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IND 251/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando, inclusão no Orçamento Municipal, de destinação de verba no valor de R$ 20 mil reais, a ser distribuída para os grupos de dança e teatro que apresentarão na Fenapraça 2024.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/9/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 30829-23-PAT-IND, em 02/10/2023.
Texto Original
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IND 252/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando construção de uma academia ao ar livre na Comunidade de Contendas.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/9/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 30832-23-PAT-IND, em 02/10/2023.
Texto Original
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IND 253/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando construção de uma academia ao ar livre na Avenida Marabá, em frente aos condomínios Terra Nova e Moradas.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/9/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 30836-23-PAT-IND, em 02/10/2023.
Texto Original
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IND 254/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem e incorporação dos profissionais dessa categoria ao cargo de Técnico de Enfermagem.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Wilian de Campos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/9/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 30838-23-PAT-IND, em 03/10/2023.
Texto Original
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IND 255/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando concessão do adicional de insalubridade aos servidores municipais, efetivos e contratados, que prestam serviços como auxiliares e cozinheiros nas escolas municipais, centros municipais de educação Infantil - CMEIs, ou em qualquer outro setor do serviço público municipal.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/9/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 30841-23-PAT-IND, em 02/10/2023.
Texto Original
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IND 256/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando aumento da punição ou da graduação das penalidades relativas à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Patos de Minas, previstas na Lei Municipal nº 7.889/2019.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/9/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 30843-23-PAT-IND, em 02/10/2023.
Texto Original
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IND 257/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a inserção do serviço de castração e microchipagem no Programa “Prefeitura no seu Bairro”, com o apoio do Centro de Controle e Zoonoses (CCZ) ou do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR, mediante a cessão por esse consórcio do castramóvel.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/9/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 30848-23-PAT-IND, em 02/10/2023.
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IND 258/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de melhorias no recapeamento asfáltico na Rua São Geraldo, esquina com a Rua Três Pontas, Bairro Padre Eustáquio.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/9/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 30850-23-PAT-IND, em 02/10/2023.
Texto Original
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IND 259/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de estudo de terrenos próximos à Santa Casa de Misericórdia para que algum desses imóveis possa ser transformado em estacionamento.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/9/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 30854-23-PAT-IND, em 02/10/2023.
Texto Original
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IND 260/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de abrigo destinado aos passageiros do transporte coletivo urbano municipal, no ponto de embarque e desembarque localizado em frente à Escola Municipal “Prefeito Jacques Corrêa da Costa”.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/9/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 30856-23-PAT-IND, em 02/10/2023.
Texto Original
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IND 261/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando aquisição de máquina agrícola para capina/roçada de áreas verdes no município de Patos de Minas.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/9/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 30857-23-PAT-IND, em 02/10/2023.
Texto Original
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IND 262/2023 - Indicação
Ementa: Ao Comandante do 15º BPM, Tenente Coronel Adhynan Alves Rodrigues dos Santos, e à Comandante da 10ª RPM, Tenente Coronel Marisa Cunha Nunes Rios, indicando a realização de forma sistemática, de blitz destinada ao combate da poluição sonora causada por motos com escapamento adulterado.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: 15º Batalhão de Polícia Militar - 15ºBPM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/9/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Comandante do 15º BPM, Tenente Coronel Adhynan Alves Rodrigues dos Santos, através do oficio nº 01/095/2023, e à Comandante da 10ª RPM, Tenente Coronel Marisa Cunha Nunes Rios, através do oficio nº 01/94/2023, em 03/10/2023.
Texto Original
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IND 263/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de banheiros públicos na Praça do Distrito de Areado.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/9/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 30862-23-PAT-IND, em 02/10/2023.
Texto Original
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IND 264/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando pintura e sinalização de faixa de pedestre na Rua Dona Luiza, nº 1290, Centro.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/9/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 30901-23-PAT-IND, em 02/10/2023.
Texto Original
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IND 265/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando instalação de tomadas de energia elétrica em todos os quiosques com churrasqueiras do Parque Municipal do Mocambo.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/9/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 30909-23-PAT-IND, em 02/10/2023.
Texto Original
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IND 266/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando implantação do programa “Escola Sustentável” nas escolas municipais de Patos de Minas.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Informações constam em Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 267/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma geral do Centro Municipal de Educação Infantil CCI Teba, localizado no Bairro Jardim Aquárius.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/9/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 30912-23-PAT-IND, em 02/10/2023.
Texto Original
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IND 268/2023 - Indicação
Ementa: Ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNT, Thiago Oliveira Moreira, indicando a instalação de radares na BR 365, nas proximidades do entroncamento que dá acesso à rodovia da Serrinha, no município de Patos de Minas, com urgência.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/9/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, aos cuidados de Thiago Oliveira Moreira, através do oficio nº 01/96/2023 em 03/10/2023.
Texto Original
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IND 269/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a contratação, em caráter de urgência, de empresa especializada em prestação de serviços de recolhimento e acolhimento de animais de grande porte (equinos, suínos, caprinos, bovinos, dentre outros) em vias urbanas do município.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/9/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do aprova digital, sob o processo nº 30914-23-PAT-IND, em 02/10/2023.
Texto Original
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IND 270/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projetos de lei a esta Casa Legislativa, dispondo sobre o Código de Arborização e sobre o Plano Municipal de Meio Ambiente, previstos no art. 167, XVII da Lei Complementar nº 660/2022, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Patos de Minas.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2023
Última Ação: Bom dia Vereador,
Estamos desenvolvendo diversas atividades voltadas para o plantio de mudas:
- Distribuição de mudas em eventos
- Pomar doméstico
- Plantio de mudas na Mata do Catingueiro
- Plantio de mudas, arborização e reforma de praças através do VIVA PATOS
- Programas de Educação Ambiental
- Pronascentes
- Distribuição de mudas no Mocambo.
Att,
Suellen Meira
Texto Original
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IND 271/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, dispondo sobre o incentivo à criação de ecossistemas de inovação e fomento ao desenvolvimento de startups e novos negócios no Município de Patos de Minas.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/9/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 31154-23-PAT-IND, em 04/10/2023.
Texto Original
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IND 272/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a instalação de travessias elevadas metalizadas nos pontos em que há alto fluxo de pedestres, na Avenida Juscelino Kubitschek.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 28/9/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 31155-23-PAT-IND, em 04/10/2023.
Texto Original
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IND 273/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, dispondo sobre o Fundo Municipal de Fiscalização de Posturas Municipais - FMFPM e seu Conselho Gestor, conforme minuta de projeto em anexo.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Wilian de Campos
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Gladston Gabriel da Silva
Itamar André dos Santos - Itamar André
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
José Eustáquio de Faria Junior
Vicente de Paula Sousa
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 05/10/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 31412-23-PAT-IND, em 06/10/2023.
Texto Original
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IND 274/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de benefícios fiscais para empresas que contratem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 05/10/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 31414-23-PAT-IND, em 06/10/2023.
Texto Original
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IND 275/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada em frente ao CMEI “Branca de Neve”, localizado na Avenida Waldemar Lopes Cançado, 197, Abner Afonso.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 05/10/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 31418-23-PAT-IND, em 06/10/2023.
Texto Original
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IND 276/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada em frente ao Posto de Assistência Chico Xavier, localizado na Rua Pernambuco, 1010, Cristo Redentor.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 05/10/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 31419-23-PAT-IND, em 06/10/2023.
Texto Original
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IND 277/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando melhorias na rede de distribuição de energia elétrica, mediante a substituição da rede monofásica por rede trifásica, na Avenida João Marques, entre os números 707 a 917, no Bairro Jardim Esperança.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2023
Última Ação: Em 14/11/23 foi emitida Ordem de serviços 002 para o Contrato nº 122/2023, Empresa responsável pela execução de obras e serviços de Engenharia Elétrica. A mesma possui diversos endereços, incluindo o que se pede neste processo: Avenida João Marques, entre os números 707 a 917, no Bairro Jardim Esperança.
O orçamento dos serviços será enviado e a Prefeitura Patos de Minas, definirá as prioridades. Sendo assim, estima-se que o prazo para execução de tal pedido seja em breve.
Texto Original
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IND 278/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a poda e manutenção periódica das palmeiras existentes na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Centro, em Patos de Minas.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 05/10/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 31424-23-PAT-IND, em 06/10/2023.
Texto Original
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IND 279/2023 - Indicação
Ementa: Ao prefeito Municipal, indicando a poda e manutenção periódica das palmeiras existentes no anexo da Escola Municipal Norma Borges Beluco, localizada na Rua José Ribeiro Sobrinho, 110 - Bairro Sebastião Amorim, em Patos de Minas.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 05/10/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 31427-23-PAT-IND, em 06/10/2023.
Texto Original
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IND 280/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a disponibilização, no site da Prefeitura de lista própria da documentação necessária, por setores, para a entrada ou acesso a serviços nas secretarias.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 05/10/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 31428-23-PAT-IND, em 06/10/2023.
Texto Original
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IND 281/2023 - Indicação
Ementa: Ao prefeito Municipal, indicando a construção de quadra esportiva na praça localizada entre as ruas Ermelinda Artiaga de Souza, Vereador Antônio Tolentino Caixeta e Av. Lucy Mesquita de Araújo, no Bairro Guanabara.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Última Ação: Informação anexa em Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 282/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção da ponte do Ribeirão da Cota, localizada na estrada do aterro sanitário.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 05/10/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 31432-23-PAT-IND, em 06/10/2023.
Texto Original
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IND 283/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de ventiladores nas salas de aulas das escolas e centros municipais de educação infantil da rede municipal de ensino.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 05/10/2023, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 31434-23-PAT-IND, em 06/10/2023.
Texto Original
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IND 284/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de cobertura na praça em frente ao Nosso Supermercado, localizado na Avenida Tomaz de Aquino, Bairro Alvorada.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Resposta anexada em Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 285/2023 - Indicação
Ementa: Ao Gerente Regional da COPASA, Saulo de Lima Bernardes, indicando o fornecimento de água sem intermitência, adequado, eficiente e de qualidade, no distrito de Bonsucesso e na comunidade de Santa Maria.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: COPASA - COPASA
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 5/10/2023 , aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Gerente Regional da COPASA, Saulo de Lima Bernardes, através do ofício nº 01/098/2023, em 6/10/2023.
Texto Original
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IND 286/2023 - Indicação
Ementa: Ao Superintendente da CEMIG Patos de Minas, Luigi Capuzzo, indicando o fornecimento de energia elétrica sem quedas, sem instabilidade e sem oscilações no distrito de Bonsucesso e nas comunidades rurais adjacentes.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 5/10/2023, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Superintendente da CEMIG, Luigi Capuzzo, através do ofício nº 01/099/2023, em 6/10/2023;
Texto Original
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IND 287/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de quebra-molas na Rua Francisco Braga da Mota, no Bairro Jardim Panorâmico.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 26/10/2023, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 33380-23-PAT-IND, em 30/10/2023.
Texto Original
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IND 288/2023 - Indicação
Ementa: Ao Presidente da Viação Pássaro Branco Eduardo Queiroz Castanheira, solicitando a permanência da Rota 5 passando por dentro do Bairro Laranjeiras.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Última Ação: Informações solicitadas respondidas. Consta em documento Acessório. 16/11/2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 289/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de uma travessia elevada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil CCI Teba, localizado na Rua Antônio Wenceslau de Souza, número 0, Bairro Jardim Aquarius.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 26/10/2023, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 33385-23-PAT-IND, em 30/10/2023.
Texto Original
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IND 290/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de duas travessias elevadas, sendo uma em frente à Escola Estadual Professor Modesto, localizada na Rua Araguari, n.º 128, e outra na lateral da instituição, que fica na Rua José Pereira da Fonseca.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Última Ação: Rua Araguari
Segundo resoluções do Conselho Nacional de Tráfego, não deve ser implantada em via ou trecho de via em que seja observada qualquer uma das seguintes condições:
b) Com declividade longitudinal superior a 6%;
m) Alinhada ao acesso de entrada e saída de alunos dos edifícios das escolas, e de acesso de pedestres de polos geradores de tráfego.
Rua José Pereira da Fonseca
Na mesma Rua, frente a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas – APAE, já exite uma travessia elevada.
Ressalta-se que o número excessivo de lombadas e outros dispositivos sem estudos técnicos pode ser prejucial a fluidez do trânsito, principalemnte em locais que circulam linhas de transporte coletivo.
Este é o meu parecer.
Texto Original
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IND 291/2023 - Indicação
Ementa: Ao Tenente Coronel Adhynan Alves Rodrigues Dos Santos, solicitando a instalação de câmeras de monitoramento na ponte do Rio Paranaíba.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: 15º Batalhão de Polícia Militar - 15ºBPM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 26/10/2023, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Comandante do 15º BPM, Tenente Coronel Adhynan Alves Rodrigues dos Santos, através do oficio nº 01/108/2023, em 31/10/2023.
Texto Original
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IND 292/2023 - Indicação
Ementa: Ao Diretor da CEMIG de Patos de Mina Ronaldo Gonçalves Borges, indicando melhorias da rede de energia elétrica do Bairro Morada da Serra.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 26/10/2023, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Diretor da CEMIG, Ronaldo Gonçalves Borges, através do ofício nº 01/109/2023, em 31/10/2023;
Texto Original
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IND 293/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de Placa de Sinalização indicando a direção da Comunidade de Potreiros.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 26/10/2023, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 33394-23-PAT-IND, em 30/10/2023.
Texto Original
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IND 294/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a aquisição de balanças de pesagem adulto e infantil, para a Comunidade de Potreiros.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 26/10/2023, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 33398-23-PAT-IND, em 30/10/2023.
Texto Original
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IND 295/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de reforma do telhado, ampliação e reforma da rede de energia elétrica, realização de obra para o escoamento de água do pátio, reforma na quadra de esportes, troca de lâmpadas e reforma dos banheiros da Escola Municipal Delfim Moreira, localizada na Comunidade de Lanhosos.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Como é do conhecimento de todos o Município de Patos de Minas vivencia um processo de amplianção e reforma das instações físicas dos estabelecimentos de Educação (CMEIS e Escolas):
. Reforma da Escola Municipal Norma Borges Beluco;
. Reforma da Escola Municipal Maria Ines Rubinger de Queiroz;
. Reforma da Escola Municipal Marluce Martins;
. Reforma da Escola Municipal Prefeito Jacques Corrêa da Costa;
. Reforma da Escola Municipal Frei Leopoldo;
. Reforma da Escola Municipal Professora Madalena;
. Reforma do CAIC;
. Reforma da Escola Municipal Gino André Barbosa;
. Reforma da Escola Municipal João Gualberto;
. Reforma da Escola Municipal Abdias;
. Reforma do CMEI Vovô Leno;
. Reforma do CMEI Tia Nicinha;
. Reforma do CMEI Branca de Neve;
. Conclusão CMEI José Pereira (Nova Floresta);
. Construção CMEI Várzea;
. Construção CMEI Sebastião Amorim;
. Construção CMEI Rua Caetés;
. Ampliação CMEI Cebolinha;
Muitas obras já foram concluídas e algumas delas estão em andamento.
No que tange a Escola Municipal Delfim Moreira, já estamos cientes das necessidades e as intervenções estão em fase de planejamento. A avalliação técnica de engenharia está programada e as intervenções serão mensuradas para elaboração do plano de ação aderente às disponibilidades orçamentárias e financeira.
Essas informações já foram discutidas e repassadas a direção da escola e estamos em contato com alguns membros da comunidade Lanhosos.
Ficamos felizes pela atuação rente e cuidadora com a educação do nosso município e estamos à disposição para maiores esclarecimentos e contribuições.
Texto Original
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IND 296/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, elaboração e envio à Câmara Municipal de projeto de lei concedendo isenção de pagamento de IPTU aos pacientes com neoplasia maligna (câncer).
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 26/10/2023, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 34656-23-PAT-IND, em 10/11/2023.
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IND 297/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a regulamentação da Lei nº 8327/2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária ou permissionária distribuidora de energia elétrica no Município realizar o alinhamento e a retirada de fios inutilizados de postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos a fazerem o mesmo procedimento; e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 9/11/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 34662-23-PAT-IND, em 10/11/2023.
Texto Original
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IND 298/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando aquisição e instalação de lixeiras específicas para o correto descarte dos filtros de cigarros (bitucas) em pontos estratégicos pela cidade.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 9/11/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 34663-23-PAT-IND, em10/11/2023.
Texto Original
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IND 299/2023 - Indicação
Ementa: Ao prefeito Municipal, indicando a capina na pista de caminhada na Avenida Marabá, entre o Supermercado Mart Minas e o trevo da BR 364.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 9/11/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 34667-23-PAT-IND, em 10/11/2023.
Texto Original
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IND 300/2023 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei que cria programa habitacional para servidores públicos.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2023
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 9/11/2023, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova Digital sob o processo nº 34668-23-PAT-IND, em 10/11/2023.
Texto Original
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