{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "29157", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29157/001_conclusao_do_cmei_cebolinha_rev.odt", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a conclus\u00e3o das obras do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Cebolinha."}, {"id": "29158", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29158/ind_002.pdf", "ementa": "Ao Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar - Z\u00e9 Vitor, indicando a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o Lar Paulo & Estev\u00e3o - Institui\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social Esp\u00edrita de Patos de Minas - visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de sua estrutura f\u00edsica e constru\u00e7\u00e3o de novas salas para a oferta da Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "29159", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29159/ind_003.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando  indicando a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es para a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial no cruzamento da Rua S\u00e3o Geraldo com a Rua Quirino Fonseca, especificamente, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00famero 325."}, {"id": "29160", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29160/ind_004.pdf", "ementa": "\u00c0 Deputada Estadual Ludimila Fonseca Azevedo Falc\u00e3o, indicando a aloca\u00e7\u00e3o de recursos, nos respectivos \u00f3rg\u00e3os federais, para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, tipo viatura, para a 10\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, localizada em Patos de Minas - MG."}, {"id": "29161", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29161/ind_005.pdf", "ementa": "Ao Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar - Z\u00e9 Vitor, indicando a aloca\u00e7\u00e3o de recursos, nos respectivos \u00f3rg\u00e3os federais, para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos tipo viatura para a 10\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, localizada em Patos de Minas - MG."}, {"id": "29162", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29162/ind_006.pdf", "ementa": "Ao Deputado Federal Tenente Pedro Aihara indicando a aloca\u00e7\u00e3o de recursos, nos respectivos \u00f3rg\u00e3os federais, para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos tipo viatura para a 10\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, localizada em Patos de Minas - MG."}, {"id": "29163", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29163/ind_007.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando o encaminhamento a esta Casa Legislativa de projeto de lei que estabelece normas para \u201ca doa\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos municipais a pessoas jur\u00eddicas com finalidade lucrativa\u201d, de maneira que o incentivo seja calculado tomando-se por base o valor atribu\u00eddo ao im\u00f3vel na escritura p\u00fablica de doa\u00e7\u00e3o, em parcela \u00fanica, enquanto perdurar a doa\u00e7\u00e3o, e que os valores arrecadados sejam destinados aos Fundos Municipais da Cultura e do Esporte."}, {"id": "29164", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29164/ind_008.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de biovaletas ao longo de vias p\u00fablicas e \u00e1reas urbanas, em locais estrat\u00e9gicos, possibilitando a realiza\u00e7\u00e3o do gerenciamento sustent\u00e1vel de \u00e1guas pluviais no Munic\u00edpio de Patos de Minas."}, {"id": "29165", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29165/ind_009.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto de lei, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, \u00e0 C\u00e2mara Municipal, oficializando o direito ao pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), repassado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE), do Munic\u00edpio de Patos de Minas."}, {"id": "29166", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29166/ind_010.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento do Projeto \u201cOlho Vivo\u201d e de redutor de velocidade na Pra\u00e7a do Cruzeiro, localizada entre as ruas Jos\u00e9 Caixeta e Am\u00e9lia de Souza, no Bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "29167", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29167/ind_011.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o em Led e de c\u00e2meras de videomonitoramento do Projeto \u201cOlho Vivo,\u201d na pra\u00e7a localizada na Rua Jos\u00e9 Joaquim de Souza, no Bairro Jardim C\u00e9u Azul."}, {"id": "29168", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29168/ind_012.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada em dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o na rua do cemit\u00e9rio da Comunidade de Sert\u00e3ozinho."}, {"id": "29169", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Macedo Galv\u00e3o - Ezequiel Macedo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29169/ind_013.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de parque infantil, adaptado com brinquedos inclusivos, para crian\u00e7as com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e para crian\u00e7as com s\u00edndrome de Down, na Pra\u00e7a Manoel Gon\u00e7alves de Lima, Bairro Guanabara."}, {"id": "29170", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29170/ind_014.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a vistoria das palmeiras existentes na pra\u00e7a p\u00fablica localizada em frente \u00e0 Escolinha Carequinha, na Avenida F\u00e1tima Porto, esquina com a Avenida Ivan Borges Porto."}, {"id": "29171", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29171/ind_015.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de parquinho infantil na pra\u00e7a da Comunidade Arraial dos Afonsos."}, {"id": "29172", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29172/ind_016.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Rua Doutor Marcolino, n.\u00ba 1000, em frente ao Hospital Vera Cruz."}, {"id": "29173", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29173/ind_017.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Avenida Araguaia, em frente ao n\u00famero 205, localizada no Bairro Sobradinho."}, {"id": "29174", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29174/ind_018.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical e horizontal, incluindo  instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, pinturas de faixas de pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o de paradas, no Bairro Campos El\u00edseos."}, {"id": "29175", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29175/ind_019.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa autorizando o credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI) para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de capina e ro\u00e7agem das pra\u00e7as, parques e vias p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Patos de Minas, conforme minuta de projeto em anexo."}, {"id": "29199", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29199/ind_020.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o, por meio do Fundo Municipal de Patrim\u00f4nio Cultural - Fumpac, de placa de identifica\u00e7\u00e3o no Conservat\u00f3rio Municipal Galdina Corr\u00eaa da Costa Rodrigues."}, {"id": "29200", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29200/ind_021.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a cria\u00e7\u00e3o de vagas de embarque e desembarque para os ve\u00edculos de transporte de aplicativos \u201cUbers\u201d, no Centro e nos demais pontos comerciais do munic\u00edpio."}, {"id": "29201", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29201/ind_022.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es para a passagem e execu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo Fumac\u00ea nos distritos, povoados e bairros do munic\u00edpio de Patos de Minas."}, {"id": "29202", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29202/ind_023.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a manuten\u00e7\u00e3o dos bancos da Pra\u00e7a Almir Campos Soares, localizada no Bairro Jardim Itamarati."}, {"id": "29203", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29203/ind_024.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, instituindo o \u201cMoto Point\u201d, que consiste na cria\u00e7\u00e3o de ambientes localizados em pontos estrat\u00e9gicos com estacionamento, bancos, mesas, ilumina\u00e7\u00e3o e cobertura, destinados aos motoboys da cidade."}, {"id": "29204", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29204/ind_025.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro para pedestre na esquina do Hospital Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, localizado no cruzamento da Avenida Get\u00falio Vargas com a Avenida Brasil."}, {"id": "29205", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Macedo Galv\u00e3o - Ezequiel Macedo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29205/ind_026.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando o encaminhamento de projeto de lei a esta Casa Legislativa, concedendo a isen\u00e7\u00e3o de Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU ao im\u00f3vel de propriedade e resid\u00eancia do contribuinte, c\u00f4njuge e/ou filhos, que comprovadamente tenham Transtorno do Espectro Autista - TEA, conforme esbo\u00e7o de projeto de lei anexo."}, {"id": "29206", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29206/ind_027.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a abertura de licita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recolhimento e armazenamento de ve\u00edculos abandonados nos espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "29207", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29207/ind_028.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando o asfaltamento da Vila Eliseu Francisco Rodovalho, Centro."}, {"id": "29208", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29208/ind_029.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada para pedestres pr\u00f3ximo \u00e0 Papelaria Pinheiro, localizada na Avenida F\u00e1tima Porto."}, {"id": "29209", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29209/ind_030.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil na pra\u00e7a localizada entre as ruas Jorge Pl\u00ednio Louzada, Vilma Tolentino Reis Silva e Francisco Gon\u00e7alves Pinheiro, no Bairro Residencial Sorriso."}, {"id": "29210", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar Andr\u00e9 dos Santos - Itamar Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29210/ind_031.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica e respectivos postes de ilumina\u00e7\u00e3o no interior do cemit\u00e9rio de Pinda\u00edbas."}, {"id": "29211", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar Andr\u00e9 dos Santos - Itamar Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29211/ind_032.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada em frente ao Instituto Educacional Alegria do Saber, localizado na Rua Jos\u00e9 Rangel, Centro."}, {"id": "29212", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29212/ind_033.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de im\u00f3veis do Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "29213", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29213/ind_034.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a abertura de licita\u00e7\u00e3o ou realiza\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de quiosques na orla da Lagoa Grande."}, {"id": "29214", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29214/ind_035.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a implanta\u00e7\u00e3o de vagas para estacionamento de ve\u00edculo de condutores de pessoas com defici\u00eancia, em frente ao anexo da Escola Municipal Norma Borges Beluco, localizado no Bairro Sebasti\u00e3o Amorim."}, {"id": "29215", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar Andr\u00e9 dos Santos - Itamar Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29215/ind_036.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica e respectivos postes de ilumina\u00e7\u00e3o no interior do cemit\u00e9rio de Major Porto."}, {"id": "29234", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29234/ind_037.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de unidade b\u00e1sica de sa\u00fade - UBS no Bairro Campos El\u00edsios."}, {"id": "29235", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29235/ind_038.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de unidade b\u00e1sica de sa\u00fade - UBS no Bairro Jardim Calif\u00f3rnia."}, {"id": "29236", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29236/ind_039.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando o cercamento e instala\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas de led no campo de futebol do Cristavo, localizado na rotat\u00f3ria da Avenida Brasil, entre o fim da Avenida Parana\u00edba e o in\u00edcio da Rua Joaquim Fub\u00e1, no Bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "29237", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29237/ind_040.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de abrigo destinado aos passageiros do transporte coletivo urbano municipal, no ponto de embarque e desembarque, localizado na Rua Ataualpa Dias Maciel, na lateral da Loja Torneira e Cia."}, {"id": "29238", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29238/ind_041.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Jos\u00e9 Martins da Costa, no Bairro Jardim Recanto."}, {"id": "29239", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29239/ind_042.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (pintura) e instala\u00e7\u00e3o de placa de parada obrigat\u00f3ria na Rua Apr\u00edgio Jos\u00e9 da Silva, esquina com a Rua Montanhesa, no Bairro Belvedere."}, {"id": "29261", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29261/ind_043.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o da reforma do telhado da quadra poliesportiva do anexo da Escola Municipal \u201cNorma Borges Beluco\u201d, no Bairro Sebasti\u00e3o Amorim."}, {"id": "29262", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29262/ind_044.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios dos terrenos/lotes vagos localizados no Bairro Morada da Serra."}, {"id": "29263", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29263/ind_045.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a contrata\u00e7\u00e3o de servidores para compor equipes para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os urbanos."}, {"id": "29264", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29264/ind_046.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de acostamentos em toda a extens\u00e3o da Rodovia Natalino Caixeta (antiga Estrada da Serrinha)."}, {"id": "29265", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Macedo Galv\u00e3o - Ezequiel Macedo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29265/ind_047.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando o encaminhamento de projeto de lei a esta Casa Legislativa, instituindo a concess\u00e3o do transporte gratuito para os pacientes e moradores no setor rural que fazem tratamento m\u00e9dico e reabilita\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Patos de Minas."}, {"id": "29269", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29269/ind_048.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas, lombada ou travessia elevada, na Rua Osvando Amaro Teixeira, no Bairro Laranjeiras."}, {"id": "29270", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29270/ind_049.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a cess\u00e3o de um servidor do Poder Executivo para substituir, nesta Casa Legislativa, o servidor Cl\u00e1udio Afonso Caixeta, que, recentemente, foi aposentado."}, {"id": "29271", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29271/ind_050.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a cobertura do parquinho infantil localizado nas depend\u00eancias da Escola Municipal Maria In\u00eas Rubinger Queiroz Rodrigues, situada na Avenida Ari Pessoa Franco, 910, Bairro Ipanema."}, {"id": "29272", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29272/ind_051.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando o asfaltamento da Rua Juca Mandu, localizada na regi\u00e3o central da cidade."}, {"id": "29273", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29273/ind_052.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para a avaliar a possibilidade de transformar a Rua Dr. Ad\u00e9lio Maciel em m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "29283", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29283/ind_053.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal indicando a aquisi\u00e7\u00e3o de um drone agr\u00edcola para auxiliar no combate ao mosquito Aedes aegypti."}, {"id": "29284", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29284/ind_054.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal indicando a manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica do Centro de Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u201cVereador Jos\u00e9 Augusto Ferreira\u201d, no Bairro Cora\u00e7\u00e3o Eucar\u00edstico"}, {"id": "29285", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29285/ind_055.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal indicando a poda e limpeza do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil CMEI \u201cTeba\u201d, no Bairro Aquarius."}, {"id": "29297", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29297/ind_056.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, emergencial, na entrada da Escola Municipal Maria In\u00eas Rubinger, localizada na Av. Ari Pessoa Franco, no Bairro Ipanema."}, {"id": "29298", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29298/ind_057.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a limpeza e poda do mato alto, ou notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o da devida manuten\u00e7\u00e3o no lote localizado entre as ruas Jos\u00e9 de Santana e Miosotes."}, {"id": "29299", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29299/ind_058.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a poda do mato alto, constru\u00e7\u00e3o de passeio, rampas para deficientes, ilumina\u00e7\u00e3o em led e outras melhorias na Pra\u00e7a Zequito Rocha, localizada no Bairro Cai\u00e7aras."}, {"id": "29301", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29301/ind_059.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada em frente \u00e0 cooperativa de latic\u00ednios Coopatos, localizada na Avenida Marab\u00e1."}, {"id": "29302", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29302/ind_060.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada em frente ao Supermercado BH, localizado na Avenida Marab\u00e1."}, {"id": "29303", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29303/ind_061.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria no trevo da entrada da Escola Estadual \u201cAgrot\u00e9cnica Afonso Queiroz\u201d - Escola Agr\u00edcola, localizado na BR 354."}, {"id": "29304", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29304/ind_062.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de revestimento com cimento do pequeno espa\u00e7o da Prefeitura, localizado na Rua Pedro Felisbino, esquina com a Avenida Dilermando Gomes de Deus (em frente ao Supermercado P\u00e9rola), no Bairro Jardim Recanto."}, {"id": "29305", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de unidade b\u00e1sica de sa\u00fade - UBS no Bairro Jardim Paulistano."}, {"id": "29306", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29306/ind_064.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de unidade b\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS no Bairro Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "29307", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29307/ind_065.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio para mutir\u00e3o de consultas com m\u00e9dico otorrinolaringologista."}, {"id": "29308", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29308/ind_066.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Institucional de Clube de Leitura, a ser implementado no espa\u00e7o da Biblioteca Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": "29309", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29309/ind_067.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o de mosquitos Aedes Aegypti, roedores e outros problemas relacionados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, na resid\u00eancia situada no in\u00edcio da Rua Santa Cruz, n\u00famero 2, no Bairro Aur\u00e9lio Caixeta."}, {"id": "29310", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29310/ind_068.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de poda do mato alto e limpeza em toda a extens\u00e3o da Avenida Marab\u00e1, especialmente no canteiro central e nos terrenos p\u00fablicos adjacentes, bem como a emiss\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios de lotes na referida avenida, a fim de que realizem a devida limpeza de seus im\u00f3veis."}, {"id": "29311", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29311/ind_069.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a cria\u00e7\u00e3o de um programa semanal de microchipagem de animais dom\u00e9sticos em bairros carentes, com deslocamento de ve\u00edculo e equipe aos finais de semana."}, {"id": "29312", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29312/ind_070.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de capina e ro\u00e7ada, com urg\u00eancia, da pista de caminhada da Avenida Marab\u00e1, entre a Avenida Wilson Gomes Coelho e a MG-354."}, {"id": "29313", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29313/ind_071.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando o estudo de viabilidade para a convers\u00e3o, em m\u00e3o \u00fanica, da Rua Marciano Pereira da Silva, no Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "29314", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29314/ind_072.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a implementa\u00e7\u00e3o de coleta seletiva no munic\u00edpio de Patos de Minas."}, {"id": "29315", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29315/ind_073.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de muretas no canteiro central no final da Avenida Continental, no Bairro Boa Vista."}, {"id": "29316", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29316/ind_074.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de lanche para as gestantes que s\u00e3o atendidas na Cl\u00ednica de Especialidades, localizada na Rua Alzino Martelo, Bairro Nova Floresta."}, {"id": "29321", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29321/ind_075.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada (lombada ou faixa de pedestres elevada) em frente \u00e0 Escola Carequinha, localizada na Rua Silva Guerra, n\u00ba 81, Centro."}, {"id": "29392", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Macedo Galv\u00e3o - Ezequiel Macedo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29392/ind_076.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada em frente \u00e0 Igreja M\u00e3e Rainha, localizada na Rua Padre Ant\u00f4nio Dias, Bairro Residencial Gramado."}, {"id": "29322", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29322/ind_077.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a mudan\u00e7a de dire\u00e7\u00e3o para m\u00e3o \u00fanica na Rua Rio Grande do Norte."}, {"id": "29323", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29323/ind_078.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito para o transporte escolar em frente ao port\u00e3o de acesso da Escola Estadual Zama Maciel."}, {"id": "29346", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29346/ind_079.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada e melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 Escolinha Infantil Patati Patat\u00e1, localizada na Avenida Araguaia, Bairro Sobradinho."}, {"id": "29354", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29354/ind_080.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada, faixa de    pedestre ou passarela na Avenida JK, nos cruzamentos   com os bairros Ipanema,    Residencial Gramado e na Regi\u00e3o do Planalto."}, {"id": "29355", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29355/ind_081.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando o fechamento de uma das vias da Avenida Get\u00falio Vargas e/ou a Avenida JK para que aos fins de semana, principalmente aos domingos, possam ser realizadas atividades de lazer e esportes para toda a comunidade."}, {"id": "29356", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29356/ind_082.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma da ponte localizada na comunidade de Mumbuca, pr\u00f3ximo ao Distrito de Pilar."}, {"id": "29383", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29383/ind_083.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada pouco antes do cruzamento da rua Major Gote com a rua Capit\u00e3o Am\u00e9rico, no bairro Alto dos Cai\u00e7aras."}, {"id": "29358", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29358/ind_084.pdf", "ementa": "\u00c1 Deputada Estadual Maria Clara Marra, indicando a destina\u00e7\u00e3o de recursos para o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Munic\u00edpio de Patos de Minas - Consep visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de c\u00e3es para o servi\u00e7o de Rondas Ostensivas com c\u00e3es - ROCCA do 15\u00b0 BPM."}, {"id": "29359", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29359/ind_085.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o, urgente, de patrolamento, nivelamento e reparo de pontos cr\u00edticos, na estrada rural da regi\u00e3o de Tijuqueiro em Pinda\u00edbas."}, {"id": "29362", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29362/ind_086.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a amplia\u00e7\u00e3o das rotas dos caminh\u00f5es de varri\u00e7\u00e3o de ruas."}, {"id": "29363", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29363/ind_087.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a abertura de processo licitat\u00f3rio para fornecimento de combust\u00edvel para aeronaves no aeroporto."}, {"id": "29364", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29364/ind_088.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando uma institui\u00e7\u00e3o de parceria com institui\u00e7\u00f5es de ensino para a reforma de quadras p\u00fablicas."}, {"id": "29365", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29365/ind_089.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar as medidas necess\u00e1rias para o recapeamento asf\u00e1ltico de toda extens\u00e3o da Rua Quirino Fonseca no Bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "29367", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29367/ind_090.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal indicando a constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Rua Jaime Ramos, ao lado da entrada do Centro Universit\u00e1rio de Patos de Minas."}, {"id": "29368", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29368/ind_091.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando o asfaltamento da Rua Armelinda Martins Pereira, no Bairro Sorriso."}, {"id": "29369", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29369/ind_092.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de radar na Rodovia Natalino Caixeta, anterior \u00e0 rotat\u00f3ria do Distrito Industrial, e na Avenida Joaquim Fub\u00e1, pr\u00f3ximo \u00e0 Ponte do Arco."}, {"id": "29370", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29370/ind_093.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es para substitui\u00e7\u00e3o das manilhas de esgoto do cruzamento entre as ruas Amor\u00e9s, Almenara e Potiguares"}, {"id": "29371", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar Andr\u00e9 dos Santos - Itamar Andr\u00e9, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29371/ind_094.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte sobre o ribeir\u00e3o da localidade de Carocas, pr\u00f3ximo ao povoado de Horizonte Alegre."}, {"id": "29381", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29381/ind_095.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de unidade b\u00e1sica de sa\u00fade - UBS no Bairro Jardim Europa."}, {"id": "29382", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29382/ind_096.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de unidade b\u00e1sica de sa\u00fade - UBS no Bairro Vila Rosa."}, {"id": "29384", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29384/ind_097.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de unidade b\u00e1sica de sa\u00fade - UBS no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "29386", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29386/ind_098.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a viabilidade de altera\u00e7\u00e3o do sentido de parada no cruzamento das ruas Vicentina Rodrigues e Arlindo Leles Ferreira, localizado no Bairro Jardim Panor\u00e2mico."}, {"id": "29388", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29388/ind_099.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Fernando Lucas Teixeira Magalh\u00e3es, situada entre as ruas Vicentina Rodrigues, Fernando Pereira Goulard e Jos\u00e9 Veloso da Silva, no Bairro Jardim Panor\u00e2mico."}, {"id": "29389", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29389/ind_100.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8.262, de 31 de maio de 2022, que cria Programa \u201cParceiros da Causa Animal\", mediante o estabelecimento das categorias de parceiros conforme os valores de doa\u00e7\u00e3o, bem como os crit\u00e9rios para a concess\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o do selo."}, {"id": "29393", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29393/ind_101.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando o encaminhamento a esta Casa Legislativa de projeto de lei, alterando a reda\u00e7\u00e3o do art. 37 e acrescentando o art. 37-A na Lei Complementar n\u00ba 381, de 9 de abril de 2012, no sentido de ampliar o per\u00edodo de f\u00e9rias e a forma de concess\u00e3o ao longo do ano letivo, de modo a atender o pleito dos(as) supervisores(as) escolares, conforme minuta anexa."}, {"id": "29407", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29407/ind_102.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a Comunidade de Potreiros ao Distrito de Pilar."}, {"id": "29408", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29408/ind_103.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol localizado no Distrito de Alagoas."}, {"id": "29409", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29409/ind_104.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de unidade b\u00e1sica de sa\u00fade - UBS no Bairro Barreiro"}, {"id": "29410", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29410/ind_105.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de unidade b\u00e1sica de sa\u00fade - UBS no Bairro Jardim It\u00e1lia"}, {"id": "29411", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29411/ind_106.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a noturno para o CAPS II (TM)."}, {"id": "29412", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29412/ind_107.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a regulamenta\u00e7\u00e3o das vendas ambulantes no Parque Municipal do Mocambo."}, {"id": "29413", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29413/ind_108.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros para pedestres nos principais cruzamentos, onde existe intenso movimento de transeuntes."}, {"id": "29414", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29414/ind_109.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento do \u201cOlho Vivo\u201d na Comunidade de Arag\u00e3o."}, {"id": "29415", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29415/ind_110.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de um \u201cfrald\u00e1rio\u201d na Unidade de Pronto Atendimento - UPA."}, {"id": "29429", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29429/ind_111.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a disponibiliza\u00e7\u00e3o do Parque Municipal do Mocambo como ponto fixo de arrecada\u00e7\u00e3o de mantimentos destinados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atingida pelas recentes chuvas no Rio Grande do Sul."}, {"id": "29430", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29430/ind_112.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia, monitoramento de olho vivo, nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada na Rua Peluzo, n\u00ba238, Jardim Peluzzo, em raz\u00e3o do crescente \u00edndice de roubo e furtos veiculares na regi\u00e3o."}, {"id": "29431", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29431/ind_113.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a implementa\u00e7\u00e3o de acompanhamento psicol\u00f3gico e monitoramento de v\u00edtimas da viol\u00eancia e abuso infantil."}, {"id": "29432", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29432/ind_114.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a implementa\u00e7\u00e3o do aplicativo WhatsApp como meio de comunica\u00e7\u00e3o oficial do Conselho Tutelar."}, {"id": "29433", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29433/ind_115.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Sinais para den\u00fancia de viol\u00eancia contra as mulheres no munic\u00edpio de Patos de Minas."}, {"id": "29462", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29462/ind_116.pdf", "ementa": "Ao Presidente do Esporte Clube Mamor\u00e9 e Presidente da Uni\u00e3o Recreativa dos Trabalhadores - URT, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de um jogo amistoso, ente os times Mamor\u00e9 e URT, com a renda revertida \u00e0s v\u00edtimas das enchentes do Rio Grande do Sul."}, {"id": "29463", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29463/ind_117.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando reformas e melhorias em todas as quadras poliesportivas do munic\u00edpio de Patos de Minas que ainda n\u00e3o receberam nenhum tipo de interven\u00e7\u00e3o."}, {"id": "29461", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilian de Campos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29461/ind_118.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de funcionamento e realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na infraestrutura do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CMEI Arco-\u00cdris em Santana de Patos."}, {"id": "29459", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilian de Campos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29459/ind_119.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando melhorias na quadra esportiva do Distrito de Santana de Patos."}, {"id": "29460", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilian de Campos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29460/ind_120.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas de Santana de Patos."}, {"id": "29464", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29464/ind_121.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a contrata\u00e7\u00e3o de estudos e consultorias especializadas para a cria\u00e7\u00e3o de um\r\nplano de preven\u00e7\u00e3o a cat\u00e1strofes no munic\u00edpio de Patos de Minas."}, {"id": "29465", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29465/ind_122.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de unidade b\u00e1sica de sa\u00fade - UBS no Bairro Eldorado."}, {"id": "29872", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29872/123_construcao_de_ubs_no_bairro_pizolato_rev__retirada.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal indicando a constru\u00e7\u00e3o de unidade b\u00e1sica de sa\u00fade - UBS no Bairro Residencial Pizolato."}, {"id": "29466", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29466/ind_124.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de unidade b\u00e1sica de sa\u00fade - UBS no Bairro Residencial Monjolo."}, {"id": "29467", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29467/ind_125.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de container de lixo, nas proximidades do Quiosque Por do Sol, na Avenida Marab\u00e1 n\u00ba 2471."}, {"id": "29468", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29468/ind_126.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando o realinhamento da mureta para conten\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, na esquina da Avenida Patr\u00edcio Filho, com a Avenida das Quaresmeiras, no Bairro Morada do Sol."}, {"id": "29469", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29469/ind_127.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a inclus\u00e3o de terrenos municipais no Programa Viva Patos."}, {"id": "29470", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29470/ind_128.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o no entorno do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "29471", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma dos banheiros p\u00fablicos do Distrito de Bonsucesso."}, {"id": "29472", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29472/ind_130.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Rua Marechal Rondon, em frente ao n.\u00ba 1155, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "29473", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29473/ind_131.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de um centro municipal de educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 CMEI no antigo im\u00f3vel da lavanderia localizada da Rua S\u00e3o Jos\u00e9, no Bairro Lagoinha."}, {"id": "29474", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29474/ind_132.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada ou faixa de pedestres, em ambas as vias, na Rua Major Gote, em frente ao Col\u00e9gio Marista, no Bairro Aur\u00e9lio Caixeta."}, {"id": "29505", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29505/ind_133.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o da Farm\u00e1cia Municipal, mediante o fornecimento de medicamentos em extens\u00e3o da farm\u00e1cia, a ser situada nas depend\u00eancias do Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia."}, {"id": "29506", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29506/ind_134.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de unidade de sa\u00fade da fam\u00edlia - USF, no Bairro Distrito Industrial."}, {"id": "29507", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29507/ind_135.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando Constru\u00e7\u00e3o de unidade de sa\u00fade da fam\u00edlia - USF no Bairro Vila Garcia."}, {"id": "29508", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29508/ind_136.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de unidade de sa\u00fade da fam\u00edlia - USF na comunidade de Mata Burros/Ranch\u00e3o."}, {"id": "29524", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29524/ind_137.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma e instala\u00e7\u00e3o de grama no canteiro central da Avenida Edson Nunes de Paula, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "29525", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29525/ind_138.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a remo\u00e7\u00e3o da pista de skate e reforma completa da quadra, transformando-a novamente em quadra poliesportiva, na Pra\u00e7a Celso Maur\u00edcio da Silva, no Bairro Boa Vista."}, {"id": "29526", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29526/ind_139.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a autoriza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de uma horta comunit\u00e1ria na Pra\u00e7a \u201cLeonides Alves da Rocha\u201d, localizada entre a Avenida Maria de F\u00e1tima Borges e Rua Jo\u00e3o Augusto de Souza, em frente ao n\u00famero 533, no Bairro Jardim Panor\u00e2mico."}, {"id": "29557", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29557/ind_140.pdf", "ementa": "\u00c0 Deputada Estadual  Ludimila Fonseca Azevedo Falc\u00e3o, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es para ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Patos de Minas ao Programa Miguilim, realizado pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade de Minas Gerais (SES-MG), em conjunto com a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (SEE-MG)."}, {"id": "29558", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29558/ind_141.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a divulga\u00e7\u00e3o do Programa Miguilim nas escolas da rede municipal de ensino e nas redes sociais do munic\u00edpio de Patos de Minas."}, {"id": "29559", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29559/ind_142.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico especialista em neuropediatria para atendimento na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade."}, {"id": "29560", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29560/ind_143.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a elabora\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de uma proposta na Plataforma FNS - Sa\u00fade, para que os recursos encaminhados pelo deputado federal Dr. M\u00e1rio Heringer (PDT-MG) por meio da indica\u00e7\u00e3o de Emenda n.\u00ba 14050008 \u2013 OGU/24, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), por meio do Fundo Municipal de Sa\u00fade, destinados ao Incremento Custeio PAB, possam ser depositados em conta-corrente indicada pelo Executivo, e, posteriormente, aplicados em nosso munic\u00edpio na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Rural de Lanhosos e na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Nova Floresta, denominada \u201cUSF Dr. Cl\u00e1udio Arpini\u201d."}, {"id": "29561", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29561/ind_144.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a cria\u00e7\u00e3o de um programa para a implanta\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os PET em pra\u00e7as e parques do munic\u00edpio de Patos de Minas."}, {"id": "29562", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29562/ind_145.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a regulamenta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 6.956/2014, que \u201cdisp\u00f5e sobre a afixa\u00e7\u00e3o de cartaz nas salas de aula, contendo o n\u00famero do telefone do disque den\u00fancia sobre qualquer tipo de viol\u00eancia, abuso e ass\u00e9dio sexual cometido contra menores\u201d."}, {"id": "29563", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29563/ind_146.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando o asfaltamento da via dos Pomares, no Distrito Industrial II."}, {"id": "29564", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29564/ind_147.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a avalia\u00e7\u00e3o de danos \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o do Burac\u00e3o."}, {"id": "29565", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29565/ind_148.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissional de enfermagem exclusivo para a unidade b\u00e1sica de sa\u00fade de Areado."}, {"id": "29566", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29566/ind_149.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central na Avenida Jo\u00e3o Cirino, Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "29567", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29567/ind_150.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a urbaniza\u00e7\u00e3o, arboriza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de parquinho infantil, pista de caminhada, bancos, academia ao ar livre e outros equipamentos de lazer e conviv\u00eancia na Pra\u00e7a Coronel Elmiro Alves do Nascimento, localizada na Rua Granito, em frente aos n\u00fameros 260 e 254, no Bairro Barreiro,"}, {"id": "29568", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29568/ind_151.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada em frente \u00e0 Escola Estadual Ab\u00edlio Caixeta de Queiroz, localizada na Rua Francisco de Assis Sabino, 221 - Bairro Alvorada,"}, {"id": "29569", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29569/ind_152.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a troca de bloquete por aslfalto na Pra\u00e7a Santana, ao lado do Mercado Municipal."}, {"id": "29570", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29570/ind_153.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando o recolhimento peri\u00f3dico feito pelo caminh\u00e3o de coleta e instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres de lixo em frente \u00e0 Comunidade Terap\u00eautica Nosso Lar, localizada na Rua Chico Xavier, n\u00ba 50, Bairro Distrito Industrial 2."}, {"id": "29574", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29574/ind_154.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal indicando a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento vi\u00e1rio e instala\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua Nen\u00e9m Calixto, no Bairro Ch\u00e1caras Cai\u00e7aras."}, {"id": "29586", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Macedo Galv\u00e3o - Ezequiel Macedo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29586/ind_155.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal indicando a constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada de pedestres na Pra\u00e7a Etelvina Os\u00f3rio de Melo, no Bairro Campos El\u00edseos."}, {"id": "29587", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29587/ind_156.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a substitui\u00e7\u00e3o dos sinais sonoros tradicionais por sinais musicais ou visuais adequados \u00e0s crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas municipais e centros municipais de Educa\u00e7\u00e3o (CMEIs) de Patos de Minas."}, {"id": "29588", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29588/ind_157.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o e ampla divulga\u00e7\u00e3o de campanha de preven\u00e7\u00e3o contra acidentes no tr\u00e2nsito, inclusive com a fixa\u00e7\u00e3o de adesivos dessa campanha nos ve\u00edculos municipais, durante todo o ano."}, {"id": "29589", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29589/ind_158.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de palco e concha ac\u00fastica no Galp\u00e3o do Produtor Rural \u201cAdelino da Mota Magalh\u00e3es\u201d."}, {"id": "29590", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29590/ind_159.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a aplica\u00e7\u00e3o de resina no piso do Conservat\u00f3rio Municipal Galdina Corr\u00eaa da Costa Rodrigues."}, {"id": "29591", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes, Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29591/ind_160.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a amplia\u00e7\u00e3o dos cargos de Engenheiro Ambiental, Engenheiro Florestal, Bi\u00f3logo e T\u00e9cnicos Ambientais, da Diretoria de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, da Prefeitura Municipal de Patos de Minas."}, {"id": "29592", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29592/ind_161.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a ades\u00e3o ao Pacto Nacional pela Supera\u00e7\u00e3o do Analfabetismo e Qualifica\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos."}, {"id": "29603", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar Andr\u00e9 dos Santos - Itamar Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29603/ind_162.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de postes e rede de ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida Quinzinho Pintado, no Bairro Alto Limoeiro."}, {"id": "29604", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29604/ind_163.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de um passeio (cal\u00e7ada) ao redor do campo de futebol localizado na Rua Amaz\u00edlio Ferreira de Camargos, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "29605", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29605/ind_164.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de Chamamento P\u00fablico para explora\u00e7\u00e3o comercial na orla da Lagoa Grande."}, {"id": "29606", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29606/ind_165.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de parquinho infantil e instala\u00e7\u00e3o de postes com l\u00e2mpadas de LED na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Batista de Castro, n\u00ba 59, situada na Rua Jos\u00e9 Augusto de Queir\u00f3z, atr\u00e1s do Supermercado Atacad\u00e3o no Bairro Bela Vista - Alto Cai\u00e7aras."}, {"id": "29607", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29607/ind_166.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Tucuru\u00ed, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina da Rua Eucaliptos, no Bairro Jardim Esperan\u00e7a,"}, {"id": "29608", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29608/ind_167.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando  a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida F\u00e1tima Porto, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Avenida Parana\u00edba."}, {"id": "29609", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29609/ind_168.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada em frente ao Sest Senat, localizado na Avenida Maria Clara da Fonseca, 900, Bairro Planalto."}, {"id": "29610", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29610/ind_169.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a isen\u00e7\u00e3o, temporariamente, de impostos/tributos municipais aos comerciantes instalados no trecho em obras da Avenida F\u00e1tima Porto e da Rua dos Caet\u00e9s."}, {"id": "29611", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Municipal indicando a realiza\u00e7\u00e3o de Chamamento P\u00fablico para explora\u00e7\u00e3o comercial na orla da Lagoinha."}, {"id": "29612", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29612/ind_171.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal indicando a ades\u00e3o aos programas do Governo Federal denominados Programa Nacional de Capacita\u00e7\u00e3o das Cidades \u201cCapacidades\u201d e Programa Pr\u00f3spera Cidades."}, {"id": "29613", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29613/ind_172.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a ades\u00e3o aos programas do Governo Federal denominados Pacto Nacional de Preven\u00e7\u00e3o aos Feminic\u00eddios, Programa Mulher Viver sem Viol\u00eancia e Casa da Mulher Brasileira."}, {"id": "29614", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29614/ind_173.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a ades\u00e3o aos programas do Governo Federal denominados Programa Sa\u00fade na Escola, Programa Cuida Mais Brasil e Programa de Volta Para Casa."}, {"id": "29615", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29615/ind_174.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando o acompanhamento, de perto, das demandas da popula\u00e7\u00e3o referentes \u00e0 Copasa pelos departamentos que possuem v\u00ednculo com \u00e1gua e esgoto."}, {"id": "29618", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29618/ind_175.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de poste de energia el\u00e9trica em toda a extens\u00e3o da Rua Zacarias Dias Ferreira, localizada no Bairro Bela Vista."}, {"id": "29619", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29619/ind_176.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a poda emergencial das \u00e1rvores ao longo da pista do meio da Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira (JK)."}, {"id": "29620", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29620/ind_177.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em frente ao lote vago, n\u00famero 175, localizado na Rua Piracicaba, no Bairro Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "29621", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29621/ind_178.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Comunidade de Arraial dos Afonsos."}, {"id": "29622", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29622/ind_179.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es para incluir na Lei Complementar N\u00ba 686, de 16 de maio de 2023, a garantia de indeniza\u00e7\u00e3o de transporte ao Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e ao Agente de Combate \u00e0s Endemias que, em muitos casos, realiza despesas com locomo\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de suas atividades."}, {"id": "29623", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29623/ind_180.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando incluir, na Lei Complementar n\u00ba 686, de 16 de maio de 2023, a garantia de fornecimento, ou custeamento, da locomo\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, no exerc\u00edcio das suas atividades na zona rural."}, {"id": "29624", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29624/ind_181.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a revis\u00e3o do Decreto de Lei n\u00ba 4093/2015, (Gratifica\u00e7\u00e3o Rural - atualmente a regulamenta\u00e7\u00e3o feita pelo decreto \u00e9 somente para os servidores da educa\u00e7\u00e3o) - lei complementar n\u00ba 338, 19 de maio de 2010."}, {"id": "29625", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29625/ind_182.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma e a amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social- CRAS, localizado no Bairro Alvorada.0"}, {"id": "29635", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29635/ind_183.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es para intensificar o policiamento, no Bairro Afonso Queiroz."}, {"id": "29636", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29636/ind_184.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada, na Rua Miguel Machado Marques e melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o do cruzamento com a Rua Maria Justa, no Bairro Lagoinha."}, {"id": "29637", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29637/ind_185.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria localizada no final da Rua Major Gote, que dar\u00e1 acesso ao Bairro Itamaraty."}, {"id": "29643", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29643/ind_186.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para implanta\u00e7\u00e3o de uma escola na Avenida Ronaldo Fernandes de Souza, ao lado da igreja, no bairro Quebec."}, {"id": "29638", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29638/ind_187.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus e melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o, na Avenida Cruzeiro do Sul, localizada no Bairro Jardim Andrades, ao lado do Supermercado Mart Minas, pr\u00f3ximo a Avenida F\u00e1tima Porto."}, {"id": "29639", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29639/ind_188.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando autorizar o envio de notifica\u00e7\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas rurais, que confrontem com o per\u00edmetro urbano."}, {"id": "29640", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29640/ind_189.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizada na Rua Geraldo Saturnino da Silva, no Bairro Cerrado."}, {"id": "29642", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29642/ind_190.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida Maria de Lourdes Queiroz Pereira, em frente ao n\u00famero 47, localizada no bairro Afonso Queiroz, com urg\u00eancia."}, {"id": "29652", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29652/ind_191.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de Minas Gerais, Sr. Rog\u00e9rio Greco, indicando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de maior quantitativo de tornozeleiras eletr\u00f4nicas para o Munic\u00edpio de Patos de Minas, como forma de favorecer o monitoramento de autores de viol\u00eancia dom\u00e9stica e autores de outros delitos contra mulheres."}, {"id": "29653", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29653/ind_192.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para identifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero de postes que contenham fios inutilizados em nosso munic\u00edpio, com a consequente notifica\u00e7\u00e3o das empresas respons\u00e1veis para que adotem medidas necess\u00e1rias para a retirada de fios, em cumprimento da Lei n.\u00ba 8.327/2022."}, {"id": "29654", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29654/ind_193.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando o patrolamento das estradas localizadas nas Ch\u00e1caras Reunidas na Vila S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "29655", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29655/ind_194.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de cruzamento de dados entre o CadUnico e os dados da Copasa, de modo a atender 100% das fam\u00edlias do cadastro federal, habilitando-as a serem contempladas com a Tarifa Social."}, {"id": "29656", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Macedo Galv\u00e3o - Ezequiel Macedo, Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29656/ind_195.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Virgilino Cunha n.\u00ba 710, em frente \u00e0 Casa do Clero e do Semin\u00e1rio Maior, Bairro Boa Vista."}, {"id": "29658", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29658/ind_196.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Avenida Paracatu, com a respectiva pintura da faixa de pedestres, entre o Supermercado Lima Ros\u00e1rio e a Vieira & Silva Materiais de Constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "29659", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29659/ind_197.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a sinaliza\u00e7\u00e3o com pintura de solo, indicando \u201cPARE\u201d, nos cruzamentos da Rua Joana da Rocha Andrade, com as ruas Olyntho da Rocha Filgueira, Jos\u00e9 \u00c1lvaro Borges e Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Ara\u00fajo, no Bairro Cidade Jardim"}, {"id": "29660", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29660/ind_198.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eainer e de coleta regular lixo na Rua Cristiano Silv\u00e9rio Xavier, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Estadual Deir\u00f3 Eun\u00e1pio Borges, no Bairro Sebasti\u00e3o Amorim."}, {"id": "29661", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29661/ind_199.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es para a sincroniza\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros da Avenida Parana\u00edba."}, {"id": "29662", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29662/ind_200.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na estrada da regi\u00e3o de Curraleiro, entre o Doutor Douglas e Doutor Ricardo, sentido Barreirinho."}, {"id": "29663", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29663/ind_201.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada, ou outro meio adequado de redu\u00e7\u00e3o de velocidade, em frente ao Supermercado Bernard\u00e3o, na Avenida Dilermando Gomes de Deus, n\u00ba 1545, no Bairro Jardim Panor\u00e2mico, em raz\u00e3o do alto fluxo de tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "29664", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29664/ind_202.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, instituindo o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM no munic\u00edpio de Patos de Minas, e de projeto de lei, atualizando a legisla\u00e7\u00e3o que institui o Conselho dos Direitos da Mulher e define sua estrutura organizacional, conforme minutas de projetos em anexo."}, {"id": "29665", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29665/ind_203.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Rua Saul Valadares, em frente \u00e0 pra\u00e7a no Bairro Copacabana."}, {"id": "29666", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29666/ind_204.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o estudo t\u00e9cnico para viabilizar a extens\u00e3o da Rua Il\u00eddio Pereira da Fonseca at\u00e9 a Avenida Marab\u00e1, no Bairro Nova Floresta."}, {"id": "29667", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29667/ind_205.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CMEI, no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "29669", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29669/ind_206.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal indicando a conclus\u00e3o da segunda pista da Rua Ant\u00f4nio Am\u00e2ncio Filho, que liga os bairros Residencial Sorriso, Cora\u00e7\u00e3o Eucar\u00edstico, Nossa Senhora de F\u00e1tima e Quebec \u00e0 Rua S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "29682", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29682/ind_207.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal indicando a marca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento espec\u00edficas para motocicletas, na Avenida Parana\u00edba, em frente aos n\u00fameros 1219 e 1241."}, {"id": "29690", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29690/ind_208.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de troca ou reforma da tela de prote\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva da Pra\u00e7a C\u00e9u, no Bairro Alto Colina."}, {"id": "29683", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29683/ind_209.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es para a amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios do transporte p\u00fablico que atende o Bairro Campos El\u00edseos."}, {"id": "29684", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29684/ind_210.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de posto policial na regi\u00e3o do Bairro Ros\u00e1rio."}, {"id": "29688", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29688/ind_211.pdf", "ementa": "\u00c0 Deputada Estadual Ludimila Fonseca Azevedo Falc\u00e3o, indicando a instala\u00e7\u00e3o de um posto policial na regi\u00e3o do Bairro Ros\u00e1rio, no munic\u00edpio de Patos de Minas."}, {"id": "29685", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29685/ind_212.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a implementa\u00e7\u00e3o de formato de marca\u00e7\u00e3o de exames, retornos e controles, para pacientes em condi\u00e7\u00e3o de p\u00f3s-cirurgia."}, {"id": "29686", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29686/ind_213.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."}, {"id": "29687", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29687/ind_214.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a pintura de faixas e readequa\u00e7\u00e3o de quebra-molas em conformidade com o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito de Brasileiro, na Rua Randolfo Borges Mundim, Bairro Planalto."}, {"id": "29691", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Macedo Galv\u00e3o - Ezequiel Macedo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29691/ind_215.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal indicando a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada de pedestres na Avenida Dilermando Gomes de Deus, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1545 - Jardim Panor\u00e2mico (em frente ao Supermercado Bernard\u00e3o)."}, {"id": "29697", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29697/ind_216.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Avenida Afonso Queiroz, em frente \u00e0 Par\u00f3quia S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, no Bairro Sebasti\u00e3o Amorim."}, {"id": "29698", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o, na entrada e sa\u00edda do Bairro Alto da Serra."}, {"id": "29699", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29699/ind_218.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Vereador Jo\u00e3o Pacheco, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1540, Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "29700", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29700/ind_219.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas), pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1125, na Avenida Afonso Queiroz, no Bairro Sebasti\u00e3o Amorim."}, {"id": "29701", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29701/ind_220.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a reativa\u00e7\u00e3o do sistema de estacionamento rotativo \"Zona Azul\", no Centro de Patos de Minas."}, {"id": "29702", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29702/ind_221.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de revitaliza\u00e7\u00e3o no Distrito de Santana de Patos, incluindo servi\u00e7os essenciais de varri\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de academias ao ar livre, parquinhos e outras melhorias nas pra\u00e7as."}, {"id": "29703", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29703/ind_222.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a recomposi\u00e7\u00e3o, urgente, da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de varri\u00e7\u00e3o nas ruas do Bairro Planalto."}, {"id": "29704", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior, Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29704/ind_223.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a pintura urgente de faixa de pedestres e constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada em frente ao Col\u00e9gio Cora\u00e7\u00e3o Materno, na Avenida Parana\u00edba, n\u00ba 762, no Centro de Patos de Minas."}, {"id": "29705", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29705/ind_224.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a interven\u00e7\u00e3o, urgente, do Munic\u00edpio no sentido da imediata repara\u00e7\u00e3o do sistema de esgoto da Rua Divina Ferreira, no Distrito de Major Porto."}, {"id": "29706", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29706/ind_225.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a pintura urgente (revitaliza\u00e7\u00e3o) da faixa de pedestres em frente \u00e0 Escola Municipal Norma Borges, localizada na Rua Elizelma Pereira da Silva."}, {"id": "29713", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Rua Arthur Magalh\u00e3es, pr\u00f3ximo ao ponto de \u00f4nibus situado entre a Rua Jacarand\u00e1s e a Avenida das Quaresmeiras."}, {"id": "29714", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29714/ind_227.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando instala\u00e7\u00e3o de lixeira no canteiro central da Avenida Cruzeiro do Sul, no Bairro Jardim Andradas (predinhos da Brasilva)."}, {"id": "29715", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29715/ind_228.pdf", "ementa": "Ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto,  indicando aumento do contingente policial e apoio na amplia\u00e7\u00e3o do videomonitoramento em Patos de Minas, bem como realiza\u00e7\u00e3o do pagamento das recomposi\u00e7\u00f5es salariais aos policiais."}, {"id": "29716", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29716/ind_229.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando realiza\u00e7\u00e3o da pintura e/ou repintura completa da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e instala\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical ao longo de toda a extens\u00e3o da Rua Marechal Rondon, com especial aten\u00e7\u00e3o para o cruzamento com a Rua Ouro Preto, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "29717", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29717/ind_230.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a cria\u00e7\u00e3o de centro de inicia\u00e7\u00e3o ao esporte e gin\u00e1sio poliesportivo municipal para pr\u00e1tica de esportes ol\u00edmpicos e paral\u00edmpicos."}, {"id": "29719", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Macedo Galv\u00e3o - Ezequiel Macedo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Municipal indicando a  realiza\u00e7\u00e3o de um mapeamento detalhado das comunidades rurais que est\u00e3o sendo gravemente afetadas pela falta de \u00e1gua em nosso munic\u00edpio e o envio imediato de caminh\u00e3o-pipa para o abastecimento de propriedades rurais, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es complementares para mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos da seca."}, {"id": "29725", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29725/ind_232.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a urbaniza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre, parquinho infantil, revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra, instala\u00e7\u00e3o de mesinhas e bancos de alvenaria na pra\u00e7a localizada entre a Rua Joaquim Burgos de Santana e a Rua Jos\u00e9 Augusto de Queiroz, no Bairro Alto Cai\u00e7aras."}, {"id": "29726", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29726/ind_233.pdf", "ementa": "Ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, indicando a doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel onde estava instalado o posto de sa\u00fade localizado na Rua Dona Queta, no Bairro Caramuru."}, {"id": "29727", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29727/ind_234.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas estradas da comunidade de Para\u00edso de Baixo."}, {"id": "29728", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29728/ind_235.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e faixas de pedestres, em pontos estrat\u00e9gicos, na Rua Jos\u00e9 Augusto de Queiroz, no Bairro Cai\u00e7aras."}, {"id": "29729", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29729/ind_236.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento da parte interna do 15\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais - BPM/PMMG - Setor Rondas Ostensivas com C\u00e3es - ROCCA, situado na Avenida Comandante Vicente T\u00f4rres, 450, Bairro Jardim C\u00e9u Azul."}, {"id": "29730", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29730/ind_237.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o e placa  \u201cRua sem sa\u00edda\u201d na Rua Canedo, no Bairro Distrito Industrial II, \u00e0s margens da BR 365."}, {"id": "29731", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29731/ind_238.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a limpeza da mata localizada no Parque do Mocambo."}, {"id": "29732", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29732/ind_239.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Major Gote, 1748, Alto dos Cai\u00e7aras, em frente \u00e0 Zoonoses e IMA."}, {"id": "29733", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29733/ind_240.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Maria da Gl\u00f3ria Gon\u00e7alves Mota, no Bairro Jardim Panor\u00e2mico."}, {"id": "29734", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29734/ind_241.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o travessia elevada na Rua Vicentina Rodrigues, pr\u00f3ximo ao Rancho Sagarana."}, {"id": "29735", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29735/ind_242.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de cavalete de \u00e1gua na pra\u00e7a localizada na Avenida Jos\u00e9 Soares, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 373, em frente \u00e0 empresa Sintonia Motos, no Bairro Jardim Calif\u00f3rnia."}, {"id": "29740", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, Itamar Andr\u00e9 dos Santos - Itamar Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29740/ind_243.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade na comunidade do Leal."}, {"id": "29741", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, Itamar Andr\u00e9 dos Santos - Itamar Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29741/ind_244.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de uma creche na comunidade do Leal."}, {"id": "29742", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29742/ind_245.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela met\u00e1lica, travessia elevada, lombada, ou sinal e faixa de pedestres na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nas proximidades do n\u00famero 8441."}, {"id": "29743", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29743/ind_246.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a utiliza\u00e7\u00e3o do valor do recurso devolvido pela Copasa para o t\u00e9rmino da constru\u00e7\u00e3o da Avenida Angra dos Reis."}, {"id": "29744", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29744/ind_247.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a pintura das faixas e recomposi\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Avenida S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "29748", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29748/ind_248.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Wilson Gomes Coelho, nas proximidades da casa de n\u00famero 310 e dos \u00faltimos pr\u00e9dios, no Bairro Alto da Serra."}, {"id": "29749", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29749/ind_249.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de medidor cont\u00ednuo de glicose (glicemia) \u00e0s pessoas com Diabetes Tipo I, residentes no munic\u00edpio de Patos de Minas \u2013 MG."}, {"id": "29750", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29750/ind_250.pdf", "ementa": "Ao prefeito municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de bra\u00e7o de luz ao longo da Travessa dos Bicudos, no Bairro Alto Limoeiro."}, {"id": "29769", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Municipal indicando a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de Programa de Apoio \u00e0 Agricultura Familiar em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "29770", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Municipal indicando a cria\u00e7\u00e3o de Programa de Sa\u00fade Mental voltado para v\u00edtimas de viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica, patrimonial (latroc\u00ednio tentado, roubo e furto) e dom\u00e9stica, com equipes multidisciplinares compostas por psic\u00f3logos, assistentes sociais e profissionais de sa\u00fade, e respectiva designa\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos e estabelecimento de espa\u00e7o f\u00edsico para os atendimentos, preferencialmente em parceria com as delegacias e unidades de sa\u00fade, bem como realiza\u00e7\u00e3o de treinamento da Pol\u00edcia Militar e Pol\u00edcia Civil para identifica\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas e encaminhamento adequado para os servi\u00e7os de sa\u00fade mental."}, {"id": "29771", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29771/ind_253.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando o cumprimento integral da Lei n.\u00ba 7.942, de 19 de maio de 2020, que garante atendimento priorit\u00e1rio e diferenciado \u00e0s pessoas surdas ou com defici\u00eancia auditiva, por meio de servidores capacitados em Libras ou de sistemas de tecnologia assistiva."}, {"id": "29772", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29772/ind_254.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimenta\u00e7\u00e3o da via que liga o Bairro Campos El\u00edseos ao Setor Industrial."}, {"id": "29773", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29773/ind_255.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho da Rua Ouro Branco, nas proximidades do n\u00famero 155, no Distrito Industrial II."}, {"id": "29774", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29774/ind_256.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal indicando o asfaltamento da Rua Frederico Eduardo dos Santos, no Distrito de Major Porto."}, {"id": "29775", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29775/ind_257.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando  a constru\u00e7\u00e3o de estacionamento em uma parte do canteiro central, em frente aos n\u00fameros 1.385, 1.359 e 1.349, onde est\u00e1 localizada a Auto Mec\u00e2nica Leonel e o Studio Female Dance, na Avenida Afonso Queiroz."}, {"id": "29776", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29776/ind_258.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de placa de proibido estacionar em frente \u00e0 Eduardo Papelaria, localizada na Avenida Afonso Queiroz."}, {"id": "29777", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29777/ind_259.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a execu\u00e7\u00e3o do projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa do Vilela, localizada no Bairro Lagoinha."}, {"id": "29778", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29778/ind_260.pdf", "ementa": "RETIRADA PELO AUTOR (Ao Prefeito Municipal, indicando a  realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a retirada de 2 (dois) quebra-molas localizados na Rua Mata dos Fernandes, em frente aos n\u00fameros 556 e 992, no Bairro Vila Garcia.)"}, {"id": "29779", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29779/ind_261.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho da estrada que d\u00e1 acesso ao aterro sanit\u00e1rio de Patos de Minas."}, {"id": "29780", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL, Ezequiel Macedo Galv\u00e3o - Ezequiel Macedo, Gladston Gabriel da Silva, Itamar Andr\u00e9 dos Santos - Itamar Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29780/ind_262.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a concess\u00e3o de anistia de multas e juros \u00e0s pessoas inadimplentes inscritas na d\u00edvida ativa do Munic\u00edpio, quaisquer que sejam os d\u00e9bitos."}, {"id": "29783", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29783/ind_263.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal indicando a constru\u00e7\u00e3o de passeio de 5 metros, destinado \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o das barracas dos feirantes, na lateral do campo localizado na Avenida Maria de F\u00e1tima Borges, no Bairro Sebasti\u00e3o Amorim"}, {"id": "29784", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, Itamar Andr\u00e9 dos Santos - Itamar Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29784/ind_264.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal indicando a reforma, moderniza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o imediata do Mercado Municipal de Patos de Minas e a sua respectiva inclus\u00e3o no Programa Viva Patos"}, {"id": "29785", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, Itamar Andr\u00e9 dos Santos - Itamar Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29785/ind_265.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal indicando a reforma, moderniza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade da Comunidade do Arag\u00e3o."}, {"id": "29786", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29786/ind_266.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal indicando a implementa\u00e7\u00e3o de rondas de seguran\u00e7a e de vigil\u00e2ncia, por meio da aloca\u00e7\u00e3o de servidores efetivos ou terceirizados na \u00e1rea de seguran\u00e7a, destinadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e \u00e0 garantia da seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o no entorno e dentro das depend\u00eancias do Mercado Municipal e do Terminal Rodovi\u00e1rio de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "29803", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29803/ind_267.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando o envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei que cria o Bairro \"Ch\u00e1caras Cai\u00e7aras\"."}, {"id": "29804", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29804/ind_268.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a urbaniza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a de Areado em frente \u00e0 Igreja, no Distrito de Areado."}, {"id": "29805", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29805/ind_269.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada em frente ao com\u00e9rcio Emp\u00f3rio Ara\u00fajo, localizado na Avenida Tomaz de Aquino, na altura do n\u00famero 602, no Bairro Cai\u00e7aras."}, {"id": "29806", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29806/ind_270.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a fiscaliza\u00e7\u00e3o mais incisiva no que diz respeito \u00e0 coleta de lixo nos bairros da cidade."}, {"id": "29807", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29807/ind_271.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando o envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei para a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao V\u00edcio em Apostas e Jogos Online."}, {"id": "29808", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29808/ind_272.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando o envio a esta Casa Legislativa, com maior brevidade poss\u00edvel, das propostas elaboradas pelo instituto Jaime Lerner Arquitetos Associados diante do diagn\u00f3stico e dos projetos feitos pelo instituto, bem como do plano de trabalho da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, Transporte e Mobilidade para a implementa\u00e7\u00e3o das respectivas propostas."}, {"id": "29828", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29828/ind_273.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a revitaliza\u00e7\u00e3o de um terreno p\u00fablico localizado na Avenida das Quaresmeiras, em frente ao n\u00famero 209, no Bairro Morada do Sol."}, {"id": "29829", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29829/ind_274.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Rua Vereador Jo\u00e3o Pacheco, em frente ao n\u00famero 1821, ap\u00f3s o cruzamento com a Avenida Piau\u00ed, localizada no Bairro Lagoa Grande."}, {"id": "29830", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29830/ind_275.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na Pra\u00e7a Nossa Senhora de F\u00e1tima, localizada entre a Avenida Paracatu e a Rua Ataualpa Dias Maciel, no Bairro Ros\u00e1rio."}, {"id": "29831", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29831/ind_276.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a pintura das faixas de pedestres no cruzamento da Rua Ana de Oliveira com a Avenida F\u00e1tima Porto."}, {"id": "29832", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29832/ind_277.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de nova audi\u00eancia p\u00fablica para tratar sobre o tr\u00e2nsito da cidade."}, {"id": "29833", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29833/ind_278.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando o estabelecimento de estacionamento de motos, estritamente, nas esquinas."}, {"id": "29834", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL, Itamar Andr\u00e9 dos Santos - Itamar Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29834/ind_279.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os para a implanta\u00e7\u00e3o de linha a\u00e9rea direta de Patos de Minas a Bras\u00edlia."}, {"id": "29835", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29835/ind_280.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na unidade de sa\u00fade da fam\u00edlia do Bairro Jardim Para\u00edso."}, {"id": "29836", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29836/ind_281.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o da troca do piso da unidade de sa\u00fade da fam\u00edlia localizada na Rua Joaquim Guimar\u00e3es Maia, n\u00b0 42, no Bairro Jardim Para\u00edso."}, {"id": "29837", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29837/ind_282.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Doutor Marcolino."}, {"id": "29838", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29838/ind_283.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de obras para melhorar o escoamento de \u00e1gua pluvial no cruzamento entre a Avenida F\u00e1tima Porto e a Rua Olyntho da Rocha Filgueira."}, {"id": "29839", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29839/ind_284.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para a tomada de provid\u00eancias cab\u00edveis pela Copasa destinadas \u00e0 imediata repara\u00e7\u00e3o do asfalto que v\u00eam cedendo na Rua Coromandel, perto do n\u00famero 237, bem como na Rua Vereador Z\u00e9 Mota com a Rua S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "29859", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29859/ind_285.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a cria\u00e7\u00e3o Banco de Sangue Animal (c\u00e3es e gatos) em Patos de Minas ."}, {"id": "29860", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29860/ind_286.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Avenida Brasil, n\u00famero 2.400, em frente \u00e0 Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil, no Bairro Boa Vista."}, {"id": "29861", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29861/ind_287.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma das telas e pintura do piso da quadra poliesportiva localizada na Pra\u00e7a Vereador Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira, entre as ruas Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Ara\u00fajo, Francisco Leonel, Maestro Ol\u00edmpio e Dona Lica, no Bairro Ant\u00f4nio Caixeta."}, {"id": "29862", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29862/ind_288.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no cruzamento da Rua Ouro Preto  com a Rua Prefeito Camundinho."}, {"id": "29863", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29863/ind_289.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e meio-fio na Rua Geraldo Saturnino, no Bairro Cerrado."}, {"id": "29864", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29864/ind_290.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada do aterro sanit\u00e1rio."}, {"id": "29867", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29867/ind_291.pdf", "ementa": "Ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, indicando a designa\u00e7\u00e3o de um escriv\u00e3o(\u00e3) para atender a Pol\u00edcia Civil de Patos de Minas, especificamente, a Delegacia Especializada de Crimes contra a Mulher."}, {"id": "29868", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29868/ind_292.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal indicando a cess\u00e3o de estagi\u00e1rio para a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher em Patos de Minas."}, {"id": "29869", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Municipal indicando o envio a esta Casa Legislativa de novo projeto de lei que regulamenta o com\u00e9rcio itinerante, bazares e eventos similares no Munic\u00edpio de Patos de Minas, conforme minuta apresentada em anexo."}, {"id": "29870", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29870/ind_294.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a implanta\u00e7\u00e3o de Programa de Moradia Popular"}, {"id": "29871", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29871/ind_295.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a cria\u00e7\u00e3o de programas de inclus\u00e3o social, com foco na educa\u00e7\u00e3o, no esporte, na capacita\u00e7\u00e3o profissional e na cultura, para jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e econ\u00f4mica."}, {"id": "29880", "ano": "2024", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29880/ind_296.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de uma capela dentro do cemit\u00e9rio municipal de Patos de Minas para vel\u00f3rio de entes falecidos de fam\u00edlias que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es financeiras para pagar um funeral."}, {"id": "29881", "ano": "2024", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29881/ind_297.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de uma sala sensorial para autistas no Aeroporto Municipal \u201cPedro Pereira dos Santos\u201d, em Patos de Minas/MG."}, {"id": "29882", "ano": "2024", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29882/ind_298.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Avenida Dilermando Gomes de Deus, em frente ao n\u00famero 704, no Bairro Sebasti\u00e3o Amorim."}, {"id": "29883", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29883/ind_299.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a reconsidera\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 recente mudan\u00e7a de sentido de dire\u00e7\u00e3o das ruas Jo\u00e3o Benedito Am\u00e2ncio e Vereador Filadelphio Jos\u00e9 da Fonseca, localizadas no Bairro Nova Floresta, de modo que o fluxo \u00fanico de dire\u00e7\u00e3o da Rua Vereador Filadelphio Jos\u00e9 da Fonseca passe a ser em sentido contr\u00e1rio ao adotado, isto \u00e9, que seja centro-bairro."}, {"id": "29884", "ano": "2024", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29884/ind_300.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a convoca\u00e7\u00e3o de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade para compor a equipe da UBS \u201cEnf. Marcelo Rodrigues dos Santos\u201d, localizada no Bairro Residencial Gramado."}, {"id": "29885", "ano": "2024", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29885/ind_301.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de videomonitoramento na entrada do Bairro Campos El\u00edseos."}, {"id": "29886", "ano": "2024", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29886/ind_302.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de meios-fios nas ruas do Distrito de Major Porto."}, {"id": "29887", "ano": "2024", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29887/ind_303.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a ado\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas p\u00fablicas para a prote\u00e7\u00e3o e cuidado de animais no munic\u00edpio, incluindo:\r\n\u00b7 O envio de um projeto de lei que obrigue a presta\u00e7\u00e3o de socorro aos animais atropelados nas vias p\u00fablicas de Patos de Minas, conforme minuta j\u00e1 apresentada (anexa);\r\n\u00b7 A amplia\u00e7\u00e3o da Lei que institui o Banco de Ra\u00e7\u00f5es, por meio do Programa Solidare PET, incluindo medicamentos e ra\u00e7\u00f5es para animais de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e ONGs (minuta anexa);\r\n\u00b7 O envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal do Projeto de Lei n\u00ba 6088/2024, que visa \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de lazer e conviv\u00eancia para animais dom\u00e9sticos em parques e pra\u00e7as p\u00fablicas (minuta anexa)"}, {"id": "29888", "ano": "2024", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29888/ind_304.pdf", "ementa": "Ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, indicando a designa\u00e7\u00e3o de uma aeronave modelo H145, destinada a emerg\u00eancias m\u00e9dicas, para o 12\u00ba Batalh\u00e3o de Bombeiros Militar, sediado em Patos de Minas, respons\u00e1vel pelo atendimento \u00e0s regi\u00f5es do Noroeste e Alto Parana\u00edba."}, {"id": "29891", "ano": "2024", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29891/ind_305.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal indicando a cria\u00e7\u00e3o de um Parque Tecnol\u00f3gico e Ambiental Integrado com a sustentabilidade como pilar central."}, {"id": "29892", "ano": "2024", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Macedo Galv\u00e3o - Ezequiel Macedo, Gladston Gabriel da Silva, Itamar Andr\u00e9 dos Santos - Itamar Andr\u00e9, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29892/ind_306.pdf", "ementa": "Ao Prefeito indicando a realiza\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o no sistema de tr\u00e2nsito das ruas Dona Maria Resende e S\u00e3o Pedro, fazendo a revers\u00e3o de ambas as ruas para m\u00e3o dupla."}, {"id": "29893", "ano": "2024", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29893/ind_307.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal indicando a promo\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos canais de comunica\u00e7\u00e3o oficiais, como TV, r\u00e1dio e internet, de uma ampla campanha explicativa sobre as modifica\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito, com informa\u00e7\u00f5es claras sobre:\r\n    \u2022 as ruas que passaram por altera\u00e7\u00f5es e os motivos dessas mudan\u00e7as (ex: melhorias no fluxo de ve\u00edculos, implementa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a para pedestres, etc.);\r\n    \u2022 a apresenta\u00e7\u00e3o das novas sinaliza\u00e7\u00f5es e o seu significado; Orienta\u00e7\u00f5es sobre comportamentos que os motoristas e pedestres devem adotar para garantir a fluidez e a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito;\r\n    \u2022 a programa\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es, caso ainda haja fases de implementa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "29220", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29220/aplausos_001.pdf", "ementa": "\u00c0 servidora Ilda Alves Tolentino, pela dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e amorosidade com que exerceu suas fun\u00e7\u00f5es nos 30 anos de trabalho prestados na C\u00e2mara Municipal de Patos de Minas."}, {"id": "29317", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29317/aplausos_002.pdf", "ementa": "Ao inspetor de investigadores Terval Carlos Pereira Rocha pelo brilhante trabalho \u00e0 frente da Inspetoria do 10 \u00ba Departamento da Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais, sediado em Patos de Minas"}, {"id": "29372", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29372/aplausos_003.pdf", "ementa": "Ao garoto Lucca Gabriel Silveira Siqueira Batista pela admir\u00e1vel pureza de esp\u00edrito na a\u00e7\u00e3o genu\u00edna de honestidade, generosidade e compaix\u00e3o ao devolver \u00e0 Pol\u00edcia Militar, por iniciativa pr\u00f3pria, um celular que encontrou, inspirando o desenvolvimento de atitudes de integridade, empatia e grandeza nas a\u00e7\u00f5es do dia a dia."}, {"id": "29373", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29373/aplausos_004.pdf", "ementa": "\u00c0 Equipe 01 de Agentes de Combate \u00e0 Dengue pelo empenho, dedica\u00e7\u00e3o e destaque no trabalho essencial de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica na atua\u00e7\u00e3o na linha de frente de combate ao mosquito Aedes aegypti, contribuindo significativamente para a preven\u00e7\u00e3o e controle dessa doen\u00e7a no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "29476", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Itamar Andr\u00e9 dos Santos - Itamar Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29476/aplausos_005.pdf", "ementa": "Ao senhor Marcelo Silv\u00e9rio Moreira pela valoriza\u00e7\u00e3o e perpetua\u00e7\u00e3o do legado da culin\u00e1ria regional na produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de mais de 60 produtos exclusivamente caipiras e artesanais, por meio da empresa \u201cTudo da Ro\u00e7a\u201d, em Patos de Minas."}, {"id": "29477", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29477/aplausos_006.pdf", "ementa": "\u00c0 Patrulha de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica - PPVD pelo brilhante trabalho em prol do desest\u00edmulo de a\u00e7\u00f5es criminosas no ambiente domiciliar e familiar, promovendo a quebra do ciclo de viol\u00eancia, a redu\u00e7\u00e3o dos crimes como o feminic\u00eddio e o aumento da sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a das mulheres em Patos de Minas."}, {"id": "29478", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29478/aplausos_007.pdf", "ementa": "Ao delegado Dr. Lu\u00eds Mauro Sampaio Pereira pelo destaque, compet\u00eancia e indel\u00e9vel  presta\u00e7\u00e3o de relevantes servi\u00e7os a Patos Minas e regi\u00e3o, contribuindo sobremaneira para a garantia do cumprimento da lei e a perpetua\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e da paz em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "29479", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29479/aplausos_008.pdf", "ementa": "Ao Col\u00e9gio Leonardo Da Vinci pelos relevantes servi\u00e7os educacionais prestados em Patos de Minas e regi\u00e3o, em seus 36 anos de trabalho pedag\u00f3gico de excel\u00eancia."}, {"id": "29480", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Ezequiel Macedo Galv\u00e3o - Ezequiel Macedo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29480/aplausos_009.pdf", "ementa": "Ao senhor  L\u00e1zaro Celso Pereira pelo legado de not\u00e1vel dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento no aux\u00edlio aos menos favorecidos, mediante seu expressivo trabalho volunt\u00e1rio, contribuindo para diversas obras de impacto social em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "29481", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Ezequiel Macedo Galv\u00e3o - Ezequiel Macedo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29481/aplausos_010.pdf", "ementa": "\u00c0 doutora em Direito Michelle Lucas Cardoso Balbino pela paix\u00e3o, comprometimento, vis\u00e3o transformadora, talento excepcional e testemunho inspirador de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a social, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental e ao avan\u00e7o do ensino jur\u00eddico no Brasil e em nosso munic\u00edpio, mediante a lideran\u00e7a na implementa\u00e7\u00e3o do ensino cl\u00ednico jur\u00eddico na Faculdade Cidade de Patos de Minas - FPM."}, {"id": "29482", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Itamar Andr\u00e9 dos Santos - Itamar Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29482/aplausos_011.pdf", "ementa": "Ao senhor Jean Carlos de Castro pela expressiva contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade patense nas esferas comercial, social e pol\u00edtica, mediante seu significativo trabalho social desenvolvido em Patos de Minas."}, {"id": "29483", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Wilian de Campos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29483/aplausos_012.pdf", "ementa": "Ao jornalista Matheus Ferreira Borges pela versatilidade, comprometimento e compet\u00eancia em sua brilhante trajet\u00f3ria profissional em prol da comunidade patense na \u00e1rea de Comunica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "29484", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29484/aplausos_013.pdf", "ementa": "Ao Lions \u201cClube Patos de Minas Centro\u201d pelos edificantes servi\u00e7os volunt\u00e1rios prestados \u00e0 nossa comunidade."}, {"id": "29485", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29485/aplausos_014.pdf", "ementa": "\u00c0 pilota Sm\u00eania de C\u00e1ssia Magalh\u00e3es Alves pelo exemplo e inspira\u00e7\u00e3o, como a primeira e \u00fanica patense a pilotar uma aeronave, de que n\u00e3o existem limites para quem sonha e se movimenta em dire\u00e7\u00e3o aos seus objetivos."}, {"id": "29491", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29491/aplausos_015.pdf", "ementa": "\u00c0 Fam\u00edlia Souza pela dedica\u00e7\u00e3o, empatia, honestidade, compet\u00eancia e comprometimento no brilhante trabalho desenvolvido na Pol\u00edcia Militar em prol da seguran\u00e7a p\u00fablica de Patos de Minas e regi\u00e3o."}, {"id": "29504", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Gladston Gabriel da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29504/aplausos_016.pdf", "ementa": "\u00c0 servidora Enice Marques da Costa pela trajet\u00f3ria exemplar como enfermeira e servidora p\u00fablica na Prefeitura Municipal de Patos de Minas."}, {"id": "29514", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Gladston Gabriel da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29514/aplausos_017.pdf", "ementa": "\u00c0 servidora Milce Burgos Ferreira, pela trajet\u00f3ria exemplar como enfermeira e servidora p\u00fablica na Prefeitura Municipal de Patos de Minas."}, {"id": "29515", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29515/aplausos_018.pdf", "ementa": "\u00c0 servidora Marcella da Rocha Garcia pela dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e valiosas contribui\u00e7\u00f5es para o fortalecimento da vida cultural do munic\u00edpio, em seu brilhante trabalho desenvolvido \u00e0 frente da Biblioteca Municipal Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": "29516", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29516/aplausos_019.pdf", "ementa": "Ao senhor Jos\u00e9 Gabriel da Silva - \u201cZ\u00e9 Flor\u00eancio Benzedor\u201d pelo exemplo de caridade e f\u00e9, em sua hist\u00f3ria de inestim\u00e1vel servi\u00e7o \u00e0 comunidade e de vida marcada pela dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es culturais e religiosas, amor \u00e0 fam\u00edlia e ao pr\u00f3ximo."}, {"id": "29517", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29517/aplausos_020.pdf", "ementa": "\u00c0 Liga Patense de Desportos - LPD pelo brilhante crescimento e desenvolvimento do esporte amador de Patos de Minas e regi\u00e3o."}, {"id": "29518", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29518/aplausos_021.pdf", "ementa": "Ao senhor Walterley Coelho Alves pela excel\u00eancia do trabalho como presidente, pela segunda vez, da Casa da Acolhida em Patos de Minas/MG."}, {"id": "29519", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29519/aplausos_022.pdf", "ementa": "\u00c0 empresa Auto El\u00e9trica Pioneira pela excel\u00eancia, compet\u00eancia e destaque no atendimento aos clientes na \u00e1rea de servi\u00e7os el\u00e9tricos e v\u00e1lvulas voltados a ve\u00edculos pesados."}, {"id": "29520", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29520/aplausos_023.pdf", "ementa": "\u00c0 Delegacia Adjunta de Tr\u00e2nsito e Acidentes, pertencente \u00e0 Delegacia Regional de Patos de Minas, no 10\u00b0 Departamento de Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais, pelo brilhante trabalho de implementa\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e aprimoramento das melhores diretrizes de tr\u00e2nsito em Patos de Minas e regi\u00e3o."}, {"id": "29521", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29521/aplausos_024.pdf", "ementa": "\u00c0 Equipe de Pontos Estrat\u00e9gicos (PE) pelo \u00e1rduo, dedicado e brilhante trabalho de aplica\u00e7\u00e3o do fumac\u00ea no combate \u00e0 dengue, inclusive durante a madrugada e em finais de semana e feriados."}, {"id": "29522", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29522/aplausos_025.pdf", "ementa": "Ao Conservat\u00f3rio Municipal \u201cGaldina Corr\u00eaa da Costa Rodrigues\u201d pela compet\u00eancia e amor \u00e0 arte musical em seus 30 anos de relevantes servi\u00e7os prestados  no munic\u00edpio de Patos de Minas."}, {"id": "29523", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29523/aplausos_026.pdf", "ementa": "\u00c0 Folia de Santos Reis de Barreirinho pela dedica\u00e7\u00e3o, desprendimento e amor, em seus 32 anos de caminhada e ajuda aos necessitados amparados pelo Dispens\u00e1rio S\u00e3o Vicente de Paulo."}, {"id": "29527", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29527/aplausos_027.pdf", "ementa": "Ao senhor Edimar Pereira Caixeta pelo expressivo trabalho de cidadania, responsabilidade social e solidariedade realizado em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "29528", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29528/aplausos_028.pdf", "ementa": "Ao neuropediatra Dr. Fl\u00e1vio Rodrigues de Almeida pela nobre miss\u00e3o, not\u00e1vel comprometimento e excepcional dedica\u00e7\u00e3o em prol do bem-estar e tratamento das pessoas com transtorno do espectro autista - TEA."}, {"id": "29529", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29529/aplausos_029.pdf", "ementa": "Ao servidor Francisco Fernandes Pedro - \u201cChico Pipa\u201d pelo trabalho de excel\u00eancia realizado durante a atual gest\u00e3o, frente ao cargo de gerente de Limpeza, na Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas da Prefeitura de Patos de Minas."}, {"id": "29530", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29530/aplausos_030.pdf", "ementa": "Ao senhor Helio Ferreira de Camargos pelo trabalho social desenvolvido na comunidade da Par\u00f3quia S\u00e3o Vicente de Paula, localizada no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "29531", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Wilian de Campos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29531/aplausos_031.pdf", "ementa": "Ao Projeto Hortas Comunit\u00e1rias pelo brilhante exemplo de coopera\u00e7\u00e3o, generosidade, solidariedade e sustentabilidade, despontando-se como uma alternativa vi\u00e1vel para popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, num ciclo virtuoso de cultivo e partilha, que n\u00e3o apenas alimenta os corpos, mas tamb\u00e9m nutre os la\u00e7os que unem as comunidades."}, {"id": "29532", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29532/aplausos_032.pdf", "ementa": "Ao senhor Francimar Rosa dos Santos - (Ditinho) pela brilhante e expressiva atua\u00e7\u00e3o de destaque como jogador de futebol na Uni\u00e3o Recreativa dos trabalhadores - URT."}, {"id": "29533", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29533/aplausos_033.pdf", "ementa": "\u00c0 Equipe Patense de Jiu Jitsu pelos in\u00fameros t\u00edtulos conquistados em campeonatos brasileiros e internacionais, representando Patos de Minas."}, {"id": "29534", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29534/aplausos_034.pdf", "ementa": "Ao Projeto Ichthus, da Primeira Igreja Presbiteriana de Patos de Minas, pelo desenvolvimento de projeto social e de capelania com a comunidade de adolescentes, jovens e adultos patenses por meio do ensino volunt\u00e1rio de jiu-j\u00edtsu."}, {"id": "29535", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29535/aplausos_035.pdf", "ementa": "\u00c0 empresa Inocas pelo desenvolvimento de brilhante neg\u00f3cio de impacto socioambiental positivo em modelos de agricultura e agropecu\u00e1ria com a maca\u00faba, envolvendo a agricultura familiar, regenerando \u00e1reas degradadas e valorizando a biodiversidade brasileira."}, {"id": "29576", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Gladston Gabriel da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29576/aplausos_036.pdf", "ementa": "\u00c0 Ordem Demolay - Cap\u00edtulo Patos de Minas pela not\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o moral e c\u00edvica de centenas de jovens na cidade, ao promover valores como lealdade, cortesia, fidelidade e patriotismo, bem como ao realizar diversas atividades filantr\u00f3picas e educacionais, desempenhando um papel fundamental na constru\u00e7\u00e3o de l\u00edderes comprometidos com o bem-estar da sociedade."}, {"id": "29657", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Itamar Andr\u00e9 dos Santos - Itamar Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29657/aplausos_037.pdf", "ementa": "\u00c0 dentista dra. Luana Cristina Gondim pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de excel\u00eancia, constante aperfei\u00e7oamento profissional e brilhante trajet\u00f3ria na \u00e1rea odontol\u00f3gica em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "29689", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Ezequiel Macedo Galv\u00e3o - Ezequiel Macedo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29689/aplausos_038.pdf", "ementa": "\u00c0 Cl\u00ednica Medic Imagem Diagn\u00f3stico pelos 25 anos de exist\u00eancia no Munic\u00edpio de Patos de Minas, contribuindo significativamente para a posi\u00e7\u00e3o de Patos de Minas entre os munic\u00edpios com alta resolutividade em sa\u00fade, mesmo em casos complexos, oferecendo exames sofisticados com resultados precisos e confi\u00e1veis."}, {"id": "29718", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29718/aplausos_039.pdf", "ementa": "Ao Reverend\u00edssimo Senhor Frei Luiz Eust\u00e1quio Mendes pelo not\u00e1vel trabalho realizado nas dimens\u00f5es religiosa, social e cultural em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "29737", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos, Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29737/aplausos_040.pdf", "ementa": "Aos atletas Marco Aur\u00e9lio Faria de Oliveira Santos e Lucas dos Santos Pereira pela c\u00e9lebre representa\u00e7\u00e3o de Patos de Minas no Campeonato Mundial Master de Jiu-jitsu, realizado em Las Vegas/EUA."}, {"id": "29760", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29760/aplausos_041.pdf", "ementa": "Ao Centro Comercial Doce Encanto pelo destaque, compet\u00eancia e refer\u00eancia no setor varejista de nosso munic\u00edpio e regi\u00e3o."}, {"id": "29761", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Wilian de Campos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29761/aplausos_042.pdf", "ementa": "\u00c0 empresa TBI Seguran\u00e7a, ao supervisor Lucas Goulart e demais colaboradores da empresa TBI Seguran\u00e7a pelo brilhante, dedicado e destemido trabalho desenvolvido em prol da seguran\u00e7a e do bem-estar coletivo da popula\u00e7\u00e3o de Patos de Minas, constituindo uma rede de prote\u00e7\u00e3o que vai al\u00e9m do dever profissional, em perfeita uni\u00e3o ao prop\u00f3sito comum de proteger vidas e patrim\u00f4nios."}, {"id": "29762", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29762/aplausos_043.pdf", "ementa": "Ao senhor Ronaldo Siqueira Santos pela sua hist\u00f3ria pessoal e profissional de contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento de Patos de Minas e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o patense."}, {"id": "29763", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Itamar Andr\u00e9 dos Santos - Itamar Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29763/aplausos_044.pdf", "ementa": "Ao senhor Sidnei Alves Mota pela exitosa experi\u00eancia e renome da \u00e1rea odontol\u00f3gica, bem como pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o social em prol da educa\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "29764", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29764/aplausos_045.pdf", "ementa": "Ao jovem Pablo Henrique Ara\u00fajo de Amorim pelo brilhante trabalho de incentivo ao esporte, realiza\u00e7\u00e3o de campanhas filantr\u00f3picas e promo\u00e7\u00e3o de campeonatos beneficentes em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "29765", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29765/aplausos_046.pdf", "ementa": "Ao jovem Tiago Gon\u00e7alves Silva pelo destaque e contribui\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de Arquitetura e Urbanismo em Patos de Minas, bem como pela sapi\u00eancia, presteza, lideran\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o ativa em prol da comunidade de Barreirinho."}, {"id": "29766", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29766/aplausos_047.pdf", "ementa": "Ao senhor Marcos Jos\u00e9 Braga pela ex\u00edmia contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento de Patos de Minas."}, {"id": "29767", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29767/aplausos_048.pdf", "ementa": "Ao senhor Willian Soares da Silva pelos relevantes trabalhos prestados \u00e0 Comunidade de Vieiras, por meio da assist\u00eancia aos moradores, cuidado na manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da localidade e busca constante de melhorias para a popula\u00e7\u00e3o local das adjac\u00eancias."}, {"id": "29768", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Gladston Gabriel da Silva, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29768/aplausos_049.pdf", "ementa": "\u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Orquestra de Viola Caipira pela manuten\u00e7\u00e3o viva da cultura local, preservando as tradi\u00e7\u00f5es da m\u00fasica caipira, resgatando nossas ra\u00edzes e inspirando gera\u00e7\u00f5es como s\u00edmbolo de identidade e orgulho regional."}, {"id": "29781", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29781/aplausos_050.pdf", "ementa": "Ao Grupo Bambu Participa\u00e7\u00f5es pela excel\u00eancia na atua\u00e7\u00e3o em diversos setores estrat\u00e9gicos da economia, por meio de empresas que operam, de maneira relevante, nos ramos de gr\u00e3os, im\u00f3veis, loteamentos e agroneg\u00f3cio e contribuem significativamente para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social da nossa regi\u00e3o."}, {"id": "29797", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29797/aplausos_051.pdf", "ementa": "\u00c0 Transportadora Transceres Ltda pelo destaque, compet\u00eancia e brilhante trabalho no ramo de transporte em nosso munic\u00edpio e regi\u00e3o."}, {"id": "29782", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29782/aplausos_052.pdf", "ementa": "Ao propriet\u00e1rio da empresa Lactowal Latic\u00edneos, Waldemar Miquelante, pelo impacto positivo, brilhante atua\u00e7\u00e3o empresarial e significativa contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento econ\u00f4mico de Patos de Minas."}, {"id": "29798", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29798/aplausos_053.pdf", "ementa": "Ao advogado, professor, conselheiro, escritor e secret\u00e1rio municipal Paulo Henrique Rodrigues Moreira pelo exemplo de lideran\u00e7a, inspira\u00e7\u00e3o, profissionalismo e compromisso com o bem comum em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "29799", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29799/aplausos_054.pdf", "ementa": "Ao  gestor p\u00fablico Hamilton Francisco da Silva pelo ex\u00edmio trabalho realizado em prol do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Patos de Minas."}, {"id": "29800", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29800/aplausos_055.pdf", "ementa": "Ao  senhor Geraldo Alves Paulino pela significativa luta em prol das pessoas com defici\u00eancia e ex\u00edmias contribui\u00e7\u00f5es ao Munic\u00edpio como vereador no Legislativo patense, na 18\u00aa Legislatura (1983-1989)."}, {"id": "29801", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29801/aplausos_056.pdf", "ementa": "Ao presidente da Cemil Vasco Pra\u00e7a Filho pelo expressivo trabalho, responsabilidade, esfor\u00e7o, compet\u00eancia, prontid\u00e3o e excel\u00eancia nas atividades realizadas e atendimentos feitos a clientes e cooperados, \u00e0 frente da presid\u00eancia da Cooperativa Central Mineira de Latic\u00ednios - Cemil."}, {"id": "29802", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Ezequiel Macedo Galv\u00e3o - Ezequiel Macedo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29802/aplausos_057.pdf", "ementa": "Ao casal Valter Guilherme Vecchi Junior e Maria Abadia Garcia Vecchi pelos diversos e edificantes trabalhos sociais realizados em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "29894", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29894/aplausos_058.pdf", "ementa": "Ao senhor Jair Caetano Pereira pelo pioneirismo no ramo das academias com a pr\u00e1tica do esporte de muscula\u00e7\u00e3o em Patos de Minas, divulga\u00e7\u00e3o do nome do munic\u00edpio em diversas competi\u00e7\u00f5es pelo pa\u00eds e conquista do t\u00edtulo de campe\u00e3o em in\u00fameras dessas competi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "29434", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u00c0 popula\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, afetada pelos desastres naturais decorrentes das fortes chuvas e enchentes, hipotecando nossa solidariedade e reconhecendo o impacto significativo desses eventos catastr\u00f3ficos na vida de centenas de milhares de pessoas, que enfrentam momentos de grande sofrimento e dificuldade."}, {"id": "29616", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29616/mocao_de_apoio_-_diabetes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei 2687/2022, que prop\u00f5e classificar o diabetes mellitus tipo1 - DM1- como defici\u00eancia, para todos os efeitos legais."}, {"id": "29149", "ano": "2024", "numero": "1433", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29149/1433_concede_titulo_cidadao_patense_eduardo_eugenio_ferreira_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SENHOR EDUARDO EUG\u00caNIO FERREIRA."}, {"id": "29150", "ano": "2024", "numero": "1434", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29150/1434_medalha_da_mulher_nilza_severo_cunha_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. NILZA SEVERO CUNHA."}, {"id": "29151", "ano": "2024", "numero": "1435", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29151/1435_medalha_da_mulher_sandra_regina_pereira_de_souza_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O  DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. SANDRA REGINA PEREIRA DE SOUZA."}, {"id": "29152", "ano": "2024", "numero": "1436", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ezequiel Macedo Galv\u00e3o - Ezequiel Macedo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29152/1436_medalha_da_mulher_lidiane_cristina_alves_de_queiroz_bicalho_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. LIDIANE ALVES BICALHO."}, {"id": "29153", "ano": "2024", "numero": "1437", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29153/1437_medalha_da_mulher_geroni_maria_da_silva_mendonca_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. GERONI MARIA DA SILVA MENDON\u00c7A."}, {"id": "29154", "ano": "2024", "numero": "1438", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Itamar Andr\u00e9 dos Santos - Itamar Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29154/1438_medalha_da_mulher_edimar_maria_teixeira_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. EDIMAR MARIA TEIXEIRA."}, {"id": "29155", "ano": "2024", "numero": "1439", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gladston Gabriel da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29155/1439_medalha_da_mulher_jorgeni_dias_cardoso_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O  DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. JORGENI DIAS CARDOSO."}, {"id": "29156", "ano": "2024", "numero": "1440", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29156/1440_medalha_da_mulher_marli_machado_fonseca_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SRA. MARLI MACHADO FONSECA."}, {"id": "29180", "ano": "2024", "numero": "1441", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29180/1441_medalha_da_mulher_maria_amelia_dias_moreira.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O  DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. MARIA AM\u00c9LIA DIAS MOREIRA."}, {"id": "29181", "ano": "2024", "numero": "1442", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29181/1442_medalha_da_mulher_honorina_soares_de_carvalho_alves_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O  DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. HONORINA SOARES DE CARVALHO ALVES."}, {"id": "29182", "ano": "2024", "numero": "1443", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29182/1443_medalha_da_mulher_marcia_dos_reis_lopes_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O  DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. M\u00c1RCIA DOS REIS LOPES."}, {"id": "29186", "ano": "2024", "numero": "1444", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wilian de Campos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29186/1444_medalha_da_mulher_sirlene_aparecida_pereira_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O  DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. SIRLENE APARECIDA PEREIRA."}, {"id": "29187", "ano": "2024", "numero": "1445", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29187/1445_medalha_da_mulher_maria_de_lourdes_santos_moura_de_mendonca_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O  DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. MARIA DE LOURDES SANTOS MOURA DE MENDON\u00c7A."}, {"id": "29188", "ano": "2024", "numero": "1446", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29188/1446_medalha_da_mulher_maria_helena_xavier_barbosa_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O  DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. MARIA HELENA XAVIER BARBOSA."}, {"id": "29189", "ano": "2024", "numero": "1447", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29189/1447_medalha_da_mulher_miriam_regina_maciel_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O  DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. M\u00cdRIAM REGINA MACIEL."}, {"id": "29190", "ano": "2024", "numero": "1448", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29190/1448_medalha_da_mulher_rosemary_aparecida_peres.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O  DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. ROSEMARY APARECIDA PERES."}, {"id": "29191", "ano": "2024", "numero": "1449", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29191/1449_medalha_da_mulher_mauricia_maria_de_souza_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O  DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. MAUR\u00cdCIA MARIA DE SOUSA."}, {"id": "29268", "ano": "2024", "numero": "1450", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29268/1450_aprova_as_contas_exercicio_de_2020.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DE GEST\u00c3O DO PREFEITO DE PATOS DE MINAS, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2020,  CONFORME PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXPEDIDO NO \u00c2MBITO DO PROCESSO N\u00ba 1103955."}, {"id": "29198", "ano": "2024", "numero": "1451", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29198/1451_concede_titulo_cidadao_patense_bruno_bernardes_de_andrade_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SENHOR BRUNO BERNARDES DE ANDRADE."}, {"id": "29228", "ano": "2024", "numero": "1452", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29228/1452_medalha_merito_da_saude_doutora_ana_flavia_bereta_coelho_guimaraes_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO DA SA\u00daDE \u201cDR. ANT\u00d4NIO VIEIRA CAIXETA\u201d \u00c0 SENHORA ANA FL\u00c1VIA BERETA COELHO GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "29229", "ano": "2024", "numero": "1453", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29229/1453_medalha_de_merito_destaque_esportivo_do_ano_geraldo_roberto_da_mota.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA TEIXEIRA \u201cP\u00c3O\u201d - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO\u201d AO SENHOR GERALDO ROBERTO DA MOTA."}, {"id": "29230", "ano": "2024", "numero": "1454", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29230/1454_medalha_merito_da_saude_eduardo_watanabe_castanheira_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO DA SA\u00daDE \u201cDR. 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ANT\u00d4NIO VIEIRA CAIXETA\u201d AO SENHOR RONE TOBIAS FRAN\u00c7A."}, {"id": "29319", "ano": "2024", "numero": "1481", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29319/1481_concede_titulo_cidadao_patense_jeferson_carreira_garcia_de_oliveira_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SENHOR JEFERSON CARREIRA GARCIA DE OLIVEIRA."}, {"id": "29320", "ano": "2024", "numero": "1482", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29320/1482_concede_titulo_cidadao_patense_jarbas_soares_junior_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SENHOR JARBAS SOARES J\u00daNIOR"}, {"id": "29337", "ano": "2024", "numero": "1483", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29337/1483_medalha_dia_das_maes_neide_canedo_de_magalhaes_carvalho_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DAS M\u00c3ES \u00c0 SRA. NEIDE CAN\u00caDO DE MAGALH\u00c3ES CARVALHO."}, {"id": "29338", "ano": "2024", "numero": "1484", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29338/1484_medalha_dia_das_maes_janete_de_lima_costa_caetano_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DAS M\u00c3ES \u00c0 SRA. JANETE DE LIMA COSTA CAETANO."}, {"id": "29339", "ano": "2024", "numero": "1485", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Itamar Andr\u00e9 dos Santos - Itamar Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29339/1485_medalha_dia_das_maes_maria_lucia_pereira_basilio_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DAS M\u00c3ES \u00c0 SRA. 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Ezequiel Macedo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29423/1504_concede_titulo_cidadao_patense_cezar_augusto_de_lima_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SENHOR C\u00c9ZAR AUGUSTO DE LIMA."}, {"id": "29424", "ano": "2024", "numero": "1505", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29424/1505_concede_titulo_cidadao_patense_saulo_de_deus_vieira_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SENHOR SAULO DE DEUS VIEIRA."}, {"id": "29425", "ano": "2024", "numero": "1506", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29425/1506_concede_titulo_cidadao_patense_henrique_carivaldo_de_miranda_neto_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SENHOR HENRIQUE CARIVALDO DE MIRANDA NETO."}, {"id": "29435", "ano": "2024", "numero": "1507", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29435/1507_concede_titulo_cidadao_patense_laurindo_ferreira_da_costa_rev.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Patense ao Senhor Laurindo Ferreira da Costa."}, {"id": "29436", "ano": "2024", "numero": "1508", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wilian de Campos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29436/1508_concede_titulo_cidada_patense_eliana_bittencourt_de_castro_teixeira_rev.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Patense \u00e0 Senhora Eliana Bittencourt de Castro Teixeira."}, {"id": "29437", "ano": "2024", "numero": "1509", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29437/1509_concede_titulo_cidadao_patense_adelino_fernandes_da_silva_rev.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Patense ao Senhor Adelino Fernandes da Silva."}, {"id": "29438", "ano": "2024", "numero": "1510", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wilian de Campos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29438/1510_concede_titulo_cidadao_patense_raimundo_pinheiro_souza_filho_rev.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Patense ao Senhor Raimundo Pinheiro Sousa Filho."}, {"id": "29486", "ano": "2024", "numero": "1511", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFOT - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29486/1511_aprova_as_contas_exercicio_de_2022.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DE GEST\u00c3O DO PREFEITO DE PATOS DE MINAS, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2022, CONFORME PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXPEDIDO NO \u00c2MBITO DO PROCESSO N\u00ba 1.144.824."}, {"id": "29503", "ano": "2024", "numero": "1512", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29503/1512_medalha_destaque_rural_dorvalino_xavier_da_rosa_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. DORVALINO XAVIER DA ROSA."}, {"id": "29540", "ano": "2024", "numero": "1513", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29540/1513_medalha_destaque_rural_ronivaldo_alves_da_silva_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. RONIVALDO ALVES DA SILVA."}, {"id": "29541", "ano": "2024", "numero": "1514", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29541/1514_medalha_destaque_rural_rafael_goncalves_rodrigues_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. RAFAEL GON\u00c7ALVES RODRIGUES."}, {"id": "29542", "ano": "2024", "numero": "1515", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29542/1515_medalha_destaque_rural_gaspar_vieira_silva_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. GASPAR VIEIRA SILVA."}, {"id": "29543", "ano": "2024", "numero": "1516", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29543/1516_medalha_destaque_rural_deleni_caixeta_silva_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO DE DESTAQUE RURAL \u00c0 SRA. 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Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29820/1544_diploma_merito_estudantil_philipe_miguel_pantaleao_pereira_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO ESTUDANTIL \u201cPROFESSOR REN\u00ca DE DEUS VIEIRA\u201d AO ESTUDANTE PHILIPE MIGUEL PANTALE\u00c3O PEREIRA."}, {"id": "29821", "ano": "2024", "numero": "1545", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Itamar Andr\u00e9 dos Santos - Itamar Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29821/1545_diploma_merito_estudantil_otavio_magalhaes_rausis_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO ESTUDANTIL \u201cPROFESSOR REN\u00ca DE DEUS VIEIRA\u201d AO ESTUDANTE OT\u00c1VIO MAGALH\u00c3ES RAUSIS."}, {"id": "29822", "ano": "2024", "numero": "1546", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29822/1546_diploma_merito_estudantil_mateus_reis_cardoso_fonseca_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO ESTUDANTIL \u201cPROFESSOR REN\u00ca DE DEUS VIEIRA\u201d AO ESTUDANTE MATEUS REIS CARDOSO FONSECA."}, {"id": "29823", "ano": "2024", "numero": "1547", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ezequiel Macedo Galv\u00e3o - Ezequiel Macedo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29823/1547_diploma_merito_estudantil_ana_laiza_ferreira_mota_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO ESTUDANTIL \u201cPROFESSOR REN\u00ca DE DEUS VIEIRA\u201d \u00c0 ESTUDANTE ANA LA\u00cdZA FERREIRA MOTA."}, {"id": "29826", "ano": "2024", "numero": "1548", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29826/1548_diploma_merito_estudantil_elen_cristina_soares_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO ESTUDANTIL \u201cPROFESSOR REN\u00ca DE DEUS VIEIRA\u201d \u00c0 ESTUDANTE ELEN CRISTINA SOARES."}, {"id": "29840", "ano": "2024", "numero": "1549", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29840/1549_diploma_merito_estudantil_yasmin_cristina_pereira_silva_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO ESTUDANTIL \u201cPROFESSOR REN\u00ca DE DEUS VIEIRA\u201d \u00c0 ESTUDANTE YASMIN CRISTINA PEREIRA SILVA."}, {"id": "29841", "ano": "2024", "numero": "1550", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29841/1550_diploma_merito_estudantil_alvaro_peixoto_duarte_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO ESTUDANTIL \u201cPROFESSOR REN\u00ca DE DEUS VIEIRA\u201d AO ESTUDANTE \u00c1LVARO PEIXOTO DUARTE."}, {"id": "29865", "ano": "2024", "numero": "1551", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29865/1551_diploma_merito_estudantil_adriel_germano_ferreira_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO ESTUDANTIL \u201cPROFESSOR REN\u00ca DE DEUS VIEIRA\u201d AO ESTUDANTE ADRIEL GERMANO FERREIRA."}, {"id": "29121", "ano": "2024", "numero": "935", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29121/935_altera_lei_300_2008-fundo_municipal_de_habitacao.pdf", "ementa": "ALTERA OS INCISOS I E IV DO ART. 5\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 300, DE 8 DE MAIO DE 2008 QUE \u201cCRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL \u2013 FHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "29135", "ano": "2024", "numero": "937", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29135/937_dispoe_sobre_taxa_de_fiscalizacao_e_funcionamento_e_altera_lei_180_2002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO, ASSIM COMO MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 180, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002 QUE \u201cALTERA OS CRIT\u00c9RIOS DE COBRAN\u00c7A DA TAXA DE LICEN\u00c7A DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "29136", "ano": "2024", "numero": "938", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29136/938_altera_lei_355_2011_lei_da_microempresa_e_empreendedor_individual.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 12, 15 E 23 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 355, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2011 QUE \u201cINSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "29137", "ano": "2024", "numero": "939", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29137/939_altera_lei_397_2012_codigo_de_vigilancia_em_saude_do_municipio.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 2\u00ba DO ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 397, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE \u201cINSTITUI O C\u00d3DIGO DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "29143", "ano": "2024", "numero": "940", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29143/940_acrescenta_art._189a__a_lei_695_23_codigo_de_obras.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O  ART. 189-A \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 695, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS\"."}, {"id": "29324", "ano": "2024", "numero": "942", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29324/942_aumenta_numero_de_cargos.pdf", "ementa": "AUMENTA O N\u00daMERO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS. (EDUCADOR INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, SUPERVISOR EDUCACIONAL I, COORDENADOR DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, SECRET\u00c1RIO ESCOLAR E RONDANTE)."}, {"id": "29331", "ano": "2024", "numero": "943", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29331/943_altera_valor_dos_vencimentos_do_cargo_de_educador_infantil.pdf", "ementa": "ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL - INTEGRANTE DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "29843", "ano": "2024", "numero": "950", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29843/950_altera_lei_520_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTS. 1\u00ba E 5\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 520, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE \"INSTITUI A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O CUSTEIO DOS SERV\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "29875", "ano": "2024", "numero": "951", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29875/79_-_plc_951_-_dispoe_sobre_a_reestruturacao_do_programa_patos_premia_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PATOS PREMIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29125", "ano": "2024", "numero": "936", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29125/936_altera_redacao_do_art._20__codigo_de_posturas_rev.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 699, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \"INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29197", "ano": "2024", "numero": "941", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29197/941_altera_a_lei_320_2008_alterada_lei_629_2020_liberdade_economica_v.2.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 106 E DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE \u201cINSTITUI A REVIS\u00c3O DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS  DE MINAS\u201d, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR  N\u00ba 629, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DE PRINC\u00cdPIOS, CRIT\u00c9RIOS, DEFINI\u00c7\u00d5ES E DIRETRIZES FEDERAIS PARA FINS DE ATOS P\u00daBLICOS DE LIBERA\u00c7\u00c3O E DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES ECON\u00d4MICAS DE BAIXO RISCO\u201d."}, {"id": "29583", "ano": "2024", "numero": "944", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29583/944__altera_a_redacao_dos_artigos_41_e_262_e__acrescenta_o_artigo_47-a_e_o__11_ao_artigo_262_da_lei_complementar_no_699.2023_rev.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 41 E 262 E ACRESCENTA O ARTIGO 47-A E O \u00a7 11 AO ARTIGO 262 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 699, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \"INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "29649", "ano": "2024", "numero": "945", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29649/945_cria_o_conselho_da_mulher_rev.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER E DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29617", "ano": "2024", "numero": "946", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29617/946_altera_lei_320_zoneamentos_de_ruas_augusto_barao_ze_albino_e_itaporanga_rev.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE \"INSTITUI A REVIS\u00c3O A LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS\"."}, {"id": "29647", "ano": "2024", "numero": "947", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL, Ezequiel Macedo Galv\u00e3o - Ezequiel Macedo, Gladston Gabriel da Silva, Itamar Andr\u00e9 dos Santos - Itamar Andr\u00e9, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito, Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29647/947_dispoe_sobre_a_construcao_de_pontes_rev.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTES NA \u00c1REA URBANA E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "29756", "ano": "2024", "numero": "948", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29756/948__acrescentar_a_alinea_d_ao_inciso_xi_do_art._232_da_lei_complementar_n._699_23_rev.pdf", "ementa": "ACRESCENTA A AL\u00cdNEA \u201cD\u201d AO INCISO XI DO ART. 232 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 699, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (Propaganda de apostas esportivas e jogos online em \u00e1reas p\u00fablicas)"}, {"id": "29815", "ano": "2024", "numero": "949", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29815/949_altera_parametros_urbanisticos_da_av._acir_de_matos_zap3_rev.pdf", "ementa": "ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE \"INSTITUI A REVIS\u00c3O DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS\"."}, {"id": "29122", "ano": "2024", "numero": "5884", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29122/5884_altera_lei_5137_2002-doacao_imovel_a_ivone_de_fatima_lima.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 5.137, DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2002 QUE \u201cAUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 IVONE DE F\u00c1TIMA LIMA \u2013 ME.\u201d"}, {"id": "29123", "ano": "2024", "numero": "5885", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29123/5885_acrescenta_2o_ao_art._6o_lei_8523_23-centro_de_conviver.pdf", "ementa": "ACRESCENTA \u00a7 2\u00ba E RENUMERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO EM      \u00a7 1\u00ba AO ART.  6\u00ba DA LEI N\u00ba 8.523, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023, QUE \u201cCRIA O CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DA 3\u00aa IDADE MARIA ROSA MACIEL GUIMAR\u00c3ES (CONVIVER) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "29129", "ano": "2024", "numero": "5892", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29129/5892_concessao_de_equip._comunitario_a_ass._reserva_caicaras.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE \u00c1REAS DE EQUIPAMENTOS COMUNIT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O RESERVA CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "29132", "ano": "2024", "numero": "5893", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29132/5893_altera_o_anexo_i_da_lei_8.594-2023_-_fundacao_de_apoio_universitario__fauufu_patos_de_minas.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29133", "ano": "2024", "numero": "5894", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29133/5894_altera_o_anexo_i_da_lei_8.594-2023_-_uniao_nacional_dos_conselhos_municipais_de_educacao.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29134", "ano": "2024", "numero": "5895", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29134/5895_altera_o_anexo_i_da_lei_8.594-2023_-_alteracao_dos_nomes_de_entidades.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29140", "ano": "2024", "numero": "5897", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29140/5897_altera_lei_8594_2023_subvencao_ao_consep.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29138", "ano": "2024", "numero": "5898", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29138/5898_autoriza_cessao_equip._comunitario_moradores_loteamento_villagio.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE \u00c1REAS DE EQUIPAMENTOS COMUNIT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO VILLAGIO PATOS DE MINAS."}, {"id": "29139", "ano": "2024", "numero": "5899", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29139/5899_altera_lei_7905_2019_coleta_e_reciclagem_de_oleo_animal_e_vegetal.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE INCISOS DOS ARTIGOS 12 E 13 DA LEI N\u00ba 7.905, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE \u201cINSTITUI O PROGRAMA DE COLETA, RECICLAGEM DE \u00d3LEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS.\u201d"}, {"id": "29147", "ano": "2024", "numero": "5902", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29147/5902_altera_o_anexo_i_da_lei_8.594-2023_-_conselho_de_seguranca_publica_de_patos_de_minas_-_progea_e_proerd.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA, COM TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS, ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE PATOS DE MINAS - CONSEP, NA MODALIDADE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS PROERD E PROGEA)."}, {"id": "29148", "ano": "2024", "numero": "5903", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29148/5903_altera_o_anexo_i_da_lei_8.594-2023_-_frente_nacional_de_prefeitas_e_prfeitos_-_fnp.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA, COM TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS, ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E A FRENTE NACIONAL DE PREFEITAS E PREFEITOS, NA MODALIDADE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O)."}, {"id": "29184", "ano": "2024", "numero": "5904", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29184/5904_altera_lei_8594_23-subvencao_apae.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Dr. Paulo Borges - Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Patos de Minas); Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar do Estado de Minas Gerais e Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas - APAE)."}, {"id": "29185", "ano": "2024", "numero": "5905", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29185/5905_abertura_de_credito_pagamento_viacao_passaro_branco.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": "29194", "ano": "2024", "numero": "5907", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29194/5907_altera_lei8589_23_autoriza_municipio_a_participar_do_programa_minha_casa_minha_vida.pdf", "ementa": "ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO II DA LEI N\u00ba 8.589, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) E PROMOVER A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS AOS BENEFICI\u00c1RIOS QUE SE ENQUADREM NA FORMA E CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS EM LEI.\u201d"}, {"id": "29195", "ano": "2024", "numero": "5908", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29195/5908_altera_lei_8594_23-subvencao_a_pro-curar-se.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29221", "ano": "2024", "numero": "5911", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29221/5911__concede_reajuste_aos_servidores_municipais.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29222", "ano": "2024", "numero": "5912", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29222/5912_reajuste_iprem.pdf", "ementa": "AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS (IPREM) A REAJUSTAR OS BENEF\u00cdCIOS PREVIDENCI\u00c1RIOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29223", "ano": "2024", "numero": "5914", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29223/5914_altera_lei_8259_22_bolsa_atleta.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 8.259, DE 31 DE MAIO DE 2022,  QUE \u201cINSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "29224", "ano": "2024", "numero": "5915", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29224/5915_altera_lei_8594_22_repasse_financeiro_ao_consep_-policia_penal.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29255", "ano": "2024", "numero": "5916", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29255/5916_altera_lei_8594_22_repasse_financeiro_ao_consep_-_pm_copom.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Conselho de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Patos de Minas - Pol\u00edcia Militar COPOM)"}, {"id": "29226", "ano": "2024", "numero": "5918", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29226/5918_altera_lei_8504_23_repasse_financeiro_a_pro-curar-se.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29227", "ano": "2024", "numero": "5919", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29227/5919_altera_lei_8594_23_repasses_financeiros_a_casa_de_caridade_irmao_jose_ribeiro.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29257", "ano": "2024", "numero": "5920", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29257/5920_autoriza_abertura_de_credito_adicional.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE. (Ag\u00eancia para o Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social de Patos de Minas - ADESP)."}, {"id": "29258", "ano": "2024", "numero": "5921", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29258/5921_altera_lei_8594_23_repasses_financeiro_a_adesp.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social de Patos de Minas/MG -ADESP)"}, {"id": "29259", "ano": "2024", "numero": "5922", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29259/5922_abertura_de_credito_manutencao_do_procon.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE. (Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceiriza\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento do Fundo Mun. Prote\u00e7\u00e3o Defesa do Consumidor, na atividade Manuten\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 PROCON)."}, {"id": "29280", "ano": "2024", "numero": "5923", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29280/5923_altera_lei_8594_23_repasses_de_subvencao_ass._amgios_de_posses_do_chumbo.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA (FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIAS, COM TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS, ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DA COMUNIDADE RURAL DE POSSES DO CHUMBO)."}, {"id": "29286", "ano": "2024", "numero": "5924", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29286/5924_altera_lei_8594_23_repasse_financeiro_rotary_clube_pm_paranaiba.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29287", "ano": "2024", "numero": "5925", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29287/5925_altera_leu_8594_23_repasses_financeiro_ao_consep__policia_militar.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29288", "ano": "2024", "numero": "5926", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29288/5926_altera_a_lei_8504_23_repasses_financeiros_ao_consep_tiro_de_guerra.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29289", "ano": "2024", "numero": "5927", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29289/5927_altera_lei_8594_23_repasse_financeiro_ao_consep_policia_civil.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29290", "ano": "2024", "numero": "5928", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29290/5928_altera_lei_8178_21_aposentadoria_pessoas_com_deficiencia.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O  INC. I DO ART. 2\u00ba, DA LEI N\u00ba 8.178, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021  QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS ALTERA\u00c7\u00d5ES NAS APOSENTADORIAS, NAS PENS\u00d5ES E NO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DE PATOS DE MINAS, ALTERA A LEI N\u00ba 4.817, DE 13 DE JANEIRO DE 2000, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, NO TOCANTE \u00c0 APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA SEGURADA DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS (IPREM)."}, {"id": "29291", "ano": "2024", "numero": "5929", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29291/5929_altera_lei_8594_23_repasses_financeiros_amigos_da_crianca_e_adolescente_joao_e_maria.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29293", "ano": "2024", "numero": "5931", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29293/5931_altera_lei_8594_23_repasse_financeiro_ao_cdc_de_santana_de_patos.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA (Formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias, com transfer\u00eancia de recursos, entre o Munic\u00edpio e o Conselho de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio de Santana de Patos, no montante de R$ 6.000,00 (seis mil reais)."}, {"id": "29294", "ano": "2024", "numero": "5932", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29294/5932_altera_lei_8594_23_repasse_financeiro_consep_de_major_porto.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA (Formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias, com transfer\u00eancia de recursos, entre o Munic\u00edpio e o Conselho de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Major Porto e Adjac\u00eancias, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)."}, {"id": "29300", "ano": "2024", "numero": "5934", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29300/5934_autoriza_suplementacao_de_creditodevolucao_da_camara.pdf", "ementa": "AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO POR REMANEJAMENTO ENTRE ENTIDADES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.(Devolu\u00e7\u00e3o de recursos da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o da Fenapra\u00e7a)"}, {"id": "29328", "ano": "2024", "numero": "5938", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29328/5938_altera_lei_8594_23-repasse_financeiro_a_liga_de_xadrez_e_damas.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29329", "ano": "2024", "numero": "5939", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29329/5939_altera_lei_8594_23_repasse_financeiro_a_caixa_escolar_dona_dalcy_da_rocha_gomes_brant.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29330", "ano": "2024", "numero": "5940", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29330/5940_altera_lei_8594_23_repasse_ao_cdc_de_santana_de_patos.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29333", "ano": "2024", "numero": "5942", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29333/5942_altera_lei_8594_repasse_ao_ass._abba_pai_e_casa_da_acolhida.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA"}, {"id": "29360", "ano": "2024", "numero": "5943", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29360/5943_altera_lei_8494_23_repasse_ass._nossa_sra._das_dores_de_areado.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29361", "ano": "2024", "numero": "5944", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29361/5944_altera_lei_8594_23_repasse_financeiro_a_ass._de_apoio_universitario_-_fau.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29378", "ano": "2024", "numero": "5945", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29378/5945_altera_lei_8594_23_repasse_a_associacao_renasce_pindaibas.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29379", "ano": "2024", "numero": "5946", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29379/5946_altera_lei_8594_23_repasse_cdc_de_horizonte_alegre.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29399", "ano": "2024", "numero": "5953", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29399/5953_altera_a_lei_no_8.473_2023_lei_orcamentaria_para_o_exercicio_financeiro_de_2024.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 8.473, DE 24 DE JULHO DE 2023 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024.\u201d"}, {"id": "29400", "ano": "2024", "numero": "5954", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29400/5954_altera_o_anexo_i_da_lei_8594_repasse_financeiros_de_subvencoes.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29401", "ano": "2024", "numero": "5955", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29401/5955_cria_o_centro_m._de_ed._infantil_elza_de_azevedo.pdf", "ementa": "CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \u201cELZA DE AZEVEDO\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29402", "ano": "2024", "numero": "5956", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29402/5956_cria_o_centro_m._de_ed._infantil_professora_iracy_dias_maciel_porto.pdf", "ementa": "CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \u201cPROFESSORA IRACY DIAS MACIEL P\u00d4RTO\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29453", "ano": "2024", "numero": "5973", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29453/5973_altera_lei_4550_98_declara_area_de_preservacao_do_mocambo.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTS. 1\u00ba E 2\u00b0 DA LEI N\u00ba 4.550, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1998 QUE \u201cDECLARA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE \u00c1REA QUE PASSA A PERTENCER AO PARQUE MUNICIPAL DO MOCAMBO.\u201d"}, {"id": "29454", "ano": "2024", "numero": "5974", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29454/5974_altera_lei_8594_23-repasse_ao_rotary_club_patos_de_minas.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29455", "ano": "2024", "numero": "5975", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29455/5975_altera_lei_8594_23_repasse_a_aprepam.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29456", "ano": "2024", "numero": "5976", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29456/5976_altera_lei_8594_23_repasse_financeiro_ao_mocambique_nossa_sra._rosario.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29457", "ano": "2024", "numero": "5977", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29457/5977_altera_lei_8594_23_repasse_associacao_amigos_do_distrito_de_bonsucesso.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29458", "ano": "2024", "numero": "5978", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29458/5978_altera_lei_8594_23_repasse_ao_cdc_de_firmes.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29489", "ano": "2024", "numero": "5979", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29489/5979_altera_lei_8594_repasse_ass._amigos_de_posses_do_chumbo.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Associa\u00e7\u00e3o de Amigos da Comunidade Rural de Posses do Chumbo)"}, {"id": "29490", "ano": "2024", "numero": "5980", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29490/5980_altera_lei_8594_23_repasse_associacao_dos_musicos_de_patos_de_minas.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Associa\u00e7\u00e3o dos M\u00fasicos de Patos de Minas)"}, {"id": "29475", "ano": "2024", "numero": "5982", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29475/5982_regulamenta_o_conselho_municipal_de_alimentacao_escolar.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR (CAE) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29502", "ano": "2024", "numero": "5992", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29502/5992_altera_lei_8594_23_manutencao_do_projeto_olho_vivo.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Manuten\u00e7\u00e3o do Programa Olho Vivo)"}, {"id": "29552", "ano": "2024", "numero": "5994", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29552/5994_altera_lei_8594_23_repasse_conselho_de_desenvolvimento_comunitario_de_sape.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29553", "ano": "2024", "numero": "5995", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29553/5995_altera_lei_8594_23_repasse__associacao_beneficente_dr._paulo_borges__santa_casa.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29555", "ano": "2024", "numero": "5996", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29555/5996_altera_lei_8594_23_repasse_grupo_de_assistencia_social_proativo.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29556", "ano": "2024", "numero": "5997", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29556/5997_altera_lei_8594_23__associacao_mulheres_de_flores_e_de_aco__amfa.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29536", "ano": "2024", "numero": "5998", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29536/5998_altera_a_lei_8594_23_repasse_financeiro_a_apae.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29582", "ano": "2024", "numero": "6001", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29582/6001__ldo_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025."}, {"id": "29581", "ano": "2024", "numero": "6002", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29581/6002__altera_o_plano_plurianual_e_a_lei_de_diretrizes_orcamentarias.pdf", "ementa": "ALTERA O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29579", "ano": "2024", "numero": "6003", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29579/6003__altera_a_lei_8594_2023__associacao_presbiteriana_de_educacao_de_patos_de_minas.pdf", "ementa": "ALTERA A ATUAL REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29580", "ano": "2024", "numero": "6004", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29580/6004__altera_a_lei_8594_2023_-_conselho_de_seguranca_publica_de_patos_de_minas.pdf", "ementa": "ALTERA A ATUAL REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29577", "ano": "2024", "numero": "6005", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29577/6005_autoriza_a_abertura_de_credito_adicional_especial_para_criacao_de_elemento_de_despesa_no_orcamento_vigente..pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": "29578", "ano": "2024", "numero": "6006", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29578/6006__aletra_a_lei_8594_2023__edital_de_selecao_da_lei_aldir_blanc.pdf1.pdf", "ementa": "ALTERA A  REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29594", "ano": "2024", "numero": "6008", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29594/6008_diretrizes_municipais_para_a_prestacao_do_servico.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE MANEJO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS, POR MEIO DE GEST\u00c3O ASSOCIADA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29600", "ano": "2024", "numero": "6015", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29600/6015__aletra_a_lei_8594_2023__rede_cidada.pdf", "ementa": "Altera a  reda\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei n\u00ba 8.594, de 21 de dezembro de 2023, que \u201cautoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subven\u00e7\u00f5es, contribui\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios e outros aux\u00edlios financeiros a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas\u201d, ao tempo em que autoriza a suplementa\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio que menciona. (Rede Cidad\u00e3)"}, {"id": "29626", "ano": "2024", "numero": "6017", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29626/6017_altera_lei_8594_23_repasse_ao_servico_de_amor_ao_proximo.pdf", "ementa": "ALTERA A  REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias, com transfer\u00eancia de recursos, entre o Munic\u00edpio de Patos de Minas e o Servi\u00e7o de Amor ao Pr\u00f3ximo, no montante de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)"}, {"id": "29627", "ano": "2024", "numero": "6018", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29627/6018_altera_lei_8594_23_repasse_a_associacao_patense_aprendizagem_musical.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Transfer\u00eancia de recursos, entre o Munic\u00edpio de Patos de Minas e a Associa\u00e7\u00e3o Patense de Aprendizado Musical, Cultural, Social e de Cidadania, no montante de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), a serem distribu\u00eddos em Subven\u00e7\u00f5es Sociais)"}, {"id": "29628", "ano": "2024", "numero": "6019", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29628/6019_altera_lei_8594_23_subvencao_a_pro-curar-se.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Transfer\u00eancia de recursos, entre o Munic\u00edpio de Patos de Minas e a Funda\u00e7\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o e Apoio a Pessoa com C\u00e2ncer \u2013 Pr\u00f3 Curar-se, no montante de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais)"}, {"id": "29629", "ano": "2024", "numero": "6020", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29629/6020_altera_a_lei_8594_23_subvencao_a_afiap.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias, com transfer\u00eancia de recursos, entre o Munic\u00edpio de Patos de Minas e a Associa\u00e7\u00e3o das Fiadeiras e Artes\u00e3os de Patos de Minas \u2013 AFIAP, no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a serem distribu\u00eddos em Contribui\u00e7\u00f5es e Aux\u00edlios.)"}, {"id": "29631", "ano": "2024", "numero": "6021", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29631/6021_altera_lei_8594_23_subvencao_associacao_regional_das_congadas.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (ASSOCIA\u00c7\u00c3O REGIONAL DAS CONGADAS E FILHOS DO ROS\u00c1RIO E S\u00c3O BENEDITO)"}, {"id": "29644", "ano": "2024", "numero": "6022", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29644/6022_altera_lei_8594_23__subvencao_cdc_de_moreiras.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIAS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE MOREIRAS)."}, {"id": "29645", "ano": "2024", "numero": "6023", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29645/6023_altera_lei_8594_23_subvencao_ao_unipam.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (FORMALIZA\u00c7\u00c3O DA PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - CENTRO CL\u00cdNICO ODONTOL\u00d3GICO)."}, {"id": "29648", "ano": "2024", "numero": "6025", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29648/6025__autoriza_a_abertura_de_credito_adicional_especial_para_criacao_de_elemento_de_despesa_no_orcamento_vigente..pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": "29670", "ano": "2024", "numero": "6026", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29670/6026_altera_lei_8594_23_repasse_ao_cogemas.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29671", "ano": "2024", "numero": "6028", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29671/6028_altera_lei7807_19_ingresso_de_criancas_nos_cmeis.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 7.807, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, QUE \u201cESTABELECE CRIT\u00c9RIOS DE PRIORIDADE PARA INGRESSO DE CRIAN\u00c7AS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DE PATOS DE MINAS\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29692", "ano": "2024", "numero": "6029", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29692/6029_altera_a_lei_no_8.596_2023_dacao_em_pagamento_a_associacao_dos_pracas_policiais_e_bombeiros_militares_do_estado_de_minas_gerais_e.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 8;596, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \"AUTORIZA DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO DOS IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICAEM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRA\u00c7AS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA EMPRESA TRANSGR\u00c3OS LTDA\"."}, {"id": "29694", "ano": "2024", "numero": "6031", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29694/6031_altera_lei_8594_23__subvencao_padre_alaor.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA (Formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias, com transfer\u00eancia de recursos, entre o Munic\u00edpio de Patos de Minas e o Lar Vicentino Padre Alaor, no montante de R$ 260.662,48 (duzentos e sessenta mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos)."}, {"id": "29695", "ano": "2024", "numero": "6032", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29695/6032_altera_lei_8594_23__subvencao_associacao_paraolimpica_patense.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA (Formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias, com transfer\u00eancia de recursos, entre o Munic\u00edpio de Patos de Minas e Associa\u00e7\u00e3o Paraol\u00edmpica Patense, no montante de R$ 49.777,39 (quarenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais, e trinta e nove centavos)."}, {"id": "29708", "ano": "2024", "numero": "6034", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29708/6034_altera_lei_8594_23_subvencao_a_ass._de_aprendizado_musical.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA (Formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias, com transfer\u00eancia de recursos, entre o Munic\u00edpio de Patos de Minas e a Associa\u00e7\u00e3o Patense de Aprendizado Musical, Cultural, Social e de Cidadania, no montante de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)."}, {"id": "29721", "ano": "2024", "numero": "6040", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29721/6040_altera_lei_8504_repasse_a_santa_casa_de_misericordia.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias, com transfer\u00eancia de recursos, entre o Munic\u00edpio de Patos de Minas e a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Dr. Paulo Borges (Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Patos de Minas), no valor de R$ 3.500.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es e quinhentos mil reais)."}, {"id": "29722", "ano": "2024", "numero": "6041", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29722/6041_altera_lei_8504_repasse_a_pro_curar-se.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29724", "ano": "2024", "numero": "6043", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29724/6043_altera_lei_8594_23_repasse_casa_de_caridade_irmao_jose_ribeiro.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29746", "ano": "2024", "numero": "6047", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29746/6047_altera_lei_8594_23_subvencao_a_rede_cidada.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29747", "ano": "2024", "numero": "6048", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29747/6048_altera_lei_8594_23_subvencao_a_associacao_mineira_de_municipios.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29753", "ano": "2024", "numero": "6055", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29753/6055_altera_lei_8172_2021_dispoe_sobre_o_ppa.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 8.172, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS PARA O PER\u00cdODO DE 2022/2025."}, {"id": "29754", "ano": "2024", "numero": "6056", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29754/6056_orcamento_2025.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025."}, {"id": "29755", "ano": "2024", "numero": "6057", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29755/6057_subvencoes_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS."}, {"id": "29758", "ano": "2024", "numero": "6058", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29758/6058_altera_lei_8594_23_subvencao_casa_caridade_maria_luiza_souto.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Casa de Caridade Maria Luiza Souto)"}, {"id": "29759", "ano": "2024", "numero": "6059", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29759/6059_altera_lei_8594_23_subvencao_confederacao_nacional_de_mun._cnm.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM)"}, {"id": "29794", "ano": "2024", "numero": "6062", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29794/6062_autoriza_a_suplementacao_de_credito_por_remanejamento_entre_entidades_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO POR REMANEJAMENTO ENTRE ENTIDADES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA COM TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS, ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E UNI\u00c3O DOS ARTISTAS PL\u00c1STICOS DE PATOS DE MINAS \u2013 UNART)."}, {"id": "29795", "ano": "2024", "numero": "6063", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29795/6063_altera_o_anexo_i_da_lei_no_8.594_de_21_de_dezembro_de_2023___uniao_dos_artistas_plasticos_de_patos_de_minas_-_unart.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIAS, COM TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS, ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E UNI\u00c3O DOS ARTISTAS PL\u00c1STICOS DE PATOS DE MINAS - UNART). Renascer Natalino"}, {"id": "29814", "ano": "2024", "numero": "6064", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29814/6064_estabelece_diretrizes_municipais_para_a_prestacao_do_servico_de_manejo_de_residuos_solidos_urbanos_por_meio_de_gestao_associada_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE MANEJO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS, POR MEIO DE GEST\u00c3O ASSOCIADA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29790", "ano": "2024", "numero": "6066", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29790/6066_altera_a_lei_no_8.594_2023__rotary_club_patos_de_minas_sertao.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Rotary Club Patos de Minas Sert\u00e3o)"}, {"id": "29791", "ano": "2024", "numero": "6067", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29791/6067_autoriza_a_abertura_de_credito_adicional_especial_para_criacao_de_elemento_de_despesa_no_orcamento_vigente..pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": "29792", "ano": "2024", "numero": "6068", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29792/6068_altera_a_lei_no_8.594_2023_policia_civil_de_patos_de_minas.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Pol\u00edcia Civil de Patos de Minas)"}, {"id": "29793", "ano": "2024", "numero": "6069", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29793/6069_altera_a_lei_no_8.594_2023_associacao_beneficente_providencia_de_deus.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Provid\u00eancia de Deus)"}, {"id": "29809", "ano": "2024", "numero": "6071", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29809/6071_altera_leis_8647_e_8659_denomina_e_cria_cmei_elza_azevedo.pdf", "ementa": "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 8.647, DE 16 DE ABRIL DE 2024 QUE \u201cDENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \u2013 CMEI ELZA DE AZEVEDO\u201d E N\u00ba 8.659, DE 10 DE MAIO DE 2024 QUE \u201cCRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL ELZA DE AZEVEDO\u201d."}, {"id": "29810", "ano": "2024", "numero": "6072", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29810/6072_altera_lei_8594-repasse_fhemig_e_santa_casa.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29811", "ano": "2024", "numero": "6073", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29811/6073_altera_lei_8594_23_repasse_as_entidades_assistencia_ao_idoso.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29812", "ano": "2024", "numero": "6074", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29812/6074_altera_lei_8594_23_repasse_associacao_lojistas_do_mercado_municipal.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29813", "ano": "2024", "numero": "6075", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29813/6075_altera_lei_8594_23-repasse_a_ass._viola_caipira_patos_de_minas.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29825", "ano": "2024", "numero": "6077", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29825/6077_altera_lei_8591_23-repasse_da_lei_aldir_blanc.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. Formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias, com transfer\u00eancia de recursos, entre o Munic\u00edpio e entidades/pessoas f\u00edsicas conforme a Lei Aldir Blanc no montante de R$ 1.182.227,13 (um milh\u00e3o, cento e oitenta e dois mil, duzentos e vinte e sete reais e treze centavos)"}, {"id": "29850", "ano": "2024", "numero": "6084", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29850/6084_altera_lei_8594_23_subvencao_apae.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29851", "ano": "2024", "numero": "6085", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29851/6085_altera_lei_8594_23_subvencao_a_casa_das_meninas.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29852", "ano": "2024", "numero": "6086", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29852/6086_institui_plano_municipal_de_primeira_infancia.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA - PMPI NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29857", "ano": "2024", "numero": "6091", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29857/6091__altera_lei_6545_2012__conselho_municipal_da_mulher.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 6.545, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 QUE \u201cCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29866", "ano": "2024", "numero": "6092", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29866/6092_criacao_do_fundo_municipal_de_defesa_dos_direitos_difusos_e_coletivos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29878", "ano": "2024", "numero": "6095", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29878/6095_autoriza_suplementacao_de_credito_remanejamento_entre_entidades.pdf", "ementa": "AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO POR REMANEJAMENTO ENTRE ENTIDADES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29879", "ano": "2024", "numero": "6096", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29879/6096_altera_lei_8594_23_subvencao_a_fundacao_apoio_universitario_-_fau_ufu.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.594 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "29890", "ano": "2024", "numero": "6097", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29890/6097_abre_credito_por_remanejamento_de_entidadesdevolucao_camara.pdf", "ementa": "AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO POR REMANEJAMENTO ENTRE ENTIDADES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29124", "ano": "2024", "numero": "5883", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29124/5883_denomina_rua_roberto_junior_dos_santos_silva_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA ROBERTO J\u00daNIO DOS SANTOS SILVA A ATUAL RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM QUEBEC."}, {"id": "29126", "ano": "2024", "numero": "5886", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29126/5886__denomina_rua_antonio_wilson_caixeta.pdf", "ementa": "DENOMINA ANT\u00d4NIO WILSON CAIXETA A ATUAL RUA B1, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANOR\u00c2MICO."}, {"id": "29127", "ano": "2024", "numero": "5887", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29127/5887_sancoes_administrativas_pessoas_que_forem_flagradas_usando_drogas_em_logradouros_rev.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNIC\u00cdPIO \u00c0S PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM \u00c1REAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS IL\u00cdCITAS, EM DESACORDO COM DETERMINA\u00c7\u00c3O LEGAL OU REGULAMENTAR; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29128", "ano": "2024", "numero": "5888", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29128/5888__institui_o_dia_e_a_semana_municipal_das_batalhas_de_poesias_faladas_-_slam_rev.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DAS BATALHAS DE POESIAS FALADAS - \"SLAM\"; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29183", "ano": "2024", "numero": "5889", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29183/5889_altera_lei_4879_2000__utilidade_publica_o_gasp.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 4.879, DE 27 DE JULHO DE 2000, QUE \u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GRUPO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, PAROQUIAL - GASP\u201d."}, {"id": "29130", "ano": "2024", "numero": "5890", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29130/5890_denomina_rua_so_fafu_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA \"SEO FAF\u00da\" A ATUAL RUAL A, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS."}, {"id": "29131", "ano": "2024", "numero": "5891", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29131/5891_denomina_rua_dona_nene_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA DONA NEN\u00ca A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS."}, {"id": "29145", "ano": "2024", "numero": "5896", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ezequiel Macedo Galv\u00e3o - Ezequiel Macedo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29145/5896_altera_lei_8016_2020_institui_dia_fibromialgia_rev.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 5\u00ba DA N\u00ba LEI 8.016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, MODIFICADO PELA LEI N\u00ba 8.301, DE 3 DE AGOSTO DE 2023, QUE \u201cINSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, O DIA MUNICIPAL DE FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL\u201d."}, {"id": "29141", "ano": "2024", "numero": "5900", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29141/5900_divulgacao_de_informacoes_sobre_crueldade_contra_animais_rev.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0S PENALIDADES IMPOSTAS POR ATOS DE CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, INCENTIVANDO A DEN\u00daNCIA E PROMOVENDO A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "29142", "ano": "2024", "numero": "5901", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29142/5901__dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_da_coleta_armazenamento_e_destinacao_final_de_embalagens_de_vidro_nao_retornaveis.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA, ARMAZENAMENTO E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DE EMBALAGENS DE VIDRO N\u00c3O RETORN\u00c1VEIS MODELO LONG NECK OU ONE WAY PELOS SEUS REVENDEDORES, FORNECEDORES, COMERCIANTES E FABRICANTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "29193", "ano": "2024", "numero": "5906", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29193/5906_denomina_rua_rodrigo_carvalho_alves_de_oliveira_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA RODRIGO CARVALHO ALVES DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 1-F, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA."}, {"id": "29196", "ano": "2024", "numero": "5909", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29196/5909_denomina_rua_eder_silva_duarte_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA \u00c9DER SILVA DUARTE A ATUAL RUA 39, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA."}, {"id": "29267", "ano": "2024", "numero": "5910", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29267/5910_publicacao_das_agendas_publicas_de_prefeito_vice_e_presidente_camara_rev.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A DIVULGA\u00c7\u00c3O E A PUBLICA\u00c7\u00c3O DA AGENDA DE COMPROMISSOS P\u00daBLICOS DE AGENTE P\u00daBLICO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "29225", "ano": "2024", "numero": "5913", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29225/5913_concede_reajuste_aos_servidores_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29256", "ano": "2024", "numero": "5917", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ezequiel Macedo Galv\u00e3o - Ezequiel Macedo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29256/5917_altera_lei_8016_2020_institui_dia_fibromialgia_rev.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 5\u00ba DA N\u00ba LEI 8.016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, MODIFICADO PELA LEI N\u00ba 8.612, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE \u201cINSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, O DIA MUNICIPAL DE FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL\u201d."}, {"id": "29292", "ano": "2024", "numero": "5930", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29292/5930_denomina_cmei_-_elza_de_azevedo_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - CMEI ELZA DE AZEVEDO O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL LOCALIZADA NA RUA CAET\u00c9S, BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "29334", "ano": "2024", "numero": "5933", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto, Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29334/5933_publicacao_das_agendas_publicas_de_prefeito_vice_e_presidente_camara_rev.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A DIVULGA\u00c7\u00c3O E A PUBLICA\u00c7\u00c3O DA AGENDA DE COMPROMISSOS P\u00daBLICOS DE AGENTE P\u00daBLICO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "29325", "ano": "2024", "numero": "5935", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29325/5935_denomina_cmei_sebastiao_amorim_-_professora_iracy_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - CMEI PROFESSORA IRACY DIAS MACIEL P\u00d4RTO O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL LOCALIZADO NA PRA\u00c7A FREI ILDEU MOREIRA, BAIRRO SEBASTI\u00c3O AMORIM."}, {"id": "29326", "ano": "2024", "numero": "5936", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ezequiel Macedo Galv\u00e3o - Ezequiel Macedo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29326/5936_institui_a_identificacao_de_veiculo_transporte_de_pessoas_com_tea_rev.pdf", "ementa": "INSTITUI A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA."}, {"id": "29327", "ano": "2024", "numero": "5937", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ezequiel Macedo Galv\u00e3o - Ezequiel Macedo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29327/5937_laudo_permanente_de_diagnostico_do_tea.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DA RETROATIVIDADE DO DIAGN\u00d3STICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, PARA DETERMINAR QUE ATESTADOS OU LAUDOS QUE COMPROVEM A EXIST\u00caNCIA DE CONDI\u00c7\u00c3O IRREVERS\u00cdVEL POSSUAM VALIDADE INDETERMINADA."}, {"id": "29332", "ano": "2024", "numero": "5941", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes, Itamar Andr\u00e9 dos Santos - Itamar Andr\u00e9, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29332/5941_declara_utilidade_publica_associacao_de_moradores_e_produtores_de_leal.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LEAL."}, {"id": "29387", "ano": "2024", "numero": "5947", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29387/5947_denomina_estrada_que_liga_a_comunidade_de_vieiras_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA JO\u00c3O GON\u00c7ALVES DOS REIS O TRECHO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA BR-365 E D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DE VIEIRAS."}, {"id": "29390", "ano": "2024", "numero": "5948", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29390/5948_utilidade_do_instituto_pequeno_aprendiz_corina_novelino_rev.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO PEQUENO APRENDIZ CORINA NOVELINO - ONG IPACOR."}, {"id": "29391", "ano": "2024", "numero": "5949", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ezequiel Macedo Galv\u00e3o - Ezequiel Macedo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29391/5949_reconhece_pessoas_com_fibromialgia_como_pcd_rev_alt.pdf", "ementa": "ASSEGURA AO INDIV\u00cdDUO COM FIBROMIALGIA QUE ESPECIFICA OS DIREITOS E BENEF\u00cdCIOS PREVISTOS  NA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA A PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "29394", "ano": "2024", "numero": "5950", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Itamar Andr\u00e9 dos Santos - Itamar Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29394/5950_denomina_rua_joaquim_silverio_primo_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA JOAQUIM SILV\u00c9RIO PRIMO A ATUAL RUA 1-J, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA."}, {"id": "29397", "ano": "2024", "numero": "5951", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Itamar Andr\u00e9 dos Santos - Itamar Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29397/5951_denomina_rua_candida_maria_soares_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA C\u00c2NDIDA MARIA SOARES A ATUAL RUA 1-I, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA."}, {"id": "29385", "ano": "2024", "numero": "5952", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29385/5952_cria_o_banco_de_racoes_para_animais_rev.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA \"BANCO DE RA\u00c7\u00d5ES PARA ANIMAIS\"."}, {"id": "29417", "ano": "2024", "numero": "5957", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei, Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29417/5957_cria_o_campeonato_copa_patos_de_volei_rev.pdf", "ementa": "CRIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, A \"COPA PATOS DE V\u00d4LEI\"."}, {"id": "29418", "ano": "2024", "numero": "5958", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29418/5958_cria_campeonato_copa_patos_de_basquete_em_cadeira_de_rodas.pdf", "ementa": "CRIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, A \"COPA PATOS DE BASQUETE DE CADEIRAS DE RODAS\"."}, {"id": "29419", "ano": "2024", "numero": "5959", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei, Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29419/5959_cria_o_campeonato_copa_patos_de_futsal_rev.pdf", "ementa": "CRIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, A \"COPA PATOS DE FUTSAL\"."}, {"id": "29420", "ano": "2024", "numero": "5960", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei, Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29420/5960_cria_campeonato_copa_patos_de_handebol_rev.pdf", "ementa": "CRIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, A \"COPA PATOS DE HANDEBOL\"."}, {"id": "29421", "ano": "2024", "numero": "5961", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei, Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29421/5961_cria_campeonato_copa_patos_de_basquete.pdf", "ementa": "CRIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, A \"COPA PATOS DE BASQUETE\"."}, {"id": "29444", "ano": "2024", "numero": "5962", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29444/5962_denomina_rua_junio_antonio_ribeiro_-_juninho_ribeiro.pdf", "ementa": "DENOMINA J\u00daNIO ANTONIO RIBEIRO - \"JUNINHO RIBEIRO\" A ATUAL RUA C2, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANOR\u00c2MICO."}, {"id": "29445", "ano": "2024", "numero": "5963", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29445/5963_denomina_rua_lasaro_goncalves_vieira.pdf", "ementa": "DENOMINA LASARO GON\u00c7ALVES VIEIRA A ATUAL RUA 32, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS EL\u00cdSEOS."}, {"id": "29446", "ano": "2024", "numero": "5964", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29446/5964_denomina_avenida_thiago_menezes_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA AVENIDA THIAGO CAETANO DE MENEZES AS ATUAIS AVENIDAS \"C\" E \"A\", LOCALIZADA NOS BAIRROS ALTO DOS CAI\u00c7ARAS E DAS PALMEIRAS."}, {"id": "29447", "ano": "2024", "numero": "5965", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gladston Gabriel da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29447/5965__garante_ao_motorista_de_aplicativo_taxis_ou_mototaxis_a_parada_em_vagas_especiais_rev.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE PARADA AOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS, T\u00c1XIS E MOTOT\u00c1XIS, EM VAGAS DISPON\u00cdVEIS PARA PCD'S, IDOSOS E AUTISTAS, DESDE QUE EM TRANSPORTE DESSES PASSAGEIROS; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29448", "ano": "2024", "numero": "5966", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29448/5966_denomina_celizia_luiza_de_sousa_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA CEL\u00cdZIA LU\u00cdZA DE SOUSA A ATUAL RUA 1L, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA."}, {"id": "29449", "ano": "2024", "numero": "5967", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29449/5967_denomina_ilidio_narciso_de_souza_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA IL\u00cdDIO NARCISO DE SOUSA A ATUAL RUA 1K, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA."}, {"id": "29450", "ano": "2024", "numero": "5968", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29450/5968_declara_utilidade_publica_rev.odt.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO ESP\u00cdRITA DE UMBANDA ANJO DE LUZ."}, {"id": "29451", "ano": "2024", "numero": "5969", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29451/5969_denomina_rua_capivari_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA CAPIVARI PARTE DA AVENIDA JEQUITINHONHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "29487", "ano": "2024", "numero": "5970", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Wilian de Campos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29487/5970_utilidade_casa_de_caridade_maria_luiza_souto.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CASA DE CARIDADE MARIA LUIZA SOUTO."}, {"id": "29488", "ano": "2024", "numero": "5971", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29488/5971_denomina_rua_alcides_batista_da_fonseca_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA ALCIDES BATISTA DA FONSECA A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM QUEBEC."}, {"id": "29452", "ano": "2024", "numero": "5972", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29452/5972_denomina_rua_itajuba_silverio_xavier_em_santa_maria_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA ITAJUB\u00c1 SILV\u00c9RIO XAVIER -\"INHOZINHO\" O LOGRADOURO PRINCIPAL QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DE SANTA MARIA."}, {"id": "29895", "ano": "2024", "numero": "5981", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29895/5981_acrescenta_4o_ao_art_2o_da_lei_7818_que_regulamenta_transporte_de_passageiros_por_aplicativos.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a74\u00ba AO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 7.818, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOL\u00d3GICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS\u201d."}, {"id": "29492", "ano": "2024", "numero": "5983", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29492/5983_autoriza_amamentacao_quando_da_realizacao_de_concursos_e_processos_rev.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DAS M\u00c3ES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DE AT\u00c9 6 (SEIS) MESES DE IDADE DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSOS P\u00daBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "29493", "ano": "2024", "numero": "5984", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29493/5984_denomia_rua_gaspar_gomes_da_silva_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA GASPAR GOMES DA SILVA A ATUAL RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM QUEBEC."}, {"id": "29494", "ano": "2024", "numero": "5985", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29494/5985_denomia_rua_joaquim_miguel_de_sousa_alteracao_ementa_estava_errada_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA JOAQUIM MIGUEL DE SOUZA A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE EUST\u00c1QUIO."}, {"id": "29495", "ano": "2024", "numero": "5986", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29495/5986denomina_maria_rosa_de_oliveira_braga_o_trecho_da_estrada_campo_alegre_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA MARIA ROSA DE OLIVEIRA BRAGA O TRECHO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO KM-15 AT\u00c9 A COMUNIDADE DE CAMPO ALEGRE."}, {"id": "29496", "ano": "2024", "numero": "5987", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29496/5987__institui_dia_municipal_de_conscientizacao_e_combate_ao_cancer_de_cabeca_e_pescoco_rev.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, O \u201cDIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE AO C\u00c2NCER DE CABE\u00c7A E PESCO\u00c7O\u201d; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29497", "ano": "2024", "numero": "5988", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gladston Gabriel da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29497/5988_organiza_a_distribuicao_das_sondas_vesicais_de_alivio_rev.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE - UBS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, DOS KITS DE SONDAGENS VESICAIS DE AL\u00cdVIO; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29551", "ano": "2024", "numero": "5989", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei, Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29551/5989_declara_utilidade_publica_associacao_formando_atletas_futuro_rev.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FORMANDO ATLETAS FUTURO \u2013 FAF."}, {"id": "29500", "ano": "2024", "numero": "5990", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ezequiel Macedo Galv\u00e3o - Ezequiel Macedo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29500/5990_denomina_estrada_rural_adelino_caixeta_souza_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA ADELINO CAIXETA DE SOUSA O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A EMPRESA PATENSE IND\u00daSTRIA DE RECICLAGEM ANIMAL AT\u00c9 A BR \u2013 352."}, {"id": "29501", "ano": "2024", "numero": "5991", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Itamar Andr\u00e9 dos Santos - Itamar Andr\u00e9", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29501/5991__denomina_cesar_pereira_caixeta_o_centro_de_educacional_ambiental_do_mocambo.pdf", "ementa": "DENOMINA C\u00c9SAR PEREIRA CAIXETA O CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL LOCALIZADO NO PARQUE MUNICIPAL DO MOCAMBO."}, {"id": "29537", "ano": "2024", "numero": "5993", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ezequiel Macedo Galv\u00e3o - Ezequiel Macedo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29537/5993_permissao_do_ingresso_do_autista_portando_objetos_de_uso_pessoal_e_alimentos_proprios_rev.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERMISS\u00c3O \u00c0 PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DE INGRESSO E PERMAN\u00caNCIA EM QUALQUER LOCAL, P\u00daBLICO OU PRIVADO, PORTANDO UTENS\u00cdLIOS E OBJETOS DE USO PESSOAL E ALIMENTOS PARA CONSUMO PR\u00d3PRIO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "29538", "ano": "2024", "numero": "5999", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29538/5999_altera_lei_6423_2011_cameras_em_cmeis_e_escolas_municipais_rev.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTS. 1\u00ba E 3\u00ba E REVOGA O ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 6.423, DE 21 JULHO DE 2011, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE DETECTORES DE METAL E C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS\u201d."}, {"id": "29539", "ano": "2024", "numero": "6000", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gladston Gabriel da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29539/6000__denomina_parque_municipal_joao_batista_dias_macarrao_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA JO\u00c3O BATISTA DIAS MACARR\u00c3O O PARQUE MUNICIPAL LOCALIZADO NA MATA DO CATINGUEIRO, NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ."}, {"id": "29593", "ano": "2024", "numero": "6007", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29593/6007__denomina_rua_maria_basilio_leal_a_atual_rua_24_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA MARIA BASILIO LEAL A ATUAL RUA 24, LOCALIZADA NOS BAIRROS RESIDENCIAL SORRISO E  JARDIM QUEBEC."}, {"id": "29595", "ano": "2024", "numero": "6009", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29595/6009_substitui_os_sinais_sonoros_por_sinais_musicais_e_visuais_na_educacao_municipal_rev.pdf", "ementa": "DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS SINAIS SONOROS TRADICIONAIS POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS \u00c0S CRIAN\u00c7AS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "29596", "ano": "2024", "numero": "6010", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29596/6010_fundo_municipal_dos_diretos_da_mulher_rev.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDN NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29597", "ano": "2024", "numero": "6011", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUSPENDE A TARIFA DE ESGOTO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "29598", "ano": "2024", "numero": "6012", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29598/6012__cria_o_programa_patos_seguro_no_ambito_do_municipio_de_patos_de_minas_-_mg_rev.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA \u201cPATOS SEGURO\u201d, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS/MG; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29633", "ano": "2024", "numero": "6014", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29633/6014_proibe_a_denominacao_de_logradouros_publicos_com_nomes_de_pessoas_que_cometeram_crimes_contra_mulher_rev.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DA NOMEA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS EM HOMENAGEM A PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA MULHERES NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "29634", "ano": "2024", "numero": "6016", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29634/6016_criacao_do_portal_de_decretos_do_municipio_de_patos_de_minas_rev.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PORTAL DE DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "29646", "ano": "2024", "numero": "6024", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ezequiel Macedo Galv\u00e3o - Ezequiel Macedo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29646/6024_politicas_publicas_alimentares_rev.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, ORIENTA\u00c7\u00c3O E APOIO A INDIV\u00cdDUOS COM SELETIVIDADE ALIMENTAR, DISFAGIA, USO DE SONDAS, TRANSTORNO ALIMENTAR RESTRITIVO EVITATIVO (TARE), ORTOREXIA E VIGOREXIA; ASSEGURA O DIREITO DE PORTAR ALIMENTOS E UTENS\u00cdLIOS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O EM LOCAIS PRIVADOS E EVENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29672", "ano": "2024", "numero": "6027", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL, Ezequiel Macedo Galv\u00e3o - Ezequiel Macedo, Gladston Gabriel da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29672/6027_dispoe_sobre_estabelecimentos_bronzeamento_artificial_rev.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL E A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE CABINES COM L\u00c2MPADAS DE UV NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29693", "ano": "2024", "numero": "6030", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes, Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth, Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29693/6030_institui_observatorio_municipal_da_violencia_contra_mulher_rev.pdf", "ementa": "INSTITUI O OBSERVAT\u00d3RIO MUNICIPAL DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER."}, {"id": "29696", "ano": "2024", "numero": "6033", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29696/6033_valorizacao_dos_protetores_e_cuidadores_de_animais_soltos_rev.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O DA VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29709", "ano": "2024", "numero": "6035", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29709/6035_dispoe_sobre_a_distribuicao_gratuita_de_medidor_continuo_de_glicose_glicemia_aos_portadores_de_diabetes_tipo_i_rev.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE MEDIDOR CONT\u00cdNUO DE GLICOSE (GLICEMIA) AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO I, RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29710", "ano": "2024", "numero": "6036", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29710/6036_denomina_avenida_clarindo_ferreira_dos_santos_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA CLARINDO FERREIRA DOS SANTOS A ATUAL AVENIDA X1, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO."}, {"id": "29711", "ano": "2024", "numero": "6037", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29711/6037_declara_utilidade_publica_templo_pasavo_do_amanhecer_rev.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O TEMPLO PASAVO DO AMANHECER."}, {"id": "29712", "ano": "2024", "numero": "6038", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29712/6038_denomina_praca_olga_da_silveira_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA OLGA RODRIGUES DA SILVEIRA A PRA\u00c7A SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O LOCALIZADA NA QUADRA 001, NO BAIRRO ABNER AFONSO."}, {"id": "29720", "ano": "2024", "numero": "6039", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29720/6039_institui_o_dia_municipal_da_limpeza_rev.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, O \"DIA MUNICIPAL DA LIMPEZA\"; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "30352", "ano": "2024", "numero": "6042", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/30352/6042_acrescenta_2o_ao_art._2o_lei_6811_2013_rev_digitalizado.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a7 2\u00ba AO ART.  2\u00ba, RENUMERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO EM  \u00a7 1\u00ba DESSE MESMO ARTIGO E ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 5\u00ba, DA LEI N\u00ba 6.811, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, MODIFICADA PELA LEI N\u00ba 7.833, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019, QUE \u201cINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS, NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "29738", "ano": "2024", "numero": "6044", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29738/6044_acrescenta_os__1_e_2_ao_art._2o_da_lei_no_5.212_2002_regulamento_cemiterios_rev.pdf", "ementa": "ACRESCENTA OS \u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba AO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 5.212, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002, QUE \u201cAPROVA O REGULAMENTO DE CONCESS\u00d5ES E CONSTRU\u00c7\u00d5ES NOS CEMIT\u00c9RIOS P\u00daBLICOS DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "29739", "ano": "2024", "numero": "6045", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29739/6045_altera_lei_1983_1983_denomina_rua_deusdedit_amaro_teixeira_rev.pdf", "ementa": "ALTERA O ITEM 7 DA LEI N\u00ba 1.891, DE 10 DE AGOSTO DE 1983, QUE \"DENOMINA VIAS P\u00daBLICAS QUE MENCIONA\" ( Rua Deusdedit Amaro Teixeira)"}, {"id": "29745", "ano": "2024", "numero": "6046", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gladston Gabriel da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29745/6046-_denomina_profa._marisa_murca_o_anexo_e.norma_borges.pdf", "ementa": "DENOMINA PROFESSORA MARISA MUR\u00c7A O ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL NORMA BORGES BELUCO, LOCALIZADO NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O AMORIM."}, {"id": "29751", "ano": "2024", "numero": "6049", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29751/6049_denomina_rua_rejane_nunes_mendes_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA REJANE NUNES MENDES A ATUAL RUA 18 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM QUEBEC."}, {"id": "29752", "ano": "2024", "numero": "6050", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29752/6050_criacao_de_unidades_de_pronto_atendimento_-upa_pet_rev.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO VETERIN\u00c1RIO (UPA-PET), NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29757", "ano": "2024", "numero": "6051", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29757/6051__institui_o_programa_empresa_amiga_da_saude_da_mulher_rev.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cEMPRESA AMIGA DA SA\u00daDE DA MULHER\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29796", "ano": "2024", "numero": "6052", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29796/6052__acesso_as_informacoes_acerca_de_consultas_e_saude_rev.pdf", "ementa": "GARANTE AOS USU\u00c1RIOS DO SUS RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS O DIREITO DE ACESSO \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE SUA SA\u00daDE E \u00c0S LISTAS DE ESPERA PARA CONSULTAS E EXAMES, DE FORMA ONLINE."}, {"id": "29842", "ano": "2024", "numero": "6054", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29842/6054__intitui__premio_de_eficiencia_para_educadores_infantis.pdf", "ementa": "INSTITUI O PR\u00caMIO PARA OS EDUCADORES INFANTIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29787", "ano": "2024", "numero": "6060", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29787/6060_institui_o_dia_e_semana_cultura_underground_e_musica_extrema_rev.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA UNDERGROUND E DA M\u00daSICA EXTREMA."}, {"id": "29788", "ano": "2024", "numero": "6061", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29788/6061_acrescenta_o_inciso_v_ao_art._2_e_alineas_a_e_b_ao_inciso_v_do_art._3_da_lei_8325_rev.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 2\u00ba E AS AL\u00cdNEAS \u201cA\u201d E \u201cB\u201d AO INCISO V DO ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 8.325, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cSELO EMPRESA AMIGA DA MULHER\u201d, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29789", "ano": "2024", "numero": "6065", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gladston Gabriel da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29789/6065_declara_utilidade_publica_a_associacao_sagrada_sabedoria__rev.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SAGRADA SABEDORIA."}, {"id": "29858", "ano": "2024", "numero": "6070", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29858/6070__intitui_campanha_de_conscientizacao_sobre_os_riscos_associados_as_apostas_e_jogos_rev.pdf", "ementa": "INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE OS RISCOS ASSOCIADOS \u00c0S APOSTAS ESPORTIVAS E AOS JOGOS ONLINE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29824", "ano": "2024", "numero": "6076", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29824/6076_denomina_rua_maria_de_fatima_pereira_meira_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA MARIA DE F\u00c1TIMA PEREIRA MEIRA A ATUAL RUA 06C LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANOR\u00c2MICO."}, {"id": "29844", "ano": "2024", "numero": "6078", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29844/6078__intitui__premio_de_eficiencia_para_educadores_infantis_rev.pdf", "ementa": "INSTITUI O PR\u00caMIO DE EFICI\u00caNCIA PARA EDUCADORES INFANTIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29845", "ano": "2024", "numero": "6079", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29845/6079_utilidade_publica_associacao_beneficente_amar_rev.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE AMAR - ABA."}, {"id": "29846", "ano": "2024", "numero": "6080", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29846/6080_dispoe_sobre_reajuste_e_escolha_vencimentos_diretores_escolares_rev.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DESTINADA AOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES, E COORDENADORES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL ELEITOS; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29847", "ano": "2024", "numero": "6081", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29847/6081_denomina_rua_antenor_alaor_caixeta_no_distrito_de_pilar_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA ANTEN\u00d4R ALA\u00d4R CAIXETA A ATUAL RUA H, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PILAR."}, {"id": "29848", "ano": "2024", "numero": "6082", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ezequiel Macedo Galv\u00e3o - Ezequiel Macedo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29848/6082_denomina_rua_osvaldir_suterio_lopes_acrescimo_quadras..pdf", "ementa": "DENOMINA RUA OSVALDIR SUT\u00c9RIO LOPES AS RUAS 05 E SEM NOME, LOCALIZADA NOS BAIRROS RESIDENCIAL MONJOLO E JARDIM ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "29849", "ano": "2024", "numero": "6083", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29849/6083_denomina_rua_francisco_sousa_de_oliveira_acrescimo_quadra.pdf", "ementa": "DENOMINA FRANCISCO SOUSA DE OLIVEIRA - \"NEN\u00c9M MARMOTA\" A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "29853", "ano": "2024", "numero": "6087", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29853/6087_exigencia_apresentacao_curriculo_academico_rev.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXIG\u00caNCIA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE CURR\u00cdCULO ACAD\u00caMICO E PROFISSIONAL, BEM COMO DE JUSTIFICATIVA NAS HIP\u00d3TESES EM QUE MENCIONA; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29854", "ano": "2024", "numero": "6088", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29854/6088_criacao_de_espacos_de_lazer_e_convivencia_para_animais_domesticos_rev.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS DE LAZER E CONVIV\u00caNCIA PARA ANIMAIS DOM\u00c9STICOS EM PARQUES E PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "29855", "ano": "2024", "numero": "6089", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29855/6089_prestacao_de_socorro_aos_animais_atropelados_rev.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS."}, {"id": "29856", "ano": "2024", "numero": "6090", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29856/6090_condicoes_fretamento_aeronaves_na_administracao_municipal_rev.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONDI\u00c7\u00d5ES PARA O FRETAMENTO DE AERONAVES NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, REGULAMENTANDO O USO DE AERONAVES PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES, COMBATE A INC\u00caNDIOS, TRASLADO M\u00c9DICO E PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM MISS\u00d5ES OFICIAIS."}, {"id": "29876", "ano": "2024", "numero": "6093", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29876/6093_denomina_rua_belchior_martins_da_costa_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA BELCHIOR MARTINS DA COSTA A ATUAL RUA 04C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANOR\u00c2MICO."}, {"id": "29877", "ano": "2024", "numero": "6094", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29877/6094_declara_utilidade_publica_lar_vicentino_padre_alaor_rev.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O LAR VICENTINO PADRE ALAOR."}, {"id": "29146", "ano": "2024", "numero": "330", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29146/330_dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_de_realizacao_de_exames_toxicologicos_rev_pdf.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES TOXICOL\u00d3GICOS PARA OS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISS\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "29266", "ano": "2024", "numero": "331", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29266/331_dispoe_sobre_criterios_de_transparencia.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE APRIMORAMENTO DE CRIT\u00c9RIOS DE TRANSPAR\u00caNCIA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "29277", "ano": "2024", "numero": "332", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29277/332_utilizacao_do_plenario_da_camara_municipal.odt", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O DE CRONOGRAMA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E UTILIZA\u00c7\u00c3O PELA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "29295", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29295/333_dispoe_sobre_procedimentos_dispensa_de_licitacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O, COM BASE NO ART. 75, INCISOS I E II DA LEI N\u00ba 14.133/2021, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29296", "ano": "2024", "numero": "334", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29296/334_estudos_tecnicos_preliminares_-_etp.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PRELIMINARES - ETP PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E OBRAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "29335", "ano": "2024", "numero": "335", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto, Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29335/335_utilizacao_do_plenario_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O DE CRONOGRAMA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E UTILIZA\u00c7\u00c3O PELA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "29336", "ano": "2024", "numero": "336", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto, Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29336/336_dispoe_sobre_criterios_de_transparencia.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE APRIMORAMENTO DE CRIT\u00c9RIOS DE TRANSPAR\u00caNCIA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "29398", "ano": "2024", "numero": "337", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29398/337_cria_a_comenda_antonio_libanio_da_rocha_rev.pdf", "ementa": "CRIA A COMENDA DE M\u00c9RITO JUR\u00cdDICO \"DR. ANT\u00d4NIO LIB\u00c2NIO DA ROCHA\", A SER OUTORGADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "29575", "ano": "2024", "numero": "338", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29575/338_-_alteracao_da_resolucao_n._316_de_12_de_abril_de_2024_-_dispensa_licitacao_rev.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE ARTIGOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 316, DE 12 DE ABRIL DE 2024, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O, COM BASE NO ART. 75, INCISOS I E II DA LEI 14.133/2021, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "29707", "ano": "2024", "numero": "339", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29707/339_ato_entrega_gabinetes_e_sorteio_rev.pdf", "ementa": "ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS GABINETES PARLAMENTARES E RESPECTIVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO."}, {"id": "30153", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior, Bartolomeu Ferreira Ribeiro, Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes, Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth, Ezequiel Macedo Galv\u00e3o - Ezequiel Macedo, Itamar Andr\u00e9 dos Santos - Itamar Andr\u00e9, Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior, Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/30153/proposta_de_emenda_053_altera_art._109-a_orcamento_impositivo.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 109-A DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR OR\u00c7AMENT\u00c1RIA IMPOSITIVA\u201d, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 126/2022."}, {"id": "29176", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29176/req_001.pdf", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Patos de Minas solicitando a delibera\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 iniciativa de proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Estadual que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao caput do artigo 24 e acrescenta os \u00a7\u00a7 11 e 12 ao mesmo diploma legal."}, {"id": "29177", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29177/req_002.pdf", "ementa": "\u00c0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Ana Carolina Magalh\u00e3es Caixeta, solicitando o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no \u00a7 4\u00ba do art. 60 da Lei Org\u00e2nica Municipal, da presta\u00e7\u00e3o de contas dos pagamentos referentes ao piso salarial da enfermagem."}, {"id": "29178", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29178/req_003.pdf", "ementa": "\u00c0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Ana Carolina Magalh\u00e3es Caixeta, solicitando o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no \u00a7 4\u00ba do art. 60 da Lei Org\u00e2nica Municipal, de resposta \u00e0s seguintes indaga\u00e7\u00f5es:\r\n    \u2022 Qual a quantidade de vagas em CTI neonatal e infantil no Hospital Regional Ant\u00f4nio Dias?\r\n    \u2022 Qual a quantidade de crian\u00e7as na macrorregi\u00e3o atendida pelo Hospital Regional Ant\u00f4nio Dias?\r\n    \u2022 Quantas crian\u00e7as precisaram ser transferidas para outras cidades por n\u00e3o possuir vaga no HRAD nos \u00faltimos 3 anos?\r\n    \u2022 Nos \u00faltimos 3 anos, aumentaram as vagas no neonatal no HRAD?\r\n    \u2022 Com a amplia\u00e7\u00e3o da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Patos de Minas, em Patos de Minas, quantas vagas de CTI neonatal e infantil v\u00e3o ser disponibilizadas?"}, {"id": "29216", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29216/req_004.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Reginaldo Saulo de Andrade, solicitando o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no \u00a7 4\u00ba do art. 60 da Lei Org\u00e2nica Municipal, de informa\u00e7\u00e3o sobre quais s\u00e3o os termos do acordo judicial em rela\u00e7\u00e3o ao Parque Municipal do Mocambo."}, {"id": "29217", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29217/req_005.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Reginaldo Saulo de Andrade, solicitando o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no \u00a7 4\u00ba do art. 60 da Lei Org\u00e2nica Municipal, da rela\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias recebidas por meio de emenda parlamentar que n\u00e3o foram efetivadas, constando, nessa rela\u00e7\u00e3o, o respectivo nome do deputado federal ou estadual que fez a indica\u00e7\u00e3o da emenda."}, {"id": "29218", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29218/req_006.pdf", "ementa": "\u00c0 Diretora Geral da Superintend\u00eancia Regional de Sa\u00fade de Patos de Minas, Ma\u00edra Lemos de Castro, solicitando o envio a esta Casa Legislativa, de resposta \u00e0s seguintes indaga\u00e7\u00f5es:\r\n    \u2022 Qual a quantidade de vagas em CTI neonatal e infantil no Hospital Regional Ant\u00f4nio Dias?\r\n    \u2022 Qual a quantidade de crian\u00e7as na macrorregi\u00e3o atendida pelo Hospital Regional Ant\u00f4nio Dias?\r\n    \u2022 Quantas crian\u00e7as precisaram ser transferidas para outras cidades nos \u00faltimos 3 anos, em decorr\u00eancia da n\u00e3o exist\u00eancia vaga no HRAD?\r\n    \u2022  Houve o aumento das vagas no neonatal no HRAD nos \u00faltimos 3 anos?\r\n    \u2022 Quantas vagas de CTI neonatal e infantil v\u00e3o ser disponibilizada com a amplia\u00e7\u00e3o da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Patos de Minas, em Patos de Minas?"}, {"id": "29219", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilian de Campos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29219/req_007.pdf", "ementa": "\u00c0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Ana Carolina Magalh\u00e3es Caixeta, o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no \u00a7 4\u00ba do art. 60 da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicitando o envio  de relat\u00f3rio explicando as causas dos 5 (cinco) \u00f3bitos infantis registrados no 3\u00ba quadrimestre de 2024, conforme apresentado em relat\u00f3rio da Diretoria de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade."}, {"id": "29318", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Macedo Galv\u00e3o - Ezequiel Macedo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29318/req_008.pdf", "ementa": "\u00c0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Ana Carolina Magalh\u00e3es Caixeta, o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no \u00a7 4\u00ba do art. 60 da Lei Org\u00e2nica Municipal, de resposta \u00e0s seguintes indaga\u00e7\u00f5es:\r\n    \u2022 Quantos pacientes diab\u00e9ticos tipo 1 s\u00e3o cadastrados no Munic\u00edpio?\r\n    \u2022 Quantos pacientes diab\u00e9ticos tipo 2 s\u00e3o cadastrados no Munic\u00edpio?\r\n    \u2022 Como funciona a distribui\u00e7\u00e3o de tiras para medir de glicose para os pacientes?\r\n    \u2022 Todos os diab\u00e9ticos t\u00eam o direito do recebimento das tiras de medir glicose?\r\n    \u2022 Como funciona a distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos e insulinas para os diab\u00e9ticos?\r\n    \u2022 Como funciona o controle e assist\u00eancia do munic\u00edpio com os pacientes?"}, {"id": "29374", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29374/req_009.pdf", "ementa": "\u00c0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Ana Carolina Magalh\u00e3es Caixeta, o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no \u00a7 4\u00ba do art. 60 da Lei Org\u00e2nica Municipal, de esclarecimentos sobre o pagamento do complemento do piso salarial nacional dos enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem da \u00e1rea de sa\u00fade p\u00fablica aos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "29426", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29426/req_010.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Carlos Andr\u00e9 Rodrigues, convocando para comparecer \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 23 de maio de 2024, \u00e0s 14 horas, no Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, localizada na Rua Jos\u00e9 de Santana, 470, a fim de prestar informa\u00e7\u00f5es sobre o FUNDEB, o piso salarial dos educadores infantis, as vagas nos CMEI\u2019s e as obras que foram entregues pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "29439", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29439/req_011.pdf", "ementa": "\u00c0  Secret\u00e1ria Municipal de Tr\u00e2nsito, Ana Paula Morais, convocando para comparecer \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 6 de junho de 2024, \u00e0s 14 horas, no Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, localizada na Rua Jos\u00e9 de Santana, 470, para prestar esclarecimentos sobre o resultado do trabalho realizado pela empresa Jaime Lerner."}, {"id": "29440", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29440/req_012.pdf", "ementa": "\u00c0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Ana Carolina Caixeta, convocando para comparecer \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 20 de junho de 2024, \u00e0s 14 horas, no Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, localizada na Rua Jos\u00e9 de Santana, 470, para prestar esclarecimentos sobre a obra de amplia\u00e7\u00e3o do Hospital Regional Ant\u00f4nio Dias \u2013 HRAD e os crit\u00e9rios da concess\u00e3o administrativa da Organiza\u00e7\u00e3o Social \u2013 OS que administrar\u00e1 o referido hospital."}, {"id": "29441", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29441/req_013.pdf", "ementa": "\u00c0 Diretora de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, J\u00e9ssica Pimenta, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de servidores lotados nas unidades de sa\u00fade da fam\u00edlia do Munic\u00edpio de Patos de Minas, com os respectivos cargos."}, {"id": "29442", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29442/req_014.pdf", "ementa": "\u00c0 Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Social, Jorgiane Suelen de Sousa, solicitando o envio de informa\u00e7\u00f5es a respeito do cumprimento das leis relacionadas \u00e0 pol\u00edtica das mulheres, bem como a rela\u00e7\u00e3o detalhada das pol\u00edticas p\u00fablicas e projetos desenvolvidos nessa \u00e1rea."}, {"id": "29443", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29443/req_015.pdf", "ementa": "Ao coordenador da Defesa do Munic\u00edpio, Tenente Fernandes, solicitando o envio a esta Casa Legislativa do Plano de Combate e A\u00e7\u00e3o a Desastres Naturais e Ambientais para Patos de Minas."}, {"id": "29427", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29427/req_016.pdf", "ementa": "\u00c0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Ana Carolina Magalh\u00e3es Caixeta, solicitando o encaminhamento a esta C\u00e2mara Municipal de informa\u00e7\u00f5es referentes ao atendimento de cirurgias eletivas e exames especializados destinados \u00e0s mulheres, incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade realizada, os tipos de procedimentos dispon\u00edveis, os prazos de espera e as eventuais dificuldades enfrentadas pelas pacientes."}, {"id": "29428", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29428/req_017.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de obras P\u00fablicas, Jos\u00e9 Wilson Amorim, o envio a esta Casa Legislativa dos seguintes documentos:\r\n    \u2022 cronograma de recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas vias da cidade e dos distritos;\r\n    \u2022 estudo detalhado que demonstre o n\u00famero de interven\u00e7\u00f5es e obras realizadas pela Prefeitura; \r\n    \u2022 rela\u00e7\u00e3o das obras que ser\u00e3o realizadas pela Copasa e suas contratadas no munic\u00edpio de Patos de Minas;\r\n    \u2022 estudo da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria a ser implantada."}, {"id": "29498", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "N\u00c3O EXISTE"}, {"id": "29499", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29499/req_019.pdf", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora que sejam convidados os secret\u00e1rios municipais de Governo, Sr. Emerson Rocha de Azevedo e de Planejamento, Sr. Hamilton Francisco da Silva, para comparecer \u00e0 reuni\u00e3o especial, a ser realizada no dia 29 de maio de 2024, \u00e0s 14 horas, no Plenarinho desta Casa Legislativa, localizada na Rua Jos\u00e9 de Santana, 470, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados ao desenvolvimento no munic\u00edpio."}, {"id": "29509", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29509/req_020.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Lu\u00eds Eduardo Falc\u00e3o Ferreira, o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no \u00a7 4\u00ba do art. 60 da Lei Org\u00e2nica Municipal, de informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da constru\u00e7\u00e3o do novo Est\u00e1dio Vila Esporte Clube no munic\u00edpio de Patos de Minas."}, {"id": "29510", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29510/req_021.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Paulo Henrique Moreira, o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no \u00a7 4\u00ba do art. 60 da Lei Org\u00e2nica Municipal, da presta\u00e7\u00e3o de contas da Fenapra\u00e7a / 2024."}, {"id": "29511", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29511/req_022.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Lu\u00eds Eduardo Falc\u00e3o Ferreira, o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no \u00a7 4\u00ba do art. 60 da Lei Org\u00e2nica Municipal, de informa\u00e7\u00f5es sobre o conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Patos de Minas e a Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais - ARISMIG, bem como de c\u00f3pia do contrato entre as partes."}, {"id": "29512", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29512/req_023.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Lu\u00eds Eduardo Falc\u00e3o Ferreira, o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no \u00a7 4\u00ba do art. 60 da Lei Org\u00e2nica Municipal, de informa\u00e7\u00f5es sobre o conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Patos de Minas e a Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua e Esgotamento Sanit\u00e1rio do Estado de Minas Gerais - Arsae, bem como de c\u00f3pia do contrato entre as partes e do documento com o comunicado referente ao encerramento do conv\u00eanio."}, {"id": "29513", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29513/req_024.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Lu\u00eds Eduardo Falc\u00e3o Ferreira, o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no \u00a7 4\u00ba do art. 60 da Lei Org\u00e2nica Municipal, de resposta \u00e0s seguintes indaga\u00e7\u00f5es:  \r\na) Qual \u00e9 o valor que o Munic\u00edpio de Patos de Minas disp\u00f5e em caixa para a reforma do Hospital Regional?\r\nb) Qual \u00e9 o valor, se houver, foi devolvido ao Estado de Minas Gerais, referente \u00e0 mesma finalidade?"}, {"id": "29571", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29571/req_025.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Lu\u00eds Eduardo Falc\u00e3o Ferreira, solicitando o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no \u00a7 4\u00ba do art. 60 da Lei Org\u00e2nica Municipal, de lista contendo a rela\u00e7\u00e3o das obras realizadas pela empresa \u201cSoberana\u201d, bem como a documenta\u00e7\u00e3o integral referente a essas obras, tais como ordens de servi\u00e7o, empenho, editais, termos de refer\u00eancia e medi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "29572", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29572/req_026.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Lu\u00eds Eduardo Falc\u00e3o Ferreira, solicitando o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no \u00a7 4\u00ba do art. 60 da Lei Org\u00e2nica Municipal, dos documentos referentes \u00e0 obra de reforma da Escola Municipal \u201cProfessor Aristides Mem\u00f3ria\u201d - Caic, tais como ordens de servi\u00e7o, empenho, editais, termos de refer\u00eancia e medi\u00e7\u00f5es da obra."}, {"id": "29573", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29573/req_027.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Lu\u00eds Eduardo Falc\u00e3o Ferreira, solicitando o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no \u00a7 4\u00ba do art. 60 da Lei Org\u00e2nica Municipal, de documentos/laudos das medi\u00e7\u00f5es e dos testes realizados no laminado eletropl\u00e1stico aplicado na Rua Major Gote, na Avenida Get\u00falio Vargas e nas respectivas vias transversais."}, {"id": "29602", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29602/req_028.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, Jos\u00e9 Wilson Amorim, e ao Prefeito Municipal, Lu\u00eds Eduardo Falc\u00e3o Ferreira, para comparecerem \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 25 de julho de 2024, \u00e0s 14 horas, no Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, localizada na Rua Jos\u00e9 de Santana, 470, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o contrato/negocia\u00e7\u00e3o com a Copasa e sobre as provid\u00eancias que est\u00e3o s"}, {"id": "29641", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz Borges J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29641/req_029.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Hamilton Francisco da Silva, e ao Diretor de Obras Terceirizadas, Eduardo Pains de Morais, o envio de documento com informa\u00e7\u00f5es a respeito dos projetos para amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como cronogramas, programa\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o e quaisquer outros documentos relacionados ao assunto."}, {"id": "29668", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29668/req_030.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, Transporte e Mobilidade, Ana Paula Morais, solicitando o envio a esta Casa Legislativa, dos documentos integrais referentes ao produto final e aos planos propostos para o Munic\u00edpio de Patos de Minas pelo escrit\u00f3rio de arquitetura e urbanismo Jaime Lerner Arquitetos Associados."}, {"id": "29736", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Porto Fonseca Gon\u00e7alves - Vitor Porto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29736/req_031.pdf", "ementa": "\u00c0 Secret\u00e1ria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade, Ana Paula Morais, bem como representantes dos demais setores envolvidos, convocando-os para comparecerem \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2024, \u00e0s 14 horas, no Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, localizada na Rua Jos\u00e9 de Santana, 470, para prestar esclarecimentos detalhados sobre a situa\u00e7\u00e3o atual da Zona Azul, no Centro de Patos de Minas."}, {"id": "29827", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29827/req_032.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, Hamilton Francisco da Silva, solicitando o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no \u00a7 4\u00ba do art. 60 da Lei Org\u00e2nica Municipal, da rela\u00e7\u00e3o das multas aplic\u00e1veis, com os respectivos valores, pela Prefeitura \u00e0 nova empresa que presta servi\u00e7o de coleta/recolhimento do lixo em Patos de Minas."}, {"id": "29889", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eust\u00e1quio de Faria Junior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29889/req_034.pdf", "ementa": "\u00c0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Ana Carolina Magalh\u00e3es Caixeta, e \u00e0 Diretora de Meio Ambiente, Su\u00e9llen  Meira, o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no \u00a7 4\u00ba do art. 60 da Lei Org\u00e2nica Municipal, das seguintes respostas sobre o Ecoponto de Pneus Inserv\u00edveis: \r\n1) A empresa Lauret, do Ecoponto de Pneus, ainda est\u00e1 funcionando no Bairro Distrito Industrial?\r\n2) No momento, onde a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 descartando pneus velhos?\r\n3) Existe algum local licenciado para o descarte de pneus inserv\u00edveis em Patos de Minas?"}]}