH\u00c3ES MENDES."}, {"id": "4882", "ano": "2007", "numero": "316", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/4882/4882_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. GIRLATAN PADILHA PONTES."}, {"id": "4892", "ano": "2007", "numero": "326", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/4892/4892_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE EMPREENDEDORA DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS \u00c0 SRA. ANDR\u00c9A DE MATOS SOUSA BRAGA. "}, {"id": "4902", "ano": "2007", "numero": "336", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/4902/4902_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. MILTON EUST\u00c1QUIO RODRIGUES. "}, {"id": "4924", "ano": "2007", "numero": "358", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/4924/4924_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA DE PATOS DE MINAS A SRA. SUELI TEIXEIRA. "}, {"id": "4937", "ano": "2007", "numero": "371", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/4937/4937_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O PR\u00caMIO PARCEIROS DA CIDADANIA, COMO EMPRESA, \u00c0 CTBC."}, {"id": "4939", "ano": "2007", "numero": "373", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/4939/4939_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O PR\u00caMIO PARCEIROS DA CIDADANIA, COMO PERSONALIDADE, AO SR. ELI BERNARDES DIAS. "}, {"id": "700", "ano": "2007", "numero": "2574", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/700/700_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA PORTADORES DE DOEN\u00c7AS COMPLEXAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "701", "ano": "2007", "numero": "2575", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/701/701_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DOS ESPA\u00c7OS PUBLICIT\u00c1RIOS NO TRANSPORTE COLETIVO PARA CAMPANHA EDUCATIVA CONTRA VIOL\u00caNCIA \u00c0 MULHER."}, {"id": "702", "ano": "2007", "numero": "2576", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/702/702_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EXAMES M\u00c9DICOS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO"}, {"id": "707", "ano": "2007", "numero": "2581", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/707/707_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 4.481, DE 12 DE AGOSTO DE 1997."}, {"id": "708", "ano": "2007", "numero": "2582", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim, Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/708/708_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOMAR VAZ BORGES A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "6610", "ano": "2006", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/6610/6610_texto_integral.doc", "ementa": "DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO OFTALMOL\u00d3GICO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PRECEITUA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 4.425/97."}, {"id": "6621", "ano": "2006", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/6621/6621_texto_integral.doc", "ementa": "ASFALTAR O FINAL DA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO SANTA LUZIA."}, {"id": "6652", "ano": "2006", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/6652/6652_texto_integral.doc", "ementa": "REFORMAR O CONV\u00caNIO COM A APAE AMPLIANDO O N\u00daMERO DE PROFESSORES."}, {"id": "6734", "ano": "2006", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/6734/6734_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZAR LIMPEZA DAS PRA\u00c7AS E RUAS EM AREADO."}, {"id": "6768", "ano": "2006", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/6768/6768_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR MURO NO TERRENO DA ESCOLA ESTADUAL PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS, BAIRRO NOVA FLORESTA. "}, {"id": "6769", "ano": "2006", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/6769/6769_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZAR PINTURA DAS BARRACAS UTILIZADAS PELOS ARTES\u00c3OS NA FEIRA DE ARTESANATO, DA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS."}, {"id": "6826", "ano": "2006", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/6826/6826_texto_integral.doc", "ementa": "URBANIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A RUFINO LUIZ DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "6840", "ano": "2006", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/6840/6840_texto_integral.doc", "ementa": "REATIVA\u00c7\u00c3O DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "6900", "ano": "2006", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/6900/6900_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZAR TRATAMENTO D’\u00c1GUA NA LAGOA DO LE\u00c3O, LOCALIZADA NA RUA AFONSINA MACIEL, BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "6935", "ano": "2006", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/6935/6935_texto_integral.doc", "ementa": "PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO LIMITE PARA QUITA\u00c7\u00c3O DOS D\u00c9BITOS DOS CONTRIBUINTES PARA COM O MUNIC\u00cdPIO, CONSTANTE NO INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR 261/2006, DE 31 DE AGOSTO PARA 11 DE SETEMBRO DE 2006."}, {"id": "7118", "ano": "2006", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/7118/7118_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR PASSEIO NA RUA ORDALINA VIEIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 450, BAIRRO GUANABARA."}, {"id": "7119", "ano": "2006", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/7119/7119_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR ABRIGO COM BANCO NO PONTO DE \u00d4NIBUS DO TCUM, NA RUA BURITIS, EM FRENTE \u00c0S RUAS DOS JACARAND\u00c1S E SUCUPIRA, BAIRRO ALTO DA COLINA."}, {"id": "7120", "ano": "2006", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/7120/7120_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR ABRIGO COM BANCO NO PONTO DE \u00d4NIBUS DO TCUM NA RUA DOS JACARAND\u00c1S, EM FRENTE AO N\u00ba 173, BAIRRO ALTO DA COLINA."}, {"id": "7121", "ano": "2006", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/7121/7121_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR ABRIGO COM BANCO NO PONTO DE \u00d4NIBUS DO TCUM NA RUA DOS CEDROS, EM FRENTE AO N\u00ba 143, BAIRRO ALTO DA COLINA."}, {"id": "7122", "ano": "2006", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/7122/7122_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR ABRIGO COM BANCO NO PONTO DE \u00d4NIBUS DO TCUM NA RUA ALZINO MARTELO, DO LADO DIREITO DA RUA, ENTRE A RUA JATOB\u00c1S E RUA  DOS CEDROS, BAIRRO ALTO DA COLINA."}, {"id": "11792", "ano": "2006", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11792/11792_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 RADIOPATOS LTDA PELOS 16 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O E PELA PARCERIA COM A REDE BANDEIRANTES. "}, {"id": "11810", "ano": "2006", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11810/11810_texto_integral.doc", "ementa": "AO 15\u00ba BATAL\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR POR DAR UM VERDADEIRO SHOW DURANTE A 48\u00aa FESTA NACIONAL DO MILHO, OFERECENDO SEGURAN\u00c7A AOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES E VISITANTES."}, {"id": "11811", "ano": "2006", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Eust\u00e1quio Jos\u00e9 da Silva, Otaviano Marques de Amorim, S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11811/11811_texto_integral.doc", "ementa": "AO SINDICATO RURAL DE PATOS DE MINAS PELA EXCELENTE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA 48\u00aa FENAMILHO."}, {"id": "11826", "ano": "2006", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11826/11826_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 LIGA PATENSE DE DESPORTOS PELOS 50 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "11853", "ano": "2006", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11853/11853_texto_integral.doc", "ementa": "A TIM-TIM PUBLICIDADES E PESQUISAS, PELO EFICIENTE TRABALHO DE PESQUISA ELEITORAL REALIZADO NAS ELEI\u00c7\u00d5ES 2006."}, {"id": "11875", "ano": "2006", "numero": "115", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/11875/11875_texto_integral.doc", "ementa": "AO SR. ONESIL LELES FERREIRA, FIO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS VOLUNT\u00c1RIOS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "4958", "ano": "2006", "numero": "222", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/4958/4958_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA MARIA DAS DORES PEREIRA"}, {"id": "4989", "ano": "2006", "numero": "244", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/4989/4989_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. JOS\u00c9 CAMPOS GON\u00c7ALVES"}, {"id": "4983", "ano": "2006", "numero": "260", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/4983/4983_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. ISRAEL ROSALIN."}, {"id": "4985", "ano": "2006", "numero": "261", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/4985/4985_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO AO SR. PAULO ROBERTO CAIXETA NASCENTES."}, {"id": "4990", "ano": "2006", "numero": "265", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/4990/4990_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O PR\u00caMIO PARCEIROS DA CIDADANIA \u00c0 COOPERATIVA MISTA AGROPECU\u00c1RIA DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "5008", "ano": "2006", "numero": "276", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/5008/5008_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O PR\u00caMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SR. LUIZ GONZAGA PEREIRA."}, {"id": "5029", "ano": "2006", "numero": "294", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O PR\u00caMIO PARCEIROS DA CIDADANIA \u00c0 CREDICOPA."}, {"id": "4947", "ano": "2006", "numero": "2011", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/4947/4947_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SENHOR JOS\u00c9 JORGE GOMES DE ALMEIDA"}, {"id": "4097", "ano": "2006", "numero": "2413", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/4097/4097_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE PEDRO PEREIRA DOS SANTOS O AEROPORTO REGIONAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "4133", "ano": "2006", "numero": "2422", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/4133/4133_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA ADIA PEGGY MACIEL DE MELO A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA."}, {"id": "4145", "ano": "2006", "numero": "2434", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado, Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho, Otaviano Marques de Amorim, S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/4145/4145_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A \u00c1REA DESTINADA AO EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE AOS HOT\u00c9IS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "898", "ano": "2006", "numero": "2498", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/898/898_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CORRETORES DE IM\u00d3VEIS DO ALTO PARANA\u00cdBA – ACIAP."}, {"id": "974", "ano": "2006", "numero": "2514", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/974/974_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, O DIA DE ALLAN KARDEC\r\n"}, {"id": "979", "ano": "2006", "numero": "2520", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/979/979_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O PROGRAMA SOS IDOSOS DESAPARECIDOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "981", "ano": "2006", "numero": "2529", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/981/981_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DOADORES DE SANGUE DO FUTURO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "996", "ano": "2006", "numero": "2531", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/996/996_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE CART\u00c3O DE VACINA\u00c7\u00c3O PARA MATR\u00cdCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "997", "ano": "2006", "numero": "2532", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/997/997_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO PARA PORTADORES DE DOEN\u00c7A RENAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7034", "ano": "2005", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7034/7034_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TERMINAL INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL NA PRA\u00c7A DESEMBARGADOR FREDERICO."}, {"id": "7179", "ano": "2005", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7179/7179_texto_integral.doc", "ementa": "ASFALTAMENTO DO TRECHO FINAL DA RUA COL\u00d4MBIA, NO BAIRRO ALTO CAI\u00c7ARAS"}, {"id": "7192", "ano": "2005", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7192/7192_texto_integral.doc", "ementa": "EXTINGUIR O DECRETO QUE REGULAMENTA A TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA"}, {"id": "7404", "ano": "2005", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7404/7404_texto_integral.doc", "ementa": "ASFALTAMENTO DO TRECHO FINAL DA RUA VICENTE AM\u00c2NCIO DA SILVA, NO BAIRRO GUANABARA."}, {"id": "7438", "ano": "2005", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7438/7438_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA MAJOR GOTE, EM FRENTE AO N.\u00ba 1.747, PR\u00d3XIMO AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, NO BAIRRO ALTO CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "7439", "ano": "2005", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7439/7439_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "7440", "ano": "2005", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7440/7440_texto_integral.doc", "ementa": "CONCLUS\u00c3O DO ASFALTAMENTO DA RUA JOS\u00c9 RODRIGUES MENDES, NO BAIRRO ANT\u00d4NIO CAIXETA."}, {"id": "7441", "ano": "2005", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7441/7441_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA NA AVENIDA MARAB\u00c1 NA ALTURA DO BAIRRO ALTO DA COLINA."}, {"id": "7442", "ano": "2005", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7442/7442_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE VISITA ENTRE AS RUAS MAJOR GOTE E JAIME RAMOS."}, {"id": "7443", "ano": "2005", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7443/7443_texto_integral.doc", "ementa": "ENCABE\u00c7AMENTO DA PONTE NA FAZENDA MATA DOS FERNANDES, DE PROPRIEDADE DO SENHOR TARC\u00cdSIO AZEVEDO MAGALH\u00c3ES, NA LOCALIDADE DE PONTO CHIC. "}, {"id": "7458", "ano": "2005", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7458/7458_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CABO DE A\u00c7O NA FAZENDA DOS CEDROS, DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARCELINA SEBASTIANA DOS SANTOS, NA COMUNIDADE DO CHAPAD\u00c3O DOS TAVARES."}, {"id": "7459", "ano": "2005", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7459/7459_texto_integral.doc", "ementa": "DESVIAR O CURSO D’\u00c1GUA QUE CORTA A ESTRADA NA FAZENDA MATA DOS FERNANDES, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOS\u00c9 JACINTO PEREIRA, PR\u00d3XIMO A FAZENDA DO JORGE ARTUR, NA COMUNIDADE DO ARRAIAL DO AFONSOS."}, {"id": "7542", "ano": "2005", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7542/7542_texto_integral.doc", "ementa": "REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALTO DA COLINA."}, {"id": "7543", "ano": "2005", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7543/7543_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR VESTI\u00c1RIO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM AQUARIUS."}, {"id": "7237", "ano": "2005", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7237/7237_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MOREIRAS."}, {"id": "7255", "ano": "2005", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7255/7255_texto_integral.doc", "ementa": "DOAR TERRENO PARA O ESTADO, COM APROXIMADAMENTE 5.000 METROS, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA SEDE DO F\u00d3RUM OL\u00cdMPIO BORGES."}, {"id": "7314", "ano": "2005", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Itamar Andr\u00e9 dos Santos, Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7314/7314_texto_integral.doc", "ementa": "INTERCEDER JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O VISANDO IMPLANTAR O ENSINO M\u00c9DIO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARISTIDES MEM\u00d3RIA – CAIC – PROJETO ACERTANDO O PASSO."}, {"id": "7328", "ano": "2005", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim, Itamar Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7328/7328_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR MUROS E PASSEIOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARISTIDES MEM\u00d3RIA –CAIC."}, {"id": "7384", "ano": "2005", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7384/7384_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR PONTE, LIGANDO O FINAL DA RUA CARMO DO PARANA\u00cdBA AO BAIRRO JARDIM PAULISTANO."}, {"id": "7398", "ano": "2005", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7398/7398_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZAR CONV\u00caNIO COM AS ESCOLAS DE NATA\u00c7\u00c3O PARA ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES."}, {"id": "7288", "ano": "2005", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7288/7288_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA PR\u00d3XIMO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS."}, {"id": "7289", "ano": "2005", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7289/7289_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR GUARITA NO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TCUM LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DOS BANDEIRANTES."}, {"id": "7345", "ano": "2005", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7345/7345_texto_integral.doc", "ementa": "REFORMAR O PASSEIO NO LADO DIREITO DA RUA GENERAL OS\u00d3RIO, ENTRE AS RUAS MAJOR GOTE E TE\u00d3FILO OTONI."}, {"id": "7550", "ano": "2005", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7550/7550_texto_integral.doc", "ementa": "ASFALTAR A RUA FLAMBOYANT, ESQUINA COM A RUA DAS GAMELEIRAS, NO BAIRRO MORADA DO SOL."}, {"id": "7579", "ano": "2005", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7579/7579_texto_integral.doc", "ementa": "ASFALTAMENTO DO TRECHO ENTRE A PONTE DO RIO PARANA\u00cdBA E A IND\u00daSTRIA DE RA\u00c7\u00d5ES PATENSE."}, {"id": "7580", "ano": "2005", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7580/7580_texto_integral.doc", "ementa": "REFORMAR A BORDA DE UM BUEIRO NA RUA AFONSO DE CASTRO, ENTRE OS N.\u00baS 129 E 130, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "7639", "ano": "2005", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7639/7639_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA RIVALINO JOS\u00c9 DE ANDRADE, NO BAIRRO VILA GARCIA."}, {"id": "7640", "ano": "2005", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7640/7640_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA OSWALDO ROCHA TIB\u00daRCIO, N.\u00ba 185 FUNDOS, BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "7673", "ano": "2005", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7673/7673_texto_integral.doc", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O NA AVENIDA JO\u00c3O BATISTA RODRIGUES, PR\u00d3XIMO AO N.\u00ba 167, BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO."}, {"id": "7680", "ano": "2005", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7680/7680_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GUARITA NO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TCUM LOCALIZADO NO IN\u00cdCIO DA RUA PONTO CHIC."}, {"id": "7693", "ano": "2005", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7693/7693_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA BAHIA, LOCALIZADA NA CH\u00c1CARA VILAS REUNIDAS DE S\u00c3O JO\u00c3O, COMUNIDADE DE BAIXADINHA DOS GON\u00c7ALVES."}, {"id": "7856", "ano": "2005", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7856/7856_texto_integral.doc", "ementa": "RECAPEAMENTO DA RUA DOUTOR ANT\u00d4NIO MACIEL ENTRE AS RUAS RUI BARBOSA E AMAZONAS."}, {"id": "7857", "ano": "2005", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7857/7857_texto_integral.doc", "ementa": "ASFALTAR O TRECHO FINAL DA RUA NICO DA LANDICA AT\u00c9 A LOCAL DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DA COPASA, NO DISTRITO DE POSSES DO CHUMBO."}, {"id": "7928", "ano": "2005", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/7928/7928_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL DE CARGAS EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "11886", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/11886/11886_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL, ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, E AOS SENHORES D\u00cdLSON DI DONATO E IRINI MARTINS, PELO ESFOR\u00c7O CONJUNTO VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LINHA A\u00c9REA EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "11887", "ano": "2005", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/11887/11887_texto_integral.doc", "ementa": "A R\u00c1DIO PRINCESA PELOS 28 ANOS DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "11946", "ano": "2005", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/11946/11946_texto_integral.doc", "ementa": "A R\u00c1DIO CLUBE DE PATOS PELOS 65 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O E DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O EM PATOS DE MINAS E REGI\u00c3O."}, {"id": "5037", "ano": "2005", "numero": "178", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/5037/5037_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO A SRA. D\u00c9BORA OBERS."}, {"id": "5047", "ano": "2005", "numero": "188", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/5047/5047_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. FRANCISCO CARLOS FRECHIANI."}, {"id": "4402", "ano": "2005", "numero": "294", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/4402/4402_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO XI AO ART. 71 DA LEI N\u00ba 1.333, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "889", "ano": "2005", "numero": "2141", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/889/889_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTALAR O RESTAURANTE POPULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1208", "ano": "2005", "numero": "2149", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1208/1208_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DE S\u00cdMBOLOS OU IMAGENS EM BENS P\u00daBLICOS E NA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE ATOS, PROGRAMAS, PROJETOS, OBRAS, SERVI\u00c7OS E CAMPANHAS DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA."}, {"id": "1216", "ano": "2005", "numero": "2258", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/1216/1216_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA “PONTO FACULTATIVO” O DIA 15 DE AGOSTO."}, {"id": "3966", "ano": "2005", "numero": "2273", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/3966/3966_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 15 DE AGOSTO."}, {"id": "3984", "ano": "2005", "numero": "2288", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/3984/3984_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE TRAVESSA RITA TEIXEIRA DA MATA A ATUAL TRAVESSA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO."}, {"id": "3985", "ano": "2005", "numero": "2289", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/3985/3985_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EMISS\u00c3O DE RECEITA M\u00c9DICO-ODONTOL\u00d3GICA NA REDE DE SA\u00daDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "3986", "ano": "2005", "numero": "2290", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/3986/3986_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE EDIF\u00cdCIO OS\u00d3RIO FARIA O PREDINHO LOCALIZADO NO DISTRITO DE MAJOR PORTO."}, {"id": "4014", "ano": "2005", "numero": "2318", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2005/4014/4014_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 FERNANDES COSTA A ATUAL RUA P2A, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO"}, {"id": "8027", "ano": "2004", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/8027/8027_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DO TCUM NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO BAIRRO JARDIM ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "8044", "ano": "2004", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/8044/8044_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZAR CONSERTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA NO MAQUIN\u00c1RIO DA LAVANDERIA COMUNIT\u00c1RIA DA RUA BAHIA, 280 NO BAIRRO SANTA LUZIA."}, {"id": "8115", "ano": "2004", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/8115/8115_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JESUS DE NAZAR\u00c9, PR\u00d3XIMO AO N.\u00ba 295."}, {"id": "8224", "ano": "2004", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/8224/8224_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NA RUA ALM\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA, PR\u00d3XIMO AO N.\u00ba 190, NO BAIRRO BOA VISTA. "}, {"id": "8280", "ano": "2004", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Batista de Oliveira - Ad\u00e3o da Cemig, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/8280/8280_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCAR CASCALHO NA ANTIGA ESTRADA DE ACESSO A PRESIDENTE OLEG\u00c1RIO, SAINDO DO BAIRRO ALVORADA AT\u00c9 O ASFALTO DE SERT\u00c3OZINHO."}, {"id": "8327", "ano": "2004", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Batista de Castro, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/8327/8327_texto_integral.doc", "ementa": "ELABORAR E ENVIAR PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PROPONDO PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO, VENCIDOS AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2003, ANISTIANDO OS DEVEDORES DE JUROS E MULTAS."}, {"id": "8336", "ano": "2004", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/8336/8336_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR PLACA INDICANDO A VELOCIDADE M\u00c1XIMA DE 40 KM NA AVENIDA JOS\u00c9 ARA\u00daJO, NO BAIRRO JARDIM DOS ANDRADES."}, {"id": "8337", "ano": "2004", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/8337/8337_texto_integral.doc", "ementa": "A CTBC-TELECOM INSTALAR TELEFONE P\u00daBLICO COMUNIT\u00c1RIO NA RUA GET\u00daLIO BORGES, 425, NO BAIRRO VILA GARCIA."}, {"id": "8339", "ano": "2004", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/8339/8339_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR UM MATA-BURRO NA VIRADA DA ESTRADA PRINCIPAL QUE D\u00c1 ACESSO A FAZENDA CAIXETA, PROPRIEDADE DO SR. VICENTE PAULO MOREIRA, COMUNIDADE DE BREJO COMPRIDO."}, {"id": "8352", "ano": "2004", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/8352/8352_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, ESQUINA COM A RUA SERGIPE, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR."}, {"id": "12019", "ano": "2004", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/12019/12019_texto_integral.doc", "ementa": "AO DELEGADO REGIONAL, DR. VALDECIR ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA, PELA ATIVA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DA MULHER, MENOR, IDOSO E DEFICIENTE DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "12020", "ano": "2004", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/12020/12020_texto_integral.doc", "ementa": "AO INSPETOR DA POL\u00cdCIA CIVIL, SR. JO\u00c3O CARLOS RIBEIRO, PELA MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DE COMBATE A FURTOS, ROUBOS, T\u00d3XICOS E ENTORPECENTES DE PATOS DE MINAS. "}, {"id": "12032", "ano": "2004", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/12032/12032_texto_integral.doc", "ementa": "AO INSTITUTO ALGAR DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “OFICINA DE MOSAICO” COM ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL NORMA BORGES BELUCO. "}, {"id": "12034", "ano": "2004", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim, Jos\u00e9 Humberto da Silva , Paulo Batista de Castro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/12034/12034_texto_integral.doc", "ementa": "AO SR. ANT\u00d4NIO PEREIRA DUARTE PELA BRILHANTE CARREIRA JUR\u00cdDICA E MILITAR."}, {"id": "12035", "ano": "2004", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim, Jos\u00e9 Humberto da Silva , Paulo Batista de Castro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/12035/12035_texto_integral.doc", "ementa": "AO SR. MIGUELL BENTO VIEIRA PELO SUCESSO PROFISSIONAL NA CARREIRA JUR\u00cdDICA E EMPRESARIAL."}, {"id": "12037", "ano": "2004", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Otaviano Marques de Amorim, Paulo Batista de Castro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/12037/12037_texto_integral.doc", "ementa": "AO JORNALISTA PATENSE F\u00c1BIO AMARO PELA CONQUISTA DO PR\u00caMIO CORRESPONDENTE INTERNACIONAL, PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO, EM NOVA YORK."}, {"id": "12040", "ano": "2004", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi, Ad\u00e3o Batista de Oliveira - Ad\u00e3o da Cemig, Cleinio Francisco de Carvalho, Otaviano Marques de Amorim, Paulo Batista de Castro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/12040/12040_texto_integral.doc", "ementa": "AO RADIALISTA ADAMAR GOMES DE SOUSA – PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO “PROFISSIONAL DO ANO”, NUMA INICIATIVA DO ROTARY CLUB PATOS DE MINAS."}, {"id": "5132", "ano": "2004", "numero": "175", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva , Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5132/5132_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. AIRTON JOS\u00c9 MAGNI."}, {"id": "5279", "ano": "2004", "numero": "2032", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5279/5279_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA ASTOLFO AUGUSTO MOREIRA A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI."}, {"id": "5280", "ano": "2004", "numero": "2033", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5280/5280_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA CIRO JESUS ROCHA A ATUAL RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI."}, {"id": "5290", "ano": "2004", "numero": "2042", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5290/5290_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 5.310, QUE CRIA O CART\u00c3O EFICIENTE PARA PORTADOR DE DEFICI\u00caNCIA, FACULTANDO A UTILIZA\u00c7\u00c3O GRATUITA DOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "5312", "ano": "2004", "numero": "2064", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5312/5312_texto_integral.doc", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 5.310/2003, QUE CRIA O CART\u00c3O EFICIENTE E RESTAURA A LEI N\u00ba 4.642/98, QUE CRIA O PASSE LIVRE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "5397", "ano": "2004", "numero": "2127", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5397/5397_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 IVO DE CARVALHO A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO \r\nBAIRRO JARDIM PELUZZO.\r\n"}, {"id": "8199", "ano": "2003", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim, Ad\u00e3o Batista de Oliveira - Ad\u00e3o da Cemig", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8199/8199_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR SEM\u00c1FORO NA ESQUINA DA TRAVESSA DOS QUEIROZ COM A RUA TIRADENTES."}, {"id": "8230", "ano": "2003", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8230/8230_texto_integral.doc", "ementa": "PASSAR LAMA ASF\u00c1LTICA NA RUA FRANCISCO LEONEL NO BAIRRO ANT\u00d4NIO CAIXETA."}, {"id": "8268", "ano": "2003", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8268/8268_texto_integral.doc", "ementa": "MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "8279", "ano": "2003", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim, Ad\u00e3o Batista de Oliveira - Ad\u00e3o da Cemig, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8279/8279_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLEMENTAR A CRIA\u00c7\u00c3O DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA\u00c7\u00d5ES –JARI EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "8356", "ano": "2003", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8356/8356_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PROFESSOR JO\u00c3O LEITE, ESQUINA COM A RUA VIRG\u00cdLIO BORGES."}, {"id": "8357", "ano": "2003", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8357/8357_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DOS AFONSOS, ESQUINA COM A RUA SANTO AGOSTINHO."}, {"id": "8358", "ano": "2003", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8358/8358_texto_integral.doc", "ementa": "MELHORIAS NO FUNCIONAMENTO DO CEASA, TAIS COMO:\r\n•REGULAMENTAR O HOR\u00c1RIO DE ENTRADA DOS COMPRADORES E VENDEDORES;\r\n•ORGANIZAR O TR\u00c2NSITO DOS CARRINHOS DE M\u00c3O.\r\n"}, {"id": "8369", "ano": "2003", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8369/8369_texto_integral.doc", "ementa": "SINALIZAR O SOLO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES E INSTALAR PLACA INDICANDO A VELOCIDADE M\u00c1XIMA DE 30 KM/H NA AVENIDA PARACATU, 586."}, {"id": "8370", "ano": "2003", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8370/8370_texto_integral.doc", "ementa": "ATIVAR OS SEM\u00c1FOROS PARA PEDESTRES LOCALIZADOS NAS RUAS AFONSO PENA E TE\u00d3FILO OTONI, PR\u00d3XIMO AO ANTARES HOTEL."}, {"id": "8371", "ano": "2003", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8371/8371_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR PLACA INDICATIVA COM A VELOCIDADE M\u00c1XIMA PERMITIDA PARA O CONTORNO DA PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO DIAS."}, {"id": "8433", "ano": "2003", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8433/8433_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR REDE PLUVIAL NA RUA CLARIMUNDO DA COSTA GONTIJO, NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO."}, {"id": "8850", "ano": "2003", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8850/8850_texto_integral.doc", "ementa": "MELHORIAS NA REDE PLUVIAL DA RUA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O BORGES FILHO, NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "8865", "ano": "2003", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8865/8865_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "8884", "ano": "2003", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8884/8884_texto_integral.doc", "ementa": "LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO PADRE EUST\u00c1QUIO."}, {"id": "8908", "ano": "2003", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8908/8908_texto_integral.doc", "ementa": "RETIRADA PELO AUTOR, EM 04/08/2003."}, {"id": "8398", "ano": "2003", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8398/8398_texto_integral.doc", "ementa": "REFORMAR A PONTE LOCALIZADA SOBRE O C\u00d3RREGO DA COMUNIDADE DE ABELHA."}, {"id": "8399", "ano": "2003", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8399/8399_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA CANAD\u00c1, BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "8446", "ano": "2003", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8446/8446_texto_integral.doc", "ementa": "MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DA RUA ROG\u00c9RIO SEVERINO DE ALMEIDA, NO BAIRRO ALTO DOS CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "8447", "ano": "2003", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8447/8447_texto_integral.doc", "ementa": "ABERTURA E O ASFALTAMENTO DA RUA DOS CARAJ\u00c1S, NO BAIRRO CARAMURU."}, {"id": "8448", "ano": "2003", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8448/8448_texto_integral.doc", "ementa": "INVERTER A PREFER\u00caNCIA DE PASSAGEM DOS VE\u00cdCULOS E ADEQUAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA CORREIA LOPES E ALFREDO PEREIRA DA FONSECA, NO BAIRRO NOVA FLORESTA."}, {"id": "8449", "ano": "2003", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8449/8449_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR PONTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL NA AVENIDA MARAB\u00c1, PR\u00d3XIMO AO RETORNO QUE D\u00c1 ACESSO AOS BAIRROS ALTO DA COLINA E NOVA FLORESTA."}, {"id": "8477", "ano": "2003", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8477/8477_texto_integral.doc", "ementa": "ABERTURA E ASFALTAMENTO DA RUA TOP\u00c1ZIO, NO BAIRRO ALTO CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "8478", "ano": "2003", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8478/8478_texto_integral.doc", "ementa": "ABERTURA E ASFALTAMENTO DA RUA JO\u00c3O DE BARRO, NO BAIRRO ALTO CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "8479", "ano": "2003", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8479/8479_texto_integral.doc", "ementa": "A ABERTURA E O ASFALTAMENTO DA RUA COL\u00d4MBIA, NO BAIRRO ALTO CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "8493", "ano": "2003", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8493/8493_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTAR LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL SAINDO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA COM DIRE\u00c7\u00c3O AO MINI-HOSPITAL, NA AVENIDA MARAB\u00c1."}, {"id": "8523", "ano": "2003", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8523/8523_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS EM VOLTA DO CAIC"}, {"id": "8528", "ano": "2003", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8528/8528_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NO FINAL DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, NO BAIRRO LAGOINHA, DANDO ACESSO \u00c0 RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS"}, {"id": "8529", "ano": "2003", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8529/8529_texto_integral.doc", "ementa": "CANALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOINHA."}, {"id": "8538", "ano": "2003", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8538/8538_texto_integral.doc", "ementa": "A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS/AG\u00caNCIA PATOS DE MINAS - INSTALAR UM POSTO OU CAIXA COLETORA DOS CORREIOS NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "8539", "ano": "2003", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8539/8539_texto_integral.doc", "ementa": "A GER\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A - INSTALAR UM CAIXA ELETR\u00d4NICO NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "8540", "ano": "2003", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8540/8540_texto_integral.doc", "ementa": "A GER\u00caNCIA DO BANCO BRADESCO S/A - INSTALAR UM CAIXA ELETR\u00d4NICO NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "8541", "ano": "2003", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8541/8541_texto_integral.doc", "ementa": "A GER\u00caNCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL - INSTALAR UM CAIXA ELETR\u00d4NICO NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "8542", "ano": "2003", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8542/8542_texto_integral.doc", "ementa": "A GER\u00caNCIA DO BANCO ITA\u00da S/A - INSTALAR UM CAIXA ELETR\u00d4NICO NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "8543", "ano": "2003", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8543/8543_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL E COMANDANTE DO 15\u00ba BPM - INSTALAR UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "8544", "ano": "2003", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/8544/8544_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR SEM\u00c1FOROS OU QUEBRA-MOLAS NAS RUAS ZECA MOTA E CAET\u00c9S, NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "11992", "ano": "2003", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11992/11992_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO CORIOLANO SALES, RELATOR DO PL N.\u00ba 5756/2001, PELA INCLUS\u00c3O DE UMA VARA DA JUSTI\u00c7A FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM PATOS DE MINAS. "}, {"id": "11996", "ano": "2003", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva , Eust\u00e1quio Jos\u00e9 da Silva, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi, Otaviano Marques de Amorim, Paulo Batista de Castro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/11996/11996_texto_integral.doc", "ementa": "A SRA. NEUSA RODRIGUES MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A PATOS DE MINAS \u00c0 FRENTE DA ADESP."}, {"id": "5093", "ano": "2003", "numero": "111", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim, Ad\u00e3o Batista de Oliveira - Ad\u00e3o da Cemig, Cleinio Francisco de Carvalho, Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5093/5093_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DE PATOS DE MINAS, AO SR. ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO."}, {"id": "5094", "ano": "2003", "numero": "112", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5094/5094_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. BALTAZAR MOREIRA LAGARES."}, {"id": "5098", "ano": "2003", "numero": "116", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim, Adalto Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves, Ad\u00e3o Batista de Oliveira - Ad\u00e3o da Cemig", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5098/5098_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. DAIR GOMES SILVA."}, {"id": "5117", "ano": "2003", "numero": "135", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva , Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5117/5117_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. FRANCISCO PINHEIRO DE CAMPOS"}, {"id": "5484", "ano": "2003", "numero": "1865", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5484/5484_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 FERNANDES COSTA A ATUAL RUA P2A, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO."}, {"id": "5528", "ano": "2003", "numero": "1917", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5528/5528_texto_integral.doc", "ementa": " DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 ARISTEU DA SILVEIRA A ATUAL RUA G, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANOR\u00c2MICO"}, {"id": "5529", "ano": "2003", "numero": "1918", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim, Paulo Batista de Castro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5529/5529_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA BENVINDA RODRIGUES DA SILVEIRA A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANOR\u00c2MICO"}, {"id": "20025", "ano": "2003", "numero": "1919", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/20025/20025_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE TRAVESSA RITA TEIXEIRA DA MATA A ATUAL TRAVESSA F, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIF\u00d3RNIA II."}, {"id": "20045", "ano": "2003", "numero": "1926", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/20045/20045_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I DO ART. 5\u00ba DA LEI 4.031 DE 14 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA A POLUI\u00c7\u00c3O SONORA NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS.\r\n"}, {"id": "5550", "ano": "2003", "numero": "1944", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5550/5550_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O CART\u00c3O EFICIENTE PARA OS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA, FACULTANDO A UTILIZA\u00c7\u00c3O GRATUITA DO SERVI\u00c7O DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "5556", "ano": "2003", "numero": "1950", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5556/5556_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO ALTO DOS CAI\u00c7ARAS – AMBAC"}, {"id": "8561", "ano": "2002", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/8561/8561_texto_integral.doc", "ementa": "ENVIAR PL \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL – PROPONDO PAGAMENTO DO 13\u00ba SAL\u00c1RIO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "8653", "ano": "2002", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/8653/8653_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR MEIO-FIO NA RUA CARVALHO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 200, BAIRRO ALTO CAI\u00c7ARAS"}, {"id": "8654", "ano": "2002", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/8654/8654_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZAR LIMPEZA NOS LOTES VAGOS DO BAIRRO ALTO CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "8660", "ano": "2002", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/8660/8660_texto_integral.doc", "ementa": "EFETUAR REPAROS NAS PORTAS DE A\u00c7O DO CEASA."}, {"id": "8661", "ano": "2002", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/8661/8661_texto_integral.doc", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0 RESTINGA, BARREIRINHO E AO CURRALEIRO."}, {"id": "8663", "ano": "2002", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/8663/8663_texto_integral.doc", "ementa": "URBANIZA\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 RODRIGUES MENDES, NO BAIRRO ANT\u00d4NIO CAIXETA."}, {"id": "8684", "ano": "2002", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/8684/8684_texto_integral.doc", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NA RUA TOM\u00c1Z DE AQUINO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "8703", "ano": "2002", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/8703/8703_texto_integral.doc", "ementa": "CONCLUIR AS OBRAS E URBANIZAR A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 WILSON PIRES, BAIRRO JARDIM RECANTO."}, {"id": "8704", "ano": "2002", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/8704/8704_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR UM BUEIRO NA RUA DOS EUCALIPTOS ESQUINA COM A RUA URUCUIA, BAIRRO JARDIM ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "8736", "ano": "2002", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/8736/8736_texto_integral.doc", "ementa": "MELHORIAS NA REDE PLUVIAL DA RUA VEREADOR JO\u00c3O PACHECO."}, {"id": "8777", "ano": "2002", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/8777/8777_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR SEM\u00c1FOROS NAS RUAS MIOS\u00d3TIS E CRISTINO VIDA, ESQUINA COM A AVENIDA IVAN BORGES PORTO, BAIRRO JARDIM PARA\u00cdSO."}, {"id": "8784", "ano": "2002", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/8784/8784_texto_integral.doc", "ementa": "URBANIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO LOCALIZADO NA AVENIDA DAS QUARESMEIRAS, BAIRRO JARDIM AQU\u00c1RIUS."}, {"id": "8911", "ano": "2002", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/8911/8911_texto_integral.doc", "ementa": "CORRIGIR PINTURA NO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, LOCALIZADO NA RUA TE\u00d3FILO OTONI ESQUINA COM A RUA ARMANDO RODRIGUES CUNHA, BAIRRO ANT\u00d4NIO CAIXETA."}, {"id": "8928", "ano": "2002", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/8928/8928_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR POSTES DA RUA OSCAR BONFIM, BAIRRO VALPARA\u00cdSO."}, {"id": "8938", "ano": "2002", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/8938/8938_texto_integral.doc", "ementa": "AMPLIAR O SERVI\u00c7O DE TCUM PARA ATENDER AO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO."}, {"id": "8950", "ano": "2002", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/8950/8950_texto_integral.doc", "ementa": "MELHORIA NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DA RUA PONTO CHIC, BAIRRO VILA GARCIA."}, {"id": "8951", "ano": "2002", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/8951/8951_texto_integral.doc", "ementa": "ABERTURA DA RUA PROFESSOR JO\u00c3O LEITE LIGANDO-A A RUA FARNESE MACIEL."}, {"id": "5141", "ano": "2002", "numero": "107", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5141/5141_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA A MEDALHA JOS\u00c9 MARIA VAZ BORGES – MARRECO – EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DA IMPRENSA"}, {"id": "5142", "ano": "2002", "numero": "108", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5142/5142_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA A MEDALHA PATR\u00cdCIO FILHO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO R\u00c1DIO."}, {"id": "5637", "ano": "2002", "numero": "1677", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5637/5637_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENAS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5638", "ano": "2002", "numero": "1681", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5638/5638_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS,  O DIA DE ALLAN KARDEC"}, {"id": "5704", "ano": "2002", "numero": "1747", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5704/5704_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO DE CARIDADE ESPIRITUAL DOUTOR ARNALDO DOREEL. LEI N\u00ba 5153"}, {"id": "5740", "ano": "2002", "numero": "1783", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5740/5740_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE TRAVESSA JO\u00c3O TEIXEIRA DE JESUS A TRAVESSA A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIF\u00d3RNIA II. LEI N\u00ba 5186"}, {"id": "5741", "ano": "2002", "numero": "1784", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5741/5741_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE TRAVESSA JOS\u00c9 TEIXEIRA DE JESUS A TRAVESSA B, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIF\u00d3RNIA II. LEI N\u00ba 5187"}, {"id": "5742", "ano": "2002", "numero": "1785", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5742/5742_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE TRAVESSA OLIVEIRO TEIXEIRA DE JESUS A TRAVESSA C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIF\u00d3RNIA II. LEI N\u00ba 5188"}, {"id": "5755", "ano": "2002", "numero": "1801", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim, Nelson Jos\u00e9 Alves de Queiroz", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2002/5755/5755_texto_integral.doc", "ementa": "DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE CLUBES, ACADEMIAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE MINISTREM ATIVIDADES DE GIN\u00c1STICA, LUTAS, MUSCULA\u00c7\u00c3O, ARTES MARCIAIS, ESPORTES E DEMAIS ATIVIDADES F\u00cdSICO-DESPORTIVO-RECREATIVAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. LEI N\u00ba 5228"}, {"id": "9449", "ano": "2001", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/9449/9449_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UM BALC\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA IDOSOS NO ANEXO I DA C\u00c2MARA MUNICIPAL (INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EFETIVA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIAS)."}, {"id": "9450", "ano": "2001", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/9450/9450_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "9451", "ano": "2001", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/9451/9451_texto_integral.doc", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) AMBUL\u00c2NCIA A CADA 5 (CINCO) BAIRROS PR\u00d3XIMOS."}, {"id": "9452", "ano": "2001", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/9452/9452_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA NA AVENIDA MARAB\u00c1 NA ALTURA DO BAIRRO COLINA."}, {"id": "9453", "ano": "2001", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/9453/9453_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE INGL\u00caS E ESPANHOL PARA OS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO."}, {"id": "9454", "ano": "2001", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/9454/9454_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA INFANTO-JUVENIL DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "9455", "ano": "2001", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim, Francisco Ant\u00f4nio Domingos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/9455/9455_texto_integral.doc", "ementa": "OPORTUNIZAR UM DIA SEM COBRAN\u00c7A DE INGRESSO (24 DE MAIO) NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FENAMILHO, COM GRANDE SHOW."}, {"id": "9507", "ano": "2001", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/9507/9507_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DA 10\u00aa CIA DE POL\u00cdCIA FLORESTAL NO BAIRRO VALPARA\u00cdSO."}, {"id": "9512", "ano": "2001", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/9512/9512_texto_integral.doc", "ementa": "ASFALTAMENTO DE PEQUENO TRECHO DA RUA JOS\u00c9 MARQUES DE AMORIM, ENCONTRO COM A RUA GET\u00daLIO BORGES."}, {"id": "9520", "ano": "2001", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/9520/9520_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTILH\u00c3O SOBRE O C\u00d3RREGO BEBEDOURO DAS POSSES."}, {"id": "9692", "ano": "2001", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/9692/9692_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 MESA DIRETORA ELABORAR PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O QUE ALTERE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, MARKETING E COMPUTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, INCLUINDO OS JORNALISTAS PROVISIONADOS OU RADIALISTAS COM REGISTRO NO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO."}, {"id": "9770", "ano": "2001", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/9770/9770_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTAR EQUIPE EXCLUSIVA PARA A LIMPEZA DAS RUAS ONDE OCORREREM ACIDENTES."}, {"id": "5144", "ano": "2001", "numero": "84", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/5144/5144_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. AD\u00c9LIO BORGES DE ARA\u00daJO."}, {"id": "5145", "ano": "2001", "numero": "85", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/5145/5145_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. JOS\u00c9 DE OLIVEIRA DIAS."}, {"id": "9643", "ano": "2001", "numero": "1484", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/9643/9643_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O REGIME DE FUNCIONAMENTO 12 HORAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "9644", "ano": "2001", "numero": "1485", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/9644/9644_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ALIAN\u00c7A MUNICIPAL ESP\u00cdRITA DE PATOS DE MINAS - AME"}, {"id": "9699", "ano": "2001", "numero": "1528", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/9699/9699_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O DIA DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "9700", "ano": "2001", "numero": "1529", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/9700/9700_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, O DIA DE ALLAN KARDEC"}, {"id": "9722", "ano": "2001", "numero": "1546", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/9722/9722_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DE S\u00cdMBOLOS OU IMAGENS EM BENS E NA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE ATOS, PROGRAMAS, PROJETOS, OBRAS, SERVI\u00c7OS E CAMPANHAS DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA"}, {"id": "9765", "ano": "2001", "numero": "1578", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE AVENIDA FENAMILHO A ATUAL AVENIDA MARAB\u00c1"}, {"id": "9767", "ano": "2001", "numero": "1579", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/9767/9767_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO \u00c1GUIA/APOIO A CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE"}, {"id": "9780", "ano": "2001", "numero": "1587", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/9780/9780_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA REVALINO JOS\u00c9 DE ANDRADE A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO AUR\u00c9LIO CAIXETA."}, {"id": "9784", "ano": "2001", "numero": "1590", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/9784/9784_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA DOS CARDOSOS A RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 26 E 27, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANA DE OLIVEIRA E MAJOR JER\u00d4NIMO, CENTRO."}, {"id": "9816", "ano": "2001", "numero": "1610", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim, Adalto Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/9816/9816_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EMISS\u00c3O DE RECEITA MEDICO-ODONTOL\u00d3GICA NA REDE DE SA\u00daDE P\u00daBLICA MUNICIPAL"}, {"id": "9841", "ano": "2001", "numero": "1632", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/9841/9841_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA ORLANDO DE BARROS “PICO” A ATUAL TRAVESSA A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AQU\u00c1RIUS"}, {"id": "15411", "ano": "2001", "numero": "113", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/15411/15411_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 68 RENUMERANDO O ATUAL INCISO VI E O ART. 75A AO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "15412", "ano": "2001", "numero": "114", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/15412/15412_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA QUALIFICA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, MARKETING E COMPUTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "15416", "ano": "2001", "numero": "118", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "PRO\u00cdBE O USO DE APARELHO CELULAR NO RECINTO DO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA, DURANTE AS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, EXTRAORDIN\u00c1RIAS E SOLENES"}]}