{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5792", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5792/5792_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL, LOCALIZADOS NA RUA NAUR GUIMAR\u00c3ES, NO BAIRRO JARDIM C\u00c9U AZUL.  "}, {"id": "5793", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5793/5793_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOS\u00c9 PEREIRA FONSECA, EM FRENTE \u00c0 APAE, NO BAIRRO DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "5794", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5794/5794_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS, BAIRRO SOBRADINHO. "}, {"id": "5795", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5795/5795_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA BORGES DA SILVA, NO BAIRRO ABNER AFONSO."}, {"id": "5796", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5796/5796_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANT\u00d4NIO AM\u00c2NCIO FILHO, NO BAIRRO CORA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICO."}, {"id": "5797", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5797/5797_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A REURBANIZA\u00c7\u00c3O DA ROTAT\u00d3RIA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS E PARACATU."}, {"id": "5804", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5804/5804_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRA DE ARTESANATOS, UMA VEZ POR M\u00caS, NA PRA\u00c7A IBRAIM PEREIRA, NO BAIRRO DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "5805", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5805/5805_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL FAZER REVIS\u00c3O NA REDE EL\u00c9TRICA INSTALADA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "5807", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5807/5807_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA AVENIDA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "5808", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5808/5808_texto_integral.doc", "ementa": "AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PATOS DE MINAS INCLUIR NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA FENAMILHO/2008 UM DESFILE DE MODA, PRODUZIDO E APRESENTADO PELOS ALUNOS DO CURSO DE MODA E ESTILO DO UNIPAM."}, {"id": "5809", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5809/5809_texto_integral.doc", "ementa": "AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PATOS DE MINAS INCLUIR UMA ALUNA DO CURSO DE MODA E ESTILO DO UNIPAM COMO UMA DAS CANDIDATAS AO T\u00cdTULO DE RAINHA NACIONAL DO MILHO 2008, SENDO A PR\u00c9-SELE\u00c7\u00c3O FEITA PELOS ALUNOS E PELA DIRE\u00c7\u00c3O DO UNIPAM."}, {"id": "5810", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5810/5810_texto_integral.doc", "ementa": "AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PATOS DE MINAS REALIZAR A ESCOLHA DAS CANDIDATAS AO T\u00cdTULO DE RAINHA NACIONAL DO MILHO EM UM N\u00daMERO MAIOR DE ESCOLAS, SENDO A PR\u00c9-SELE\u00c7\u00c3O FEITA PELOS ALUNOS E PELA DIRE\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS."}, {"id": "5811", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5811/5811_texto_integral.doc", "ementa": "A COPASA IMPLANTAR SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA RUA DOS GROSSOS, NA LOCALIDADE DE MATA DOS FERNANDES."}, {"id": "5812", "ano": "2008", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5812/5812_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMAR AS CASAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RESIDENTES NA RUA DOS GROSSOS, NA LOCALIDADE DE MATA DOS FERNANDES."}, {"id": "5813", "ano": "2008", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5813/5813_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAR E COLOCAR CASCALHO NA ESTRADA DE ACESSO \u00c0 RUA DOS GROSSOS, NA LOCALIDADE DE MATA DOS FERNANDES."}, {"id": "5814", "ano": "2008", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5814/5814_texto_integral.doc", "ementa": "AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL FIXAR O REGIME DE FUNCIONAMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EM SEIS HORAS ININTERRUPTAS, SENDO O EXPEDIENTE DE 12 \u00c0S 18 HORAS."}, {"id": "5815", "ano": "2008", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5815/5815_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA DEPUTADO BINGA, EM FRENTE \u00c0 IGREJA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "5816", "ano": "2008", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5816/5816_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GUARITA NO TREVO DA PIPOCA, PR\u00d3XIMO AO POSTO PAT\u00c3O, PARA OS CHAPAS AGUARDAREM OS CAMINH\u00d5ES QUE NECESSITAM CARREGAR E DESCARREGAR MERCADORIAS."}, {"id": "5817", "ano": "2008", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5817/5817_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE POSTO DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE HORIZONTE ALEGRE."}, {"id": "5818", "ano": "2008", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5818/5818_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA AG\u00caNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DE PATOS DE MINAS – ADRA. "}, {"id": "5819", "ano": "2008", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5819/5819_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR MUTIR\u00c3O NAS COMUNIDADES DE MATA DOS FERNANDES – RUA DOS GROSSOS E ARRAIAL DOS AFONSOS PARA CADASTRAMENTO DOS MORADORES NO PROGRAMA BOLSA-FAM\u00cdLIA."}, {"id": "5820", "ano": "2008", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5820/5820_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUIR REDE DE ESGOTO NA RUA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO PADRE EUST\u00c1QUIO."}, {"id": "5821", "ano": "2008", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5821/5821_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS \u00c0S MARGENS DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE S\u00c3O LUIZ, NO CRUZAMENTO COM A COMUNIDADE DE BEBEDOURO."}, {"id": "5822", "ano": "2008", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5822/5822_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE LEAL, TAIS COMO:\r\n•ADEQUA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O;\r\n•INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELAS AO REDOR DA QUADRA; E\r\n•CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BANHEIROS.\r\n"}, {"id": "5823", "ano": "2008", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5823/5823_texto_integral.doc", "ementa": "A CTBC -TELECOM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO COMUNIT\u00c1RIO NA AVENIDA DILERMANDO GOMES DE DEUS, N.\u00ba 1425, NO BAIRRO JARDIM RECANTO."}, {"id": "5824", "ano": "2008", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5824/5824_texto_integral.doc", "ementa": "A CTBC -TELECOM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO COMUNIT\u00c1RIO NA RUA NAUR GUIMAR\u00c3ES, NO BAIRRO JARDIM C\u00c9U AZUL. "}, {"id": "5825", "ano": "2008", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5825/5825_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUIR REDE PLUVIAL NA RUA TEODOMIRO CAIXETA, ESQUINA COM A RUA AUGUSTO FERREIRA CUNHA, NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO."}, {"id": "5826", "ano": "2008", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5826/5826_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQ\u00dc\u00cdNIO FAZER CONTATOS COM O DR. ROBERTO PORTO FONSECA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM NOVO CONV\u00caNIO DO IPSEMG COM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "5827", "ano": "2008", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5827/5827_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO FAZER CONTATOS COM O DR. ROBERTO PORTO FONSECA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM NOVO CONV\u00caNIO DO IPSEMG COM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "5828", "ano": "2008", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5828/5828_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR CENSO PARA LEVANTAMENTO DO N\u00daMERO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO, NUM PER\u00cdODO DE 3 EM 3 ANOS, REALIZADO PELOS PR\u00d3PRIOS AGENTES DE SA\u00daDE."}, {"id": "5829", "ano": "2008", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5829/5829_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA COBRADA PELA EMISS\u00c3O DE ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO PARA TODAS AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "5830", "ano": "2008", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5830/5830_texto_integral.doc", "ementa": "AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, DANIEL ANTONIO DE MELO, DESIGNAR UMA EQUIPE DE FUNCION\u00c1RIOS PARA A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE BROQUETES E BRIQUETES NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO E VILA ROSA."}, {"id": "5831", "ano": "2008", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5831/5831_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BIBLIOTECA COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO V\u00c1RZEA."}, {"id": "5832", "ano": "2008", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5832/5832_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR PARA QUE O SORTEIO DA MEGA-SENA DO DIA 24 DE MAIO DE 2008 (S\u00c1BADO), SEJA REALIZADO NA CIDADE DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "5833", "ano": "2008", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5833/5833_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR CONV\u00caNIO COM O HOSPITAL DO C\u00c2NCER DE BARRETOS PARA ATENDIMENTO \u00c0S PESSOAS CARENTES PORTADORAS DE C\u00c2NCER, CADASTRADAS NA FUNDA\u00c7\u00c3O DE PREVEN\u00c7\u00c3O E APOIO \u00c0S PESSOAS COM C\u00c2NCER – PR\u00d3-CURAR-SE. "}, {"id": "5834", "ano": "2008", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5834/5834_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQ\u00dc\u00cdNIO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CRIADORES AMADORES DE P\u00c1SSAROS DO ALTO PARANA\u00cdBA DE PATOS DE MINAS E REGI\u00c3O."}, {"id": "5835", "ano": "2008", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5835/5835_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAR POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA MARIQUINHA DE FARIA, EM SANTANA DE PATOS."}, {"id": "5836", "ano": "2008", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5836/5836_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQ\u00dc\u00cdNIO INTERCEDER JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VISANDO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA FLORESTA."}, {"id": "5837", "ano": "2008", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5837/5837_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQ\u00dc\u00cdNIO INTERCEDER JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VISANDO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "5839", "ano": "2008", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5839/5839_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR PARA QUE SEJAM CONFECCIONADOS UMA MOEDA E UM SELO COMEMORATIVOS AOS 50 ANOS DA FESTA NACIONAL DO MILHO."}, {"id": "5840", "ano": "2008", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5840/5840_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR O ESTUDO, ABERTURA E EXECU\u00c7\u00c3O DAS RUAS E AVENIDAS QUE DAR\u00c3O ACESSO AO FUTURO EST\u00c1DIO DO ESPORTE CLUBE MAMOR\u00c9, PR\u00d3XIMO \u00c0 AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK OLIVEIRA."}, {"id": "5841", "ano": "2008", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado, Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5841/5841_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 GER\u00caNCIA DO BANCO BRADESCO, AG\u00caNCIA PATOS DE MINAS, A ABERTURA DO POSTO DE ATENDIMENTO INSTALADO NA PREFEITURA MUNICIPAL \u00c0S 9 HORAS."}, {"id": "5842", "ano": "2008", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5842/5842_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL RETIRAR O POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA INSTALADO EM FRENTE \u00c0 EMPRESA SANTA HELENA, NA RUA MAJOR GOTE."}, {"id": "5843", "ano": "2008", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5843/5843_texto_integral.doc", "ementa": "AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA DANIEL ANT\u00d4NIO DE MELO REALIZAR LIMPEZA NOS CANTEIROS DAS AVENIDAS AFONSO QUEIROZ E MARIA DE F\u00c1TIMA BORGES, LOCALIZADAS ENTRE OS BAIRROS SEBASTI\u00c3O AMORIM E BELA VISTA."}, {"id": "5844", "ano": "2008", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5844/5844_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MATA-BURRO NA ESTRADA QUE COME\u00c7A NA ENTRADA DA EMPRESA VALORIZA E D\u00c1 ACESSO \u00c0 FAZENDA DO TININHO DANIEL, NA LOCALIDADE DE LIM\u00c3O."}, {"id": "5845", "ano": "2008", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5845/5845_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA LOJA MA\u00c7\u00d4NICA F\u00caNIX DO ALTO PARANA\u00cdBA."}, {"id": "5846", "ano": "2008", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5846/5846_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR CONV\u00caNIO COM O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE FAZER DOA\u00c7\u00d5ES DE SEMENTES, CALC\u00c1RIOS E ADUBOS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS."}, {"id": "5847", "ano": "2008", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5847/5847_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXAS MUNICIPAIS PARA O DISPENS\u00c1RIO DE S\u00c3O VICENTE DE PAULA E PARA OS TEMPLOS RELIGIOSOS."}, {"id": "5848", "ano": "2008", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5848/5848_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PARACATU COM A RUA ANIC\u00c9SIO VIEIRA, PROIBINDO OS VE\u00cdCULOS DE FECHAR O MESMO.  "}, {"id": "5849", "ano": "2008", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5849/5849_texto_integral.doc", "ementa": "AO COMANDANTE DO 15\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DE MINAS GERAIS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RONDA POLICIAL COM ABORDAGEM LEGAL AOS TRANSEUNTES, NAS PROXIMIDADES DA PRA\u00c7A DO MERCADO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, NO PER\u00cdODO NOTURNO."}, {"id": "5850", "ano": "2008", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5850/5850_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR LIMPEZA E POSTERIOR URBANIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ISA\u00cdAS JOS\u00c9 DE ANDRADE, CIRCUNDADA PELAS RUAS MARIA DA C. BORGES, JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO DE ARA\u00daJO E FRANCISCO NUNES VALAD\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM, AO FINAL DA RUA TE\u00d3FILO OTONI."}, {"id": "5851", "ano": "2008", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5851/5851_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR LIMPEZA E POSTERIOR URBANIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A JO\u00c3O RICARDO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "5897", "ano": "2008", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5897/5897_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR LIMPEZA E POSTERIOR URBANIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ANTENOR PEREIRA CAIXETA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CENTRO."}, {"id": "5900", "ano": "2008", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5900/5900_texto_integral.doc", "ementa": "A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A ALTERA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE ALAGOAS, ADEQUANDO-SE, CONSEQUENTEMENTE, O HOR\u00c1RIO DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS CRIAN\u00c7AS DAQUELA COMUNIDADE."}, {"id": "5902", "ano": "2008", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5902/5902_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO SOBRE O TERRENO COMPREENDIDO ENTRE O N\u00ba 33-A (SORVETERIA) NA RUA TE\u00d3FILO OTONI (SENTIDO CENTRO → B. ANT\u00d4NIO CAIXETA) SEGUINDO RETO AT\u00c9 A AVENIDA F\u00c1TIMA PORTO E VOLVENDO \u00c0 DIREITA SOBRE A MESMA (AVENIDA) AT\u00c9 A ESCOLA INFANTIL S\u00cdTIO DO PICA-PAU AMARELO, COM PRESERVA\u00c7\u00c3O DE UMA FRONDOSA \u00c1RVORE ALI EXISTENTE. "}, {"id": "5903", "ano": "2008", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5903/5903_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NO SISTEMA DE CAPTA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NO DISTRITO DE ALAGOAS."}, {"id": "5905", "ano": "2008", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5905/5905_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU BRIQUETE EM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 2 KM (DOIS QUIL\u00d4METROS) QUE LIGA PARTE DE UMA \u00c1REA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALAGOAS (INICIANDO-SE NA PRA\u00c7A DA IGREJA) \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL ALI EXISTENTE ."}, {"id": "5907", "ano": "2008", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5907/5907_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE INTERCEDER JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NO SENTIDO DE SE PROMOVER UM SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL OU MEGA-SENA DURANTE A FENAMILHO/2008, HOMENAGEANDO O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PATOS DE MINAS PELOS 50 ANOS DE FESTA, NA CONFEC\u00c7\u00c3O DOS BILHETES."}, {"id": "5909", "ano": "2008", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5909/5909_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O PROJETO VIDAS – GRUPO DE DAN\u00c7A DE RUA DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "5911", "ano": "2008", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5911/5911_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O PROJETO VIDAS – GRUPO DE DAN\u00c7A DE RUA DE PATOS DE MINAS. "}, {"id": "5914", "ano": "2008", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5914/5914_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO U\u00caJO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O PROJETO VIDAS – GRUPO DE DAN\u00c7A DE RUA DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "5915", "ano": "2008", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5915/5915_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQ\u00dc\u00cdNIO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O PROJETO VIDAS – GRUPO DE DAN\u00c7A DE RUA DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "5916", "ano": "2008", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5916/5916_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO NASCIMENTO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O PROJETO VIDAS – GRUPO DE DAN\u00c7A DE RUA DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "5917", "ano": "2008", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5917/5917_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA O PROJETO VIDAS – GRUPO DE DAN\u00c7A DE RUA DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "5918", "ano": "2008", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5918/5918_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE IPTU AOS MORADORES DOS PR\u00c9DIOS DA BRASILVA EMPREENDIMENTOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM DOS ANDRADAS."}, {"id": "5919", "ano": "2008", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5919/5919_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO U\u00caJO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CRIADORES AMADORES DE P\u00c1SSAROS DO ALTO PARANA\u00cdBA DE PATOS DE MINAS E REGI\u00c3O."}, {"id": "5921", "ano": "2008", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5921/5921_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO NASCIMENTO RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CRIADORES AMADORES DE P\u00c1SSAROS DO ALTO PARANA\u00cdBA DE PATOS DE MINAS E REGI\u00c3O."}, {"id": "5923", "ano": "2008", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5923/5923_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL PAGAR UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO PARA OS PRESIDENTES DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE BAIRROS E CONSELHOS COMUNIT\u00c1RIOS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5925", "ano": "2008", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5925/5925_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA VISANDO ALTERAR A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS I E II DO ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 271, DE 1\u00ba DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI A REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5926", "ano": "2008", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5926/5926_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU INTERCEDER JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VISANDO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELZA CARNEIRO FRANCO, EM PATOS DE MINAS. "}, {"id": "5932", "ano": "2008", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5932/5932_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O A DOA\u00c7\u00c3O DE UM QUILO DE ALIMENTO N\u00c3O PEREC\u00cdVEL PARA ENTRADA NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES, NO DIA 1\u00ba DE JUNHO DE 2008, EM PROL DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE PREVEN\u00c7\u00c3O E APOIO \u00c0S PESSOAS COM C\u00c2NCER - PR\u00d3-CURAR-SE."}, {"id": "5935", "ano": "2008", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5935/5935_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS PROIBINDO JOGAR LIXO NO FINAL DA AVENIDA CONTINENTAL, SENTIDO BAIRRO ELDORADO."}, {"id": "5937", "ano": "2008", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5937/5937_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 CTBC-TELECOM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO COMUNIT\u00c1RIO NA RUA SANTA MARTA, ESQUINA COM A RUA DOS CIRINOS, NO BAIRRO LAGOINHA."}, {"id": "5940", "ano": "2008", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5940/5940_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA VEREADOR PHILADELPHIO JOS\u00c9 FONSECA, ESQUINA COM A RUA AM\u00c9RICA C\u00c2NDIDA DE BRITO, NO BAIRRO NOVA FLORESTA."}, {"id": "6100", "ano": "2008", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6100/6100_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL ADQUIRIR UMA M\u00c1QUINA PARA CONFEC\u00c7\u00c3O DE FRALDAS DESCART\u00c1VEIS PARA A CASA DAS MENINAS."}, {"id": "6103", "ano": "2008", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6103/6103_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL ADQUIRIR UMA M\u00c1QUINA DE PRENSAR FERRO; UMA M\u00c1QUINA DE PRENSAR LATINHA E UMA M\u00c1QUINA DE TRITURAR PARA A APARE."}, {"id": "6104", "ano": "2008", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6104/6104_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO BAIRRO GUANABARA."}, {"id": "6105", "ano": "2008", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6105/6105_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO V\u00c1RZEA. "}, {"id": "6106", "ano": "2008", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6106/6106_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE “TARIFA REDUZIDA”, QUE DEVER\u00c1 SER FIXADA NO VALOR DE 50% (CINQ\u00dcENTA POR CENTO) DA TARIFA INTEGRAL, NO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM PATOS DE MINAS. A REFERIDA TARIFA DEVER\u00c1 TER VIG\u00caNCIA SOMENTE AOS S\u00c1BADOS (A PARTIR DAS 13 HORAS), DOMINGOS E FERIADOS, EXCETO NO PER\u00cdODO QUE COINCIDIR COM A FESTA NACIONAL DO MILHO. O BENEF\u00cdCIO DA TARIFA REDUZIDA DEVER\u00c1 SER CONCEDIDO SOMENTE AOS USU\u00c1RIOS QUE PAGAM TARIFA INTEGRAL POR MEIO DO CART\u00c3O VALE TRANSPORTE."}, {"id": "6107", "ano": "2008", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6107/6107_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR CONV\u00caNIO COM O MINIST\u00c9RIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COZINHA COMUNIT\u00c1RIA NA COMUNIDADE DE LEAL."}, {"id": "6108", "ano": "2008", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6108/6108_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DAS CASAS DANIFICADAS PELAS ENXURRADAS NA RUA JAIME RAMOS, BAIRRO DO ROS\u00c1RIO. "}, {"id": "6109", "ano": "2008", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6109/6109_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR LIMPEZA E ARBORIZA\u00c7\u00c3O NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOS\u00c9 SOARES ARA\u00daJO, NO BAIRRO JARDIM CALIF\u00d3RNIA.  "}, {"id": "6110", "ano": "2008", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6110/6110_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAR UM BRA\u00c7O NO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA UB\u00c1, ESQUINA COM A RUA S\u00c3O MIGUEL, NO BAIRRO PADRE EUST\u00c1QUIO.   "}, {"id": "6111", "ano": "2008", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6111/6111_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA A LAVANDERIA QUE EST\u00c1 EM ATIVIDADE NA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, ANTIGA SILVESTRINE."}, {"id": "6112", "ano": "2008", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6112/6112_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAR PLACA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RUA JOS\u00c9 DE SANTANA, N.\u00ba116, EM FRENTE \u00c0 CL\u00cdNICA NOI (N\u00daCLEO ODONTOL\u00d3GICO INTEGRADO). "}, {"id": "6113", "ano": "2008", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6113/6113_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL ANT\u00d4NIO DIAS MACIEL."}, {"id": "6115", "ano": "2008", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6115/6115_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL ANT\u00d4NIO DIAS MACIEL."}, {"id": "6117", "ano": "2008", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6117/6117_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL ANT\u00d4NIO DIAS MACIEL. "}, {"id": "6118", "ano": "2008", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6118/6118_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL HELY TARQU\u00cdNIO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL ANT\u00d4NIO DIAS MACIEL."}, {"id": "6121", "ano": "2008", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6121/6121_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL ANT\u00d4NIO DIAS MACIEL."}, {"id": "6122", "ano": "2008", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6122/6122_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA, MELHORIA E LIMPEZA DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 SEVERINO DA CRUZ, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. "}, {"id": "6124", "ano": "2008", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6124/6124_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXTENS\u00c3O DA E. E ELZA CARNEIRO FRANCO, SITUADA NO POVOADO DE ALAGOAS. OS RECURSOS SER\u00c3O PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES, FREEZER, BEBEDOURO E M\u00c1QUINA DE XEROX, AL\u00c9M DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO PARA OS PROFESSORES E REFORMA DO PR\u00c9DIO. "}, {"id": "6125", "ano": "2008", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6125/6125_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXTENS\u00c3O DA E. E ELZA CARNEIRO FRANCO, SITUADA NO POVOADO DE ALAGOAS. OS RECURSOS SER\u00c3O PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES, FREEZER, BEBEDOURO E M\u00c1QUINA DE XEROX, AL\u00c9M DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO PARA OS PROFESSORES E REFORMA DO PR\u00c9DIO. "}, {"id": "6126", "ano": "2008", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6126/6126_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL HELY TARQ\u00dc\u00cdNIO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXTENS\u00c3O DA E. E ELZA CARNEIRO FRANCO, SITUADA NO POVOADO DE ALAGOAS. OS RECURSOS SER\u00c3O PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES, FREEZER, BEBEDOURO E M\u00c1QUINA DE XEROX, AL\u00c9M DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO PARA OS PROFESSORES E REFORMA DO PR\u00c9DIO. "}, {"id": "6127", "ano": "2008", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6127/6127_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXTENS\u00c3O DA E. E ELZA CARNEIRO FRANCO, SITUADA NO POVOADO DE ALAGOAS. OS RECURSOS SER\u00c3O PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES, FREEZER, BEBEDOURO E M\u00c1QUINA DE XEROX, AL\u00c9M DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO PARA OS PROFESSORES E REFORMA DO PR\u00c9DIO. "}, {"id": "6128", "ano": "2008", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6128/6128_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO UEJO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXTENS\u00c3O DA E. E ELZA CARNEIRO FRANCO, SITUADA NO POVOADO DE ALAGOAS. OS RECURSOS SER\u00c3O PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES, FREEZER, BEBEDOURO E M\u00c1QUINA DE XEROX, AL\u00c9M DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO PARA OS PROFESSORES E REFORMA DO PR\u00c9DIO. "}, {"id": "6129", "ano": "2008", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6129/6129_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXTENS\u00c3O DA E. E ELZA CARNEIRO FRANCO, SITUADA NO POVOADO DE ALAGOAS. OS RECURSOS SER\u00c3O PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES, FREEZER, BEBEDOURO E M\u00c1QUINA DE XEROX, AL\u00c9M DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO PARA OS PROFESSORES E REFORMA DO PR\u00c9DIO. "}, {"id": "6132", "ano": "2008", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6132/6132_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS SALAS PARA ESCOLA E. E PROFESSOR ANT\u00d4NIO DIAS MACIEL."}, {"id": "6135", "ano": "2008", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6135/6135_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO UEJO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS SALAS NA E. E PROFESSOR ANT\u00d4NIO DIAS MACIEL."}, {"id": "6137", "ano": "2008", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6137/6137_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS SALAS NA E. E PROFESSOR ANT\u00d4NIO DIAS MACIEL."}, {"id": "6139", "ano": "2008", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6139/6139_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL HELY TARQ\u00dc\u00cdNIO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS SALAS NA E. E PROFESSOR ANT\u00d4NIO DIAS MACIEL."}, {"id": "6143", "ano": "2008", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6143/6143_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS SALAS NA E. E PROFESSOR ANT\u00d4NIO DIAS MACIEL."}, {"id": "6145", "ano": "2008", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6145/6145_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS SALAS NA E. 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"}, {"id": "6158", "ano": "2008", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6158/6158_texto_integral.doc", "ementa": "AOS DEPUTADOS ESTADUAIS CHICO UEJO, ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO E HELY TARQU\u00cdNIO ALOCAREM RECURSOS FINANCEIROS PARA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. E. MARCOLINO DE BARROS.   "}, {"id": "6195", "ano": "2008", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6195/6195_texto_integral.doc", "ementa": "AOS DEPUTADOS ESTADUAIS CHICO UEJO, ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO E HELY TARQU\u00cdNIO ALOCAREM RECURSOS FINANCEIROS PARA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. E. DEIR\u00d3 BORGES.  "}, {"id": "6198", "ano": "2008", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6198/6198_texto_integral.doc", "ementa": "AOS DEPUTADOS ESTADUAIS CHICO UEJO, ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO E HELY TARQ\u00dc\u00cdNIO ALOCAREM RECURSOS FINANCEIROS PARA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. E. SANTA TEREZINHA. "}, {"id": "6200", "ano": "2008", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6200/6200_texto_integral.doc", "ementa": "AOS DEPUTADOS ESTADUAIS CHICO UEJO, ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO E HELY TARQ\u00dc\u00cdNIO ALOCAREM RECURSOS FINANCEIROS PARA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA MADALENA DE MELO. "}, {"id": "6204", "ano": "2008", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6204/6204_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL PAGAR UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO A TODOS OS CAPIT\u00c3ES DE FOLIA DE REIS. "}, {"id": "6206", "ano": "2008", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6206/6206_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O PAVONIANA, ONDE FUNCIONA O CAIS – CENTRO DE APOIO E INTEGRA\u00c7\u00c3O DOS SURDOS. "}, {"id": "6209", "ano": "2008", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6209/6209_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O PAVONIANA, ONDE FUNCIONA O CAIS – CENTRO DE APOIO E INTEGRA\u00c7\u00c3O DOS SURDOS. "}, {"id": "6211", "ano": "2008", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6211/6211_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O PAVONIANA, ONDE FUNCIONA O CAIS – CENTRO DE APOIO E INTEGRA\u00c7\u00c3O DOS SURDOS. "}, {"id": "6214", "ano": "2008", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6214/6214_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 227/2005, DE MODO A AUTORIZAR O SERVIDOR P\u00daBLICO A UTILIZAR SEUS CR\u00c9DITOS ADQUIRIDOS A T\u00cdTULO DE F\u00c9RIAS-PR\u00caMIO PARA A QUITA\u00c7\u00c3O N\u00c3O S\u00d3 DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, MAS TAMB\u00c9M DE QUAISQUER TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM RESSALVA DO DISPOSTO NO INCISO III DO \u00a7 3\u00b0 DO ARTIGO 103 DA LEI ORG\u00c2NICA DE PATOS DE MINAS.  "}, {"id": "6217", "ano": "2008", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6217/6217_texto_integral.doc", "ementa": "AO SUPERINTENDENTE DO IPREM, O CUMPRIMENTO DO ART. 2\u00b0 DA LEI 5.986, DE 8/4/2008, QUE CONCEDE AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE R$100,00 (CEM REAIS) AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – IPREM. "}, {"id": "6219", "ano": "2008", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6219/6219_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, INTERCEDER JUNTO \u00c0 DIRETORIA DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PATOS DE MINAS, PARA QUE SEJA GARANTIDA A MEIA-ENTRADA PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAL (DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO) E PARA AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES, DURANTE A FENAMILHO/2008."}, {"id": "6220", "ano": "2008", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6220/6220_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, AMPLIAR CURSOS DE FORMA\u00c7\u00c3O MUSICAL PARA ESTUDANTES – MORADORES DOS DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DO CONSERVAT\u00d3RIO MUNICIPAL. "}, {"id": "6221", "ano": "2008", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6221/6221_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A URBANIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CELSO MAUR\u00cdCIO SILVA, NO BAIRRO BOA VISTA. "}, {"id": "6222", "ano": "2008", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6222/6222_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR LIMPEZA E PODA DAS \u00c1RVORES NA PRA\u00c7A DOS BANDEIRANTES."}, {"id": "6223", "ano": "2008", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6223/6223_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, COMPRAR UM TELEVISOR E FORNECER LANCHE PARA OS SERVIDORES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DR. DURVAL CAIXETA DE MELO, LOCALIZADA NA AVENIDA MARAB\u00c1, 1000."}, {"id": "6224", "ano": "2008", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6224/6224_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL JOS\u00c9 MIGUEL MARTINI INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO ESTADUAL DE 2009 VERBAS PARA A CANALIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS COMPLEMENTARES NO C\u00d3RREGO DOS RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOINHA EM PATOS DE MINAS. "}, {"id": "6225", "ano": "2008", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6225/6225_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL JOS\u00c9 MIGUEL MARTINI, ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS SALAS NA E. E. PROFESSOR ANT\u00d4NIO DIAS MACIEL, EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "6227", "ano": "2008", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6227/6227_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DE SANTANA DE PATOS. "}, {"id": "6229", "ano": "2008", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6229/6229_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL JOS\u00c9 MIGUEL MARTINI, ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DA IGREJA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, PAR\u00d3QUIA DE S\u00c3O VICENTE DE PAULO, EM PATOS DE MINAS. "}, {"id": "6266", "ano": "2008", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6266/6266_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL JOS\u00c9 MIGUEL MARTINI, ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL ANT\u00d4NIO DIAS MACIEL, “ESCOLA NORMAL”, SITUADA NO CENTRO DE PATOS DE MINAS.  "}, {"id": "6267", "ano": "2008", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6267/6267_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL SINALIZAR COM PINTURA NO SOLO OU PLACAS COM INDICATIVO DE “PARE”, NAS VIAS P\u00daBLICAS DA COMUNIDADE DE SANTANA DE PATOS."}, {"id": "6268", "ano": "2008", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6268/6268_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL ADQUIRIR VOLUMES DO LIVRO “DEPEND\u00caNCIAS DO \u00c1LCOOL” DO ESCRITOR PATENSE LUIZ ALBERTO BAHIA. "}, {"id": "6271", "ano": "2008", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6271/6271_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL PROCEDER O ALARGAMENTO DA BR-365 NO PER\u00cdMETRO DO KM-401 AO KM-407.  "}, {"id": "6273", "ano": "2008", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6273/6273_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE CORTE E COSTURA NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O AMORIM.  "}, {"id": "6275", "ano": "2008", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6275/6275_texto_integral.doc", "ementa": "AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO, MARCELO RODRIGUES, INSTALAR UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA CLEIDE MARISA PORTO, ESQUINA COM A RUA PEDRO CASTORINA, NO BAIRRO NOVA FLORESTA, EM PATOS DE MINAS.    "}, {"id": "6276", "ano": "2008", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6276/6276_texto_integral.doc", "ementa": "AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, EDGAR DO VALLE RAMOS, UMA EFETIVA FISCALIZA\u00c7\u00c3O COM REFER\u00caNCIA AOS VENDEDORES AMBULANTES EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE POR OCASI\u00c3O DA FESTA NACIONAL DO MILHO. "}, {"id": "6277", "ano": "2008", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6277/6277_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO AO NOVO EST\u00c1DIO DO ESPORTE CLUBE MAMOR\u00c9.  "}, {"id": "6278", "ano": "2008", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6278/6278_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL HELY TARQ\u00dc\u00cdNIO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO AO NOVO EST\u00c1DIO DO ESPORTE CLUBE MAMOR\u00c9.  "}, {"id": "6279", "ano": "2008", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6279/6279_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO AO NOVO EST\u00c1DIO DO ESPORTE CLUBE MAMOR\u00c9.  "}, {"id": "6281", "ano": "2008", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6281/6281_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO AO NOVO EST\u00c1DIO DO ESPORTE CLUBE MAMOR\u00c9.  "}, {"id": "6283", "ano": "2008", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6283/6283_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DE BRIQUETE NA RUA RAIMUNDO ALVES NO BAIRRO CIDADE JARDIM. "}, {"id": "6284", "ano": "2008", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6284/6284_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL REPARAR O ASFALTO QUE SE ENCONTRA DANIFICADO, NA RUA PIAU\u00cd, EM FRENTE O N\u00daMERO 123, BAIRRO C\u00d4NEGO GET\u00daLIO.  "}, {"id": "6285", "ano": "2008", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6285/6285_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL ESTABELECER M\u00c3O \u00daNICA NA RUA PIAU\u00cd OU COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA F\u00c1TIMA PORTO E RUA C\u00d4NEGO GET\u00daLIO.  "}, {"id": "6286", "ano": "2008", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6286/6286_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE, ALOCAR RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO ABNER AFONSO. "}, {"id": "6289", "ano": "2008", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6289/6289_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU, ALOCAR RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO ABNER AFONSO."}, {"id": "6290", "ano": "2008", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6290/6290_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, ALOCAR RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES  DO BAIRRO ABNER AFONSO."}, {"id": "6291", "ano": "2008", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6291/6291_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL HELY TARQU\u00cdNIO, ALOCAR RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO ABNER AFONSO."}, {"id": "6292", "ano": "2008", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6292/6292_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE-ESCOLA NA REGI\u00c3O DOS BAIRROS NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, ALVORADA I E II, SORRISO, CORA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICO E JARDIM ITAMARATI.  "}, {"id": "6293", "ano": "2008", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6293/6293_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL HELY TARQU\u00cdNIO, ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE-ESCOLA NA REGI\u00c3O DOS BAIRROS NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, ALVORADA I E II, SORRISO, CORA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICO E JARDIM ITAMARATI.  "}, {"id": "6294", "ano": "2008", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6294/6294_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO U\u00caJO, ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE-ESCOLA NA REGI\u00c3O DOS BAIRROS NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, ALVORADA I E II, SORRISO, CORA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICO E JARDIM ITAMARATI.  "}, {"id": "6295", "ano": "2008", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6295/6295_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE, ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE-ESCOLA NA REGI\u00c3O DOS BAIRROS NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, ALVORADA I E II, SORRISO, CORA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICO E JARDIM ITAMARATI.  "}, {"id": "6296", "ano": "2008", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6296/6296_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU, ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE-ESCOLA NA REGI\u00c3O DOS BAIRROS NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, ALVORADA I E II, SORRISO, CORA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICO E JARDIM ITAMARATI.  "}, {"id": "6297", "ano": "2008", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6297/6297_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL HELY TARQU\u00cdNIO, ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORMA DO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA ADJUNTA DE CRIMES CONTRA O PATRIM\u00d4NIO, T\u00d3XICOS E ENTORPECENTES E PLANT\u00c3O, LOCALIZADA \u00c0 PRA\u00c7A JUQUINHA CAIXETA. "}, {"id": "6298", "ano": "2008", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6298/6298_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL HELY TARQU\u00cdNIO, ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 PAULO DE AMORIM, EM PINDA\u00cdBAS. "}, {"id": "6299", "ano": "2008", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6299/6299_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO NASCIMENTO, ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 PAULO DE AMORIM, EM PINDA\u00cdBAS. "}, {"id": "6301", "ano": "2008", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6301/6301_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE, ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 PAULO DE AMORIM, EM PINDA\u00cdBAS. "}, {"id": "6303", "ano": "2008", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6303/6303_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU, ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 PAULO DE AMORIM, EM PINDA\u00cdBAS. "}, {"id": "6304", "ano": "2008", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6304/6304_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL DISTRIBUIR FILTRO SOLAR AS PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO, C\u00c2NCER DE PELE E L\u00daPUS E ERITEMATOSO SISTEM\u00c1TICO.  "}, {"id": "6305", "ano": "2008", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6305/6305_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL CRIAR UMA RESERVA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS PARA CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE NECESSIDADE ESPECIAIS."}, {"id": "6312", "ano": "2008", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6312/6312_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL LIBERAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS DOIS VARREDORES PARA O BAIRRO V\u00c1RZEA."}, {"id": "6315", "ano": "2008", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6315/6315_texto_integral.doc", "ementa": "AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR, INSTALAR UM POSTO POLICIAL, NO BAIRRO V\u00c1RZEA. "}, {"id": "6316", "ano": "2008", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6316/6316_texto_integral.doc", "ementa": " \u00c1 CTBC INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO NA RUA NITER\u00d3I ESQUINA COM A RUA OURO PRETO."}, {"id": "6317", "ano": "2008", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6317/6317_texto_integral.doc", "ementa": " AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 QUADRA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR FLEURY, SITUADA NA CIDADE DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "6319", "ano": "2008", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6319/6319_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL HELY TARQU\u00cdNIO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 QUADRA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR FLEURY, SITUADA NA CIDADE DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "6321", "ano": "2008", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6321/6321_texto_integral.doc", "ementa": " AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO U\u00caJO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 QUADRA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR FLEURY, SITUADA NA CIDADE DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "6322", "ano": "2008", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6322/6322_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO REFEIT\u00d3RIO DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR FLEURY, SITUADA NA CIDADE DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "6323", "ano": "2008", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6323/6323_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL HELY TARQU\u00cdNIO ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO REFEIT\u00d3RIO DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR FLEURY, SITUADA NA CIDADE DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "6324", "ano": "2008", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6324/6324_texto_integral.doc", "ementa": " AO DEPUTADO ESTADUAL HELY TARQU\u00cdNIO IMPLANTAR UMA AG\u00caNCIA DA SUPRAM SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE, EM PATOS DE MINAS. "}, {"id": "6325", "ano": "2008", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6325/6325_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO U\u00caJO IMPLANTAR UMA AG\u00caNCIA DA SUPRAM SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE, EM PATOS DE MINAS. "}, {"id": "6326", "ano": "2008", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6326/6326_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO PERMANENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR NA ORLA DA LAGOA GRANDE (PARQUE RECREATIVO DOUTOR ITAGIBA A. SILVA). O POSTO QUE ORA SE REIVINDICA DEVER\u00c1 CONTAR COM AS MESMAS CARACTER\u00cdSTICAS DO POSTO DA POL\u00cdCIA MILITAR EXISTENTE NA PRA\u00c7A DESEMBARGADOR FREDERICO."}, {"id": "6327", "ano": "2008", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6327/6327_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE TODOS OS QUADROS-NEGROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PELOS QUE UTILIZAM PINCEL AT\u00d4MICO, ABOLINDO TAMB\u00c9M O GIZ."}, {"id": "6328", "ano": "2008", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6328/6328_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS SACOLAS PL\u00c1STICAS POR OUTRAS ECOL\u00d3GICAS OXIBIODEGRAD\u00c1VEIS EM ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS, EM AT\u00c9 SEIS MESES.  "}, {"id": "6329", "ano": "2008", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6329/6329_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA RUA JO\u00c3O ROCHA FILGUEIRA DEFRONTE \u00c0 CASA DE N\u00daMERO 190."}, {"id": "6330", "ano": "2008", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6330/6330_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS EM PONTO LOCALIZADO NA BR 352 (ANTIGA ESTRADA QUE VAI PARA ALAGOAS) PR\u00d3XIMO AO ENTRONCAMENTO (COM A MG 188) LOCAL DENOMINADO “PNEUZ\u00c3O”."}, {"id": "6331", "ano": "2008", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6331/6331_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAR UMA BOCA DE LOBO NA RUA BEM VINDA RODRIGUES SILVEIRA, N\u00b0 6, NO BAIRRO JARDIM PANOR\u00c2MICO.  "}, {"id": "6332", "ano": "2008", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6332/6332_texto_integral.doc", "ementa": "AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL CONCEDER AUX\u00cdLIO-REFEI\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS) AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "6333", "ano": "2008", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6333/6333_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUS\u00c3O DO ASFALTAMENTO DA RUA JO\u00c3O TEODORO DA COSTA, NO BAIRRO C\u00c9U AZUL. "}, {"id": "6334", "ano": "2008", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6334/6334_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUS\u00c3O DO ASFALTAMENTO DA RUA MARIA DE F\u00c1TIMA BORGES, NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O AMORIM. "}, {"id": "6335", "ano": "2008", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6335/6335_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA RUA JO\u00c3O JOS\u00c9 ALEXANDRE, NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O AMORIM. "}, {"id": "6336", "ano": "2008", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6336/6336_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA RUA JAMAICA, NO BAIRRO BOA VISTA. "}, {"id": "6337", "ano": "2008", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6337/6337_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO MAIA DO AMARAL, NO BAIRRO BOA VISTA. "}, {"id": "6338", "ano": "2008", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6338/6338_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA RUA VIRG\u00cdLIO CUNHA, NO BAIRRO BOA VISTA. "}, {"id": "6339", "ano": "2008", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6339/6339_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA RUA LAURO SANTOS, NO BAIRRO C\u00d4NEGO GET\u00daLIO. "}, {"id": "6340", "ano": "2008", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6340/6340_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL AVELINO CAETANO, NO BAIRRO C\u00c9U AZUL. "}, {"id": "6341", "ano": "2008", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6341/6341_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA RUA ZEZINHO VIDA, NO BAIRRO JARDIM PANOR\u00c2MICO. "}, {"id": "6342", "ano": "2008", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6342/6342_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA RUA JOS\u00c9 FELIPE DE MELO, NO BAIRRO CARAMURU. "}, {"id": "6343", "ano": "2008", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6343/6343_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA RUA VICENTE GON\u00c7ALVES PRIMO, NO BAIRRO CORA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICO. "}, {"id": "6344", "ano": "2008", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6344/6344_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUIR UMA PASSARELA SOBRE A AVENIDA F\u00c1TIMA PORTO PARA O TR\u00c1FEGO DE PEDESTRES, LIGANDO A AVENIDA BRASIL \u00c0 PRA\u00c7A MADRI, NO BAIRRO BOA VISTA. "}, {"id": "6345", "ano": "2008", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6345/6345_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAR E COLOCAR CASCALHO NA RUA ANT\u00d4NIO AM\u00c2NCIO FILHO, VIA CAMPO DO OLARIA, NO BAIRRO CERRADO. "}, {"id": "6346", "ano": "2008", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6346/6346_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAR E COLOCAR CASCALHO NA REGI\u00c3O DE PILAR, POTREIROS E C\u00d3RREGO DA MUMBUCA.  "}, {"id": "6347", "ano": "2008", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6347/6347_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, O DESCONTO DE 5% NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O PROPRIET\u00c1RIO QUE PLANTAR \u00c1RVORES OU QUE TEM \u00c1RVORES PLANTADAS NA CAL\u00c7ADA DE SEU IM\u00d3VEL. "}, {"id": "5852", "ano": "2008", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5852/5852_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZAR A ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS QUE CULTIVAM HORTALI\u00c7AS COM FINALIDADE SOCIAL.  "}, {"id": "5853", "ano": "2008", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5853/5853_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR SEMIN\u00c1RIOS COM AS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS PARA DISCUSS\u00c3O, CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE A\u00c7\u00d5ES PARA EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTE.  "}, {"id": "5854", "ano": "2008", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5854/5854_texto_integral.doc", "ementa": "AO COMANDANTE MANOEL PAIX\u00c3O KAPPEL PROVIDENCIAR UMA VIATURA PARA POLICIAMENTO NA COMUNIDADE DE ALAGOAS NOS FINS DE SEMANA.    "}, {"id": "5855", "ano": "2008", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5855/5855_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, O PLANTIO DE \u00c1RVORES FRUT\u00cdFERAS EM \u00c1REAS PREVIAMENTE SELECIONADAS E PREPARADAS, NAS PRINCIPAIS ESTRADAS VICINAIS: SETOR 1) – LEAL, PINDA\u00cdBA, AREADO E MAJOR PORTO; 2) – BOM SUCESSO, SANTA MARIA E HORIZONTE ALEGRE; 3) – ALAGOAS, CURRALEIRO E PILAR; 4) – SERRINHA, LANHOSOS, VIEIRAS E SANTANA.     "}, {"id": "5856", "ano": "2008", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5856/5856_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, FAZER A LIMPEZA DA RUA RIQUETA MARIA DE JESUS, BAIRRO CORA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICO.  "}, {"id": "5857", "ano": "2008", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5857/5857_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAR UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA AD\u00c3O BRAZ SILVA ESQUINA COM A RUA RIQUETA MARIA DE JESUS, BAIRRO CORA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICO.  "}, {"id": "5858", "ano": "2008", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5858/5858_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, REVISAR A ROTA DE \u00d4NIBUS COLETIVO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.    "}, {"id": "5859", "ano": "2008", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5859/5859_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, A APRESENTA\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS DO CONSERVAT\u00d3RIO “GALDINA CORR\u00caA DA COSTA”, NA ZONA RURAL.     "}, {"id": "5860", "ano": "2008", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5860/5860_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER UMA TABELA PARA TAXAS E IMPOSTOS DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES RURAIS. "}, {"id": "5861", "ano": "2008", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5861/5861_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE VICE-DIRETORA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS DE PATOS DE MINAS. "}, {"id": "5862", "ano": "2008", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5862/5862_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA IGREJA NA COMUNIDADE DE ALAGOAS, SE POSS\u00cdVEL DE 15M POR 30M. "}, {"id": "5863", "ano": "2008", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5863/5863_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL FAZER GEST\u00c3O JUNTO \u00c0S AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DE PATOS DE MINAS PARA QUE AS MESMAS SEJAM INCLU\u00cdDAS NO “PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E INCLUS\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO SETOR BANC\u00c1RIO”."}, {"id": "5864", "ano": "2008", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5864/5864_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0S AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DE PATOS DE MINAS PARA QUE AS MESMAS FA\u00c7AM GEST\u00c3O JUNTO \u00c0 FEBRABAN PARA SEREM INCLU\u00cdDAS NO “PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E INCLUS\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO SETOR BANC\u00c1RIO”."}, {"id": "5865", "ano": "2008", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5865/5865_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE PR\u00d3PRIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES VISUAIS DE PATOS DE MINAS E REGI\u00c3O – ADEVPAR. "}, {"id": "5866", "ano": "2008", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5866/5866_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE, VIABILIZAR A EFETIVA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DO COMBATE \u00c0 DENGUE DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS. "}, {"id": "5867", "ano": "2008", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5867/5867_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU, VIABILIZAR A EFETIVA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DO COMBATE \u00c0 DENGUE DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS. "}, {"id": "5868", "ano": "2008", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5868/5868_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, PROCEDER A DOA\u00c7\u00c3O DE MICROCOMPUTADORES QUE RETORNAM \u00c0 DIVIS\u00c3O DE PATRIM\u00d4NIO \u00c0 SOCIEDADE DOS SURDOS DE PATOS DE MINAS. "}, {"id": "5869", "ano": "2008", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5869/5869_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAR UM SEM\u00c1FORO NA RUA GABRIEL PEREIRA, NO ENCONTRO COM A RUA MANOEL DIAS. "}, {"id": "5870", "ano": "2008", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5870/5870_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, FAZER A MUDAN\u00c7A NAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS FILAS PREFERENCIAIS ONDE TEM APENAS O S\u00cdMBOLO DO DEFICIENTE F\u00cdSICO. "}, {"id": "5871", "ano": "2008", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5871/5871_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ENSINO. "}, {"id": "5872", "ano": "2008", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5872/5872_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, PROTE\u00c7\u00c3O DE TODAS AS NASCENTES DO MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "5873", "ano": "2008", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5873/5873_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZAR ESTACIONAMENTO APENAS DE UM LADO, NA RUA GABRIEL PEREIRA. "}, {"id": "5874", "ano": "2008", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5874/5874_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAR UM SEM\u00c1FORO OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ABNER AFONSO. "}, {"id": "5875", "ano": "2008", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5875/5875_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO M\u00c9DICO NO CENTRO DE SA\u00daDE, LOCALIZADO NO BAIRRO V\u00c1RZEA.  "}, {"id": "5876", "ano": "2008", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5876/5876_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA RUA GABRIEL PEREIRA ESQUINA COM A PRA\u00c7A IBRAIM PEREIRA, NO BAIRRO ROS\u00c1RIO. "}, {"id": "5877", "ano": "2008", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5877/5877_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DEUSDEDIT AMARO TEIXEIRA, NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O AMORIM. "}, {"id": "5878", "ano": "2008", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5878/5878_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA GABRIEL PEREIRA PR\u00d3XIMO \u00c0 PRA\u00c7A IBRAIM PEREIRA, NO BAIRRO DO ROS\u00c1RIO. "}, {"id": "5879", "ano": "2008", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5879/5879_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, REFORMAR A REDE DE ESGOTO E DE \u00c1GUA PLUVIAL NA AVENIDA F\u00c1TIMA PORTO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 2.455.  "}, {"id": "5880", "ano": "2008", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5880/5880_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, COLOCAR TACH\u00d5ES NA PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO DIAS MACIEL ESQUINA COM A RUA TE\u00d3FILO OTONI, NO BAIRRO CENTRO. "}, {"id": "5881", "ano": "2008", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5881/5881_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O CARGO DE INT\u00c9RPRETE PARA SURDOS EM EVENTOS P\u00daBLICOS, SEJAM ELES PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS OU PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. "}, {"id": "5882", "ano": "2008", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5882/5882_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL AUMENTAR A CIRCUNFER\u00caNCIA DAS ROTAT\u00d3RIAS DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK."}, {"id": "5883", "ano": "2008", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5883/5883_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL ADEQUAR AS PLANTAS QUE ORNAMENTAM O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK"}, {"id": "5884", "ano": "2008", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5884/5884_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS NA RUA BURITIS, NO BAIRRO ALTO DA COLINA.  "}, {"id": "5885", "ano": "2008", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5885/5885_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAR UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JOS\u00c9 MARQUES SILVA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 95B, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO. "}, {"id": "5886", "ano": "2008", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5886/5886_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAR UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA CORINTO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 108, NO BAIRRO PADRE EUST\u00c1QUIO OU EFETUAR A TROCA DAS L\u00c2MPADAS J\u00c1 EXISTENTES POR OUTRAS MAIS POTENTES. "}, {"id": "5887", "ano": "2008", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5887/5887_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR DOIS AGENTES DE SA\u00daDE PARA O PSF DOS BAIRROS INDUSTRIAL I E II."}, {"id": "5888", "ano": "2008", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5888/5888_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PADARIA COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "5889", "ano": "2008", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5889/5889_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA LOCALIDADE DE CAMPO ALEGRE."}, {"id": "5890", "ano": "2008", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5890/5890_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LOCALIZADOS NA PRA\u00c7A VICENTE MAND\u00da, BAIRRO CRISTO REDENTOR. "}, {"id": "5891", "ano": "2008", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5891/5891_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO, SUZIE ADRIANE SILVA PEREIRA, GARANTIR VAGAS NO ENSINO M\u00c9DIO PARA OS ALUNOS QUE EST\u00c3O CONCLUINDO O ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JACQUES CORR\u00caA DA COSTA.   "}, {"id": "5892", "ano": "2008", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5892/5892_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A ADAPTA\u00c7\u00c3O DA “ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA LUZ”, ATUALMENTE DESATIVADA, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE PARA\u00cdSO DE BAIXO."}, {"id": "5893", "ano": "2008", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5893/5893_texto_integral.doc", "ementa": "A CTBC INCLUIR NA SEGUNDA P\u00c1GINA DA LISTA SABE, NA PARTE DE TELEFONES DE EMERG\u00caNCIA, OS HOSPITAIS DE PATOS DE MINAS, COMO ANTIGAMENTE."}, {"id": "5894", "ano": "2008", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5894/5894_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA SUMBEM, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TE\u00d3FILO OTONI E CES\u00c1RIO ALVIM. "}, {"id": "5895", "ano": "2008", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5895/5895_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA GR\u00c9CIA, NO BAIRRO AUR\u00c9LIO CAIXETA. "}, {"id": "5896", "ano": "2008", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5896/5896_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GUARITA NO PONTO DE \u00d4NIBUS ESCOLAR, LOCALIZADO NA ESTRADA DE ARRAIAL DOS AFONSOS, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 FAZENDA DOS MACHADOS."}, {"id": "5898", "ano": "2008", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5898/5898_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO B\u00c1SICO PARA CRIAN\u00c7AS DE 6 A 8 ANOS NA COMUNIDADE DE ARRAIAL DOS AFONSOS."}, {"id": "5899", "ano": "2008", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5899/5899_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO “CURSO DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O DE ADULTOS” NA COMUNIDADE DE ARRAIAL DOS AFONSOS."}, {"id": "5901", "ano": "2008", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5901/5901_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMAR E AMPLIAR A REDE DE ESGOTO E DE \u00c1GUA PLUVIAL DA RUA JOS\u00c9 CUST\u00d3DIO DA SILVA, NO BAIRRO CERRADO."}, {"id": "5904", "ano": "2008", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5904/5904_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO \u00d4NIBUS ESCOLAR QUE FAZ A LINHA DE ARRAIAL DOS AFONSOS."}, {"id": "5906", "ano": "2008", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5906/5906_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARIA CLARA DA FONSECA, PR\u00d3XIMO AS RUAS JOS\u00c9 LOBO VASCONCELOS, UBALDA ALVES DE OLIVEIRA E ARNALDO DA FONSECA, NO BAIRRO PLANALTO. "}, {"id": "5908", "ano": "2008", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5908/5908_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA NA RUA IMBRAIM PEREIRA, NO BAIRRO DO ROS\u00c1RIO. "}, {"id": "5910", "ano": "2008", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5910/5910_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 CTBC A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO COMUNIT\u00c1RIO NA RUA M\u00c1RIO ALEIXO CAIXETA, 378, ESQUINA COM A RUA PEDRO CAIXETA DE MELO, NO BAIRRO JARDIM C\u00c9U AZUL. "}, {"id": "5912", "ano": "2008", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5912/5912_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR LIMPEZA E PLANTIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "5913", "ano": "2008", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5913/5913_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL A COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NORMA BORGES BELUCO E MARIA IN\u00caS RUBINGER DE QUEIROZ RODRIGUES."}, {"id": "5920", "ano": "2008", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5920/5920_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA F\u00c1BRICA DE SAB\u00c3O UTILIZANDO \u00d3LEO SATURADO. "}, {"id": "5922", "ano": "2008", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5922/5922_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA F\u00c1BRICA DE SAB\u00c3O UTILIZANDO \u00d3LEO SATURADO. "}, {"id": "5924", "ano": "2008", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5924/5924_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009 VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA F\u00c1BRICA DE SAB\u00c3O UTILIZANDO \u00d3LEO SATURADO.  "}, {"id": "5927", "ano": "2008", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5927/5927_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL HELY TARQUINIO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009 VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA F\u00c1BRICA DE SAB\u00c3O UTILIZANDO \u00d3LEO SATURADO. "}, {"id": "5928", "ano": "2008", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5928/5928_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O VERBAS PARA O ASFALTAMENTO DE 4 KM DA ESTRADA ENTRE RANCHINHO E PINDA\u00cdBAS.  "}, {"id": "5929", "ano": "2008", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O VERBAS PARA O ASFALTAMENTO DE 4 KM DA ESTRADA ENTRE RANCHINHO E PINDA\u00cdBAS. "}, {"id": "5930", "ano": "2008", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5930/5930_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009 VERBAS PARA O ASFALTAMENTO DE 4 KM DA ESTRADA ENTRE RANCHINHO E PINDA\u00cdBAS. "}, {"id": "5931", "ano": "2008", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5931/5931_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL HELY TARQUINIO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009 VERBAS PARA O ASFALTAMENTO DE 4 KM DA ESTRADA ENTRE RANCHINHO E PINDA\u00cdBAS. "}, {"id": "5933", "ano": "2008", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5933/5933_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA NO BAIRRO BELVEDERE. "}, {"id": "5934", "ano": "2008", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5934/5934_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA NO BAIRRO BELVEDERE. "}, {"id": "5936", "ano": "2008", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5936/5936_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009 VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA NO BAIRRO BELVEDERE."}, {"id": "5938", "ano": "2008", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5938/5938_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL HELY TARQUINIO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009 VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA NO BAIRRO BELVEDERE."}, {"id": "5939", "ano": "2008", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5939/5939_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHES EM PATOS DE MINAS. "}, {"id": "5941", "ano": "2008", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5941/5941_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHES EM PATOS DE MINAS. "}, {"id": "5942", "ano": "2008", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5942/5942_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009 VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHES EM PATOS DE MINAS. "}, {"id": "5943", "ano": "2008", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5943/5943_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL HELY TARQUINIO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009 VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHES EM PATOS DE MINAS. "}, {"id": "5944", "ano": "2008", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5944/5944_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O VERBAS PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO IFET EM PATOS DE MINAS. "}, {"id": "5945", "ano": "2008", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O VERBAS PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO IFET EM PATOS DE MINAS. "}, {"id": "5946", "ano": "2008", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5946/5946_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009 VERBAS PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO IFET EM PATOS DE MINAS. "}, {"id": "5947", "ano": "2008", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5947/5947_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL HELY TARQUINIO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009 VERBAS PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO IFET EM PATOS DE MINAS. "}, {"id": "5948", "ano": "2008", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5948/5948_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DO MENOR INFRATOR.  "}, {"id": "5949", "ano": "2008", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5949/5949_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DO MENOR INFRATOR.  "}, {"id": "5950", "ano": "2008", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5950/5950_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009 VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DO MENOR INFRATOR.  "}, {"id": "5951", "ano": "2008", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5951/5951_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL HELY TARQUINIO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009 VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DO MENOR INFRATOR.  "}, {"id": "5952", "ano": "2008", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5952/5952_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU, PROMOVER A\u00c7\u00d5ES JUNTO \u00c0S AUTORIDADES COMPETENTES VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL OU ESTADUAL NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS CORA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICO E NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, EM PATOS DE MINAS.    "}, {"id": "5953", "ano": "2008", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5953/5953_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, PROMOVER A\u00c7\u00d5ES JUNTO \u00c0S AUTORIDADES COMPETENTES VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUNICIPAL OU ESTADUAL NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS CORA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICO E NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, EM PATOS DE MINAS.    "}, {"id": "5954", "ano": "2008", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5954/5954_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE, PROMOVER A\u00c7\u00d5ES JUNTO \u00c0S AUTORIDADES COMPETENTES VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL OU ESTADUAL NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS CORA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICO E NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, EM PATOS DE MINAS.    "}, {"id": "5955", "ano": "2008", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5955/5955_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, PROMOVER A\u00c7\u00d5ES JUNTO \u00c0S AUTORIDADES COMPETENTES VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL OU ESTADUAL NO BAIRRO JARDIM PANOR\u00c2MICO, EM PATOS DE MINAS.    "}, {"id": "5956", "ano": "2008", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5956/5956_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU, PROMOVER A\u00c7\u00d5ES JUNTO \u00c0S AUTORIDADES COMPETENTES VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL OU ESTADUAL NO BAIRRO JARDIM PANOR\u00c2MICO, EM PATOS DE MINAS.    "}, {"id": "5957", "ano": "2008", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5957/5957_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQ\u00dc\u00cdNIO, PROMOVER A\u00c7\u00d5ES JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES VISANDO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ESCRIT\u00d3RIO DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DA COPASA, EM PATOS DE MINAS.   "}, {"id": "5959", "ano": "2008", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5959/5959_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, PROMOVER A\u00c7\u00d5ES JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES VISANDO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ESCRIT\u00d3RIO DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DA COPASA, EM PATOS DE MINAS.   "}, {"id": "5962", "ano": "2008", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5962/5962_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE, PROMOVER A\u00c7\u00d5ES JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES VISANDO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ESCRIT\u00d3RIO DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DA COPASA, EM PATOS DE MINAS.   "}, {"id": "5964", "ano": "2008", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5964/5964_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU, PROMOVER A\u00c7\u00d5ES JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES VISANDO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ESCRIT\u00d3RIO DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DA COPASA, EM PATOS DE MINAS.   "}, {"id": "5966", "ano": "2008", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5966/5966_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO U\u00caJO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.    "}, {"id": "5968", "ano": "2008", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5968/5968_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.    "}, {"id": "5979", "ano": "2008", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5979/5979_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.    "}, {"id": "5981", "ano": "2008", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.    "}, {"id": "5984", "ano": "2008", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5984/5984_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO U\u00caJO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FANFARRA DAS ESCOLAS ESTADUAIS AB\u00cdLIO CAIXETA DE QUEIROZ, ADELAIDE MACIEL, ABNER AFONSO E GUIOMAR DE MELO, EM PATOS DE MINAS.    "}, {"id": "5986", "ano": "2008", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5986/5986_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FANFARRA DAS ESCOLAS ESTADUAIS AB\u00cdLIO CAIXETA DE QUEIROZ, ADELAIDE MACIEL, ABNER AFONSO E GUIOMAR DE MELO, EM PATOS DE MINAS.    "}, {"id": "5987", "ano": "2008", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5987/5987_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FANFARRA DAS ESCOLAS ESTADUAIS AB\u00cdLIO CAIXETA DE QUEIROZ, ADELAIDE MACIEL, ABNER AFONSO E GUIOMAR DE MELO, EM PATOS DE MINAS.    "}, {"id": "5988", "ano": "2008", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5988/5988_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FANFARRA DAS ESCOLAS ESTADUAIS AB\u00cdLIO CAIXETA DE QUEIROZ, ADELAIDE MACIEL, ABNER AFONSO E GUIOMAR DE MELO, EM PATOS DE MINAS.    "}, {"id": "5990", "ano": "2008", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5990/5990_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO U\u00caJO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA ESTADUAL AB\u00cdLIO CAIXETA DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA, EM PATOS DE MINAS.     "}, {"id": "5992", "ano": "2008", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5992/5992_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA ESTADUAL AB\u00cdLIO CAIXETA DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA, EM PATOS DE MINAS.     "}, {"id": "5993", "ano": "2008", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5993/5993_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA ESTADUAL AB\u00cdLIO CAIXETA DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA, EM PATOS DE MINAS.     "}, {"id": "5995", "ano": "2008", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5995/5995_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA ESTADUAL AB\u00cdLIO CAIXETA DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA, EM PATOS DE MINAS.     "}, {"id": "5996", "ano": "2008", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5996/5996_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS IL\u00cdDIO CAIXETA DE MELO, NO BAIRRO SANTA LUZIA; DR. PAULO BORGES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE; PADRE ALMIR NEVES, NO BAIRRO ALTO DA COLINA E SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM PATOS DE MINAS.     "}, {"id": "5998", "ano": "2008", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5998/5998_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO U\u00caJO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS IL\u00cdDIO CAIXETA DE MELO, NO BAIRRO SANTA LUZIA; DR. PAULO BORGES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE; PADRE ALMIR NEVES, NO BAIRRO ALTO DA COLINA E SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM PATOS DE MINAS.     "}, {"id": "5999", "ano": "2008", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5999/5999_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS IL\u00cdDIO CAIXETA DE MELO, NO BAIRRO SANTA LUZIA; DR. PAULO BORGES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE; PADRE ALMIR NEVES, NO BAIRRO ALTO DA COLINA E SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM PATOS DE MINAS.     "}, {"id": "6001", "ano": "2008", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6001/6001_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS IL\u00cdDIO CAIXETA DE MELO, NO BAIRRO SANTA LUZIA; DR. PAULO BORGES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE; PADRE ALMIR NEVES, NO BAIRRO ALTO DA COLINA E SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM PATOS DE MINAS.     "}, {"id": "6003", "ano": "2008", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6003/6003_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009 VERBA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALA DE AULA E REFORMA DA CANTINA DA ESCOLA ESTADUAL SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM PATOS DE MINAS.      "}, {"id": "6004", "ano": "2008", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6004/6004_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO U\u00caJO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALA DE AULA E REFORMA DA CANTINA DA ESCOLA ESTADUAL SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM PATOS DE MINAS.      "}, {"id": "6006", "ano": "2008", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6006/6006_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALA DE AULA E REFORMA DA CANTINA DA ESCOLA ESTADUAL SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM PATOS DE MINAS.      "}, {"id": "6008", "ano": "2008", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6008/6008_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALA DE AULA E REFORMA DA CANTINA DA ESCOLA ESTADUAL SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM PATOS DE MINAS.      "}, {"id": "6010", "ano": "2008", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6010/6010_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO U\u00caJO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALA DE AULA DE INFORM\u00c1TICA E COBERTURA DA ENTRADA DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL ADELAIDE MACIEL, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, EM PATOS DE MINAS. "}, {"id": "6011", "ano": "2008", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6011/6011_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALA DE AULA DE INFORM\u00c1TICA E COBERTURA DA ENTRADA DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL ADELAIDE MACIEL, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, EM PATOS DE MINAS. "}, {"id": "6014", "ano": "2008", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6014/6014_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALA DE AULA DE INFORM\u00c1TICA E COBERTURA DA ENTRADA DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL ADELAIDE MACIEL, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, EM PATOS DE MINAS. "}, {"id": "6015", "ano": "2008", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6015/6015_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALA DE AULA DE INFORM\u00c1TICA E COBERTURA DA ENTRADA DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL ADELAIDE MACIEL, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, EM PATOS DE MINAS. "}, {"id": "6017", "ano": "2008", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6017/6017_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO U\u00caJO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.  "}, {"id": "6021", "ano": "2008", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6021/6021_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.  "}, {"id": "6023", "ano": "2008", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6023/6023_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.  "}, {"id": "6026", "ano": "2008", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6026/6026_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.  "}, {"id": "6028", "ano": "2008", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6028/6028_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA DESTINADA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 9\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DA FEIRA POPULAR DO BAIRRO ALVORADA. "}, {"id": "6029", "ano": "2008", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6029/6029_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO U\u00caJO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA DESTINADA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 9\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DA FEIRA POPULAR DO BAIRRO ALVORADA. 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"}, {"id": "6032", "ano": "2008", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6032/6032_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA DESTINADA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 9\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DA FEIRA POPULAR DO BAIRRO ALVORADA. "}, {"id": "6033", "ano": "2008", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6033/6033_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO U\u00caJO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A URBANIZA\u00c7\u00c3O DA LAGOA DO PAT\u00c3O. "}, {"id": "6035", "ano": "2008", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6035/6035_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DA NASCIMENTO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A URBANIZA\u00c7\u00c3O DA LAGOA DO PAT\u00c3O. "}, {"id": "6036", "ano": "2008", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6036/6036_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A URBANIZA\u00c7\u00c3O DA LAGOA DO PAT\u00c3O. "}, {"id": "6038", "ano": "2008", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6038/6038_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A URBANIZA\u00c7\u00c3O DA LAGOA DO PAT\u00c3O. "}, {"id": "6039", "ano": "2008", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6039/6039_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA PARA A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, V\u00c2NIA BEATRIZ NOGUEIRA SOARES, MODIFICAR O HOR\u00c1RIO DE ABERTURA DAS CRECHES PARA AS 6 HORAS E 30 MINUTOS. "}, {"id": "6041", "ano": "2008", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6041/6041_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, VERBA PARA MELHORIAS NA COMUNIDADE DE MATA BURROS, EM PATOS DE MINAS, DENTRE ELAS PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS ARREDORES DA CAPELA RANCH\u00c3O. "}, {"id": "6043", "ano": "2008", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6043/6043_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, VERBA PARA MELHORIAS NA COMUNIDADE DE MATA BURROS, EM PATOS DE MINAS, DENTRE ELAS PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS ARREDORES DA CAPELA RANCH\u00c3O. "}, {"id": "6044", "ano": "2008", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6044/6044_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, VERBA PARA MELHORIAS NA COMUNIDADE DE MATA BURROS, EM PATOS DE MINAS, DENTRE ELAS PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS ARREDORES DA CAPELA RANCH\u00c3O. "}, {"id": "6045", "ano": "2008", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6045/6045_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, VERBA PARA O ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0S ENTRADAS DO EST\u00c1DIO DO MAMOR\u00c9 DE PATOS DE MINAS. "}, {"id": "6046", "ano": "2008", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6046/6046_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, VERBA PARA O ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0S ENTRADAS DO EST\u00c1DIO DO MAMOR\u00c9 DE PATOS DE MINAS. "}, {"id": "6047", "ano": "2008", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6047/6047_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, VERBA PARA O ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0S ENTRADAS DO EST\u00c1DIO DO MAMOR\u00c9 DE PATOS DE MINAS. "}, {"id": "6089", "ano": "2008", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6089/6089_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO U\u00caJO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, VERBA PARA O ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0S ENTRADAS DO EST\u00c1DIO DO MAMOR\u00c9 DE PATOS DE MINAS. "}, {"id": "6090", "ano": "2008", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6090/6090_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, VERBA PARA A CANALIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS COMPLEMENTARES NO C\u00d3RREGO DOS RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOINHA, EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "6091", "ano": "2008", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6091/6091_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, VERBA PARA A CANALIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS COMPLEMENTARES NO C\u00d3RREGO DOS RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOINHA, EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "6092", "ano": "2008", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6092/6092_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, VERBA PARA A CANALIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS COMPLEMENTARES NO C\u00d3RREGO DOS RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOINHA, EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "6093", "ano": "2008", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6093/6093_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO U\u00caJO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, VERBA PARA A CANALIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS COMPLEMENTARES NO C\u00d3RREGO DOS RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOINHA, EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "6094", "ano": "2008", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6094/6094_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO ANDRADE, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, VERBA PARA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL GUIOMAR DE MELO. 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"}, {"id": "6119", "ano": "2008", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6119/6119_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQ\u00dc\u00cdNIO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA MADALENA DE MELO. "}, {"id": "6120", "ano": "2008", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6120/6120_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQ\u00dc\u00cdNIO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL GUIOMAR DE MELO. "}, {"id": "6123", "ano": "2008", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6123/6123_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQ\u00dc\u00cdNIO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A CANALIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS COMPLEMENTARES NO C\u00d3RREGO DOS RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOINHA, EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "6130", "ano": "2008", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6130/6130_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQ\u00dc\u00cdNIO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA O ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0S ENTRADAS DO EST\u00c1DIO DO MAMOR\u00c9 DE PATOS DE MINAS. "}, {"id": "6131", "ano": "2008", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6131/6131_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQ\u00dc\u00cdNIO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A URBANIZA\u00c7\u00c3O DA LAGOA DO PAT\u00c3O. "}, {"id": "6133", "ano": "2008", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6133/6133_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQ\u00dc\u00cdNIO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA DESTINADA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O A 9\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DA FEIRA POPULAR DO BAIRRO ALVORADA. "}, {"id": "6134", "ano": "2008", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6134/6134_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQ\u00dc\u00cdNIO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.  "}, {"id": "6136", "ano": "2008", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6136/6136_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQ\u00dc\u00cdNIO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALA DE AULA DE INFORM\u00c1TICA E COBERTURA DA ENTRADA DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL ADELAIDE MACIEL, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, EM PATOS DE MINAS. "}, {"id": "6138", "ano": "2008", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6138/6138_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQ\u00dc\u00cdNIO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALA DE AULA E REFORMA DA CANTINA DA ESCOLA ESTADUAL SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM PATOS DE MINAS.      "}, {"id": "6140", "ano": "2008", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6140/6140_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQ\u00dc\u00cdNIO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS IL\u00cdDIO CAIXETA DE MELO, NO BAIRRO SANTA LUZIA, DR. PAULO BORGES, BAIRRO NOVO HORIZONTE, PADRE ALMIR NEVES; BAIRRO ALTO DO COLINA; SANTA TEREZINHA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "6141", "ano": "2008", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6141/6141_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQ\u00dc\u00cdNIO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA ESTADUAL AB\u00cdLIO CAIXETA DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA, EM PATOS DE MINAS.     "}, {"id": "6142", "ano": "2008", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6142/6142_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQ\u00dc\u00cdNIO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FANFARRA DAS ESCOLAS ESTADUAIS AB\u00cdLIO CAIXETA DE QUEIROZ, ADELAIDE MACIEL, ABNER AFONSO E GUIOMAR DE MELO, EM PATOS DE MINAS.    "}, {"id": "6144", "ano": "2008", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6144/6144_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQ\u00dc\u00cdNIO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, VERBA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.    "}, {"id": "6146", "ano": "2008", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6146/6146_texto_integral.doc", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQ\u00dc\u00cdNIO, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, PROMOVER A\u00c7\u00d5ES JUNTO \u00c0S AUTORIDADES COMPETENTES VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL OU ESTADUAL NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS CORA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICO E NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, EM PATOS DE MINAS.    "}, {"id": "6148", "ano": "2008", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6148/6148_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL DOS AFONSOS."}, {"id": "6149", "ano": "2008", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6149/6149_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMAR E AMPLIAR A SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM AQU\u00c1RIUS."}, {"id": "6151", "ano": "2008", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6151/6151_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAR PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA JOS\u00c9 CAIXETA, ESQUINA COM A RUA DONA QUETA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS."}, {"id": "11533", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11533/11533_texto_integral.doc", "ementa": "AO DR. JO\u00c3O ALFREDO COSTA DE CAMPOS MELO J\u00daNIOR PELO EMPENHO, DEDICA\u00c7\u00c3O, DISCIPLINA E DETERMINA\u00c7\u00c3O COM OS QUAIS CONDUZ SEU TRABALHO COMO DOCENTE E COORDENADOR NA \u00c1REA DE CI\u00caNCIAS SOCIAIS EM RENOMADAS FACULDADES MINEIRAS."}, {"id": "11534", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11534/11534_texto_integral.doc", "ementa": "AO DR. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A EDUCA\u00c7\u00c3O DE PATOS DE MINAS E REGI\u00c3O."}, {"id": "11535", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11535/11535_texto_integral.doc", "ementa": "AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PATOS DE MINAS PELOS 50 ANOS DE FENAMILHO."}, {"id": "11536", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11536/11536_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 UNI\u00c3O DOS ARTISTAS PL\u00c1STICOS DE PATOS DE MINAS - UNART PELA EXPOSI\u00c7\u00c3O DE ARTES PL\u00c1STICAS “DESPERTA MULHER” EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER"}, {"id": "11537", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11537/11537_texto_integral.doc", "ementa": "AO JORNAL “O ESTADO DE MINAS” PELOS 80 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "11538", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11538/11538_texto_integral.doc", "ementa": "AO ARTES\u00c3O JO\u00c3O BATISTA DE OLIVEIRA QUE ENTROU NO RANK BRASIL, LIVRO DOS RECORDES BRASILEIROS, COM A CRIA\u00c7\u00c3O DOS MAIORES SAPATOS FEMININOS."}, {"id": "11539", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11539/11539_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 SENHORA IVA MARIA LIMA SILVA PELA COORDENA\u00c7\u00c3O DAS PASTORAIS DA COMUNIDADE DE S\u00c3O VICENTE DE PAULO, NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "11540", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11540/11540_texto_integral.doc", "ementa": "AO SENHOR GILBERTO ANT\u00d4NIO DE SOUSA PELO TRABALHO VOLUNT\u00c1RIO PRESTADO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O PATENSE."}, {"id": "11541", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11541/11541_texto_integral.doc", "ementa": "AO SENHOR ARISTIDES RODRIGUES DO SENHOR BOM JESUS PELO TRABALHO VOLUNT\u00c1RIO PRESTADO AOS VICENTINOS E PESSOAS CARENTES DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "11542", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11542/11542_texto_integral.doc", "ementa": "A AGROCERRADO PELOS 15 ANOS DE ATIVIDADE E PELO PROJETO AGROCERRADO VERDE. "}, {"id": "11543", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11543/11543_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 MARIA ESTHER MACIEL DE OLIVEIRA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO “O LIVRO DOS NOMES” - EDITORA CIA. DAS LETRAS - E DIVULGA\u00c7\u00c3O CULTURAL DE PATOS DE MINAS EM \u00c2MBITO NACIONAL E NO EXTERIOR. "}, {"id": "11544", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11544/11544_texto_integral.doc", "ementa": "AO MAJOR ROBERTO CARLOS DE CAMPOS PELA POSSE NO COMANDO DA 10\u00aa CIA. INDEPENDENTE DE MEIO AMBIENTE E DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "11545", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11545/11545_texto_integral.doc", "ementa": "AO COL\u00c9GIO MARISTA PELOS 50 ANOS DE EXIST\u00caNCIA E PELA CONQUISTA DO 1\u00ba LUGAR NO ENEM 2007."}, {"id": "11546", "ano": "2008", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11546/11546_texto_integral.doc", "ementa": "AO PADRE DIVINO JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA IGREJA S\u00c3O BENEDITO."}, {"id": "11547", "ano": "2008", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11547/11547_texto_integral.doc", "ementa": "AO SENHOR BALTAZAR FERREIRA DOS SANTOS PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA IGREJA S\u00c3O BENEDITO."}, {"id": "11548", "ano": "2008", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11548/11548_texto_integral.doc", "ementa": "AO SENHOR JOS\u00c9 PEDRO DE BRITO PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA IGREJA S\u00c3O BENEDITO."}, {"id": "11549", "ano": "2008", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11549/11549_texto_integral.doc", "ementa": "AO SENHOR JO\u00c3O BATISTA FILHO PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA IGREJA S\u00c3O BENEDITO."}, {"id": "11550", "ano": "2008", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11550/11550_texto_integral.doc", "ementa": "AO SENHOR JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO SOARES PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA IGREJA S\u00c3O BENEDITO."}, {"id": "11551", "ano": "2008", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11551/11551_texto_integral.doc", "ementa": "AO SENHOR ORLANDO MARQUES FERREIRA PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA IGREJA S\u00c3O BENEDITO."}, {"id": "11552", "ano": "2008", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11552/11552_texto_integral.doc", "ementa": "AO SENHOR JO\u00c3O JUAREZ PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA IGREJA S\u00c3O BENEDITO."}, {"id": "11553", "ano": "2008", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11553/11553_texto_integral.doc", "ementa": "AO PADRE JO\u00c3O GON\u00c7ALVES PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA IGREJA S\u00c3O BENEDITO."}, {"id": "11554", "ano": "2008", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11554/11554_texto_integral.doc", "ementa": "AO SENHOR EDSON JOS\u00c9 FERNANDES PELO CREDENCIAMENTO NO GRUPO EUROPEU EM EXPORTA\u00c7\u00c3O DE CARNES."}, {"id": "11555", "ano": "2008", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11555/11555_texto_integral.doc", "ementa": "AO SENHOR  JARBAS DE SOUZA SILVA CAPIT\u00c3O DA POLICIA MILITAR DE PATOS DE MINAS, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA SEGURAN\u00c7A DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO E APOIO AO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA – CONSEP."}, {"id": "11556", "ano": "2008", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11556/11556_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 SRA. SILENE BRAGA SOARES MOTA, PELA ELEI\u00c7\u00c3O AO CARGO DE DIRETORA DA E.E PROFESSOR MANOEL LOPES NOGUEIRA. "}, {"id": "11557", "ano": "2008", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11557/11557_texto_integral.doc", "ementa": "A MARIA DAS GRA\u00c7AS LEMOS E SILVA PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA 8\u00aa FESTA POPULAR DO BAIRRO ALVORADA. "}, {"id": "11558", "ano": "2008", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11558/11558_texto_integral.doc", "ementa": "A ERILDA TOLENTINO BARCELOS PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA 8\u00aa FESTA POPULAR DO BAIRRO ALVORADA. "}, {"id": "11559", "ano": "2008", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11559/11559_texto_integral.doc", "ementa": "A FRANCISCA NAT\u00c1LIA NUNES BORGES PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA 8\u00aa FESTA POPULAR DO BAIRRO ALVORADA. "}, {"id": "11560", "ano": "2008", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11560/11560_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO EDUARDO L\u00daCIO DA SILVA PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA 8\u00aa FESTA POPULAR DO BAIRRO ALVORADA. "}, {"id": "11561", "ano": "2008", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11561/11561_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO FABIANO LUCAS DE CARVALHO PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA 8\u00aa FESTA POPULAR DO BAIRRO ALVORADA. "}, {"id": "11562", "ano": "2008", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11562/11562_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO JO\u00c3O BRAZ DE QUEIROZ PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA 8\u00aa FESTA POPULAR DO BAIRRO ALVORADA. "}, {"id": "11563", "ano": "2008", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11563/11563_texto_integral.doc", "ementa": "AO PREFEITO JO\u00c3O PAULO VIEIRA SP\u00cdNOLA PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA 8\u00aa FESTA POPULAR DO BAIRRO ALVORADA. "}, {"id": "11564", "ano": "2008", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11564/11564_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 EMPRESA CAF\u00c9 CRISTAL PELA CONQUISTA DO PR\u00caMIO INDUSTRIAL DO ANO DE 2008 CONCEDIDO PELA FIEMG-BH. "}, {"id": "11565", "ano": "2008", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11565/11565_texto_integral.doc", "ementa": "AO WILSON CAIXETA DE CASTRO, POR TER SIDO NOMEADO GOVERNADOR DO ROTARY CLUB, DISTRITO 4760 PARA O ANO 2010. "}, {"id": "11566", "ano": "2008", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11566/11566_texto_integral.doc", "ementa": "A NTV – FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCATIVA E CULTURAL DO ALTO PARANA\u00cdBA, PELOS 16 ANOS DE SUA EXIST\u00caNCIA E PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO E REGI\u00c3O."}, {"id": "11567", "ano": "2008", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11567/11567_texto_integral.doc", "ementa": "AO SARGENTO JO\u00c3O CARLOS DA SILVA, PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA 8\u00aa FESTA POPULAR DO BAIRRO ALVORADA. 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Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11594/11594_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 BANDA BAURETZ PELA BRILHANTE APRESENTA\u00c7\u00c3O NA 50\u00aa FESTA NACIONAL DO MILHO."}, {"id": "11595", "ano": "2008", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11595/11595_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 LUCA PRODU\u00c7\u00d5ES PELA BRILHANTE PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA 50\u00aa FESTA NACIONAL DO MILHO."}, {"id": "11596", "ano": "2008", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11596/11596_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PABLO MARQUES E MARINA MORAIS PELA BRILHANTE APRESENTA\u00c7\u00c3O NA 50\u00aa FESTA NACIONAL DO MILHO."}, {"id": "11597", "ano": "2008", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11597/11597_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 EDUARDO BARCELOS – DUNGA E SEUS ALUNOS DO CONSERVAT\u00d3RIO MUNICIPAL PELA BRILHANTE APRESENTA\u00c7\u00c3O NA 50\u00aa FESTA NACIONAL DO MILHO."}, {"id": "11598", "ano": "2008", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11598/11598_texto_integral.doc", "ementa": "AO ATLETA GUSTAVO DE ARA\u00daJO NOGUEIRA PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO EM KUMIT\u00ca – ETAPA DO CAMPEONATO MINEIRO DE KARAT\u00c9, EM ITUIUTABA – MG."}, {"id": "11599", "ano": "2008", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11599/11599_texto_integral.doc", "ementa": "AO CASAL JORGE PACAU E SEVERINA TOLENTINO PACAU, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE JUNTO \u00c0 FEIRA DO PRODUTOR RURAL, DESDE SUA CRIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "11600", "ano": "2008", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11600/11600_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 2\u00aa CIA DE BOMBEIROS DE PATOS DE MINAS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE."}, {"id": "11601", "ano": "2008", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11601/11601_texto_integral.doc", "ementa": "AO SENAC – SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL PELOS SEIS ANOS DE ATUA\u00c7\u00c3O EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "11602", "ano": "2008", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11602/11602_texto_integral.doc", "ementa": "AO DELEGADO REGIONAL DE POL\u00cdCIA CIVIL, M\u00c1RCIO SIQUEIRA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE PATENSE."}, {"id": "11603", "ano": "2008", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11603/11603_texto_integral.doc", "ementa": "AO SENHOR AMADEU TEIXEIRA FONSECA, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE. "}, {"id": "11604", "ano": "2008", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11604/11604_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 SENHORA CACILDA MARQUES, PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE ARAG\u00c3O, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS RESTADOS \u00c0 COMUNIDADE."}, {"id": "11605", "ano": "2008", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11605/11605_texto_integral.doc", "ementa": "AO SENHOR EDISON JOS\u00c9 SIM\u00c3O, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DOS BAIRROS LAGOINHA E JARDIM AM\u00c9RICA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE. "}, {"id": "11606", "ano": "2008", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11606/11606_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 SENHORA SIL\u00c9IA DE F\u00c1TIMA BARBOSA E FAM\u00cdLIA, PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL “SO\u00c7AITE” EM SUA PROPRIEDADE."}, {"id": "11607", "ano": "2008", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11607/11607_texto_integral.doc", "ementa": "AO SENHOR ANT\u00d4NIO DE DEUS SOUSA¸ PELA DEDICA\u00c7\u00c3O COMO PRESIDENTE DO PARANA\u00cdBA ESPORTE CLUBE."}, {"id": "11608", "ano": "2008", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11608/11608_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 SENHORA MARIA DE LOURDES DOS REIS, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO VILA ROSA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE."}, {"id": "11609", "ano": "2008", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11609/11609_texto_integral.doc", "ementa": "AO SENHOR EL\u00cdSIO FERRREIRA PINTO, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM ESPERAN\u00c7A, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE."}, {"id": "11610", "ano": "2008", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11610/11610_texto_integral.doc", "ementa": "AO SENHOR EDGAR VAZ DA ROCHA, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BAIXADINHA DOS GON\u00c7ALVES."}, {"id": "11611", "ano": "2008", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11611/11611_texto_integral.doc", "ementa": "AO SENHOR ROBERTO VITAL, PELO APOIO AO ESPORTE ESPECIALIZADO."}, {"id": "11612", "ano": "2008", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11612/11612_texto_integral.doc", "ementa": "AOS FRADES CAPUCHINHOS, PELO TRABALHO QUE REALIZAM EM PROL DE UM MUNDO MAIS JUSTO E FRATERNO E PELOS 70 ANOS, EM PATOS DE MINAS. "}, {"id": "11613", "ano": "2008", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11613/11613_texto_integral.doc", "ementa": "AOS ATLETAS: SAULO J\u00daNIOR, ELIVALDO DIAS E ALLISSON DUMONT, POR CONQUISTAREM NOVE MEDALHAS NO CAMPEONATO INTERNACIONAL DE KUNG FU KOSHU."}, {"id": "11614", "ano": "2008", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11614/11614_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0S IRM\u00c3S DISC\u00cdPULAS DE JESUS EUSCAR\u00cdSTICO, PELO TRABALHO DEDICADO EM PROL DOS MENORES E IDOSOS DA NOSSA REGI\u00c3O. "}, {"id": "11615", "ano": "2008", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11615/11615_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0S IRM\u00c3S SACRAMENTOS DE NOSSA SENHORA, PELOS TRABALHOS QUE REALIZAM EM BENEF\u00cdCIO DA NOSSA COMUNIDADE."}, {"id": "11616", "ano": "2008", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11616/11616_texto_integral.doc", "ementa": "AO SENHOR JOS\u00c9 ADAUTO CIMETTA - DAUTIM, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO 1\u00b0 LUGAR NO RALLY INTERNACIONAL DOS SERT\u00d5ES 2008, NA CATEGORIA BR-450CC.  "}, {"id": "11617", "ano": "2008", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11617/11617_texto_integral.doc", "ementa": "A SENHORA DAURA MOURA, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO PROMOTORA DE VENDAS DA NATURA COSM\u00c9TICOS E PELA FUN\u00c7\u00c3O SOCIAL QUE EXERCE NA NOSSA COMUNIDADE.  "}, {"id": "11618", "ano": "2008", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11618/11618_texto_integral.doc", "ementa": "A DIRETORA CONCEI\u00c7\u00c3O APARECIDA DA SILVA MARQUES, QUE ENCERROU SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NO COL\u00c9GIO TIRADENTES DE PATOS DE MINAS. "}, {"id": "11619", "ano": "2008", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11619/11619_texto_integral.doc", "ementa": "A SENHOR “ADILSON DA CAPOEIRA”, PELO TRABALHO SOCIAL QUE REALIZA MINISTRANDO AULAS DE CAPOEIRA \u00c0S CRIAN\u00c7AS CARENTES. "}, {"id": "11620", "ano": "2008", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11620/11620_texto_integral.doc", "ementa": "AO DOUTOR FERNANDO DIAS DA SILVA, PELA CONCLUS\u00c3O DE DOUTORADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG. "}, {"id": "11621", "ano": "2008", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11621/11621_texto_integral.doc", "ementa": "AO SENHOR WELBERT MARTINS DE SOUZA, PELO GRANDIOSO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO FRENTE \u00c0 FENIX PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS LTDA. "}, {"id": "11622", "ano": "2008", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11622/11622_texto_integral.doc", "ementa": "AO GRUPO TUPAM, PELA BRILHANTE CONQUISTA NO IX FESTIVAL DE ARTES C\u00caNICAS, REALIZADO EM CONSELHEIRO LAFAIETE – MG. "}, {"id": "11623", "ano": "2008", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11623/11623_texto_integral.doc", "ementa": "AO GRUPO DE DAN\u00c7A DE RUA VIDAS PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O E CONQUISTA DO 1\u00ba LUGAR NO XII FESTIVAL DE DAN\u00c7A NEW FEST DANCE, NA CIDADE DE CAMPOS DO JORD\u00c3O.   "}, {"id": "11624", "ano": "2008", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11624/11624_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 UNART – UNI\u00c3O DOS ARTISTAS PL\u00c1STICOS DE PATOS DE MINAS PELOS 25 ANOS DE EXIST\u00caNCIA E PELA 1\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DA COMENDA “TEREZINHA COUTO”."}, {"id": "11625", "ano": "2008", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11625/11625_texto_integral.doc", "ementa": "AO PERITO CRIMINAL GILMAR NUNES TEIXEIRA PELO RECONHECIMENTO DA POL\u00cdCIA CIVIL ESTADUAL AP\u00d3S CONCLUS\u00c3O DO LAUDO PERICIAL N.\u00ba 1.289/07. "}, {"id": "11626", "ano": "2008", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11626/11626_texto_integral.doc", "ementa": "AOS COMPETIDORES JO\u00c3O PAULO CAIXETA E MARCO ANT\u00d4NIO PELA CONQUISTA DO 1\u00ba LUGAR NO CAMPEONATO DE TEAM PENNING."}, {"id": "11627", "ano": "2008", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "A DANIEL ANDRADE SILVA PELAS APRESENTA\u00c7\u00d5ES MUSICAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS. "}, {"id": "11628", "ano": "2008", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11628/11628_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PROFESSORA JANA\u00cdNA MYRNA RODRIGUES PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COM OS ALUNOS DO CURSO DE AGRONOMIA DO UNIPAM, FORMANDO UMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA NA ESCOLA ESTADUAL AB\u00cdLIO CAIXETA QUEIROZ."}, {"id": "11629", "ano": "2008", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Pedro Bento Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11629/11629_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 SARGENTO PM SUELI DA CONSOLA\u00c7\u00c3O SILVA FRANCO PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O PATENSE."}, {"id": "11630", "ano": "2008", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Pedro Bento Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11630/11630_texto_integral.doc", "ementa": "AO SENHOR ORESTES GOMES DE NORONHA PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE DE SANTANA DE PATOS."}, {"id": "11631", "ano": "2008", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Pedro Bento Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11631/11631_texto_integral.doc", "ementa": "AO RADIALISTA GERALDO MARTINS SANTOS PELOS SERVI\u00c7OS VOLUNT\u00c1RIOS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O PATENSE."}, {"id": "11632", "ano": "2008", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Pedro Bento Rosa", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11632/11632_texto_integral.doc", "ementa": "A SENHORA MARIA IN\u00caS FRAN\u00c7A PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DAS FAM\u00cdLIAS CARENTES DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "11633", "ano": "2008", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11633/11633_texto_integral.doc", "ementa": "AO ATLETA FRANCISCO FERREIRA PERES J\u00daNIOR PELOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS NO KARAT\u00ca."}, {"id": "11634", "ano": "2008", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/11634/11634_texto_integral.doc", "ementa": "AO SENADOR PAULO PAIM PELA LUTA JUNTO AO SENADO, VISANDO MELHORIAS EM PROL DO APOSENTADO. 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GENY MARTINS COELHO."}, {"id": "4840", "ano": "2008", "numero": "419", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4840/4840_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL AO SR. LUIZ GONZAGA FERREIRA."}, {"id": "4841", "ano": "2008", "numero": "420", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4841/4841_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O PR\u00caMIO PARCEIROS DA CIDADANIA, COMO ENTIDADE, A ALCO\u00d3LICOS AN\u00d4NIMOS DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "4842", "ano": "2008", "numero": "421", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4842/4842_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. CLEINIO FRANCISCO DE CARVALHO."}, {"id": "4843", "ano": "2008", "numero": "422", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4843/4843_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL AO SR. ROBERTO ANT\u00d4NIO DE DEUS DALLA."}, {"id": "4844", "ano": "2008", "numero": "423", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4844/4844_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL AO SR. S\u00c9RGIO GLIC\u00c9RIO MARTINS."}, {"id": "4845", "ano": "2008", "numero": "424", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4845/4845_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O PR\u00caMIO PARCEIROS DA CIDADANIA, COMO EMPRESA,  \u00c0 UBERL\u00c2NDIA REFRESCOS."}, {"id": "4846", "ano": "2008", "numero": "425", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4846/4846_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA A SRA. JANE GUIMAR\u00c3ES CAMPOS FONSECA."}, {"id": "4847", "ano": "2008", "numero": "426", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4847/4847_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITA A SRA. CELINA FERREIRA DE ALMEIDA."}, {"id": "4848", "ano": "2008", "numero": "427", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4848/4848_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO AO SR. CL\u00c1UDIO JOS\u00c9 DA SILVA ALVES."}, {"id": "4849", "ano": "2008", "numero": "428", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4849/4849_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O PR\u00caMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SR. ALEXANDRE ARTUR GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "4850", "ano": "2008", "numero": "429", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4850/4850_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO AO SR. ANT\u00d4NIO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "4851", "ano": "2008", "numero": "430", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4851/4851_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO AO SR, NARCISO \r\nJOS\u00c9 FERREIRA.\r\n"}, {"id": "4852", "ano": "2008", "numero": "431", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4852/4852_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O PR\u00caMIO PARCEIROS DA CIDADANIA A COMERCIAL PATO LEGAL LTDA."}, {"id": "4853", "ano": "2008", "numero": "432", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4853/4853_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO AO SR. AD\u00c9LIO MAUR\u00cdCIO BENFICA."}, {"id": "4855", "ano": "2008", "numero": "433", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Itamar Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4855/4855_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL AO SR. L\u00c1ZARO ANDRADE DA MOTA."}, {"id": "4854", "ano": "2008", "numero": "435", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4854/4854_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O PR\u00caMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SR. PADRE IVANILSON MENDES."}, {"id": "4856", "ano": "2008", "numero": "436", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4856/4856_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O PR\u00caMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO BIKE CLUBE DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "4857", "ano": "2008", "numero": "437", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4857/4857_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DE PATOS DE MINAS AO \r\nSR. LUIZ CARLOS VINHAL.\r\n"}, {"id": "4858", "ano": "2008", "numero": "438", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4858/4858_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL AO SR. SEBASTI\u00c3O LUIZ FERREIRA."}, {"id": "4859", "ano": "2008", "numero": "439", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4859/4859_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA A SRA. GLISIA PINTO."}, {"id": "4860", "ano": "2008", "numero": "440", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4860/4860_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO AO SR. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO CERVANTES."}, {"id": "4861", "ano": "2008", "numero": "441", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4861/4861_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. EMANUEL DA PAIX\u00c3O KAPPEL."}, {"id": "4862", "ano": "2008", "numero": "442", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4862/4862_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO AO SR. ALFREDO JESUS MITIO NAKAO."}, {"id": "4863", "ano": "2008", "numero": "443", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito, Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado, S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4863/4863_texto_integral.doc", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, EXERC\u00cdCIO DE 2000."}, {"id": "4864", "ano": "2008", "numero": "444", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4864/4864_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PATENSE A SRA. L\u00daCIA HELENA BATISTA TREDEZINI."}, {"id": "4865", "ano": "2008", "numero": "445", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4865/4865_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. FUAD JORGE NOMAN FILHO."}, {"id": "4839", "ano": "2008", "numero": "446", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4839/4839_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA DE PATOS DE MINAS A SRA. MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA."}, {"id": "4307", "ano": "2008", "numero": "359", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4307/4307_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O E EXTIN\u00c7\u00c3O DOS CARGOS QUE IDENTIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4308", "ano": "2008", "numero": "360", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4308/4308_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DOS CARGOS QUE IDENTIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4310", "ano": "2008", "numero": "362", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4310/4310_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE A ANISTIA PARA PAGAMENTO DOS CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4311", "ano": "2008", "numero": "363", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4311/4311_texto_integral.doc", "ementa": "AUMENTA O N\u00daMERO DE CARGOS DE T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL SUPERIOR I/ADMINISTRADOR DE EMPRESAS."}, {"id": "4312", "ano": "2008", "numero": "364", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4312/4312_texto_integral.doc", "ementa": "AUMENTA O N\u00daMERO DE CARGOS DE MONITOR DE CRECHE."}, {"id": "4313", "ano": "2008", "numero": "365", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4313/4313_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL – FHIS -, INSTITUI O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4314", "ano": "2008", "numero": "366", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4314/4314_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DOS CARGOS QUE IDENTIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4315", "ano": "2008", "numero": "367", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4315/4315_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O INCISO VIII DO ART. 5\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 300, DE 8 DE MAIO DE 2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4316", "ano": "2008", "numero": "368", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4316/4316_texto_integral.doc", "ementa": "AUMENTA O N\u00daMERO DE CARGOS DE T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL SUPERIOR I/PEDAGOGO CAPACITADOR PROFISSIONAL."}, {"id": "4317", "ano": "2008", "numero": "369", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4317/4317_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 271, DE 1\u00ba DE NOVEMBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4318", "ano": "2008", "numero": "370", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4318/4318_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 195, DE 16 DE JUNHO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4321", "ano": "2008", "numero": "373", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4321/4321_texto_integral.doc", "ementa": "AUMENTA O N\u00daMERO DOS CARGOS QUE IDENTIFICA, REDUZ JORNADA DE TRABALHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4322", "ano": "2008", "numero": "374", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4322/4322_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE INCENTIVO PARA O T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL SUPERIOR/M\u00c9DICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4323", "ano": "2008", "numero": "375", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4323/4323_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL – CMDRS -, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4324", "ano": "2008", "numero": "376", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4324/4324_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A NOMENCLATURA DE MONITOR DE CRECHE PARA EDUCADOR INFANTIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4325", "ano": "2008", "numero": "377", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4325/4325_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 257, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4326", "ano": "2008", "numero": "378", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4326/4326_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O QUANTITATIVO DOS CARGOS QUE IDENTIFICA."}, {"id": "4328", "ano": "2008", "numero": "380", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4328/4328_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE ANISTIA PARA O PAGAMENTO DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4329", "ano": "2008", "numero": "381", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4329/4329_texto_integral.doc", "ementa": "AUMENTA O N\u00daMERO DE CARGO DE GERENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4331", "ano": "2008", "numero": "383", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4331/4331_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA, \u00c0 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG – POR OCASI\u00c3O DA OUTORGA DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4332", "ano": "2008", "numero": "384", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4332/4332_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O INCISO I DO ART. 3\u00ba E DOS INCISOS I, II E VIII DO ART. 5\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 300, DE 8 DE MAIO DE 2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.(CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL - FHIS -, INSTITUI O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS). "}, {"id": "4333", "ano": "2008", "numero": "385", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4333/4333_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE ANISTIA PARA PAGAMENTO DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4334", "ano": "2008", "numero": "386", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4334/4334_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS A PARTICIPAR DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO ALTO PARANA\u00cdBA - CISALP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4335", "ano": "2008", "numero": "387", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/4335/plc_387.doc", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 31, DE 28 DE JUNHO DE 1995, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4336", "ano": "2008", "numero": "388", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4336/4336_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI A REVIS\u00c3O DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "4257", "ano": "2008", "numero": "389", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A REVIS\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4258", "ano": "2008", "numero": "390", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE, DISP\u00d5E SOBRE NORMAS RELATIVAS \u00c0 SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, ESTABELECE PENALIDADES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4309", "ano": "2008", "numero": "361", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4309/4309_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS I E II DO ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 271, DE 1\u00ba DE  NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI A REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4319", "ano": "2008", "numero": "371", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4319/4319_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I E DA AL\u00cdNEA “A” DO INCISO II, DO ARTIGO 87, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 014, DE 27 DE JUNHO DE 1992, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4320", "ano": "2008", "numero": "372", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4320/4320_texto_integral.doc", "ementa": "REVOGA-SE O INCISO IV DO ARTIGO 39 E ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 2\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 130, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000."}, {"id": "4327", "ano": "2008", "numero": "379", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4327/4327_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA-SE \u00a7 2\u00ba AO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 130, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000."}, {"id": "4330", "ano": "2008", "numero": "382", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4330/4330_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A MATERNIDADE PARA 6 MESES."}, {"id": "663", "ano": "2008", "numero": "2713", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/663/663_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA PROMOVER A DESAFETA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "664", "ano": "2008", "numero": "2714", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/664/664_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ELABORA\u00c7\u00c3O E A ADES\u00c3O AO PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DOS D\u00c9BITOS DO PASEP - PROGRAMA DE FORMA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO DO SERVIDOR P\u00daBLICO - DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "665", "ano": "2008", "numero": "2715", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/665/665_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ELABORA\u00c7\u00c3O E ADES\u00c3O AO PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DOS D\u00c9BITOS DO PASEP - PROGRAMA DE FORMA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO DO SERVIDOR P\u00daBLICO - NA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "668", "ano": "2008", "numero": "2718", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/668/668_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O \u00a7 4\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 5.955, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "669", "ano": "2008", "numero": "2719", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/669/669_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A UNI\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "670", "ano": "2008", "numero": "2720", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/670/670_texto_integral.doc", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "671", "ano": "2008", "numero": "2721", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/671/671_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD -, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "672", "ano": "2008", "numero": "2722", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/672/672_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 6\u00ba DA LEI N\u00ba 5.954, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "674", "ano": "2008", "numero": "2724", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/674/674_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "675", "ano": "2008", "numero": "2725", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/675/675_texto_integral.doc", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4208", "ano": "2008", "numero": "2726", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4208/4208_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS A DOAR OS BENS M\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "677", "ano": "2008", "numero": "2727", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/677/677_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS E CONSTRU\u00c7\u00d5ES RESIDENCIAIS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA HABITACIONAL DE PATOS DE MINAS DESTINADOS \u00c0S HABITA\u00c7\u00d5ES POPULARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "634", "ano": "2008", "numero": "2732", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/634/634_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DOS D\u00c9BITOS PREVIDENCI\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS COM O INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – IPREM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "635", "ano": "2008", "numero": "2733", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/635/635_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DOS D\u00c9BITOS COM O FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS - FASERV, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "636", "ano": "2008", "numero": "2734", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/636/636_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DAS CONCESS\u00d5ES DE TRANSPORTE COLETIVO OUTORGADAS \u00c0 EXPRESSO S\u00c3O GERALDO LTDA., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "637", "ano": "2008", "numero": "2735", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/637/637_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA OS ARTS. 2\u00ba E 3\u00ba DA LEI N\u00ba 5.959, DE 31 DE JANEIRO DE 2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "638", "ano": "2008", "numero": "2736", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/638/638_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISS\u00c3O DE USO DOS BENS M\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "639", "ano": "2008", "numero": "2737", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/639/639_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "642", "ano": "2008", "numero": "2740", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/642/642_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O \u00a7\u00ba DO ART. 1\u00baDA LEI N\u00ba 5.955, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, AO TEMPO EM QUE ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA A QUE MENCIONA."}, {"id": "645", "ano": "2008", "numero": "2743", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/645/645_texto_integral.doc", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "646", "ano": "2008", "numero": "2744", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/646/646_texto_integral.doc", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "647", "ano": "2008", "numero": "2745", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/647/647_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E WEVITON ANACLETO PEREIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "648", "ano": "2008", "numero": "2746", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/648/648_texto_integral.doc", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "649", "ano": "2008", "numero": "2747", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/649/649_texto_integral.doc", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESA,  AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "650", "ano": "2008", "numero": "2748", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/650/650_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS REFERENTES A UMA ATIVIDADE ENTRE UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "651", "ano": "2008", "numero": "2749", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/651/651_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E O REMANEJAMENTO DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS REFERENTES A ATIVIDADES ENTRE \u00d3RG\u00c3OS E UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "652", "ano": "2008", "numero": "2750", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/652/652_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO A LUIZ CAETANO SPEGIORIN E OUTROS, O IM\u00d3VEL QUE IDENTIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "653", "ano": "2008", "numero": "2751", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/653/653_texto_integral.doc", "ementa": "REFERENDA O CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E O CEFET- CENTRO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA DE UBERABA-MG- , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "614", "ano": "2008", "numero": "2755", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/614/614_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA A UNIDADE GESTORA \u00daNICA DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "615", "ano": "2008", "numero": "2756", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/615/615_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA AO TR\u00c2NSITO – FATRAN -, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "616", "ano": "2008", "numero": "2757", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/616/616_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "619", "ano": "2008", "numero": "2760", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/619/619_texto_integral.doc", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "620", "ano": "2008", "numero": "2761", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/620/620_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO A CILEIDE MARIA DE JESUS GON\u00c7ALVES, O IM\u00d3VEL QUE IDENTIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "626", "ano": "2008", "numero": "2767", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/626/626_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "595", "ano": "2008", "numero": "2774", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/595/595_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "596", "ano": "2008", "numero": "2775", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/596/596_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO, DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOL\u00d3GICO – CVT -."}, {"id": "597", "ano": "2008", "numero": "2776", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/597/597_texto_integral.doc", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "600", "ano": "2008", "numero": "2780", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/600/600_texto_integral.doc", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 5.538, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "601", "ano": "2008", "numero": "2782", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR CR\u00c9DITO ESPECIAL, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "602", "ano": "2008", "numero": "2783", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/602/602_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "603", "ano": "2008", "numero": "2784", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O \u00a7 3\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 5.955, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA A QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "604", "ano": "2008", "numero": "2785", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/604/604_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, NA FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, CONTRIBUI\u00c7\u00c3O, AUX\u00cdLIO E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS"}, {"id": "605", "ano": "2008", "numero": "2786", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/605/605_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "606", "ano": "2008", "numero": "2787", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/606/606_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISS\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL “ALFREDO PEREIRA DA FONSECA”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "607", "ano": "2008", "numero": "2788", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/607/607_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ART. 4\u00ba DAS LEIS N\u00baS 5.706, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006, 5.707, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006 E 5.865, DE 28 DE MAIO DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "608", "ano": "2008", "numero": "2789", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/608/608_texto_integral.doc", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "609", "ano": "2008", "numero": "2790", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/609/609_texto_integral.doc", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "610", "ano": "2008", "numero": "2791", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/610/610_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "586", "ano": "2008", "numero": "2796", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/586/586_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO \u00c0 EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER/MG - O IM\u00d3VEL QUE IDENTIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "587", "ano": "2008", "numero": "2797", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/587/587_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "590", "ano": "2008", "numero": "2800", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/590/590_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E  AUX\u00cdLIOS \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS."}, {"id": "591", "ano": "2008", "numero": "2801", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/591/591_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2009."}, {"id": "592", "ano": "2008", "numero": "2802", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/592/592_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORA\u00c7\u00c3O FEDERATIVA NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O, REGULA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "593", "ano": "2008", "numero": "2803", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/593/593_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA PROMOVER A DESAFETA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "583", "ano": "2008", "numero": "2805", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/583/583_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DOS D\u00c9BITOS PREVIDENCI\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS COM O INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – IPREM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "582", "ano": "2008", "numero": "2807", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/582/582_texto_integral.doc", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "579", "ano": "2008", "numero": "2811", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/579/579_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DOS D\u00c9BITOS PREVIDENCI\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS COM O INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – IPREM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "578", "ano": "2008", "numero": "2812", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/578/578_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DESTINADO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E AO ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5", "ano": "2008", "numero": "2817", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/5/5_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO A DEVONES & JAMESON CARVALHO LTDA., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "6", "ano": "2008", "numero": "2818", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/6/6_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PARA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7", "ano": "2008", "numero": "2819", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/7/7_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8", "ano": "2008", "numero": "2820", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/8/8_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A PERMUTA DE IM\u00d3VEL ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E ARACELI CLAUDINO DA SILVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "9", "ano": "2008", "numero": "2821", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/9/9_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO AO POSTO PAT\u00c3O LTDA. O IM\u00d3VEL QUE IDENTIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4213", "ano": "2008", "numero": "2823", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4213/4213_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 RADIOPATOS LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "681", "ano": "2008", "numero": "2699", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/681/681_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA DESPORTIVA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "682", "ano": "2008", "numero": "2700", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/682/682_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O POSTO DE ASSIST\u00caNCIA ESP\u00cdRITA “CHICO XAVIER”."}, {"id": "575", "ano": "2008", "numero": "2701", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Otaviano Marques de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/575/575_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE TRAVESSA PALM\u00c9RIO ALVES BOTELHO A ATUAL TRAVESSA A, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR."}, {"id": "683", "ano": "2008", "numero": "2702", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/683/683_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA MARIA ABADIA DE FREITAS A ATUAL RUA “2”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL DOS AFONSOS. "}, {"id": "684", "ano": "2008", "numero": "2703", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/684/684_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A JOS\u00c9 LUIZ FERREIRA SOBRINHO A ATUAL PRA\u00c7A ARRAIAL DOS AFONSOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL DOS AFONSOS"}, {"id": "685", "ano": "2008", "numero": "2704", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/685/685_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA SIVALINO VICENTE MARTINS A ATUAL RUA “1”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL DOS AFONSOS. "}, {"id": "686", "ano": "2008", "numero": "2705", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/686/686_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE JORNALISTA OSWALDO AMORIM A CIDADE ADMINISTRATIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO."}, {"id": "656", "ano": "2008", "numero": "2706", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/656/656_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE P\u00daBLICO URBANO MUNICIPAL \u00c0S PESSOAS MAIORES DE SESSENTA ANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, NA FORMA QUE ESTABELECE."}, {"id": "657", "ano": "2008", "numero": "2707", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/657/657_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 DUARTE MONTEIRO A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "658", "ano": "2008", "numero": "2708", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/658/658_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA ITAGIBA CAMPOS A ATUAL RUA 5, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "659", "ano": "2008", "numero": "2709", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/659/659_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA C\u00c9ZAR ARNOLDO DE MELO A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "660", "ano": "2008", "numero": "2710", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/660/660_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE GETER GOMES DE DEUS A PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "661", "ano": "2008", "numero": "2711", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/661/661_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA CLETO JOS\u00c9 DA FONSECA A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "662", "ano": "2008", "numero": "2712", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/662/662_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS A ATUAL RUA 9, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "666", "ano": "2008", "numero": "2716", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/666/666_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DE CRACH\u00c1 DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA FUNCION\u00c1RIOS DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS DE SEGURAN\u00c7A EM CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES E EVENTOS."}, {"id": "667", "ano": "2008", "numero": "2717", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/667/667_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA DONA TUNICA A ATUAL RUA “3”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL DOS AFONSOS."}, {"id": "673", "ano": "2008", "numero": "2723", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/673/673_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O “FALA-CIDAD\u00c3O”, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "678", "ano": "2008", "numero": "2728", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/678/678_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NUMERA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL"}, {"id": "679", "ano": "2008", "numero": "2729", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS DE RIBEIR\u00c3O DA COTA."}, {"id": "680", "ano": "2008", "numero": "2730", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/680/680_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA TOBIAS C\u00c2NDIDO A RUA QUE MENCIONA."}, {"id": "633", "ano": "2008", "numero": "2731", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/633/633_texto_integral.doc", "ementa": "FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE REDATOR-REVISOR E DE SECRET\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "640", "ano": "2008", "numero": "2738", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/640/640_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "641", "ano": "2008", "numero": "2739", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE SUBS\u00cdDIOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS."}, {"id": "643", "ano": "2008", "numero": "2741", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/643/643_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE EUST\u00c1QUIO JOS\u00c9 DA SILVA - “N\u00caGO DO ZEZINHO” A PRA\u00c7A LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALAGOAS. "}, {"id": "644", "ano": "2008", "numero": "2742", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/644/644_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS E VENDEDORES AMBULANTES NO MUNIC\u00cdPIO, A USAREM E FORNECEREM AOS CLIENTES CANUDOS PL\u00c1STICOS INDIVIDUAIS E HERMETICAMENTE EMBALADOS. "}, {"id": "654", "ano": "2008", "numero": "2752", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/654/654_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 5.676, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “ASSEGURA AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA, RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "655", "ano": "2008", "numero": "2753", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/655/655_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE PONTO CHIC. "}, {"id": "613", "ano": "2008", "numero": "2754", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Itamar Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/613/613_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O TEMPLO SANTO DO SENHOR."}, {"id": "617", "ano": "2008", "numero": "2758", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/617/617_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE TRAVESSA “TIA ICA”, A ATUAL TRAVESSA 12 DE ABRIL, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO"}, {"id": "618", "ano": "2008", "numero": "2759", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/618/618_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PASSE DO EDUCADOR."}, {"id": "621", "ano": "2008", "numero": "2762", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/621/621_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 TOLENTINO PEREIRA A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA"}, {"id": "622", "ano": "2008", "numero": "2763", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/622/622_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA \u00c9DER EDUARDO SOARES A ATUAL PENETRA\u00c7\u00c3O 2-B, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO."}, {"id": "623", "ano": "2008", "numero": "2764", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Itamar Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/623/623_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 ALBERTINO DA SILVA A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "624", "ano": "2008", "numero": "2765", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/624/624_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA MANOEL JOS\u00c9 CAIXETA A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "625", "ano": "2008", "numero": "2766", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/625/625_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA INA\u00cd PORTELA DE \u00c1VILA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAI\u00c7ARAS"}, {"id": "627", "ano": "2008", "numero": "2768", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/627/627_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA AGRIPINA MENEZES A ATUAL RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "628", "ano": "2008", "numero": "2769", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO ACERVO WULFRANO PATR\u00cdCIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "629", "ano": "2008", "numero": "2770", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/629/629_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA RAIMUNDO ARA\u00daJO LIMA A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAI\u00c7ARAS"}, {"id": "630", "ano": "2008", "numero": "2771", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Cleonaldo Raimundo da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/630/630_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA TEREZINHA MARTA ROSA DE CASTRO A ATUAL RUA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAI\u00c7ARAS. "}, {"id": "631", "ano": "2008", "numero": "2772", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/631/631_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 REINALDO FRAN\u00c7A A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. "}, {"id": "632", "ano": "2008", "numero": "2773", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/632/632_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE ARNALDO ESTEVAM SILVA O VESTI\u00c1RIO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA. "}, {"id": "598", "ano": "2008", "numero": "2777", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/598/598_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE GERALDO PEREIRA CAIXETA O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A PONTE DO RIO PARANA\u00cdBA \u00c0 EMPRESA “PATENSE IND\u00daSTRIA DE RECICLAGEM ANIMAL”, MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "599", "ano": "2008", "numero": "2778", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/599/599_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR MODESTO."}, {"id": "4209", "ano": "2008", "numero": "2779", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE AVENIDA HENRIQUETA CAIXETA DE QUEIROZ A ATUAL AVENIDA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "4210", "ano": "2008", "numero": "2781", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "N\u00c3O EXISTE"}, {"id": "611", "ano": "2008", "numero": "2792", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/611/611_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CAIXA ESCOLAR DELFIM MOREIRA."}, {"id": "612", "ano": "2008", "numero": "2793", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/612/612_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CAIXA ESCOLAR “PROFESSOR NITO” "}, {"id": "584", "ano": "2008", "numero": "2794", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/584/584_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CAIXA ESCOLAR “FLAUSINO PACHECO LOU”."}, {"id": "585", "ano": "2008", "numero": "2795", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/585/585_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DE PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "588", "ano": "2008", "numero": "2798", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/588/588_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA EMPRESAS A PATROCINAREM PLACAS DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS. "}, {"id": "589", "ano": "2008", "numero": "2799", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/589/589_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA BALTAZAR JOS\u00c9 DA COSTA ‘TAZICO’ A ATUAL RUA BEL\u00c9M, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA. "}, {"id": "594", "ano": "2008", "numero": "2804", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Donizetti da Cruz - Batista Mi\u00fado", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/594/594_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O PROJETO VIDAS."}, {"id": "4211", "ano": "2008", "numero": "2806", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "N\u00c3O EXISTE"}, {"id": "581", "ano": "2008", "numero": "2808", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/581/581_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS TAXISTAS DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "580", "ano": "2008", "numero": "2809", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Bartolomeu Ferreira Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/580/580_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS MARIAS ARTES\u00c3S DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "4212", "ano": "2008", "numero": "2810", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "N\u00c3O EXISTE"}, {"id": "577", "ano": "2008", "numero": "2813", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/577/577_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 56 DA N\u00ba LEI 4.817, DE 15 DE JANEIRO DE 2000."}, {"id": "2", "ano": "2008", "numero": "2814", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2/2_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE DONA AM\u00c9LIA PEREIRA DE ANDRADE BARCELOS A UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, LOCALIZADA NA RUA GERALDO \u00cdRIS MOTA, NO BAIRRO GUANABARA."}, {"id": "3", "ano": "2008", "numero": "2815", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/3/3_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE GERALDO DE MATOS A CIRCULA\u00c7\u00c3O 08, LOCALIZADA DENTRO DO MERCADO MUNICIPAL. \r\n"}, {"id": "4", "ano": "2008", "numero": "2816", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Heitor de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/4/4_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE ELAINE SANTOS TEIXEIRA A CIRCULA\u00c7\u00c3O 01, LOCALIZADA DENTRO DO MERCADO MUNICIPAL. "}, {"id": "10", "ano": "2008", "numero": "2822", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/10/10_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 6.046, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008.\r\n\r\n"}, {"id": "15238", "ano": "2008", "numero": "231", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/15238/15238_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA A SE\u00c7\u00c3O DE INFORM\u00c1TICA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E O CARGO DE CHEFIA RESPECTIVO."}, {"id": "15239", "ano": "2008", "numero": "232", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/15239/15239_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O CARGO DE REDATOR-REVISOR NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15240", "ano": "2008", "numero": "233", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/15240/15240_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012."}, {"id": "15241", "ano": "2008", "numero": "234", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/15241/15241_texto_integral.doc", "ementa": "FICA FACULTADO O USO DE PALET\u00d3 E GRAVATA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "15242", "ano": "2008", "numero": "235", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/15242/15242_texto_integral.doc", "ementa": "REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15243", "ano": "2008", "numero": "237", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/15243/15243_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00b0 E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 3\u00b0 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 249, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012."}, {"id": "3960", "ano": "2008", "numero": "30", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Jo\u00e3o Bosco de Castro Borges - Bosquinho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/3960/3960_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS \u00a7\u00a7 3\u00ba DO ART. 57, 2\u00ba DO ART. 63, 4\u00ba DO ART. 77 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, EXINGUINDO A VOTA\u00c7\u00c3O SECRETA."}, {"id": "3961", "ano": "2008", "numero": "31", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/3961/3961_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 56 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE O N\u00daMERO DE VEREADORES QUE COMPOR\u00c3O O LEGISLATIVO."}, {"id": "2663", "ano": "2008", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2663/2663_texto_integral.doc", "ementa": "A DIRETORA DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, SRA. SANDRA MARIA BARROS MORAIS, NOS TERMOS DO INCISO XXVI DO ART. 68 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 241 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA QUE COMPARE\u00c7A \u00c0 REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2008, \u00c0S 14 HORAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES \u00c0S A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2664", "ano": "2008", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/2664/2664_texto_integral.doc", "ementa": "CONVOCA A CHEFE DE SETOR DE VIGIL\u00c2NCIA, RISCOS E AGR. AMB. BIOL\u00d3GICOS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE PATOS DE MINAS, SRA. MARIA SALETE MATHEUS VILAMANHA RODRIGUES, NOS TERMOS DO INCISO XXVI DO ART. 68 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 241 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA QUE COMPARE\u00c7A \u00c0 REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE C\u00c3ES SOLTOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DE PATOS DE MINAS."}]}