{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "25170", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25170/001.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o (opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos) das vias urbanas do munic\u00edpio de Patos de Minas/MG, inclusive aos finais de semana e feriados, priorizando as vias integrantes dos itiner\u00e1rios das linhas de transporte coletivo urbano municipal."}, {"id": "25180", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25180/002.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade e/ou outros recursos adaptativos para os portadores com defici\u00eancia nas vagas reservadas para o estacionamento rotativo (Zona Azul) em nossa cidade."}, {"id": "25181", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25181/003.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio na Escola Estadual Santa Terezinha, em Patos de Minas."}, {"id": "25182", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25182/004.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es, junto \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais, Julia Sant\u2019Anna, para a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Santa Terezinha."}, {"id": "25183", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25183/005.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil na Escola Municipal Frei Leopoldo."}, {"id": "25184", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25184/006.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o efetivo cumprimento do artigo 1\u00ba, \u00a71\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 7.335, de 6 de junho de 2016, que \u201cdisp\u00f5e sobre o servi\u00e7o p\u00fablico relativo ao estacionamento rotativo de ve\u00edculos denominado \u201cZona Azul\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, o qual estabelece que o estacionamento rotativo ser\u00e1 pago pelo usu\u00e1rio por hora ou fra\u00e7\u00e3o, de modo a garantir aos usu\u00e1rios o pagamento proporcional pelo per\u00edodo efetivamente utilizado."}, {"id": "25185", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25185/007.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de curso de qualifica\u00e7\u00e3o em atendimento ao p\u00fablico para os servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "25186", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25186/008.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a reconstru\u00e7\u00e3o do meio-fio na Rua Joaquim das Chagas, esquina com a Avenida Parana\u00edba."}, {"id": "25187", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25187/009.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de canaleta para escoamento das \u00e1guas pluviais na Rua Pernambuco, esquina com a Rua Carmo do Parana\u00edba."}, {"id": "25188", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25188/010.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de pista para caminhada na Avenida Afonso Queiroz."}, {"id": "25189", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25189/011.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na Pra\u00e7a Arlindo Teixeira Pinto, localizada na Rua Francisco Vieira Cunha, no Bairro Jardim Panor\u00e2mico."}, {"id": "25190", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25190/012.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a viabiliza\u00e7\u00e3o  do pagamento de quinqu\u00eanio e demais adicionais por tempo de servi\u00e7o aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACSs) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACEs) de Patos de Minas."}, {"id": "25191", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25191/013.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas proibindo estacionar em um dos lados da Rua Jo\u00e3o Carlos da Cunha, em frente \u00e0 Escola Estadual Dr. Paulo Borges, no Bairro Novo Horizonte, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "25192", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25192/014.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um servidor p\u00fablico para o cargo de assistente social no setor de Tratamento Fora Domic\u00edlio \u2013 TFD, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "25193", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25193/015.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na rampa de acesso ao banheiro p\u00fablico localizado na Pra\u00e7a Desembargador Frederico, Centro."}, {"id": "25194", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25194/016.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o nas escadarias de acesso ao pr\u00e9dio p\u00fablico localizado na Avenida Get\u00falio Vargas, 245, sede da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o do PROCON que funciona no mesmo local."}, {"id": "25231", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25231/017.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de bancos para o refeit\u00f3rio e de cadeiras para a biblioteca da Escola Municipal Professora Marluce Martins de Oliveira Scher."}, {"id": "25232", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25232/018.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Central Regional de Abastecimento de Patos de Minas - Ceasa Regional Patos de Minas."}, {"id": "25233", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25233/019.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a altera\u00e7\u00e3o do sentido do tr\u00e2nsito para m\u00e3o \u00fanica na Rua Dona Luiza at\u00e9 a Rua Bar\u00e3o do Rio Branco."}, {"id": "25234", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Augusto Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25234/020.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, com urg\u00eancia, na Rua Ot\u00e1vio Borges, em frente o n\u00b0 670, no Bairro Cai\u00e7aras."}, {"id": "25235", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Augusto Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25235/021.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza de lote, com urg\u00eancia, na Rua Ot\u00e1vio Borges, em frente ao n\u00b0 670, no Bairro Cai\u00e7aras."}, {"id": "25236", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25236/022.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o dos atuais sem\u00e1foros por \u201csem\u00e1foros inteligentes\u201d, na Rua Major Gote, na Avenida Get\u00falio Vargas e na Rua Dr. Marcolino."}, {"id": "25237", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25237/023.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade para atendimento dos moradores dos bairros Planalto e Jardim It\u00e1lia."}, {"id": "25238", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25238/024.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos com objetivo de analisar a viabilidade econ\u00f4mica para loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos leves ou para terceiriza\u00e7\u00e3o da frota municipal, a fim de suprir a demanda da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio."}, {"id": "25239", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25239/025.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol e pista de bicicross pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a C\u00e9u, localizada no Bairro Alto da Colina."}, {"id": "25240", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25240/026.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, com cimento, no entorno da Escola Municipal \u201cProfessor Aristides Mem\u00f3ria\u201d - CAIC, localizado no Bairro Morada do Sol, substituindo os briquetes existentes no local."}, {"id": "25241", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25241/027.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de cobertura nos pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano municipal na Avenida Ronaldo Fernandes de Souza, no Bairro Jardim Quebec, e na Rua S\u00e3o Geraldo, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal Prefeito Jacques Correa da Costa, no Bairro Lagoinha."}, {"id": "25242", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25242/028.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissionais da equipe de sa\u00fade bucal \u2013 composta por um cirurgi\u00e3o dentista e um t\u00e9cnico \u2013 para prestar atendimento na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Francisco Machado de Oliveira - Chico Balaio, localizada no Bairro Residencial Sorriso."}, {"id": "25243", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25243/029.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e manuten\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Bal\u00e3ozinho Azul, localizada no Bairro Jardim Aqu\u00e1rius."}, {"id": "25244", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25244/030.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o recapeamento na Rua Major Gote, nas proximidades do n\u00famero 406, Centro."}, {"id": "25245", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25245/031.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de placa de carga e descarga na Rua Carmo do Parana\u00edba, 440, esquina com a Rua Guiomar Maia, no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "25246", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25246/032.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de capina do canteiro central do Bairro Jardim Quebec."}, {"id": "25264", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25264/033.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e capina em volta do campo de futebol localizado no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "25265", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25265/034.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de pintura do meio fio, plantio de \u00e1rvores e de vegeta\u00e7\u00e3o ornamental na pra\u00e7a localizada na comunidade de Arraial dos Afonsos."}, {"id": "25266", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25266/035.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de troca das l\u00e2mpadas existentes nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por l\u00e2mpadas de maior pot\u00eancia, na Rua Guiomar Ferreira Maia, entre as ruas S\u00e3o Paulo e Carmo do Parana\u00edba, no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "25267", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Augusto Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25267/036.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de portas nos banheiros p\u00fablicos do Coreto Municipal, localizado na Avenida Get\u00falio Vargas, Centro."}, {"id": "25268", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25268/037.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza do lote localizado ao lado das obras de constru\u00e7\u00e3o do CRAS, no Bairro Jardim Quebec."}, {"id": "25269", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25269/038.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para aumentar o n\u00famero de vagas no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 CMEI Cebolinha Unidade II, localizado no Bairro Jardim Quebec."}, {"id": "25270", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25270/039.pdf", "ementa": "Ao Senador Rodrigo Ot\u00e1vio Pacheco, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a aloca\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para o 12\u00ba Batalh\u00e3o do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, localizado no munic\u00edpio de Patos de Minas, visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de viaturas de combate a inc\u00eandio e de ve\u00edculos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma torre de treinamento, uma piscina, um tanque de mergulho e um heliponto na sede do referido Batalh\u00e3o."}, {"id": "25271", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25271/040.pdf", "ementa": "Ao Deputado Estadual Sargento Rodrigues, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a aloca\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para o 12\u00ba Batalh\u00e3o do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, localizado no munic\u00edpio de Patos de Minas, visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de viaturas de combate a inc\u00eandio e de ve\u00edculos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma torre de treinamento, uma piscina, um tanque de mergulho e um heliponto na sede do referido Batalh\u00e3o."}, {"id": "25272", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25272/041.pdf", "ementa": "Ao Deputado Federal Luiz Gonzaga Ribeiro - Subtenente Gonzaga, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a aloca\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para o 12\u00ba Batalh\u00e3o do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, localizado no munic\u00edpio de Patos de Minas, visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de viaturas de combate a inc\u00eandio e de ve\u00edculos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma torre de treinamento, uma piscina, um tanque de mergulho e um heliponto na sede do referido Batalh\u00e3o."}, {"id": "25273", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25273/042.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma linha a\u00e9rea entre Patos de Minas e Barretos."}, {"id": "25274", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25274/043.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de reforma na Escola Estadual Professor Manoel Lopes Nogueira, localizada no Distrito de Pinda\u00edbas."}, {"id": "25275", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25275/044.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, que atende aos moradores do Distrito de Pinda\u00edbas e regi\u00e3o."}, {"id": "25295", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CECTEL - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo Esporte e Lazer", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25295/045.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a altera\u00e7\u00e3o do sentido do tr\u00e2nsito para m\u00e3o \u00fanica na Rua Maria da Concei\u00e7\u00e3o Borges Filha, entre as ruas Ant\u00f4nio Marcilio Borges e Arnaldo Machado Fonseca, localizada no Bairro Planalto."}, {"id": "25296", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25296/046.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de portais com detectores de metais nas escolas p\u00fablicas da rede municipal de ensino de Patos de Minas, em cumprimento \u00e0 Lei Municipal n.\u00ba 6423/2011."}, {"id": "25297", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25297/047.pdf", "ementa": "Ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o de int\u00e9rprete de Libras para fazer a tradu\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, bem como das sess\u00f5es especiais e solenes, realizadas pela C\u00e2mara Municipal de Patos de Minas."}, {"id": "25298", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25298/048.pdf", "ementa": "Ao Senador Ant\u00f4nio Augusto Junho Anastasia, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a aloca\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para o 12\u00ba Batalh\u00e3o do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, localizado no munic\u00edpio de Patos de Minas, visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de viaturas de combate a inc\u00eandio e de ve\u00edculos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma torre de treinamento, uma piscina, um tanque de mergulho e um heliponto na sede do referido Batalh\u00e3o."}, {"id": "25299", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25299/049.pdf", "ementa": "Ao Deputado Federal Luiz Gonzaga Ribeiro - Subtenente Gonzaga, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a aloca\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de Raio X para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Patos de Minas / Minas Gerais."}, {"id": "25300", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25300/050.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, bem como de coloca\u00e7\u00e3o de placas com a mudan\u00e7a de nome da Rua 8 para Rua Wilson Jac\u00f3 de Sousa (denominada pela Lei n\u00ba 7.457/2017), localizada no Bairro Afonso Queiroz."}, {"id": "25301", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25301/051.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Jo\u00e3o Gon\u00e7alves de Sousa, esquina com a Avenida Afonso Queiroz, no Bairro Sebasti\u00e3o Amorim."}, {"id": "25302", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25302/052.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de cobertura no ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Alzino Martelo, em frente ao n\u00famero 285, no Bairro Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "25303", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CECTEL - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo Esporte e Lazer", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25303/053.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de encosto nos bancos utilizados no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil CMEI Vov\u00f3 Chiquinha."}, {"id": "25304", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25304/054.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Bras\u00edlia, no entorno do Cristavo, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Brasil."}, {"id": "25305", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25305/055.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a altera\u00e7\u00e3o do local de atendimento do Cad\u00danico, realizado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para um ponto central da cidade, como forma de facilitar o acesso dos usu\u00e1rios deste benef\u00edcio."}, {"id": "25332", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25332/056.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para concess\u00e3o ao servidor, em ac\u00famulo de cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o, o direito ao benef\u00edcio do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, correspondente a cada um dos cargos."}, {"id": "25333", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25333/057.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a nomea\u00e7\u00e3o e posse de todos os educadores infantis aprovados no concurso, referente ao Edital n\u00ba 001/2015, que est\u00e3o trabalhando, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, e, reiteradamente, s\u00e3o convocados para exercer a fun\u00e7\u00e3o nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, ante a demonstra\u00e7\u00e3o da necessidade do preenchimento de vagas."}, {"id": "25334", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25334/058.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua dos Juru\u00e1s, em frente ao n\u00famero 59, no Bairro Cai\u00e7aras."}, {"id": "25335", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25335/059.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Am\u00e9lia de Souza, esquina com a Rua Tonho do Nico, no Bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "25336", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Augusto Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25336/060.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, com urg\u00eancia, na Rua Jos\u00e9 Luiz Ferreira, especialmente em frente ao n\u00b0 82, no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "25337", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25337/061.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) cargos de T\u00e9cnicos de Enfermagem e de 1 (um) cargo de Enfermeiro."}, {"id": "25338", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25338/062.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico para atendimento na unidade b\u00e1sica de sa\u00fade do Distrito de Pilar e regi\u00e3o."}, {"id": "25339", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Augusto Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25339/063.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza da pra\u00e7a anexa ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil CMEI Geraldo Teixeira Cunha - Teba, no Bairro Jardim Aquarius."}, {"id": "25340", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Augusto Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25340/064.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com urg\u00eancia, na Rua Aristeu Caetano de Andrade, especialmente pr\u00f3ximo ao n\u00b0 1669, Condom\u00ednio Cristo Rei II, no Bairro Laranjeiras."}, {"id": "25341", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25341/065.pdf", "ementa": "Ao Deputado Federal Luiz Gonzaga Ribeiro - Subtenente Gonzaga, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a aloca\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais), destinados \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Patos de Minas/MG, a fim de proporcionar incremento nos atendimentos fisioterap\u00eauticos no munic\u00edpio."}, {"id": "25342", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25342/066.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, com \u00e1rea de lazer e campo de futebol, no Bairro Alto da Serra, bem como o plantio de \u00e1rvores no entorno das divisas entre o referido bairro e a propriedade rural confrontante."}, {"id": "25363", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25363/067.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de parceria com os propriet\u00e1rios de empresas localizadas na Rua S\u00e3o Geraldo, com vistas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da referida rua."}, {"id": "25364", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CECTEL - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo Esporte e Lazer", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25364/068.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a cobertura da quadra poliesportiva localizada na Escola Municipal Prefeito Jacques Corr\u00eaa da Costa."}, {"id": "25365", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25365/069.pdf", "ementa": "Ao Senador Ant\u00f4nio Augusto Junho Anastasia, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a destina\u00e7\u00e3o de recursos, nos respectivos \u00f3rg\u00e3os federais e/ou estaduais, para realiza\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura urbana, como pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e recapeamento de ruas no munic\u00edpio de Patos de Minas."}, {"id": "25366", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25366/070.pdf", "ementa": "Ao Senador Ant\u00f4nio Augusto Junho Anastasia, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a aloca\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de Raio X para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Patos de Minas / Minas Gerais."}, {"id": "25367", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CECTEL - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo Esporte e Lazer", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25367/071.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a retirada do aparelho de ar condicionado do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CMEI Crian\u00e7a Feliz."}, {"id": "25368", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25368/072.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza sistem\u00e1tica e retirada de entulhos na Rua Ant\u00f4nio Caetano de Menezes, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 902, localizada no Bairro Bela Vista."}, {"id": "25403", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25403/073.pdf", "ementa": "Ao Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema Neto, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o retorno da Educa\u00e7\u00e3o Integral no ensino fundamental nas escolas estaduais do munic\u00edpio de Patos de Minas, no segundo semestre do ano de 2019."}, {"id": "25404", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25404/074.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de passarela ou travessia elevada na Avenida Marab\u00e1, em frente ao n.\u00ba 4.447, no Bairro Bela Vista."}, {"id": "25405", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25405/075.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Maria Rita de Jesus, localizada no Bairro Jardim Paulistano, abaixo relacionadas:\r\n1 - instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro para funcion\u00e1rios e pacientes (segundo os funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios, falta \u00e1gua pot\u00e1vel para o consumo);\r\n2 -  troca de extintores que est\u00e3o vencidos h\u00e1 mais de ano;\r\n3 - manuten\u00e7\u00e3o do telhado que est\u00e1 com vazamento;\r\n4 - capina no entorno da unidade;\r\n5 - manuten\u00e7\u00e3o das janelas na recep\u00e7\u00e3o que n\u00e3o abrem;\r\n6 - instala\u00e7\u00e3o do aparelho de ar condicionado que est\u00e1 parado h\u00e1 6 meses;\r\n7 - disponibiliza\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico fixo para atendimento dos casos mais graves."}, {"id": "25406", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CECTEL - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo Esporte e Lazer", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25406/076.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de parceria com o curso de medicina do Unipam para atendimento \u00e0s crian\u00e7as nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 CMEIs do munic\u00edpio."}, {"id": "25407", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25407/077.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito da Rua Angelim, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, devido aos in\u00fameros e tr\u00e1gicos acidentes que v\u00eam ocorrendo no local por falta de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "25408", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25408/078.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Rua Irineu Caixeta, a partir da Avenida Paracatu, no Bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "25409", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25409/079.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza sistem\u00e1tica e retirada de entulhos do terreno localizado na Avenida F\u00e1tima Porto, esquina com a Avenida Artur Magalh\u00e3es, no Bairro Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "25410", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi, Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25410/080.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de controle da popula\u00e7\u00e3o de pombos na cidade de Patos de Minas, como forma de preven\u00e7\u00e3o \u00e0s doen\u00e7as causadas pelas aves."}, {"id": "25411", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25411/081.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos para refor\u00e7ar o atendimento na UPA, tendo em vista que o atual n\u00famero de profissionais n\u00e3o atende \u00e0 demanda."}, {"id": "25412", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi, Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL, Sebasti\u00e3o Sousa de Almeida - Ti\u00e3o Mariano", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25412/082.pdf", "ementa": "Ao Presidente da Rep\u00fablica Jair Messias Bolsonaro, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a reavalia\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o que contingenciou 30% no or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, referente ao repasse financeiro para manuten\u00e7\u00e3o das universidades, institutos federais e outras institui\u00e7\u00f5es, considerando que o bloqueio na verba prejudicar\u00e1 o funcionamento e manuten\u00e7\u00e3o das unidades de ensino, inclusive as localizadas no munic\u00edpio de Patos de Minas, quais sejam, o Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Tri\u00e2ngulo Mineiro (IFTM) e a Universidade Federal da Uberl\u00e2ndia (UFU)."}, {"id": "25437", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25437/083.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a urbaniza\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Iza\u00edas Jos\u00e9 de Andrade, no Bairro Cidade Jardim."}, {"id": "25438", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25438/084.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas (aclive) na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, entrada do Bairro Campos El\u00edseos."}, {"id": "25439", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25439/085.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de telefone, internet, geladeira, mobili\u00e1rio (mesa e cadeiras) para o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, localizado no Bairro Jardim Quebec."}, {"id": "25440", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25440/086.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o recapeamento da Rua Maria Ol\u00edmpia Lima, localizada no Bairro Alvorada."}, {"id": "25441", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25441/087.pdf", "ementa": "Ao Senador Carlos Alberto Dias Viana, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o empenho de recursos, nos respectivos \u00f3rg\u00e3os federais e/ou estaduais, para realiza\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura urbana, como pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e recapeamento das ruas do munic\u00edpio de Patos de Minas."}, {"id": "25442", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Augusto Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25442/088.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o recapeamento das ruas Manoel C\u00e2ndido Naves, Clarimundo da Costa Gontijo e Mar\u00e7al Ant\u00f4nio Vargas, localizadas no Bairro Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "25443", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Augusto Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25443/089.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o recapeamento em toda extens\u00e3o da Rua Doutor Ad\u00e9lio Maciel."}, {"id": "25444", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Augusto Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25444/090.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza de lotes, com urg\u00eancia, na Rua Oscar Jacinto dos Reis, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 615, no Bairro Afonso Queiroz."}, {"id": "25445", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25445/091.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de cobertura no ponto de \u00f4nibus localizado na Avenida Patr\u00edcio Filho, esquina com a Rua Imba\u00fabas, n\u00ba 129, no Bairro Morada do Sol."}, {"id": "25446", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25446/092.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a limpeza do canteiro central da Avenida das Quaresmeiras, no Bairro Alto da Colina."}, {"id": "25447", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25447/093.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a disponibiliza\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento de 2020, de recursos financeiros, a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o, para a Funda\u00e7\u00e3o PIO XII \u2013 Hospital do Amor, conhecida como Hospital de C\u00e2ncer de Barretos, para o custeio das atividades da entidade."}, {"id": "25448", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25448/094.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o cumprimento do prazo de 15 (quinze) dias, previsto no artigo 13 da Lei Complementar n.\u00ba 014, de 27 de julho de 1992, que \u201cDisp\u00f5e sobre o c\u00f3digo de edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Patos de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, para a expedi\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de licenciamento."}, {"id": "25449", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25449/095.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na pra\u00e7a Alexina C\u00e2ndida Concei\u00e7\u00e3o, localizada nas proximidades do P\u00e1tio Central Shopping."}, {"id": "25450", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25450/096.pdf", "ementa": "Ao Governador de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a doa\u00e7\u00e3o de duas vigas met\u00e1licas de 18 metros, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras P\u00fablicas - SETOP, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de nova ponte sobre o C\u00f3rrego Arag\u00e3o, com vistas a restabelecer a liga\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria entre os munic\u00edpios de Patos de Minas e Lagoa Formosa."}, {"id": "25460", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25460/097.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o recapeamento ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Il\u00eddio Pantale\u00e3o Ferreira, localizada no Bairro Alvorada."}, {"id": "25461", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25461/098.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Vereador Manoel Machado, esquina com a Avenida Parana\u00edba, no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "25462", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25462/099.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o recapeamento ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua El\u00f3i Magalh\u00e3es, localizada no Bairro Valpara\u00edso."}, {"id": "25463", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25463/0100.pdf", "ementa": "Ao Deputado Estadual Sargento Rodrigues, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a contabiliza\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria despendida com cursos e treinamentos promovidos pela PMMG, especialmente os realizados mediante Ensino \u00e0 Dist\u00e2ncia - EAD, dentro da jornada de trabalho dos Policiais Militares, de modo a evitar a sobrecarga de trabalho."}, {"id": "25464", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25464/0101.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a reforma geral da quadra poliesportiva da comunidade de Cabeceira do Areado."}, {"id": "25465", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25465/0102.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para a instala\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos de ferro velho e dep\u00f3sito de entulhos."}, {"id": "25466", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25466/0103.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza visando \u00e0 remo\u00e7\u00e3o da grande quantidade de lixo nas proximidades da estrada dos Trinta Paus."}, {"id": "25467", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25467/0104.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza visando \u00e0 remo\u00e7\u00e3o da grande quantidade de lixo nas proximidades da ponte do Rio Parana\u00edba."}, {"id": "25469", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, Walter Geraldo de Ara\u00fajo - Waltinho da Pol\u00edcia Civ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25469/0105.pdf", "ementa": "Ao  Governador de Minas Gerais Romeu Zema Neto, com c\u00f3pia para o chefe da Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais, Delegado-Geral Wagner Pinto de Souza, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para viabilizar a designa\u00e7\u00e3o de delegados para as cidades de Rio Parana\u00edba, Tiros e Carmo do Parana\u00edba."}, {"id": "25546", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25546/0106.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Servi\u00e7o da Unidade Local da Superintend\u00eancia Regional no Estado de Minas Gerais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT, Ant\u00f4nio P\u00e9ricles Ferreira Lobo, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um trevo no entrocamento da BR 365, Km 418, com a estrada da Serrinha, no munic\u00edpio de Patos de Minas."}, {"id": "25547", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25547/0107.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a amplia\u00e7\u00e3o da voltagem para 220 V, na rede el\u00e9trica do Condom\u00ednio do Programa \u201cMinha Casa Minha Vida\u201d, no Distrito de Major Porto."}, {"id": "25548", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25548/0108.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o recapeamento ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua das Pet\u00fanias, localizada no Bairro Jardim Para\u00edso."}, {"id": "25549", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25549/0109.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o recapeamento ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Em\u00e9rito Jos\u00e9 da Mota, esquina com a Rua do Leal, no Bairro Jardim Floresta."}, {"id": "25550", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25550/0110.pdf", "ementa": "\u00c0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Denise Fonseca, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a autoriza\u00e7\u00e3o aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e de Combate \u00e0s Endemias para participarem de uma reuni\u00e3o no dia 15 de julho de 2019, as 8h30m, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Patos de Minas, para debates e tratamento de assuntos relacionados \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da categoria."}, {"id": "25551", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25551/0111.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o na Rua Francisco Vieira da Cunha, no Bairro Jardim Panor\u00e2mico II, tendo seu in\u00edcio na Avenida Afonso Queiroz."}, {"id": "25563", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25563/0112.pdf", "ementa": "\u00c0 Diretora da Superintend\u00eancia Regional de Ensino de Patos de Minas, Elizabeth Maria Nascimento e Silva, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a fus\u00e3o da Escola Estadual Professora Elza Carneiro Franco - Polivalente com o Col\u00e9gio Tiradentes, de forma que o Col\u00e9gio Tiradentes passe a utilizar a estrutura f\u00edsica da Escola Polivalente."}, {"id": "25564", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25564/0113.pdf", "ementa": "Ao Governador de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a fus\u00e3o da Escola Estadual Professora Elza Carneiro Franco - Polivalente com o Col\u00e9gio Tiradentes, de forma que o Col\u00e9gio Tiradentes passe a utilizar a estrutura f\u00edsica da Escola Polivalente."}, {"id": "25565", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25565/0114.pdf", "ementa": "Ao Comandante do 15\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Patos de Minas, Tenente Rog\u00e9rio Gon\u00e7alves Caixeta, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a fus\u00e3o da Escola Estadual Professora Elza Carneiro Franco - Polivalente com o Col\u00e9gio Tiradentes, de forma que o Col\u00e9gio Tiradentes passe a utilizar a estrutura f\u00edsica da Escola Polivalente."}, {"id": "25566", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25566/0115.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a reclassifica\u00e7\u00e3o do anexo da Escola Municipal Norma Borges Beluco, situado na Rua Jos\u00e9 Ribeiro Sobrinho, s/n\u00ba, no Bairro Sebasti\u00e3o Amorim, transformando-o em uma escola municipal para as s\u00e9ries iniciais."}, {"id": "25567", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25567/0116.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a nomea\u00e7\u00e3o de mais professores para a rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "25568", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25568/0117.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros nas pistas de caminhada localizadas nos bairros Jardim  Calif\u00f3rnia e Guanabara."}, {"id": "25578", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25578/0118.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e recapeamento da Rua Rep\u00fablica do Chile, na altura do n\u00famero 440, no Bairro Alto dos Cai\u00e7aras."}, {"id": "25579", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25579/0119.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de travessia elevada na Rua Gabriel Pereira, tendo como refer\u00eancia o A\u00e7ougue & Casa de Carnes do Quiabo, na altura do n\u00ba 210, Bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "25580", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25580/0120.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o recapeamento ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Get\u00falio Borges, pr\u00f3ximo \u00e0 Mercifran, no Bairro Vila Garcia."}, {"id": "25581", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, capina, retirada de entulhos, bem como instala\u00e7\u00e3o de um poste com lumin\u00e1ria na Pra\u00e7a situada na Rua Dr. Jo\u00e3o Borges, no Bairro Nova Floresta."}, {"id": "25582", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25582/0122.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de placas proibindo o estacionamento na Rua Lazaro Rosa, localizada no Bairro Alvorada."}, {"id": "25583", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25583/0123.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil no Bairro Alto da Serra."}, {"id": "25584", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25584/0124.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Avenida Tomaz de Aquino, nas proximidades da nova rotat\u00f3ria que faz conflu\u00eancia com os bairros Alvorada e Itamarati."}, {"id": "25585", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25585/0125.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, instala\u00e7\u00e3o de parquinho infantil e urbaniza\u00e7\u00e3o da parte baixa da Pra\u00e7a Francisco Jos\u00e9 da Mota, localizada no Bairro Ipanema."}, {"id": "25586", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25586/0126.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na pra\u00e7a localizada entre as ruas Ant\u00f4nio C\u00e2ndido Borges, Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Borges e Alameda J\u00falio Morato, no Bairro Jardim Floresta."}, {"id": "25587", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25587/0127.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas e al\u00e7a de desacelera\u00e7\u00e3o para o acesso ao Bairro Jardim Calif\u00f3rnia, via Avenida F\u00e1tima Porto, sentido Avenida Jos\u00e9 Soares Ara\u00fajo."}, {"id": "25588", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25588/0128.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o recapeamento da Rua Jos\u00e9 Cust\u00f3dio da Silva, no Bairro Cerrado."}, {"id": "25589", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25589/0129.pdf", "ementa": "Ao Deputado Federal Luiz Gonzaga Ribeiro - Subtenente Gonzaga, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a aloca\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a Mitra Diocesana de Patos de Minas, visando \u00e0 finaliza\u00e7\u00e3o da obra do Centro Pastoral e Administrativo da Par\u00f3quia Nossa Senhora da Abadia."}, {"id": "25590", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25590/0130.pdf", "ementa": "Ao Deputado Federal Luiz Gonzaga Ribeiro - Subtenente Gonzaga, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a aloca\u00e7\u00e3o de recursos financeiros visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e equipamentos para o 12\u00ba Batalh\u00e3o do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, localizado no munic\u00edpio de Patos de Minas."}, {"id": "25591", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25591/0131.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para a Fraternidade Esp\u00edrita Lar de Ismael, no Bairro Alto da Serra."}, {"id": "25592", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25592/0132.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de placa \u201cProibido Jogar Lixo e Entulho\u201d em uma \u00e1rea verde, localizada na Avenida Padre Ant\u00f4nio Dias, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 530, Bairro Residencial Gramado."}, {"id": "25593", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25593/0133.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a limpeza do lote situado na Rua Sebasti\u00e3o Carrilho de Lima, ao lado do n\u00ba 517, no Bairro Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "25594", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25594/0134.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de poda das \u00e1rvores situadas na Avenida Jo\u00e3o Marques de Queiroz, entre os n\u00fameros 717 a 827, no Bairro Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "25595", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25595/0135.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o recapeamento ou realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos da Avenida 1, que d\u00e1 acesso \u00e0s ruas Francisco Braga da Mota e Maria da Gl\u00f3ria Gon\u00e7alves Mota, no Bairro Jardim Panor\u00e2mico."}, {"id": "25596", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25596/0136.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do lote localizado na Rua Manoel Avelino Caetano, n.\u00ba 91, no Bairro Jardim C\u00e9u Azul."}, {"id": "25609", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25609/0137.pdf", "ementa": "Ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, indicando a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e pesquisas no mercado para o estabelecimento de um \u201cPlano de Cargos e Sal\u00e1rios\u201d para os servidores da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "25610", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25610/0138.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o Recapeamento da Rua Manoel Dias, em toda sua extens\u00e3o, no Bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "25611", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25611/0139.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, com a coloca\u00e7\u00e3o de briquetes ou revestimento asf\u00e1ltico, na Rua Querino Fonseca, nos bairros Cerrado e Padre Eust\u00e1quio."}, {"id": "25612", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25612/0140.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e parquinho infantil no Parque Ecol\u00f3gico Vereador  Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim, localizado no Bairro Jardim Paulistano."}, {"id": "25613", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25613/0141.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de cobertura no ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Dr. F\u00e1bio Helv\u00e9cio Ferreira Borges, esquina com a Rua Olga Amorim Silva Freitas, no Bairro Jardim Panor\u00e2mico."}, {"id": "25614", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25614/0142.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o recapeamento \u00a0da Rua Nego Pirapora, no Bairro Residencial\u00a0Monjolo."}, {"id": "25615", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25615/0143.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para instala\u00e7\u00e3o de placa com a denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Manoel Gon\u00e7alves de Lima, no Bairro Guanabara."}, {"id": "25616", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25616/0144.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para  constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas duas pistas da Avenida das Paineiras, pr\u00f3ximo ao Emp\u00f3rio Aqu\u00e1rius e ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil CCI Teba, no Bairro Jardim Aqu\u00e1rius."}, {"id": "25617", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25617/0145.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para realiza\u00e7\u00e3o de poda ou retirada das \u00e1rvores localizadas na Pra\u00e7a Francisco Jos\u00e9 da Mota, entre as ruas Leontina Rocha Caixeta e Paulo Augusto Fonseca, no Bairro Ipanema."}, {"id": "25618", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25618/0146.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para manuten\u00e7\u00e3o do \tasfalto da Rua Elmo H\u00e9lio Pinheiro, no Bairro Jardim Panor\u00e2mico."}, {"id": "25619", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25619/0147.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para manuten\u00e7\u00e3o do \tasfalto da Rua Flamboiant, no Bairro Morada do Sol."}, {"id": "25620", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25620/0148.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para manuten\u00e7\u00e3o do \tasfalto da Rua Indel\u00e9cio Camilo da Silva, no Bairro Alto dos Cai\u00e7aras."}, {"id": "25621", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25621/0149.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o de \tpassarela de pedestres sobre o c\u00f3rrego do Monjolo, na Avenida F\u00e1tima Porto."}, {"id": "25622", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25622/0150.pdf", "ementa": "Ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), \tCoronel Edgard Estevo da Silva, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para aumentar o efetivo do 12\u00ba Batalh\u00e3o do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas \tGerais, localizado no munic\u00edpio de Patos de Minas."}, {"id": "25644", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25644/0151.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e microrrevestimento/recapeamento na Rua Corinto, Bairro Padre Eust\u00e1quio."}, {"id": "25645", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25645/0152.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e recapeamento asf\u00e1ltico/microrrevestimento na Rua dos Caiap\u00f3s, situada no Bairro Caramuru."}, {"id": "25646", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25646/0153.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou a aplica\u00e7\u00e3o do microrrevestimento asf\u00e1ltico na Rua Oct\u00e1vio Borges, localizada no Bairro Abner Afonso, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "25647", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25647/0154.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os Aredes de Oliveira para acessibilidade das pessoas com defici\u00eancia visual nos \u00f3rg\u00e3os e equipamentos p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "25648", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25648/0155.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Clarindo Teixeira Pinto, no Bairro Jardim Panor\u00e2mico."}, {"id": "25649", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25649/0156.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre ao lado da quadra de esportes Enio Jos\u00e9 de Sousa Amorim, situada entre as ruas Olga Amorim da Silva Freitas, Chiquinha do B\u00e9, Alceu Pereira Cardoso\u00a0e Fausto Tomaz Aquino, no Bairro Jardim Panor\u00e2mico."}, {"id": "25650", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25650/0157.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de cirurgias ortop\u00e9dicas."}, {"id": "25651", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25651/0158.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a fixa\u00e7\u00e3o de cartazes contendo informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 disponibilidade de acompanhamento dos processos por meio do portal eletr\u00f4nico, no site da Prefeitura Municipal de Patos de Minas."}, {"id": "25652", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25652/0159.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Senhorinho - \u201cPra\u00e7a do Saci\u201d."}, {"id": "25653", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25653/0160.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica em todas as edifica\u00e7\u00f5es pertencentes \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "25654", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25654/0161.pdf", "ementa": "Ao Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, Dr. Nelson Missias de Morais, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a revis\u00e3o da decis\u00e3o de extinguir os Cart\u00f3rios (Of\u00edcio do Registro Civil das Pessoas Naturais com atribui\u00e7\u00e3o Notarial) dos distritos de Santana de Patos, Pilar, Chumbo, Major Porto e Bonsucesso de Patos."}, {"id": "25655", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25655/0162.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o das ruas no Distrito de Santana de Patos, em especial na Rua Mariquinha de Faria, pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio."}, {"id": "25656", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25656/0163.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Rua Aparecida de Paula, no Distrito de Major Porto, sa\u00edda para Horizonte Alegre."}, {"id": "25659", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25659/0164.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza do lote situado na Rua dos Cai\u00e7aras, n\u00ba 160, no Bairro Caramuru."}, {"id": "25662", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla, Paulo Augusto Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25662/0165.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o/troca de fia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica da quadra poliesportiva localizada no Distrito de Pilar."}, {"id": "25663", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25663/0166.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Ad\u00e9lio Pinto da Silva, no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "25664", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25664/0167.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto urban\u00edstico, instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre e parquinho infantil na pra\u00e7a situada na Rua Fernando Pereira Goulart, esquina com a Rua Jos\u00e9 Veloso, no Bairro Jardim Panor\u00e2mico."}, {"id": "25665", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Geraldo de Ara\u00fajo - Waltinho da Pol\u00edcia Civ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25665/0168.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o asfaltamento da Avenida Deputado Binga, no prologamento entre a Avenida Jo\u00e3o Cirino e a Rua S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "25666", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25666/0169.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas ruas Marlene Alves Caixeta, Pedro Alc\u00e2ntara, Marilda Ferreira Rodrigues, Valdir Ferreira de Lima, e, ruas 1 e 2, no Bairro Santa Luzia II."}, {"id": "25667", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25667/0170.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o recapeamento das ruas Costa Rica, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Diamantina, Alm\u00e9rio Jos\u00e9 de Souza e Avenida Continental, no Bairro Boa Vista."}, {"id": "25668", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25668/0171.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o recapeamento da Rua Sucupiras, no Bairro Morada do Sol."}, {"id": "25669", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25669/0172.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o recapeamento das ruas Maur\u00edcio Queiroz de Melo e Uruguai, no Bairro Alto Cai\u00e7aras."}, {"id": "25678", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25678/0173.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o recapeamento da Rua Jos\u00e9 Martins da Costa, no Bairro Jardim Recanto."}, {"id": "25679", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25679/0174.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o recapeamento do trecho final da Rua Rio Grande do Norte, at\u00e9 a Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira."}, {"id": "25680", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25680/0175.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o recapeamento da Rua Sinval Arantes de Souza, localizada no Bairro Residencial Sorriso."}, {"id": "25681", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25681/0176.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de reforma do pr\u00e9dio, bem como capina e limpeza no entorno da Biblioteca Municipal Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": "25682", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25682/0177.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a aplica\u00e7\u00e3o do microrrevestimento asf\u00e1ltico na Rua Santa Cruz, localizada no Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "25683", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25683/0178.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es, junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais, para atendimento \u00e0s demandas da Escola Estadual Paulina de Melo Porto, localizada no Bairro Jardim Itamarati."}, {"id": "25684", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25684/0179.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas Jovina Dias Teixeira e Paulo Augusto Fonseca, no Bairro Ipanema."}, {"id": "25685", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25685/0180.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, pr\u00f3ximo ao ponto de \u00f4nibus localizado ao lado da antiga Empresa Pneu Point, no Bairro Ipanema."}, {"id": "25686", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25686/0181.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas avenidas Julia Fernandes Caixeta (CICA) e Presidente Tancredo Neves e nas ruas Eliezer Jos\u00e9 de Santana e Francisco de Paula Silva, no Bairro Cidade Nova."}, {"id": "25687", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25687/0182.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o encaminhamento a esta Casa Legislativa de projeto de lei alterando o inciso IV, do artigo 1\u00b0, da Lei Complementar n\u00ba 371, de 22 de setembro de 2011, alterada pelas Leis Complementares nos. 388, de 22 de maio de 2012; 442, de 18 de fevereiro de 2014; e n\u00ba 488, de 8 de outubro de 2014, que \u201cautoriza o Executivo Municipal a conceder isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU, nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece\u201d, passando a viger com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 1\u00ba (...)\r\n\u201cIV -  ter idade igual ou acima de 65 (sessenta e cinco) anos para homem e 60 (sessenta) anos para mulher, em 1\u00ba de janeiro do exerc\u00edcio do pedido de isen\u00e7\u00e3o, a exce\u00e7\u00e3o do contribuinte aposentado por invalidez, para o qual n\u00e3o h\u00e1 qualquer limita\u00e7\u00e3o m\u00ednima de idade.\u201d"}, {"id": "25688", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25688/0183.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Marab\u00e1, entre o trevo da rodovia da BR 354 e a primeira rotat\u00f3ria da referida avenida."}, {"id": "25689", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25689/0184.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o do programa \u201cEduca\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito\u201d, como atividade extracurricular na rede municipal de ensino, da educa\u00e7\u00e3o infantil ao ensino fundamental."}, {"id": "25690", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25690/0185.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o recapeamento da Rua Petrolina, no Bairro Santa Luzia."}, {"id": "25691", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25691/0186.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o recapeamento das ruas Margarida Pereira Gon\u00e7alves, Edson Nunes de Paula e Bertolina Rocha da Silva, localizadas no Bairro Nossa Sra. de F\u00e1tima."}, {"id": "25692", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Geraldo de Ara\u00fajo - Waltinho da Pol\u00edcia Civ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25692/0187.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e asfaltamento da Rua Edson Nunes de Paula, no trecho entre as ruas Osvaldo da Rocha Tib\u00farcio e Nagib Mamed, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "25708", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25708/0188.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a aplica\u00e7\u00e3o do microrrevestimento asf\u00e1ltico na Avenida Jo\u00e3o Cirino, em toda sua extens\u00e3o, localizada no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "25709", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25709/0189.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a aplica\u00e7\u00e3o do microrrevestimento asf\u00e1ltico na Rua das Orqu\u00eddeas, em toda sua extens\u00e3o, localizada no Bairro Jardim Para\u00edso."}, {"id": "25710", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25710/0190.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia nas escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino de Patos de Minas."}, {"id": "25711", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25711/0191.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o estabelecimento de medidas e procedimentos para os casos de viol\u00eancia contra profissionais da educa\u00e7\u00e3o ocorridos nas unidades educacionais da rede p\u00fablica e particular do munic\u00edpio de Patos de Minas."}, {"id": "25712", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25712/0192.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es para que as unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio de Patos de Minas agendem, em car\u00e1ter de prefer\u00eancia, consultas com oftalmologista e otorrinolaringologista para crian\u00e7as em fase escolar."}, {"id": "25713", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25713/0193.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a aplica\u00e7\u00e3o do microrrevestimento asf\u00e1ltico na Rua S\u00e3o Pedro, em toda sua extens\u00e3o, localizada no Bairro Jardim Para\u00edso."}, {"id": "25714", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25714/0194.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de poda das \u00e1rvores situadas na Avenida Maria de F\u00e1tima Borges, no Bairro Sebasti\u00e3o Amorim."}, {"id": "25715", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25715/0195.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s margens do c\u00f3rrego do Monjolo, em frente \u00e0 Gr\u00e1fica Pinheiro, na Avenida F\u00e1tima Porto, sentido Avenida JK."}, {"id": "25716", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25716/0196.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de placa de \u201cProibido Estacionar\u201d na Rua Cear\u00e1, do n\u00famero 664 at\u00e9 o port\u00e3o da Empresa Rodoban, no Bairro Cristo Redentor."}, {"id": "25717", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Sousa de Almeida - Ti\u00e3o Mariano", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25717/0197.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de alargamento da Avenida Dilermando Gomes de Deus, entre a Rua Deusdete Amaro Teixeira e a primeira rotat\u00f3ria, no Bairro Sebasti\u00e3o Amorim."}, {"id": "25718", "ano": "2019", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25718/0198.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de pintura nos quebra-molas existentes na Rua Randolfo Borges Mundim, no Bairro Planalto."}, {"id": "25719", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25719/0199.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de melhoria e manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural conhecida como \u201cMorro da Extrema\u201d."}, {"id": "25738", "ano": "2019", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25738/0200.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias visando ao estabelecimento de normas para que as pessoas socorridas emergencialmente pelas equipes do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia - SAMU tenham a op\u00e7\u00e3o de serem removidas para os hospitais privados do munic\u00edpio."}, {"id": "25739", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25739/0201.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es para assegurar \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente, cujos pais ou respons\u00e1veis sejam pessoas com defici\u00eancia ou com 60 (sessenta) anos ou mais, a prioridade de vaga em unidade da rede p\u00fablica municipal de ensino mais pr\u00f3xima de sua resid\u00eancia."}, {"id": "25740", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25740/0202.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma de A\u00e7\u00e3o Social e Solidariedade\u201d nas escolas de rede municipal de ensino."}, {"id": "25741", "ano": "2019", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25741/0203.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a aplica\u00e7\u00e3o do microrrevestimento asf\u00e1ltico na Rua Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Dias Filho, localizada no Bairro Cora\u00e7\u00e3o Eucar\u00edstico."}, {"id": "25742", "ano": "2019", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25742/0204.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a aplica\u00e7\u00e3o do microrrevestimento asf\u00e1ltico na Rua Jos\u00e9 Baiano, localizada no Bairro Residencial Sorriso."}, {"id": "25743", "ano": "2019", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25743/0205.pdf", "ementa": "Ao Governador de Minas Gerais Romeu Zema Neto, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que liga o distrito de Bonsucesso \u00e0 BR 365 KM 362, no munic\u00edpio de Patos de Minas."}, {"id": "25744", "ano": "2019", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25744/0206.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para a ades\u00e3o ao \u201cPrograma Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares\u201d visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um educand\u00e1rio c\u00edvico-militar no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "25745", "ano": "2019", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Geraldo de Ara\u00fajo - Waltinho da Pol\u00edcia Civ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25745/0207.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o recapeamento ou recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, em toda a extens\u00e3o, das ruas Lico Paulinho, Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Dias Filho, Jos\u00e9 Tonico e na Avenida Prefeito Gen\u00e9sio Garcia Rosa, no Bairro Cora\u00e7\u00e3o Eucar\u00edstico."}, {"id": "25746", "ano": "2019", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25746/0208.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Urucuia, no Bairro Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "25747", "ano": "2019", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25747/0209.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acessibilidade no ponto de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano, localizado na Pra\u00e7a Desembargador Frederico, Centro."}, {"id": "25748", "ano": "2019", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25748/0210.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Doutor Jo\u00e3o Borges, no Bairro Nova Floresta."}, {"id": "25749", "ano": "2019", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25749/0211.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a aplica\u00e7\u00e3o do microrrevestimento asf\u00e1ltico na Rua Patroc\u00ednio, localizada no Bairro V\u00e1rzea."}, {"id": "25778", "ano": "2019", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25778/0212.pdf", "ementa": "Constou do expediente da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 10/10/2019, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 01/0185/2019 - DAP \u2013 DALEG, de 11/10/2019."}, {"id": "25779", "ano": "2019", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25779/0213.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no tr\u00e2nsito entre as ruas Amazonas e Major Gote, visando \u00e0 solu\u00e7\u00e3o dos frequentes congestionamentos que ocorrem no local."}, {"id": "25780", "ano": "2019", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25780/0214.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de placas de parada obrigat\u00f3ria na Rua Francelino Luis, esquina com as ruas Doutor Jo\u00e3o Borges e Pedro Castorino."}, {"id": "25781", "ano": "2019", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25781/0215.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a estadualiza\u00e7\u00e3o da estrada que liga o distrito de Bonsucesso \u00e0 BR 365, KM 362, no munic\u00edpio de Patos de Minas."}, {"id": "25782", "ano": "2019", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25782/0216.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o recapeamento e constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Dona Zez\u00e9, no Bairro Alto Limoeiro."}, {"id": "25783", "ano": "2019", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25783/0217.pdf", "ementa": "Ao Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a conclus\u00e3o do asfaltamento da regi\u00e3o denominada \u201cQuinze\u201d at\u00e9 o Distrito de Santana de Patos."}, {"id": "25784", "ano": "2019", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25784/0218.pdf", "ementa": "Ao Deputado Federal Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para o asfaltamento do trecho de 6 km  entre a localidade conhecida por \u201cQuinze\u201d at\u00e9 a comunidade de Campo Alegre."}, {"id": "25785", "ano": "2019", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25785/0219.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Jo\u00e3o Batista Rodrigues, sentido Centro, no Bairro Residencial Monjolo."}, {"id": "25786", "ano": "2019", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25786/0220.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de poda das \u00e1rvores situadas na Avenida Gurupi, esquina com a Rua Tucuru\u00ed, no Bairro Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "25787", "ano": "2019", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25787/0221.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Divino Moreira da Silva, Bairro Nova Floresta."}, {"id": "25788", "ano": "2019", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25788/0222.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a aplica\u00e7\u00e3o do microrrevestimento asf\u00e1ltico na Rua Ol\u00edmpia Marta Pereira, localizada no Bairro Planalto."}, {"id": "25789", "ano": "2019", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25789/0223.pdf", "ementa": "Ao Governador de Minas Gerais Romeu Zema Neto, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Escola C\u00edvico-Militar no munic\u00edpio de Patos de Minas."}, {"id": "25790", "ano": "2019", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25790/0224.pdf", "ementa": "\u00c0 Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de cirurgias ortop\u00e9dicas no Hospital Regional Ant\u00f4nio Dias \u2013 HRAD, no munic\u00edpio de Patos de Minas."}, {"id": "25791", "ano": "2019", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25791/0225.pdf", "ementa": "Constou do expediente da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 10/10/2019, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 01/0185/2019 - DAP \u2013 DALEG, de 11/10/2019."}, {"id": "25821", "ano": "2019", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25821/0226.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a eleva\u00e7\u00e3o do passeio na Rua Dr. Marcolino, esquina com a Rua Silva Guerra, pr\u00f3ximo ao Imp\u00e9rio das Tintas."}, {"id": "25822", "ano": "2019", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25822/0227.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Rua Jos\u00e9 de Santana, esquina com a Rua Te\u00f3filo Otoni, Centro."}, {"id": "25823", "ano": "2019", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25823/0228.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a aplica\u00e7\u00e3o de microrrevestimento asf\u00e1ltico na Rua Cear\u00e1, localizada no Bairro Cristo Redentor."}, {"id": "25824", "ano": "2019", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada pelo autor na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24 de outubro de 2019."}, {"id": "25825", "ano": "2019", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25825/0230.pdf", "ementa": "Ao Chefe do servi\u00e7o da unidade local da Superintend\u00eancia Regional no Estado de Minas Gerais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a reinstala\u00e7\u00e3o de radar no KM 394, da BR 365, na denominada \u201cCurva da Morte\u201d."}, {"id": "25826", "ano": "2019", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25826/0231.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a aplica\u00e7\u00e3o de microrrevestimento asf\u00e1ltico na Dr. D\u00e9lio Borges da Fonseca, no Bairro Jardim Recanto."}, {"id": "25827", "ano": "2019", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25827/0232.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o da segunda unidade do Conselho Tutelar no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "25828", "ano": "2019", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25828/0233.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u201cCasa de Gestante, Beb\u00ea e Pu\u00e9rpera\u201d em nosso munic\u00edpio, no espa\u00e7o onde funcionava a antiga sede da Cl\u00ednica de Reabilita\u00e7\u00e3o \u201cTot\u00f3 Veloso\u201d."}, {"id": "25829", "ano": "2019", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25829/0234.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de placa de advert\u00eancia de pista escorregadia na Rua C\u00f4nego Get\u00falio, esquina com a Rua Maranh\u00e3o."}, {"id": "25830", "ano": "2019", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25830/0235.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a diminui\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Rua Firmo Jos\u00e9 Pi\u00e3o, esquina com a Rua Doutor Jo\u00e3o Borges, no Bairro Nova Floresta."}, {"id": "25831", "ano": "2019", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25831/0236.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a diminui\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Rua Dona Nh\u00e1, esquina com a Rua Mata dos Fernandes, no Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "25832", "ano": "2019", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Geraldo de Ara\u00fajo - Waltinho da Pol\u00edcia Civ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25832/0237.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre e parquinho infantil na Pra\u00e7a Madri, localizada entre as avenidas Brasil e Afonso Queiroz, no Bairro Boa Vista."}, {"id": "25881", "ano": "2019", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25881/0238.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a doa\u00e7\u00e3o definitiva, via transfer\u00eancia, do im\u00f3vel que abrigava a Lavanderia do Bairro Lagoinha para a Sociedade dos Surdos de Patos de Minas."}, {"id": "25882", "ano": "2019", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25882/0239.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida F\u00e1tima Porto com a Rua Farnese Maciel."}, {"id": "25883", "ano": "2019", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25883/0240.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o patrolamento da estrada na comunidade rural de Sumar\u00e9 e disponibiliza\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros no or\u00e7amento de 2020 para a conclus\u00e3o do seu asfaltamento."}, {"id": "25884", "ano": "2019", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25884/0241.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a Nove de Julho, localizada no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "25885", "ano": "2019", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25885/0242.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de boca de lobo na Rua Pirulito, n\u00famero 90, localizada no Bairro Residencial Sorriso."}, {"id": "25886", "ano": "2019", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25886/0243.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o recapeamento das ruas Quixad\u00e1s e Baturit\u00eas, localizadas no Bairro Cai\u00e7aras."}, {"id": "25887", "ano": "2019", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25887/0244.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a reforma da ponte sobre o c\u00f3rrego da Taboca, localizada na regi\u00e3o do Burac\u00e3o, no Distrito de Pinda\u00edbas."}, {"id": "25888", "ano": "2019", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25888/0245.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua dos Ara\u00e7\u00e1s, Bairro Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "25889", "ano": "2019", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25889/0246.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de placa proibindo parar e estacionar na Rua Jos\u00e9 Luis Ferreira, em frente ao Supermercado do Valtinho, esquina com a Rua Ermelindo Braz, no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "25890", "ano": "2019", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25890/0247.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Maria Nunes da Silva, Bairro Jardim Quebec."}, {"id": "25891", "ano": "2019", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25891/0248.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es para que os servidores dos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil de Patos de Minas (CMEIs) n\u00e3o utilizem copos descart\u00e1veis, mas sim copos trazidos por eles mesmos ou disponibilizados pela Prefeitura, da mesma forma como procedem os alunos."}, {"id": "25912", "ano": "2019", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter Geraldo de Ara\u00fajo - Waltinho da Pol\u00edcia Civ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25912/0249.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas  Ant\u00f4nio Severo, Sebasti\u00e3o Pereira de Alc\u00e2ntara, Jairo Nogueira da Fonseca, Osvaldo Amaro Teixeira e Maria Alves da Mota, no Bairro Laranjeiras."}, {"id": "25913", "ano": "2019", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25913/0250.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a agiliza\u00e7\u00e3o na conclus\u00e3o da reforma do sagu\u00e3o do Conservat\u00f3rio Municipal de Patos de Minas."}, {"id": "25914", "ano": "2019", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25914/0251.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade da comunidade de Vieiras."}, {"id": "25915", "ano": "2019", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25915/0252.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o prologamento da Rua dos Cirinos at\u00e9 a Rua S\u00e3o Geraldo, no Bairro Lagoinha."}, {"id": "25916", "ano": "2019", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25916/0253.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Nagib Mamed, localizada no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "25917", "ano": "2019", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25917/0254.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de uma antena de transmiss\u00e3o de r\u00e1dio e TV que seja capaz de transmitir sinal de qualidade para todos os distritos que est\u00e3o dentro do per\u00edmetro do Munic\u00edpio de Patos de Minas."}, {"id": "25918", "ano": "2019", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25918/0255.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Jo\u00e3o Gon\u00e7alves de Sousa, Bairro Jardim Panor\u00e2mico."}, {"id": "25919", "ano": "2019", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25919/0256.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para o encapamento da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, ou sua substitui\u00e7\u00e3o por cabos de fios emborrachados, na Rua Chiquinha do B\u00e9, entre os n\u00fameros 200 ao 220, no Bairro Jardim Panor\u00e2mico."}, {"id": "25920", "ano": "2019", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25920/0257.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a aplica\u00e7\u00e3o de microrrevestimento asf\u00e1ltico na Rua Florentino Machado Pacheco, localizada no Bairro Valpara\u00edso."}, {"id": "25921", "ano": "2019", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25921/0258.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a reforma e reurbaniza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva e da pra\u00e7a Praxedes Mendon\u00e7a de Lima, localizada no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "25922", "ano": "2019", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25922/0259.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Vinte, Bairro Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "25946", "ano": "2019", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25946/0260.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a implanta\u00e7\u00e3o de grades e telas protetoras nos bueiros/bocas de lobo em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "25947", "ano": "2019", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25947/0261.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na Avenida Tomaz de Aquino, em frente ao Nosso Supermercado, com a respectiva instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil e de aparelhos de gin\u00e1stica."}, {"id": "25948", "ano": "2019", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25948/0262.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem de pedestre na Avenida Marab\u00e1, em frente ao condom\u00ednio Terra Nova."}, {"id": "25949", "ano": "2019", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25949/0263.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua Ana Maria da Costa, 150, pr\u00f3ximo ao Espa\u00e7o Verde, Bairro Novo Horizonte II."}, {"id": "25950", "ano": "2019", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25950/0264.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a aplica\u00e7\u00e3o de microrevestimento asf\u00e1ltico na Rua Meire Santos Teixeira, Bairro Nova Floresta."}, {"id": "25951", "ano": "2019", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25951/0265.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando melhorias na rede el\u00e9trica do Distrito de Alagoas."}, {"id": "25955", "ano": "2019", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25955/0266.pdf", "ementa": "Ao chefe do servi\u00e7o da unidade local da Superintend\u00eancia Regional no Estado de Minas Gerais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, indicando a constru\u00e7\u00e3o da terceira faixa na BR 354, no trecho compreendido entre o Km 166 e o Km 171, sentido Presidente Oleg\u00e1rio/Patos de Minas/MG."}, {"id": "25956", "ano": "2019", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25956/0267.pdf", "ementa": "Ao chefe do servi\u00e7o da unidade local da Superintend\u00eancia Regional no Estado de Minas Gerais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, indicando a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da BR 354, principalmente no trecho compreendido entre os munic\u00edpios de Presidente Oleg\u00e1rio e Patos de Minas - MG."}, {"id": "25957", "ano": "2019", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25957/0268.pdf", "ementa": "Ao chefe da 14\u00aa Coordenadoria Regional do Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER, indicando a constru\u00e7\u00e3o de um trevo no entroncamento da Rodovia MGC 354, KM 176, com a Avenida Afonso Queiroz, no munic\u00edpio de Patos de Minas/MG"}, {"id": "25952", "ano": "2019", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25952/0269.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a limpeza do lote situado na Rua Ol\u00edmpia Martha Pereira, n\u00ba 600, Bairro Planalto."}, {"id": "25953", "ano": "2019", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25953/0270.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a limpeza do lote situado na Rua Alzino Martelo, esquina com a Rua Paraopeba, no Bairro Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "25954", "ano": "2019", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25954/0271.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no sentido horizontal e vertical no loteamento Santa Clara, localizado no Bairro Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "25959", "ano": "2019", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CPP - Comiss\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Popular", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25959/0272.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es sugeridas pelos vereadores-estudantis, participantes do programa Parlamento Jovem 2019, as quais visam ao desenvolvimento dos pilares \u201cDesigualdades Socioecon\u00f4micas\u201d; \u201cViol\u00eancias por motivo \u00e9tnico-racial\u201d e \u201cDireito \u00e0s identidades e \u00e0 diversidade cultural\u201d:\r\n1 - Promo\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de projetos educacionais voltados para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, com \u00eanfase nas pessoas \u00e9tnico-racialmente discriminadas, como forma de conter a evas\u00e3o escolar, melhorar o acesso \u00e0s universidades e combater o racismo institucional.\r\n2 - Expans\u00e3o e aprimoramento de medidas de assist\u00eancia socioecon\u00f4mica para reservas ind\u00edgenas e quilombolas do munic\u00edpio, por meio de parcerias com os Munic\u00edpios e os \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade, a fim de garantir qualidade de vida e seguran\u00e7a para esses indiv\u00edduos.\r\n3 - Cria\u00e7\u00e3o de projetos sociais como minicursos, palestras e oficinas conferidas pelas secretarias de assist\u00eancia social, em conjunto com a"}, {"id": "25983", "ano": "2019", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25983/0273.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de academia popular e parquinho infantil na Pra\u00e7a Abel Silva, no Bairro Nova Floresta."}, {"id": "25984", "ano": "2019", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25984/0274.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de passeio ao lado do campinho de futebol localizado na Avenida Maria de F\u00e1tima Borges, Bairro Sebasti\u00e3o Amorim."}, {"id": "25985", "ano": "2019", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25985/0275.pdf", "ementa": "Ao chefe do servi\u00e7o da unidade local da Superintend\u00eancia Regional no Estado de Minas Gerais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT, indicando a manuten\u00e7\u00e3o da BR 352 (patrolar e colocar cascalho) no trecho compreendido entre o Km 68,2 ao Km 158,2, \u00a0sentido Patos de Minas - Coromandel/MG."}, {"id": "25986", "ano": "2019", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25986/0276.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de bancos no ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Rodrigo Silva de Almeida, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 106, Bairro Cidade Nova."}, {"id": "25987", "ano": "2019", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25987/0277.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a aplica\u00e7\u00e3o de microrrevestimento asf\u00e1ltico na Avenida Jo\u00e3o Batista Rodrigues, localizada no Bairro Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "25988", "ano": "2019", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25988/0278.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias atuais por l\u00e2mpadas Led, bem como o acr\u00e9scimo de postes e lumin\u00e1rias na Rua Jos\u00e9 Fernandes, esquina com a Rua Primeiro de Maio, no Bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "25989", "ano": "2019", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25989/0279.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o, com lumin\u00e1ria, no poste situado na Rua Ant\u00f4nio Gomes Gontijo, n\u00ba 18, esquina com a Rua Eur\u00edpedes Novelino, no Bairro Sebasti\u00e3o Amorim."}, {"id": "25990", "ano": "2019", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25990/0280.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a constru\u00e7\u00e3o de uma prote\u00e7\u00e3o/barreira com massa asf\u00e1ltica na Rua Alaor Lino Machado, esquina com a Rua Alceu Pereira Cardoso, no Bairro Jardim Panor\u00e2mico."}, {"id": "25991", "ano": "2019", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25991/0281.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nas academias ao ar livre instaladas na cidade."}, {"id": "25992", "ano": "2019", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25992/0282.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, indicando a limpeza da Rua Al\u00edrio Ac\u00e1cio de Oliveira, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 118, localizada no Bairro Jardim Andrades."}, {"id": "25165", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25165/mocao_01_2019.pdf", "ementa": "AOS SERVIDORES DA CL\u00cdNICA MUNICIPAL DE REABILITA\u00c7\u00c3O TOT\u00d3 VELOSO  PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE PATENSE."}, {"id": "25280", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Francisco Carlos Frechiani", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25280/mocao_002_2019.pdf", "ementa": "AO COL\u00c9GIO MARISTA PELO BRILHANTE TRABALHO EDUCACIONAL DESENVOLVIDO, DURANTE SEUS 60 ANOS DE EXIST\u00caNCIA, NA CIDADE DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "25294", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25294/mocao_003_2019.pdf", "ementa": "AO SENHOR RAFAEL GODINHO NOGUEIRA PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO \u00c0 FRENTE DO PROCON DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "25330", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Francisco Carlos Frechiani, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25330/mocao_004_2019.pdf", "ementa": "AO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DE PATOS DE MINAS - UNIPAM - PELA OBTEN\u00c7\u00c3O DA NOTA M\u00c1XIMA, AFERIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS AN\u00cdSIO TEIXEIRA (INEP)/MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (MEC), EM AVALIA\u00c7\u00c3O NO PROCESSO DE RECREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL - 2019."}, {"id": "25331", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25331/mocao_005_2019.pdf", "ementa": "\u00c0 ORQUESTRA S\u00c3O GON\u00c7ALO DE M\u00daSICA SERTANEJA PELO EXPRESSIVO TRABALHO CULTURAL E SOCIAL DESENVOLVIDO EM PATOS DE MINAS, ESPECIALMENTE NA VALORIZA\u00c7\u00c3O DA VIOLA E NA DISSEMINA\u00c7\u00c3O DAS MAIS BELAS CAN\u00c7\u00d5ES DO REPERT\u00d3RIO SERTANEJO."}, {"id": "25343", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25343/mocao_006_2019_aZoO43M.pdf", "ementa": "AO CAF\u00c9 SANTIAGO, POR SE DESTACAR ENTRE OS TR\u00caS FINALISTAS DO BRASIL NO 28\u00ba PR\u00caMIO ERNESTO ILLY DE QUALIDADE SUSTENT\u00c1VEL DO CAF\u00c9 PARA EXPRESSO, PASSANDO, ASSIM, A CONCORRE AO T\u00cdTULO DE MELHOR CAF\u00c9 DO MUNDO NO 4\u00ba PR\u00caMIO ERNESTO ILLY INTERNACIONAL."}, {"id": "25369", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25369/mocao_007_2019.pdf", "ementa": "AO SENHOR JOS\u00c9 MARIA RODRIGUES PELOS 35 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "25468", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25468/mocao_008_2019.pdf", "ementa": "\u00c0 SENHORA MARILDA DOS REIS ALVES POR PROMOVER, H\u00c1 MAIS DE 30 ANOS, O ALMO\u00c7O DE FOLIA DOS TR\u00caS REIS SANTOS, E POR DEMONSTRAR SEMPRE EXPRESSIVO CUIDADO COM O PR\u00d3XIMO E COM OS MENOS FAVORECIDOS DA COMUNIDADE DE ARRAIAL DOS AFONSOS."}, {"id": "25470", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25470/mocao_009_2019.pdf", "ementa": "AO GRUPPO VIT\u00d3RIA PELO EMPENHO E ESP\u00cdRITO DE SOLIDARIEDADE NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DE APOIO AOS NECESSITADOS DE TRATAMENTO ONCOL\u00d3GICO EM BARRETOS."}, {"id": "25471", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25471/mocao_010_2019.pdf", "ementa": "AO SENHOR GLEUDO FONSECA J\u00daNIOR PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO COMO JORNALISTA ESPORTIVO."}, {"id": "25472", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25472/mocao_011_2019.pdf", "ementa": "\u00c0 JOVEM LUANA DE FREITAS AVELAR PELA SUA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO QUALY DO EDDIE HERR INTERNACIONAL JUNIOR CHAMPIONSHIP E NA CHAVE PRINCIPAL DO ORANGE BOWL, DUAS DAS MAIORES COMPETI\u00c7\u00d5ES DE T\u00caNIS JUVENIL DO MUNDO."}, {"id": "25473", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25473/mocao_012_2019.pdf", "ementa": "AO CLUBE DE M\u00c3ES DO LIONS CLUBE PATOS DE MINAS GIOVANINI PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE CORTE E COSTURA, MANICURE E CABELEIREIRO, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DA RENDA FAMILIAR DE PESSOAS CARENTES DE NOSSA REGI\u00c3O."}, {"id": "25474", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25474/mocao_013_2019.pdf", "ementa": "\u00c0 EQUIPE DE ENXOVAIS \u201cDONA DULCE DE FREITAS\u201d CONSTITU\u00cdDA POR DOMADORAS DO LIONS CLUBE PATOS DE MINAS GIOVANINI, PELA PRODU\u00c7\u00c3O DE ENXOVAIS DE BEB\u00ca PARA DOA\u00c7\u00c3O A GESTANTES CARENTES DA REGI\u00c3O."}, {"id": "25475", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25475/mocao_014_2019.pdf", "ementa": "AO SENHOR LINDOMAR GON\u00c7ALVES SILVA PELO EDIFICANTE TRABALHO VOLUNT\u00c1RIO DESENVOLVIDO POR MEIO DO PROJETO ESPORTIVO \"CARAMURU FUTEBOL CLUBE\", POSSIBILITANDO, H\u00c1 MAIS DE 9 ANOS, O RESGATE DE JOVENS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE V\u00cdCIOS E/OU ABANDONO."}, {"id": "25476", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25476/mocao_015_2019.pdf", "ementa": "\u00c0 ESTUDANTE REBECCA ALVES OLIVEIRA CASTRO POR TER SIDO ESCOLHIDA COMO EMBAIXADORA BRASILEIRA DO PROGRAMA DE RESIST\u00caNCIA \u00c0S DROGAS E \u00c0 VIOL\u00caNCIA - PROERD 2019-2020."}, {"id": "25477", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25477/mocao_016_2019.pdf", "ementa": "AO COL\u00c9GIO TIRADENTES DA POL\u00cdCIA MILITAR DE PATOS DE MINAS PELA EXCEL\u00caNCIA DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA FORMA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL, CIENT\u00cdFICA, C\u00cdVICA, \u00c9TICA E MORAL DE MILHARES DE ESTUDANTES DE PATOS DE MINAS, EM SEUS 41 ANOS DE HIST\u00d3RIA."}, {"id": "25478", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25478/mocao_017_2019.pdf", "ementa": "\u00c0 SENHORA BEATRIZ GOMES DO AMARAL POR SEU UMA MULHER GUERREIRA, FORTE E DETERMINADA AO LONGO DE SUA VIDA."}, {"id": "25479", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25479/mocao_018_2019_Ry5w5xj.pdf", "ementa": "AO SENHOR M\u00c1RCIO SIM\u00c3O BAS\u00cdLIO  PELOS 51 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS COM QUALIDADE E COMPET\u00caNCIA NA \u00c1REA DA MARCENARIA, EM TODO O BRASIL."}, {"id": "25480", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Walter Geraldo de Ara\u00fajo - Waltinho da Pol\u00edcia Civ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25480/mocao_019_2019.pdf", "ementa": "\u00c0S ALUNAS DO CURSO DE PSICOLOGIA DO UNIPAM PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE INTERVEN\u00c7\u00c3O NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, SOB A ORIENTA\u00c7\u00c3O DA PROFESSORA NAYARA CRISTINA DE FARIA CUNHA E COORIENTA\u00c7\u00c3O DA PROFESSORA MARA L\u00cdVIA DE ARA\u00daJO, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA COLETIVA PROFISSIONAL E PESSOAL DOS SERVIDORES DA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "25481", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Paulo Augusto Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25481/mocao_020_2019.pdf", "ementa": "AO SENHOR WALTER FERREIRA SOARES PELO BRILHANTE TRABALHO EMPRESARIAL DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "25482", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO CASAL PAULO ROBERTO PEREIRA GOMES J\u00daNIOR E RENATA DANIELA GONZAGA GOMES PELA GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS, EMPREENDEDORISMO NO COM\u00c9RCIO DE ALIMENTOS E  ASSIST\u00caNCIA  ALIMENTAR \u00c0S PESSOAS CARENTES."}, {"id": "25483", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25483/mocao_022_2019.pdf", "ementa": "AO SENHOR DANIEL FREITAS RESENDE PELA TRAJET\u00d3RIA DE SUCESSO COMO EMPRES\u00c1RIO, PECUARISTA, ADVOGADO E REPRESENTANTE DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS NA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, AGROPECU\u00c1RIAS E DE SERVI\u00c7OS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FEDERAMINAS)."}, {"id": "25484", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25484/mocao_023_2019.pdf", "ementa": "\u00c0 SENHORA MARIA DE F\u00c1TIMA BRAZ PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE P\u00daBLICA EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "25485", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25485/mocao_024_2019.pdf", "ementa": "\u00c0 SENHORA MARIA CEC\u00cdLIA RIBEIRO NUNES PELO EDIFICANTE TRABALHO DE ASSIST\u00caNCIA MATERIAL E ESPIRITUAL REALIZADO NA COMUNIDADE PATENSE."}, {"id": "25486", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25486/mocao_025_2019.pdf", "ementa": "AO GRUPO DE DAN\u00c7A \u201cSUPREMO ESTILO\u201d PELO SUCESSO NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ARTE HUMANA, LEVANDO SEUS TALENTOS DE DAN\u00c7A PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "25487", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25487/mocao_026_2019.pdf", "ementa": "AO MAJOR ERNESTO FURST TEIXEIRA PELO TRABALHO DE EXCEL\u00caNCIA \u00c0 FRENTE DO COMANDO DO COL\u00c9GIO TIRADENTES DA POL\u00cdCIA MILITAR DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "25488", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25488/mocao_027_2019.pdf", "ementa": "\u00c0 MARMORARIA MARAB\u00c1 PELO TALENTO, COMPET\u00caNCIA, AGILIDADE, INOVA\u00c7\u00c3O E ALTO PADR\u00c3O DE ATENDIMENTO AO LONGO DOS 27 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PATOS DE MINAS E REGI\u00c3O."}, {"id": "25489", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Walter Geraldo de Ara\u00fajo - Waltinho da Pol\u00edcia Civ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25489/mocao_028_2019_nuJLIU5.pdf", "ementa": "\u00c0 SENHORA ADRIANA MARIA FREITAS PELA RESPONSABILIDADE, DEDICA\u00c7\u00c3O E COMPET\u00caNCIA NO DESEMPENHO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES NA POL\u00cdCIA CIVIL EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "25490", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Paulo Augusto Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25490/mocao_029_2019.pdf", "ementa": "AO PATOS T\u00caNIS CLUBE - PTC PELO BRILHANTE TRABALHO ESPORTIVO E SOCIAL DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "25491", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25491/mocao_030_2019.pdf", "ementa": "AOS INTEGRANTES DO 12\u00ba BATALH\u00c3O DE BOMBEIROS MILITAR DE PATOS DE MINAS PELA ATUA\u00c7\u00c3O NA OPERA\u00c7\u00c3O DE RESGATE DAS V\u00cdTIMAS DA TRAG\u00c9DIA EM BRUMADINHO/MG"}, {"id": "25608", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25608/mocao_032_2019.pdf", "ementa": "\u00c0 UNI\u00c3O RECREATIVA DOS TRABALHADORES URT PELOS SEUS 80 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O, PROPORCIONANDO, AO LONGO DESSES ANOS, MUITAS ALEGRIAS AOS SEUS FI\u00c9IS TORCEDORES."}, {"id": "25640", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25640/mocao_033_2019.pdf", "ementa": "AO SENHOR GERALDO MARQUES DA SILVA PELO SEU ESFOR\u00c7O E CRESCIMENTO PROFISSIONAL NA \u00c1REA DE SOM, ILUMINA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA MET\u00c1LICA E PROJE\u00c7\u00c3O EM EVENTOS EM PATOS DE MINAS E REGI\u00c3O."}, {"id": "25641", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25641/mocao_034_2019.pdf", "ementa": "AO 2\u00ba SARGENTO MACIRLEY JOS\u00c9 DE MORAIS E AO CABO RICARDO NUNES ARIMATEA PELO DESTAQUE NO TRABALHO DE INTERA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, PREVEN\u00c7\u00c3O E REPRESS\u00c3O QUALIFICADA DO CRIME EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "25757", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25757/mocao_035_2019.pdf", "ementa": "AO SENHOR CARLOS JOS\u00c9 COIMBRA PELA NOMEA\u00c7\u00c3O AO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "25720", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25720/mocao_038_2019.pdf", "ementa": "AO INSTITUTO DANIEL FRANCO PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS."}, {"id": "25755", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25755/mocao_039_2019.pdf", "ementa": "\u00c0 45\u00aa SUBSE\u00c7\u00c3O DA OAB/MG \u2013 OAB PATOS DE MINAS PELOS SEUS 50 ANOS DE ATUA\u00c7\u00c3O EM PROL DA DEFESA DA CLASSE, DA SOCIEDADE E DA CIDADANIA."}, {"id": "25756", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25756/mocao_040_2019.pdf", "ementa": "TENENTE JO\u00c3O FERNANDES CAIXETA PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO \u00c0 FRENTE DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE REGIONAL (CICCR) E DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DESPONTANDO PATOS DE MINAS COMO DESTAQUE NO TRABALHO PREVENCIONISTA."}, {"id": "25792", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25792/mocao_041_2019.pdf", "ementa": "AOS MILITARES DO POLICIAMENTO ORIENTADO PARA O PROBLEMA - POP - SGT PM DIOGO BARROS DE SOUZA, CB PM WERLLON C\u00c1SSIO ALVES E SD PM LUCAS DE SOUSA SILVA, PELA ATUA\u00c7\u00c3O OSTENSIVA NA BASE COMUNIT\u00c1RIA M\u00d3VEL DA 86\u00aa CIA LOCALIZADA NA ORLA DA LAGOA GRANDE, CONTRIBUINDO PARA A REDU\u00c7\u00c3O DOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, PARA O AUMENTO DA SENSA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A E PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ORDEM P\u00daBLICA NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "25793", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25793/mocao_042_2019.pdf", "ementa": "\u00c0 SENHORA POLLYANA GERALDA SILVA SOUZA PELA DEDICA\u00c7\u00c3O E COMPET\u00caNCIA EXERCIDA NO TRABALHO DE ORIENTA\u00c7\u00c3O \u00c0S ENTIDADES SOCIAIS NO QUE DIZ RESPEITO AO REGIME JUR\u00cdDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E AS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL."}, {"id": "25833", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u00c0 EMPRESA CARRET\u00c3O AUTO PE\u00c7AS PELA EFICI\u00caNCIA, PROFISSIONALISMO, TRANSPAR\u00caNCIA E EQUIDADE NOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS, CONTRIBUINDO FORTEMENTE PARA A EVOLU\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE RODOVI\u00c1RIO REGIONAL."}, {"id": "25879", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25879/mocao_044_2019.pdf", "ementa": "AO JOVEM TAILON AUGUSTO DE FREITAS PELA LUTA EM PROL DAS CAUSAS LGBTI+ EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "25880", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Walter Geraldo de Ara\u00fajo - Waltinho da Pol\u00edcia Civ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25880/mocao_45_2019.pdf", "ementa": "\u00c0 ATRIZ E MODELO DANUTA DE C\u00c1SSIA NUNES TIBURCIO PELA DEDICA\u00c7\u00c3O, EMPENHO E DETERMINA\u00c7\u00c3O NA CONQUISTA DA SUA EXEMPLAR CARREIRA DE MODELO E ATRIZ, DISSEMINANDO O NOME DE PATOS DE MINAS A V\u00c1RIAS CULTURAS E PA\u00cdSES."}, {"id": "25834", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Walter Geraldo de Ara\u00fajo - Waltinho da Pol\u00edcia Civ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25834/mocao_046_2019.pdf", "ementa": "AOS GARIS E VOLUNT\u00c1RIOS DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE LIMPEZA URBANA DE PATOS DE MINAS PELO INDISPENS\u00c1VEL TRABALHO \u00c0 COMUNIDADE PATENSE, PRESTADO COM CORAGEM, ESFOR\u00c7O, DEDICA\u00c7\u00c3O E EXCEL\u00caNCIA, NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DE TODO LIXO GERADO NATURALMENTE OU POR A\u00c7\u00c3O DO SER HUMANO, CONTRIBUINDO DECISIVAMENTE PARA A SOCIEDADE NAS QUEST\u00d5ES DE HIGIENE, SALUBRIDADE E SANEAMENTO URBANO."}, {"id": "25835", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25835/mocao_047_2019.pdf", "ementa": "\u00c0 PIZZARIA PALADAR  PELO TRABALHO DE EXCEL\u00caNCIA, ALTO PADR\u00c3O DE QUALIDADE E SABOR EXCLUSIVO NO SEGMENTO DE PIZZAS E SANDU\u00cdCHES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "25836", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25836/mocao_048_2019.pdf", "ementa": "AO PASTOR ADAIR JOS\u00c9 DOS REIS PELOS EDIFICANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 FRENTE DA IGREJA CRIST\u00c3 VERDADE E VIDA - ICVV NO APOIO ESPIRITUAL E EVANGELIZA\u00c7\u00c3O, COM \u00caNFASE NO CUIDADO COM AS FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "25837", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25837/mocao_049_2019.pdf", "ementa": "\u00c0 SENHORA MARIA JOS\u00c9 NASCIMENTO DE MENEZES PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS COMO PROFESSORA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MINAS GERAIS EM PATOS DE MINAS, BEM COMO PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O ATIVA NA PASTORAL DA CRIAN\u00c7A DA PAR\u00d3QUIA NOSSA SENHORA DA ABADIA, DEIXANDO SEMPRE, POR ONDE PASSA, O SEU EXEMPLO DE MULHER DEDICADA, CARIDOSA, GUERREIRA, VENCEDORA E DE F\u00c9 EM DEUS."}, {"id": "25838", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25838/mocao_050_2019.pdf", "ementa": "\u00c0 SENHORA CAROLINA ASSIS CAMBRAIA DINIZ CAMPOS R\u00caGO PELO EXPRESSIVO TRABALHO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS CONSELHOS DE DIREITOS E ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL, NA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS SOCIAIS E CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS, CONTRIBUINDO DECISIVAMENTE PARA A EFETIVA\u00c7\u00c3O DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL."}, {"id": "25839", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25839/mocao_051_2019.pdf", "ementa": "AO ASSISTENTE COMERCIAL DA LALLEMAND PLANT CARE, NILTON C\u00c9SAR SANTANA J\u00daNIOR, PELA COLABORA\u00c7\u00c3O EM DIVERSOS PROJETOS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS NOS ESPA\u00c7OS EDUCACIONAIS, ENTIDADES ASSISTENCIAIS E LOTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO, MEDIANTE A OFERTA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA PARA O MANEJO DA TERRA."}, {"id": "25840", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Sebasti\u00e3o Sousa de Almeida - Ti\u00e3o Mariano", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25840/mocao_052_2019.pdf", "ementa": "AOS IRM\u00c3OS BELCHIOR CUNHA E GASPAR CUNHA DA SILVA PELA BRILHANTE TRAJET\u00d3RIA COMO ARTISTAS PL\u00c1STICOS NO BRASIL E NO EXTERIOR."}, {"id": "25842", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Paulo Augusto Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25842/mocao_053_2019.pdf", "ementa": "AO SENHOR \u00c9LBIO OLIVEIRA PELO BRILHANTE TRABALHO SOCIAL NA IDEALIZA\u00c7\u00c3O E COORDENA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA ESPORTE NO BAIRRO\u201d, CONTRIBUINDO, ATRAV\u00c9S DO DESENVOLVIMENTO DAS PR\u00c1TICAS ESPORTIVAS, PARA A SA\u00daDE F\u00cdSICA E EMOCIONAL DAS CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E JOVENS BENEFICIADOS."}, {"id": "25877", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25877/mocao_54_2019.pdf", "ementa": "\u00c0 SENHORA L\u00daCIA DE F\u00c1TIMA VIEIRA E SILVA  PELA DEDICA\u00c7\u00c3O INCONDICIONAL \u00c0 FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JACQUES CORREA DA COSTA, BUSCANDO GARANTIR, POR MEIO DA GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA E DO RESPEITO \u00c0S DIFEREN\u00c7AS, UM AMBIENTE DE VIV\u00caNCIAS SIGNIFICATIVAS PARA OS EDUCANDOS E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA OS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "25878", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25878/mocao_55_2019.pdf", "ementa": "AOS SENHORES ANT\u00d4NIO DA SILVA LANA, TERTULIANO ALBUQUERQUE - BILL E VIVALDO MACHADO MAIA PELO SUCESSO E MAGNITUDE NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA PRIMEIRA EDI\u00c7\u00c3O DA FEIRA NACIONAL DO POVO - FENAP."}, {"id": "25843", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Paulo Augusto Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25843/mocao_056_2019.pdf", "ementa": "AO SGT PM AUR\u00c9LIO CARVALHO SILVA PELOS ANOS DE EXCELENTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS, COM DEDICA\u00c7\u00c3O E COMPET\u00caNCIA, A PATOS DE MINAS E REGI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "25841", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25841/mocao_057_2019.pdf", "ementa": "AO PROPRIET\u00c1RIO DA AUTONIVELCAR CENTRO AUTOMOTIVO, DANIEL RONIE ROCHA, POR SER EXEMPLO DE GESTOR E EMPREENDEDOR NA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE NOVAS TECNOLOGIAS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "25871", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25871/mocao_58_2019.pdf", "ementa": "\u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O ORQUESTRA FILARM\u00d4NICA DE PATOS DE MINAS PELO EXPRESSIVO TRABALHO CULTURAL DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, SURPREENDENDO CONSTANTEMENTE A POPULA\u00c7\u00c3O DIANTE DA RIQUEZA, DIVERSIDADE, PRIMOR E MEMOR\u00c1VEIS APRESENTA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "25872", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25872/mocao_059_2019.pdf", "ementa": "AO JOVEM GEOVANE MARTINS J\u00daNIOR PELA LUTA EM PROL DAS CAUSAS LGBTI+ EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "25873", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25873/mocao_60_2019.pdf", "ementa": "AO CONSELHO DE PASTORES DE PATOS DE MINAS - CONPAS PELO EDIFICANTE TRABALHO DE EVANGELIZA\u00c7\u00c3O EM PROL DA COMUNIDADE PATENSE."}, {"id": "25874", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25874/mocao_61_2019.pdf", "ementa": "\u00c0 TORCIDA INDEPENDENTE DO ESPORTE CLUBE MAMOR\u00c9 PELO EDIFICANTE TRABALHO SOCIAL REALIZADO EM PROL DA COMUNIDADE PATENSE."}, {"id": "25875", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Francisco Carlos Frechiani", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25875/mocao_62_2019.pdf", "ementa": "AO SENHOR EDSON J\u00daNIO DE SOUSA MAGALH\u00c3ES PELO DESTAQUE NO RODEIO DE BARRETOS EM 2019."}, {"id": "25876", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Francisco Carlos Frechiani", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25876/mocao_63_2019.pdf", "ementa": "\u00c0 SENHORA MARIA VICENTINA DA SILVA PELA DEDICA\u00c7\u00c3O E DESEMPENHO NO TRABALHO DE AUXILIAR LEILOEIRO, VENCENDO TODOS OS DESAFIOS COM CORAGEM E DETERMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "25674", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "APELO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25674/mocao_apelo_036_2019.pdf", "ementa": "AO DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE PATOS DE MINAS DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE MINAS GERAIS, JOS\u00c9 HUMBERTO DA SILVEIRA, PARA QUE REVEJA O PARECER QUE TRATA SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DAS SERVENTIAS DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COM ATRIBUI\u00c7\u00c3O NOTARIAL DOS DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E LAGOA FORMOSA: BONSUCESSO DE PATOS, PILAR, SANTANA DE PATOS, MAJOR PORTO, CHUMBO (AREADO) E MONJOLINHO. (Cart\u00f3rios)"}, {"id": "25675", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "APELO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25675/mocao_apelo_037_2019.pdf", "ementa": "AO  PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE MINAS GERAIS, NELSON MISSIAS DE MORAIS, PARA QUE REVEJA O PARECER QUE TRATA SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DAS SERVENTIAS DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COM ATRIBUI\u00c7\u00c3O NOTARIAL DOS DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E LAGOA FORMOSA: BONSUCESSO DE PATOS, PILAR, SANTANA DE PATOS, MAJOR PORTO, CHUMBO (AREADO) E MONJOLINHO."}, {"id": "25930", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "APELO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25930/mocao_apelo_064_2019.pdf", "ementa": "AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ROMEU ZEMA NETO, PARA QUE SEJA REVISTA A INTEN\u00c7\u00c3O DE CEDER O HOSPITAL REGIONAL \"ANT\u00d4NIO DIAS\" \u00c0S ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, DE FORMA QUE O HOSPITAL PERMANE\u00c7A SOB RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DIRETA DO PODER P\u00daBLICO ESTADUAL."}, {"id": "25216", "ano": "2019", "numero": "1107", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Walter Geraldo de Ara\u00fajo - Waltinho da Pol\u00edcia Civ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25216/pdl_1107_medalha_da_mulher_dona_fia_rev_pqeGlJZ.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. SEBASTIANA DAS CHAGAS VIDAL - DONA FIA."}, {"id": "25218", "ano": "2019", "numero": "1108", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25218/pdl_1108_medalha_da_mulher_denise_fonseca_rev_BadBJxT.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. DENISE MARIA DA FONSECA."}, {"id": "25219", "ano": "2019", "numero": "1109", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25219/pdl_1109_medalha_da_mulher_maria_de_lourdes_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. MARIA DE LOURDES FREITAS."}, {"id": "25221", "ano": "2019", "numero": "1110", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25221/pdl_1110_medalha_da_mulher_marli_aparecida_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. MARLI APARECIDA BARBOSA COIMBRA."}, {"id": "25223", "ano": "2019", "numero": "1111", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25223/pdl_1111_medalha_da_mulher_neusa_silva_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. NEUSA SILVA."}, {"id": "25224", "ano": "2019", "numero": "1112", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25224/pdl_1112_medalha_da_mulher_ivone_maria_silva_t_4yJOqFL.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. IVONE MARIA SILVA TOLENTINO."}, {"id": "25214", "ano": "2019", "numero": "1113", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Sousa de Almeida - Ti\u00e3o Mariano", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25214/pdl_1113_medalha_da_mulher_leonor_duca_da_silva_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. LEONOR DUCA DA SILVA."}, {"id": "25215", "ano": "2019", "numero": "1114", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25215/pdl_1114_medalha_da_mulher_maria_rosa_da_silve_djKyQCE.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. MARIA ROSA DA SILVEIRA FONSECA."}, {"id": "25217", "ano": "2019", "numero": "1115", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25217/pdl_1115_medalha_da_mulher_sandra_ferreira_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. SANDRA FERREIRA DE MENEZES."}, {"id": "25220", "ano": "2019", "numero": "1116", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25220/pdl_1116_medalha_da_mulher_sirlene_aparecida_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. SIRLENE APARECIDA CORN\u00c9LIO MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "25222", "ano": "2019", "numero": "1117", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25222/pdl_1117_medalha_da_mulher_alvinina_maria_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. ALVININA MARIA DE F\u00c1TIMA COSTA."}, {"id": "25225", "ano": "2019", "numero": "1118", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25225/pdl_1118_medalha_da_mulher_maria_luiza_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. MARIA LUIZA PEREIRA."}, {"id": "25226", "ano": "2019", "numero": "1119", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Augusto Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25226/pdl_1119_medalha_da_mulher_carla_geane_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. CARLA GEANE SILVA."}, {"id": "25249", "ano": "2019", "numero": "1120", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25249/pdl_1120_medalha_da_mulher_iara_santos_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRTA. IARA SANTOS E SILVA."}, {"id": "25250", "ano": "2019", "numero": "1121", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25250/pdl_1121_medalha_da_mulher_maria_lucia_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. MARIA L\u00daCIA ALVES DA SILVA."}, {"id": "25290", "ano": "2019", "numero": "1122", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior, David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Francisco Carlos Frechiani, Isa\u00edas Martins de Oliveira , Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi, Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota , Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL, Nivaldo Tavares dos Santos, Otaviano Marques de Amorim, Paulo Augusto Corr\u00eaa, Sebasti\u00e3o Sousa de Almeida - Ti\u00e3o Mariano, Vicente de Paula Sousa, Walter Geraldo de Ara\u00fajo - Waltinho da Pol\u00edcia Civ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25290/pdl_1122_cidadao_patense_gilberto_abramo_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SENHOR GILBERTO APARECIDO ABRAMO."}, {"id": "25279", "ano": "2019", "numero": "1123", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25279/pdl_1123_cidada_patense_cyda_goncalves_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 PATENSE \u00c0 SRA MARIA APARECIDA GON\u00c7ALVES - Cyda Gon\u00e7alves."}, {"id": "25291", "ano": "2019", "numero": "1124", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25291/pdl_1124_cidadao_patense_manoel_luiz_rev_jURjzJl.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SENHOR MANOEL LUIZ FERREIRA DE ANDRADE."}, {"id": "25306", "ano": "2019", "numero": "1125", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25306/pdl_1125_cidadao_patense_rafael_savio_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SENHOR RAFAEL S\u00c1VIO GOMES."}, {"id": "25313", "ano": "2019", "numero": "1126", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25313/pdl_1126_cidadao_patense_marcos_rassi_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SENHOR MARCOS ANT\u00d4NIO CAIXETA RASSI."}, {"id": "25319", "ano": "2019", "numero": "1127", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25319/pdl_1127_cidadao_patense_elias_rodrigues_de_al_1CQloZv.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SENHOR ELIAS RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR."}, {"id": "25320", "ano": "2019", "numero": "1128", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25320/pdl_1128_cidadao_patense_eduardo_barbosa_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SENHOR EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA."}, {"id": "25321", "ano": "2019", "numero": "1129", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25321/pdl_1129_medalha_das_maes_luciene_silva_costa__xh4JWXj.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DAS M\u00c3ES \u00c0 SRA. 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Marilene de Carvalho Gontijo."}, {"id": "25356", "ano": "2019", "numero": "1135", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25356/pdl_1135_medalha_das_maes_marina_de_fatima_da__6d10mnR.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito em comemora\u00e7\u00e3o do Dia das M\u00e3es \u00e0 Sra. Marina de F\u00e1tima da Silva Carvalho."}, {"id": "25357", "ano": "2019", "numero": "1136", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25357/pdl_1136_medalha_das_maes_maria_aparecida_ferr_aBwjWLH.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito em comemora\u00e7\u00e3o do Dia das M\u00e3es \u00e0 Sra. Maria Aparecida Ferreira Mota."}, {"id": "25358", "ano": "2019", "numero": "1137", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Augusto Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25358/pdl_1137_medalha_das_maes_iva_maria_de_lima_silva_rev.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito em comemora\u00e7\u00e3o do Dia das M\u00e3es \u00e0 Sra. Iva Maria de Lima Silva."}, {"id": "25359", "ano": "2019", "numero": "1138", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25359/pdl_1138_medalha_das_maes_dalci_da_silva_costa_rev.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito em comemora\u00e7\u00e3o do Dia das M\u00e3es \u00e0 Sra. Dalci da Silva Costa."}, {"id": "25360", "ano": "2019", "numero": "1139", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25360/pdl_1139_medalha_das_maes_isaltina_dos_santos__AVPl7mj.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito em comemora\u00e7\u00e3o do Dia das M\u00e3es \u00e0 Sra. Isaltina dos Santos Sousa."}, {"id": "25370", "ano": "2019", "numero": "1140", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25370/pdl_1140_medalha_das_maes_henriqueta_simao_rev.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito em comemora\u00e7\u00e3o do Dia das M\u00e3es \u00e0 Sra. Henriqueta de Melo Sim\u00e3o."}, {"id": "25371", "ano": "2019", "numero": "1141", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Walter Geraldo de Ara\u00fajo - Waltinho da Pol\u00edcia Civ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25371/pdl_1141_medalha_das_maes_maria_marta_cruz_e_s_C2YgzSW.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito em comemora\u00e7\u00e3o do Dia das M\u00e3es \u00e0 Sra. Maria Marta Cruz e Silva."}, {"id": "25372", "ano": "2019", "numero": "1142", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25372/pdl_1142_medalha_das_maes_rosimeire_regina_silva_rev.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito em comemora\u00e7\u00e3o do Dia das M\u00e3es \u00e0 Sra. Rosimeire Regina Silva"}, {"id": "25373", "ano": "2019", "numero": "1143", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25373/pdl_1143_medalha_das_maes_luciana_ferreira_gon_NbtNCux.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito em comemora\u00e7\u00e3o do Dia das M\u00e3es \u00e0 Sra. Luciana Ferreira Gon\u00e7alves."}, {"id": "25374", "ano": "2019", "numero": "1144", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25374/pdl_1144_medalha_das_maes_vanda_lucia_rodrigues_rev.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito em comemora\u00e7\u00e3o do Dia das M\u00e3es \u00e0 Sra. Vanda L\u00facia Rodrigues."}, {"id": "25375", "ano": "2019", "numero": "1145", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Patense ao senhor Gilmar Antoniassi Junior."}, {"id": "25376", "ano": "2019", "numero": "1146", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25376/pdl_1146_medalha_das_maes_terezinha_versiani_d_YOnk2Mk.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito em comemora\u00e7\u00e3o do Dia das M\u00e3es \u00e0 Sra. Terezinha Versiani de Ara\u00fajo."}, {"id": "25377", "ano": "2019", "numero": "1147", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25377/pdl_1147_medalha_das_maes_maria_aparecida_feli_ebmkqVe.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito em comemora\u00e7\u00e3o do Dia das M\u00e3es \u00e0 Sra. Maria Aparecida Felisberta Alves."}, {"id": "25378", "ano": "2019", "numero": "1148", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francisco Carlos Frechiani", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25378/pdl_1148_medalha_das_maes_luciana_queiroz_marq_FR3882x.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito em comemora\u00e7\u00e3o do Dia das M\u00e3es \u00e0 Sra. Luciana Queiroz Marques de Mendon\u00e7a."}, {"id": "25390", "ano": "2019", "numero": "1149", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francisco Carlos Frechiani", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25390/pdl_1149_cidadao_patense_edmirson_batista_de_l_OkYs3Iq.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Patense ao senhor Edmirson Batista de Lima Junior."}, {"id": "25393", "ano": "2019", "numero": "1150", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25393/pdl_1150_cidadao_patense_vasco_praca_filho_rev.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Patense ao senhor Vasco Pra\u00e7a Filho."}, {"id": "25394", "ano": "2019", "numero": "1151", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25394/pdl_1151_cidada_patense_eleuse_maria_versiani_rev.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Patense \u00e0 senhora Eleuse Maria Versiani."}, {"id": "25395", "ano": "2019", "numero": "1152", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25395/pdl_1152_cidada_patense_marcia_dos_reis_lopes_rev.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Patense \u00e0 senhora M\u00e1rcia dos Reis Lopes."}, {"id": "25396", "ano": "2019", "numero": "1153", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Sousa de Almeida - Ti\u00e3o Mariano", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25396/pdl_1153_cidadao_patense_ernesto_bomtempo_neto_rev.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Patense ao senhor Ernesto Bomtempo Neto."}, {"id": "25397", "ano": "2019", "numero": "1154", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25397/pdl_1154_cidada_patense_leontina_alves_de_carv_hU5VR5G.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Patense \u00e0 senhora Leontina Alves de Carvalho Teles."}, {"id": "25398", "ano": "2019", "numero": "1155", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25398/pdl_1155_cidadao_patense_iremar_da_silva_vila_nova_rev.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Patense ao senhor Iremar da Silva Vila Nova."}, {"id": "25399", "ano": "2019", "numero": "1156", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Patense ao senhor Jos\u00e9 Carlos Sobrinho."}, {"id": "25400", "ano": "2019", "numero": "1157", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Walter Geraldo de Ara\u00fajo - Waltinho da Pol\u00edcia Civ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25400/pdl_1157_cidadao_patense_lazaro_jose_de_lima_rev.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Patense ao senhor L\u00e1zaro Jos\u00e9 de Lima."}, {"id": "25531", "ano": "2019", "numero": "1158", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. 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David Balla, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Francisco Carlos Frechiani, Isa\u00edas Martins de Oliveira , Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi, Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota , Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL, Nivaldo Tavares dos Santos, Otaviano Marques de Amorim, Paulo Augusto Corr\u00eaa, Sebasti\u00e3o Sousa de Almeida - Ti\u00e3o Mariano, Vicente de Paula Sousa, Walter Geraldo de Ara\u00fajo - Waltinho da Pol\u00edcia Civ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25816/pdl_1176_cidadao_patense_andre_luiz_legislativ_ftw7Zlm.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SENHOR ANDR\u00c9 LUIZ AMORIM SIQUEIRA."}, {"id": "25845", "ano": "2019", "numero": "1177", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25845/pdl_1177_cidadao_patense_ricardo_marisguia_rev_G0PE7pJ.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SENHOR RICARDO MARISGUIA MENDES."}, {"id": "25850", "ano": "2019", "numero": "1178", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - 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David Balla", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25854/pdl_1182_medalha_consciencia_negra_arley_migue_JucOjna.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA AO SENHOR ARLEY MIGUEL GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "25855", "ano": "2019", "numero": "1183", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25855/pdl_1183_medalha_consciencia_negra_celio_ferna_gNcuRdm.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA AO SENHOR CELIO FERNANDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O SOUZA."}, {"id": "25856", "ano": "2019", "numero": "1184", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25856/pdl_1184_medalha_consciencia_negra_manoel_da_cruz_rev.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA AO SENHOR MANOEL DA CRUZ."}, {"id": "25857", "ano": "2019", "numero": "1185", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - 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Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25866/pdl_1188_medalha_consciencia_negra_joao_ricard_EaF49VO.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA AO SENHOR JO\u00c3O RICARDO GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "25867", "ano": "2019", "numero": "1189", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Augusto Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25867/pdl_1189_medalha_consciencia_negra_jose_ferrei_OoGaHvX.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA AO SENHOR JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA."}, {"id": "25868", "ano": "2019", "numero": "1190", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Walter Geraldo de Ara\u00fajo - Waltinho da Pol\u00edcia Civ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25868/pdl_1190_medalha_consciencia_negra_maria_basil_SGt5RiG.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA \u00c0 SENHORA MARIA BAS\u00cdLIO LEAL."}, {"id": "25869", "ano": "2019", "numero": "1191", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Sousa de Almeida - Ti\u00e3o Mariano", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25869/pdl_1191_medalha_consciencia_negra_fabricio_ju_X7ayAKo.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA AO SENHOR FABR\u00cdCIO J\u00daNIOR DOS SANTOS."}, {"id": "25870", "ano": "2019", "numero": "1192", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA AO SENHOR WALTER LUIZ VENTURA."}, {"id": "25893", "ano": "2019", "numero": "1193", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25893/pdl_1193_diploma_merito_estudantil_equipe_femi_Za836hx.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO ESTUDANTIL \u201cPROFESSOR REN\u00ca DE DEUS VIEIRA\u201d \u00c0S ESTUDANTES DA EQUIPE FEMININA MIRIM DE V\u00d4LEI DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANT\u00d4NIO DIAS MACIEL."}, {"id": "25894", "ano": "2019", "numero": "1194", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25894/pdl_1194_diploma_merito_estudantil_caio_henriq_Q4xwc4k.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO ESTUDANTIL \u201cPROFESSOR REN\u00ca DE DEUS VIEIRA\u201d AO ESTUDANTE CAIO HENRIQUE FERREIRA AM\u00c2NCIO."}, {"id": "25895", "ano": "2019", "numero": "1195", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25895/pdl_1195_diploma_merito_estudantil_yeda_assunc_L09g9n7.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO ESTUDANTIL \u201cPROFESSOR REN\u00ca DE DEUS VIEIRA\u201d \u00c0 ESTUDANTE Y\u00caDA ASSUN\u00c7\u00c3O RIBEIRO."}, {"id": "25896", "ano": "2019", "numero": "1196", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25896/pdl_1196_diploma_merito_estudantil_sara_silva__IDjL4iu.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO ESTUDANTIL \u201cPROFESSOR REN\u00ca DE DEUS VIEIRA\u201d \u00c0 ESTUDANTE SARA SILVA NOVAIS."}, {"id": "25897", "ano": "2019", "numero": "1197", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25897/pdl_1197_diploma_merito_estudantil_layssa_gonc_SBmsETG.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO ESTUDANTIL \u201cPROFESSOR REN\u00ca DE DEUS VIEIRA\u201d \u00c0 ESTUDANTE LAYSSA GON\u00c7ALVES DOS SANTOS."}, {"id": "25898", "ano": "2019", "numero": "1198", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Augusto Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25898/pdl_1198_diploma_merito_estudantil_elivania_so_R4nzHSR.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO ESTUDANTIL \u201cPROFESSOR REN\u00ca DE DEUS VIEIRA\u201d \u00c0 ESTUDANTE ELIV\u00c2NIA SOARES DE LIMA."}, {"id": "25923", "ano": "2019", "numero": "1199", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25923/pdl_1199_diploma_merito_estudantil_eduarda_gon_Oekm2rP.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO ESTUDANTIL \u201cPROFESSOR REN\u00ca DE DEUS VIEIRA\u201d \u00c0 ESTUDANTE EDUARDA GON\u00c7ALVES SILVA."}, {"id": "25924", "ano": "2019", "numero": "1200", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Walter Geraldo de Ara\u00fajo - Waltinho da Pol\u00edcia Civ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25924/pdl_1200_diploma_merito_estudantil_geovane_cle_2V9kBie.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito Estudantil \u201cProfessor Ren\u00ea de Deus Vieira\u201d ao estudante Geovane Cleber de Oliveira J\u00fanior."}, {"id": "25925", "ano": "2019", "numero": "1201", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25925/pdl_1201_diploma_merito_estudantil_angelica_be_WNptmqO.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito Estudantil \u201cProfessor Ren\u00ea de Deus Vieira\u201d \u00e0 estudante Ang\u00e9lica Bebian Silva."}, {"id": "25926", "ano": "2019", "numero": "1202", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Sousa de Almeida - Ti\u00e3o Mariano", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25926/pdl_1202_diploma_merito_estudantil_ana_carolin_YJ7LE5m.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO ESTUDANTIL \u201cPROFESSOR REN\u00ca DE DEUS VIEIRA\u201d \u00c0 ESTUDANTE ANA CAROLINA ALMEIDA SILVA."}, {"id": "25927", "ano": "2019", "numero": "1203", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25927/pdl_1203_diploma_merito_estudantil_leticia_gab_DFRkLtH.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito Estudantil \u201cProfessor Ren\u00ea de Deus Vieira\u201d \u00e0 estudante Leticia Gabrielle dos Reis Amaral."}, {"id": "25928", "ano": "2019", "numero": "1204", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25928/pdl_1204_diploma_merito_estudantil_arthur_gabr_Jre5anw.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO ESTUDANTIL \u201cPROFESSOR REN\u00ca DE DEUS VIEIRA\u201d AO ESTUDANTE ARTHUR GABRIEL SILVA."}, {"id": "25929", "ano": "2019", "numero": "1205", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25929/pdl_1205_diploma_merito_estudantil_lian_saturn_oZ8Chdd.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO ESTUDANTIL \u201cPROFESSOR REN\u00ca DE DEUS VIEIRA\u201d AO ESTUDANTE LIAN SATURNINO DA SILVA."}, {"id": "25144", "ano": "2019", "numero": "763", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25144/plc_763_garantias_execucao_dos_loteamentos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS GARANTIAS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS LOTEAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS.\r\n(lotes)"}, {"id": "25145", "ano": "2019", "numero": "764", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25145/plc_764_altera_lei_519_advocacia_geral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 519, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ADVOCACIA-GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS.\u201d"}, {"id": "25146", "ano": "2019", "numero": "765", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25146/plc_765_altera_lei_002_estatuto_servidores_pra_n44DI6z.pdf", "ementa": "ALTERA O ART.  N\u00ba 211 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002, DE 6 DE SETEMBRO DE 1990, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS\u201d."}, {"id": "25147", "ano": "2019", "numero": "766", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25147/plc_766_cria_cargo_coordenador_usina_asfalto.pdf", "ementa": "CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE USINA DE ASFALTO."}, {"id": "25150", "ano": "2019", "numero": "767", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25150/plc_767_altera_lei_487_2014_cargo_no_iprem_uBaxEzO.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 487, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014, QUE \u201cCRIA, NO \u00c2MBITO DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS \u2013 IPREM, O CARGO DE CHEFE DE GEST\u00c3O FINANCEIRA."}, {"id": "25157", "ano": "2019", "numero": "768", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25157/plc_768_cria_cargo_engenheiro.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CARGOS QUE IDENTIFICA.\r\n(Cria 1 cargo de Engenheiro Civil e reduz 1 cargo de Engenheiro Sanitarista.)"}, {"id": "25205", "ano": "2019", "numero": "770", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25205/plc_770_cria_cargo_de_diretor_administrativo_da_upa.pdf", "ementa": "CRIA, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE PATOS DE MINAS, O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA."}, {"id": "25261", "ano": "2019", "numero": "771", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25261/plc_771_revoga_art_14_lei_519_advocacia_geral.pdf", "ementa": "REVOGA O ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 519, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ADVOCACIA-GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS\"."}, {"id": "25284", "ano": "2019", "numero": "775", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CARGO DE T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL SUPERIOR I/ENGENHEIRO CIVIL AVALIADOR DE IM\u00d3VEIS."}, {"id": "25285", "ano": "2019", "numero": "776", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25285/plc_776_altera_lei_2550_taxa_itbi.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 2\u00ba DO ART. 155 E ACRESCENTA ITEM 11 AO INC. I DA TABELA IX DA  LEI N\u00ba 2.550, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE \u201cINSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS.\u201d\r\nCria a taxa de reavalia\u00e7\u00e3o para fins do ITBI."}, {"id": "25317", "ano": "2019", "numero": "781", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25317/plc_781_conselho_municipal_de_educacao.odt", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - CME, INSTITU\u00cdDO PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 172, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002."}, {"id": "25328", "ano": "2019", "numero": "782", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25328/plc_782_institui_zona_de_urbanizacao__santana_de_patos.pdf", "ementa": "INSTITUI ZONA DE URBANIZA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA QUE IDENTIFICA.\r\n(\u00c1REA DE TERRENO LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO LATIC\u00cdNIOS PORTO ALEGRE)."}, {"id": "25351", "ano": "2019", "numero": "784", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25351/plc_784_regime_de_plantao_servidores_manutenca_fU3AE70.pdf", "ementa": "INSTITUI O REGIME DE PLANT\u00c3O PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DESIGNADOS PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 553, DE 8 DE MAIO DE 2017, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "25493", "ano": "2019", "numero": "791", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25493/plc_791_aumenta_1_cargo_de_agente_de_administracao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O AUMENTO DO CARGO QUE IDENTIFICA (1 cargo de Agente de Administra\u00e7\u00e3o I)."}, {"id": "25606", "ano": "2019", "numero": "794", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25606/plc_794_cria_cargos_cozinheiro.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS CARGOS QUE IDENTIFICA (Cria 30 cargos de Cozinheiro)."}, {"id": "25607", "ano": "2019", "numero": "795", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25607/plc_795_altera_parametro_urbanistico_lei_320.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE PAR\u00c2METRO URBAN\u00cdSTICO PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE \u201cINSTITUI A REVIS\u00c3O DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS.\u201d"}, {"id": "25626", "ano": "2019", "numero": "797", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25626/plc_797_2019_escaneado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "25696", "ano": "2019", "numero": "799", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25696/plc_799_altera_redacao_de_parametro_urbanistic_ir0X2oR.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE PAR\u00c2METRO URBAN\u00cdSTICO PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE \u201cINSTITUI A REVIS\u00c3O DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS.\u201d"}, {"id": "25811", "ano": "2019", "numero": "802", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25811/plc_802_adocao_de_principios_e_criterios.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DE PRINC\u00cdPIOS, CRIT\u00c9RIOS, DEFINI\u00c7\u00d5ES E DIRETRIZES FEDERAIS PARA FINS DE ATOS P\u00daBLICOS DE LIBERA\u00c7\u00c3O E DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES ECON\u00d4MICAS DE BAIXO RISCO."}, {"id": "25861", "ano": "2019", "numero": "804", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25861/plc_804_altera_parametros_ubanisticos_lei_320_2008.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE PAR\u00c2METRO URBAN\u00cdSTICO PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE \u201cINSTITUI A REVIS\u00c3O DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS.\u201d"}, {"id": "25862", "ano": "2019", "numero": "805", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25862/plc_805_aumenta_no_cargos_de_agente_administracao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O AUMENTO DO CARGO QUE IDENTIFICA (6 cargos de Agente de Administra\u00e7\u00e3o I)."}, {"id": "25865", "ano": "2019", "numero": "806", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25865/plc_806_altera_anexo_i_da_lei_577_comercio_fenamilho.pdf", "ementa": "ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 577, DE 3 DE ABRIL DE 2018, QUE \"ESTABELECE CRIT\u00c9RIO PARA ESTACIONAMENTO E O EXERC\u00cdCIO DO COM\u00c9RCIO DURANTE A FESTA NACIONAL DO MILHO - FENAMILHO\"."}, {"id": "25899", "ano": "2019", "numero": "807", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25899/plc_807_cria_cargo_agente_tributario.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE AGENTE TRIBUT\u00c1RIO."}, {"id": "25900", "ano": "2019", "numero": "808", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25900/plc_808_altera_lei_553_reforma_adm..pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 553 DE 8 DE MAIO DE 2017, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS.\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25944", "ano": "2019", "numero": "810", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25944/plc_810_altera_estatuto_servidores.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002, DE 06 DE SETEMBRO DE 1990, PARA DISPOR SOBRE FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A, A  AVALIA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EM EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO E ESTABILIDADE DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "25945", "ano": "2019", "numero": "811", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25945/plc_811_altera_lei_018_quadro_servidores.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, PARA A AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS."}, {"id": "25968", "ano": "2019", "numero": "813", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25968/plc_813_aumento_cargos_tec._enfermagem.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O AUMENTO DE CARGO QUE IDENTIFICA (Aumenta cargos de T\u00e9cnico e Auxiliar de Enfermagem)"}, {"id": "25969", "ano": "2019", "numero": "814", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25969/plc_814_aumento_cargo_instrutor_flauta_e_piano.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O AUMENTO DE CARGOS QUE IDENTIFICA ( Aumento cargos de Instrutor de Flauta Doce e Piano)."}, {"id": "25970", "ano": "2019", "numero": "815", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25970/plc_815_altera_lei_002_estatuto_servidores.pdf", "ementa": "ALTERA O T\u00cdTULO VII DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002, DE 06 DE SETEMBRO DE 1990, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "25971", "ano": "2019", "numero": "816", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25971/plc_816_contratacao_temporaria.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES N\u00baS 461, DE 2014, 465, DE 2014 E 495, DE 2014."}, {"id": "25972", "ano": "2019", "numero": "817", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25972/plc_817_altera_vencimentos_cargos.pdf", "ementa": "ALTERA O VENCIMENTO DOS CARGOS QUE INTEGRAM O GH- XIV E INSTITUI O SISTEMA DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE PLANT\u00c3O M\u00c9DICO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "25197", "ano": "2019", "numero": "769", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Sousa, Sebasti\u00e3o Sousa de Almeida - Ti\u00e3o Mariano", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25197/plc_769_altera_condicao_8_do_anexo_iii_lei_320_rev.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONDI\u00c7\u00c3O 8 (OITO) PREVISTA NAS OBSERVA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 320, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE \u201cINSTITUI A REVIS\u00c3O DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS\u201d."}, {"id": "25281", "ano": "2019", "numero": "772", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25281/plc_772_altera_lei_014_certidao_habite-se.pdf", "ementa": "ACRESCENTA OS PAR\u00c1GRAFOS 3\u00b0 E 4\u00b0 AO ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 014, DE 27 DE JULHO DE 1992, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\r\nLibera\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o de habite-se e constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "25282", "ano": "2019", "numero": "773", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25282/plc_773__altera_lc_014_altura_muro_rev.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 30 E \u00a7 1\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 014, DE 27 DE JULHO DE 1992, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\r\nConstru\u00e7\u00e3o de muros com altura m\u00ednima de 2 metros at\u00e9 a altura m\u00e1xima de 4 metros."}, {"id": "25283", "ano": "2019", "numero": "774", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25283/plc_774__altera_lc_320_rua_guaranis.pdf", "ementa": "ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE \u201cINSTITUI A REVIS\u00c3O DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS\u201d.\r\n(Altera zoneamento da Rua Guaranis, localizada no Bairro Padre Eust\u00e1quio, passando de ZA3 para ZA4.)"}, {"id": "25292", "ano": "2019", "numero": "777", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25292/plc_777__altera_lei_014_normas_dos_bombeiros_m_h7GLll1.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 1\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 014, DE 27 DE JULHO DE 1992, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\r\n(CORPO DE BOMBEIROS MILITAR)"}, {"id": "25289", "ano": "2019", "numero": "778", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim, Sebasti\u00e3o Sousa de Almeida - Ti\u00e3o Mariano", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25289/plc_778_altera_lei_577_comercio_na_fenamilho_rev.pdf", "ementa": "ACRESCENTA-SE \u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba AO ART. 8 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 577, DE 3 DE ABRIL DE 2018, QUE \"ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA ESTACIONAMENTO E O EXERC\u00cdCIO DO COM\u00c9RCIO AMBULANTE DURANTE A FESTA NACIONAL DO MILHO - FENAMILHO\".\r\n(Comerciantes ambulantes recolher e acondicionar os res\u00eddios s\u00f3lidos.)"}, {"id": "25314", "ano": "2019", "numero": "779", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25314/plc_779__revoga__1o_lei_535_2016.pdf", "ementa": "REVOGA O \u00a7 1\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 535, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS NUMERA\u00c7\u00c3O PREDIAL PARA LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E ENERGIA EL\u00c9TRICA, BEM COMO PARA FINS COMERCIAIS, NAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES CONCLU\u00cdDAS OU N\u00c3O E QUE N\u00c3O ESTEJAM LICENCIADAS\u201d."}, {"id": "25315", "ano": "2019", "numero": "780", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25315/plc_780_revoga_4o_e_5o_lei__526_2016_avEuADm.pdf", "ementa": "REVOGA OS \u00a7\u00a7 4\u00ba E 5\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 526, DE 13 DE MAIO DE 2016, QUE \u201cACRESCENTA \u00a7\u00a7 1\u00ba,2\u00ba,3\u00ba,4\u00ba E 5\u00ba AO ART. 143, DA LEI N\u00ba 2.550, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS\u201d."}, {"id": "25350", "ano": "2019", "numero": "783", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25350/plc_783_dispoe_sobre_a_regulamentacao_de_ferro_velho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A DEP\u00d3SITO DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS \"FERRO VELHO, PAP\u00c9IS, PL\u00c1STICOS OU GARRAFAS, PNEUS, SUCATAS, PE\u00c7AS E LATARIAS DE VE\u00cdCULOS EM FIM DE VIDA EM PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25389", "ano": "2019", "numero": "785", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25389/plc_785_assinatura_de_alvara_de_licenca_rev.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ASSINATURA DO ALVAR\u00c1 DE LICEN\u00c7A PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25391", "ano": "2019", "numero": "786", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25391/plc_786_altera_lei_588_cme_fechamento_escolas__vjBhEl4.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO XXVIII AO ART. 3\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 588, DE 15 DE ABRIL DE 2019, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.\""}, {"id": "25392", "ano": "2019", "numero": "787", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25392/plc_787_altera_lei_063_iptu_rev.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 4\u00ba DO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 063, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA \u2013 IPTU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "25426", "ano": "2019", "numero": "788", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Paulo Augusto Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25426/plc_788_isencao_iptu_hemodialise_rev.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -IPTU PARA PESSOA DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS QUE ESTEJA EM TRATAMENTO DE HEMODI\u00c1LISE."}, {"id": "25427", "ano": "2019", "numero": "789", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25427/plc_789_altera_lei_216_termo_de_verificacao_obras_rev.pdf", "ementa": "ACRESCENTA \u00a7 2\u00ba E TRANSFORMA EM \u00a7 1\u00ba O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 36 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 216, DE 4 DE AGOSTO DE 2004, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "25451", "ano": "2019", "numero": "790", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Paulo Augusto Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25451/plc_790_projeto_de_lei_maria_da_penha_rev.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGOS COMISSIONADOS NOS CASOS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  (LEI FEDERAL 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA)"}, {"id": "25506", "ano": "2019", "numero": "792", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25506/plc_792_altera_condicao_6_do_anexo_iii_-_lei_3_0W5iC0l.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONDI\u00c7\u00c3O 6 (SEIS) PREVISTA NAS OBSERVA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 320, DE 27 DE DEZEMBRO DE\u00a02008, QUE INSTITUI A REVIS\u00c3O DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "25605", "ano": "2019", "numero": "793", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25605/plc_793_acrescenta_art._236-a_a_lei_379_codigo_POF4MvJ.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ART. 236-A \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE \"INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS\".(Pro\u00edbe queimada de limpezas de lotes)."}, {"id": "25633", "ano": "2019", "numero": "796", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25633/plc_796_acrescenta_art._236-a_a_lei_379_codigo_vTZYwxZ.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 236 E ACRESCENTA O ART. 236-A \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE \"INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS\", MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 413, DE 1\u00ba DE JULHO DE 2013.\r\n(Queimadas, lixo)"}, {"id": "25670", "ano": "2019", "numero": "798", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25670/plc_798_acrescenta__3o_art._9o_lei_014_1992_re_mfpXw9y.pdf", "ementa": "ACRESCENTA \u00a7 3\u00ba AO ART. 9\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 014, DE 27 DE JULHO DE 1992, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (Autoriza\u00e7\u00e3o para liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e energia)"}, {"id": "25726", "ano": "2019", "numero": "800", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Francisco Carlos Frechiani", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25726/plc_800_altera_redacao_do_caput_do_art._13_da__drd3iJh.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 014, DE 27 DE JULHO DE 1992, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (Alvar\u00e1 de Licenciamento)"}, {"id": "25817", "ano": "2019", "numero": "801", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25817/plc_801_altera_lei_028_regularizacao_de_constr_SwUxmhB.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 028, DE 31 DE OUTUBRO DE 1994, MODIFICADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES N.OS 534, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, E 541, DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2017, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES EM SITUA\u00c7\u00c3O IRREGULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "25846", "ano": "2019", "numero": "803", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25846/plc_803_altera_zoneamento_rua_27_bairro_planalto_rev.pdf", "ementa": "ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00b0 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVIS\u00c3O DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "25909", "ano": "2019", "numero": "809", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Francisco Carlos Frechiani, Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25909/plc_809_altera_lei_379_codigo_posturas_rev_7MLa7PN.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 362 E RESPECTIVO \u00a7 1\u00ba, ACRESCENTA O \u00a7 3\u00ba AO MESMO ARTIGO E ALTERA O ART. 363 DA LEI COMPLEMENTAR 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE \u201cINSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "25960", "ano": "2019", "numero": "812", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25960/plc_812_altera_anexo_viii_lei_320_rev.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO VIII PREVISTO NO ARTIGO 38, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 320, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE \"INSTITUI A REVIS\u00c3O DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS\".(N\u00famero de vagas de estacionamento)"}, {"id": "25138", "ano": "2019", "numero": "4833", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25138/pl_4833_altera_lei_6635_doacao_imovel_empa.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INC. I DO ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 6.635, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE \"AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 EMPRESA EMPA -ESTRUTURAS MET\u00c1LICAS DE PATOS DE MINAS LTDA."}, {"id": "25139", "ano": "2019", "numero": "4834", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25139/pl_4834_altera_lei_4899_doacao_imovel_adilson_alves.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INC. I DO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 4.899, DE 18 DE SETEMBRO DE 2000, QUE \"AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 EMPRESA ADILSON ALVES DE FARIA."}, {"id": "25140", "ano": "2019", "numero": "4835", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INC. I DO ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 5.120,  DE 4 DE JANEIRO DE 2002, QUE \u201cAUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 EMPRESA PATO LEGAL INCO IMPORTA\u00c7\u00c3O & EXPORTA\u00c7\u00c3O LTDA\u201d, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES PROMOVIDAS PELA LEI N\u00ba 7.416, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "25141", "ano": "2019", "numero": "4836", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25141/pl_4836_altera_lei_4963_doacao_imovel_copa_cn9hekG.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INC. I DO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 4.963, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE \u201cAUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 EMPRESA COPA \u2013 CONTEN\u00c7\u00d5ES PATENSE LTDA.\u201d"}, {"id": "25151", "ano": "2019", "numero": "4840", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25151/pl_4840_define_perimetro_bairro_morada_da_serra.pdf", "ementa": "DEFINE O PER\u00cdMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP\u00d5EM O BAIRRO MORADA DA SERRA."}, {"id": "25152", "ano": "2019", "numero": "4841", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25152/pl_4841_dispoe_sobre_transporte_rumuneradouber_93JOzms.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOL\u00d3GICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS. (UBER)"}, {"id": "25155", "ano": "2019", "numero": "4844", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25155/pl_4844_dacao_a_elisa_cristina_vilela.pdf", "ementa": "AUTORIZA DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO A ELISA CRISTINA VILELA SOUSA E OUTRO O IM\u00d3VEL QUE IDENTIFICA."}, {"id": "25156", "ano": "2019", "numero": "4845", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25156/pl_4845_dacao_a_baltazar_caetano.pdf", "ementa": "AUTORIZA DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO A BALTAZAR CAETANO GONTIJO OS IM\u00d3VEIS QUE IDENTIFICA."}, {"id": "25206", "ano": "2019", "numero": "4856", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25206/pl_4856_reajuste_servidores_publicos_municipai_zJzRnCa.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "25209", "ano": "2019", "numero": "4861", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25209/pl_4861_doacao_imovel_forte_acabamentos.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL, COM ENCARGO, \u00c0 EMPRESA FORTE ACABAMENTOS LTDA."}, {"id": "25210", "ano": "2019", "numero": "4862", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO A JOAQUIM VICENTE DA FONSECA E OUTRO, O IM\u00d3VEL QUE IDENTIFICA."}, {"id": "25211", "ano": "2019", "numero": "4863", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25211/pl_4863_dispoe_sobre_faserv.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-HOSPITALAR PARA O SERVIDOR P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS.\r\n(FASERV)"}, {"id": "25213", "ano": "2019", "numero": "4865", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25213/pl_4865_autoriza_iprem_reajustar_beneficios.pdf", "ementa": "AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - IPREM - A REAJUSTAR OS BENEF\u00cdCIOS PREVIDENCI\u00c1RIOS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "25259", "ano": "2019", "numero": "4874", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25259/pl_4874_dacao_a_terezinha_machado_de_brito.pdf", "ementa": "AUTORIZA DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO A TEREZINHA MACHADO DE BRITO O IM\u00d3VEL QUE IDENTIFICA."}, {"id": "25260", "ano": "2019", "numero": "4875", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25260/pl_4875_altera_lei_doacao_imovel_madeireira_jatoba.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 4.568, DE 22 DE ABRIL DE 1998, \u201cQUE AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A EMPRESA MADEIREIRA JATOB\u00c1 SILVEIRA LTDA-ME, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, MODIFICADA PELA LEI N\u00ba 4.709 DE 26 DE MAIO DE 1999."}, {"id": "25286", "ano": "2019", "numero": "4877", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25286/pl_4877_abertura_de_credito_adicional.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS.\r\n(Pagamento das despesas do Vale Cidadania)"}, {"id": "25287", "ano": "2019", "numero": "4879", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25287/pl_4879_subvencao_a_funam.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS.\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA.\r\nConcede subven\u00e7\u00e3o a FUNAM (Hospital S\u00e3o Lucas)."}, {"id": "25288", "ano": "2019", "numero": "4880", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25288/pl_4880_altera_ppa_ldo_e_abre_credito.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 7.576, 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, PARA O PER\u00cdODO DE 2018/2021\u201d E A LEI N\u00ba 7.667, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019\u201d E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE.\r\n(Altera PPA e LDO para atendimento ao Projeto que concede subven\u00e7\u00e3o \u00e0 FUNAM (Hospital S\u00e3o Lucas)."}, {"id": "25318", "ano": "2019", "numero": "4885", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25318/pl_4885_abertura_de_credito_adicional.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS.\r\n(Servi\u00e7os de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "25352", "ano": "2019", "numero": "4889", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25352/pl_4889_altera_lei_subvencoes_vovo_lindoca.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS. (Caixa Escolar Erlinda Coelho de Lima Vov\u00f3 Lindoca)"}, {"id": "25353", "ano": "2019", "numero": "4890", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25353/pl_4890_dacao_em_pagamento_a_jair_nogueira.pdf", "ementa": "AUTORIZA DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO A JAIR NOGUEIRA MARQUES OS IM\u00d3VEIS QUE IDENTIFICA."}, {"id": "25354", "ano": "2019", "numero": "4891", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25354/pl_4891_desafetacao_e_desmembramento.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR DESAFETA\u00c7\u00c3O E DESMEMBRAMENTO DA \u00c1REA QUE ESPECIFICA.\r\n(situada no Bairro Alvorada, Rua Pedro Firmo da Rocha, Rua Euclides Leandro de Oliveira)"}, {"id": "25383", "ano": "2019", "numero": "4897", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25383/pl_4897_altera_lei_7704_vencimentos_servidores_lKaX3LX.pdf", "ementa": "ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXO I, II E III E ACRESCENTA ANEXO V \u00c0 LEI N\u00ba 7.704 DE 1\u00ba DE MAR\u00c7O DE 2019, QUE \u201cCONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.\u201d"}, {"id": "25384", "ano": "2019", "numero": "4898", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25384/pl_4898_dacao_em_pagamento_a_moura_dias.pdf", "ementa": "AUTORIZA DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO A MOURA DIAS PARTICIPA\u00c7\u00d5ES LTDA O IM\u00d3VEL QUE IDENTIFICA."}, {"id": "25385", "ano": "2019", "numero": "4899", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25385/pl_4899_altera_anexo_i_lei_7700_18.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA.(Conselho Central de Patos de Minas da Sociedade de S\u00e3o Vicente de Paulo)"}, {"id": "25387", "ano": "2019", "numero": "4901", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25387/pl_4901_altera_lei_7700_subvencao_a_funam_r2.762.55360.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA (AUX\u00cdLIO A FUNAM)."}, {"id": "25388", "ano": "2019", "numero": "4902", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25388/pl_4902_altera_lei_7700_subvencao_a_funam_r111.12600.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA (AUX\u00cdLIO A FUNAM)."}, {"id": "25432", "ano": "2019", "numero": "4916", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25432/pl_4916_dacao_em_pagamento_a_carlos_antonio.pdf", "ementa": "AUTORIZA DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO A CARLOS ANT\u00d4NIO OLIVEIRA O IM\u00d3VEL QUE IDENTIFICA."}, {"id": "25433", "ano": "2019", "numero": "4917", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25433/pl_4917_altera_e_concede_subvencao_fepam.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Subven\u00e7\u00e3o a Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Patos de Minas - FEPAM)."}, {"id": "25434", "ano": "2019", "numero": "4918", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25434/pl_4918-dacao_em_pagamento_a_ronaldo_reinaldo.pdf", "ementa": "AUTORIZA DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO A RONALDO REINALDO DE OLIVEIRA O IM\u00d3VEL QUE IDENTIFICA."}, {"id": "25435", "ano": "2019", "numero": "4919", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25435/pl_4919_dacao_em_pagamento_a_fernando_jose.pdf", "ementa": "AUTORIZA DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO A FERNANDO JOS\u00c9 DA SILVA O IM\u00d3VEL QUE IDENTIFICA."}, {"id": "25454", "ano": "2019", "numero": "4921", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25454/pl_4921_autoriza_executivo_contratar_financiamento.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal \u2013 CEF, no \u00e2mbito do Programa FINISA.\r\n(Para recapeamento e pavimenta\u00e7\u00e3o de vias urbanas)"}, {"id": "25492", "ano": "2019", "numero": "4923", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25492/pl_4923_subvencao_ao_grupo_peleja.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 7.700 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "25499", "ano": "2019", "numero": "4931", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25499/pl_4931_define_perimetro_bairro_alto_da_serra.pdf", "ementa": "DEFINE O PER\u00cdMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP\u00d5EM O BAIRRO ALTO DA SERRA."}, {"id": "25500", "ano": "2019", "numero": "4932", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25500/pl_4932_altera_lei_7700_subvencoes.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 7.700 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA."}, {"id": "25501", "ano": "2019", "numero": "4933", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25501/pl_4933_ldo_2020_LMe0zai.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE  AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020. (LDO)"}, {"id": "25502", "ano": "2019", "numero": "4934", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25502/pl_4934_altera_lei_7667_ldo_2019.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 7.667, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019.\u201d"}, {"id": "25507", "ano": "2019", "numero": "4938", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25507/pl_4938_subevencao_balaio_de_arte.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 7.700 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS.\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA (Subven\u00e7\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o Balaio de Arte e Cultura)."}, {"id": "25508", "ano": "2019", "numero": "4939", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25508/pl_4939_subvencao_centro_infantil_farroupilha.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 7.700 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS.\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA (Subven\u00e7\u00e3o ao Centro Educacional Infantil Beneficente Sementes Farroupilha)."}, {"id": "25538", "ano": "2019", "numero": "4944", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25538/pl_4944_altera_lei_6362_ceasa_regional.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 96 DA LEI N\u00ba 6.362, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CENTRAL REGIONAL DE ABASTECIMENTO DE PATOS DE MINAS \u2013 CEASA REGIONAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "25540", "ano": "2019", "numero": "4945", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25540/pl_4945_institui_programa_direito_na_escola.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cDIREITO NA ESCOLA\u201d, A SER OFERECIDO, PREFERENCIALMENTE, EM PARCERIA COM A 45\u00aa SUBSE\u00c7\u00c3O DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SE\u00c7\u00c3O MINAS GERAIS - OAB PATOS DE MINAS, JUNTO \u00c0S ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "25572", "ano": "2019", "numero": "4950", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25572/pl_4950_criterios_para_ingresso_nos_cemeis.pdf", "ementa": "ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS DE PRIORIDADE PARA INGRESSO DE CRIAN\u00c7AS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "25573", "ano": "2019", "numero": "4951", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25573/pl_4951_dacao_a_fabiana_mota.pdf", "ementa": "AUTORIZA DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO A FABIANA MOTA DE OLIVEIRA DO IM\u00d3VEL QUE IDENTIFICA."}, {"id": "25574", "ano": "2019", "numero": "4952", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25574/pl_4952_subvencao_undime.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 7.700 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Subven\u00e7\u00e3o a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "25599", "ano": "2019", "numero": "4955", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25599/pl_4955_criterios_e_prioridade_ingresso_cemeis.pdf", "ementa": "ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS DE PRIORIDADE PARA INGRESSO DE CRIAN\u00c7AS AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "25600", "ano": "2019", "numero": "4956", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25600/pl_4956_subvencao_conselho_central_ssvp.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 7.700 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS.\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA.(Subven\u00e7\u00e3o Conselho Central da Sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo)"}, {"id": "25601", "ano": "2019", "numero": "4957", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25601/pl_4957_subvencao_centro_espirita_andre_luiz.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 7.700 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS.\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Subven\u00e7\u00e3o ao Centro Esp\u00edrita Andr\u00e9 Luiz)."}, {"id": "25602", "ano": "2019", "numero": "4958", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25602/pl_4958_subvencao_associacao_baixadinha.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 7.700 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS.\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA.(Subven\u00e7\u00e3o Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais de Baixadinha dos Gon\u00e7alves)."}, {"id": "25603", "ano": "2019", "numero": "4959", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25603/pl_4959_altera_lei_4963_doacao_imovel_copa.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 4.963, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000, \u201cQUE AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A EMPRESA COPA \u2013 CONTEN\u00c7\u00d5ES PATENSE LTDA\u201d, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI N\u00ba 7.711, DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2019."}, {"id": "25604", "ano": "2019", "numero": "4960", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25604/pl_4960_altera_lei_4899__doacao_imovel_a_adilson_alves.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 4.899, DE 18 DE SETEMBRO DE 2000, \u201cQUE AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 EMPRESA ADILSON ALVES DE FARIA-ME\u201d."}, {"id": "25635", "ano": "2019", "numero": "4968", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25635/pl_4968_subvencao_grupo_assistencial_-_gasp.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Subven\u00e7\u00e3o ao Grupo de Assist\u00eancia Social Paroquial)"}, {"id": "25636", "ano": "2019", "numero": "4969", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25636/pl_4969_subevencao_lar_paulo_e_estevao.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA.(Subven\u00e7\u00e3o Lar Paulo e Estev\u00e3o)"}, {"id": "25637", "ano": "2019", "numero": "4970", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25637/pl_4970_desafetacao_de_imovel.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA.\r\n(proporcionar da\u00e7\u00e3o em pagamento para concretiza\u00e7\u00e3o da interliga\u00e7\u00e3o da Rua Major Jer\u00f4nimo com a Avenida F\u00e1tima Porto e Avenida Angra dos Reis)."}, {"id": "25638", "ano": "2019", "numero": "4971", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25638/pl_4971_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS.(Atender Conv\u00eanio celebrado com a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Animal e Ambiental de Patos de Minas - ASPAA)."}, {"id": "25639", "ano": "2019", "numero": "4972", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25639/pl_4972_subvencao_aspaa.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Subven\u00e7\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Animal e Ambiental de Patos de Minas - ASPAA)."}, {"id": "25671", "ano": "2019", "numero": "4973", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25671/pl_4973_subvencao_bezerra_de_menezes.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Subven\u00e7\u00e3o Centro Esp\u00edrita Bezerra de Menezes)."}, {"id": "25672", "ano": "2019", "numero": "4974", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25672/pl_4974_concessao_de_uso_de_terreno_rotary_paranaiba.pdf", "ementa": "ALTERA O DISPOSTO NO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 7.179, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESS\u00c3O DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, AO ROTARY CLUB PATOS DE MINAS PARANA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "25697", "ano": "2019", "numero": "4977", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25697/pl_4977_desafetacao_da_area_que_especifica..pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR DESAFETA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA QUE ESPECIFICA.\r\n(Doa\u00e7\u00e3o para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Ipanema)"}, {"id": "25698", "ano": "2019", "numero": "4978", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25698/pl_4978_altera_o_anexo_i_da_lei_no_7.700_de_26_BMYQEQ2.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 7.700 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS.\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA.\r\n(Amparo Maternal Eur\u00edpedes Novelino)"}, {"id": "25699", "ano": "2019", "numero": "4979", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25699/pl_4979_altera_o_anexo_i_da_lei_no_7.700_de_26_vCN8EdW.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS.\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA.\r\n(Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Dr. Paulo Borges)"}, {"id": "25700", "ano": "2019", "numero": "4980", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25700/pl_4980_altera_o_anexo_i_da_lei_no_7.700_de_26_vgKNYLH.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS.\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA.\r\n(Casa da Sopa Tia Euz\u00e1pia)"}, {"id": "25701", "ano": "2019", "numero": "4981", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25701/pl_4981_altera_o_anexo_i_da_lei_no_7.700_de_26_0gG2L8a.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS.\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA.\r\n(Posto de Assist\u00eancia Esp\u00edrita Chico Xavier - PACX)"}, {"id": "25702", "ano": "2019", "numero": "4982", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25702/pl_4982_altera_o_anexo_i_da_lei_no_7.700_de_20_XbX2bZV.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS.\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA.\r\n(Amigos da Crian\u00e7a e do Adolescente Jo\u00e3o e Maria)"}, {"id": "25703", "ano": "2019", "numero": "4983", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25703/pl_4983_autoriza_dacao_em_pagamento_a_joao_bat_zu1aMcg.pdf", "ementa": "AUTORIZA DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO A JO\u00c3O BATISTA DA SILVA DOS IM\u00d3VEIS QUE IDENTIFICA."}, {"id": "25734", "ano": "2019", "numero": "4997", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25734/pl_4997_programa_mais_leite_mais_soja.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MAIS LEITE MAIS SOJA DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "25735", "ano": "2019", "numero": "4998", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25735/pl_4998_programa_banco_de_alimentos.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "25750", "ano": "2019", "numero": "5002", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25750/pl_5002__subvencao_arpindas.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA.\r\n(Associa\u00e7\u00e3o Renasce Pinda\u00edbas \u2013 Arpindas)"}, {"id": "25751", "ano": "2019", "numero": "5003", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25751/pl_5003_direito_real_de_uso_associacao_autistas.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "25752", "ano": "2019", "numero": "5004", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25752/pl_5004_dacao_em_pagamento_a_clenio_jose_da_silva.pdf", "ementa": "AUTORIZA DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO A CL\u00caNIO JOS\u00c9 DA SILVA DO IM\u00d3VEL QUE IDENTIFICA."}, {"id": "25753", "ano": "2019", "numero": "5005", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25753/pl_5005_dacao_em_pagamento_a_josias_da_silva_vida.pdf", "ementa": "AUTORIZA DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO A JOSIAS DA SILVA VIDA E CL\u00caNIA SILVA VIDA DO IM\u00d3VEL QUE IDENTIFICA."}, {"id": "25754", "ano": "2019", "numero": "5006", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25754/pl_5006_dacao_em_pagamento_a_maria_sebastiana.pdf", "ementa": "AUTORIZA DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO A MARIA SEBASTIANA DIAS E DIVINO JOS\u00c9 DA SILVA DO IM\u00d3VEL QUE IDENTIFICA."}, {"id": "25770", "ano": "2019", "numero": "5019", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS.\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA.(Aux\u00edlio a Associa\u00e7\u00e3o Moradores do Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima)"}, {"id": "25773", "ano": "2019", "numero": "5021", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25773/pl_5021_altera_lei_6362_cria_fundo_municipal_ceasa.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 96 DA LEI N\u00ba 6.362, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CEASA REGIONAL."}, {"id": "25774", "ano": "2019", "numero": "5022", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25774/pl_5022_altera_lei_7228_direito_real_de_uso_a_adra.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 7.228, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE \"AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETA\u00c7\u00c3O COM FINALIDADE DE CONCEDER DIREITO REAL DE USO \u00c0 AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DE PATOS DE MINAS - ADRA."}, {"id": "25806", "ano": "2019", "numero": "5031", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25806/pl_5031_altera_lei_7576_17_ppa.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 7.576, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS PARA O PER\u00cdODO DE 2018/2021."}, {"id": "25807", "ano": "2019", "numero": "5032", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25807/pl_5032_orcamento_loa_2020.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020. (Or\u00e7amento)"}, {"id": "25808", "ano": "2019", "numero": "5033", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25808/pl_5033_subvencoes_2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS. (Subven\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "25812", "ano": "2019", "numero": "5036", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25812/pl_5036_desafetacao_de_area_mitra_diocesana.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA QUE ESPECIFICA. (Mitra Diocesana de Patos de Minas)"}, {"id": "25813", "ano": "2019", "numero": "5037", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25813/pl_5037_subvencao_associacao_bonsucesso.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 7.700 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS.\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Subven\u00e7\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos do Distrito de Bom Sucesso)."}, {"id": "25863", "ano": "2019", "numero": "5043", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25863/pl_5043_autoriza_celebrar_convenio_com_a_cisalp.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO ALTO PARANA\u00cdBA - CISALP."}, {"id": "25860", "ano": "2019", "numero": "5044", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25860/pl_5044_doacao_imovel_a_suinco.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL, COM ENCARGO, \u00c0 EMPRESA SUINCO - COOPERATIVA DE SUINOCULTORES LTDA."}, {"id": "25901", "ano": "2019", "numero": "5047", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25901/pl_5047_subvencao_a_apae.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS.\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas - APAE)"}, {"id": "25902", "ano": "2019", "numero": "5048", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25902/pl_5048_subvencao_rotary.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS.\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Rotary Club Patos de Minas Parana\u00edba)"}, {"id": "25903", "ano": "2019", "numero": "5049", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25903/pl_5049_ratifica_protocolo_intencoes.pdf", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO PELOS MUNIC\u00cdPIOS DE ARAPU\u00c1, CARMO DO PARANA\u00cdBA, GUARDA-MOR, GUIMAR\u00c2NIA, LAGAMAR, LAGOA FORMOSA, LAGOA GRANDE, PATOS DE MINAS, PRESIDENTE OLEG\u00c1RIO, RIO PARANA\u00cdBA, SANTA ROSA DA SERRA, S\u00c3O GON\u00c7ALO DO ABAET\u00c9, S\u00c3O GOTARDO, SERRA DO SALITRE, TIROS E VARJ\u00c3O DE MINAS, VISANDO \u00c0 INTEGRA\u00c7\u00c3O AO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO ALTO PARANA\u00cdBA- CISALP."}, {"id": "25904", "ano": "2019", "numero": "5050", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25904/pl_5050_dispoe_promocao_circo_itinerante.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O DO CIRCO ITINERANTE E DA FAM\u00cdLIA CIRCENSE NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "25906", "ano": "2019", "numero": "5052", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25906/pl_5052_altera_lei_7700_subvencao_entidades.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS.\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Subven\u00e7\u00e3o Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Maternidade, Inf\u00e2ncia e Velhice de Patos de Minas - Casa das Meninas -,  Lar Vicentino Padre Alaor e Obras Sociais Eur\u00edpedes Barsanulfo)"}, {"id": "25907", "ano": "2019", "numero": "5053", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25907/pl_5053_subvencao_apae.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS.\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Subven\u00e7\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas - APAE)"}, {"id": "25908", "ano": "2019", "numero": "5054", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25908/pl_5054_subvencao_casa_acolhida_e_das_meninas.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS.\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Maternidade, Inf\u00e2ncia e Velhice de Patos de Minas - Casa da Acolhida, Casa das Meninas)"}, {"id": "25936", "ano": "2019", "numero": "5059", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25936/pl_5059_cria_o_fundo_municipal_de_saneamento.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO."}, {"id": "25937", "ano": "2019", "numero": "5060", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25937/pl_5060_altera_lei_6058_saneamento_basico.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO AO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 6.058, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE \u201cINSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DESTINADO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E AO ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "25938", "ano": "2019", "numero": "5061", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25938/pl_5061_altera_lei_7693_comsab.pdf", "ementa": "ACRESCENTA INCISOS AO ART. 3\u00ba E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 4\u00ba DA LEI N\u00ba 7.693, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO \u2013 COMSAB -, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS.\u201d"}, {"id": "25939", "ano": "2019", "numero": "5062", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25939/pl_5062_autoriza_abertura_de_credito_adicional.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS. (Atender conv\u00eanio celebrado com a Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais)."}, {"id": "25940", "ano": "2019", "numero": "5063", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25940/pl_5063_altera_lei_7700_subvencao_pmmg.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS.\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Atender conv\u00eanio com a Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais)."}, {"id": "25941", "ano": "2019", "numero": "5064", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25941/pl_5064_altera_lei_7700_subevencao_associacao__Fxidl0W.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS.\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA.(Subven\u00e7\u00e3o Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos do Distrito de Bom Sucesso de Patos)"}, {"id": "25943", "ano": "2019", "numero": "5066", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25943/pl_5066_doacao_imovel_para_camara.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESTINA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "25965", "ano": "2019", "numero": "5071", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25965/pl_5071_programa_coleta_de_oleo.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA, RECICLAGEM DE \u00d3LEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "25966", "ano": "2019", "numero": "5072", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25966/pl_5072_servico_de_inspecao_municipal.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL (SIM), CRIADO PELA LEI N\u00ba 6.921, DE 03 DE JUNHO DE 2014."}, {"id": "25967", "ano": "2019", "numero": "5073", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25967/pl_5073_dacao_delvar_amancio_novo.pdf", "ementa": "AUTORIZA DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO AO ESP\u00d3LIO DE DELVAR AM\u00c2NCIO DE ARA\u00daJO OS IM\u00d3VEIS QUE IDENTIFICA."}, {"id": "25977", "ano": "2019", "numero": "5078", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25977/pl_5078_direito_real_de_uso_a_apac.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL QUE IDENTIFICA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA AOS CONDENADOS - APAC DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "25978", "ano": "2019", "numero": "5079", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25978/pl_5079_dacao_a_jose_osmildo_viana.pdf", "ementa": "AUTORIZA DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO A JOS\u00c9 OSMILDO VIANA E OUTROS OS IM\u00d3VEIS QUE IDENTIFICA."}, {"id": "25979", "ano": "2019", "numero": "5080", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25979/pl_5080_direito_real_de_uso_servico_amor_ao_proximo.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL DO MUNIC\u00cdPIO AO SERVI\u00c7O DE AMOR AO PR\u00d3XIMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25980", "ano": "2019", "numero": "5081", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25980/pl_5081_declara_app_mata_do_catingueiro_macico_sagarana.pdf", "ementa": "DECLARA COMO \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE (APP), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, A \u00c1REA DENOMINADA MATA DO CATINGUEIRO \u2013 MACI\u00c7O DO SAGARANA."}, {"id": "25981", "ano": "2019", "numero": "5082", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25981/pl_5082_declara_app_lagoa_dos_pereira_e_vargem_fria.pdf", "ementa": "DECLARA COMO \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE (APP), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, A \u00c1REA DENOMINADA LAGOA DOS PEREIRA OU LAGOA DA VARGEM FRIA."}, {"id": "25982", "ano": "2019", "numero": "5083", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25982/pl_5083_declara_app_mata_catingueiro_mata_do_cachorro.pdf", "ementa": "DECLARA COMO \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE (APP), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, A \u00c1REA DENOMINADA MATA DO CATINGUEIRO \u2013 MACI\u00c7O DA MATA DO CACHORRO."}, {"id": "25136", "ano": "2019", "numero": "4830", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25136/pl_4830_denomina_silvia_maria_ubs_alto_limoeiro_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA S\u00cdLVIA MARIA FERREIRA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO LIMOEIRO."}, {"id": "26371", "ano": "2019", "numero": "4831", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/26371/pl_4831_proibe_comercio__e_uso_de_fogos_artificio_rev.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E O USO DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO COM ESTAMPIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "25137", "ano": "2019", "numero": "4832", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25137/pl_4832_altera_lei_7335_zona_azul_rev.pdf", "ementa": "ACRESCENTA \u00a7 6\u00ba AO \u00a7 1\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 7.335, DE 6 DE JUNHO DE 2016, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O P\u00daBLICO RELATIVO AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VE\u00cdCULOS DENOMINADO \"ZONA AZUL\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25142", "ano": "2019", "numero": "4837", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25142/pl_4837_dia_municipal_do_ciclista_rev_7gpPtMB.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, O \"DIA DO CICLISMO\"."}, {"id": "25143", "ano": "2019", "numero": "4838", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25143/pl_4838_cartao_para_pessoa_autista_rev_Pl5D0nW.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, O \"CART\u00c3O DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25148", "ano": "2019", "numero": "4839", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25148/pl_4839_denomina_rua_sao_frei_galvao_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA S\u00c3O FREI GALV\u00c3O A ATUAL RUA 27, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS EL\u00cdSEOS."}, {"id": "25154", "ano": "2019", "numero": "4843", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25154/pl_4843_denomina_rua_maria_nunes.pdf", "ementa": "DENOMINA MARIA NUNES DA SILVEIRA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA."}, {"id": "25158", "ano": "2019", "numero": "4846", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25158/pl_4846_fixa_vencimento_cargos_coordenador_e_a_Zuj0Yv2.pdf", "ementa": "FIXA VENCIMENTOS E ACRESCENTA N\u00cdVEIS SALARIAIS DOS CARGOS P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA."}, {"id": "25198", "ano": "2019", "numero": "4847", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Francisco Carlos Frechiani", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25198/pl_4847_denomina_rua_jose_lourenco_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA JOS\u00c9 LOUREN\u00c7O ELIAS A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA."}, {"id": "25199", "ano": "2019", "numero": "4848", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25199/pl_4848_denomina_rua_vicente_fernandes_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA VICENTE FERNANDES DE SOUZA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ."}, {"id": "25200", "ano": "2019", "numero": "4849", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25200/pl_4849_denomina_rua_padre_bento_engemann_rev_nnmvc8C.pdf", "ementa": "DENOMINA PADRE BENTO ENGEMANN A ATUAL RUA 7, LOCALIZADA NOS BAIRROS RESIDENCIAL MONJOLO E JARDIM ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "25201", "ano": "2019", "numero": "4850", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25201/pl_4850_denomina_rua_luzia_moreira_rev_qIf0IWG.pdf", "ementa": "DENOMINA LUZIA MOREIRA VALENTIM A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS EL\u00cdSEOS."}, {"id": "25202", "ano": "2019", "numero": "4851", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25202/pl_4851_denomina_rua_laura_fonseca_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA LAURA FONSECA A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NOS BAIRROS RESIDENCIAL MONJOLO E JARDIM ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "25203", "ano": "2019", "numero": "4852", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25203/pl_4852_denomina_ponto_de_atendimento_antonio__HWWdEZp.pdf", "ementa": "DENOMINA ANT\u00d4NIO GON\u00c7ALVES SOBRINHO O PONTO DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BAIXADINHA DOS GON\u00c7ALVES (VILA S\u00c3O JO\u00c3O)."}, {"id": "25204", "ano": "2019", "numero": "4853", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25204/pl_4853_denomina_posto_do_samu_ronaldo_do_doni_GkxKWS6.pdf", "ementa": "DENOMINA RONALDO DONIZETTI MARTINS O POSTO AVAN\u00c7ADO DE ATENDIMENTO DO SAMU - UNIDADE 2."}, {"id": "25277", "ano": "2019", "numero": "4855", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25277/pl_4855_instalacao_de_valvula_de_ar_rev.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de v\u00e1lvulas de reten\u00e7\u00e3o de ar em hidr\u00f4metros de im\u00f3veis comerciais e residenciais do munic\u00edpio de Patos de Minas."}, {"id": "25207", "ano": "2019", "numero": "4857", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25207/pl_4857_concede_reajuste_servidores_legislativ_DgiEwIb.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25208", "ano": "2019", "numero": "4860", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25208/pl_4860_denomina_rua_getulio_pereira_de_souza_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA GET\u00daLIO PEREIRA DE SOUZA A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS EL\u00cdSEOS."}, {"id": "25212", "ano": "2019", "numero": "4864", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Augusto Corr\u00eaa, David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25212/pl_4864_altera_lei_2674__denominacao_de_bem_pu_7YyXqcq.pdf", "ementa": "ACRESCENTA \u00a7 3\u00ba AO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.674, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O, EMPLACAMENTO E NUMERA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "25251", "ano": "2019", "numero": "4866", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25251/pl_4866__altera_lei_5309_convenio_tjmg_rev.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 5.309, DE 15 DE JULHO DE 2003, QUE \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O DIRETOR DO F\u00d3RUM DA COMARCA DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "25252", "ano": "2019", "numero": "4867", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25252/pl_4867__centro_de_referencia_ao_diabeticos_rev.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, O CENTRO DE REFER\u00caNCIA AO DIAB\u00c9TICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25253", "ano": "2019", "numero": "4868", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25253/pl_4868_altera_lei_5417_transporte_publico_rev.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 16 DA LEI N\u00ba 5.417, DE 4 DE MAR\u00c7O DE 2004, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS\u201d."}, {"id": "25254", "ano": "2019", "numero": "4869", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25254/pl_4869_institui_dia_motociclista_e_september__bp9DGAE.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, O \u201cDIA DO MOTOCICLISTA\u201d E OFICIALIZA A \u201cSEPTEMBER MOTOFEST\u201d."}, {"id": "25255", "ano": "2019", "numero": "4870", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25255/pl_4870_interprete_de_libras_em_orgaos_publicos_rev.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESEN\u00c7A DE INT\u00c9RPRETE DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) OU DE SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUN\u00c7\u00c3O, EM TODAS AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS, EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E \u00d3RG\u00c3OS QUE COMP\u00d5EM A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "25256", "ano": "2019", "numero": "4871", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25256/pl_4871_denomina_27_alameda__jose_alves_da_silva_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA JOS\u00c9 ALVES DA SILVA A ATUAL 27\u00aa ALAMEDA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "25257", "ano": "2019", "numero": "4872", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25257/pl_4872_denomina_av._naur_isac_da_silva_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA NAUR ISAC DA SILVA A ATUAL AVENIDA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS EL\u00cdSEOS."}, {"id": "25258", "ano": "2019", "numero": "4873", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25258/pl_4873_valvula_de_ar_nos_hidrometros.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERMISS\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE V\u00c1LVULAS DE RETEN\u00c7\u00c3O DE AR NOS HIDR\u00d4METROS DE IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "25278", "ano": "2019", "numero": "4876", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25278/pl_4876_exames_toxicologicos_e_psicologicos_rev.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES TOXICOL\u00d3GICOS POR TODO PROFISSIONAL QUE ATUE NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS OU EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES CONVENIADAS QUE ATENDAM \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL."}, {"id": "25309", "ano": "2019", "numero": "4878", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25309/pl_4878__instalacao_de_portas_ou_grades_de_aco_SJfMcDL.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS SEDIADOS EM PATOS DE MINAS INSTALAREM PORTAS OU GRADES DE A\u00c7O NAS FACHADAS EXTERNAS E DISPOSITIVO DE SEGURAN\u00c7A COM NEBULIZA\u00c7\u00c3O DE FUMA\u00c7A NO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO ONDE SE ENCONTRAM INSTALADOS OS CAIXAS ELETR\u00d4NICOS/TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO."}, {"id": "25310", "ano": "2019", "numero": "4881", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25310/pl_4881_utilidade_publica_aspra_pmbm_rev.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRA\u00c7AS E POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS - ASPRA/PMBM."}, {"id": "25311", "ano": "2019", "numero": "4882", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25311/pl_4882_dia_do_bombeiro_militar_rev.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA 24 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO MILITAR."}, {"id": "25312", "ano": "2019", "numero": "4883", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Augusto Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25312/pl_4883_autoriza_consumo_de_merenda_escolar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CONSUMO DE MERENDA ESCOLAR POR PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MESMO LOCAL EM QUE ELA \u00c9 OFERECIDA AOS ALUNOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25316", "ano": "2019", "numero": "4884", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Augusto Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25316/pl_4884_programa_integrado_de_saude_nas_escolas_rev.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA INTEGRADO DE SA\u00daDE E HIGIENE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25347", "ano": "2019", "numero": "4886", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25347/pl_4886_altera_lei_6566_12_fundo_de_transito_rev.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO XV E ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 8 DA LEI N\u00ba 6.566, DE 22 DE MAIO DE 2012, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES\"."}, {"id": "25348", "ano": "2019", "numero": "4887", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25348/pl_4887_altera_5669__lei_banco_municipal_alimentos_rev.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 5.669, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE \"CRIA O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "25349", "ano": "2019", "numero": "4888", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25349/pl_4888_denomina_rua_jose_nascimento_sobrinho_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA JOS\u00c9 NASCIMENTO SOBRINHO A ATUAL RUA 35, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA."}, {"id": "25413", "ano": "2019", "numero": "4892", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25413/pl_4892_dispoe_sobre_o_combate_do_mosquito_da__U0gpPEP.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS, DE CONTROLE E DE COMBATE \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O E PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA V\u00cdRUS; INSTITUI OBRIGA\u00c7\u00d5ES E PENALIDADES AOS MUN\u00cdCIPES, PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25379", "ano": "2019", "numero": "4893", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25379/pl_4893_denomina_rua_virgilato_alves_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA VIGILATO ALVES DE SOUZA A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA."}, {"id": "25380", "ano": "2019", "numero": "4894", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25380/pl_4894_denomina_rua_jose_luiz_soares_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA JOS\u00c9 LUIZ SOARES A ATUAL RUA 36, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA."}, {"id": "25381", "ano": "2019", "numero": "4895", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25381/pl_4895_denomina_rua_erasmo_dias_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA ERASMO DIAS CARDOSO A ATUAL RUA 37, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA."}, {"id": "25382", "ano": "2019", "numero": "4896", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25382/pl_4896_interprete_de_libras_em_bancos_rev.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESEN\u00c7A DE INT\u00c9RPRETE DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUN\u00c7\u00c3O, EM TODAS AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E CASAS LOT\u00c9RICAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "25386", "ano": "2019", "numero": "4900", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25386/pl_4900_dia_de_combate_ao_feminicidio_rev.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DE COMBATE AO FEMINIC\u00cdDIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "25428", "ano": "2019", "numero": "4903", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25428/pl_4903_fixa_vencimento_cargo_de_ouvidor_legis_xtjHv6z.pdf", "ementa": "FIXA VENCIMENTO E ACRESCENTA N\u00cdVEL SALARIAL DO CARGO DE OUVIDOR LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "25414", "ano": "2019", "numero": "4904", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25414/pl_4904_denomina_beco_agenor_pinto_amaral_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA AGENOR PINTO DO AMARAL O BECO SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "25415", "ano": "2019", "numero": "4905", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25415/pl_4905_denomina_rua_orlando_caixeta_rev_MI1hWny.pdf", "ementa": "DENOMINA ORLANDO CAIXETA DA SILVA A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA."}, {"id": "25416", "ano": "2019", "numero": "4906", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla, CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25416/pl_4906_denomina_rua_cesar_leles_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA C\u00c9SAR LELES DOS SANTOS A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ."}, {"id": "25417", "ano": "2019", "numero": "4907", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25417/pl_4907_denomina_rua_marieta_valadao_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA MARIETA DE BARROS VALAD\u00c3O A ATUAL RUA 25, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "25418", "ano": "2019", "numero": "4908", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25418/pl_4908_denomina_av._fausto_luciano_rev_yyNzyp8.pdf", "ementa": "DENOMINA FAUSTO JOS\u00c9 LUCIANO A ATUAL AVENIDA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA."}, {"id": "25419", "ano": "2019", "numero": "4909", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25419/pl_4909_denomina_rua_sao_frei_galvao_rev.odt", "ementa": "DENOMINA S\u00c3O FREI GALV\u00c3O A ATUAL RUA 27, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS EL\u00cdSEOS."}, {"id": "25420", "ano": "2019", "numero": "4910", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25420/pl_4910_denomina_av._acir_de_matos_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA ACIR DE MATOS A ATUAL AVENIDA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA."}, {"id": "25421", "ano": "2019", "numero": "4911", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25421/pl_4911_denomina_rua_vicentina_rodrigues_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA VICENTINA RODRIGUES A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM PANOR\u00c2MICO E AFONSO QUEIROZ."}, {"id": "25422", "ano": "2019", "numero": "4912", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25422/pl_4912_cria_sistema_cicloviario_rev.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA CICLOVI\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25423", "ano": "2019", "numero": "4913", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Augusto Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25423/pl_4913_acoes_sobre_depressao_pos-parto_rev.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES DE PREVEN\u00c7\u00c3O, DIAGN\u00d3STICO E TRATAMENTO DA DEPRESS\u00c3O P\u00d3S-PARTO NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE E INSTITUI A SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 DEPRESS\u00c3O P\u00d3S-PARTO."}, {"id": "25424", "ano": "2019", "numero": "4914", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Augusto Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25424/pl_4914_instalacao_de_lixeiras_rev.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM EMPRESAS PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NAS VIAS URBANAS E PRA\u00c7AS DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "25425", "ano": "2019", "numero": "4915", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Augusto Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25425/pl_4915_proibe_transporte_de_servidores_em_car_vVEDItk.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O TRANSPORTE DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EM VE\u00cdCULOS DE CARROCERIA ABERTA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "25453", "ano": "2019", "numero": "4920", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25453/pl_4920_instalacao_de_parklets_rev.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE \u00c1REAS VERDES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DESTINADOS \u00c0 EXTENS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PASSEIOS P\u00daBLICOS POR MEIO DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARKLETS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "25452", "ano": "2019", "numero": "4922", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Carlos Frechiani", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25452/pl_4922_utilidade_publica_creche_vovo_chiquinha_rev.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CRECHE \"VOV\u00d3 CHIQUINHA\"."}, {"id": "25494", "ano": "2019", "numero": "4924", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25494/pl_4924_denomina_rua_mercedes_caixeta_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA MERCEDES CAIXETA NUNES A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA."}, {"id": "25495", "ano": "2019", "numero": "4925", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25495/pl_4925_denomina_rua_adelino_camilo_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA ADELINO CAMILO GOMES A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA."}, {"id": "25496", "ano": "2019", "numero": "4926", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25496/pl_4926_denomina_rua_paulo_freire_rev_PNUIn0a.pdf", "ementa": "DENOMINA PAULO FREIRE A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA."}, {"id": "25497", "ano": "2019", "numero": "4927", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25497/pl_4927_denomina_rua_antonio_luiz_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA ANT\u00d4NIO LUIZ FERREIRA A ATUAL RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA."}, {"id": "25498", "ano": "2019", "numero": "4928", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25498/pl_4928_denomina_rua_augusta_alves_rev_gZxU5ZD.pdf", "ementa": "DENOMINA AUGUSTA ALVES DE JESUS A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA."}, {"id": "25503", "ano": "2019", "numero": "4929", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25503/pl_4929_institui_programa_acao_social_e_solida_66uIGX7.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA A\u00c7\u00c3O SOCIAL E SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS."}, {"id": "25504", "ano": "2019", "numero": "4930", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25504/pl_4930_assegura_direito_a_vaga_em_escolas_rev.pdf", "ementa": "ASSEGURA \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA OU ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS, A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PR\u00d3XIMA DE SUA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "25505", "ano": "2019", "numero": "4935", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Carlos Frechiani", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25505/pl_4935_denomina_rua_joao_pereira_ramos_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA JO\u00c3O PEREIRA RAMOS A ATUAL RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA."}, {"id": "25511", "ano": "2019", "numero": "4936", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25511/pl_4936_denomina_rua_emerson_lima_rev_Io0vY6M.pdf", "ementa": "DENOMINA EMERSON CAMPOS LIMA SALLES A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA."}, {"id": "25509", "ano": "2019", "numero": "4937", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25509/pl_4937_denomina_parque_dercilio_amorim_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA VEREADOR DERC\u00cdLIO RIBEIRO DE AMORIM O PARQUE ECOL\u00d3GICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO."}, {"id": "25510", "ano": "2019", "numero": "4940", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25510/pl_4940_denomina_rua_ladita_rodrigues_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA LADITA RODRIGUES DE SOUSA A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ."}, {"id": "25512", "ano": "2019", "numero": "4941", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25512/pl_4941_denomina_rua_jose_paulo_alves_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA JOS\u00c9 PAULO ALVES FILHO A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA."}, {"id": "25513", "ano": "2019", "numero": "4942", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25513/pl_4942_denomina_rua_valdirio_fiorin_rev_YKFxkY8.pdf", "ementa": "DENOMINA VALDIRIO FIORIN A ATUAL RUA 3D E CABRE\u00daVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA."}, {"id": "25537", "ano": "2019", "numero": "4943", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25537/pl_4943_denomina_pista_de_caminhada_pedro_pires_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA PEDRO PIRES DE CARVALHO A PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA PRA\u00c7A MANOEL GON\u00c7ALVES DE LIMA, BAIRRO GUANABARA."}, {"id": "25561", "ano": "2019", "numero": "4946", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Augusto Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25561/pl_4946_denomina_rua_antonio_rocha.odt", "ementa": "DENOMINA ANTONIO ROCHA FILHO A ATUAL RUA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA."}, {"id": "25569", "ano": "2019", "numero": "4947", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25569/pl_4947_denomina_rua_virgilato_alves_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA VIGILATO ALVES DE SOUSA A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS EL\u00cdSEOS."}, {"id": "25570", "ano": "2019", "numero": "4948", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25570/pl_4948_utilidade_publica_caixa_escolar_pinoquio_rev.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CAIXA ESCOLAR \"PIN\u00d3QUIO\"."}, {"id": "25571", "ano": "2019", "numero": "4949", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25571/pl_4949_denomina_rua_abilio_queiroz_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA AB\u00cdLIO BRAZ DE QUEIROZ A ATUAL RUA ROSEIRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA."}, {"id": "25575", "ano": "2019", "numero": "4953", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Augusto Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25575/pl_4953_denomina_rua_divino_alves_azevedo_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA DIVINO ALVES AZEVEDO A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA."}, {"id": "25598", "ano": "2019", "numero": "4954", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25598/pl_4954_denomina_rua_jose_ivo_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA JOS\u00c9 IVO DE CARVALHO A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO."}, {"id": "25627", "ano": "2019", "numero": "4961", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi, Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL, Nivaldo Tavares dos Santos, Otaviano Marques de Amorim, Paulo Augusto Corr\u00eaa, Sebasti\u00e3o Sousa de Almeida - Ti\u00e3o Mariano", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25627/pl_4961_altera_lei_6566_12_fundo_de_transito_r_7Vae4lW.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO XV E ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 8\u00ba DA LEI N\u00ba 6.566, DE 22 DE MAIO DE 2012, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES\u201d.(Investimentos e melhorias em obras nas vias e rodovias)"}, {"id": "25628", "ano": "2019", "numero": "4962", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25628/pl_4962_denomina_rua_jamir_rodrigues_rev_pZ0Km8P.pdf", "ementa": "DENOMINA JAMIR RODRIGUES DOS SANTOS A ATUAL RUA 8C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "25629", "ano": "2019", "numero": "4963", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25629/pl_4963_normas_atendimento_samu_rev.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL PELAS EQUIPES DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO DE URG\u00caNCIA - SAMU QUANTO \u00c0 REMO\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES PARA OS HOSPITAIS PRIVADOS."}, {"id": "25630", "ano": "2019", "numero": "4964", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25630/pl_4964_agenda_consulta_criancas_alunos_rev.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE A AGENDAR, EM CAR\u00c1TER DE PREFER\u00caNCIA, CONSULTAS COM OFTALMOLOGISTA E OTORRINOLARINGOGISTA PARA CRIAN\u00c7AS EM FASE ESCOLAR"}, {"id": "25631", "ano": "2019", "numero": "4965", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25631/pl_4965_implantacao_servicos_de_psicologos_nas_VszMimh.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "25632", "ano": "2019", "numero": "4966", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL, Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior, Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, Sebasti\u00e3o Sousa de Almeida - Ti\u00e3o Mariano", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25632/pl_4966_proibe_uso_e_venda_de_cerol_e_linha_ch_o3gUdI4.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O USO DE \"LINHA CHILENA\" OU QUALQUER SUBST\u00c2NCIA CORTANTE NAS LINHAS EM EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25634", "ano": "2019", "numero": "4967", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Walter Geraldo de Ara\u00fajo - Waltinho da Pol\u00edcia Civ, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25634/pl_4967_utilidade_caixa_escolar_ivalda_alves.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CAIXA ESCOLAR IVALDA ALVES."}, {"id": "25673", "ano": "2019", "numero": "4975", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25673/pl_4975_denomina_silvia_maria_ubs_alto_limoeiro_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA SILVIA MARIA FERREIRA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO LIMOEIRO."}, {"id": "25695", "ano": "2019", "numero": "4976", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25695/pl_4976__denomina_evandro_rodrigues_braga_jard_M2cu5RX.pdf", "ementa": "DENOMINA EVANDRO RODRIGUES BRAGA A ATUAL RUA UM, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANOR\u00c2MICO.\r\n(RUA 01, RUA 1)"}, {"id": "25705", "ano": "2019", "numero": "4984", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25705/pl_4984_primeiro_emprego_rev.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS TERCEIRIZADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS CONTRATEM PREFERENCIALMENTE JOVENS PARA OCUPA\u00c7\u00c3O DO PRIMEIRO EMPREGO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25704", "ano": "2019", "numero": "4985", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior, David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Francisco Carlos Frechiani, Isa\u00edas Martins de Oliveira , Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi, Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota , Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL, Nivaldo Tavares dos Santos, Otaviano Marques de Amorim, Paulo Augusto Corr\u00eaa, Sebasti\u00e3o Sousa de Almeida - Ti\u00e3o Mariano, Vicente de Paula Sousa, Walter Geraldo de Ara\u00fajo - Waltinho da Pol\u00edcia Civ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25704/pl_4985_estradas_rurais_pontes_e_mata_burros_rev.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 2\u00ba E INSERE OS ARTIGOS 2\u00ba-A E 2\u00ba-B NA LEI N\u00ba 6.811, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, QUE \u201cINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS, NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, DEFINE O QUE S\u00c3O ESTRADAS RURAIS P\u00daBLICAS E PARTICULARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "25721", "ano": "2019", "numero": "4986", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25721/pl_4986_reserva_de_vagas_nos_estacionamentos_p_Dwkkm48.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00b0 DA LEI N\u00ba 5.676, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE \u201cASSEGURA AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "25722", "ano": "2019", "numero": "4987", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25722/pl_4987__denomina_rosaria_aparecidaacrescimo_d_ou4Z3Rr.pdf", "ementa": "DENOMINA ROS\u00c1RIA APARECIDA DOS SANTOS FONSECA A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS EL\u00cdSEOS."}, {"id": "25723", "ano": "2019", "numero": "4988", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25723/pl_4988__denomina_rua_maria_de_fatima_dias_oli_qHArw4C.pdf", "ementa": "DENOMINA MARIA DE F\u00c1TIMA DIAS OLIVEIRA A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "25724", "ano": "2019", "numero": "4989", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25724/pl_4989_denomina_ottavio_cardarelli_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA OTTAVIO CARDARELLI A ATUAL RUA 31, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "25727", "ano": "2019", "numero": "4990", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25727/pl_4990_denomina_manoel_de_barros_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA MANOEL DE BARROS A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS EL\u00cdSEOS."}, {"id": "25728", "ano": "2019", "numero": "4991", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25728/pl_4991_denomina_mario_quintana_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA M\u00c1RIO QUINTANA A ATUAL RUA 51, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "25729", "ano": "2019", "numero": "4992", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25729/pl_4992_denomina_marielle_franco_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA MARIELLE FRANCO A ATUAL RUA 56, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "25730", "ano": "2019", "numero": "4993", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25730/pl_4993_denomina_francisco_sousa_de_oliveira_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA FRANCISCO SOUSA DE OLIVEIRA  - \u201cNEN\u00c9M MARMOTA\u201d A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "25731", "ano": "2019", "numero": "4994", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25731/pl_4994_denomina_noemia_goncalves_tiburcio_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA NO\u00caMIA GON\u00c7ALVES TIB\u00daRCIO A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS EL\u00cdSEOS."}, {"id": "25732", "ano": "2019", "numero": "4995", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25732/pl_4995__denomina_vereador_eduardo_maiaacresci_SDkJgnd.pdf", "ementa": "DENOMINA VEREADOR EDUARDO MAIA A ATUAL RUA 11-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO."}, {"id": "25733", "ano": "2019", "numero": "4996", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25733/pl_4996_denomina_jose_elias_bernardes_franco_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA JOS\u00c9 ELIAS BERNARDES FRANCO A ATUAL RUA 53, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "25736", "ano": "2019", "numero": "4999", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25736/pl_4999_dia_mun._da_adocaoprotecao_e_bem-estar_hpC19UG.pdf", "ementa": "INCLUI, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO, O \u201cDIA MUNICIPAL DA ADO\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS\u201d E INSTITUI A \u201cSEMANA MUNICIPAL DA ADO\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS\u201d ."}, {"id": "25815", "ano": "2019", "numero": "5000", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25815/pl_5000_politica_de_bem-estar_animal_novo_CJ6PO6C.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE BEM-ESTAR ANIMAL E DISP\u00d5E SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES OBJETIVANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS, O EST\u00cdMULO \u00c0 POSSE RESPONS\u00c1VEL, O INCENTIVO \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS, A PROIBI\u00c7\u00c3O \u00c0 PR\u00c1TICA DE MAUS-TRATOS A C\u00c3ES, GATOS E EQU\u00cdDEOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25737", "ano": "2019", "numero": "5001", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25737/pl_5001_denomina_terezinha_maria_de_jesus_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA TEREZINHA MARIA DE JESUS A ATUAL RUA 39, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "25758", "ano": "2019", "numero": "5007", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25758/pl_5007_denomina_avenida_professora_marcia_gon_Zh2BRZO.pdf", "ementa": "DENOMINA PROFESSORA M\u00c1RCIA GON\u00c7ALVES FREIRE E SIQUEIRA A ATUAL AVENIDA \"E\", LOCALIZADA NO BAIRRO DAS PALMEIRAS."}, {"id": "25759", "ano": "2019", "numero": "5008", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho, Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25759/pl_5008_campanha_municipal_de_prevencao_do__su_0N9D9EX.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DO SUIC\u00cdDIO \"SETEMBRO AMARELO\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25760", "ano": "2019", "numero": "5009", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25760/pl_5009_denomina_rua_vereador_dercilio_ribeiro_a5J7VHU.pdf", "ementa": "DENOMINA VEREADOR DERC\u00cdLIO RIBEIRO DE AMORIM A ATUAL RUA 25, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS EL\u00cdSEOS."}, {"id": "25761", "ano": "2019", "numero": "5010", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25761/pl_5010_denomina_rua_hercilia_alves_acrescimo__ee7xpXt.pdf", "ementa": "DENOMINA HERC\u00cdLIA ALVES PORTO A ATUAL RUA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ."}, {"id": "25762", "ano": "2019", "numero": "5011", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25762/pl_5011_denomina_rua_ary_lacerda_acrescimo_quadras_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA ARY LACERDA DE ARA\u00daJO A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ."}, {"id": "25763", "ano": "2019", "numero": "5012", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25763/pl_5012_denomina_rua_mariana_candida_acrescimo_iX2GTiT.pdf", "ementa": "DENOMINA MARIANA C\u00c2NDIDA DE SOUZA A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ."}, {"id": "25764", "ano": "2019", "numero": "5013", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25764/pl_5013_denomina_rua_elias_ferreira_acrescimo__hTaLdKN.pdf", "ementa": "DENOMINA ELIAS FERREIRA DA SILVA A ATUAL RUA 24, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ."}, {"id": "25765", "ano": "2019", "numero": "5014", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25765/pl_5014_denomina_rua_wilson_jaco_acrescimo_quadras_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA WILSON JAC\u00d3 DE SOUSA A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ."}, {"id": "25766", "ano": "2019", "numero": "5015", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25766/pl_5015_denomina_rua_lasaro_jose_acrescimo_quadras_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA L\u00c1SARO JOS\u00c9 DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ."}, {"id": "25767", "ano": "2019", "numero": "5016", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25767/pl_5016_denomina_rua_edson_ramiro_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA EDSON RAMIRO DE SOUSA A ATUAL RUA 44, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "25768", "ano": "2019", "numero": "5017", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25768/pl_5017_utilidade_publica_loja_maconica_arls_rev.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A LOJA MA\u00c7\u00d4NICA A.R.L.S AMOR E FRATERNIDADE."}, {"id": "25769", "ano": "2019", "numero": "5018", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25769/pl_5018_denomina_joao_da_mata_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA JO\u00c3O DA MATA SOBRINHO A ATUAL RUA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS EL\u00cdSEOS."}, {"id": "25772", "ano": "2019", "numero": "5020", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Sousa de Almeida - Ti\u00e3o Mariano, Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25772/080-_pl_5020-2019_-_denomina_pista_caminhada_m_8M4orTv.pdf", "ementa": "DENOMINA MAURI L\u00daCIO CAMARGOS A PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA PRA\u00c7A FREI ILDEU MOREIRA, BAIRRO SEBASTI\u00c3O AMORIM."}, {"id": "25797", "ano": "2019", "numero": "5023", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25797/pl_5023_denomina_rua_cleide_lina_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA CLEIDE LINA MACHADO A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS EL\u00cdSEOS."}, {"id": "25798", "ano": "2019", "numero": "5024", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25798/pl_5024_denomina_rua_jorge_luiz_rev_YhPMnTD.pdf", "ementa": "DENOMINA JORGE LUIZ DA SILVA A ATUAL RUA 48, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "25799", "ano": "2019", "numero": "5025", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25799/pl_5025_denomina_rua_augusta_mota_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA AUGUSTA MOTA DE JESUS A ATUAL RUA 23, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "25800", "ano": "2019", "numero": "5026", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Sousa de Almeida - Ti\u00e3o Mariano", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25800/pl_5026_denomina_rua_abel_amancio_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA ABEL AM\u00c2NCIO DE ARA\u00daJO A ATUAL RUA 43, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "25801", "ano": "2019", "numero": "5027", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Sousa de Almeida - Ti\u00e3o Mariano", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25801/pl_5027_denomina_rua_dona_ducha_rev_LmKU63F.pdf", "ementa": "DENOMINA MARIA PIAU DE ARA\u00daJO - \"DONA DUCHA\" A ATUAL RUA 34, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "25802", "ano": "2019", "numero": "5028", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25802/pl_5028_denomina_av._joaquim_batista_rev_TmBHhbc.pdf", "ementa": "DENOMINA JOAQUIM BATISTA TAVARES A ATUAL AVENIDA \"D\", LOCALIZADA NO BAIRRO DAS PALMEIRAS."}, {"id": "25803", "ano": "2019", "numero": "5029", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25803/pl_5029_denomina_rua_imidio_almeida_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA IM\u00cdDIO JOS\u00c9 DE ALMEIDA A ATUAL RUA 52, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "25804", "ano": "2019", "numero": "5030", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25804/pl_5030_denomina_rua_isaura_borges_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA ISAURA BORGES PEREIRA A ATUAL RUA 32, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "25809", "ano": "2019", "numero": "5034", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25809/pl_5034_denomina_rua_cleuton_araujo_rev_jSBZReD.pdf", "ementa": "DENOMINA CLEUTON ARA\u00daJO DE PAULO A ATUAL RUA 33, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS EL\u00cdSEOS."}, {"id": "25810", "ano": "2019", "numero": "5035", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior, David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Francisco Carlos Frechiani, Isa\u00edas Martins de Oliveira , Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi, Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota , Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL, Nivaldo Tavares dos Santos, Sebasti\u00e3o Sousa de Almeida - Ti\u00e3o Mariano, Vicente de Paula Sousa, Walter Geraldo de Ara\u00fajo - Waltinho da Pol\u00edcia Civ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25810/pl_5035_exercicio_atividades_musicais_rev.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADES MUSICAIS EM BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E SIMILARES."}, {"id": "25814", "ano": "2019", "numero": "5038", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Walter Geraldo de Ara\u00fajo - Waltinho da Pol\u00edcia Civ, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25814/pl_5038_campanha_outubro_rosa_rev_HRjGTPr.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE MAMA \"OUTUBRO ROSA\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25847", "ano": "2019", "numero": "5039", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25847/pl_5039__institui_campanha_novembro_azul_rev.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA \"NOVEMBRO AZUL\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25935", "ano": "2019", "numero": "5040", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25935/pl_5040_institui_a_fenap_rev_ZWkFUxq.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, A FEIRA NACIONAL DO POVO - FENAP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25848", "ano": "2019", "numero": "5041", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25848/pl_5041_denomina_rua_vereador_joao_pacheco_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA VEREADOR JO\u00c3O PACHECO A VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA."}, {"id": "25849", "ano": "2019", "numero": "5042", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Walter Geraldo de Ara\u00fajo - Waltinho da Pol\u00edcia Civ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25849/pl_5042_denomina_rua_dartinho_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA DARTAGNAN AGENOR SOARES - \"DARTINHO\" A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "25864", "ano": "2019", "numero": "5045", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25864/pl_5045_denomina_avenida_antonio_goncalves_rev_aTLrmnj.pdf", "ementa": "DENOMINA ANT\u00d4NIO GON\u00c7ALVES - \"QUIABO\" A ATUAL AVENIDA \"A\", LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "25892", "ano": "2019", "numero": "5046", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25892/pl_5046_utilidade_publica_orquestra_filarmonica_rev.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ORQUESTRA FILARM\u00d4NICA DE PATOS DE MINAS - OFPM."}, {"id": "25905", "ano": "2019", "numero": "5051", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Carlos Frechiani, Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25905/pl_5051__altera_lei_5430_emissao_de_ruidos_rev_J1rRIsa.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 5.430, DE 28 DE ABRIL DE 2004, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA A POLUI\u00c7\u00c3O SONORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "25931", "ano": "2019", "numero": "5055", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior, David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25931/pl_5055_cria_sistema_cicloviario_rev.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA CICLOVI\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25932", "ano": "2019", "numero": "5056", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho, L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25932/pl_5056_altera_lei_6201_mototaxi_rev_ySoNi3b.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 2\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI 6.201, DE 21 DE JANEIRO DE 2010, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE MOTOTAXI NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "25933", "ano": "2019", "numero": "5057", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25933/pl_5057_denomina_rua_waldete_melo_rev_Av8jWKI.pdf", "ementa": "DENOMINA WALDETE DE MELO ROCHA A ATUAL RUA 29, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "25934", "ano": "2019", "numero": "5058", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25934/pl_5058_denomina_rua_jurandy_agnan_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA JURANDY AGNAN A ATUAL RUA 33, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "25942", "ano": "2019", "numero": "5065", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25942/pl_5065_denomina_rua_maria_jose_rezende_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA MARIA JOS\u00c9 DE REZENDE A ATUAL RUA 3A, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE EUST\u00c1QUIO."}, {"id": "25961", "ano": "2019", "numero": "5067", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25961/pl_5067__cria_estatuto_portadores_obesidade_rev.pdf", "ementa": "INSTITUI O ESTATUTO DAS PESSOAS COM OBESIDADE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25962", "ano": "2019", "numero": "5068", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25962/pl_5068_denomina_rua_maria_rosa_de_melo_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA MARIA ROSA DE MELO A ATUAL RUA 4A, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE EUST\u00c1QUIO."}, {"id": "25963", "ano": "2019", "numero": "5069", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25963/pl_5069_denomina_rua_antonio_maria_rosa_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA ANTONIO MARIA ROSA A ATUAL RUA 5A, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE EUST\u00c1QUIO."}, {"id": "25964", "ano": "2019", "numero": "5070", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25964/pl_5070_denomina_rua_rita_maria_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA RITA MARIA DE OLIVEIRA COSTA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS EL\u00cdSEOS."}, {"id": "25973", "ano": "2019", "numero": "5074", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25973/pl_5074_denomina_rua_priscila_silva_goncalves_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA PRISCILA SILVA GON\u00c7ALVES A ATUAL RUA 45, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "25974", "ano": "2019", "numero": "5075", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nivaldo Tavares dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25974/pl_5075_denomina_rua__dona_nilza_moreira_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA DONA NILZA MOREIRA A ATUAL RUA 1A, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE EUST\u00c1QUIO."}, {"id": "25975", "ano": "2019", "numero": "5076", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Walter Geraldo de Ara\u00fajo - Waltinho da Pol\u00edcia Civ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25975/pl_5076_denomina_rua_antonio_maria_sobrinho_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA ANTONIO MARIA SOBRINHO A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS EL\u00cdSEOS."}, {"id": "25976", "ano": "2019", "numero": "5077", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Walter Geraldo de Ara\u00fajo - Waltinho da Pol\u00edcia Civ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25976/pl_5077_denomina_rua_darcy_goncalves_rev.pdf", "ementa": "DENOMINA DARCY GON\u00c7ALVES DE MAGALH\u00c3ES A ATUAL RUA 54, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "25159", "ano": "2019", "numero": "303", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25159/pr_303__alteracao_da_resolucao_255_de_2009_rev.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 255, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "25160", "ano": "2019", "numero": "304", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25160/pr_304_extingue_o_cargo_de_motorista_leve_i_rev.pdf", "ementa": "EXTINGUE O CARGO P\u00daBLICO QUE MENCIONA."}, {"id": "25429", "ano": "2019", "numero": "305", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25429/pr_305_cria_a_ouvidoria_legislativa_rZiBGjZ.pdf", "ementa": "CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DISP\u00d5E SOBRE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "25771", "ano": "2019", "numero": "306", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25771/pr_306_disciplina_as_atividades_do_assessor_pa_Xl2ywhN.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A CARGA HOR\u00c1RIA, CONTROLE DE FREQU\u00caNCIA E ATIVIDADES EXTERNAS DO ASSESSOR PARLAMENTAR."}, {"id": "25161", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25161/sol001.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil CMEI do Bairro Cora\u00e7\u00e3o Eucar\u00edstico, abordando especialmente:\r\n1 - previs\u00e3o de conclus\u00e3o e entrega das obras;\r\n2 - montante dos recursos p\u00fablicos gastos at\u00e9 o momento;\r\n3 - total de recursos or\u00e7ament\u00e1rios recebidos do Fundeb;\r\n4 - valor do atual contrato assinado para finaliza\u00e7\u00e3o das obras."}, {"id": "25162", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25162/sol002.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil CMEI do Bairro Alto Limoeiro, abordando especialmente:\r\n1 - previs\u00e3o de conclus\u00e3o e entrega das obras;\r\n2 - montante dos recursos p\u00fablicos gastos at\u00e9 o momento;\r\n3 - total de recursos or\u00e7ament\u00e1rios recebidos do FUDEB;\r\n4 - valor do atual contrato assinado para finaliza\u00e7\u00e3o das obras."}, {"id": "25163", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25163/sol003.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil CMEI do Bairro Nova Floresta, abordando especialmente:\r\n1 - previs\u00e3o de conclus\u00e3o e entrega das obras;\r\n2 - montante dos recursos p\u00fablicos gastos at\u00e9 o momento;\r\n3 - total de recursos or\u00e7ament\u00e1rios recebidos do FUDEB;\r\n4 - valor do atual contrato assinado para finaliza\u00e7\u00e3o das obras."}, {"id": "25164", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25164/sol004.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de rela\u00e7\u00e3o dos pedidos de solicita\u00e7\u00e3o de expedi\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o de diretrizes para Projeto de Parcelamento do Solo, atrav\u00e9s de Loteamento, que se encontram em tr\u00e2mite na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, bem como a data do protocolo desses pedidos."}, {"id": "25166", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25166/sol005.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de c\u00f3pias do projeto e laudos da obra do Posto Avan\u00e7ado do SAMU e do Corpo de Bombeiros."}, {"id": "25167", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25167/sol006.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de informa\u00e7\u00f5es referente ao Programa Municipal de Limpeza Urbana e ao Programa Bairro Limpo Cidade Limpa, abaixo enumerados:\r\n1.\tatualmente quantas ruas de Patos de Minas, s\u00e3o atendidas pelo Programa de Varri\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal;\r\n2.\tquantos servidores da Limpebras, trabalham na varri\u00e7\u00e3o p\u00fablica e no programa de limpeza de logradouros p\u00fablicos;\r\n3.\tquais s\u00e3o os crit\u00e9rios adotados pela prefeitura para a escolha das ruas que s\u00e3o varridas pelos servidores da Limpebras;\r\n4.\tnos \u00faltimos seis meses, quantas pessoas se inscreveram no Programa Municipal Bairro Limpo, Cidade Limpa, que concede incentivo financeiro a idosos aposentados pela limpeza de ruas;\r\n5.\tuma rua que n\u00e3o estiver inclusa no programa municipal de varri\u00e7\u00e3o, pode ser inclusa na listagem? Se sim, como proceder essa solicita\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "25168", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25168/sol007.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Urbanas, Mauro de Lima Cunha, e ao Diretor de Estradas e Obras de Artes, Kalil Samuel Karim Resende, sejam convocados para comparecerem \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2019, \u00e0s 14 horas, no plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, localizado na Rua Jos\u00e9 de Santana, 470, a fim de tratar sobre as demandas da popula\u00e7\u00e3o do Bairro Jardim Peluzzo (relacionadas em of\u00edcio anexo), bem como sobre a  manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "25169", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25169/sol008.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, ao Procurador-Geral do Munic\u00edpio, Jadir Souto Ferreira, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Governo, Edno Oliveira Brito, convidados para comparecerem \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2019, \u00e0s 14 horas, no plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, localizado na Rua Jos\u00e9 de Santana, 470, a fim de tratar sobre o contrato firmado, entre o Munic\u00edpio de Patos de Minas e a Copasa/MG, referente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio em nosso munic\u00edpio, entre outros assuntos de interesse da popula\u00e7\u00e3o patense."}, {"id": "25195", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "CSPBES - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica e Bem-Estar Social", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao Promotor de Justi\u00e7a da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa da Sa\u00fade, Funda\u00e7\u00f5es, Fam\u00edlias e Sucess\u00f5es, Jaques Souto Ferreira, o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas relatados no relat\u00f3rio encaminhado a esta Promotoria de Justi\u00e7a, sobre o atendimento pelo SUS no Centro Oncol\u00f3gico AZ do Noroeste e no Hospital S\u00e3o Lucas."}, {"id": "25196", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25196/sol010.pdf", "ementa": "Ao Senhor Ruy Muniz, convidado para comparecer \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 14 de mar\u00e7o de 2019, \u00e0s 14 horas, no plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, localizado na Rua Jos\u00e9 de Santana, 470, a fim de prestar esclarecimentos sobre os servi\u00e7os prestados pelo Hospital S\u00e3o Lucas, \u00fanica institui\u00e7\u00e3o particular conveniada com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS em Patos de Minas."}, {"id": "25227", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25227/sol011.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de relat\u00f3rio contendo informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas, nos \u00faltimos quatro anos, referentes \u00e0s fiscaliza\u00e7\u00f5es dos pr\u00e9dios p\u00fablicos e privados, \u00e0s autua\u00e7\u00f5es e \u00e0 atual situa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis tombados pelo Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico de Patos de Minas."}, {"id": "25228", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25228/sol012.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de relat\u00f3rio contendo informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Ceasa Regional Patos de Minas nos \u00faltimos 12 meses, tais como:\r\n1 -  quadro de funcion\u00e1rios que prestam servi\u00e7os para a Ceasa; \r\n2 - custo mensal com funcion\u00e1rios que prestam servi\u00e7os exclusivos para a Ceasa;\r\n3 - valores mensais gastos com \u00e1gua e energia el\u00e9trica;\r\n4 - demais despesas com a opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Ceasa."}, {"id": "25229", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25229/sol013.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de informa\u00e7\u00f5es quanto aos crit\u00e9rios adotados, n\u00e3o constantes no Anexo II (planilha de valores), para avalia\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis por Ato Oneroso \u201cInter Vivos\u201d - ITBI nos loteamentos aprovados ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 3.446, de 19 de maio de 2011,  bem como a fundamenta\u00e7\u00e3o legal que estipula o valor dessa avalia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "25230", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25230/sol014.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de informa\u00e7\u00f5es sobre a elabora\u00e7\u00e3o do projeto b\u00e1sico para a constru\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria na Avenida Tomaz de Aquino, entre os bairros Alvorada e Jardim Itamarati."}, {"id": "25247", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Carlos Frechiani", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25247/sol015.pdf", "ementa": "\u00c0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Denise Maria da Fonseca e \u00e0 Coordenadora de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Interina, Marl\u00facia Teodora de Freitas, convocadas para comparecerem \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 14 de mar\u00e7o de 2019, \u00e0s 14 horas, no plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, localizado na Rua Jos\u00e9 de Santana, 470, a fim de tratar sobre os problemas enfrentados pelos pacientes de hemodi\u00e1lise do Hospital S\u00e3o Lucas, bem como para apresentar os laudos de vistorias realizados nas instala\u00e7\u00f5es do referido hospital."}, {"id": "25248", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25248/sol016.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de informa\u00e7\u00f5es referentes ao Fundo Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, criado por meio da Lei n\u00ba 6.004, de 28 de maio de 2008, abaixo listadas:\r\n1 - atas das \u00faltimas 3 (tr\u00eas) reuni\u00f5es do Fundo Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes;\r\n2 - relat\u00f3rio financeiro das arrecada\u00e7\u00f5es transferidas para o Fundo Municipal de Tr\u00e2nsito Transportes, estabelecidas por meio da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6566, de 22 de maio de 2012, em seu Cap\u00edtulo II, \u201cDos Recursos do Fundo e da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria\u201d, Se\u00e7\u00e3o I, \u201cDas Receitas do Fundo\u201d;  \r\n3 - relat\u00f3rio contendo os investimentos em controle, opera\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e planejamento de transporte p\u00fablico e tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio de Patos de Minas nos \u00faltimos 24 meses."}, {"id": "25263", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25263/sol017.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de c\u00f3pia do arquivo em DWG do Anexo IV (mapa de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo), constando as altera\u00e7\u00f5es conforme as leis abaixo relacionadas, bem como outras altera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram regulamentadas por meio de lei, como, por exemplo, terrenos desafetados e outros. O arquivo dever\u00e1 ser enviado para o e-mail: vicente@camarapatos.mg.gov.br.\r\n\u2022\tLeis Complementar n\u00b0 331/2009, 362/2011, 346/2010, 344/2010, 345/2010, 343/2010, 358/2011, 361/2011, 352/2011, 357/2011, 391/2012, 398/2012, 437/2013, 416/2013, 426/2013, 469/2014, 518/2015, 537/2016, 530/2016, 559/2017 e 567/2017."}, {"id": "25293", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25293/sol018.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 12/2019, que trata sobre o pagamento de quinqu\u00eanio e demais adicionais por tempo de servi\u00e7o aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACSs) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACEs) de Patos de Minas."}, {"id": "25322", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25322/sol019.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de relat\u00f3rio contendo todos os chacreamentos do munic\u00edpio de Patos de Minas, incluindo o nome do chacreamento, o nome do propriet\u00e1rio e a localidade."}, {"id": "25323", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada pelo autor na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11 de abril de 2019."}, {"id": "25324", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25324/sol021.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de c\u00f3pias dos processos administrativos que fundamentaram a edi\u00e7\u00e3o dos Decretos Municipais n.os 4.610, 4.611, 4.612 e 4.613/2019."}, {"id": "25325", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Augusto Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25325/sol022.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal Jos\u00e9  Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, solicitando   o   envio \u00e0 \tC\u00e2mara Municipal  de rela\u00e7\u00e3o contendo nomes, fun\u00e7\u00f5es e  sal\u00e1rios  dos  secret\u00e1rios municipais, diretores, gerentes e encarregados lotados nas secretarias municipais de Obras P\u00fablicas e de Tr\u00e2nsito, Transporte e Mobilidade."}, {"id": "25326", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25326/sol023.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, convidado para comparecer \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 25 de abril de 2019, \t\t\u00e0s 14 horas, no plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, localizado na Rua Jos\u00e9 de Santana, 470, a fim de tratar sobre o contrato firmado entre o \t\tMunic\u00edpio de Patos de Minas e a Copasa MG, referente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio \t\t\tem nosso munic\u00edpio."}, {"id": "25327", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25327/sol024.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de informa\u00e7\u00f5es detalhadas, em resposta aos questionamentos relacionados a seguir, no que concerne ao pagamento do Passe Livre para os estudantes:\r\nO Decreto n\u00ba 4.619, de 29/03/2019, estabeleceu, no tocante ao Passe Livre estudantil, a fixa\u00e7\u00e3o da gratuidade de 100% custeada pelo Munic\u00edpio em R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos), com desconto de 23% sobre o valor da tarifa, a partir de 28/01/2019.\r\n\t\t1 \u2013 Como a Municipalidade chegou a esse desconto no valor pago do Passe Livre, ou seja, quais foram os crit\u00e9rios utilizados para se chegar a esse percentual?\r\n\t\t2 \u2013 Houve participa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Transporte na reuni\u00e3o que se definiu o novo valor do Passe Livre? Em caso afirmativo, enviar a data em que o Conselho ratificou o referido desconto.\r\n\t\t3 \u2013 Nos anos de 2014 a 2019, quais foram os crit\u00e9rios utilizados para o pagamento das passagens dos estudantes que se utilizam do Passe Livre?..."}, {"id": "25361", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente de Paula Sousa, Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota , Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25361/sol025.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal do Laudo T\u00e9cnico de Engenharia, emitido pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, contendo todos os estudos, levantamentos, crit\u00e9rios e c\u00e1lculos que embasaram a tomada de decis\u00e3o pela amplia\u00e7\u00e3o da galeria de drenagem pluvial situada na interse\u00e7\u00e3o da Rua dos Caiap\u00f3s com a Rua Ol\u00edmpio Ferreira, no Bairro Caramuru, interligada \u00e0 Rua S\u00e3o Geraldo, no Bairro Padre Eust\u00e1quio. Os dados hidrol\u00f3gicos primordiais que devem constar nesse laudo s\u00e3o:\r\n\u2022 coeficiente de escoamento superficial;\r\n\u2022 per\u00edodo de retorno;\r\n\u2022 intensidade da chuva [mm/h];\r\n\u2022 tempo de concentra\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 \u00e1rea de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 galeria (com levantamento topogr\u00e1fico e delimita\u00e7\u00e3o da bacia de contribui\u00e7\u00e3o);\r\n\u2022 vaz\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 galeria."}, {"id": "25362", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25362/sol026.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de rela\u00e7\u00e3o constando os logradouros que comp\u00f5em o Bairro Alto da Serra."}, {"id": "25401", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25401/sol027.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de informa\u00e7\u00f5es por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, contendo o quantitativo de casas no Residencial Pizzolato I e II, bem como no Jardim Quebec I e II, que ainda n\u00e3o foram ocupadas por moradores e os respectivos motivos da ainda n\u00e3o ocupa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "25402", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25402/sol028.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, convidando para comparecer \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 30 de maio de 2019, \u00e0s 14 horas, no plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, localizado na Rua Jos\u00e9 de Santana, 470, a fim de tratar sobre o contrato firmado entre o Munic\u00edpio de Patos de Minas e a Copasa MG, referente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "25436", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25436/sol029.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de relat\u00f3rio contento todos os chacreamentos clandestinos/irregulares do munic\u00edpio de Patos de Minas, incluindo o nome do chacreamento, o nome do propriet\u00e1rio e a localidade."}, {"id": "25459", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25459/sol030.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal das provid\u00eancias administrativas tomadas referente ao Requerimento n\u00b0 43/2018, que trata sobre a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise para averiguar o mau cheiro que predomina em diversos pontos da cidade, especialmente nos bairros Laranjeiras, Vila Rosa, Brasil, Copacabana, V\u00e1rzea, Santo Ant\u00f4nio, Nossa Senhora Aparecida, Santa Terezinha e, especificamente, naqueles bairros pr\u00f3ximos \u00e0s margens do Rio Parana\u00edba, bem como o envio do relat\u00f3rio dessa an\u00e1lise \u00e0 C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "25541", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25541/sol031.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, convidado para comparecer \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 11 de julho de 2019, \u00e0s 14 horas, no plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, localizado na Rua Jos\u00e9 de Santana, 470, a fim de tratar sobre o contrato firmado entre o Munic\u00edpio de Patos de Minas e a Copasa MG, referente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "25542", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25542/sol032.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, e \u00e0 Superintendente da COPASA, Cristiane Carneiro Gomes da Silva, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de informa\u00e7\u00f5es sobre o in\u00edcio e previs\u00e3o de conclus\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o do Reservat\u00f3rio Elevado de \u00c1gua, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "25543", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25543/sol033.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos da n\u00e3o entrega dos tablets aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de Patos de Minas."}, {"id": "25544", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25544/sol034.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de informa\u00e7\u00f5es sobre a negocia\u00e7\u00e3o do terreno do DER, localizado na Rua Vereador Jo\u00e3o Pacheco, bem como a c\u00f3pia do respectivo Processo."}, {"id": "25545", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25545/sol035.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de relat\u00f3rio contendo laudo t\u00e9cnico dos engenheiros da Prefeitura sobre a qualidade do asfalto que est\u00e1 sendo colocado nas vias p\u00fablicas ap\u00f3s a utiliza\u00e7\u00e3o da usina asf\u00e1ltica m\u00f3vel."}, {"id": "25562", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25562/sol036.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de informa\u00e7\u00f5es acerca da realiza\u00e7\u00e3o do Chamamento P\u00fablico das entidades assistenciais para fins de  apresenta\u00e7\u00e3o dos Projetos Sociais a serem custeados com recursos do Fundo da Inf\u00e2ncia e Juventude."}, {"id": "25576", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25576/sol037.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento e execu\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de faixas elevadas de seguran\u00e7a para travessia de pedestres em frente \u00e0s escolas do munic\u00edpio, conforme a Lei Municipal n.\u00ba 7.581, de 10 de janeiro de 2018."}, {"id": "25577", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25577/sol038.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de informa\u00e7\u00f5es referente ao Processo de Instala\u00e7\u00e3o do Distrito de Alagoas em nosso munic\u00edpio, em observ\u00e2ncia ao art. 2\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 6.620, de 27 de novembro de 2012."}, {"id": "25623", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25623/sol039.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de informa\u00e7\u00f5es sobre o im\u00f3vel localizado na Rua Alzino Martelo, n.\u00ba 710, no Bairro Nova Floresta, onde est\u00e1 instalada a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, respondendo \u00e0s seguintes indaga\u00e7\u00f5es:\r\n\t\t1 - O im\u00f3vel \u00e9 de patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio? Se sim, qual \u00e9 a matr\u00edcula do im\u00f3vel? \r\n\t\t2 - Caso seja alugado, a que pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica pertence o im\u00f3vel e qual o valor da loca\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "25624", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Augusto Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25624/sol040.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de informa\u00e7\u00f5es referentes aos servidores que prestam servi\u00e7os ao Fundo de Sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos de Patos de Minas - Faserv, contendo especialmente:\r\n\t\t1 \u2013 Rela\u00e7\u00e3o dos servidores cedidos do Munic\u00edpio para o Faserv;\r\n\t\t2 \u2013 Fonte pagadora dos sal\u00e1rios (Munic\u00edpio ou Faserv); e\r\n\t\t3 \u2013 Rela\u00e7\u00e3o dos vencimentos e gratifica\u00e7\u00e3o por servidor"}, {"id": "25642", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Gon\u00e7alves - Cabo Batista", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25642/sol041.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s sugest\u00f5es encaminhadas pela popula\u00e7\u00e3o quando da elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Participativo no ano passado, para fins de confec\u00e7\u00e3o do projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual referente ao exerc\u00edcio de 2019, tais como:\r\n1 - relat\u00f3rio contendo as sugest\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o que foram colhidas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal, em raz\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o do \u201cOr\u00e7amento Participativo\u201d;\r\n2 - quais as rubricas do Or\u00e7amento 2019 cont\u00eam o que foi sugerido pela popula\u00e7\u00e3o, quando da realiza\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Participativo;\r\n3 - qual o percentual efetivamente utilizado no Or\u00e7amento de 2019 pelo Or\u00e7amento Participativo;\r\n4 - quais obras oriundas do Or\u00e7amento Participativo est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o, bem como a previs\u00e3o de conclus\u00e3o de cada uma e seus respectivos valores, e as que foram executadas; \r\n5 -  quais os crit\u00e9rios utilizados para a defini\u00e7\u00e3o das obras."}, {"id": "25643", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25643/sol042.pdf", "ementa": "Ao Procurador-Geral do Munic\u00edpio de Patos de Minas, Jadir Souto Ferreira, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de relat\u00f3rio explicativo a respeito do tempo amortizado, de 10 anos e 3 meses, no contrato renovado com a empresa Via\u00e7\u00e3o P\u00e1ssaro Branco."}, {"id": "25661", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25661/sol043.pdf", "ementa": "\u00c0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Denise Maria da Fonseca, convoca\u00e7\u00e3o para comparecer \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 22 de agosto de 2019, \u00e0s 14 horas, no plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, localizado na Rua Jos\u00e9 de Santana, 470, a fim de prestar esclarecimentos sobre o atendimento \u00e0s gestantes em nosso munic\u00edpio, ap\u00f3s as mudan\u00e7as na Rede Cegonha."}, {"id": "25676", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25676/sol044.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de relat\u00f3rio constando os logradouros que comp\u00f5em os bairros Jardim Esperan\u00e7a e Morada do Sol."}, {"id": "25677", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25677/sol045.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de informa\u00e7\u00f5es sobre o vesti\u00e1rio que foi demolido na orla da Lagoinha, respondendo \u00e0s seguintes indaga\u00e7\u00f5es:\r\n\t1 - Ser\u00e1 constru\u00eddo outro im\u00f3vel para utiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o? \r\n\t2 - Em se tratando da constru\u00e7\u00e3o de um outro im\u00f3vel no local, qual a demanda de recursos financeiros necess\u00e1rios para a obra e em que fase se encontra o processo de licita\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "25693", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25693/sol046.pdf", "ementa": "Ao Procurador-Geral do Munic\u00edpio, Dr. Jadir Souto Ferreira, convocando para comparecer \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2019, \u00e0s 14 horas, no plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, localizado na Rua Jos\u00e9 de Santana, 470, a fim de prestar informa\u00e7\u00f5es sobre o tempo amortizado, de 10 anos e 3 meses, no contrato renovado com a empresa Via\u00e7\u00e3o P\u00e1ssaro Branco, e outros assuntos correlacionados."}, {"id": "25694", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25694/sol047.pdf", "ementa": "Ao Gerente da Ag\u00eancia do INSS de Patos de Minas, Sinval Jos\u00e9 Filho, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de informa\u00e7\u00f5es a respeito da falta de contrata\u00e7\u00e3o do profissional de Assist\u00eancia Social que realiza entrevista com os benefici\u00e1rios, especialmente os que fazem o pedido de Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada - BPC."}, {"id": "25706", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25706/sol048.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o e finaliza\u00e7\u00e3o das obras na quadra poliesportiva do Bairro Sebasti\u00e3o Amorim."}, {"id": "25707", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25707/sol049.pdf", "ementa": "\u00c0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,  Denise Maria da Fonseca, convocando para comparecer \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 26 de setembro de 2019, \u00e0s 14 horas, no plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, localizado na Rua Jos\u00e9 de Santana, 470, a fim de prestar esclarecimentos acerca da situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e dos hospitais no Munic\u00edpio."}, {"id": "25775", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Augusto Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada pelo autor na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10 de outubro de 2019."}, {"id": "25776", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente de Paula Sousa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25776/sol051.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, solicitando informar \u00e0 C\u00e2mara Municipal qual o setor respons\u00e1vel para realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1guas servidas provenientes de esgoto dom\u00e9stico, que est\u00e3o sendo escoadas por resid\u00eancias nas vias p\u00fablicas."}, {"id": "25777", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25777/sol052.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, convidando para comparecer \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 24 de outubro de 2019, \u00e0s 14 horas, no plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, localizado na Rua Jos\u00e9 de Santana, 470, a fim de tratar sobre o contrato firmado entre o Munic\u00edpio de Patos de Minas e a Copasa MG, referente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio em nosso munic\u00edpio e outros assuntos de interesse da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "25818", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25818/sol053.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de informa\u00e7\u00f5es em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 355/2019, de minha autoria, protocolado no dia 25 de setembro, que trata sobre a necessidade de acr\u00e9scimo de postes ou refletores de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Beco Valdivino Alves Franco, localizado no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "25819", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges, David Ant\u00f4nio Sanches - David Balla, Sebasti\u00e3o Sousa de Almeida - Ti\u00e3o Mariano", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25819/sol054.pdf", "ementa": "Ao Diretor da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Patos de Minas, Sr. Ira\u00ed Ferreira de \u00c1zara J\u00fanior, convocando para comparecer \u00e0 reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Popular - CPP, a ser realizada no dia 4 de novembro de 2019, \u00e0s 9 horas, no plenarinho desta Casa Legislativa, localizado na Rua Jos\u00e9 de Santana, 470, a fim de tratar de assuntos relacionados aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio."}, {"id": "25820", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25820/sol055.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito, Roberto de Carlos Campos, convocado para comparecer \u00e0 reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Urbanismo, Transporte, Tr\u00e2nsito e Meio Ambiente - CUTTMA, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2019, \u00e0s 14 horas, no plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, localizado na Rua Jos\u00e9 de Santana, 470, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de Patos de Minas."}, {"id": "25844", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25844/sol056.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de informa\u00e7\u00f5es sobre a amplia\u00e7\u00e3o da galeria de drenagem pluvial situada na interse\u00e7\u00e3o da Rua dos Caiap\u00f3s com a Rua Ol\u00edmpio Ferreira, no Bairro Caramuru, interligada \u00e0 Rua S\u00e3o Geraldo, no Bairro Padre Eust\u00e1quio, respondendo especialmente \u00e0s seguintes indaga\u00e7\u00f5es:\r\n \u2022 A rede existente j\u00e1 n\u00e3o atende a demanda?\r\n \u2022 Os poss\u00edveis transbordos nas guias/meio-fio na regi\u00e3o n\u00e3o seriam por inefici\u00eancia na capta\u00e7\u00e3o (boca de lobo)?"}, {"id": "25910", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Paulo de Oliveira J\u00fanior, Mauri S\u00e9rgio Rodrigues - Mauri da JL, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25910/sol057.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Urbanas, Mauro de Lima Cunha, e respectivos diretores, convocados para comparecerem \u00e0 reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Urbanismo, Transporte, Tr\u00e2nsito e Meio Ambiente - CUTTMA, a ser realizada no dia 26 de novembro de 2019, \u00e0s 13h45min, no plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, localizado na Rua Jos\u00e9 de Santana, 470, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o das estradas e pontes do distrito de Pilar, bem como sobre a situa\u00e7\u00e3o das obras nos bairros Campos El\u00edseos e Alto Marab\u00e1, entre outras demandas no Munic\u00edpio de Patos de Minas."}, {"id": "25911", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25911/sol058.pdf", "ementa": "\u00c0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Denise Maria da Fonseca, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero aproximado de pacientes portadores de fibromialgia no Munic\u00edpio de Patos de Minas."}, {"id": "25958", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1saro Borges de Oliveira - L\u00e1saro Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25958/sol059.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Rodrigues Alves, informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de servidores p\u00fablicos efetivos e contratados no Munic\u00edpio, especificando, dentre eles, os que s\u00e3o portadores de defici\u00eancia."}, {"id": "25455", "ano": "2019", "numero": "322", "tipo__sigla": "SUBST", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25455/veto_total_propsicao_322.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONDI\u00c7\u00c3O 8 (OITO) PREVISTA NAS OBSERVA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 320, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE \u2018INSTITUI A REVIS\u00c3O DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "25262", "ano": "2019", "numero": "764", "tipo__sigla": "SUBST", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25262/subst_plc_764_altera_lei_519_advocacia_geral.pdf", "ementa": "Acrescenta inciso IV e altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba do art. 13 da Lei Complementar n\u00ba 519, de 30 de dezembro de 2015, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Advocacia-Geral do Munic\u00edpio de Patos de Minas.\u201d"}, {"id": "25456", "ano": "2019", "numero": "322", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ou Parcial", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25456/veto_total_propsicao_322.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o 8 (oito) prevista nas observa\u00e7\u00f5es constantes do Anexo III, da Lei Complementar n.\u00ba 320, de 27 de dezembro de\u00a02008, que \u201cInstitui a Revis\u00e3o da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o dos Terrenos e Edifica\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio de Patos de Minas\u201d."}, {"id": "25430", "ano": "2019", "numero": "333", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ou Parcial", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25430/veto_total_-__proposicao_de_lei_complementar_n_MjGDQMd.pdf", "ementa": "REVOGA O \u00a7 1\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 535, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS NUMERA\u00c7\u00c3O PREDIAL PARA LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E ENERGIA EL\u00c9TRICA, BEM COMO PARA FINS COMERCIAIS, NAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES CONCLU\u00cdDAS OU N\u00c3O E QUE N\u00c3O ESTEJAM LICENCIADAS\u201d."}, {"id": "25431", "ano": "2019", "numero": "334", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ou Parcial", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25431/veto_total_-__proposicao_334-2019-atualizacao__Yrnv0fp.odt", "ementa": "REVOGA OS \u00a7\u00a7 4\u00ba E 5\u00ba DO ART. 143 DA LEI N\u00ba 2.550, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE \u201cINSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS\u201d, ACRESCENTADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 526, DE 13 DE MAIO DE 2016."}, {"id": "25552", "ano": "2019", "numero": "337", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ou Parcial", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25552/veto_total_-_proposicao__337.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 4\u00ba DO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 063, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25625", "ano": "2019", "numero": "342", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ou Parcial", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25625/veto_total_-_proposicao_342_afastamentos_later_67DOuPX.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONDI\u00c7\u00c3O 6 (SEIS) PREVISTA NAS OBSERVA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 320, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE \u2018INSTITUI A REVIS\u00c3O DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "25307", "ano": "2019", "numero": "1902", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ou Parcial", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25307/veto_total_-_proposicao_lei_no_1902-19-aumento_UUvc595.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a7 6\u00ba AO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 7.445, DE 6 DE JUNHO DE 20116, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O P\u00daBLICO RELATIVO AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VE\u00cdCULOS DENOMINADO \"ZONA AZUL\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25308", "ano": "2019", "numero": "1907", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ou Parcial", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25308/veto_parcial_-_art._3o_da_proposicao_de_lei_no_mp8DMVK.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, O \"DIA DO CICLISMO\"."}, {"id": "25458", "ano": "2019", "numero": "1940", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ou Parcial", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25458/veto_total_-_proposicao_1940_denomina_ubs_silv_QA4qpbj.pdf", "ementa": "\u201cDenomina S\u00edlvia Maria Ferreira a unidade b\u00e1sica de sa\u00fade \u2013 UBS localizada no Bairro Alto Limoeiro\u201d."}, {"id": "25725", "ano": "2019", "numero": "2013", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ou Parcial", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25725/veto_parcial_-_art._28_da_proposicao_de_lei_no_VPYyDxG.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOL\u00d3GICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS\u201d"}]}