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IND 301/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de quebra-molas na Rua Manoel Avelino Caetano, próximo ao cruzamento com a Rua Joaquim José de Souza, no Bairro Jardim Céu Azul.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 9/11/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 34669-23-PAT-IND, em 10/11/2023.
Texto Original

IND 302/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada na Rua Anicésio Gonçalves Caixeta, no Bairro Campos Elíseos.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 9/11/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 34671-23-PAT-IND, em 10/11/2023.
Texto Original

IND 303/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o cumprimento da Lei nº 8.440/2023, que “Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental”, por meio de parcerias com empresas de reciclagem

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 9/11/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 34674-23-PAT-IND, em 10/11/2023.
Texto Original

IND 304/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a promoção do ciclismo por meio da realização de eventos públicos

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Informação anexa em Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 305/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a organização de evento anual para negociação de pagamento de dívidas com empresas.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 9/11/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 34679-23-PAT-IND, em 10/11/2023.
Texto Original

IND 306/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de travessia elevada na Rua Cora Coralina, localizada no Bairro Campos Elíseos.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 9/11/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 34680-23-PAT-IND, em 10/11/2023..
Texto Original

IND 307/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a cobertura e reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Bonsucesso.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:  Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 9/11/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 34681-23-PAT-IND, em 10/11/2023.
Texto Original

IND 308/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de fraldário no banheiro do Coreto Municipal.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:  Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Paulo Henrique Caixeta Analista Externa 20/11/2023 07:48:16 Prezado vereador, Vamos verificar a viabilidade, uma vez que os banheiros do coreto são alvo diariamente de forto dos utensílio naquele local.
Texto Original

IND 309/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Chefe de Relacionamento com o Poder Público, Ronaldo Gonçalves Borges, da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, indicando a implantação de uma subestação de energia elétrica no distrito de Major Porto, Município de Patos de Minas - MG.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Última Ação:   Informações solicitadas respondidas. Consta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 310/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao prefeito, indicando iluminação do campo de futebol “Paranaíba Esporte Clube”, localizado na Rua Porto Alegre, em frente a quadra do Bairro São José Operário.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 23/11/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 36112-23-PAT-IND, em 24/11/2023.
Texto Original

IND 311/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, indicando iluminação do estádio Edson Nunes de Paula no Bairro Vila Rosa.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 23/11/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 36113-23-PAT-IND, em 24/11/2023.
Texto Original

IND 312/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Deputada Estadual Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, alocação de recursos financeiros, por meio de emeda parlamentar, no valor de R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais), visando à aquisição de equipamentos para o setor de Inteligência do 10º Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais, localizado no município de Patos de Minas.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Assembléia Legislativa - AL
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 23/11/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada à Deputada Estadual Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, através do ofício nº 01/117/2023, em 24/11/2023.
Texto Original

IND 313/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, indicando elaboração e envio à Câmara Municipal de projeto de lei concedendo isenção de pagamento de ITBI aos contribuintes que construíram suas residências em lotes errados.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Vicente de Paula Sousa
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 23/11/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 36115-23-PAT-IND, em 24/11/2023.
Texto Original

IND 314/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Deputado Estadual Sargento Rodrigues, indicando alocação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais), visando à aquisição de equipamentos para o setor de Inteligência do 10º Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais, localizado no município de Patos de Minas.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Câmara dos Deputados - CD
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 23/11/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Deputado Estadual, Sargento Rodrigues, através do ofício nº 01/118/2023, em 24/11/2023.
Texto Original

IND 315/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, indicando a instalação de semáforos interativos para pedestres na Avenida Getúlio Vargas, no cruzamento com a Rua General Osório, esquina da Catedral de Santo Antônio.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 23/11/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 36119-23-PAT-IND, em 24/11/2023.
Texto Original

IND 316/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, indicando instalação de academia ao ar livre na rotatória localizada entre a Avenida Presidente Tancredo Neves e a Avenida Vereador José Caixeta Magalhães, no Bairro Ipanema.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 23/11/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 36120-23-PAT-IND, em 24/11/2023.
Texto Original

IND 317/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, indicando a reforma completa, incluindo a substituição dos brinquedos danificados por equipamentos modernos e seguros, da praça localizada entre as ruas Otávio Borges, Antônio Rabelo de Souza e José Marques Amorim, no Bairro Abner Afonso.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 23/11/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 36121-23-PAT-IND, em 24/11/2023.
Texto Original

IND 318/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, indicando a criação de programa de incentivo de instalações de fios elétricos subterrâneos no município.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 23/11/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 36124-23-PAT-IND, em 24/11/2023.
Texto Original

IND 319/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de melhorias no escoamento de água pluvial na Rua Sergipe, próximo ao número 1775, no Bairro Cristo Redentor.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 23/11/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 36128-23-PAT-IND, em 24/11/2023.
Texto Original

IND 320/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de “Programa de Compostagem e Hortas Escolares” nos centros municipais de educação infantil e nas escolas municipais de Patos de Minas.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Vereador - gabinete - VERGAB
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Informação em Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 321/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, tornando obrigatória a instalação do botão de pânico com contato direto com a Polícia Militar nas instituições de ensino básico, fundamental e médio de Patos de Minas.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 23/11/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 36177-23-PAT-IND, em 24/11/2023.
Texto Original

IND 322/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Governador Romeu Zema, indicando a contratação de médicos urologistas para o Hospital Regional Antônio Dias.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Governo do Estado de Minas Gerais - GOVMG
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 23/11/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, através do Ofício nº 01/119/2023, em 234/11/2023.
Texto Original

IND 323/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o alargamento da Avenida Brasil, no trecho compreendido entre a Avenida Fátima Porto e a Rua Major Gote.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 23/11/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 36175-23-PAT-IND, em 24/11/2023.
Texto Original

IND 324/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal. indicando a realização de melhorias no tráfego no trecho em frente ao centro de distribuição da empresa Mercado Livre e a empresa Farid, localizados na Avenida das Quaresmeiras, no Bairro Morada do Sol.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 23/11/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 36133-23-PAT-IND, em 24/11/2023.
Texto Original

IND 325/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de academia ao ar livre, parquinho infantil e revitalização da praça localizada entre das ruas RJ, P3A, P3B, no Bairro Abner Afonso.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 23/11/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 36137-23-PAT-IND, em 24/11/2023.
Texto Original

IND 326/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o cumprimento da Lei n° 7.629/2018, que cria o Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil – FUMPDEC, da Coordenadoria Municipal de Proteção da Defesa Civil – COMPDEC, do Município de Patos de Minas.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 23/11/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 36139-23-PAT-IND, em 24/11/2023.
Texto Original

IND 327/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando melhorias na iluminação pública da Avenida Maria de Lourdes Queiroz Pereira, no Bairro Afonso Queiroz.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 23/11/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 36141-23-PAT-IND, em 24/11/2023.
Texto Original

IND 328/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a implementação de mão única nas ruas Osvando Amaro Teixeira e Antônio Severo, no Bairro Laranjeiras

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/12/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 37629-PAT-IND, em 8/12/2023.
Texto Original

IND 329/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de travessia elevada na Rua Padre Alaor, em frente ao refeitório do Hospital Vera Cruz, Centro.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/12/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 37630-PAT-IND, em 8/12/2023.
Texto Original

IND 330/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a destinação de mais um profissional de Odontologia para Unidade de Saúde da Família - USF “Chico Balaio”, no Bairro Sorriso.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/12/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 37631-PAT-IND, em 8/12/2023.
Texto Original

IND 331/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de parquinho infantil e academia ao ar livre na praça localizada na Avenida Presidente Tancredo Neves, em frente ao número 808, de frente ao condomínio Laguna, no Bairro Ipanema.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/12/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 37999-23-PAT-IND em 12/12/2023.
Texto Original

IND 332/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de mais paradas de ônibus no Bairro Jardim Quebec.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/12/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 37644-PAT-IND, em 8/12/2023.
Texto Original

IND 333/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Afonso Queiroz, com a Rua Costa Rica, no Bairro Belvedere.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/12/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 37652-PAT-IND, em 8/12/2023.
Texto Original

IND 334/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de semáforos interativos para pedestres no cruzamento da Avenida Getúlio Vargas, com a Avenida Paranaíba.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/12/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 37655-PAT-IND, em 8/12/2023.
Texto Original

IND 335/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Vovó Chiquinha, localizado na Avenida Brasília, número 85, Bairro Nossa Sra. Aparecida.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/12/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 37658-PAT-IND, em 8/12/2023.
Texto Original

IND 336/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a inclusão da disciplina de Robótica e respectiva instalação de laboratórios de Robótica nas escolas da rede municipal de ensino de Patos de Minas.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/12/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 37662-PAT-IND, em 8/12/2023.
Texto Original

IND 337/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao prefeito Municipal, indicando a criação da Semana Cultural de Patos de Minas, abrangendo Artes Visuais, Dança, Teatro, Artesanato, Música e Literatura, a ser realizada no Teatro Municipal Leão de Formosa.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/12/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 37629-PAT-IND, em 8/12/2023.
Texto Original

IND 338/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a Instalação de concertina nos muros do CMEI “Tia Sandra Regina”, no Bairro Várzea.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/12/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 3766-PAT-IND, em 8/12/2023.
Texto Original

IND 339/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de suplementação da carga elétrica que abastece a Rua Peluzzo, no Bairro Jardim Andrades

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/12/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 37668-PAT-IND, em 8/12/2023.
Texto Original

IND 340/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Deputada Estadual, Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, indicando a realização de gestões, junto ao Governo do Estado de Minas Gerais e Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), visando à destinação de recursos para o asfaltamento da estrada que liga o Distrito de Major Porto à Comunidade de Quintinos, aproximadamente 30 km, no Município de Patos de Minas.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Assembléia Legislativa - AL
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 7/12/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada à Deputada Estadual, Ludimila Fonseca Azevedo Falcão, através do ofício nº 01/124/2023, em 13/12/2023.
Texto Original

IND 341/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal indicando o cumprimento da Lei nº 8337/2022 que “Dispõe sobre a divulgação do cronograma de obras e ações das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Trânsito, Transporte e Mobilidade, na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal; e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Indicação RETIRADA PELO AUTOR. Já existe outra matéria com o mesmo conteúdo (Ind. 359/2022)
Texto Original

IND 342/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando implantação de Núcleo de Apoio Tecnológico nas escolas municipais.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/12/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 38384-23-PAT-IND, em 15/12/2023.
Texto Original

IND 343/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de semáforos interativos para pedestres no cruzamento da Avenida Getúlio Vargas, com a Rua Olegário Maciel.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/12/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 38388-PAT-IND, em 15/12/2023.
Texto Original

IND 344/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de travessia elevada na Avenida Tenente Coronel Altino Augusto Ferreira, próximo ao cruzamento com a Rua Alexandre Dias Ferreira, localizadas no bairro Chácaras Caiçaras.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/12/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 38390-PAT-IND, em 15/12/2023.
Texto Original

IND 345/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando instalação de travessia elevada na Rua Olegário Maciel, próximo à Vesúvio Panificações, Centro.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/12/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 38391-PAT-IND, em 15/12/2023.
Texto Original

IND 346/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a contratação de um profissional salva-vidas para atividades feitas na piscina do Centro de Convivência da Terceira Idade, localizado na Avenida José Soares de Araújo, n°17, Jardim Centro.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/12/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 38393-PAT-IND, em 15/12/2023.
Texto Original

IND 347/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando Implantação de travessia elevada para pedestres nos dois sentidos da Avenida Patrício Filho, próximo à Avenida Jequitinhonha, no Bairro Morada do Sol.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Nivaldo Tavares dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/12/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 38397-PAT-IND, em 15/12/2023.
Texto Original

IND 348/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Deputado Federal Dr. Márcio Heringer, indicando a destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, no valor de, aproximadamente, R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o Lar Paulo & Estevão - Instituição de Educação e Assistência Social Espírita de Patos de Minas - visando à construção de sua sede e manutenção dos projetos em vigor.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Câmara dos Deputados - CD
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/12/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Deputado Federal Dr. Mário Heringer, através do ofício nº 01/125/2023, em 15/12/2023.
Texto Original

IND 349/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Deputado Federal Dr. Márcio Heringer, indicando a destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, no valor de, aproximadamente, R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para a manutenção da Associação de Proteção Animal e Ambiental de Patos de Minas - Aspaa.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Câmara dos Deputados - CD
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/12/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Deputado Federal Dr. Mário Heringer, através do ofício nº 01/125/2023, em 15/12/2023.
Texto Original

IND 350/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Deputado Federal Dr. Márcio Heringer, indicando a destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, no valor de, aproximadamente, R$ 100.00,00 (cem mil reais), para a Fraternidade Espírita Allan Kardec - FEAK.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual:  Câmara dos Deputados - CD
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/12/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Deputado Federal Dr. Mário Heringer, através do ofício nº 01/125/2023, em 15/12/2023.
Texto Original