{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2728", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2728/2728_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO INSTALAR TR\u00caS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DOS EUCALIPTOS, ENTRE A AVENIDA QUARESMEIRAS E A RUA DOS B\u00c1LSAMOS, NO BAIRRO ALTO DA COLINA. "}, {"id": "2729", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2729/2729_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 DIRETORIA DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO: SOLICITANDO REVER A DECIS\u00c3O DE REMOVER OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL, LOCALIZADOS NO FINAL DA RUA DONA ZEZ\u00c9 E DA RUA IRACEMA (EM FRENTE \u00c0 QUADRA), NO BAIRRO ALTO LIMOEIRO."}, {"id": "2730", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2730/2730_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DOS SENHORES VEREADORES, VISANDO A OFICIALIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL PARA O PARANA\u00cdBA ESPORTE CLUBE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FLORIAN\u00d3POLIS E PORTO ALEGRE, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO."}, {"id": "2731", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2731/2731_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO PROGRAMAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL AT\u00c9 O FIM DO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO, VISANDO A ATENDER OS MORADORES E USU\u00c1RIOS DESSE SERVI\u00c7O DE UTILIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "2732", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2732/2732_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA RURAL COM APROXIMADAMENTE 40.000.00M\u00b2 (QUARENTA MIL METROS QUADRADOS) AO CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O LUZ, PARA SER CONSTRU\u00cdDA A SEDE DESSE CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O, QUE VISA A ABRIGAR PESSOAS QUE VIVEM NA MENDIGAGEM E DEPEND\u00caNCIA QU\u00cdMICA.   "}, {"id": "2733", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2733/2733_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OSCAR DE SOUZA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 9, NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "2735", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2735/2735_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO DENOMINAR DE VICE-PRESIDENTE JOS\u00c9 DE ALENCAR A VIA PRINCIPAL LOCALIZADA EM FRENTE AO CAMPUS DA UFU, EM PATOS DE MINAS.  "}, {"id": "2736", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2736/2736_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL: SOLICITANDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO E DE BEBEDOURO DE \u00c1GUA NA ENTRADA DO PRES\u00cdDIO SEBASTI\u00c3O SATIRO, PARA USO DOS FAMILIARES E VISITANTES DESTE ESTABELECIMENTO P\u00daBLICO, OS QUAIS FICAM \u00c0 ESPERA PARA FAZEREM VISITAS AOS PRESIDI\u00c1RIOS NOS FINAIS DE SEMANA."}, {"id": "2737", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2737/2737_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA S\u00c3O GERALDO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS QUIRINO FONSECA E AVENIDA ANT\u00d4NIO AM\u00c2NCIO FILHO, NOS BAIRROS PADRE EUST\u00c1QUIO E RESIDENCIAL SORRISO."}, {"id": "2738", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2738/2738_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PARAN\u00c1, PR\u00d3XIMO DA AVENIDA VIT\u00d3RIA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "2740", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2740/2740_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO AMPLIAR A REDE PLUVIAL EXISTENTE NA RUA ORCINO MATEUS DA SILVA E A ESPESSURA DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA ESQUINA DESSA RUA COM A RUA MANOEL DIAS PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS."}, {"id": "2739", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2739/2739_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA \u00c0 GER\u00caNCIA DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO: SOLICITANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL NO INTERIOR DO BAIRRO LARANJEIRAS, VISANDO A ATENDER AOS USU\u00c1RIOS DESTE SERVI\u00c7O DE UTILIDADE P\u00daBLICA QUE ALI RESIDEM, TRABALHAM OU \u00c0QUELES QUE VISITAM O LOCAL DIARIAMENTE."}, {"id": "2741", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2741/2741_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA \u00c0 GER\u00caNCIA DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO: SOLICITANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL NO INTERIOR DO BAIRRO QUEIROZ DE MELO, NO FINAL DO BAIRRO ALTO CAI\u00c7ARAS E NAS CH\u00c1CARAS CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "2742", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2742/2742_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO NOTIFICAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO LARANJEIRAS, PARA QUE FA\u00c7A A DEVIDA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DANIFICADO NAS VIAS P\u00daBLICAS ALI EXISTENTES."}, {"id": "2743", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2743/2743_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL JOS\u00c9 HUMBERTO SOARES E AO SENADOR A\u00c9CIO NEVES: SOLICITANDO INTERCEDEREM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, VISANDO A ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NAS DIVERSAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS. "}, {"id": "2744", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2744/2744_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO DETERMINAR A RETIRADA DO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LOCALIZADO NA RUA VIRG\u00cdLIO PEREIRA CAIXETA, N\u00ba 461, NO BAIRRO ELDORADO, POIS EST\u00c1 DIFICULTANDO O ACESSO \u00c0 GARAGEM DOS MORADORES DESSE ENDERE\u00c7O."}, {"id": "2745", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2745/2745_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICA URBANA (COMPUR): SOLICITANDO FAZER ESTUDOS VISANDO A CRIAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 SOCIEDADE ESPECIALMENTE NA \u00c1REA CENTRAL, CONSTRUIR UM MAIOR N\u00daMERO DE VAGAS DE GARAGEM, QUANDO DA EDIFICA\u00c7\u00c3O DE NOVOS IM\u00d3VEIS, REDUZINDO O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS NAS VIAS P\u00daBLICAS, TORNANDO-OS MAIS ROTATIVOS E, DESSA FORMA, FACILITAR O ACESSO DOS CLIENTES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, AOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS ETC."}, {"id": "2746", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2746/2746_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, COMO ASFALTO, \u00c1GUA, LUZ E ESGOTO, NA VILA S\u00c3O JO\u00c3O, NA COMUNIDADE DE BAIXADINHA."}, {"id": "2747", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2747/2747_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIAS NA AVENIDA DILERMANDO GOMES DE DEUS, NOS BAIRROS SEBASTI\u00c3O AMORIM E JARDIM RECANTO. "}, {"id": "2748", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2748/2748_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O GERENTE DO M\u00c9DIO PARANA\u00cdBA DA COPASA, O SENHOR JAIRO JOS\u00c9 CARNEIRO: SOLICITANDO DISPONIBILIZAR SANEAMENTO B\u00c1SICO, \u00c1GUA E ESGOTO, NA RUA DE ACESSO \u00c0S MOLAS AMERICANAS, NA FAZENDA CANAVIAL.   "}, {"id": "2749", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2749/2749_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A LOCA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE APOIO AOS ACOMPANHANTES DE PESSOAS ACOMETIDAS POR C\u00c2NCER.   "}, {"id": "2750", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2750/2750_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO INSTALAR UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 3, NA RUA ALZIR MACHADO FONSECA, NO BAIRRO PLANALTO.   "}, {"id": "2751", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2751/2751_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A O SERVI\u00c7O DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO, NUMA EXTENS\u00c3O LINEAR DE APROXIMADAMENTE 81 METROS, SENDO 17 METROS DE UM LADO DA RUA ALZIR MACHADO FONSECA E 42 METROS DO OUTRO LADO DESTA VIA P\u00daBLICA; 9 METROS DE UM LADO DA RUA PEDRO NOLASCO DA SILVA E 13 METROS DO OUTRO LADO DESTA VIA P\u00daBLICA, SENDO AMBAS AS VIAS P\u00daBLICAS NO BAIRRO PLANALTO.   "}, {"id": "2752", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2752/2752_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO DOTAR COM SARJETAS (CANALETAS) PARA VAZ\u00c3O DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA POSS\u00cdVEL, A RUA VIRG\u00cdLIO ALVES FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA.   "}, {"id": "2753", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2753/2753_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, DA REDE PLUVIAL NA RUA ORCINO MATEUS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BRAS\u00cdLIA E A RUA GUANABARA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, COM POSTERIOR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DESTE TRECHO.   "}, {"id": "2754", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Ferreira Silva, Isa\u00edas Martins de Oliveira , Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2754/2754_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO CONCLUIR O ASFALTO NO ESTACIONAMENTO DA SEDE SOCIAL DO SINTRASP, NA RUA FRANKLIN HON\u00d3RIO COUTO, N\u00ba 86, BAIRRO NOVA FLORESTA.   "}, {"id": "2755", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2755/2755_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO PROGRAMAR, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DO FINAL DO ANO, NO VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), INDIVIDUALMENTE, AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE.   "}, {"id": "2756", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2756/2756_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO DISPONIBILIZAR CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O MUSICAL NA COMUNIDADE DE CONTENDAS, COMO ATIVIDADE DE EXTENS\u00c3O DO CONSERVAT\u00d3RIO MUNICIPAL.   "}, {"id": "2757", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2757/2757_texto_integral.doc", "ementa": "AOS DEPUTADOS FEDERAIS JOS\u00c9 HUMBERTO SOARES, ANT\u00d4NIO ANDRADE E PAULO PIAU E AO SENADOR A\u00c9CIO NEVES: SOLICITANDO A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA CONSTITUCIONAL OU ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEGISLA\u00c7\u00c3O ELEITORAL BRASILEIRA VISANDO A TORNAR LIVRE O VOTO, E N\u00c3O MAIS OBRIGAT\u00d3RIO COMO \u00c9 HOJE NO BRASIL, EM TODAS AS ESFERAS DE GOVERNO, A EXEMPLO DO QUE ACONTECE NOS ESTADOS UNIDOS E, AGORA MAIS RECENTEMENTE, NO CHILE.   "}, {"id": "2758", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2758/2758_texto_integral.doc", "ementa": "AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A: SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA PARA ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL NO JUDICI\u00c1RIO BRASILEIRO EM TODAS AS ESFERAS.   "}, {"id": "2759", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2759/2759_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO ESQUINA COM AV. PADRE ALMIR NEVES MEDEIROS, CENTRO.   "}, {"id": "3002", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3002/3002_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O GERENTE DO M\u00c9DIO PARANA\u00cdBA DA COPASA, O SENHOR JAIRO JOS\u00c9 CARNEIRO: SOLICITANDO O PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK OLIVEIRA (JK) AT\u00c9 O TREVO DA PIPOCA."}, {"id": "3003", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3003/3003_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO ESTENDER O ATENDIMENTO DO POSTO DE SA\u00daDE ANDR\u00c9 LUIS PARA OS MORADORES DO BAIRRO CRISTO REDENTOR."}, {"id": "3004", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3004/3004_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO NIVELAR O ASFALTO NA RUA MATO GROSSO, NO LOCAL ONDE \u00c1GUAS FICAM EMPO\u00c7ADAS."}, {"id": "3005", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3005/3005_texto_integral.doc", "ementa": "AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE (IBAMA): SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SUPERINTEND\u00caNCIA OU ESCRIT\u00d3RIO DESTE \u00d3RG\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3006", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3006/3006_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A REFORMA DA CRECHE DO MAJOR PORTO E A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS."}, {"id": "3007", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3007/3007_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS APARECIDA DE PAULA E ANT\u00d4NIO BARBOSA, NA COMUNIDADE DE MAJOR PORTO."}, {"id": "3008", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3008/3008_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NAS PROXIMIDADES DA PONTE DE LIMEIRA, NA COMUNIDADE DE MAJOR PORTO."}, {"id": "3009", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3009/3009_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NAS RUAS JOS\u00c9 DE SOUZA REGO, JO\u00c3O JER\u00d4NIMO, SIN\u00c9SIO CALDEIRA E DIVINA FERREIRA, NA COMUNIDADE DE MAJOR PORTO."}, {"id": "3010", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3010/3010_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO REFORMAR A PINGUELA DO RIO AREADO, LOCALIZADA PR\u00d3XIMO \u00c0 FAZENDA DO SR. AGUINALDO. "}, {"id": "3012", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3012/3012_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A ABERTURA E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA NECESS\u00c1RIA NA RUA MOACIR SILV\u00c9RIO SOARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA AFRO SIM\u00c3O E A AVENIDA F\u00c1TIMA PORTO, NO BAIRRO JARDIM VALPARA\u00cdSO."}, {"id": "3013", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3013/3013_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A REFORMA E A ARBORIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CENTRAL DO DISTRITO DE PILAR. "}, {"id": "3014", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3014/3014_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA PARTE FINAL DA RUA JOS\u00c9 DIAS VIEIRA, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO."}, {"id": "3015", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3015/3015_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE: SOLICITANDO DISTRIBUIR UMA CARTILHA EDUCATIVA NESTE CARNAVAL, ORIENTANDO OS FOLI\u00d5ES SOBRE O PERIGO DO USO INDISCRIMINADO DE DROGAS E O PERIGO DE RELA\u00c7\u00d5ES SEXUAIS SEM PRESERVATIVO."}, {"id": "3016", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3016/3016_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO REALIZAR UMA CAMPANHA DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E TROCA DE LIVROS ESCOLARES UTILIZADOS NO 5\u00ba ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL AO 3\u00ba ANO DO ENSINO M\u00c9DIO."}, {"id": "3017", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3017/3017_texto_integral.doc", "ementa": "AO SENAC/MG: SOLICITANDO REALIZAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS UM SEMIN\u00c1RIO SOBRE ACESSIBILIDADE, DIRECIONADO PARA A COMUNIDADE EMPRESARIAL E PARA A POPULA\u00c7\u00c3O COMO UM TODO. "}, {"id": "3018", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3018/3018_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 COORDENA\u00c7\u00c3O REGIONAL DO PROJETO OLIMP\u00cdADA DO CONHECIMENTO DO SENAC/MG: SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE A CIDADE DE PATOS DE MINAS SEDIAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DA OLIMP\u00cdADA DO CONHECIMENTO EM N\u00cdVEL ESTADUAL OU NACIONAL. "}, {"id": "3022", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota , Amarildo Ferreira Silva, Isa\u00edas Martins de Oliveira , Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3022/3022_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO ENVIDAR TODOS OS ESFOR\u00c7OS POSS\u00cdVEIS PARA READEQUA\u00c7\u00d5ES NA CASA DE ACOLHIMENTO DE MENORES INFRATORES, TAIS COMO:\r\n•CONSTRU\u00c7\u00c3O DO RESTANTE DO MURO; \r\n•CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE LAZER (MESAS DE DAMAS, CAMPO DE FUTEBOL, ENTRE OUTROS);\r\n•PARCERIA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE HORTA.\r\n"}, {"id": "3025", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota , Amarildo Ferreira Silva, Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3025/3025_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO PROMOVER A\u00c7\u00d5ES JUNTO \u00c0S AUTORIDADES COMPETENTES VISANDO \u00c0 REFORMA DO CONSULT\u00d3RIO OFTALMOL\u00d3GICO DA CL\u00cdNICA DE ESPECIALIDADES."}, {"id": "3028", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3028/3028_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO DISPONIBILIZAR ABRIGO PARA AS M\u00c3ES QUE UTILIZAM O SISTEMA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA EM PATOS DE MINAS PARA DAR A LUZ, ESPECIALMENTE AS PROVENIENTES DA ZONA RURAL OU DE MUNIC\u00cdPIOS VIZINHOS E QUE N\u00c3O T\u00caM CONDI\u00c7\u00d5ES DE ALUGAR UMA CASA, UM QUARTO DE HOTEL OU PENS\u00c3O, ENQUANTO A CRIAN\u00c7A EST\u00c1 NO LEITO NEONATAL."}, {"id": "3030", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3030/3030_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO CONSTRUIR UMA ROTAT\u00d3RIA NA RUA S\u00c3O GERALDO, EM FRENTE AO SAL\u00c3O DO JONAS, NO BAIRRO SORRISO."}, {"id": "3033", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3033/3033_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO INSTALAR UM SEM\u00c1FORO NA RUA DONA LUIZA, ESQUINA COM A RUA RUI BARBOSA, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ZAMA MACIEL."}, {"id": "3035", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3035/3035_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 CTBC: SOLICITANDO INSTALAR TELEFONE P\u00daBLICO COMUNIT\u00c1RIO (TPC) NA RUA ANT\u00d4NIO ROSA DA SILVA, PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA DO KART\u00d3DROMO, NO BAIRRO ALTO LIMOEIRO."}, {"id": "3043", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3043/3043_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE: SOLICITANDO DOTAR A ESCOLA ESTADUAL IL\u00cdDIO CAIXETA DE MELO COM UM PROFISSIONAL DA \u00c1REA DE ODONTOLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DESSE EDUCAND\u00c1RIO, UMA VEZ QUE O PROFISSIONAL QUE ALI TRABALHAVA FOI DESLOCADO PARA OUTRO LOCAL. "}, {"id": "3045", "ano": "2012", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3045/3045_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE SA\u00daDE E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE: SOLICITANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DE TIRAS REAGENTES PARA MEDI\u00c7\u00c3O DE GLICEMIA E LANCETAS, PARA SEREM DISTRIBU\u00cdDAS \u00c0S PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES TIPO 1 E 2."}, {"id": "3046", "ano": "2012", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3046/3046_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO INSTALAR UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A A, LOCALIZADA NA RUA EM\u00c9RITO JOS\u00c9 MOTA, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA."}, {"id": "3047", "ano": "2012", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Ferreira Silva, Isa\u00edas Martins de Oliveira , Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3047/3047_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A REFORMA E A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM AQU\u00c1RIUS. "}, {"id": "3048", "ano": "2012", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3048/3048_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO CRIAR UM CENTRO DE APOIO PSICOL\u00d3GICO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA."}, {"id": "3049", "ano": "2012", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3049/3049_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO BRETAS SUPERMERCADO: SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA LISTA DE PRODUTOS VENDIDOS AO CONSUMIDOR PRODUTOS QUE S\u00c3O PRODUZIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, A EXEMPLO DOS PRODUTOS COOPATOS, CEMIL, SANTA F\u00c9 ETC."}, {"id": "3050", "ano": "2012", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3050/3050_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA AVENIDA PARACATU, ESQUINA COM AS RUAS MAESTRO RANDOLFO E DR. JOS\u00c9 OLIMPIO BORGES, EVITANDO-SE, ASSIM, QUE AS \u00c1GUAS PLUVIAIS DES\u00c1GUEM NA RUA MAESTRO RANDOLFO.  "}, {"id": "3051", "ano": "2012", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3051/3051_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO SUBSTITUIR, POR GRADES, AS TAMPAS DOS BUEIROS, NA RUA MAESTRO RANDOLFO, FACILITANDO, ASSIM, A VAZ\u00c3O DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS. "}, {"id": "3052", "ano": "2012", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira , Amarildo Ferreira Silva, Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3052/3052_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS LIMITANDO A VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS EM FRENTE AO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JACQUES CORR\u00caA COSTA, LOCALIZADO NA RUA CAET\u00c9S, N\u00b0640, NO BAIRRO CARAMURU."}, {"id": "3053", "ano": "2012", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3053/3053_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO AGILIZAR O PROJETO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PARQUE MUNICIPAL JO\u00c3O LUIZ REDONDO, NO BAIRRO LAGOINHA, ATENDENDO A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA REGI\u00c3O E DOS USU\u00c1RIOS DA CITADA QUADRA, UTILIZANDO OS RECURSOS PROVENIENTES DO TRABALHO PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL JOS\u00c9 HUMBERTO SOARES JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, CUJO VALOR FINANCEIRO \u00c9 NA ORDEM DE R$ 243.750,00, PARA MODERNIZA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "3054", "ano": "2012", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3054/3054_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO MELHORIAS PARA O CONJUNTO HABITACIONAL SOL NASCENTE, TAIS COMO:\r\n•DOTA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS COM SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E PLACAS;\r\n•COLOCA\u00c7\u00c3O DA NOMENCLATURA DAS VIAS P\u00daBLICAS;\r\n•CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRINCIPAL DO REFERIDO CONJUNTO HABITACIONAL.  \r\n"}, {"id": "3055", "ano": "2012", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Ferreira Silva, Isa\u00edas Martins de Oliveira , Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3055/3055_texto_integral.doc", "ementa": "AO DER-MG: SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA MGT 354, KM 178/5, NA ENTRADA DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "3056", "ano": "2012", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Ferreira Silva, Isa\u00edas Martins de Oliveira , Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3056/3056_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO CASTORINA, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "3057", "ano": "2012", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3057/3057_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A COBERTURA DO PARQUE INFANTIL DA CRECHE BRANCA DE NEVE."}, {"id": "3543", "ano": "2012", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota , Amarildo Ferreira Silva, Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3543/3543_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A SEPARA\u00c7\u00c3O DO PADR\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA IGREJA DE CABECEIRA DO CHUMBO DO PONTO DE ATENDIMENTO A SA\u00daDE DESTA LOCALIDADE."}, {"id": "3544", "ano": "2012", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3544/3544_texto_integral.doc", "ementa": "AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: SOLICITANDO IMPLANTAR UMA REGIONAL DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL – SUPRAM –, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, VISANDO A ATENDER AS REGI\u00d5ES DO ALTO PARANA\u00cdBA E NOROESTE DE MINAS. "}, {"id": "3545", "ano": "2012", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3545/3545_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO IMPLANTAR REDE PLUVIAL COM SARJETA NA RUA PREFEITO CAMUNDINHO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 830, ESQUINA COM A RUA JOS\u00c9 RANGEL, CENTRO. "}, {"id": "3546", "ano": "2012", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Ferreira Silva, Isa\u00edas Martins de Oliveira , Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3546/3546_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO REVER O CONTRATO COM A COPASA, ACRESCENTANDO UMA CL\u00c1USULA PARA QUE POSSA SER FEITO O TRATAMENTO DE ESGOTO NA COMUNIDADE DE SERT\u00c3OZINHO. "}, {"id": "3547", "ano": "2012", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3547/3547_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL JOS\u00c9 HUMBERTO SOARES: SOLICITANDO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ZAMA MACIEL, EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "3548", "ano": "2012", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3548/3548_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU: SOLICITANDO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ZAMA MACIEL, EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "3549", "ano": "2012", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira , Amarildo Ferreira Silva, Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3549/3549_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O RECAPEAMENTO INTEGRAL, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DA RUA JO\u00c3O PACHECO FILHO, NO BAIRRO ALTO CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "3550", "ano": "2012", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3550/3550_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE MINAS GERAIS: SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE AS PARTES PARA O PAGAMENTO DO ALUGUEL DE UM IM\u00d3VEL COMPAT\u00cdVEL, AT\u00c9 QUE SE EDIFIQUE A NOVA SEDE DO F\u00d3RUM OL\u00cdMPIO BORGES, E A CESS\u00c3O, POR PARTE DOS MUNIC\u00cdPIOS QUE COMP\u00d5EM A COMARCA, DE ESTAGI\u00c1RIOS NAS \u00c1REAS NECESS\u00c1RIAS, EM N\u00daMERO SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA, AGILIZANDO OS MILHARES DE PROCESSOS QUE SE ENCONTRAM EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NA JUSTI\u00c7A LOCAL."}, {"id": "3551", "ano": "2012", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3551/3551_texto_integral.doc", "ementa": "AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE MINAS, AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO EMPREENDER ESFOR\u00c7OS EM CONJUNTO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PARA SANAR O IMPASSE EXISTENTE NO QUE SE REFERE \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS AO TJMG E AO MPEMG, VISANDO \u00c0 EDIFICA\u00c7\u00c3O DO NOVO F\u00d3RUM DA COMARCA, BEM COMO DA SEDE OFICIAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA ABRIGAR AS PROMOTORIAS DE JUSTI\u00c7A. "}, {"id": "3552", "ano": "2012", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3552/3552_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL JOS\u00c9 HUMBERTO SOARES: SOLICITANDO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS, EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "3553", "ano": "2012", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3553/3553_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU: SOLICITANDO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS, EM PATOS DE MINAS. "}, {"id": "3554", "ano": "2012", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota , Amarildo Ferreira Silva, Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3554/3554_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO AGILIZAR O CUMPRIMENTO DAS 20 DEMANDAS APROVADAS NO CONGRESSO DO OR\u00c7AMENTO PARTICIPATIVO E INSERIDAS NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012. "}, {"id": "3563", "ano": "2012", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Ferreira Silva, Isa\u00edas Martins de Oliveira , Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3563/3563_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TRAVESSIA ELEVADA OU DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 LUIZ FERREIRA, NO CRUZAMENTO COM A RUA ARTUR MAGALH\u00c3ES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "3564", "ano": "2012", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Ferreira Silva, Isa\u00edas Martins de Oliveira , Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3564/3564_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL ENTRE AS RUAS JU\u00c1S, ARA\u00c7\u00c1S, ANG\u00c1S E DOS B\u00c1LSAMOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "3565", "ano": "2012", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Ferreira Silva, Isa\u00edas Martins de Oliveira , Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3565/3565_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO PARA CARGA E DESCARGA NA RUA PADRE CALDEIRA, PR\u00d3XIMO AO NUMERO 87, CENTRO."}, {"id": "3566", "ano": "2012", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3566/3566_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO INSTALAR UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JOS\u00c9 PEREIRA FONSECA, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR MODESTO, NO BAIRRO DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "3567", "ano": "2012", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3567/3567_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BAL\u00c3O DE OXIG\u00caNIO NOS POSTOS DE SA\u00daDE LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DE MAJOR PORTO, PINDA\u00cdBAS, AREADO, SANTANA DE PATOS, ARRAIAL DOS AFONSOS, PILAR E BONSUCESSO."}, {"id": "3568", "ano": "2012", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3568/3568_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O CAL\u00c7AMENTO DAS LATERAIS DA RUA BIELA, NO BAIRRO JARDIM DOS ANDRADAS. "}, {"id": "3569", "ano": "2012", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3569/3569_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL JOS\u00c9 HUMBERTO SOARES: SOLICITANDO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR TRA\u00c7ADO, UM ARADO REVERS\u00cdVEL, UMA GRADE NIVELADORA, UMA GRADE ARADORA, UMA CARRETA AGR\u00cdCOLA, UMA ENSILADEIRA, UMA PLANTADEIRA E UM PULVERIZADOR HIDR\u00c1ULICO DE 800 LITROS PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE LEAL. "}, {"id": "3570", "ano": "2012", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3570/3570_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL JOS\u00c9 HUMBERTO SOARES: SOLICITANDO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO PARA A COMUNIDADE DE LEAL."}, {"id": "3571", "ano": "2012", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3571/3571_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO INFANTIL E A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS PARA A CRECHE CASINHA FELIZ, NA COMUNIDADE DE MAJOR PORTO."}, {"id": "3572", "ano": "2012", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3572/3572_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O CASCALHAMENTO DA RUA SIN\u00c9ZIO DE CALDEIRA, NA COMUNIDADE DE MAJOR PORTO."}, {"id": "3573", "ano": "2012", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3573/3573_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO ASFALTAR A \u00c1REA ENTRE O PRES\u00cdDIO SEBASTI\u00c3O SATIRO E A RODOVIA MGT–354."}, {"id": "3574", "ano": "2012", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3574/3574_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DION\u00cdSIA GON\u00c7ALVES RODRIGUES, EM FRENTE AO N\u00ba 91, NO BAIRRO JARDIM RECANTO."}, {"id": "3575", "ano": "2012", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3575/3575_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO ENVIAR PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, VISANDO \u00c0 REVIS\u00c3O DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE GH1, CUJOS VALORES ATUAIS N\u00c3O ATINGEM O SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO MENSAL."}, {"id": "3576", "ano": "2012", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3576/3576_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL JOS\u00c9 HUMBERTO SOARES: SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O DE PREVEN\u00c7\u00c3O A PESSOAS COM C\u00c2NCER – PR\u00d3-CURAR-SE –, DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "3577", "ano": "2012", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Ferreira Silva, Isa\u00edas Martins de Oliveira , Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3577/3577_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA ARTUR MAGALH\u00c3ES, NO CRUZAMENTO COM A RUA IL\u00cdDIO PEREIRA DA FONSECA, NO BAIRRO NOVA FLORESTA."}, {"id": "3578", "ano": "2012", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3578/3578_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL COM C\u00d3PIA AOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O: SOLICITANDO REALIZAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, CONCURSO P\u00daBLICO PARA A \u00c1REA DO MAGIST\u00c9RIO, VISANDO A ATENDER AS DIVERSAS FUN\u00c7\u00d5ES, COMO O PEB, SUPERVISOR, ORIENTADOR, LIBRAS, ENSINO RELIGIOSO, ENTRE OUTROS."}, {"id": "3579", "ano": "2012", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota , Amarildo Ferreira Silva, Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3579/3579_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA EMPRESA VELOX MOTOPARTS LTDA ME."}, {"id": "3588", "ano": "2012", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3588/3588_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA JUSTA, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 161, NO BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA."}, {"id": "3590", "ano": "2012", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3590/3590_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL E RESPECTIVAS BOCAS DE LOBO NAS RUAS 23 E ZECA FILGUEIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS. "}, {"id": "3591", "ano": "2012", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3591/3591_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE COL\u00d4NIA AGR\u00cdCOLA."}, {"id": "3592", "ano": "2012", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3592/3592_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL JOS\u00c9 HUMBERTO SOARES: SOLICITANDO ALOCAR VERBAS PARA O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE COL\u00d4NIA AGR\u00cdCOLA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "3593", "ano": "2012", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3593/3593_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE: SOLICITANDO ALOCAR VERBAS PARA O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE COL\u00d4NIA AGR\u00cdCOLA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS. "}, {"id": "3595", "ano": "2012", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3595/3595_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU: SOLICITANDO ALOCAR VERBAS PARA O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE COL\u00d4NIA AGR\u00cdCOLA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS. "}, {"id": "3597", "ano": "2012", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3597/3597_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQU\u00cdNIO: SOLICITANDO ALOCAR VERBAS PARA O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE COL\u00d4NIA AGR\u00cdCOLA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS. "}, {"id": "3598", "ano": "2012", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3598/3598_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO."}, {"id": "3599", "ano": "2012", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3599/3599_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO IMPLANTAR UM PARQUE INFANTIL PARA O USO DAS CRIAN\u00c7AS QUE FREQUENTAM A PRA\u00c7A DOM EDUARDO TODAS AS MANH\u00c3S."}, {"id": "3600", "ano": "2012", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3600/3600_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NAS PRA\u00c7AS DO F\u00d3RUM, DOM EDUARDO, DESEMBARGADOR FREDERICO E ANT\u00d4NIO DIAS."}, {"id": "3601", "ano": "2012", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3601/3601_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE: SOLICITANDO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, RETOMAR A COLETA DO MATERIAL UTILIZADO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE PREVEN\u00c7\u00c3O, REALIZADOS PELAS MULHERES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "3602", "ano": "2012", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3602/3602_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO PROGRAMAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA RUA PEDRO TOMAZ, NO BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA. "}, {"id": "3603", "ano": "2012", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3603/3603_texto_integral.doc", "ementa": "AOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE SA\u00daDE E DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: SOLICITANDO ABOLIR A NECESSIDADE DE O AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE TER QUE “BATER O PONTO” NO HOR\u00c1RIO QUE ANTECEDE O ALMO\u00c7O E LOGO AP\u00d3S A ESTE, UMA VEZ QUE TAL EXIG\u00caNCIA DIFICULTA O TRABALHO POR ELES EXERCIDO, AL\u00c9M DE CONSUMIR BOM TEMPO DO HOR\u00c1RIO DE TRABALHO, CAUSANDO PREJU\u00cdZOS \u00c0 SOCIEDADE E, DESSA FORMA, REDUZINDO A PRODUTIVIDADE NO SERVI\u00c7O."}, {"id": "3619", "ano": "2012", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3619/3619_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE: SOLICITANDO REGULAMENTAR O ESTOQUE DO MEDICAMENTO AMITRIPTILINA 25 MG NA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL. "}, {"id": "3605", "ano": "2012", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3605/3605_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO QUE O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS PARTICIPE DA CHAMADA P\u00daBLICA DE PROPOSTAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CENTROS DE FORMA\u00c7\u00c3O DE TREINADORES DE C\u00c3ES-GUIA."}, {"id": "3606", "ano": "2012", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3606/3606_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL JOS\u00c9 HUMBERTO SOARES: SOLICITANDO FAZER GEST\u00c3O PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS PARTICIPE DA CHAMADA P\u00daBLICA DE PROPOSTAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CENTROS DE FORMA\u00c7\u00c3O DE TREINADORES DE C\u00c3ES-GUIA."}, {"id": "3607", "ano": "2012", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3607/3607_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU: SOLICITANDO FAZER GEST\u00c3O PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS PARTICIPE DA CHAMADA P\u00daBLICA DE PROPOSTAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CENTROS DE FORMA\u00c7\u00c3O DE TREINADORES DE C\u00c3ES-GUIA."}, {"id": "3608", "ano": "2012", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3608/3608_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE: SOLICITANDO FAZER GEST\u00c3O PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS PARTICIPE DA CHAMADA P\u00daBLICA DE PROPOSTAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CENTROS DE FORMA\u00c7\u00c3O DE TREINADORES DE C\u00c3ES-GUIA."}, {"id": "3643", "ano": "2012", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3643/3643_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA XAVANTES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "3644", "ano": "2012", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3644/3644_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA PROFESSOR JO\u00c3O LEITE, NO CENTRO."}, {"id": "3645", "ano": "2012", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3645/3645_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O MONITORAMENTO PERI\u00d3DICO E A PRESERVA\u00c7\u00c3O DAS NASCENTES LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS PROFESSOR JO\u00c3O LEITE E FARNESE MACIEL, EM \u00c1REA DE RESERVA AMBIENTAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.767/06."}, {"id": "3646", "ano": "2012", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3646/3646_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A URBANIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A JO\u00c3O BATISTA DE CASTRO, NO BAIRRO ALTO DOS CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "3647", "ano": "2012", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3647/3647_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL JOS\u00c9 HUMBERTO SOARES: SOLICITA ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR TRA\u00c7ADO, UM ARADO REVERS\u00cdVEL, UMA GRADE NIVELADORA, UMA GRADE ARADORA, UMA CARRETA AGR\u00cdCOLA, UMA ENSILADEIRA, UMA PLANTADEIRA E UM PULVERIZADOR HIDR\u00c1ULICO DE 800 LITROS PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE ABELHA."}, {"id": "3648", "ano": "2012", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3648/3648_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO INSTALAR UMA OUVIDORIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "3649", "ano": "2012", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3649/3649_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO IPANEMA, ENTRE ELAS A RUA 10."}, {"id": "3650", "ano": "2012", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3650/3650_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O P\u00c1SSARO BRANCO LTDA.: SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR, NO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS QUE OCUPAM AS FUN\u00c7\u00d5ES DE MOTORISTA E COBRADOR, PESSOAS DO SEXO FEMININO."}, {"id": "3651", "ano": "2012", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3651/3651_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA REDE DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUA PLUVIAL NA RUA APARECIDA DE PAULA, EM MAJOR PORTO."}, {"id": "3652", "ano": "2012", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3652/3652_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NAS PRA\u00c7AS, NAS RUAS PRINCIPAIS E PR\u00d3XIMOS AOS BARES DE MAJOR PORTO.  "}, {"id": "3653", "ano": "2012", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3653/3653_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA PONTE QUE PASSA POR MAJOR PORTO."}, {"id": "3654", "ano": "2012", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3654/3654_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA APARECIDA DE PAULA, EM MAJOR PORTO."}, {"id": "3655", "ano": "2012", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3655/3655_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO PROCEDER \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DO TERRENO LOCALIZADO NO INTERIOR DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, VIA LEI ORDIN\u00c1RIA OU DECRETO, \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SENHOR JOS\u00c9 DOS REIS VIANA – “BATON” –, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DOS TRABALHOS POR ELE PRESTADOS A ESTE MUNIC\u00cdPIO NA \u00c1REA CULTURAL."}, {"id": "3656", "ano": "2012", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3656/3656_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, A COME\u00c7AR NA ESTRADA MUNICIPAL DE SUMAR\u00c9 AT\u00c9 O POVOADO DE ARRAIAL DOS AFONSOS, EM UM PERCURSO DE APROXIMADAMENTE 4 KM."}, {"id": "3657", "ano": "2012", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3657/3657_texto_integral.doc", "ementa": "AOS DEPUTADOS FEDERAIS JOS\u00c9 HUMBERTO SOARES, PAULO PIAU NOGUEIRA E ANT\u00d4NIO ANDRADE: SOLICITANDO QUE INTERCEDAM JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, VISANDO \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, A COME\u00c7AR NA ESTRADA MUNICIPAL DE SUMAR\u00c9 AT\u00c9 O POVOADO DE ARRAIAL DOS AFONSOS, EM UM PERCURSO DE APROXIMADAMENTE 4 KM, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "3658", "ano": "2012", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3658/3658_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A PINTURA E A LIMPEZA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE S\u00c3O MIGUEL."}, {"id": "3659", "ano": "2012", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira , Amarildo Ferreira Silva, Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3659/3659_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JO\u00c3O DA ROCHA FILGUEIRA, NO BAIRRO DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "3660", "ano": "2012", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3660/3660_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E A LIMPEZA DA RUA ONALDO LIMA, NO BAIRRO C\u00c9U AZUL."}, {"id": "3661", "ano": "2012", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3661/3661_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE PLANT\u00c3O COMPOSTA DE UM M\u00c9DICO E UM ENFERMEIRO, PARA ATENDIMENTO DE EMERG\u00caNCIA 24 HORAS, NOS DISTRITOS DE MAJOR PORTO, AREADO, PILAR, SANTANA DE PATOS, BONSUCESSO E PINDA\u00cdBAS."}, {"id": "3662", "ano": "2012", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3662/3662_texto_integral.doc", "ementa": "AOS DEPUTADOS FEDERAIS JOS\u00c9 HUMBERTO SOARES, PAULO PIAU E ANT\u00d4NIO ANDRADE: SOLICITANDO ALOCAREM VERBAS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS E ENFERMEIROS E PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL 24 HORAS, NOS DISTRITOS DE SANTANA DE PATOS, PINDA\u00cdBAS, MAJOR PORTO, AREADO E PILAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "3663", "ano": "2012", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3663/3663_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQU\u00cdNIO: SOLICITANDO ALOCAR VERBAS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS E ENFERMEIROS E PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL 24 HORAS, NOS DISTRITOS DE SANTANA DE PATOS, PINDA\u00cdBAS, MAJOR PORTO, AREADO E PILAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "3664", "ano": "2012", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3664/3664_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A REIMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA “ENCONTR\u00c3O CANTAR NA PRA\u00c7A”, TRAZENDO ASSIM UM GRANDE APOIO A NOSSA CULTURA E ARTISTAS DA REGI\u00c3O."}, {"id": "3665", "ano": "2012", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3665/3665_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO REFORMAR A IGREJA MATRIZ LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS."}, {"id": "3666", "ano": "2012", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3666/3666_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO HEMOCENTRO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS. "}, {"id": "3670", "ano": "2012", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3670/3670_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS ENTRE AS RUAS JOS\u00c9 DUTRA E TEODOMIRO CAIXETA, NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO."}, {"id": "3671", "ano": "2012", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3671/3671_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE: SOLICITANDO INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O VERBA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA PATROL, UMA P\u00c1 CARREGADEIRA E UM CAMINH\u00c3O-CA\u00c7AMBA PARA A COMUNIDADE DE SANTANA DE PATOS. "}, {"id": "3672", "ano": "2012", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3672/3672_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU: SOLICITANDO INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O VERBA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA PATROL, UMA P\u00c1 CARREGADEIRA E UM CAMINH\u00c3O-CA\u00c7AMBA PARA A COMUNIDADE DE SANTANA DE PATOS."}, {"id": "3673", "ano": "2012", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3673/3673_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQU\u00cdNIO: SOLICITANDO ALOCAR VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA COMUNIDADE DE COL\u00d4NIA AGR\u00cdCOLA. "}, {"id": "3674", "ano": "2012", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3674/3674_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL JOS\u00c9 HUMBERTO SOARES: SOLICITANDO ALOCAR VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA COMUNIDADE DE COL\u00d4NIA AGR\u00cdCOLA. "}, {"id": "3675", "ano": "2012", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3675/3675_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA COMUNIDADE DE COL\u00d4NIA AGR\u00cdCOLA. "}, {"id": "3676", "ano": "2012", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3676/3676_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O PATROLAMENTO E A LIMPEZA DA \u00c1REA LOCALIZADA ACIMA DO BAIRRO MORADA DO SOL. "}, {"id": "3677", "ano": "2012", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3677/3677_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO CONSTRUIR VIA DE ACESSO PARA LIGAR OS BAIRROS SEBASTI\u00c3O AMORIM E JARDIM ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "3699", "ano": "2012", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3699/3699_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL E \u00c0 GERENCIA REGIONAL DA CEMIG: SOLICITANDO A REMO\u00c7\u00c3O DO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA INSTALADO NA RUA VEREADOR PHILADELPHIO JOS\u00c9 DA FONSECA, N.\u00ba 668, NO BAIRRO NOVA FLORESTA."}, {"id": "3700", "ano": "2012", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3700/3700_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO DESTINAR A VERBA INDIVIDUAL N\u00ba 2470002, ENVIADA PELO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE, DE INFRAESTRUTURA URBANA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), FUN\u00c7\u00c3O PROGRAM\u00c1TICA N\u00b0 15.451.2054.D73.0204 PARA O ASFALTAMENTO DA AVENIDA VEREADOR DOUTOR JOSEPH BORGES QUEIROZ, VIA DE ACESSO AO CENTRO DE INTERNA\u00c7\u00c3O PROVIS\u00d3RIA (CIP), EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "3701", "ano": "2012", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3701/3701_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQU\u00cdNIO: SOLICITANDO ALOCAR VERBAS PARA ASFALTAMENTO DA AVENIDA VEREADOR DOUTOR JOSEPH BORGES QUEIROZ, VIA DE ACESSO AO CENTRO DE INTERNA\u00c7\u00c3O PROVIS\u00d3RIA (CIP), EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "3702", "ano": "2012", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3702/3702_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU: SOLICITANDO ALOCAR VERBAS PARA ASFALTAMENTO DA AVENIDA VEREADOR DOUTOR JOSEPH BORGES QUEIROZ, VIA DE ACESSO AO CENTRO DE INTERNA\u00c7\u00c3O PROVIS\u00d3RIA (CIP), EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "3703", "ano": "2012", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3703/3703_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO CEDER A SALA DE REFEIT\u00d3RIO DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU) PARA O GRUPO DE DAN\u00c7A IRM\u00c3OS DE RUA."}, {"id": "3704", "ano": "2012", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3704/3704_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ANGRA DOS REIS, NO BAIRRO COPACABANA. "}, {"id": "3705", "ano": "2012", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3705/3705_texto_integral.doc", "ementa": "AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, JAIR VALAD\u00c3O: SOLICITANDO PROVIDENCIAR LIMPEZA DA PARTE EXTERNA DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO ABNER AFONSO, LOCALIZADO NO CSU. "}, {"id": "3706", "ano": "2012", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3706/3706_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 SECRET\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NEIDE MIQUELANTE: SOLICITANDO DISPONIBILIZAR TRABALHOS SOCIAIS PARA OS JOVENS DO BAIRRO CORA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICO."}, {"id": "3707", "ano": "2012", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3707/3707_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO MATA BURRO, PR\u00d3XIMO \u00c0 FAZENDA DO SR. OSMAR FERNANDES. "}, {"id": "3708", "ano": "2012", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3708/3708_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO CRIAR PROGRAMA DE APOIO PARA TRANSPORTAR FAMILIARES DE PRESIDI\u00c1RIOS DE PATOS DE MINAS QUE SE ENCONTRAM DETIDOS EM PRES\u00cdDIOS FORA DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO A DAR CONDI\u00c7\u00d5ES DE ESSES FAMILIARES VISITAREM, UMA VEZ POR M\u00caS, SEUS PARENTES PRESOS, LIMITANDO ESTE PROGRAMA A DUAS PESSOAS DA FAM\u00cdLIA DE CADA DETENTO."}, {"id": "3709", "ano": "2012", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3709/3709_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – DIRETORIA DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO: SOLICITANDO IMPLANTAR ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS EM APENAS UM DOS LADOS DA RUA DR. EUFR\u00c1SIO RODRIGUES, NO QUARTEIR\u00c3O ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "3710", "ano": "2012", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3710/3710_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE  NA PRA\u00c7A MARIA CAROLINA BORGES – ESPA\u00c7O PADRE L\u00c9O, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA. "}, {"id": "3711", "ano": "2012", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3711/3711_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL EROS BIONDINI: SOLICITANDO ALOCAR VERBAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE  NA PRA\u00c7A MARIA CAROLINA BORGES – ESPA\u00c7O PADRE L\u00c9O, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA. "}, {"id": "3712", "ano": "2012", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3712/3712_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL JOS\u00c9 HUMBERTO SOARES: SOLICITANDO ALOCAR VERBAS PARA ASFALTAMENTO DA AVENIDA VEREADOR DOUTOR JOSEPH BORGES QUEIROZ, VIA DE ACESSO AO CENTRO DE INTERNA\u00c7\u00c3O PROVIS\u00d3RIA (CIP), EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "3713", "ano": "2012", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3713/3713_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO PERMUTAR O TERRENO SITUADO NA AVENIDA PROFESSOR ARISTIDES MEM\u00d3RIA, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO, ATUALMENTE PERTENCENTE \u00c0 EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG –, POR OUTRO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, E, POSTERIORMENTE, DOAR O TERRENO PERMUTADO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA SEGUNDA COMPANHIA DE BOMBEIROS MILITAR DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "4098", "ano": "2012", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4098/4098_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA D’\u00c1GUA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE DE CABECEIRA DO AREADO."}, {"id": "4099", "ano": "2012", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4099/4099_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE: SOLICITANDO ALOCAR VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO E PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE HORIZONTE ALEGRE, EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "4100", "ano": "2012", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4100/4100_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE HORIZONTE ALEGRE."}, {"id": "4101", "ano": "2012", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4101/4101_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 DIRETORIA DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE: SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL DIAS PEREIRA, N\u00b0 266, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SG, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS."}, {"id": "4102", "ano": "2012", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4102/4102_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL JOS\u00c9 HUMBERTO SOARES: SOLICITANDO ALOCAR VERBAS PARA O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA 12 DE ABRIL, PR\u00d3XIMO AO MERCADO MUNICIPAL, EM PATOS DE MINAS. "}, {"id": "4103", "ano": "2012", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4103/4103_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU: SOLICITANDO ALOCAR VERBAS PARA O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA 12 DE ABRIL, PR\u00d3XIMO AO MERCADO MUNICIPAL, EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "4104", "ano": "2012", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4104/4104_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEP. FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE: SOLICITANDO ALOCAR VERBAS PARA O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA 12 DE ABRIL, PR\u00d3XIMO AO MERCADO MUNICIPAL, EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "4105", "ano": "2012", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4105/4105_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA 12 DE ABRIL, PR\u00d3XIMO AO MERCADO MUNICIPAL, EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "4106", "ano": "2012", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4106/4106_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO VIABILIZAR, JUNTAMENTE COM A EMPRESA S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, O RETORNO DA LINHA DE \u00d4NIBUS PARA SANTANA DE PATOS, LANHOSOS, CONTENDAS E PARA\u00cdSO."}, {"id": "4107", "ano": "2012", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4107/4107_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO, SE POSS\u00cdVEL COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO, REDUTOR DE VELOCIDADE, SINALIZA\u00c7\u00c3O NO SOLO OU PLACAS INDICATIVAS, NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS UB\u00c1, PADRE ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA, DOLOR DE MELO E TR\u00caS MARIAS, ENTRE OS BAIRROS VILA GARCIA E AUR\u00c9LIO CAIXETA."}, {"id": "4108", "ano": "2012", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4108/4108_texto_integral.doc", "ementa": "AOS DEPUTADOS ESTADUAL DR. HELY TARQU\u00cdNIO E FEDERAL JOS\u00c9 HUMBERTO SOARES: SOLICITANDO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, VISANDO \u00c0 COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO INTERIOR DA ESCOLA ESTADUAL DEIR\u00d3 EUN\u00c1PIO BORGES, NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O AMORIM, EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "4109", "ano": "2012", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4109/4109_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL COM C\u00d3PIA \u00c0 DIVIS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE: SOLICITANDO  DOTAR A RUA MAJOR GOTE, EM AMBAS AS PISTAS, ENTRE AS RUAS XAVANTES E JAIME RAMOS, COM SISTEMA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA, VISANDO \u00c0 SEGURAN\u00c7A DE PEDESTRES, E ESPECIALMENTE COM CONDI\u00c7\u00d5ES APROPRIADAS PARA O TR\u00c2NSITO DE CADEIRANTES."}, {"id": "4110", "ano": "2012", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4110/4110_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0S DIRE\u00c7\u00d5ES DA FUNDA\u00c7\u00c3O HEMOMINAS E DA VIA\u00c7\u00c3O P\u00c1SSARO BRANCO LTDA.: SOLICITANDO ASSEGURAR O VALE-TRANSPORTE SEM INTERRUP\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES, UMA VEZ QUE A DEMORA, MUITAS VEZES POR MESES, NA LIBERA\u00c7\u00c3O CAUSA S\u00c9RIOS TRANSTORNOS AOS USU\u00c1RIOS DESTE SISTEMA DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO. "}, {"id": "4111", "ano": "2012", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4111/4111_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO INSTALAR POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA SERGIPE, 1812 – FUNDOS – BAIRRO CRISTO REDENTOR, PARA ATENDER AOS MORADORES QUE RESIDEM NO BECO ALI EXISTENTE."}, {"id": "4112", "ano": "2012", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4112/4112_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO PROVIDENCIAR UMA MELHOR SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO MERCADO MUNICIPAL, NAS RUAS PADRE CALDEIRA, PRA\u00c7A SANTANA, ANA DE OLIVEIRA E MAJOR JER\u00d4NIMO, NO CENTRO DA CIDADE, PRINCIPALMENTE QUANTO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PASSARELAS DE PEDESTRES E \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE OUTRAS ONDE FOREM NECESS\u00c1RIAS."}, {"id": "4113", "ano": "2012", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4113/4113_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO REALIZAR, COM URG\u00caNCIA, PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL MARIA IN\u00caZ RUBINGER DE QUEIROZ RODRIGUES, NO BAIRRO IPANEMA. "}, {"id": "4114", "ano": "2012", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4114/4114_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TRAVESSIAS ELEVADAS NO FINAL DA RUA MANOEL DIAS PEREIRA E NO IN\u00cdCIO DA RUA GUARANIS."}, {"id": "4115", "ano": "2012", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4115/4115_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA JOAQUIM DAS CHAGAS ESQUINA COM AVENIDA BRASIL."}, {"id": "4117", "ano": "2012", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4117/4117_texto_integral.doc", "ementa": "AOS DEPUTADOS DR. HELY TARQU\u00cdNIO E JOS\u00c9 HUMBERTO SOARES: SOLICITANDO REALIZAR ESTUDOS NO SENTIDO DE ALOCAREM, COM EMENDA PARLAMENTAR NOS OR\u00c7AMENTOS DO ESTADO E DA UNI\u00c3O, RECURSOS FINANCEIROS SUFICIENTES PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, DE UM CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES DE MAIOR PORTE, COM CAPACIDADE DE ABRIGAR PELO MENOS 12.000 (DOZE MIL) PESSOAS, A EXEMPLO DE NOVA SERRANA (MG)."}, {"id": "4118", "ano": "2012", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4118/4118_texto_integral.doc", "ementa": "AO GOVERNADOR DO ESTADO, ANT\u00d4NIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, COM C\u00d3PIA AOS DEPUTADOS ESTADUAL DR. HELY TARQU\u00cdNIO E FEDERAL JOS\u00c9 HUMBERTO SOARES E AO VICE PRESIDENTE DA CEMIG, DR. ARLINDO PORTO NETO: SOLICITANDO INTERCEDEREM JUNTO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO BDMG (BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS), PARA QUE REALIZEM ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA REGIONAL DESTE BANCO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE ATENDER \u00c0S REGI\u00d5ES DO ALTO DO PARANA\u00cdBA E NOROESTE DE MINAS."}, {"id": "4119", "ano": "2012", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4119/4119_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA PETROBR\u00c1S: SOLICITANDO ESTENDER O CANAL DE POLIDUTO, IMPLANTADO EM UBERL\u00c2NDIA, AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS REGI\u00d5ES DO ALTO PARANA\u00cdBA, NOROESTE MINEIRO E PARTE DO TRI\u00c2NGULO MINEIRO."}, {"id": "4116", "ano": "2012", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4116/4116_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO FAZER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS POR MEIO DAS DOA\u00c7\u00d5ES DAS ESCRITURAS AOS MORADORES DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS."}, {"id": "4421", "ano": "2012", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4421/4421_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A REURBANIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA AMAZONAS COM A RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, NO BAIRRO LAGOA GRANDE."}, {"id": "5558", "ano": "2012", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5558/5558_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU: SOLICITANDO INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O VERBA PARA O T\u00c9RMINO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA COMUNIDADE DE SANTANA DE PATOS. "}, {"id": "5562", "ano": "2012", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5562/5562_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A ALMIR CAMPOS SOARES, NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI."}, {"id": "5565", "ano": "2012", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5565/5565_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A PRAXEDES MENDON\u00c7A DE LIMA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "5566", "ano": "2012", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5566/5566_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU: SOLICITANDO INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O VERBA PARA O T\u00c9RMINO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA COMUNIDADE DE ALAGOAS. "}, {"id": "5567", "ano": "2012", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5567/5567_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA GR\u00c9CIA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 63, NO BAIRRO AUR\u00c9LIO CAIXETA."}, {"id": "5568", "ano": "2012", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5568/5568_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A ALDO JOS\u00c9 DA SILVA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANT\u00d4NIO MARCELINO SOARES, DR. DOLOR BORGES E JOS\u00c9 NASCIMENTO, NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "5569", "ano": "2012", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5569/5569_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O PARA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS, AO LADO DO CONSERVAT\u00d3RIO MUNICIPAL, DENTRO DO MOCAMBO."}, {"id": "5570", "ano": "2012", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5570/5570_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA MAJOR GOTE, ENTRE A AVENIDA BRASIL E A AVENIDA PARANA\u00cdBA, NA ALTURA DA FPM."}, {"id": "5571", "ano": "2012", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5571/5571_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A LIMPEZA NA RUA HORIZONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE."}, {"id": "5572", "ano": "2012", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5572/5572_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE APOIO PARA OS PORTADORES DE C\u00c2NCER E FAMILIARES NA CIDADE DE BARRETOS."}, {"id": "5573", "ano": "2012", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5573/5573_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO CUMPRIR A LEI N.\u00ba 6.349/10, QUE DENOMINA DR. CARLOS MARCELO DE CASTRO A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PARA\u00cdSO."}, {"id": "5574", "ano": "2012", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5574/5574_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM OS NOMES DE CIDAD\u00c3OS COM OS QUAIS DENOMINAMOS AS VIAS E OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "5575", "ano": "2012", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5575/5575_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL COM RESPECTIVAS BOCAS DE LOBO NA RUA GUARANIS, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL ABNER AFONSO."}, {"id": "5576", "ano": "2012", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5576/5576_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA ROTAT\u00d3RIA QUE D\u00c1 ACESSO AO RANCHO SAGARANA, NO FINAL DA RUA DILERMANDO GOMES DE DEUS, NO BAIRRO JARDIM PANOR\u00c2MICO."}, {"id": "5577", "ano": "2012", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5577/5577_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MURIA\u00c9, N\u00ba 357, NO BAIRRO ELDORADO."}, {"id": "5579", "ano": "2012", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5579/5579_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 AVENIDA MARAB\u00c1, SAINDO DO BAIRRO ALTO DA COLINA."}, {"id": "6356", "ano": "2012", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6356/6356_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 CTBC FAZER A RELIGA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO COMUNIT\u00c1RIO, LOCALIZADO NA RUA AM\u00c9RICA C\u00c2NDIDA DE BRITO, ESQUINA COM A RUA ANGELO TEIXEIRA, NO BAIRRO NOVA FLORESTA."}, {"id": "6357", "ano": "2012", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6357/6357_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PIO DO VALLE, SENDO UM DELES PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 360, NA COMUNIDADE DE SANTANA DE PATOS."}, {"id": "6358", "ano": "2012", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6358/6358_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL O PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA JO\u00c3O CAIXETA, A PARTIR DO N\u00ba 21, NO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS."}, {"id": "6359", "ano": "2012", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6359/6359_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA A COMUNIDADE DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS."}, {"id": "6737", "ano": "2012", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6737/6737_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA MARCENARIA."}, {"id": "6738", "ano": "2012", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6738/6738_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A LIMPEZA NA RUA MANOEL AVELINO CAETANO, LOCALIZADA NO BAIRRO C\u00c9U AZUL."}, {"id": "6739", "ano": "2012", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6739/6739_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A REURBANIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DESEMBARGADOR FREDERICO (ANTIGA PRA\u00c7A DA RODOVI\u00c1RIA), NO CENTRO."}, {"id": "7240", "ano": "2012", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/7240/7240_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A URBANIZA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA COMANDANTE VICENTE TORRES, NO BAIRRO JARDIM C\u00c9U AZUL. "}, {"id": "7241", "ano": "2012", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Ferreira Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/7241/7241_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI VISANDO ALTERAR/ADEQUAR A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 97 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS (LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002 DE 1990), ASSIM COMO A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 36 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.817/2000, COM A REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.284/2003, ANTE O CONTIDO NO \u00a71\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 318, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, E POSS\u00cdVEL INCONSTITUCIONALIDADE DA REGRA CONTIDA NO ART. 36 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.817/2000, QUANTO AO FRACIONAMENTO DO SAL\u00c1RIO-MATERNIDADE, PREVIS\u00c3O EM PER\u00cdODO INFERIOR A 120 DIAS E ESTABELECIMENTO DE IDADE M\u00c1XIMA DO ADOTADO, POR FERIR O PRINC\u00cdPIO DA ISONOMIA. "}, {"id": "7621", "ano": "2012", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/7621/7621_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO A REINSTALAR O PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA CARMO DO PARANA\u00cdBA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1.108, ENTRE AS RUAS RIO GRANDE DO NORTE E PARA\u00cdBA, NO BAIRRO SANTA LUZIA."}, {"id": "7622", "ano": "2012", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/7622/7622_texto_integral.doc", "ementa": "AOS DEPARTAMENTOS NACIONAL E REGIONAL DO SERVI\u00c7O SOCIAL DO COM\u00c9RCIO - SESC, NA PESSOA DE SEUS RESPECTIVOS DIRETORES: SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE NO MUNIC\u00cdPIO PATOS DE MINAS, MINAS GERAIS."}, {"id": "8045", "ano": "2012", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8045/8045_texto_integral.doc", "ementa": "AOS DEPUTADOS FEDERAIS JOS\u00c9 HUMBERTO SOARES, ANT\u00d4NIO ANDRADE E PAULO PIAU NOGUEIRA: SOLICITANDO ALOCAR VERBAS PARA O ASFALTAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RA\u00c7\u00d5ES PATENSE E O ABATEDOURO DA MERCIFRAN, APROXIMADAMENTE 2,5 KM, SENTIDO \u00c0 COMUNIDADE DE ALAGOAS, EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "8420", "ano": "2012", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8420/8420_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c1 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO INSTALAR UMA PLACA DE “PARE” NA RUA ANTONIO CAETANO DE MENEZES, PR\u00d3XIMO AO CSU, NO BAIRRO BELA VISTA. "}, {"id": "8534", "ano": "2012", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8534/8534_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PRESIDENTA DILMA ROUSSELFF : SOLICITANDO REALIZAR ESTUDOS JUNTAMENTE COM OS MINIST\u00c9RIOS DE MINAS E ENERGIA; CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O E A AG\u00caNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA – ANEEL -, VISANDO A CRIAR MECANISMOS PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR COMO FONTE DE RECURSO PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS VIAS, LOGRADOUROS E PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DOS MUNIC\u00cdPIOS BRASILEIROS. "}, {"id": "8535", "ano": "2012", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8535/8535_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL DR. HELY TARQU\u00cdNIO: SOLICITANDO APRESENTAR PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE PROFESSOR RICARDO RODRIGUES MARQUES A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI, EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "2773", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2773/2773_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 EQUIPE DE COMBATE \u00c0 DENGUE, PELA MOBILIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 DENGUE NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "2774", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2774/2774_texto_integral.doc", "ementa": "AO JOVEM PATENSE RICARDO HENRIQUE SEVERO CUNHA, PELA CONQUISTA DO 2\u00ba LUGAR GERAL NO CONCURSO DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTU\u00c1RIA – INFRAERO."}, {"id": "2775", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2775/2775_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 VANESSA CRISTINA PEREIRA, PELA CONQUISTA DO II TORNEIO MUNDIAL DE FUTSAL FEMININO."}, {"id": "2776", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2776/2776_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O MINEIRA DOS PRODUTORES DE ALGOD\u00c3O – AMIPA –, PELA EXCELENTE ATUA\u00c7\u00c3O EM DEFESA DA CLASSE E, ESPECIALMENTE, PELO LAN\u00c7AMENTO DO INFORMATIVO AMIPA, J\u00c1 NA 34\u00ba EDI\u00c7\u00c3O, ANO VI."}, {"id": "2777", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2777/2777_texto_integral.doc", "ementa": "AO SENHOR CASSIO LUIZ RIBEIRO DUARTE, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA LIGA PATENSE DE DESPORTOS, COMO PRESIDENTE, GEST\u00c3O 2010/2012."}, {"id": "2778", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2778/2778_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 ACADEMIA DE KARAT\u00c9 ASHITEKAN, PELA BRILHANTE COLOCA\u00c7\u00c3O NO RANKING MINEIRO DESSA MODALIDADE NO ANO DE 2011, QUANDO OCUPOU O 1\u00ba LUGAR."}, {"id": "2779", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2779/2779_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CRIAN\u00c7AS DO BRASIL EM PATOS DE MINAS, ENTIDADE FILANTR\u00d3PICA E BENEFICENTE, CRIADA RECENTEMENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, PELO TRABALHO DE PROMO\u00c7\u00c3O DO BEM-ESTAR DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE NECESSITADO E DAS PESSOAS V\u00cdTIMAS DE EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL."}, {"id": "3058", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3058/3058_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 UNI\u00c3O BRASILEIRA DE COMPOSITORES, PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE 70 ANOS DE EXIST\u00caNCIA."}, {"id": "3059", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3059/3059_texto_integral.doc", "ementa": "AO SR. ROBERTO CARLOS DE CAMPOS, PELA PROMO\u00c7\u00c3O AO CARGO DE TENENTE CORONEL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E PRIMEIRO MILITAR PATENSE A ASSUMIR O COMANDO DO 15 \u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "3060", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3060/3060_texto_integral.doc", "ementa": "AO SR. ELIAS PERP\u00c9TUO SARAIVA, PELA PROMO\u00c7\u00c3O AO CARGO DE CORONEL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E PELA POSSE NO NOVO CARGO DE COMANDANTE DA D\u00c9CIMA REGI\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "3061", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3061/3061_texto_integral.doc", "ementa": "AO DR. C\u00c1SSIO JOS\u00c9 SGARBI, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA \u00c1REA DA SA\u00daDE, ESPECIALMENTE FRENTE AOS SERVI\u00c7OS DE CIRURGIA CARD\u00cdACA E MARCAPASSO DO HOSPITAL VERA CRUZ DE PATOS DE MINAS – MG. "}, {"id": "3062", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3062/3062_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PROFESSORA DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA FRANCIELE MARIA CAIXETA, PELO EXPRESSIVO TRABALHO DESENVOLVIDO NA COORDENADORIA DO CURSO S\u00caNIOR DO UNIPAM."}, {"id": "3063", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3063/3063_texto_integral.doc", "ementa": "AO SR. JOS\u00c9 APARECIDO MOREIRA, PELA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA IND\u00daSTRIA DE FABRICA\u00c7\u00c3O DE FORRO DE PVC NA CIDADE DE PATOS DE MINAS. "}, {"id": "3065", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3065/3065_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 COLUNISTA SOCIAL SANDRA CASTRO NASCIMENTO, PELO TRABALHO SOCIAL REALIZADO EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "3066", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3066/3066_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0S MARIAS ARTES\u00c3S, PELOS 10 ANOS DE TRABALHO ARTESANAL COM PALHAS."}, {"id": "3067", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3067/3067_texto_integral.doc", "ementa": "A TEREZINHA DE DEUS FONSECA, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA \u00c1REA EDUCACIONAL DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3069", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3069/3069_texto_integral.doc", "ementa": "A IVANILDA LOPES SOARES FERREIRA, PELOS EXCELENTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3071", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Amarildo Ferreira Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3071/3071_texto_integral.doc", "ementa": "A ANDR\u00caSSA SILVA TAVARES, ALUNA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARISTIDES MEM\u00d3RIA – CAIC – PELA MEN\u00c7\u00c3O HONROSA NA OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE MATEM\u00c1TICA."}, {"id": "3072", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3072/3072_texto_integral.doc", "ementa": "AOS AMIGOS DO BAR DO MARKIM, PELO TRABALHO BENEFICENTE REALIZADO ANUALMENTE NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS E PRESENTES NATALINOS, NA PESSOA DO SR. MARQUES ANTONIO DA SILVA, E PELA SUA DEDICA\u00c7\u00c3O AOS MAIS NECESSITADOS."}, {"id": "3074", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3074/3074_texto_integral.doc", "ementa": "AO ATLETA PATENSE KERSEY ANTONY LEAL MOREIRA, PELAS GRANDIOSAS CONQUISTAS OBTIDAS NO KARAT\u00ca EM \u00c2MBITO NACIONAL. "}, {"id": "3076", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3076/3076_texto_integral.doc", "ementa": "A ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL WAGNER LIMA VERDE - APAE –, PELOS 40 ANOS DE BONS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE PATENSE."}, {"id": "3555", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3555/3555_texto_integral.doc", "ementa": "A DANIEL MARQUES SOARES, ALUNO DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR AUGUSTO PORTO, PELA CONQUISTA DO CERTIFICADO DE MEN\u00c7\u00c3O HONROSA NA OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE MATEM\u00c1TICA 2011."}, {"id": "3581", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3581/3581_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 ESTUDANTE DE DIREITO LARA MUNIZ BRAGA, PELA CONQUISTA DO 1\u00ba LUGAR GERAL NO CONCURSO VESTIBULAR DO UNIPAM 2012."}, {"id": "3669", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3669/3669_texto_integral.doc", "ementa": "A SRA. SUSIE ADRIANE SILVA PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO \u00c0 FRENTE DA 28\u00aa SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS. "}, {"id": "3682", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho, S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3682/3682_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 REGINA MARIA FARIA DE CARVALHO, PELA IDEALIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO BALAIO ARTE E CULTURA DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "3683", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3683/3683_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 ROBERTA RODRIGUES BORGES, PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE RAINHA NACIONAL DO MILHO 2012. "}, {"id": "3684", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3684/3684_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 KARINA CARDOSO DE SOUZA, PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE PRINCESA NACIONAL DO MILHO 2012. "}, {"id": "3685", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3685/3685_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 MARINA BRAGA DOMINGUES, PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE PRINCESA NACIONAL DO MILHO 2012. "}, {"id": "4121", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4121/4121_texto_integral.doc", "ementa": "A MIRIAM REGINA MACIEL, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "4122", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Itamar Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4122/4122_texto_integral.doc", "ementa": "A V\u00cdTOR VEN\u00c2NCIO DE MAGALH\u00c3ES BORGES, PELA CONQUISTA DO 1\u00ba LUGAR, EM SUA CATEGORIA, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARAT\u00ca 2012."}, {"id": "4123", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4123/4123_texto_integral.doc", "ementa": "A LUIS HENRIQUE P. BESSAS, PELA CONQUISTA DO 3\u00ba LUGAR, EM SUA CATEGORIA, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARAT\u00ca 2012."}, {"id": "4124", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4124/4124_texto_integral.doc", "ementa": "A PATR\u00cdCIA SALDANHA DE DEUS, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NO SIMAVE – SISTEMA MINEIRO DE AVALIA\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "5583", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5583/5583_texto_integral.doc", "ementa": "A S\u00c9RGIO ALEXANDRE JOS\u00c9 CUNHA, PELOS BRILHANTES 25 ANOS DE CARREIRA COMO CANTOR L\u00cdRICO E REGENTE."}, {"id": "5585", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5585/5585_texto_integral.doc", "ementa": "A ALO\u00cdSIO AGENOR SOARES, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA \u00c1REA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5587", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5587/5587_texto_integral.doc", "ementa": "A WILSON JOS\u00c9 FERREIRA, PELOS 20 ANOS DE BONS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE PATENSE E REGI\u00c3O COMO INVESTIGADOR DA POL\u00cdCIA CIVIL."}, {"id": "5589", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5589/5589_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR MODESTO DE PATOS DE MINAS, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK 2012."}, {"id": "5590", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5590/5590_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 ESCOLA ESTADUAL C\u00d4NEGO GET\u00daLIO, PELA BRILHANTE COLOCA\u00c7\u00c3O NO RESULTADO NACIONAL DO \u00cdNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA – IDEB 2011."}, {"id": "5592", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5592/5592_texto_integral.doc", "ementa": "AO STUDIO DE DAN\u00c7A KELLY LOUREIRO, PELAS EXCELENTES PREMIA\u00c7\u00d5ES EM FESTIVAIS COMPETITIVOS NO ANO DE 2012."}, {"id": "5594", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5594/5594_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 SRA. MARIA APARECIDA BRAZ E SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PELOS EXCELENTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS JUNTO \u00c0 REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "6362", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6362/6362_texto_integral.doc", "ementa": "AO MAJOR PM JOS\u00c9 MARIA ALVES, PELOS 29 ANOS DE BONS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE PATENSE."}, {"id": "6363", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6363/6363_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 H\u00c9LEN CARLA VIEIRA CAIXETA, PELA APROVA\u00c7\u00c3O NO PROGRAMA DE DOUTORADO EM CI\u00caNCIAS FARMAC\u00caUTICAS DA UNIVERSIDADE DE BRAS\u00cdLIA (UNB)."}, {"id": "6364", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6364/6364_texto_integral.doc", "ementa": "A JURANDY AGNAN, PELO EXEMPLO COMO SERVIDOR P\u00daBLICO E PELO TRABALHO COMUNIT\u00c1RIO JUNTO \u00c0 JUVENTUDE. "}, {"id": "6741", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6741/6741_texto_integral.doc", "ementa": "A ELIENAY FERREIRA PITORRA, PELO BRILHANTE TRABALHO VOLUNT\u00c1RIO JUNTO \u00c0S ESCOLAS, \u00c0S EMPRESAS E A GRUPOS DE ESTUDO PELA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O SOCIOAMBIENTAL E PELA PREVEN\u00c7\u00c3O AO USO DE DROGAS.\r\n\r\n"}, {"id": "8054", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8054/8054_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 JOVEM AMANDA MAGALH\u00c3ES ROCHA PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE MISS ESTUDANTIL PATOS DE MINAS 2012."}, {"id": "8055", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8055/8055_texto_integral.doc", "ementa": "AO JOVEM GUSTAVO HENRIQUE CASTRO DE ARA\u00daJO PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE MISTER ESTUDANTIL PATOS DE MINAS 2012."}, {"id": "8057", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8057/8057_texto_integral.doc", "ementa": "AO CENTRO ESP\u00cdRITA EUR\u00cdPEDES BARSANULFO, ENTIDADE MANTENEDORA DO LAR DE IDOSO EUR\u00cdPEDES BARSANULFO, PELA PR\u00c1TICA DA CARIDADE CRIST\u00c3 NO CAMPO DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DA PROMO\u00c7\u00c3O HUMANA."}, {"id": "8058", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8058/8058_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 MATERNIDADE, INF\u00c2NCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS - CASA DAS MENINAS NOSSA SENHORA APARECIDA, ENTIDADE MANTENEDORA DO LAR EDITH GOMES, PELOS SERVI\u00c7OS SOCIAIS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O IDOSA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8059", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8059/8059_texto_integral.doc", "ementa": "AO DISPENS\u00c1RIO S\u00c3O VICENTE DE PAULO, ENTIDADE MANTENEDORA DO LAR VICENTINO PADRE ALAOR, PELOS EXCELENTES SERVI\u00c7OS SOCIAIS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, ESPECIALMENTE AOS IDOSOS."}, {"id": "13629", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/13629/13629_texto_integral.doc", "ementa": "AO ALUNO PATENSE VIN\u00cdCIUS CHAGAS CARDOSO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 8\u00aa. OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE MATEM\u00c1TICA DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS – OBMEP/2012 – N\u00cdVEL 1."}, {"id": "13630", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/13630/13630_texto_integral.doc", "ementa": "A RODRIGO MAGELA DE CASTRO BORGES, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA \u00c1REA CULTURAL E MUSICAL EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "13631", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/13631/13631_texto_integral.doc", "ementa": "A ROG\u00c9RIO WENDERSON FERREIRA CAIXETA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA \u00c1REA EDUCACIONAL EM NOSSA CIDADE.\r\n\r\n"}, {"id": "3715", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Protesto", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3715/3715_texto_integral.doc", "ementa": "CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E CONTRA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA – PELA COBRAN\u00c7A DA TAXA DE ESGOTO QUE VEM SENDO COBRADA MENSALMENTE DA POPULA\u00c7\u00c3O DESTE MUNIC\u00cdPIO, CUJO PERCENTUAL INICIOU-SE COM 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR EM RELA\u00c7\u00c3O AO COBRADO NA TARIFA DA \u00c1GUA E AGORA J\u00c1 ATINGE O PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), MESMO COM O SERVI\u00c7O N\u00c3O SENDO PRESTADO. J\u00c1 SE PASSARAM QUASE QUATRO ANOS DO IN\u00cdCIO DA COBRAN\u00c7A DESTA TAXA EXORBITANTE E AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O FOI REALIZADO O TRATAMENTO DO ESGOTO. "}, {"id": "3716", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Protesto", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3716/3716_texto_integral.doc", "ementa": "CONTRA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR TER CONTRATADO OS SERVI\u00c7OS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO A MODERNIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA – IBRAMA –, CUJOS VALORES PAGOS S\u00c3O DE APROXIMADAMENTE R$ 1.200.000,00 (UM MILH\u00c3O E DUZENTOS MIL REAIS), PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS DE ASSESSORIA NO LEVANTAMENTO DE DADOS, PREPARA\u00c7\u00c3O, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHADO DE A\u00c7\u00d5ES, VISANDO \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES RECOLHIDAS INDEVIDAMENTE \u00c0 RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CONFORME DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 099/10, CONTRATO 252/10, PROCESSO 10.915/2010, UMA VEZ QUE, NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO, EXISTE UM N\u00daMERO CONSIDER\u00c1VEL DE PROFISSIONAIS APTOS A EXERCEREM ESSA FUN\u00c7\u00c3O, OS QUAIS RECEBEM MENSALMENTE SEUS VENCIMENTOS PROVENIENTES DOS COFRES P\u00daBICOS MUNICIPAIS.\r\nDESSA FORMA, ENTENDE-SE QUE A MUNICIPALIDADE EST\u00c1 GASTANDO RECURSOS FINANCEIROS DESNECESS\u00c1RIOS, POIS, MESMO SE HOUVESSE A\u00c7\u00d5ES A SER PATROCINADAS PELO INSTITUTO, O MESMO \u00caXITO SERIA REALIZADO PELOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ESSE PAPEL NA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, SEM CUSTOS.\r\n"}, {"id": "4977", "ano": "2012", "numero": "255", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4977/4977_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SR. LUIZ SALGADO."}, {"id": "5031", "ano": "2012", "numero": "296", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. JOS\u00c9 RICARDO SOUTO."}, {"id": "2686", "ano": "2012", "numero": "550", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2686/2686_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c1 SRA. MARIA ABADIA DA SILVA ROSA."}, {"id": "3717", "ano": "2012", "numero": "551", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3717/3717_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA LANDIM ALVES E GOULART."}, {"id": "4507", "ano": "2012", "numero": "552", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "N\u00c3O EXISTE"}, {"id": "4509", "ano": "2012", "numero": "553", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "N\u00c3O EXISTE"}, {"id": "3718", "ano": "2012", "numero": "554", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3718/3718_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. MARIA RITA ALVES."}, {"id": "3719", "ano": "2012", "numero": "555", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3719/3719_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. AURITA VAZ DA ROCHA SOUSA."}, {"id": "3720", "ano": "2012", "numero": "556", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3720/3720_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. FL\u00c1VIA FERREIRA PINTO."}, {"id": "3721", "ano": "2012", "numero": "557", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Itamar Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3721/3721_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. ELIANA DE F\u00c1TIMA ROSA CORR\u00caA."}, {"id": "3722", "ano": "2012", "numero": "558", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3722/3722_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. AIMAR DE F\u00c1TIMA CORR\u00caA."}, {"id": "3723", "ano": "2012", "numero": "559", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Amarildo Ferreira Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3723/3723_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. MARIA ELISA CAIXETA."}, {"id": "3724", "ano": "2012", "numero": "560", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3724/3724_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER \u00c0 SRA. 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OSVALDO FRANCISCO FERREIRA."}, {"id": "3777", "ano": "2012", "numero": "602", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3777/3777_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO CARDOSO."}, {"id": "3778", "ano": "2012", "numero": "603", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3778/3778_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. DJALMA RODRIGUES SOARES."}, {"id": "3793", "ano": "2012", "numero": "604", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3793/3793_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. FRANCISCO PINHEIRO DE CAMPOS."}, {"id": "3794", "ano": "2012", "numero": "605", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3794/3794_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. JOS\u00c9 BALBINO CAIXETA."}, {"id": "3795", "ano": "2012", "numero": "606", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Amarildo Ferreira Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3795/3795_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. MIGUEL JOS\u00c9 DE AMORIM."}, {"id": "3796", "ano": "2012", "numero": "607", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3796/3796_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. JO\u00c3O NUNES DOS REIS."}, {"id": "4276", "ano": "2012", "numero": "608", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4276/4276_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA DE PATOS DE MINAS A SRA. CONSUELO NEPOMUCENO."}, {"id": "4277", "ano": "2012", "numero": "609", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4277/4277_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA DE PATOS DE MINAS A SRA. MARIA AUXILIADORA LAGARES XAVIER - DORA."}, {"id": "4282", "ano": "2012", "numero": "610", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4282/4282_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DE PATOS DE MINAS AO SR. AD\u00cdLIO CARDOSO DA SILVA."}, {"id": "4283", "ano": "2012", "numero": "611", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4283/4283_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DE PATOS DE MINAS AO SR. VICENTE PAULO DE DEUS."}, {"id": "4280", "ano": "2012", "numero": "612", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4280/4280_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DE PATOS DE MINAS AO SR. EDUARDO FERREIRA DA SILVA."}, {"id": "4279", "ano": "2012", "numero": "613", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4279/4279_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DE PATOS DE MINAS AO SR. MARIO LUCIO DE SOUSA."}, {"id": "4284", "ano": "2012", "numero": "614", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4284/4284_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DE PATOS DE MINAS AO SR. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DE ANDRADE."}, {"id": "4281", "ano": "2012", "numero": "615", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Amarildo Ferreira Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4281/4281_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DE PATOS DE MINAS AO SR. SANDOVAL TERTO DE OLIVEIRA."}, {"id": "4278", "ano": "2012", "numero": "616", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4278/4278_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA DE PATOS DE MINAS A SRA. MARIA BEATRIZ DEVOTI VILELA."}, {"id": "5348", "ano": "2012", "numero": "617", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5348/5348_texto_integral.doc", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, EXERC\u00cdCIO DE 2010."}, {"id": "8718", "ano": "2012", "numero": "618", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8718/8718_texto_integral.doc", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, EXERC\u00cdCIO DE 2004."}, {"id": "8719", "ano": "2012", "numero": "619", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8719/8719_texto_integral.doc", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, EXERC\u00cdCIO DE 2003."}, {"id": "2682", "ano": "2012", "numero": "469", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2682/2682_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "2684", "ano": "2012", "numero": "470", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2684/2684_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 1\u00ba E DO ART. 4\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 371, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU –, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESTABELECE."}, {"id": "2685", "ano": "2012", "numero": "471", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2685/2685_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 378, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011."}, {"id": "8766", "ano": "2012", "numero": "472", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8766/8766_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "3582", "ano": "2012", "numero": "474", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3582/3582_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O CARGO DE T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL SUPERIOR I/M\u00c9DICO NEFROLOGISTA"}, {"id": "3584", "ano": "2012", "numero": "475", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3584/3584_texto_integral.doc", "ementa": "AUMENTA O N\u00daMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA."}, {"id": "3585", "ano": "2012", "numero": "476", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3585/3585_texto_integral.doc", "ementa": "AUMENTA O N\u00daMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA."}, {"id": "3586", "ano": "2012", "numero": "477", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3586/3586_texto_integral.doc", "ementa": "AUMENTA O N\u00daMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA."}, {"id": "3587", "ano": "2012", "numero": "478", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3587/3587_texto_integral.doc", "ementa": "AUMENTA O N\u00daMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA."}, {"id": "3631", "ano": "2012", "numero": "479", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3631/3631_texto_integral.doc", "ementa": "AUMENTA O N\u00daMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA."}, {"id": "3642", "ano": "2012", "numero": "481", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3642/3642_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6355", "ano": "2012", "numero": "484", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6355/6355_texto_integral.doc", "ementa": "AUMENTA O N\u00daMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA."}, {"id": "8111", "ano": "2012", "numero": "485", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8111/8111_texto_integral.doc", "ementa": "AUMENTA O N\u00daMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA."}, {"id": "8113", "ano": "2012", "numero": "486", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8113/8113_texto_integral.doc", "ementa": "AUMENTA O N\u00daMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA."}, {"id": "8106", "ano": "2012", "numero": "487", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8106/8106_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O CARGOS QUE IDENTIFICA."}, {"id": "8103", "ano": "2012", "numero": "488", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8103/8103_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA-PEB/PROFESSOR APOIO."}, {"id": "8473", "ano": "2012", "numero": "489", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8473/8473_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N\u00baS. 271, DE 1\u00ba DE NOVEMBRO DE 2006 E 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICANDO O PER\u00cdMETRO URBANO DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "8669", "ano": "2012", "numero": "490", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8669/8669_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "4798", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4798/4798_texto_integral.doc", "ementa": "DISPENSA O RECUO FRONTAL PARA OS IM\u00d3VEIS COM FRENTE PARA A RUA TUPIS, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 020/94 (RETIDO NA CFJL - 14/10/96)"}, {"id": "2675", "ano": "2012", "numero": "467", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Itamar Andr\u00e9 dos Santos, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2675/2675_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 7\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 339, DE 18 DE JUNHO DE 2010, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS A OUTORGAR A CONCESS\u00c3O DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO, PRECEDIDA DE OBRA P\u00daBLICA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2683", "ano": "2012", "numero": "468", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2683/2683_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVIS\u00c3O DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "5355", "ano": "2012", "numero": "482", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5355/5355_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA PONTOS DE EXTENS\u00c3O DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO \"JOS\u00c9 RANGEL\" DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6353", "ano": "2012", "numero": "483", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus, Bartolomeu Ferreira Ribeiro, Isa\u00edas Martins de Oliveira , Itamar Andr\u00e9 dos Santos, Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6353/6353_texto_integral.doc", "ementa": "REVOGA O \u00a7 3\u00ba DO ARTIGO 8\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, COM A REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 346, DE 5 DE AGOSTO DE 2010. "}, {"id": "2672", "ano": "2012", "numero": "3416", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2672/2672_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 6.223, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2010, QUE “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "2671", "ano": "2012", "numero": "3417", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2671/2671_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DOS D\u00c9BITOS DE CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PATRONAIS DEVIDAS AO FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS – FASERV."}, {"id": "2674", "ano": "2012", "numero": "3418", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2674/2674_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PERCENTUAL DE JUROS DE MORA RELATIVO AOS PLANOS DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DOS D\u00c9BITOS PREVIDENCI\u00c1RIOS."}, {"id": "2764", "ano": "2012", "numero": "3419", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2764/2764_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.199, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS PARA O PER\u00cdODO DE 2010/2013."}, {"id": "2858", "ano": "2012", "numero": "3423", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2858/2858_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO A DENISE SOARES SILVEIRA - ME, O IM\u00d3VEL QUE IDENTIFICA."}, {"id": "2859", "ano": "2012", "numero": "3424", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2859/2859_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA A JOS\u00c9 BAS\u00cdLIO ROSA."}, {"id": "2860", "ano": "2012", "numero": "3425", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2860/2860_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO QUE ESPECIFICA \u00c0 EMPRESA ABC LAVANDERIA LTDA."}, {"id": "2880", "ano": "2012", "numero": "3426", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2880/2880_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGAR A CONCESS\u00c3O DE USO DO COMPLEXO ESPORTIVO, COM PISTA DE KART, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O AUTOMOBIL\u00cdSTICA DE PATOS DE MINAS - APM."}, {"id": "2883", "ano": "2012", "numero": "3427", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2883/2883_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER."}, {"id": "2903", "ano": "2012", "numero": "3428", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2903/2903_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "3629", "ano": "2012", "numero": "3475", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3629/3629_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA PROMOVER A DESAFETA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA."}, {"id": "3630", "ano": "2012", "numero": "3479", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3630/3630_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O INC. I DOA RT. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 5.718, DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2006, QUE  “CRIA,  NO  MUNIC\u00cdPIO  DE  PATOS  DE  MINAS,  O  CONSELHO  MUNICIPAL  DE JUVENTUDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "3686", "ano": "2012", "numero": "3490", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3686/3686_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0S PESSOAS QUE INDICA."}, {"id": "3687", "ano": "2012", "numero": "3491", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3687/3687_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS - ACIPATOS."}, {"id": "3688", "ano": "2012", "numero": "3492", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3688/3688_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA A SEBASTIANA CLARA DE JESUS."}, {"id": "3689", "ano": "2012", "numero": "3493", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3689/3689_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO A JOAQUIM JOS\u00c9 BARBOSA FILHO OS IM\u00d3VEIS QUE IDENTIFICA."}, {"id": "3694", "ano": "2012", "numero": "3495", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3694/3694_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3695", "ano": "2012", "numero": "3497", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3695/3695_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E O TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "3697", "ano": "2012", "numero": "3499", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3697/3697_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O \u00a7 2\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 6.537, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, AO TEMPO EM QUE ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL E REDUZ O VALOR DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE MENCIONA\r\n"}, {"id": "3696", "ano": "2012", "numero": "3500", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3696/3696_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS AO ESTADO DE MINAS GERAIS"}, {"id": "3698", "ano": "2012", "numero": "3501", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3698/3698_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O \u00a7 2\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 6.537, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, AO TEMPO EM QUE ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE MENCIONA\r\n"}, {"id": "4274", "ano": "2012", "numero": "3514", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4274/4274_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OU ALIENAR \u00c1REAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL."}, {"id": "4285", "ano": "2012", "numero": "3518", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4285/4285_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO A SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 CASSIANO O IM\u00d3VEL QUE IDENTIFICA."}, {"id": "5178", "ano": "2012", "numero": "3519", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5178/5178_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O \u00a7 2\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 6.537, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, AO TEMPO EM QUE ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESA E REDUZ O VALOR DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE MENCIONA."}, {"id": "5349", "ano": "2012", "numero": "3520", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5349/5349_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EXERC\u00cdCIO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO OU VINCULADO AO TRABALHO DE PEQUENAS CARGAS EM MOTOCICLETA, MOTONETA OU TRICICLO MOTORIZADO - MOTOFRETE."}, {"id": "5350", "ano": "2012", "numero": "3521", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5350/5350_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA PROMOVER A DESAFETA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICAM."}, {"id": "6354", "ano": "2012", "numero": "3529", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6354/6354_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O \r\nMUNIC\u00cdPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, ALTERA O \u00a7 2\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 6.537, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, AO TEMPO EM QUE ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESA E REDUZ O VALOR DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE MENCIONA.\r\n"}, {"id": "8094", "ano": "2012", "numero": "3530", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8094/8094_texto_integral.doc", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013."}, {"id": "8095", "ano": "2012", "numero": "3531", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8095/8095_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E AUX\u00cdLIOS \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS."}, {"id": "8096", "ano": "2012", "numero": "3532", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8096/8096_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.199, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS PARA O PER\u00cdODO DE 2010/2013”, E ALTERA A LEI N\u00ba 6.591, DE 31 DE JULHO DE 2012, QUE “DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013."}, {"id": "8092", "ano": "2012", "numero": "3540", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8092/8092_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O ARQUIVO DA CIDADE DE PATOS DE MINAS - ADOC-PM."}, {"id": "8104", "ano": "2012", "numero": "3547", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8104/8104_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR PARA REFOR\u00c7O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE MENCIONA."}, {"id": "8105", "ano": "2012", "numero": "3548", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8105/8105_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS \u00c0 EMPRESA EMPA - ESTRUTURAS MET\u00c1LICAS DE PATOS DE MINAS LTDA."}, {"id": "8089", "ano": "2012", "numero": "3549", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8089/8089_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA."}, {"id": "8764", "ano": "2012", "numero": "3553", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8764/8764_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS QUE ESPECIFICA AO CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O \u00c0 DEPENDENTES QU\u00cdMICOS E \u00c1LCOOL DE PATOS DE MINAS - RECANTO FLAMBOYANT."}, {"id": "8582", "ano": "2012", "numero": "3554", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8582/8582_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DOS D\u00c9BITOS PREVIDENCI\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS COM O INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DE PATOS DE MINAS - IPREM."}, {"id": "8583", "ano": "2012", "numero": "3555", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8583/8583_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DOS D\u00c9BITOS PREVID\u00caNCI\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS COM O INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - IPREM."}, {"id": "8405", "ano": "2012", "numero": "3557", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8405/8405_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O \u00a7 2\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI 6.537, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, AO TEMPO EM QUE ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESA E REDUZ O VALOR DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE MENCIONA, PARA AUTORIZAR CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O SINDICATO DO COM\u00c9RCIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "8474", "ano": "2012", "numero": "3567", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8474/8474_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA PROMOVER A DESAFETA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA."}, {"id": "8475", "ano": "2012", "numero": "3568", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8475/8475_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DO TERRENO QUE ESPECIFICA A EMPRESA INDIVIDUAL VIVALDO MACHADO MAIA CARDOSO."}, {"id": "2666", "ano": "2012", "numero": "3410", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2666/2666_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA JO\u00c3O DE DEUS NASCIMENTO - JO\u00c3O ENFERMEIRO - A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE - UBS, LOCALIZADA NA RUA BARIRIS, NO BAIRRO PADRE EUST\u00c1QUIO."}, {"id": "2667", "ano": "2012", "numero": "3411", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2667/2667_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, ESTABELECIMENTOS DE CR\u00c9DITO, CORRESPONDENTES BANC\u00c1RIOS E CONG\u00caNERES AFIXAREM CARTAZES INFORMATIVOS, CONFORME ESPECIFICA, A RESPEITO DOS EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS."}, {"id": "2668", "ano": "2012", "numero": "3412", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2668/2668_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1.932, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 1984, QUE DENOMINA RUA ANT\u00d4NIO DE DEUS VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL CAIXETA DE QUEIROZ."}, {"id": "2669", "ano": "2012", "numero": "3413", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2669/2669_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA FRANCISCA ESCOL\u00c1STICA PEREIRA O CENTRO VIVA VIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "2734", "ano": "2012", "numero": "3414", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2734/2734_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA JOANITA ANT\u00d4NIA FRAN\u00c7A A ATUAL RUA 34, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "2670", "ano": "2012", "numero": "3415", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2670/2670_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL DE ADO\u00c7\u00c3O DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "2856", "ano": "2012", "numero": "3420", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2856/2856_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA ETELVINA OS\u00d3RIA DE MELO A PRA\u00c7A LOCALIZADA NA QUADRA 17, BAIRRO CAMPOS EL\u00cdSEOS."}, {"id": "3594", "ano": "2012", "numero": "3421", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Itamar Andr\u00e9 dos Santos, Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota , Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3594/3594_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O DISTRITO DE ALAGOAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "2857", "ano": "2012", "numero": "3422", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2857/2857_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DRAG\u00c3O BRANCO DE ARTES MARCIAIS."}, {"id": "12540", "ano": "2012", "numero": "3429", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado, Amarildo Ferreira Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/12540/12540_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA ELZA DE AZEVEDO A CRECHE-ESCOLA LOCALIZADA NA PRA\u00c7A ARIST\u00d3TELES VICENTE RODRIGUES, BAIRRO NOVA FLORESTA."}, {"id": "3528", "ano": "2012", "numero": "3430", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3528/3528_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA AVENIDA DA VIT\u00d3RIA A AVENIDA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "3529", "ano": "2012", "numero": "3431", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Itamar Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3529/3529_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA MANOEL JUSTINO DE SOUZA A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "3620", "ano": "2012", "numero": "3432", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3620/3620_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 18 DA LEI N\u00ba3.213, DE 14 DE JULHO DE 1993, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CEMIT\u00c9RIOS-JARDINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3621", "ano": "2012", "numero": "3433", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3621/3621_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 9\u00ba, 11 E 28 DA LEI N\u00ba 5.212, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002, QUE “APROVA O REGULAMENTO DE CONCESS\u00d5ES E CONSTRU\u00c7\u00d5ES NOS CEMIT\u00c9RIOS P\u00daBLICOS DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n"}, {"id": "3530", "ano": "2012", "numero": "3434", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3530/3530_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, A COPA DO MILHO DE KART E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3531", "ano": "2012", "numero": "3435", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3531/3531_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA ROS\u00c1RIA APARECIDA DOS SANTOS FONSECA A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS EL\u00cdSEOS."}, {"id": "3624", "ano": "2012", "numero": "3436", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3624/3624_texto_integral.doc", "ementa": "ACRECENTA O \u00a7 3\u00ba AO ARTIGO 2\u00baDA LEI N\u00ba 4.019, DE 31 DE AGOSTO DE 1995, QUE DISCIPLINA O USO DO PASSE ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3622", "ano": "2012", "numero": "3437", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3622/3622_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE EMERG\u00caNCIA, DOS CASOS DE MORTE ENCEF\u00c1LICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3532", "ano": "2012", "numero": "3439", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3532/3532_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA ZIQUINHA BRANCO A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS EL\u00cdSEOS."}, {"id": "4242", "ano": "2012", "numero": "3440", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4242/4242_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA PROFESSORA GUIOMAR MUNDIM DA FONSECA A CRECHE-ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO LIMOEIRO."}, {"id": "3533", "ano": "2012", "numero": "3441", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3533/3533_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA TOINZINHO DA CATIARA A ATUAL RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "3623", "ano": "2012", "numero": "3442", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3623/3623_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA ARISTIDES DA ROCHA A ATUAL RUA 23, LOCALIZADA NO BAIRRO CARAMURU."}, {"id": "3596", "ano": "2012", "numero": "3443", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Itamar Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3596/3596_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFER\u00caNCIA DA RESPONSABILIDADE DAS CONTAS DE \u00c1GUA E ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA O NOME DO LOCAT\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL."}, {"id": "3583", "ano": "2012", "numero": "3444", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3583/3583_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O DIA DO CONTABILISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "3625", "ano": "2012", "numero": "3474", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3625/3625_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA OSWALDO FERREIRA MARTINS A ATUAL RUA 23, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.\r\n"}, {"id": "3626", "ano": "2012", "numero": "3476", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3626/3626_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O DIA DO FEIRANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "3627", "ano": "2012", "numero": "3477", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3627/3627_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA ALFREDO MACHADO A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA."}, {"id": "3589", "ano": "2012", "numero": "3478", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3589/3589_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "3632", "ano": "2012", "numero": "3480", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3632/3632_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SUBS\u00cdDIO DE VEREADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS PARA A LEGISLATURA 2013/2016\r\n"}, {"id": "3633", "ano": "2012", "numero": "3481", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3633/3633_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SUBS\u00cdDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL, PROCURADOR GERAL E CONTROLADOR GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS  PARA A LEGISLATURA 2013/2016\r\n"}, {"id": "3634", "ano": "2012", "numero": "3482", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Amarildo Ferreira Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3634/3634_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA ROS\u00c1RIA APARECIDA DOS SANTOS FONSECA A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SERT\u00c3OZINHO."}, {"id": "3635", "ano": "2012", "numero": "3483", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Amarildo Ferreira Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3635/3635_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA VIRG\u00cdLIO MOREIRA DE LIMA A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SERT\u00c3OZINHO"}, {"id": "3636", "ano": "2012", "numero": "3484", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Amarildo Ferreira Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3636/3636_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA LINO ANDR\u00c9 GOMES A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SERT\u00c3OZINHO"}, {"id": "3637", "ano": "2012", "numero": "3485", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Itamar Andr\u00e9 dos Santos, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3637/3637_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA PEDRO FIRMINO CAETANO A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS EL\u00cdSEOS.\r\n"}, {"id": "3638", "ano": "2012", "numero": "3486", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3638/3638_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO RIBEIRO A ATUAL RUA 23, LOCALIZADA NOBAIRRO CARAMURU. \r\n"}, {"id": "3641", "ano": "2012", "numero": "3487", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3641/3641_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA AD\u00c9LIO FARIA A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANOR\u00c2MICO."}, {"id": "3639", "ano": "2012", "numero": "3488", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3639/3639_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA CLENIO ROBERTO BORGES A PISTA DE BICICROSS LOCALIZADA NA RUA NEGRINHO DE FREITAS, NO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "3690", "ano": "2012", "numero": "3489", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3690/3690_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA ROSILENE MAGALH\u00c3ES A ATUAL RUA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "3691", "ano": "2012", "numero": "3494", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3691/3691_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA ARISTIDES DA ROCHA A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "3692", "ano": "2012", "numero": "3496", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3692/3692_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA GENERINO LUIZ DA SILVA A PRA\u00c7A SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 70 E 71, NO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "3693", "ano": "2012", "numero": "3498", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3693/3693_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AFETA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3980", "ano": "2012", "numero": "3502", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3980/3980_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE \"JO\u00c3O E MARIA\"."}, {"id": "4025", "ano": "2012", "numero": "3503", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4025/4025_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA JO\u00c3O PEREIRA BRAGA A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO."}, {"id": "4026", "ano": "2012", "numero": "3504", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4026/4026_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA AUGUSTO CAIXETA DE QUEIROZ A ATUAL RUA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "4027", "ano": "2012", "numero": "3505", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4027/4027_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA PAPA JO\u00c3O PAULO II A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS EL\u00cdSEOS."}, {"id": "4028", "ano": "2012", "numero": "3506", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4028/4028_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA DR. 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Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4031/4031_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA EUSO JOS\u00c9 DA SILVA A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO."}, {"id": "4032", "ano": "2012", "numero": "3510", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira , Amarildo Ferreira Silva, Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho, Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4032/4032_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O DIA DE COMBATE \u00c0 HOMOFOBIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "4033", "ano": "2012", "numero": "3511", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4033/4033_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 8\u00ba DA LEI N\u00ba 6.561, DE 22 DE MAIO DE 2012, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "4034", "ano": "2012", "numero": "3512", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4034/4034_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA AVENIDA TENENTE CORONEL ALTINO AUGUSTO FERREIRA A ATUAL AVENIDA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "4271", "ano": "2012", "numero": "3513", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4271/4271_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA PEDRO PEREIRA BRAGA SOBRINHO A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOINHA."}, {"id": "4272", "ano": "2012", "numero": "3515", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4272/4272_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA AM\u00c2NCIO LUIZ DE BARROS A ATUAL PRA\u00c7A 1, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "4273", "ano": "2012", "numero": "3516", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4273/4273_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA PEDRO VAZ DA MOTA A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "4275", "ano": "2012", "numero": "3517", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4275/4275_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O KRISTOS \u00c1LETH."}, {"id": "5351", "ano": "2012", "numero": "3522", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5351/5351_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA ANDR\u00c9 LUIZ DE MATOS A RUA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS ANDRADES."}, {"id": "5352", "ano": "2012", "numero": "3523", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5352/5352_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA TI\u00c3O DO JAIME A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS EL\u00cdSEOS."}, {"id": "5353", "ano": "2012", "numero": "3524", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5353/5353_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA WALDSON MOREIRA DE MATOS A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO."}, {"id": "5354", "ano": "2012", "numero": "3525", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5354/5354_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 7\u00b0 E 8\u00b0 DA LEI N\u00ba6.561, DE 22 DE MAIO DE 2012, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "6348", "ano": "2012", "numero": "3526", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6348/6348_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 2\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 6.170, DE 1\u00ba DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE V\u00cdDEO NO ENTORNO DE TODAS AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6349", "ano": "2012", "numero": "3527", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6349/6349_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA ANIC\u00c9SIO VIEIRA A RUA QUE MENCIONA."}, {"id": "6352", "ano": "2012", "numero": "3528", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6352/6352_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA ANA DE OLIVEIRA A RUA QUE MENCIONA."}, {"id": "8034", "ano": "2012", "numero": "3533", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8034/8034_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DA COMUNIDADE RURAL DE POSSES DO CHUMBO."}, {"id": "8035", "ano": "2012", "numero": "3534", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8035/8035_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA JOS\u00c9 PINHEIRO FILHO A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA."}, {"id": "8036", "ano": "2012", "numero": "3535", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8036/8036_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA JO\u00c3O GERALDO DE SOUZA A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO."}, {"id": "8037", "ano": "2012", "numero": "3536", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8037/8037_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA TEREZINHA ROCHA DE ANDRADE A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO."}, {"id": "8038", "ano": "2012", "numero": "3537", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8038/8038_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA JOS\u00c9 FRANCISCO DE ANDRADE A ATUAL RUA 12 , LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO."}, {"id": "8039", "ano": "2012", "numero": "3538", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8039/8039_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA OSVALDO VAZ DE ANDRADE A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO."}, {"id": "8040", "ano": "2012", "numero": "3539", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8040/8040_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA EUSO JOS\u00c9 DA SILVA A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO."}, {"id": "8117", "ano": "2012", "numero": "3541", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8117/8117_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA FRANCISCO GON\u00c7ALVES PINHEIRO A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO."}, {"id": "8118", "ano": "2012", "numero": "3542", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8118/8118_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA JEFFERSON PEREIRA DA SILVA A ATUAL RUA 5, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "8119", "ano": "2012", "numero": "3543", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8119/8119_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA JORGE PEREIRA LIMA A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO."}, {"id": "8120", "ano": "2012", "numero": "3544", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Amarildo Ferreira Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8120/8120_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE GARANTIA DE CR\u00c9DITO DO ALTO PARANA\u00cdBA."}, {"id": "8124", "ano": "2012", "numero": "3545", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8124/8124_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA MARIA ABADIA DE FARIA CORR\u00caA A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO."}, {"id": "8126", "ano": "2012", "numero": "3546", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8126/8126_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA DR. ZAMA ALVES TIB\u00daRCIO A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO."}, {"id": "8555", "ano": "2012", "numero": "3550", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8555/8555_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DO EMPREENDEDOR."}, {"id": "8556", "ano": "2012", "numero": "3551", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Itamar Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8556/8556_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA ANT\u00d4NIO BAS\u00cdLIO NETO A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO."}, {"id": "8409", "ano": "2012", "numero": "3556", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8409/8409_texto_integral.doc", "ementa": "REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 4.949, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL DO ALTO PARANA\u00cdBA – FUCAP."}, {"id": "8456", "ano": "2012", "numero": "3558", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Amarildo Ferreira Silva, Isa\u00edas Martins de Oliveira , Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8456/8456_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETR\u00d4NICA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS PARA FINS DE CONTROLE DE GRATUIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8457", "ano": "2012", "numero": "3559", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8457/8457_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 6.297, DE 23 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA DE EMBALAGENS BIODEGRAD\u00c1VEIS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8458", "ano": "2012", "numero": "3560", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8458/8458_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA SIRIEMA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO CONDOM\u00cdNIO QUINTA DA MATA."}, {"id": "8464", "ano": "2012", "numero": "3561", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8464/8464_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA MACACOS A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO CONDOM\u00cdNIO QUINTA DA MATA."}, {"id": "8465", "ano": "2012", "numero": "3562", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8465/8465_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA TUCANO A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO CONDOM\u00cdNIO QUINTA DA MATA."}, {"id": "11715", "ano": "2012", "numero": "3563", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/11715/11715_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA OSCAR NIEMEYER A ATUAL RUA 23, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO."}, {"id": "8467", "ano": "2012", "numero": "3564", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Amarildo Ferreira Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8467/8467_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA DANIEL JUSTINO RIBEIRO A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "8468", "ano": "2012", "numero": "3565", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8468/8468_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA MARIA GON\u00c7ALVES DA SILVA A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO."}, {"id": "8469", "ano": "2012", "numero": "3566", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8469/8469_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA GERALDO PEREIRA CAIXETA O POSTO DE SA\u00daDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE MATA DA GARIROBA."}, {"id": "8668", "ano": "2012", "numero": "3569", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8668/8668_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA TABELI\u00c3O WALDEMAR DUTRA A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO."}, {"id": "3815", "ano": "2012", "numero": "262", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3815/3815_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 262, DE 16 DE JULHO DE 2010, AUMENTANDO PARA 02 (DOIS) O N\u00daMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR ADJUNTO LEGISLATIVO."}, {"id": "3535", "ano": "2012", "numero": "263", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3535/3535_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdNEA “A”, DO INCISO VI, DO ART. 1\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 253, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3817", "ano": "2012", "numero": "264", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3817/3817_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 2\u00b0 DO ARTIGO 97 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 258, DE 31 DE JULHO DE 2009, QUE CONT\u00c9M O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "3628", "ano": "2012", "numero": "265", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3628/3628_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O PODER EXECUTIVO PARA SELE\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS."}, {"id": "3640", "ano": "2012", "numero": "266", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Ferreira Silva, Bartolomeu Ferreira Ribeiro, Isa\u00edas Martins de Oliveira , Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito, Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3640/3640_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "3981", "ano": "2012", "numero": "267", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3981/3981_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS PARA DEPRECIA\u00c7\u00c3O DOS BENS M\u00d3VEIS E IM\u00d3VEIS PERTENCENTES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "3982", "ano": "2012", "numero": "268", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3982/3982_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O E A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "8130", "ano": "2012", "numero": "269", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8130/8130_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE VIAGEM A SERVI\u00c7O E A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIA A SERVIDORES E A VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8131", "ano": "2012", "numero": "270", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa\u00edas Martins de Oliveira , Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8131/8131_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 38 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 001, DE 1990 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "2760", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2760/2760_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO AGILIZAR A REINAUGURA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE SA\u00daDE ANDR\u00c9 LUIZ, NO BAIRRO LAGOA GRANDE, COM OS DEVIDOS ATENDIMENTOS AOS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE ALI CADASTRADOS."}, {"id": "2761", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2761/2761_texto_integral.doc", "ementa": "AO SUPERINTENDE DO IPREM, SR. MARCO T\u00daLIO ROCHA PORTO: SOLICITANDO O ENVIO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DOS SENHORES VEREADORES, DAS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, COM OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS:\r\nI – ONDE SE ENCONTRAM APLICADOS OS RECURSOS DO IPREM E QUAL A FORMA DE APLICA\u00c7\u00c3O, BEM COMO O RENDIMENTO M\u00c9DIO MENSAL;\r\nII – QUAL A D\u00cdVIDA QUE O IPREM POSSUI ATUALMENTE, INFORMANDO O CREDOR, OS VALORES E A FORMA DE COMO SER QUITADA; \r\nIII – QUAL O VALOR TOTAL O IPREM TEM DE CR\u00c9DITO JUNTO AO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, BEM COMO A FORMA E O PRAZO DE RECEBIMENTO EM QUE FOI NEGOCIADO O REFERIDO CR\u00c9DITO;\r\nIV – ENVIAR C\u00d3PIA DOS EXTRATOS BANC\u00c1RIOS REFERENTES \u00c0 MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO IPREM NOS \u00daLTIMOS 48 MESES, A PARTIR DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2008;\r\nV – QUEM S\u00c3O AS PESSOAS RESPONS\u00c1VEIS PELA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO IPREM, CITANDO-OS NOMINALMENTE.\r\n"}, {"id": "2762", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2762/2762_texto_integral.doc", "ementa": "AO SUPERINTENDE DO IPREM, SR. MARCO T\u00daLIO ROCHA PORTO: SOLICITANDO O ENVIO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DOS SENHORES VEREADORES, DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO DESCRITAS, ACOMPANHADAS DA RESPECTIVA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA:\r\nI – C\u00d3PIA DE TODO(S) PROCESSO(S) LICITAT\u00d3RIO(S) NO(S) QUAL(IS) FOI VENCEDORA A EMPRESA A CAPRICHOSA LTDA. ME, CNPJ 23.352.701/0001-95, A PARTIR DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2008 AT\u00c9 A PRESENTE DATA;\r\nII – C\u00d3PIA DE TODOS OS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS REFERENTES A ESTES, EMITIDOS A PARTIR DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2008, EM REFER\u00caNCIA A EMPRESA ACIMA MENCIONADA;\r\nIII – INFORMAR SE O IPREM TEM D\u00c9BITOS (RESTOS A PAGAR) COM A REFERIDA EMPRESA E, EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR VALORES E EMPENHOS EMITIDOS, BEM COMO NOTAS FISCAIS REFERENTES A ESTES.\r\n"}, {"id": "2763", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2763/2763_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO INFORMAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DOS SENHORES VEREADORES, O MOTIVO DO CANCELAMENTO DO LOTE 09 (MOTONIVELADORA), PARTE DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 27/2011, AVISO PUBLICADO NO DOU, P\u00c1GINA 198, SE\u00c7\u00c3O 3, DE 5 JANEIRO DE 2012, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO DE REPASSE N\u00ba 034704788/2010 CELEBRADO ENTRE A UNI\u00c3O FEDERAL, POR INTERM\u00c9DIO DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA E O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "2765", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2765/2765_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE ENVIAR-NOS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nI – QUANTOS ABRIGOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL EXISTEM E ONDE SE ENCONTRAM INSTALADOS AT\u00c9 A DATA DA RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO;\r\nII – QUANTOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL EXISTEM AT\u00c9 A DATA DA RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO, DEFININDO-OS POR LINHAS;\r\nIII – QUANTOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EXISTEM NAS LINHAS MUNICIPAIS, CITANDO OS LOCAIS ONDE SE ENCONTRAM E QUAIS DELES S\u00c3O EQUIPADOS COM ABRIGOS;\r\nIV – QUANTOS ABRIGOS, TANTO NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL, QUANTO NOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, FORAM INSTALADOS A PARTIR DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2009 AT\u00c9 A DATA DE RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO, INFORMANDO OS PONTOS ONDE FORAM EFETIVAMENTE INSTALADOS.\r\n"}, {"id": "2766", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2766/2766_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O ENVIO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DOS DOCUMENTOS (PARTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO) SOLICITADOS POR MEIO DO REQUERIMENTO N\u00ba 095/2011, DE 8 DE JULHO DE 2011, E RESPONDIDO PARCIALMENTE ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00ba 13/2012/GAB, DE 13 DE JANEIRO DE 2012. FORAM ENVIADAS APENAS AS FOLHAS 03/05/06 E 07; FALTAM, PELO MENOS, AS FOLHAS DE N\u00ba 01, 02 E 04."}, {"id": "2767", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2767/2767_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO N\u00ba 0071/2011, DE 20 DE MAIO DE 2011, UMA VEZ QUE H\u00c1 UMA GRANDE DIVERG\u00caNCIA NA \u00c1REA DESCRITA NOS DECRETOS 1.895, DE 12 DE AGOSTO DE 1996, E 2.507, DE 1\u00ba DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O, A \u00c1REA URBANA QUE IDENTIFICA, SEN\u00c3O VEJAMOS:\r\nI – NOS REFERIDOS DECRETOS CONSTAM UMA \u00c1REA DE 70.000,00 M\u00b2 (SETENTA MIL METROS QUADRADOS) E NOS FORAM INFORMADO POR MEIO DO OF\u00cdCIO N\u00ba 14/2012/GAB, DE 16 DE JANEIRO DE 2012, A EXIST\u00caNCIA DE UMA \u00c1REA DE APROXIMADAMENTE 138.157,30 M\u00b2 (CENTO E TRINTA E OITO MIL CENTO E CINQUENTA E SETE METROS QUADRADOS E TRINTA CENT\u00cdMETROS), DANDO UMA DIFEREN\u00c7A DE QUASE 100% (CEM POR CENTO) A MAIS;\r\nII – CONFIRMANDO ESTA METRAGEM, FAVOR ENVIAR C\u00d3PIA DE EVENTUAIS DECRETOS EXISTENTES QUE CONFIRMAM TAIS DESAPROPRIA\u00c7\u00d5ES;\r\nIII – ENVIAR C\u00d3PIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A EXIST\u00caNCIA DAS PROPRIEDADES CITADAS NO REFERIDO OF\u00cdCIO;\r\nIV – FAVOR INFORMAR QUAL \u00c9 A \u00c1REA, EM METROS QUADRADOS, DESAPROPRIADA PERTENCENTE AO SENHOR LEOCRIDES ARA\u00daJO DE MENEZES, INSCRI\u00c7\u00c3O CADASTRAL 02081016911500;\r\nV – FAVOR INFORMAR QUAL \u00c9 A \u00c1REA, EM METROS QUADRADOS, PERTENCENTES AO SENHOR BALTAZAR ANT\u00d4NIO GONTIJO (PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS), CONFORME PROCESSO 10866/2011 – INFORMAR A QUEM PERTENCE, AO CIDAD\u00c3O OU AO MUNIC\u00cdPIO, POIS CONSTA O NOME DE AMBOS;\r\nVI – FAVOR INFORMAR QUAL \u00c9 A \u00c1REA, EM METROS QUADRADOS, PERTENCENTE \u00c0 EMPRESA JARDIM CALIF\u00d3RNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS LTDA., INSCRI\u00c7\u00c3O CADASTRAL 300150224000000, PROCESSO 5186/2011;\r\nVII – INFORMAR POR QUE N\u00c3O CONSTAM NAS INFORMA\u00c7\u00d5ES PRESTADAS NO REFERIDO OF\u00cdCIO OS DADOS REFERENTES \u00c0 \u00c1REA PERTENCENTE \u00c0 EMPRESA MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O NOGUEIRA LTDA. E AO INSTITUTO DAS IRM\u00c3S SACRAMENTINAS, CONFORME CONSTA COMO PARTE NO PROCESSO N\u00ba 048002038575-7 (DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O);\r\nVIII – CASO AS PARTES CITADAS NO ITEM ACIMA TENHAM DESISTIDO DO PROCESSO, FAVOR INFORMAR OS MOTIVOS, COM A DEVIDA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA.\r\n"}, {"id": "2768", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2768/2768_texto_integral.doc", "ementa": "AO REITOR DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DE PATOS DE MINAS: SOLICITANDO PRESTAR, COM URG\u00caNCIA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nI – SE \u00c9 DE CONHECIMENTO DESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O A EXIST\u00caNCIA DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.129/1996 E DO DECRETO 1866/96 (C\u00d3PIAS EM ANEXO);\r\nII – SE, A PARTIR DA VIG\u00caNCIA DA REFERIDA LEI, HOUVE ALGUM ALUNO DESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O BENEFICIADO PELA MESMA E, EM CASO AFIRMATIVO, FAVOR INFORMAR O NOME DO ALUNO, O PER\u00cdODO E O PERCENTUAL EM QUE O BENEF\u00cdCIO LHE FORA CONCEDIDO;\r\nIII – EM CASO DE N\u00c3O TER HAVIDO QUALQUER ALUNO BENEFICIADO PELA REFERIDA LEI, SOLICITAMOS INFORMAR SE O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS DEIXOU DE ATENDER ALGUMA SOLICITA\u00c7\u00c3O FORMAL POR PARTE DA INSTITUI\u00c7\u00c3O, BUSCANDO O CUMPRIMENTO DA MESMA;\r\nIV – FAVOR INFORMAR SE EXISTE CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE ESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O OU POR MEIO DA FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS – FEPAM – E O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 6\u00ba DA CITADA LEI, E, EM CASO AFIRMATIVO, FAVOR ENVIAR C\u00d3PIA DO MESMO.\r\n"}, {"id": "2769", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2769/2769_texto_integral.doc", "ementa": "AO SUPERINTENDE DO IPREM, SR. MARCO T\u00daLIO ROCHA PORTO: SOLICITANDO O ENVIO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DOS SENHORES VEREADORES, DAS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, COM OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS:\r\nI – QUAIS OS SERVI\u00c7OS EST\u00c3O SENDO OU FORAM PRESTADOS PELA EMPRESA WPB PART. ACIONARIAS E COM. LTDA, CNPJ 41.765.827/0001-73;\r\nII – QUAIS OS VALORES FORAM PAGOS \u00c0 REFERIDA EMPRESA A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONV\u00caNIO 01/2007 AT\u00c9 A PRESENTE DATA;\r\nIII – ENVIAR C\u00d3PIA DO CONV\u00caNIO 04/2007 E RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS, CASO EXISTAM;\r\nIV – ENVIAR A RELA\u00c7\u00c3O DOS MENORES APRENDIZES QUE TRABALHARAM OU TRABALHAM EM RAZ\u00c3O DESTE CONV\u00caNIO, DESCRIMINANDO DATA E VALORES PAGOS;\r\nV – ENVIAR C\u00d3PIA DOS EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E CHEQUES REFERENTES AOS PAGAMENTOS FORMULADOS EM RAZ\u00c3O DO REFERIDO CONV\u00caNIO; \r\nVI – ONDE FORAM OU EST\u00c3O SENDO PRESTADOS OS REFERIDOS SERVI\u00c7OS;\r\nVII – CASO ESTEJAM SENDO PAGOS OS VALORES POR DETERMINA\u00c7\u00c3O JUDICIAL, FAVOR ENVIAR C\u00d3PIA DA DECIS\u00c3O;\r\nVIII- SE O REFERIDO CONV\u00caNIO TIVER SIDO FEITO MEDIANTE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, FAVOR ENVIAR C\u00d3PIA DESTE.\r\n"}, {"id": "2770", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2770/2770_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O ENVIO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS, ACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DOS SENHORES VEREADORES:\r\nI – C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO – CONCORR\u00caNCIA N\u00b0 004/2009, NA QUAL FOI VENCEDORA A EMPRESA CONSTRUCOL CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO BAIRRO JARDIM PANOR\u00c2MICO;\r\nII – C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00b0185/2010 E RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS AO REFERIDO CONTRATO;\r\nIII – C\u00d3PIA DOS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS RELACIONADOS AO CITADO CONTRATO PAGOS \u00c0 REFERIDA EMPRESA, BEM COMO OS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS QUE PORVENTURA EXISTAM A SEREM PAGOS;\r\nIV – INFORMAR SE OS RECURSOS APLICADOS S\u00c3O MUNICIPAIS OU SE EXISTE CONTRAPARTIDA DO GOVERNO ESTADUAL E/OU FEDERAL E, EM CASO AFIRMATIVO, ENVIAR C\u00d3PIA DO CONV\u00caNIO PARA ESTA FINALIDADE E EVENTUAIS TERMOS ADITIVOS A ESTE, BEM COMO DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A LIBERA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS;\r\nV – C\u00d3PIA DO TERMO DE RECEBIMENTO DA OBRA CONSTANTE NESTE CONTRATO.\r\n"}, {"id": "2771", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2771/2771_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O ENVIO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS, ACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DOS SENHORES VEREADORES:\r\nI – C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO CO-003/2009 DA EMPRESA METALFER IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE FERRO E A\u00c7O LTDA., REFERENTE \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA;\r\nII – C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00b0286/20109 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E A REFERIDA EMPRESA, BEM COMO DE TODOS OS TERMOS ADITIVOS FIRMADOS AO REFERIDO CONTRATO;\r\nIII – INFORMA\u00c7\u00d5ES DE COMO ANDAM AS OBRAS NO PRESENTE MOMENTO E QUAL \u00c9 A PREVIS\u00c3O DE T\u00c9RMINO DA MESMA, BEM COMO DE SUA INAUGURA\u00c7\u00c3O; \r\nIV – INFORMAR QUAL A PORCENTAGEM EM SERVI\u00c7OS RESTA A SER EXECUTADA;\r\nV – INFORMAR SE EXISTE ALGUMA PARCELA A SER LIBERADA PELO GOVERNO FEDERAL, E QUAL O VALOR PREVISTO;\r\nVI – INFORMAR SE EXISTE SALDO DEVEDOR PARA A REFERIDA EMPRESA EMPENHANDO OU N\u00c3O, E QUAL O VALOR DO MESMO PARA O T\u00c9RMINO DAS OBRAS;\r\nVII – C\u00d3PIA DO CONV\u00caNIO COM O GOVERNO FEDERAL – FNDE – PARA A LIBERA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS VISANDO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DA REFERIDA OBRA, BEM COMO DE EVENTUAIS TERMOS ADITIVOS QUE POSSAM TER SIDO FEITOS AO REFERIDO CONV\u00caNIO;\r\nVIII – C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A LIBERA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS (PARCELAS) PROVENIENTES AO REFERIDO CONV\u00caNIO; \r\nIX – ENVIAR C\u00d3PIA DE TODOS OS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS EMITIDOS EM FAVOR DA REFERIDA EMPRESA COM RELA\u00c7\u00c3O AO CITADO CONTRATO.\r\n"}, {"id": "2772", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2772/2772_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 DIRETORA DO FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA DO SERVIDOR P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS – FASERV –, SR\u00aa. OROSITA PEREIRA NASCIMENTO: SOLICITANDO O ENVIO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DOS SENHORES VEREADORES, DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO FASERV DESDE SUA INSTITUI\u00c7\u00c3O AT\u00c9 A PRESENTE DATA, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, ACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS:\r\nI – QUAL \u00c9 O VALOR APLICADO NO FASERV NO PRESENTE MOMENTO, DEVENDO SER ENVIADA C\u00d3PIA DA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA BANC\u00c1RIA DOS \u00daLTIMOS 24 MESES;\r\nII – QUAIS OS VALORES QUE O FASERV DEVE A CREDORES, DEVENDO SER ENVIADOS OS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS D\u00c9BITOS;\r\nIII – QUAL O VALOR FINANCEIRO O FASERV TEM A RECEBER DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL – IPREM – E DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, DEVENDO SER INFORMADOS VALORES E DATAS DE VENCIMENTO;\r\nIV – QUAL \u00c9 A ARRECADA\u00c7\u00c3O PREVISTA MENSALMENTE PELO FASERV;\r\nV – QUAL \u00c9 O GASTO PREVISTO MENSALMENTE PELO FASERV.\r\n"}, {"id": "2970", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2970/2970_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O ENVIO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS, ACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DOS SENHORES VEREADORES:\r\nI – QUAIS AS EMPRESAS FORAM CONTEMPLADAS AT\u00c9 A PRESENTE DATA POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.735/94, DE 24 DE JUNHO DE 1994, DEVIDAMENTE ALTERADA PELA LEI N\u00ba 3.852, DE 06 DE MAR\u00c7O DE 1995;\r\nII – DE QUE FORMA \u00c9 FEITA A ESCOLHA DAS EMPRESAS QUE SE TORNAM VENCEDORAS;\r\nIII – QUAIS AS EMPRESAS QUE ATUALMENTE POSSUEM DIREITO DA EXPLORA\u00c7\u00c3O DOS HANGARES ALI EXISTENTES (FAVOR ENVIAR CONTRATO INICIAL E POSS\u00cdVEIS ALTERA\u00c7\u00d5ES);\r\nIV – ENVIAR C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS QUE DERAM PERMISS\u00c3O AO SENHOR FL\u00c1VIO THADEU SOUZA GODOY A CONSTRUIR E/OU ADQUIRIR HANGAR NO AEROPORTO MUNICIPAL PEDRO PEREIRA DOS SANTOS;\r\nV – ENVIAR C\u00d3PIA DO PROCESSO 12874/05;\r\nVI – ENVIAR C\u00d3PIA DE TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0 PERMISS\u00c3O DE USO DE\r\nHANGAR AO AEROCLUBE DE PATOS DE MINAS;\r\nVII – INFORMAR SE O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS PERMITIU AOS HERDEIROS DO SENHOR FL\u00c1VIO THADEU SOUZA GODOY A VENDER, CEDER OU TRANSFERIR A PERMISS\u00c3O DO HANGAR A ELE CONCEDIDO, PARA TERCEIROS E, CASO A RESPOSTA SEJA AFIRMATIVA, ENVIAR C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A PERMISS\u00c3O;\r\nVIII – INFORMAR SE O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS TEM CONHECIMENTO OU FAZ PARTE DO PROCESSO JUDICIAL N\u00ba 0480 081203352, CUJA REQUERENTE \u00c9 A EMPRESA DETONI M\u00c1QUINAS AGR\u00cdCOLAS LTDA. E O REQUERIDO \u00c9 O AEROCLUBE DE PATOS DE MINAS;\r\nIX – INFORMAR SE EXISTE ALGUMA AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGAL POR PARTE DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS PARA QUE A EMPRESA DETONI M\u00c1QUINAS AGR\u00cdCOLAS LTDA. TENHA PERMISS\u00c3O DE USO DO HANGAR NO AEROPORTO MUNICIPAL PEDRO PEREIRA DOS SANTOS.\r\n"}, {"id": "2971", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2971/2971_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O ENVIO DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS REFERENTES AO INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO \u00c0 MODERNIZA\u00c7\u00c3O (IBRAMA), PARA QUE POSSAM SER APRECIADOS PELOS SENHORES VEREADORES:\r\n\r\n1.     C\u00d3PIAS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 39/2010;\r\n2.     C\u00d3PIA DO PROCESSO N\u00ba 10.915/2010;\r\n3.      C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 252/2010 E DE TODOS OS OF\u00cdCIOS E TERMOS ADITIVOS AO REFERIDO CONTRATO;\r\n4.    C\u00d3PIA DOS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS EMITIDAS COM RELA\u00c7\u00c3O AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS POR ESTE INSTITUTO;\r\n5.    C\u00d3PIA DE TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O QUE COMPROVE OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS POR ESTE INSTITUTO AO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, CONFORME O CONTRATO ACIMA MENCIONADO;\r\n6.  C\u00d3PIA DE TODAS AS A\u00c7\u00d5ES PROPOSTAS PELO REFERIDO INSTITUTO VISANDO \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES RECOLHIDAS INDEVIDAMENTE \u00c0 RECEITA FEDERAL.\r\n"}, {"id": "2972", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2972/2972_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PRESIDENTE DA C\u00c2MARA: SOLICITANDO ENVIAR OF\u00cdCIO AO ILUSTRE TITULAR DA 2\u00aa\r\nVARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS:\r\nCONSIDERANDO QUE O LEGISLATIVO \u00c9, POR DEFINI\u00c7\u00c3O, O PODER QUE MELHOR\r\nREPRESENTA E PERSONIFICA OS INTERESSES DOS CIDAD\u00c3OS;\r\nCONSIDERANDO QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL DEVE ESTAR ATENTO E PRONTO PARA DEFENDER AS DEMANDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O;\r\nCONSIDERANDO QUE N\u00c3O H\u00c1 TEMA CAPAZ DE ESCAPAR DA ESFERA DE PREOCUPA\u00c7\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DESDE QUE PRESENTES O INTERESSE P\u00daBLICO E EVENTUAIS DIREITOS DO CIDAD\u00c3O;\r\nCONSIDERANDO QUE QUASE ONZE MIL PATENSES SUBSCREVERAM A A\u00c7\u00c3O POPULAR AUTUADA SOB O N\u00ba. 0099847-70.2011.8.13.0480, EM TR\u00c2MITE PERANTE A 2\u00aa VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS;\r\nCONSIDERANDO QUE A PRESTA\u00c7\u00c3O JURISDICIONAL SOLICITADA ENVOLVE ASSUNTOS DE ALTA RELEV\u00c2NCIA PARA O FUTURO DE PATOS DE MINAS, EXISTINDO, INCLUSIVE, MEDIDAS URGENTES QUE DEVEM SER APRECIADAS;\r\nCONSIDERANDO QUE A MENCIONADA A\u00c7\u00c3O POPULAR FOI DISTRIBU\u00cdDA DIA 7 DE\r\nJULHO DE 2011, PORTANTO, H\u00c1 07 MESES, SENDO CERTO QUE SEQUER FOI DETERMINADA A CITA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIDOS;\r\nCONSIDERANDO QUE A LEI 4.717/65, ART. 7\u00ba, \u00a7 2\u00ba, INCISOS IV, V E VI,\r\nINDICA, CLARAMENTE, QUE A A\u00c7\u00c3O POPULAR DEVE TRAMITAR COM CELERIDADE, FIXANDO, INCLUSIVE, REPRIMENDA PARA O MAGISTRADO QUE POSTERGAR A PROLA\u00c7\u00c3O DE SENTEN\u00c7A;\r\nCONSIDERANDO QUE O PREJU\u00cdZO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS PODER\u00c1,\r\nEVENTUALMENTE, CHEGAR A R$ 366.603.300,00 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MILH\u00d5ES, SEISCENTOS E TR\u00caS MIL E TREZENTOS REAIS), CONFORME SE INDICOU NA PETI\u00c7\u00c3O INICIAL.\r\nASSIM, DIANTE DE TANTAS CONSIDERA\u00c7\u00d5ES, MESMO SABENDO DA EXTREMA DEDICA\u00c7\u00c3O DO MERIT\u00cdSSIMO JUIZ, DR. MARCUS CAMINHAS FASCIANI, MAGISTRADO QUE DEDICA HORAS E HORAS DO SEU DIA (DAS 13 HORAS \u00c0S 18 HORAS, DE SEGUNDA A SEXTA) PARA BEM DESEMPENHAR SUAS FUN\u00c7\u00d5ES,\r\nREQUER-SE QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL ENVIE OF\u00cdCIO AO ILUSTRE TITULAR DA 2\u00aa VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS, ROGANDO EXPLICA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO AUTUADO SOB O N\u00ba. 0099847-70.2011.8.13.0480, PEDINDO AO MAGISTRADO QUE, NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL, D\u00ca ANDAMENTO AO\r\nFEITO, OU DETERMINANDO A CITA\u00c7\u00c3O, OU DECLINANDO DA COMPET\u00caNCIA, ENFIM,\r\nREQUER-SE QUE O PROCESSO SEJA IMPULSIONADO, DE MODO A PRESTIGIAR OS MAIS DE DEZ MIL AUTORES QUE CONFIARAM SUAS ESPERAN\u00c7AS AO PODER JUDICI\u00c1RIO, E, CERTAMENTE, PODEM FICAR DESCANSADOS, DADA A EXCEL\u00caNCIA DA MAGISTRATURA PATENSE.\r\n"}, {"id": "2973", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota , Amarildo Ferreira Silva, Isa\u00edas Martins de Oliveira , Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2973/2973_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O ENVIO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, DE C\u00d3PIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 3740 DE 31/03/2011."}, {"id": "2974", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2974/2974_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O ENVIO DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO MENCIONADAS, ACOMPANHADAS DA DEVIDA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA, PARA QUE POSSAM SER ANALISADAS PELOS SENHORES VEREADORES:\r\n\r\nI – C\u00d3PIA DAS NOTAS DE EMPENHO E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES \u00c0S CONFEC\u00c7\u00d5ES E INSTALA\u00c7\u00d5ES DOS IN\u00daMEROS OUTDOORS ESPALHADOS POR TODA A CIDADE E NOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL;\r\nII – INFORMAR QUANTOS OUTDOORS FORAM INSTALADOS E O TEOR DE CADA UM DELES, BEM COMO OS LOCAIS ONDE EST\u00c3O INSTALADOS;\r\nIII – C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA A ESCOLHA DA EMPRESA QUE PRESTOU OS REFERIDOS SERVI\u00c7OS;\r\nIV – C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO DOS TERMOS ADITIVOS AO REFERIDO CONTRATO;\r\nV – ENVIAR A ARTE GR\u00c1FICA DE TODOS OS OUTDOORS QUE V\u00caM SENDO DIVULGADOS.\r\n"}, {"id": "2975", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2975/2975_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO ENVIAR AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO DESCRITAS, ACOMPANHADAS DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA, RELACIONADAS AO PROGRAMA 2\u00ba TEMPO:\r\n\r\nI – C\u00d3PIA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 728975/2009, ASSINADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E O MINIST\u00c9RIO DO ESPORTE VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA 2\u00ba TEMPO;\r\nII – C\u00d3PIA DOS TERMOS ADITIVOS REALIZADOS AO REFERIDO CONV\u00caNIO;\r\nIII – C\u00d3PIA DAS NOTAS DE EMPENHO E NOTAS FISCAIS RELATIVAS \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS E SERVI\u00c7OS, DETERMINADOS A ESSE PROGRAMA 2\u00ba TEMPO;\r\nIV – RELA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS, COM RESPECTIVOS VENCIMENTOS, QUE PRESTARAM OU PRESTAM SERVI\u00c7OS AO PROGRAMA 2\u00ba TEMPO;\r\nV - INFORMAR ONDE FORAM DISTRIBU\u00cdDOS OS N\u00daCLEOS DO PROGRAMA 2\u00ba TEMPO, COM RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS BENEFICIADOS;\r\nVI – INFORMAR QUAIS OS VALORES FINANCEIROS FORAM LIBERADOS AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO PELO GOVERNO FEDERAL E QUAL A PREVIS\u00c3O DA LIBERA\u00c7\u00c3O DE NOVOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PROGRAMA 2\u00ba TEMPO;\r\nVII – C\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS PARCIAL OU FINAL JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, QUANTO AO REFERIDO PROGRAMA;\r\nVIII – INFORMAR O NOME DA PESSOA RESPONS\u00c1VEL PELO PROGRAMA 2\u00ba TEMPO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS;\r\n IX – INFORMAR QUAL O CUSTO M\u00c9DIO MENSAL QUE O MUNIC\u00cdPIO GASTA OU GASTOU COM CADA ALUNO PERTENCENTE AO PROGRAMA 2\u00ba TEMPO.\r\n"}, {"id": "2976", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho, Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota , Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2976/2976_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR JO\u00c3O BOSCO DE CASTRO BORGES (AUTOR) E DEMAIS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS (COAUTORES), CONFORME REGISTRADO NA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO DIA 14 DE MAR\u00c7O DE 2012, V\u00caM REQUERER, COM ARRIMO NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL (ART. 58 \u00a7 3\u00ba), NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ART. 60, \u00a7 3\u00ba), NA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL (ART. 60) E NO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS (ARTS. 100, 101, 102, 103 E 104), A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO – CPI –, PARA INVESTIGAR, ELUCIDAR E FISCALIZAR, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, POSS\u00cdVEIS DESVIOS DE RECURSOS FINANCEIROS DOS COFRES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTES \u00c0 RECEITA DA CENTRAL REGIONAL DE ABASTECIMENTO DE PATOS DE MINAS – CEASA REGIONAL –, VINCULADA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMA.   "}, {"id": "3556", "ano": "2012", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3556/3556_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO ENVIAR AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO DESCRITAS, ACOMPANHADAS DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DOS SENHORES VEREADORES:\r\nI – C\u00d3PIA DE TODO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, MODALIDADE CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 005/2009; \r\nII – C\u00d3PIA DO PROCESSO N\u00ba 16.840/2009; \r\nIII – C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 213/2010 E DOS TERMOS ADITIVOS AO CITADO CONTRATO; \r\nIV – C\u00d3PIA DE TODOS OS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS EMITIDOS, COM RELA\u00c7\u00c3O AO MENCIONADO CONTRATO; \r\nV – INFORMAR O VALOR DA D\u00cdVIDA QUE O MUNIC\u00cdPIO POSSUI COM A REFERIDA EMPRESA AT\u00c9 A PRESENTE DATA; \r\nVI – BUSCAR JUNTO \u00c0 EMPRESA LIMPEBRAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. – CNPJ 00609820/000-85 – AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, COM RESPECTIVOS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS:\r\nVI-A – QUANTOS CAMINH\u00d5ES A REFERIDA EMPRESA POSSUI PRESTANDO SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS NA COLETA DE LIXO URBANO, A PARTIR DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO – ENVIAR O N\u00daMERO DA PLACA DOS VE\u00cdCULOS; \r\n        VI-B – QUANTOS PROFISSIONAIS TRABALHAM PRESTANDO SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO, DISCRIMINANDO M\u00caS A M\u00caS E AS FUN\u00c7\u00d5ES DE CADA TRABALHADOR, BEM COMO O NOME INDIVIDUAL DOS COLETADORES, MOTORISTAS, EQUIPE DE JARDINAGEM, CAPINADORES, VARREDORES, FUNCION\u00c1RIOS DE ESCRIT\u00d3RIO, FUNCION\u00c1RIOS DO ATERRO SANIT\u00c1RIO, ENCARREGADOS E TRABALHADORES NOS SERVI\u00c7OS INTERNOS DA EMPRESA, COMPREENDIDOS POR COZINHA, TELEFONISTAS, LIMPEZA E T\u00c9CNICOS DE SEGURAN\u00c7A; \r\n        VI-C – QUAL \u00c9 A M\u00c9DIA SALARIAL MENSAL, DISCRIMINANDO POR CATEGORIA; \r\n        VI-D – QUAL \u00c9 O VALOR DO VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O PAGO AO TRABALHADOR DA EMPRESA E SE EXISTEM VALORES DIFERENCIADOS; \r\n        VI-E – PARA QUAIS CATEGORIAS \u00c9 PAGO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE; \r\n         VI-F – QUAL A CARGA HOR\u00c1RIA M\u00c9DIA DE CADA SERVI\u00c7O E QUAIS S\u00c3O OS TRABALHADORES  QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NOS LOCAIS MENCIONADOS; \r\nVII – QUAL \u00c9 A M\u00c9DIA DI\u00c1RIA (TONELADAS) DE LIXO DOM\u00c9STICO COLETADO E QUAL O CUSTO POR  TONELADA; \r\nVIII – QUAL \u00c9 A M\u00c9DIA DI\u00c1RIA (TONELADAS) DE LIXO HOSPITALAR DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO A CARGO DO MUNIC\u00cdPIO COLETADA E QUAIS OS LOCAIS DE COLETA; \r\nIX – QUAIS OS SERVI\u00c7OS A EMPRESA PRESTA ATUALMENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, A EXEMPLO: VARRI\u00c7\u00c3O, CAPINA, COLETA DE LIXO, ETC. \r\n"}, {"id": "3557", "ano": "2012", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota , Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3557/3557_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO ENVIAR AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO DESCRITAS, ACOMPANHADAS DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DOS SENHORES VEREADORES:\r\n•C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, DE CONTRATOS, DE ADITIVOS, DE NOTAS FISCAIS E DA RELA\u00c7\u00c3O DE VALORES ADIMPLIDOS E A ADIMPLIR DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES FIRMADAS COM A EMPRESA GRANDE FIRMA SERVI\u00c7OS DE INFORM\u00c1TICA LTDA. – CNPJ N\u00ba 10.239.856/0001-78, DESDE 2009 AT\u00c9 OS DIAS ATUAIS;\r\n•INFORMAR ONDE EST\u00c3O INSTALADOS OS PRODUTOS ADQUIRIDOS E DESDE QUANDO ESTES EST\u00c3O EM PLENO FUNCIONAMENTO, DISCRIMINANDO A QUANTIDADE POR LOCAL;\r\n•ENVIAR C\u00d3PIAS DO PROJETO FORMULADO QUE DEU ORIGEM A COMPRA DESTES PRODUTOS, ESPECIFICANDO CLARAMENTE O OBJETIVO DA COMPRA;\r\n•INFORMAR QUAL O CRIT\u00c9RIO UTILIZADO PARA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS;\r\n•INFORMAR SE AS PESSOAS QUE IR\u00c3O MANUSEAR OS EQUIPAMENTOS EST\u00c3O APTAS PARA A FUN\u00c7\u00c3O; \r\n•INFORMAR QUANTOS APARELHOS COMP\u00d5E A REFERIDA COMPRA E AINDA N\u00c3O FORAM INSTALADOS;\r\n•INFORMAR O N\u00daMERO DE APARELHOS QUE SE ENCONTRAM EM PLENO FUNCIONAMENTO E ONDE ELES SE ENCONTRAM.\r\n"}, {"id": "3558", "ano": "2012", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota , Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3558/3558_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO ENVIAR INFORMA\u00c7\u00d5ES CLARAS E CIRCUNSTANCIADAS, ACOMPANHADAS DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS, ACERCA DOS ITENS ABAIXO:\r\n1.OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE ESCOLAR AO MUNIC\u00cdPIO;\r\n2.OS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR;\r\n3.C\u00d3PIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS N\u00ba 913/2010, 1.143/2011 E 8.228/2011;\r\n4.RELA\u00c7\u00c3O DE ROTAS POR UNIDADE ESCOLAR, DISCRIMINANDO NOME DA ESCOLA, FORNECEDOR E QUILOMETRAGEM;\r\n5.C\u00d3PIA DAS PLANILHAS ASSINADAS COM RESPECTIVOS DIRETORES OU REPRESENTANTE DAS ESCOLAS NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2009, 2010 E 2011;\r\n6.PLANILHA COM VALORES LIQUIDADOS, PAGOS E A LIQUIDAR COM RESPECTIVOS FORNECEDORES E DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS NOS ANOS DE 2009, 2010, 2011 E 2012 AT\u00c9 A PRESENTE DATA;\r\n7.PLANILHA COM VALORES GASTOS COM TRANSPORTE ESCOLAR NOS \u00daLTIMOS 10 ANOS, DESCRIMINANDO ANO A ANO;\r\n8.FROTA DE VE\u00cdCULOS ADQUIRIDOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NOS \u00daLTIMOS 10 ANOS E O ESTADO E FUNCIONAMENTO DE CADA VE\u00cdCULO E/OU ONDE PRESTA SERVI\u00c7O.\r\n"}, {"id": "3559", "ano": "2012", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota , Amarildo Ferreira Silva, Isa\u00edas Martins de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3559/3559_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO ENVIAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, OS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 2009 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "3560", "ano": "2012", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3560/3560_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 MESA DIRETORA: SOLICITANDO QUE SEJAM CONVOCADOS O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E O DIRETOR DE INFORM\u00c1TICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS (CPD), NOS TERMOS DO ART. 60 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, PARA COMPARECEREM \u00c0 PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA, NO DIA 26 DE ABRIL DESTE ANO, COM AS SEGUINTES FINALIDADES:\r\n•PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE POSS\u00cdVEIS FALHAS EXISTENTES NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA; \r\n•TRAZEREM, ESPECIALMENTE, TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – IPREM – DOS ANOS 2009, 2010 E 2011, RELACIONADAS A RECEITAS E DESPESAS;\r\n•APRESENTAREM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O POSS\u00cdVEL LAN\u00c7AMENTO INCORRETO DE DESPESAS NO PORTAL;\r\n•EXPLICAREM N\u00c3O S\u00d3 O PORQU\u00ca DA MUDAN\u00c7A QUE HOUVE RECENTEMENTE NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA, DIFICULTANDO O ENTENDIMENTO DAS DESPESAS CONTRA\u00cdDAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, MAS TAMB\u00c9M O MOTIVO DE V\u00c1RIAS DESPESAS EXISTENTES N\u00c3O ESTAREM DISPON\u00cdVEIS PARA ACESSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "3561", "ano": "2012", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota , Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3561/3561_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO ENVIAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, RELA\u00c7\u00c3O CONSTANDO OS ENDERE\u00c7OS DAS PESSOAS BENEFICIADAS COM O PROGRAMA PR\u00d3-FAM\u00cdLIA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "3562", "ano": "2012", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota , Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3562/3562_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O ENVIO DO QUE SE PEDE NO ITEM ABAIXO, COM INFORMA\u00c7\u00d5ES CLARAS E CIRCUNSTANCIADAS:\r\n\r\n•C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O E EVENTUAL MINUTA DE PROPOSTA LEGISLATIVA OU OUTRO PRODUTO ENTREGUE AP\u00d3S A FINALIZA\u00c7\u00c3O DO RESPECTIVO CONTRATO PELA ENTIDADE CONTRATADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE CONSULTORIA E ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS, A QUAL RESULTOU NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 472/2012;\r\n•C\u00d3PIA DE NOTAS FISCAIS E DE EMPENHO RELATIVOS AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS.\r\n"}, {"id": "3580", "ano": "2012", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3580/3580_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O ENVIO, NO PRAZO LEGAL, DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES, ABAIXO RELACIONADAS E DEVIDAMENTE ACOMPANHADAS DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA, SOBRE A CONSTRUTORA MECAL LTDA, NO QUE SE REFERE AO SERVI\u00c7O DE ENGENHARIA PARA CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CASA DO OLEG\u00c1RIO MACIEL EM CONV\u00caNIO COM O FUNDO ESTADUAL DE CULTURA (FEC):     \r\nI.    C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO – TP 008/2008;\r\nII.   C\u00d3PIA DO CONTRATO 371/08 E DOS TERMOS ADITIVOS A ESTE;\r\nIII.  C\u00d3PIA DE TODOS OS PROCESSOS RELACIONADOS AOS TERMOS ADITIVOS, A EXEMPLO DO PROCESSO 6867/2011;\r\nIV.  C\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS RELACIONADOS \u00c0 TOMADA DE PRE\u00c7O EM QUEST\u00c3O;\r\nV.    INFORMAR SE EXISTE D\u00c9BITO A LIQUIDAR COM A REFERIDA EMPRESA, RELACIONADO \u00c0 CITADA OBRA;\r\nVI.   ENVIAR TERMO DE RECEBIMENTO DA CITADA OBRA;\r\nVII.  C\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA MESMA;\r\nVIII. C\u00d3PIA DE TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O RELACIONADA \u00c0 MENCIONADA OBRA, NO QUE SE REFERE \u00c0S DELIBERA\u00c7\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO CULTURAL OU OUTRO \u00d3RG\u00c3O SEMELHANTE.\r\n"}, {"id": "3609", "ano": "2012", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3609/3609_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO TOMAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA RETOMADA DO BEM P\u00daBLICO LOCALIZADO NO AEROPORTO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, CONSISTENTE NO LOTE N\u00ba 05, NO QUAL FOI CONSTRU\u00cdDO UM HANGAR EM RAZ\u00c3O DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO N\u00ba 005/94 AO CONCESSION\u00c1RIO FL\u00c1VIO THADEU SOUZA GODOY E, POSTERIORMENTE, AVALIAR A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR O USO DO REFERIDO BEM P\u00daBLICO AO AEROCLUBE DE PATOS DE MINAS. \r\nREQUER AINDA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INTERVENHA NA DEFESA DO INTERESSE P\u00daBLICO NO PROCESSO N\u00ba 048008120335-2, EM TR\u00c2MITE NA 2\u00aa VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS, CUJO OBJETO ENVOLVE DIRETAMENTE O RESPECTIVO BEM.\r\n"}, {"id": "3610", "ano": "2012", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3610/3610_texto_integral.doc", "ementa": "AO SUPERINTENDENTE DO IPREM, SR. MARCO T\u00daLIO ROCHA PORTO: SOLICITANDO O ENVIO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS DE C\u00d3PIA DE TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0S NOTAS FISCAIS E DE EMPENHOS, EMITIDOS E RECEBIDOS POR ESTE INSTITUTO NOS ANOS DE 2009, 2010, 2011 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, BUSCANDO VERIFICAR INFORMA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, CONFORME PRECEITO LEGAL."}, {"id": "3611", "ano": "2012", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3611/3611_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O ENVIO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DE C\u00d3PIA DE TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE AOS PROCESSOS DE PRESCRI\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 8828/2011, 8102/2011, 8930/2011, 8940/2011 E 8929/2011, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES."}, {"id": "3612", "ano": "2012", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3612/3612_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O ENVIO, NO PRAZO DE 72 HORAS, DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOLICITADAS NOS REQUERIMENTOS N\u00ba 0025/2012, 0029/2012 E 0046/2012, SOB PENA DE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS TER DE TOMAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS."}, {"id": "3613", "ano": "2012", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3613/3613_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O ENVIO DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO DESCRITAS, ACOMPANHADO DE TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA, RELACIONADAS \u00c0 EMPRESA FERRO BRAZ INDUSTRIAL LTDA:\r\n1 – C\u00d3PIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 63/2011;\r\n2 – DOCUMENTA\u00c7\u00c3O RELACIONADA AO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 23/2011 A/FNDE/MEC;\r\n3 – C\u00d3PIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 14975/2011;\r\n4 – C\u00d3PIA DA ADES\u00c3O AO SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 005/2011;\r\n5 – C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 310/2011.\r\n6 – C\u00d3PIA DOS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS RELACIONADOS \u00c0 VENDA DE M\u00d3VEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS;\r\n7– C\u00d3PIA DO TERMO DE RECEBIMENTO DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS;\r\n8 – INFORMA\u00c7\u00c3O DE ONDE EST\u00c3O SENDO UTILIZADOS OS M\u00d3VEIS ADQUIRIDOS;\r\n9 – INFORMA\u00c7\u00c3O DE EXIST\u00caNCIA DE OUTROS PRODUTOS ADQUIRIDOS JUNTO \u00c0 REFERIDA EMPRESA NO PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2009 AT\u00c9 A PRESENTE DATA; EM CASO AFIRMATIVO, ENVIAR TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O RELACIONADA AO PROCESSO DE AQUISI\u00c7\u00c3O (LICITA\u00c7\u00c3O, EMPENHOS, NOTAS FISCAIS, CONTRATO, TERMO ADITIVO ETC.). \r\n"}, {"id": "3614", "ano": "2012", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3614/3614_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O ENVIO DOS EMPENHOS SOLICITADOS NO REQUERIMENTO N\u00ba 0045/2012,  APROVADO EM 22 DE MAR\u00c7O DE 2012 E RESPONDIDO POR MEIO DO OF\u00cdCIO N\u00ba 155/2012/GAB, DE 25 DE ABRIL DE 2012 – NO ITEM I DA REFERIDA RESPOSTA CONSTA QUE SE ENCONTRA, EM ANEXO, A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REQUERIDA, O QUE N\u00c3O OCORREU.\r\nSOLICITA, AINDA, O ENVIO DE OUTRAS DESPESAS, DEVIDAMENTE ACOMPANHADAS DE NOTAS DE EMPENHO E FISCAL, REFERENTES \u00c0S PUBLICIDADES EM OUTDOORS, A EXEMPLO DO QUE SE ENCONTRA ESTAMPADO NA ESCADA ROLANTE DO P\u00c1TIO CENTRAL SHOPPING.       \r\n"}, {"id": "3615", "ano": "2012", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3615/3615_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO ENVIAR OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO N\u00ba 0042/2012, RESPONDIDO POR MEIO DO OF\u00cdCIO N\u00ba 049/12 SMA/DICOL, DE 11 DE ABRIL DE 2012, NO QUAL FOI INFORMADO QUE SE ESTARIA ENCAMINHANDO A C\u00d3PIA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 039/2010, COM O RESPECTIVO CONTRATO (ITENS 1, 2 E 3 DO REQUERIMENTO EM EP\u00cdGRAFE), POR\u00c9M ESSES DOCUMENTOS N\u00c3O FORAM ENCAMINHADOS. INFORMA, TAMB\u00c9M, QUE O ITEM 5 N\u00c3O FOI RESPONDIDO DE ACORDO COM O PEDIDO FEITO. \r\nSOLICITA, AINDA, QUE SEJA ENVIADA C\u00d3PIA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 016/2011, C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 075/2011 E DEMAIS TERMOS ADITIVOS, E C\u00d3PIA DO PROCESSO N\u00ba 016/2011, AMBOS RELACIONADOS AO INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO \u00c0 MODERNIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA.\r\n"}, {"id": "3616", "ano": "2012", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3616/3616_texto_integral.doc", "ementa": "AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE MINAS GERAIS: SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REPRESENTA\u00c7\u00c3O – PROTOCOLO N\u00ba 30041/99, DE 2 DE ABRIL DE 2001 –, NA QUAL O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DE SEUS PROMOTORES DE JUSTI\u00c7A VANESSA DOSUALDO E AVA\u00cdDE MARCOS MARIANO, COMARCA DE PATOS DE MINAS, OFERECEU DEN\u00daNCIA EM FACE DE ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO POR DESVIO DE VERBAS P\u00daBLICAS, CONTRATA\u00c7\u00c3O SEM PR\u00c9VIO CONCURSO P\u00daBLICO E DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. \r\nNOSSO REQUERIMENTO SE JUSTIFICA, UMA VEZ QUE N\u00c3O DETECTAMOS O REFERIDO PROCESSO NO PORTAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CONSULTA –\r\nANDAMENTO PROCESSUAL NA 1\u00aa E 2\u00aa INST\u00c2NCIA). TAMB\u00c9M N\u00c3O CONSTA NENHUM PROCESSO CONTRA O REFERIDO CIDAD\u00c3O COM RESPEITO AO ASSUNTO DESCRITO NA CITADA REPRESENTA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "3617", "ano": "2012", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3617/3617_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O ENVIO DOS DOCUMENTOS E DA INFORMA\u00c7\u00c3O ABAIXO RELACIONADOS:\r\n1 - TODO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA A ESCOLHA DA EMPRESA QUE SE TORNOU CONCESSION\u00c1RIA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO JOS\u00c9 RANGEL;\r\n2 - C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS\r\nE A REFERIDA EMPRESA, BEM COMO DE EVENTUAIS TERMOS ADITIVOS;\r\n3 - C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS QUANTO \u00c0 APLICA\u00c7\u00c3O DOS\r\nRECURSOS FINANCEIROS DE APORTES REALIZADOS PELA REFERIDA EMPRESA NA MELHORIA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO AT\u00c9 A PRESENTE DATA;\r\n4 - C\u00d3PIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS MELHORIAS QUE FORAM\r\nDETERMINADAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, JUNTO \u00c0 REFERIDA EMPRESA;\r\n5 - INFORMAR QUAL \u00c9 O VALOR DA TARIFA COBRADA ATUALMENTE PELA REFERIDA\r\nEMPRESA, PARA QUE O CIDAD\u00c3O USUFRUA DOS BANHEIROS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO JOS\u00c9 RANGEL.\r\n"}, {"id": "3618", "ano": "2012", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3618/3618_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O ENVIO DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ABAIXO RELACIONADA:\r\n1 - C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO JUDICIAL N\u00ba 480.98.000568-4, NO QUAL O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS FIGURA COMO R\u00c9U E A V\u00cdTIMA \u00c9 O SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL APOSENTADO JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DOS SANTOS.\r\n2 - C\u00d3PIA DO CHEQUE DE PAGAMENTO QUE FOI EFETUADO AO REFERIDO CIDAD\u00c3O;\r\n3 - INFORMAR SE HOUVE PARTE DO PAGAMENTO, POR ORDEM JUDICIAL NO REFERIDO PROCESSO, A EX-ESPOSA DO REQUERENTE;\r\n4 - C\u00d3PIA DO RECIBO DE PAGAMENTO E/OU DOCUMENTOS SEMELHANTES, BEM\r\nCOMO DA NOTA DE EMPENHO REFERENTE A ESSE PAGAMENTO.\r\n"}, {"id": "3667", "ano": "2012", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3667/3667_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO ENVIAR, NO PRAZO LEGAL, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO DESCRITAS, DEVIDAMENTE ACOMPANHADAS DOS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS, RELACIONADOS \u00c0 LEI N\u00ba 6.213, DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2010, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG - NOVO SOMA-INFRA OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA, CUJO VALOR \u00c9 NA ORDEM DE R$5.000.000,00 (CINCO MILH\u00d5ES DE REAIS):\r\nI.  QUANDO FOI LIBERADA OFICIALMENTE A OPERA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL INTERNA-INFRAESTRUTURA;\r\nII.  EM QUAL CONTA BANC\u00c1RIA EST\u00c1 DEPOSITADO O REFERIDO RECURSO FINANCEIRO, DEVENDO SER ENVIADAS AS C\u00d3PIAS DE DEP\u00d3SITO E DE MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA ATUALIZADA;\r\nIII. CASO O MUNIC\u00cdPIO TENHA UTILIZADO REFERIDO RECURSO FINANCEIRO, INFORMAR COMO, MEDIANTE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA;\r\nIV. CASO OS RECURSOS FINANCEIROS N\u00c3O TENHAM SIDO UTILIZADOS AT\u00c9 A PRESENTE DATA, INFORMAR DETALHADAMENTE EM QUE OBRAS ESTES RECURSOS SER\u00c3O APLICADOS E QUAL A PREVIS\u00c3O DE TEMPO PARA APLIC\u00c1-LAS.\r\n"}, {"id": "3668", "ano": "2012", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3668/3668_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO ENVIAR, NO PRAZO LEGAL, C\u00d3PIA DO CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO QUAL FICOU ASSEGURADO O REPASSE NO VALOR DE R$7.000.000,00 (SETE MILH\u00d5ES DE REAIS) POR PARTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS A ESTE MUNIC\u00cdPIO, CONFORME DIVULGADO PELA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO \u00daLTIMO DIA 14 DE MAIO."}, {"id": "3678", "ano": "2012", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3678/3678_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O ENVIO DO QUE SE PEDE ABAIXO, COM INFORMA\u00c7\u00d5ES CLARAS E CIRCUNSTANCIADAS:\r\n•C\u00d3PIA DO ESTUDO REALIZADO PELA DIRETORIA DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO COBERTOS, EXISTENTES NO CENTRO DA CIDADE, QUE CONT\u00caM ANEXADAS A ELES PLACAS DE PUBLICIDADE;\r\n•O CONTRATO EFETIVADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A EMPRESA LICITADA QUE CONSTRUIU OS REFERIDOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE;\r\n•O MONTANTE DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A PUBLICIDADE DAS PLACAS ANEXADAS A ESTES PONTOS;\r\n•A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A PUBLICIDADE DAS PLACAS.\r\n"}, {"id": "3679", "ano": "2012", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3679/3679_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O ENVIO COMPLETO DE C\u00d3PIAS DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DAS SUBVEN\u00c7\u00d5ES E DE QUAISQUER OUTRAS VERBAS P\u00daBLICAS DESTINADAS PELO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS FIANDEIRAS E ARTES\u00c3OS DE PATOS DE MINAS – AFIAP."}, {"id": "3680", "ano": "2012", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3680/3680_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O ENVIO DETALHADO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E DE DOCUMENTOS REFERENTES \u00c0 “FENAMILHO JOVEM”, QUANTO AOS GASTOS P\u00daBLICOS E QUANTO \u00c0S POSS\u00cdVEIS PARCERIAS FIRMADAS PELO MUNIC\u00cdPIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO. "}, {"id": "3681", "ano": "2012", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3681/3681_texto_integral.doc", "ementa": "AO SUPERINTENDENTE DO IPREM: SOLICITANDO ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, LISTA COM NOMES DE TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESSA INSTITUI\u00c7\u00c3O, COM OS REFERIDOS ENDERE\u00c7OS E VALORES DOS SAL\u00c1RIOS REFERENTES AO M\u00caS DE ABRIL DE 2012."}, {"id": "3714", "ano": "2012", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3714/3714_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES E ENCAMINHAR DOCUMENTOS REFERENTES \u00c0S LICITA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, NOS \u00daLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR E ALIMENTA\u00c7\u00c3O PREPARADA."}, {"id": "4120", "ano": "2012", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4120/4120_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: REQUERENDO O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PANFLETO E SOBRE O CONTE\u00daDO DELE, DISTRIBU\u00cdDO NO FINAL DO M\u00caS DE MAIO E IN\u00cdCIO DO M\u00caS DE JUNHO DE 2012, VIA MALA-DIRETA POSTAL DOMICILI\u00c1RIA, 9912271152/2011 – DR MG – PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/ CORREIO, COM OBSERV\u00c2NCIA AOS SEGUINTES ITENS:\r\n\r\n1.ANEXAR C\u00d3PIA DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DO CORREIO ESPEC\u00cdFICO PARA A FINALIDADE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO PANFLETO;\r\n2.INFORMAR EM QUAL GR\u00c1FICA FOI CONFECCIONANDO O PANFLETO, ANEXANDO C\u00d3PIA DA NOTA FISCAL DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O;\r\n3.INFORMAR QUAL FOI A TIRAGEM DO PANFLETO;\r\n4. DETALHAR OBRA POR OBRA DO PER\u00cdODO MENCIONADO NO PANFLETO (2009/2012), INFORMANDO: A) LOCAL DA OBRA; B) VALOR GASTO NA OBRA; C) FONTE DE RECURSOS, SE MUNICIPAL, SE ESTADUAL OU SE FEDERAL; D) NOME COM CNPJ DAS EMPRESAS LICITANTES QUE EXECUTARAM OS SERVI\u00c7OS.\r\n"}, {"id": "4424", "ano": "2012", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4424/4424_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: ENVIAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES NUMERADAS ABAIXO, AP\u00d3S AS QUAIS S\u00c3O DADAS AS JUSTIFICATIVAS PARA O PEDIDO.\r\n1 – C\u00d3PIA DO PLANO DE GEST\u00c3O DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS E A DATA EM QUE FOI PROTOCOLADO;\r\n2 – VALOR OR\u00c7ADO PARA ESSE PLANO;\r\n3 – MINIST\u00c9RIO EM QUE FOI DADA A ENTRADA DESSE PLANO.\r\nPELA LEI 12.305/2010, TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS BRASILEIROS TER\u00c3O QUE ENTREGAR O PLANO DE GEST\u00c3O DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS, NO QUAL DEVEM SER PREVISTAS FORMAS DE MANEJO DO LIXO EM CADA CIDADE. OS REPASSES DE RECURSOS FEDERAIS PARA AS \u00c1REAS DE SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA SER\u00c3O SUSPENSOS PARA AS CIDADES QUE N\u00c3O APRESENTAREM O PLANO. A OBRIGATORIEDADE EST\u00c1 PREVISTA NA LEI QUE INSTITUIU A POL\u00cdTICA NACIONAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS EM 2010. \r\n4 – REALIZA\u00c7\u00c3O OU N\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DO PLANO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS. EM CASO AFIRMATIVO, ENVIAR C\u00d3PIA DO EDITAL E/OU DO CONVITE DE CONVOCA\u00c7\u00c3O, INFORMAR O LOCAL EM QUE FOI REALIZADA E APRESENTAR AS DIRETRIZES QUE FORAM DEFINIDAS NA AUDI\u00caNCIA.\r\nNOS PLANOS DE GEST\u00c3O DE RES\u00cdDUOS, DEVE SER INCLU\u00cdDA, POR EXEMPLO, A PREVIS\u00c3O DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE LOCAL PARA QUE SE DISCUTAM QUEST\u00d5ES RELACIONADAS AO LIXO E \u00c0 ESTRAT\u00c9GIA PARA A ERRADICA\u00c7\u00c3O DOS LIX\u00d5ES E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ATERROS.\r\n           5 – EXIST\u00caNCIA DE PARCERIA ESTABELECIDA DO MUNIC\u00cdPIO COM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS NO QUE SE REFERE AO PLANO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS. EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAL O MUNIC\u00cdPIO E COMO SE ORGANIZOU A PARCERIA.\r\n A POL\u00cdTICA NACIONAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS TAMB\u00c9M OBRIGA A DESATIVA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS LIX\u00d5ES DO PA\u00cdS AT\u00c9 2014. COMO ALGUNS MUNIC\u00cdPIOS ENFRENTAM DIFICULDADES NA EXECU\u00c7\u00c3O DESSA NORMA, JUSTIFICADAS PRINCIPALMENTE PELA FALTA DE RECURSOS E BUROCRACIA, O MODELO DE PLANOS INTERMUNICIPAIS TEM SIDO INCORPORADO POR ALGUNS ESTADOS QUE OPTARAM PELO ESTABELECIMENTO DE CONS\u00d3RCIOS ENTRE DUAS OU MAIS CIDADES.\r\n"}, {"id": "5581", "ano": "2012", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5581/5581_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O ENVIO DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS:\r\n1 – COMO EST\u00c1 SENDO CUMPRIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL A LEI 6.136/09, VISTO QUE OS POSTOS DE SA\u00daDE N\u00c3O DISP\u00d5EM DE QUADROS INFORMATIVOS REQUERIDOS NA REFERIDA LEI;\r\n2 – COMO EST\u00c1 SENDO DISPONIBILIZADO O PAGAMENTO DO TRATAMENTO FORA DE DOMIC\u00cdLIO – TFD –, INCLUSIVE A FORMA DE PAGAMENTO (CHEQUE, CONTA BANC\u00c1RIA, ETC.);\r\n3 – C\u00d3PIA DE TODOS OS PROCESSOS PARA PAGAMENTO DO TFD DESDE ABRIL DE 2012.\r\n"}, {"id": "6360", "ano": "2012", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6360/6360_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E DE DOCUMENTOS REFERENTES \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO JARDIM PANOR\u00c2MICO, ABAIXO RELACIONADOS:\r\n\r\n1 - C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, POR MEIO DO QUAL SE CONTRATOU A EMPRESA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE SA\u00daDE MENCIONADA;\r\n2 - MONTANTE DOS GASTOS DA PRIMEIRA ETAPA CONCLU\u00cdDA DA OBRA;\r\n3 - MOTIVOS DA PARALISA\u00c7\u00c3O DA OBRA.\r\n"}, {"id": "6361", "ano": "2012", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6361/6361_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL O ENVIO DE C\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ACERCA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A E DE PASSEIOS P\u00daBLICOS NO BAIRRO JARDIM ESPERAN\u00c7A, COM IN\u00cdCIO EM 05/03/12 E T\u00c9RMINO EM 04/07/12, COM RECURSOS DO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES E PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, CUJO MONTANTE DE GASTOS FOI PREVISTO EM R$ 91.881,36 (NOVENTA E UM MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)."}, {"id": "6740", "ano": "2012", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6740/6740_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: O ENVIO DE C\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS REFERENTE \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA OLYNTO ROCHA FILGUEIRA E A RUA LAUMAR ROCHA FILGUEIRA, NO BAIRRO JARDIM CENTRO."}, {"id": "7242", "ano": "2012", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/7242/7242_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 MESA DIRETORA: SOLICITANDO QUE SEJAM CONVOCADOS O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO, SENHOR JOS\u00c9 HUMBERTO BAHIA, E A DIRETORA DE ABASTECIMENTO, SENHORA LUMENA TEIXEIRA ARA\u00daJO, PARA QUE COMPARE\u00c7AM \u00c0 PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 8 DE NOVEMBRO, \u00c0S 14 HORAS, NA RUA JOS\u00c9 DE SANTANA, 506, 3\u00ba ANDAR, EDIF\u00cdCIO MARIA & MARIA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A CENTRAL REGIONAL DE ABASTECIMENTO DE PATOS DE MINAS – CEASA REGIONAL."}, {"id": "7247", "ano": "2012", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/7247/7247_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO O ENVIO DE C\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E FINANCEIRA N\u00ba. 596/2009, REFERENTE \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE LIGA A LMG 743 AO DISTRITO DE PINDA\u00cdBAS, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS (SETOP).\r\nCASO O CITADO CONV\u00caNIO N\u00c3O ESTEJA EM FASE DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS E DA CONTRAPARTIDA JUNTO AO SETOP, ENVIAR C\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS E DE EMPENHO EMITIDAS E PAGAS AT\u00c9 A PRESENTE DATA.\r\n"}, {"id": "8047", "ano": "2012", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8047/8047_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 MESA DIRETORA: SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SENHORA JANA\u00cdNA MARIA SILVA ARA\u00daJO SOUZA, PARA QUE COMPARE\u00c7A \u00c0 PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 6 DE DEZEMBRO, \u00c0S 14 HORAS, NA RUA JOS\u00c9 DE SANTANA, 506, 3\u00ba ANDAR, EDIF\u00cdCIO MARIA & MARIA, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SERVI\u00c7OS DE COMPET\u00caNCIA DA SECRETARIA. "}]}