{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "14397", "ano": "1997", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Caf\u00e9 Rodrigues de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14397/14397_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTAR M\u00c3O-\u00daNICA NA RUA VEREADOR JO\u00c3O PACHECO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. PARANA\u00cdBA E O BARRAC\u00c3O DA PREFEITURA"}, {"id": "14398", "ano": "1997", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Caf\u00e9 Rodrigues de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14398/14398_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCAR RESPONS\u00c1VEL VETERIN\u00c1RIO PARA CUIDAR DOS ANIMAIS DO PARQUE MUNICIPAL DO MOCAMBO OU DO\u00c1-LOS PARA ZOOL\u00d3GICOS DE CIDADES VIZINHAS."}, {"id": "14399", "ano": "1997", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Caf\u00e9 Rodrigues de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14399/14399_texto_integral.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE SE FECHAR O CANTEIRO CENTRAL DA AV. PARACATU, DAS PROXIMIDADES DO COL\u00c9GIO LEONARDO DA VINCI AT\u00c9 O IN\u00cdCIO DA AV. PADRE ALMIR NVES DE MEDEIROS."}, {"id": "14400", "ano": "1997", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Caf\u00e9 Rodrigues de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14400/14400_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMO \u00c1 VILA SANTA TEREZINHA, COM PLACA COM OS DIZERES: “TRAVESSIA DE SURDOS E MUDOS”."}, {"id": "14401", "ano": "1997", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14401/14401_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERAR TRAJETO DO \u00d4NIBUS SEBASTI\u00c3O AMORIM/RODOVI\u00c1RIA PARA O SEGUINTE (SENTIDO RODOVI\u00c1RIA): DESCE PELA OLEG\u00c1RIO MACIEL, ENTRE NA RUA JOAQUIM DAS CHAGAS E DEPOIS NA AV. PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS, SEGUE PELA RUA VEREADOR JO\u00c3O PACHECO- PASSANDO EM FRENTE AO TIRO DE GUERR, COM O PONTO NESTE LOCAL – VOLTA AT\u00c9 A RUA OLEG\u00c1RIO MACIEL E SEGUE PELA RUA OURO PRETO"}, {"id": "14402", "ano": "1997", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14402/14402_texto_integral.doc", "ementa": "CRIAR LINHA DE \u00d4NIBUS COM SA\u00cdDA DO BAIRRO JARDIM ESPERAN\u00c7A, PASSANDO PELOS BAIRROS MORADA DO SOL, ALTO DA COLINA, BELA VISTA, ALTO CAI\u00c7ARAS, ALVORADA, CARAMURU, PADRE EUST\u00c1QUIO, LAGOINHA, GUANABARA, CENTRO, SANTA TEREZINHA, COM FINAL NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO JOS\u00c9 RANGEL."}, {"id": "14403", "ano": "1997", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14403/14403_texto_integral.doc", "ementa": "BRIQUETAR A RUA CAIAP\u00d3S, NOS BAIRRO CARAMURU E PADRE EUST\u00c1QUIO E BECO DA RUA S\u00c3O MIGUEL, NO BAIRRO NOVA FLORESTA II"}, {"id": "14404", "ano": "1997", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14404/14404_texto_integral.doc", "ementa": "MUDAR O PONTO DE \u00d4NIBUS DA RUA IDELFONSO BERNARDES, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 628, BAIRRO LAGOINHA, PARA O IN\u00cdCIO DA RUA S\u00c3O GERALDO, NAS PROXIMIDADES DA E.M JACQUES CORREA DA COSTA"}, {"id": "14405", "ano": "1997", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14405/14405_texto_integral.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE SE REALIZAR A ABERTURA (PROSSEGUIMENTO), COM DEVIDAS MELHORIAS, DA RUA DONA QU\u00caTA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SOROCABA, NO BAIRRO CARAMURU, E POTIGUASES, NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "14406", "ano": "1997", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14406/14406_texto_integral.doc", "ementa": "DOTAR TODOS OS POSTOS DE SA\u00daDE DA REDE MUNICIPAL COM CONDI\u00c7\u00d5ES PARA REALIZAR O TESTE DO PEZINHO."}, {"id": "14407", "ano": "1997", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14407/14407_texto_integral.doc", "ementa": "AJARDINAR O TREVO ENGENHEIRO JAIME RAMOS, NO ENCONTRO DAS BRS 365 E 354 E AV JK (RETIRADA PELO AUTOR)"}, {"id": "14408", "ano": "1997", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Altamir Fernandes de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14408/14408_texto_integral.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE SE AMPLIAR O PROGRAMA HABITACIONAL, COM DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS PARA PESSOAS COM BAIXO PODER AQUISITIVO, A EXEMPLO DAS DOA\u00c7\u00d5ES FEITAS NO BAIRRO JARDIM ESPERAN\u00c7A. PARA TANTO, DEVER\u00c1 SER ADQUIRIDA UMA \u00c1REA CONSIDER\u00c1VEL, UMA VEZ QUE A DEMANDA J\u00c1 ATINGE, EM M\u00c9DIA, 10 MIL PESSOAS.\r\n"}, {"id": "14409", "ano": "1997", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14409/14409_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTAR SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTES EM TODA A CIDADE"}, {"id": "14410", "ano": "1997", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14410/14410_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR CL\u00cdNICA DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL"}, {"id": "14411", "ano": "1997", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Caf\u00e9 Rodrigues de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14411/14411_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTAR M\u00c3O \u00daNICA NA RUA MAJOR JER\u00d4NIMO"}, {"id": "14412", "ano": "1997", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14412/14412_texto_integral.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR MATA-BURROS EM RANCHINHO E BAS\u00cdLIOS, BENEFICIANDO OS SEGUINTES PEQUENOS PRODUTORES:\r\n * MAUR\u00cdCIO DA ULTRACAL, VICENTE MARIQUINHA, JORSA MARIQUINHA, AGENTINO MACHADO, VALDECI DOS REIS  E MIGUEL BATISTA;\r\n * ANT\u00d4NIO FERREIRA, JOSIAS, ANT\u00d4NIO ZU\u00c9 FILHO, JOS\u00c9 DE SOUSA BAS\u00cdLIO, ISA\u00cdAS SOUSA BAS\u00cdLIO.\r\n"}, {"id": "14413", "ano": "1997", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14413/14413_texto_integral.doc", "ementa": "TROCAR A MADEIRA DA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO \u00c1S FAZENDAS DOS SRS. OSCAR SILV\u00c9RIO E JOS\u00c9 HUMBERTO, EM RANCHINHO"}, {"id": "14414", "ano": "1997", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14414/14414_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR PASSARELA DE CABO DE A\u00c7O E MADEIRA, PARA O TR\u00c2NSITO DE PEDESTRES SOBRE O RIO AREADO, NA LOCALIDADE DE BEBEDOURO E PARA O ACESSO DE CHAPAD\u00c3O A AREADO"}, {"id": "14415", "ano": "1997", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14415/14415_texto_integral.doc", "ementa": "INCLUIR NOS VALORES COBRADOS PARA ASFALTAR OU BRIQUETAR VIAS P\u00daBLICAS UM PERCENTUAL A MAIS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS"}, {"id": "14416", "ano": "1997", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14416/14416_texto_integral.doc", "ementa": "ENVIAR PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, NOS MOLDES DO PROJETO DE LEI 070/93, SUGERINDO FORMA ALTERNATIVA PARA RECEBIMENTO DA D\u00cdVIDA ATIVA, REFERENTE \u00c0 CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA."}, {"id": "14417", "ano": "1997", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "NECESSIDADE DE SE FAZER MELHORAMENTO (REFORMA) NAS PRA\u00c7AS IBRAIM PEREIRA E NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, NOS BAIRROS NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS E ROS\u00c1RIO, RESPECTIVAMENTE."}, {"id": "14418", "ano": "1997", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14418/14418_texto_integral.doc", "ementa": "ARBORIZAR AS VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO C\u00c9U AZUL"}, {"id": "14419", "ano": "1997", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14419/14419_texto_integral.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR MATA-BURROS EM MOREIRAS, DA SEGUINTE FORMA: JO\u00c3O CHEDECO, ARIV\u00c2NIO E CILAS, 02 PARA CADA; EDIM, JOS\u00c9 MARIA, AL\u00cdRIO VITO, JOS\u00c9 CARLOS, CARLINHOS URIAS, WALTER, RUBENS E ANT\u00d4NIO MACHADO, 01 PARA CADA."}, {"id": "14420", "ano": "1997", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14420/14420_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR 2 QUEBRA-MOLAS EM LEAL, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA E DA IGREJA"}, {"id": "14421", "ano": "1997", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14421/14421_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZAR COLETA DE LIXO NA AVENIDA LUCY MESQUITA, NO BAIRRO GUANABARA II"}, {"id": "14422", "ano": "1997", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14422/14422_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR ROTAT\u00d3RIA NA AVENIDA JK, PARA O ACESSO NO BAIRRO JARDIM DOS ANDRADAS"}, {"id": "14423", "ano": "1997", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14423/14423_texto_integral.doc", "ementa": "PROGRAMAR A ABERTURA DA RUA JOS\u00c9 REIS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA F\u00c1TIMA PORTO E RUAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, NO CENTRO"}, {"id": "14424", "ano": "1997", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14424/14424_texto_integral.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE SE MANTER CONTATOS COM \u00d3RG\u00c3OS GOVERNAMENTAIS A N\u00cdVEIS ESTADUAL E FEDERAL, VISANDO OBTER RECURSOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE CANALIZA\u00c7\u00c3O E OBRAS COMPLEMENTARES DO C\u00d3RREGO DOS CIRINOS (\u00c1GUA LIMPA/LARANJAL), DESDE SUA NASCENTE, MAIS PRECISAMENTE AO FUNDO DA VIEIRA E SILVA MATERIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 A RUA SANTA MARTA, NO BAIRRO LAGOINHA.\r\n"}, {"id": "14425", "ano": "1997", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Altamir Fernandes de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14425/14425_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 PROCURADORIA GERAL DE MG, SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL EM QUE, ATUALMENTE, EST\u00c1 INSTALADA A CADEIA P\u00daBLICA DE PATOS DE MINAS, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM MUSEU DE ARTES E/OU ARQUIVO MUNICIPAL, LOGO QUE ESTEJA CONCLU\u00cdDA A OBRA DA NOVA CADEIA P\u00daBLICA"}, {"id": "14426", "ano": "1997", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14426/14426_texto_integral.doc", "ementa": "PROGRAMAR A COLETA DE LIXO NO FINAL DA RUA ANT\u00d4NIO TOMAZ DE MAGALH\u00c3ES, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 283, NO BAIRRO JARDIM CENTRO"}, {"id": "14427", "ano": "1997", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14427/14427_texto_integral.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE RECAPEAR A RUA JOS\u00c9 DIAS VIEIRA, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO."}, {"id": "14430", "ano": "1997", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14430/14430_texto_integral.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE SE REALIZAR A ABERTURA DO FINAL DA RUA GABRIEL PEREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOS\u00c9 CAIXETA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS E POTIGUARES, BAIRRO ALVORADA II, SENDO NECESS\u00c1RIAS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE INFRA-ESTRUTURA E A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O AMIG\u00c1VEL DE FAIXAS DE IM\u00d3VEIS."}, {"id": "14431", "ano": "1997", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14431/14431_texto_integral.doc", "ementa": "ENVIAR PL \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, PROPONDO A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A DOMUS PRO ORANTIBUS, PARA T\u00c9RMINO DE SUA SEDE"}, {"id": "14428", "ano": "1997", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14428/14428_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTAR SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL NO BAIRRO CORA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICO"}, {"id": "14429", "ano": "1997", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14429/14429_texto_integral.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PONTE OU BUEIRO SOBRE O C\u00d3RREGO DOS CIRINOS (\u00c1GUA LIMPA/LARANJAL), NO BAIRRO LAGOINHA; INTERLIGANDO AS RUAS SANTA MARTA OU S\u00c3O JOS\u00c9, NO CITADO BAIRRO E RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS. PARA TANTO, SER\u00c1 NECESS\u00c1RIA A EXECU\u00c7\u00c3O DE INFRA-ESTRUTURA B\u00c1SICA: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO, ASFALTAMENTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O DO TRECHO PROPOSTO."}, {"id": "14432", "ano": "1997", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira, Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14432/14432_texto_integral.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE SE REFORMAR A ESTRADA DO BARREIRO (PARTE) E DAR-LHE CONTINUIDADE, LIGANDO O DISTRITO SEDE \u00c0S LOCALIDADES DE BEBEDOURO, CAPELA E PORTO DAS POSSES, ON\u00c7A E CURRALEIRO, SENDO NECESS\u00c1RIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS MINI-PONTES OU BUEIROS SOBRE OS C\u00d3RREGOS PRESENTES AO LONGO DA REFERIDA ESTRADA."}, {"id": "14433", "ano": "1997", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14433/14433_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 EMPRESA DE CORREIOS TEL\u00c9GRAFOS, NO SENTIDO DE DESTINAR UMA FILA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO A MULHERES GR\u00c1VIDAS OU CARREGANDO CRIAN\u00c7AS NO COLE E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA OU MAIORES DE 65 ANOS."}, {"id": "14434", "ano": "1997", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14434/14434_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR MINI-PONTE DANDO ACESSO \u00c0 FAZENDA DA SRA. SEBASTIANA DO JUCA E OUTROS"}, {"id": "14435", "ano": "1997", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14435/14435_texto_integral.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR MATA-BURROS EM POSSES DO CHUMBO E SAP\u00c9, BENEFICIANDO OS SEGUINTES PEQUENOS PRODUTORES:\r\n* JOS\u00c9 FLOR\u00caNCIO, ANT\u00d4NIO NUNES E ANT\u00d4NIO BATISTA.\r\n* LELE DOCA, ZITA, JOS\u00c9 NEGO, JO\u00c3O GRACIANO, FRANCISCO BELIZ\u00c1RIA, CIANA E ANT\u00d4NIO DA ZITA E SEBASTI\u00c3O DA BELIZ\u00c1RIA.\r\n"}, {"id": "14436", "ano": "1997", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14436/14436_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO SENTIDO DE ELABORAR LEI ESTADUAL VISANDO ISENTAR O CIDAD\u00c3O APOSENTADO OU PENSIONISTA, PROPRIET\u00c1RIO DE UM \u00daNICO IM\u00d3VEL COM FIM RESIDENCIAL E COM RENDA DE AT\u00c9 2 SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE \u00c1GUA E LUZ, DESDE QUE PARA USO PR\u00d3PRIO E QUE N\u00c3O ULTRAPASSE A TAXA M\u00cdNIMA"}, {"id": "14437", "ano": "1997", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14437/14437_texto_integral.doc", "ementa": "REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL DONA ZORAIDE, EM LEAL"}, {"id": "14438", "ano": "1997", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14438/14438_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR ENERGIA EL\u00c9TRICA NA ESCOLA DE A\u00c7UDE"}, {"id": "14439", "ano": "1997", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14439/14439_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR MATA-BURRO EM CAF\u00c9 PATENSE"}, {"id": "14440", "ano": "1997", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14440/14440_texto_integral.doc", "ementa": "ASFALTAR O BAIRRO JARDIM ESPERAN\u00c7A"}, {"id": "14441", "ano": "1997", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14441/14441_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR TELEFONE P\u00daBLICO COMUNIT\u00c1RIO NO BAIRRO JARDIM ESPERAN\u00c7A"}, {"id": "14442", "ano": "1997", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14442/14442_texto_integral.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR BICICLET\u00c1RIO EM FRENTE \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE - SETAS."}, {"id": "14443", "ano": "1997", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermes Alves de Oliveira , Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14443/14443_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR TELEFONE P\u00daBLICO COMUNIT\u00c1RIO NA RUA PETROLINA, NO BAIRRO SANTA LUZIA"}, {"id": "14444", "ano": "1997", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Azevedo dos Santos ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14444/14444_texto_integral.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE SE INSTALAR TELEFONE P\u00daBLICO COMUNIT\u00c1RIO NA RUA S\u00c9RGIO PEREIRA, ESQUINA COM ANT\u00d4NIO ALM\u00c9RIO PEREIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 500, NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "14445", "ano": "1997", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14445/14445_texto_integral.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE SE BRIQUETAR O BECO DA RUA JO\u00c3O MARIA DE SOUSA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS."}, {"id": "14446", "ano": "1997", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altamir Fernandes de Souza, Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14446/14446_texto_integral.doc", "ementa": "CRIAR LEI AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR O MUNIC\u00cdPIO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CIVIL IDEAL, COM O OBJETIVO DE CONCEDER CR\u00c9DITO A MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES INSTALADOS NO \u00c2MBITO DO TERRIT\u00d3RIO MUNICIPAL, AUTORIZANDO A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL RELATIVO AO APORTE FINANCEIRO DO MUNIC\u00cdPIO NA MESMA, QUANDO DE SUA EFETIVA CRIA\u00c7\u00c3O E DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14447", "ano": "1997", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14447/14447_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA NO INTERIOR DA ESCOLA ESTADUAL DEIR\u00d3 EUN\u00c1PIO BORGES, NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O AMORIM."}, {"id": "14448", "ano": "1997", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14448/14448_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR ABRIGOS OU AMPLIAR OS J\u00c1 EXISTENTES NA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS, EM FRENTE \u00c0 PRA\u00c7A DO F\u00d3RUM, EM AMBOS OS LADOS, E NA RUA GENERAL OS\u00d3RIO, AO LADO DA ARAPU\u00c3."}, {"id": "14449", "ano": "1997", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14449/14449_texto_integral.doc", "ementa": "LAVAR, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, O P\u00c1TIO DA MATRIZ DE SANTO ANT\u00d4NIO COM CAMINH\u00c3O PIPA."}, {"id": "14450", "ano": "1997", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14450/14450_texto_integral.doc", "ementa": "INSERIR NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA \u00c1REA M\u00c9DICA UM CL\u00cdNICO MASTOLOGISTA"}, {"id": "14451", "ano": "1997", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14451/14451_texto_integral.doc", "ementa": "ASLFALTAR A RUA FLORIAN\u00d3POLIS, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 30, BAIRRO BOA VISTA"}, {"id": "14452", "ano": "1997", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14452/14452_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR SEM\u00c1FORO NA ESQUINA DAS RUAS MAJOR JER\u00d4NIMO E PET\u00daNIAS, CENTRO."}, {"id": "14453", "ano": "1997", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14453/14453_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCAR SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO DELIMITANDO MELHOR A \u00c1REA DE PARADA PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL"}, {"id": "14454", "ano": "1997", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14454/14454_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZAR A LIGA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA C\u00d4NEGO GET\u00daLIO COM A AVENIDA F\u00c1TIMA PORTO"}, {"id": "14455", "ano": "1997", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14455/14455_texto_integral.doc", "ementa": "FIRMAR CONTRATO DE COMANDO COM A ESPOSA DO SUPERINTENDENTE DO IPREM – UMA VEZ QUE O SUPERINTENDENTE N\u00c3O PODE CONTRATAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL POR IMPEDIMENTO LEGAL – DE UM IM\u00d3VEL NA LOCALIDADE DE PINDA\u00cdBAS, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE, SUGERIDA POR N\u00d3S NA INDICA\u00c7\u00c3O 141/97"}, {"id": "14456", "ano": "1997", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14456/14456_texto_integral.doc", "ementa": "TROCAR MADEIRA DA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO \u00c1 FAZENDA DO SR. HENRIQUE SEVERO E CONSTRUIR MATA-BURROS EM BAS\u00cdLIOS."}, {"id": "14457", "ano": "1997", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM GUIMAR\u00c3ES MAIA, BAIRRO JARDIM PARA\u00cdSO"}, {"id": "14458", "ano": "1997", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14458/14458_texto_integral.doc", "ementa": "PATROLAR TERREIROS DE CAF\u00c9 EM A\u00c7UDE E POSSES (RETIRADA PELO AUTOR)"}, {"id": "14459", "ano": "1997", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14459/14459_texto_integral.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE CONSTRUIR MATA-BURRO EM MATA DOS FERNANDES, NA ESTRADA PARA PONTO CHIC, NA SUBIDA DA GROTA DO JATA\u00cd.\r\n"}, {"id": "14460", "ano": "1997", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14460/14460_texto_integral.doc", "ementa": "DAR SEQUENCIA \u00c0 ABERTURA DA RUA LAUMAR DA ROCHA FILGUEIRA E ASFALT\u00c1-LA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "14461", "ano": "1997", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14461/14461_texto_integral.doc", "ementa": "SUBSTITUIR O “ORELH\u00c3O” DA RUA TIMBIRAS, EM FRENTE AO N\u00ba 372, BAIRRO CARAMURU"}, {"id": "14462", "ano": "1997", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14462/14462_texto_integral.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE SE UTILIZAR O TERRENO EM QUE FUNCIONAVA O AEROPORTO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "14463", "ano": "1997", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altamir Fernandes de Souza, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14463/14463_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR PASSARELA PARA O TR\u00c1FEGO DE PEDESTRES NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA AVENIDA JK, ENTRE OS BAIRRO C\u00c9U AZUL E IPANEMA."}, {"id": "14464", "ano": "1997", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14464/14464_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDER VERBA PARA O T\u00c9RMINO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DE CONTENDAS"}, {"id": "14465", "ano": "1997", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14465/14465_texto_integral.doc", "ementa": "REFORMAR OS CORRIM\u00c3OS DA PARTE NOVA DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ"}, {"id": "14466", "ano": "1997", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14466/14466_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR APARELHOS PARA GIN\u00c1STICA NA AVENIDA F\u00c1TIMA PORTO, PR\u00d3XIMO AO BAR DO HELENO"}, {"id": "14467", "ano": "1997", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14467/14467_texto_integral.doc", "ementa": "DESIGNAR CL\u00cdNICO GERAL PARA PRESTAR ATENDIMENTO NO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO ALVORADA"}, {"id": "14468", "ano": "1997", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14468/14468_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR CESTA DE BASQUETE NO PARQUE MUNICIPAL DO MOCAMBO"}, {"id": "14469", "ano": "1997", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14469/14469_texto_integral.doc", "ementa": "ASFALTAR A RUA CAPIT\u00c3O JO\u00c3O GARCIA ROSA, NO BAIRRO IPANEMA"}, {"id": "14470", "ano": "1997", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14470/14470_texto_integral.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE SE DOTAR A AVENIDA MARAB\u00c1 COM POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, VISANDO DAR MAIOR CONFORTO E SEGURAN\u00c7A AOS TRANSEUNTES."}, {"id": "14471", "ano": "1997", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "N\u00c3O EXISTE."}, {"id": "14472", "ano": "1997", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14472/14472_texto_integral.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE CONSTRUIR MATA-BURROS EM PONTO CHIC, BENEFICIANDO OS SEGUINTES PEQUENOS PRODUTORES: JOS\u00c9 MOREIRA, ADENIL JUSTINO, ANT\u00d4NIO ALSINO, ANT\u00d4NIO AM\u00c2NCIO, TOTA, DILMAR AUGUSTO, ALTAIR, JO\u00c3O RIQUINA, ANT\u00d4NIO DO JO\u00c3O, WILSON CUST\u00d3DIO, JOS\u00c9 ALSINO, JOS\u00c9 TE\u00d3FILO E \u00c0 EMPRESA AGRISORTE."}, {"id": "14473", "ano": "1997", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14473/14473_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR REDE PLUVIAL NA RUA IGUA\u00c7U, DA ESQUINA COM RUA MINAS GERAIS AT\u00c9 A RUA CARMO DO PARANA\u00cdBA"}, {"id": "14474", "ano": "1997", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Caf\u00e9 Rodrigues de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14474/14474_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR SEM\u00c1FORO NA AVENIDA PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS ESQUINA COM RUA PROFESSORA ELZA CARNEIRO FRANCO"}, {"id": "14475", "ano": "1997", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Caf\u00e9 Rodrigues de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14475/14475_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR SEM\u00c1FORO NA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS, ESQUINA COM A RUA TENENTE BINO"}, {"id": "14476", "ano": "1997", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Caf\u00e9 Rodrigues de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14476/14476_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTAR INFRA-ESTRUTURA E ASFALTAR TRECHO DA RUA IL\u00cdDIO PEREIRA DA FONSECA, AP\u00d3S A RUA ARTHUR MAGALH\u00c3ES"}, {"id": "14477", "ano": "1997", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altamir Fernandes de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14477/14477_texto_integral.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE SE REALIZAR EM PATOS DE MINAS, ANUALMENTE, NA SEGUNDA QUINZENA DO M\u00caS DE SETEMBRO, SOB DIRE\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMEC/DIVIS\u00c3O DE CULTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E TURISMO -DIVIS\u00c3O  POL\u00cdTICA TUR\u00cdSTICA, A FEIRA REGIONAL DA PRIMAVERA, CUJO EVENTO DEVER\u00c1 SER ABERTO A TODAS AS PREFEITURAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. "}, {"id": "14478", "ano": "1997", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14478/14478_texto_integral.doc", "ementa": "ENQUADRAR OS POLICIAIS MILITARES DA CATEGORIA DE PRA\u00c7AS, PERTENCENTES A POLICIA MILITAR, NA MESMA CONDI\u00c7\u00c3O DE AUMENTO SALARIAL, NA ORDEM DE 36% CONCEDIDO AOS OFICIAIS MILITARES."}, {"id": "14479", "ano": "1997", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14479/14479_texto_integral.doc", "ementa": "ADQUIRIR TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UM CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL"}, {"id": "14480", "ano": "1997", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14480/14480_texto_integral.doc", "ementa": "REBAIXAR A REDE DE ESGOTO DA RUA ZEQUINHA ALVES, CENTRO."}, {"id": "14481", "ano": "1997", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14481/14481_texto_integral.doc", "ementa": "DESIGNAR UMA MONITORA DE CRECHE PARA ATENDER AS CRIAN\u00c7AS NO HOR\u00c1RIO DE ALMO\u00c7O NO PROJETO SACI (ESCOLA RECRIAN\u00c7A)"}, {"id": "14482", "ano": "1997", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14482/14482_texto_integral.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE REATIVAR O “PROJETO SORRISO”, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS PESSOAS CARENTES, PRINCIPALMENTE AS IDOSAS, AS QUAIS NECESSITEM DE OBTURA\u00c7\u00d5ES E EXTRA\u00c7\u00c3O DE DENTES, OU MESMO DE DENTADURAS E N\u00c3O POSSAM ARCAR COM OS CUSTOS."}, {"id": "14483", "ano": "1997", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Jos\u00e9 Caf\u00e9 Rodrigues de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14483/14483_texto_integral.doc", "ementa": "DESAPROPRIAR, AMIGAVELMENTE, UM IM\u00d3VEL SITUADO NA RUA JOS\u00c9 CAIXETA, ESQUINA COM AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, VISANDO \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O DA RUA CITADA."}, {"id": "14484", "ano": "1997", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14484/14484_texto_integral.doc", "ementa": "RECAPEAR A TRAVESSA ZEQUINHA ALVES, CENTRO"}, {"id": "14485", "ano": "1997", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Altamir Fernandes de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14485/14485_texto_integral.doc", "ementa": "SECRETARIAS MUNICIPAIS DO TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E TURISMO A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO UM RESTAURANTE POPULAR, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM SERVIDAS REFEI\u00c7\u00d5ES, DIARIAMENTE, DE BOA QUALIDADE E A PRE\u00c7OS ACESS\u00cdVEIS."}, {"id": "14486", "ano": "1997", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14486/14486_texto_integral.doc", "ementa": "REFORMAR E PINTAR O “HALL DO PROJETO SACI”"}, {"id": "14487", "ano": "1997", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14487/14487_texto_integral.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE SE ENVIAR PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL OBJETIVANDO INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0S IND\u00daSTRIAS DE “FUNDO-DE-QUINTAL” (ECONOMIA INFORMAL)."}, {"id": "14488", "ano": "1997", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14488/14488_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR BICICLET\u00c1RIO E MESA DE M\u00c1RMORE PARA PING-PONG NA ESCOLA ESTADUAL C\u00d4NEGO GET\u00daLIO."}, {"id": "14489", "ano": "1997", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14489/14489_texto_integral.doc", "ementa": "CRIAR PROGRAMAS DIRECIONADOS AO PEQUENO PRODUTOR RURAL E A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA"}, {"id": "14490", "ano": "1997", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14490/14490_texto_integral.doc", "ementa": "AO DETRAM/MG, NA PESSOA DE SEU DIRETOR GERAL, DR. RAIMUNDO IN\u00c1CIO DE OLIVEIRA,  A NECESSIDADE DE SE VIABILIZAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE HABILITA\u00c7\u00c3O PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "14491", "ano": "1997", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14491/14491_texto_integral.doc", "ementa": "AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, PARA QUE BUSQUE ENTENDIMENTO JUNTO AO  HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS E CASA DE SA\u00daDE IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O VISANDO REVERTER A RETIRADA DESSES ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DO SUS"}, {"id": "14492", "ano": "1997", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14492/14492_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTAR UMA FARM\u00c1CIA DE MANIPULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "14493", "ano": "1997", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14493/14493_texto_integral.doc", "ementa": "ADQUIRIR TERRENOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE OUTROS DISTRITOS INDUSTRIAIS, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE IND\u00daSTRIAS NOS SETORES DA AGROIND\u00daSTRIA, MEC\u00c2NICA E AUTOPE\u00c7AS E BENEFICIAMENTO DE CEREAIS."}, {"id": "14494", "ano": "1997", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14494/14494_texto_integral.doc", "ementa": "FIRMAR CONV\u00caNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, ATRAV\u00c9S DA COORDENADORIA DO OFTALMOLOGIA SOCIAL, VISANDO \u00c1 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE OFTALMOLOGIA EM PATOS DE MINAS"}, {"id": "14495", "ano": "1997", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14495/14495_texto_integral.doc", "ementa": "DOTAR O HOSPITAL MUNICIPAL DR. DURVAL CAIXETA DE MELO COM UMA AMBUL\u00c2NCIA"}, {"id": "14496", "ano": "1997", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14496/14496_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 CTBC, NA PESSOA DE SEU GERENTE REGIONAL, SR. EUR\u00cdPEDES DONIZETE DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR TELEFONE P\u00daBLICO - TP -, OU TELEFONE P\u00daBLICO COMUNIT\u00c1RIO -TPC -, NO INTERIOR DAS DEPEND\u00caNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. DURVAL CAIXETA DE MELO OU EM SUAS PROXIMIDADES."}, {"id": "14497", "ano": "1997", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14497/14497_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTAR M\u00c3O \u00daNICA NA RUA OLEG\u00c1RIO MACIEL, AT\u00c9 A RUA OURO PRETO."}, {"id": "14498", "ano": "1997", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14498/14498_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA EM MATA DO BREJO"}, {"id": "14499", "ano": "1997", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14499/14499_texto_integral.doc", "ementa": "INCLUIR, NO CONTE\u00daDO ESCOLAR, MAT\u00c9RIA RELATIVA A EDUCA\u00c7\u00c3O SEXUAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS"}, {"id": "14500", "ano": "1997", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14500/14500_texto_integral.doc", "ementa": "ADQUIRIR E DOAR APARELHO AUDI\u00d4METRO PARA A APAE"}, {"id": "14501", "ano": "1997", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14501/14501_texto_integral.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR INFRA-ESTRUTURA (JARDINS, ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, ETC.) NA AV. DAS IND\u00daSTRIAS E EM ALGUMAS VIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL, TAIS COMO IPATINGA, VESPASIANO, MARIANA E OURO BRANCO - AS QUAIS  N\u00c3O CONTAM, AINDA, COM O SERVI\u00c7O DE ASFALTO."}, {"id": "14502", "ano": "1997", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14502/14502_texto_integral.doc", "ementa": "COMPRAR COBERTORES PARA SEREM DOADOS \u00c0 ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS"}, {"id": "14503", "ano": "1997", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14503/14503_texto_integral.doc", "ementa": "FAZER LIMPEZA E COLETA DE LIXO NAS RUAS, PRA\u00c7AS E CANTEIROS DO BAIRRO C\u00c9U AZUL, BEM COMO PROGRAMAR A PASSAGEM DO CAMINH\u00c3O COLETOR DE LIXO."}, {"id": "14504", "ano": "1997", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "COLOCAR ALAMBRADO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CRISTO REDENTOR"}, {"id": "14505", "ano": "1997", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14505/14505_texto_integral.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE SE TERCERIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MATA-BURROS."}, {"id": "14506", "ano": "1997", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14506/14506_texto_integral.doc", "ementa": "EXTINGUIR A TAXA DE EMBARQUE NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO JOS\u00c9 RANGEL PARA PASSAGEIROS QUE TRAFEGAREM DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "14507", "ano": "1997", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Altamir Fernandes de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14507/14507_texto_integral.doc", "ementa": "PAGAR HORAS EXTRAS OU CONCEDER DIA DE DESCANSO AOS SERVIDORES QUE PRESTAREM SERVI\u00c7OS EM FERIADOS OU DIAS FACULTATIVOS"}, {"id": "14508", "ano": "1997", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14508/14508_texto_integral.doc", "ementa": "RECAPEAR A TRAVESSA ADOLFO DE SOUSA E A RUA LIM\u00cdRIO AM\u00c2NCIO "}, {"id": "14509", "ano": "1997", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14509/14509_texto_integral.doc", "ementa": "DESIGNAR UM M\u00c9DICO NA \u00c1REA DE ONCOLOGIA PARA PRESTAR SERVI\u00c7O NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. DURVAL CAIXETA DE MELO"}, {"id": "14510", "ano": "1997", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Altamir Fernandes de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14510/14510_texto_integral.doc", "ementa": "TOMBAR O IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA PADRE CALDEIRA, 156, ESQUINA COM A RUA MAJOR JER\u00d4NIMO"}, {"id": "14511", "ano": "1997", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14511/14511_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMOS AOS PR\u00c9DIOS ESCOLARES, EM CUMPRIMENTO \u00c0 LEI N\u00ba 4.243, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996"}, {"id": "14512", "ano": "1997", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14512/14512_texto_integral.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE SE URBANIZAR A AVENIDA RODRIGO CASTILHO DE AVELAR, DOTANDO-A COM INFRA-ESTRUTURA B\u00c1SICA (ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, ASFALTO, JARDINS, REDE DE ESGOTO, ETC.)"}, {"id": "14513", "ano": "1997", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14513/14513_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR REPETIDORA DE TV PARA SERTA\u00d5ZINHO"}, {"id": "14514", "ano": "1997", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Caf\u00e9 Rodrigues de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14514/14514_texto_integral.doc", "ementa": "DOTAR COM SISTEMA DE V\u00c1LVULAS OS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA MAJOR GOTE ESQUINA COM MAESTRO RANDOLFO E CES\u00c1RIO ALVIM"}, {"id": "14515", "ano": "1997", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14515/14515_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR MATA-BURROS NA FAZENDA MACACOS E ANG\u00c1"}, {"id": "14516", "ano": "1997", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Altamir Fernandes de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14516/14516_texto_integral.doc", "ementa": "AO SINDICATO RURAL PARA QUE A ELEI\u00c7\u00c3O DA RAINHA NACIONAL DO MILHO SEJA EM RECINTO ABERTO OU NO INTERIOR DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES, DESDE QUE OS PORT\u00d5ES ESTEJAM ABERTOS"}, {"id": "14517", "ano": "1997", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eust\u00e1quio Jos\u00e9 da Silva, Hermes Alves de Oliveira , Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14517/14517_texto_integral.doc", "ementa": "VOLTAR A M\u00c3O DUPLA DE DIRE\u00c7\u00c3O NA RUA VEREADOR JO\u00c3O PACHECO"}, {"id": "14518", "ano": "1997", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Altamir Fernandes de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14518/14518_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR ABRIGO PARA PASSAGEIROS EM FRENTE AO CAMPUS UNIVERSIT\u00c1RIO DA FEPAM, BEM COMO IMPLANTAR HOR\u00c1RIO ENTRE 23 E 23:10 – LINHA ALTO DA COLINA/JARDIM PAULISTANO"}, {"id": "14519", "ano": "1997", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14519/14519_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR REDE PLUVIAL NA RUA JOS\u00c9 LUIZ FERREIRA, ESQUINA COM RUA ITAGIBA GON\u00c7ALVES, COM BUEIROS"}, {"id": "14520", "ano": "1997", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14520/14520_texto_integral.doc", "ementa": "AO DR. LOURIVAL CARRIJO, DIRETOR GERAL DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL, E AO DR. GIBRAIM COURY, SUPERINTENDENTE DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL EM MG E AO DR. TARC\u00cdSIO KEIFER CARDOSO, ENGENHEIRO RESIDENTE DA SUB-RESID\u00caNCIA DE PATOS DE MINAS, A NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA DELEGACIA DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL, EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "14521", "ano": "1997", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14521/14521_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR PR\u00c9DIO ESCOLAR PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS ELDORADO, BOA VISTA E ADJAC\u00caNCIA"}, {"id": "14522", "ano": "1997", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14522/14522_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTAR M\u00c3O \u00daNICA NAS RUAS CEC\u00cdLIO QUIRINO E RUI CORR\u00caA"}, {"id": "14523", "ano": "1997", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Cleinio Francisco de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14523/14523_texto_integral.doc", "ementa": "ALARGAR A AVENIDA BRASIL, ENTRE A RUA MAJOR GOTE E PRA\u00c7A MADRI"}, {"id": "14524", "ano": "1997", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Cleinio Francisco de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14524/14524_texto_integral.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE PROGRAMAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS PR\u00d3XIMOS SEM\u00c1FOROS AP\u00d3S A RUA QUE FAZ CRUZAMENTO, BEM COMO FAZER A TROCA, GRADATIVA, DOS QUE J\u00c1 SE ENCONTRAM INSTALADOS."}, {"id": "14525", "ano": "1997", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14525/14525_texto_integral.doc", "ementa": "ASFALTAR A RUA PADRE VICTOR BARCELOS, EM SANTANA DE PATOS."}, {"id": "14526", "ano": "1997", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Altamir Fernandes de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14526/14526_texto_integral.doc", "ementa": "MUNICIPALIZAR A LIRA MARIANA PATENSE"}, {"id": "14527", "ano": "1997", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio C\u00e9sar Ferreira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14527/14527_texto_integral.doc", "ementa": "PATROLAR E COLOCAR CASCALHO NAS ESTRADAS DE SERT\u00c3OZINHO, CONSTRUIR 05 MATA-BURROS, DOAR 2 PADR\u00d5ES E 2 CAVALETES, CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA CONSTRUIR UM BARRAC\u00c3O E REFORMAR O SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "14528", "ano": "1997", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Azevedo dos Santos ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14528/14528_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O PO\u00c7O ARTESIANO DE FIRMES."}, {"id": "14529", "ano": "1997", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14529/14529_texto_integral.doc", "ementa": "DOAR TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SURDOS E MUDOS DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "14530", "ano": "1997", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14530/14530_texto_integral.doc", "ementa": "AMPLIAR O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DOS COLETIVOS QUE SERVEM O BAIRRO VALPARA\u00cdSO"}, {"id": "14531", "ano": "1997", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14531/14531_texto_integral.doc", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE DESIGNAR UM MAIOR N\u00daMERO DE GARIS PARA PRESTAREM SERVI\u00c7OS, DURANTE A SEMANA, NO BAIRRO VALPARA\u00cdSO, BEM COMO PROGRAMAR A PASSAGEM DO CAMINH\u00c3O COLETOR DE LIXO, PELO MENOS 3 VEZES POR SEMANA."}, {"id": "14532", "ano": "1997", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Altamir Fernandes de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14532/14532_texto_integral.doc", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE PERFURAR UM PO\u00c7O ARTESIANO NO INTERIOR DA SEDE SOCIAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - SINTRASP."}, {"id": "14533", "ano": "1997", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14533/14533_texto_integral.doc", "ementa": "REPASSAR, MENSALMENTE, UMA COTA DE REM\u00c9DIOS PARA A FARM\u00c1CIA BENEFICENTE DA CASA DA SOPA TIA EUS\u00c1PIA."}, {"id": "14534", "ano": "1997", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altamir Fernandes de Souza, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14534/14534_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE EMPR\u00c9STIMOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PARA A REFORMA DE SUAS RESID\u00caNCIAS"}, {"id": "14535", "ano": "1997", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14535/14535_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO BERTIN LTDA, SITUADO EM LINS-SP, VISANDO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA DE SUAS UNIDADES EM PATOS DE MINAS"}, {"id": "14536", "ano": "1997", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Azevedo dos Santos , Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14536/14536_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR TELEFONE FIXO CELULAR EM FIRMES"}, {"id": "14537", "ano": "1997", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14537/14537_texto_integral.doc", "ementa": "ADQUIRIR E DOAR INSTRUMENTAL VETERIN\u00c1RIO, PARA INSEMINA\u00c7\u00c3O ARTIFICIAL, PARA CABECEIRA DA ABELHA E ABELHA"}, {"id": "14538", "ano": "1997", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14538/14538_texto_integral.doc", "ementa": "CRIAR SE\u00c7\u00c3O ELEITORAL EM CABECEIRA DA ABELHA"}, {"id": "14539", "ano": "1997", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva , L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14539/14539_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR TELEFONE FIXO CELULAR RURAL EM ABELHA"}, {"id": "14540", "ano": "1997", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14540/14540_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR TELEFONE FIXO CELULAR RURAL EM CABECEIRA DO CHUMBO"}, {"id": "14541", "ano": "1997", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva , Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14541/14541_texto_integral.doc", "ementa": "DUPLICAR A BR 365, ENTRE O TREVO ENGENHEIRO JAIME RAMOS E O TREVO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 RODOVIA PARA PRESIDENTE OLEG\u00c1RIO"}, {"id": "14542", "ano": "1997", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva , Jos\u00e9 Caf\u00e9 Rodrigues de Oliveira , Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14542/14542_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR ABRIGO COM BANCO NA RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, EM FRENTE AO PLANT\u00c3O CEMIG"}, {"id": "14543", "ano": "1997", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14543/14543_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR BANCO NO ABRIGO LOCALIZADO NA RUA MAJOR GOTE, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1876"}, {"id": "14544", "ano": "1997", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14544/14544_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZAR LIMPEZA E COLETA DE LIXO NA RUA SERGIPE, AP\u00d3S A AVENIDA ARLINDO PORTO"}, {"id": "14545", "ano": "1997", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, Eust\u00e1quio Jos\u00e9 da Silva, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14545/14545_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PLANALTO"}, {"id": "14546", "ano": "1997", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva , Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14546/14546_texto_integral.doc", "ementa": "ESTUDAR A VIABILIDADE ECON\u00d4MICA DO MUNIC\u00cdPIO ADERIR AO SIMPLES"}, {"id": "14547", "ano": "1997", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14547/14547_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZAR LIMPEZA E COLETA DE LIXO NO BAIRRO JARDIM DOS ANDRADAS"}, {"id": "14548", "ano": "1997", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14548/14548_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR ABRIGO COM BANCO NA AVENIDA MARAB\u00c1, NAS PROXIMIDADES DA COOPERATIVA MISTA AGROPECU\u00c1RIA"}, {"id": "14549", "ano": "1997", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14549/14549_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR ABRIGO COM BANCO NA AVENIDA DOS BURITIS, NO BAIRRO ALTO DA COLINA"}, {"id": "14550", "ano": "1997", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14550/14550_texto_integral.doc", "ementa": "LIMPAR E URBANIZAR A PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE AS RUAS EUCALIPTOS, XINGU, ALZINO MARTELO E PACAJ\u00c1, NO BAIRRO JARDIM ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "14551", "ano": "1997", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva , Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14551/14551_texto_integral.doc", "ementa": "EFETUAR LIMPEZA COM O CAMINH\u00c3O PIPA EM TODOS OS BAIRROS, EFETUANDO-SE O ROD\u00cdZIO"}, {"id": "14552", "ano": "1997", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14552/14552_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR ABRIGO COM BANCO NO FINAL DA RUA FLAMBOIANT"}, {"id": "14553", "ano": "1997", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14553/14553_texto_integral.doc", "ementa": "ASFALTAR AS RUAS DE PINDA\u00cdBAS"}, {"id": "14554", "ano": "1997", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14554/14554_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR MATA-BURRO EM PONTO CHIC"}, {"id": "14555", "ano": "1997", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14555/14555_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZAR REPAROS NO BUEIRO DA ESTRADA QUE LIGA CABECEIRA DA ABELHA A PINDA\u00cdBAS, VIA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 FAZENDA DO SR. ALCINO DANIEL BRAGA"}, {"id": "14556", "ano": "1997", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14556/14556_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZAR REPAROS NO BUEIRO DA ESTRADA QUE LIGA CABECEIRA DA ABELHA A PINDA\u00cdBAS, VIA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c1 FAZENDA DO SR. ODILON MOREIRA DE AMORIM"}, {"id": "14557", "ano": "1997", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14557/14557_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR 10 MATA-BURROS EM CABECEIRA DO CHUMBO"}, {"id": "14558", "ano": "1997", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14558/14558_texto_integral.doc", "ementa": "AO SECRET\u00c1RIO DA RECEITA FEDERAL, VISANDO DOTAR O POSTO LOCAL DA RECEITA COM MAIS FUNCION\u00c1RIOS E EQUIPAR DE INFORM\u00c1TICA "}, {"id": "14559", "ano": "1997", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14559/14559_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZAR COLETA DE LIXO NA AVENIDA PIAUI, ENTRE A RUA C\u00d4NEGO GET\u00daLIO E AVENIDA F\u00c1TIMA PORTO"}, {"id": "14560", "ano": "1997", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14560/14560_texto_integral.doc", "ementa": "LIGAR A ESTRADA QUE PASSA PELA FAZENDA DO SR. GERALDINHO B\u00caTA AT\u00c9 AS PROPRIEDADES DOS SRS. VALDIR GON\u00c7ALVES DA CRUZ, ADILSON DONIZETE, JO\u00c3O BATISTA (JO\u00c3O F\u00d3) E AN\u00cdSIO RODRIGUES, NUMA EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 200M"}, {"id": "14561", "ano": "1997", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14561/14561_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCAR MANILHAS NA ESTRADA QUE LIGA CABECEIRA DA ABELHA \u00c0 ESTRADA DE ACESSO \u00c0 FAZENDA DO SR. JOS\u00c9 MIGUEL DE AMORIM"}, {"id": "14562", "ano": "1997", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14562/14562_texto_integral.doc", "ementa": "LIGA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA LAURO SANTOS COM A AVENIDA F\u00c1TIMA PROTO"}, {"id": "14563", "ano": "1997", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14563/14563_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR MATA-BURRO NA ESTRADA PARA\u00cdSO, AP\u00d3S A IGREJA"}, {"id": "14564", "ano": "1997", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14564/14564_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR SEM\u00c1FORO NA RUA TE\u00d3FILO OTONI COM AVENIDA F\u00c1TIMA PORTO"}, {"id": "14565", "ano": "1997", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14565/14565_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTAR SISTEMA DE ABASTECIMENTO NA ESCOLA ESTADUAL VIGILATO JOS\u00c9 DA MOTA EM BURAC\u00c3O, E CONSTRUIR BANHEIROS"}, {"id": "14566", "ano": "1997", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14566/14566_texto_integral.doc", "ementa": "LIGA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA RIO GRANDE DO NORTE COM A AVENIDA F\u00c1TIMA PORTO"}, {"id": "14567", "ano": "1997", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14567/14567_texto_integral.doc", "ementa": "ASFALTAR A RUA JO\u00c3O PEREIRA DE LIMA, NO BAIRRO C\u00d4NEGO GET\u00daLIO"}, {"id": "14568", "ano": "1997", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14568/14568_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTAR TELEFONE COM 3 D\u00cdGITOS NA PREFEITURA MUNICIPAL E C\u00c2MARA PARA SUGEST\u00d5ES E RECLAMA\u00c7\u00d5ES DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14569", "ano": "1997", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altamir Fernandes de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14569/14569_texto_integral.doc", "ementa": "REGULAMENTAR O ACESSO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS P-I"}, {"id": "14570", "ano": "1997", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14570/14570_texto_integral.doc", "ementa": "AO IBAMA, VISANDO IMPLANTAR UMA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL OU ESCRIT\u00d3RIO LOCAL DESTE \u00d3RG\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14571", "ano": "1997", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14571/14571_texto_integral.doc", "ementa": "TROCAR A MADEIRA DO FORRO DE UMA PONTE EM MOREIRA, PERTO DA FAZENDA DO SR. ELIZEU"}, {"id": "14572", "ano": "1997", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14572/14572_texto_integral.doc", "ementa": "ESTENDER O CANAL DE POLIDUTO, IMPLANTADO EM UBERL\u00c2NDIA, AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS REGI\u00d5ES DO ALTO PARANA\u00cdBA, NOROESTE MINEIRO E PARTE DO TRI\u00c2NGULO MINEIRO."}, {"id": "14583", "ano": "1997", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Altamir Fernandes de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14583/14583_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR UMA UNIDADE DA IND\u00daSTRIA DE SUCOS MAGUARY EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "14584", "ano": "1997", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14584/14584_texto_integral.doc", "ementa": "DAR ASSIST\u00caNCIA AOS ROMEIROS QUE V\u00c3O VISITAR ROMARIA"}, {"id": "14585", "ano": "1997", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14585/14585_texto_integral.doc", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE INSTALAR TELEFONE P\u00daBLICO COMUNIT\u00c1RIO NA RUA LUIZ MODESTO DA SILVA, 110, BAIRRO NOVA FLORESTA II."}, {"id": "14586", "ano": "1997", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14586/14586_texto_integral.doc", "ementa": "EXECUTAR O PROJETO DA PRA\u00c7A FREI ILDEU GUIMAR\u00c3ES, NO BAIRRO SEBAST\u00c3O AMORIM I"}, {"id": "14587", "ano": "1997", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14587/14587_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR ABRIGO COM BANCO NO FINAL DA AVENIDA AFONSO QUEIROZ, AO LADO DA IGREJA DE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, BAIRRO SEBASTI\u00c3O AMORIM"}, {"id": "14588", "ano": "1997", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14588/14588_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR ABRIGO COM BANCO NO IN\u00cdCIO DA AVENIDA DILERMANDO GOMES DE DEUS, BAIRRO SEBASTI\u00c3O AMORIM."}, {"id": "14589", "ano": "1997", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14589/14589_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR ABRIGO COM BANCO NA RUA DEUSDETE DE AMARO TEIXEIRA N\u00ba 207, BAIRRO SEBASTI\u00c3O AMORIM"}, {"id": "14590", "ano": "1997", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14590/14590_texto_integral.doc", "ementa": "PROMOVER UMA CAMPANHA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O DE COMERCIANTES E FAMILIARES DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, QUANTO \u00c0 PROIBI\u00c7\u00c3O E AOS RISCOS \u00c0 SA\u00daDE PROVENIENTES DA VENTA E CONSUMO DE BEBIDA ALCO\u00d3LICA A ESTES."}, {"id": "14591", "ano": "1997", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia , Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14591/14591_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR UMA ESCOLA NO BAIRRO PLANALTO"}, {"id": "14592", "ano": "1997", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14592/14592_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA RUA CARI, EM FRENTE \u00c0 MERCEARIA FREITAS, NO BAIRRO JARDIM ESPERAN\u00c7A"}, {"id": "14593", "ano": "1997", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14593/14593_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA RUA CARI, EM FRENTE \u00c0 MERCEARIA  DO RUBENS, NO BAIRRO JARDIM ESPERAN\u00c7A"}, {"id": "14594", "ano": "1997", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14594/14594_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 CTBC, NA PESSOA DE SEU GERENTE REGIONAL, EUR\u00cdPEDES DONIZETE DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO COMUNIT\u00c1RIO - TPC - NA RUA CARINHANHA, NO BAR DO R\u00daBENS, NO BAIRRO JARDIM ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "14595", "ano": "1997", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14595/14595_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTAR POSTO POLICIAL, COM BANHEIRO E BEBEDOURO NA LAGOA GRANDE"}, {"id": "14596", "ano": "1997", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14596/14596_texto_integral.doc", "ementa": "ASFALTAR A RUA NITER\u00d3I, ENTRE AS RUAS DR. ANT\u00d4NIO FERREIRA MACIEL E PATROC\u00cdNIO, NO BAIRRO V\u00c1RZEA"}, {"id": "14597", "ano": "1997", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14597/14597_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR SEM\u00c1FORO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS GABRIEL PEREIRA, MANOEL DIAS PEREIRA E PRA\u00c7A IBRAIM PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS"}, {"id": "14598", "ano": "1997", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14598/14598_texto_integral.doc", "ementa": "ABRIR, COM A DEVIDA INFRAESTRUTURA A RUA DR. AT\u00d4NIO FERREIRA MACIEL, BAIRRO V\u00c1RZEA"}, {"id": "14599", "ano": "1997", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14599/14599_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 VIA\u00c7\u00c3O P\u00c1SSARO BRANCO, PARA QUE UTILIZE O VERSO DO VALE TRANSPORTE PARA CAMPANHAS COMUNIT\u00c1RIAS, TAIS COMO: DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, PAZ NO TR\u00c2NSITO, EDUCA\u00c7\u00c3O E PRESERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE, CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS BENS P\u00daBLICOS E OUTRAS"}, {"id": "14600", "ano": "1997", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14600/14600_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 VIA\u00c7\u00c3O P\u00c1SSARO BRANCO , PARA QUE OS VE\u00cdCULOS DE SUA FROTA PASSEM A TRAFEGAR COM OS FAR\u00d3IS ACESSOS, CONSTANTEMENTE"}, {"id": "14601", "ano": "1997", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altamir Fernandes de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14601/14601_texto_integral.doc", "ementa": "CRIAR UMA COMISS\u00c3O DE ESTUDO DAS DIRETRIZES DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": "14603", "ano": "1997", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "N\u00c3O EXISTE"}, {"id": "14602", "ano": "1997", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14602/14602_texto_integral.doc", "ementa": "ENVIAR PROJRTO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, NOS MOLDES DO PROJETO DE LEI 647/97, OBJETIVANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR."}, {"id": "14604", "ano": "1997", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14604/14604_texto_integral.doc", "ementa": "FAZER ASFALTAMENTO AT\u00c9 O SEMIN\u00c1RIO MAIOR DOM JOS\u00c9 ANDR\u00c9 COIMBRA. (RETIRADA PELA AUTORA)"}, {"id": "14605", "ano": "1997", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14605/14605_texto_integral.doc", "ementa": "ASFALTAR A RUA LEONARDO SILVEIRA DA FONSECA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA"}, {"id": "14606", "ano": "1997", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Cleinio Francisco de Carvalho, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Eust\u00e1quio Jos\u00e9 da Silva, Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira, Jos\u00e9 Azevedo dos Santos , Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito, Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14606/14606_texto_integral.doc", "ementa": "DESAPROPRIAR IM\u00d3VEIS SITUADOS ENTRE AS RUAS VEREADOR JO\u00c3O PACHECO, TRAVESSA A, OURO PRETO E DR. AD\u00c9LIO MACIEL, VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO ANEXO PARA O CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "14607", "ano": "1997", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14607/14607_texto_integral.doc", "ementa": "DOTAR O SISTEMA DE CADERNETA DE POUPAN\u00c7A COM RENDIMENTO DI\u00c1RIO "}, {"id": "14608", "ano": "1997", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14608/14608_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR UMA CRECHE NO DISTRITO DE CHUMBO (AREADO)"}, {"id": "14609", "ano": "1997", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14609/14609_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 P\u00c1SSARO BRANCO, PARA QUE PINTE NA PARTE TRASEIRA, O N\u00daMERO E O NOME DA LINHA QUE OS VE\u00cdCULOS PERCORREM."}, {"id": "14610", "ano": "1997", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14610/14610_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA 11\u00aa ALAMEDA, BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "14611", "ano": "1997", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14611/14611_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DAS MACA\u00daBAS, ENTRE OS BAIRROS MORADA DO SOL E JARDIM ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "14612", "ano": "1997", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14612/14612_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTAR M\u00c3O \u00daNICA NA JOS\u00c9 DE SANTANA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TIRADENTES E OURO PRETO"}, {"id": "14613", "ano": "1997", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14613/14613_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DO CEDRO, ENTRE OS BAIRROS JARDIM AQU\u00c1RIUS E ALTO DA COLINA."}, {"id": "14614", "ano": "1997", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Azevedo dos Santos , Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14614/14614_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR UM ORELH\u00c3O NA RUA PIRACICABA, N\u00b0 425, BAIRRO JARDIM ESPERAN\u00c7A"}, {"id": "14615", "ano": "1997", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14615/14615_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA QUIRINO FONSECA"}, {"id": "14616", "ano": "1997", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENVIAR PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, CONCEDENDO AJUDA FINANCEIRO \u00c0S ENTIDADES QUE FAZEM TRABALHOS SOCIAIS COM A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE."}, {"id": "14617", "ano": "1997", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14617/14617_texto_integral.doc", "ementa": "FAZER REFORMA NO SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO DE SERT\u00c3OZINHO "}, {"id": "14618", "ano": "1997", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14618/14618_texto_integral.doc", "ementa": "DOAR AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE SERT\u00c3OZINHO TELHAS BRASILIT, PARA COBRIR O BARRAC\u00c3O ONDE \u00c9 GUARDADO O TRATOR E OS IMPLEMENTOS, E 40M DE TELA REFOR\u00c7ADA PARA CERCAR O MENCIONADO BARRAC\u00c3O."}, {"id": "14619", "ano": "1997", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14619/14619_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR 3 MATA-BURROS NA ESTRADA QUE VAI \u00c0 FAZENDA DO SR. GENIVALDO E 1 NA ENTRADA DO PATRIM\u00d4NIO DE SERT\u00c3OZINHO"}, {"id": "14620", "ano": "1997", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14620/14620_texto_integral.doc", "ementa": "DOAR TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA DELEGACIA REGIONAL DE POL\u00cdCIA CIVIL"}, {"id": "14621", "ano": "1997", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14621/14621_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR UMA PASSAGEM PARA PEDESTRES NAS PONTAS DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PIAU\u00cd, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR."}, {"id": "14622", "ano": "1997", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14622/14622_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR 2 PRA\u00c7AS NA LOCALIDADE DE LEAL, UMA EM FRENTE \u00c0 IGREJA E OUTRA EM FRENTE AO COM\u00c9RCIO LOCAL"}, {"id": "14623", "ano": "1997", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "FAZER REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO CRISTO REDENTOR"}, {"id": "14624", "ano": "1997", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14624/14624_texto_integral.doc", "ementa": "FAZER A ABERTURA DA RUA VIRGILINO CUNHA, BAIRRO BOA VISTA (RETIRADA PELO AUTOR)"}, {"id": "14625", "ano": "1997", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Hermes Alves de Oliveira , Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira, Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14625/14625_texto_integral.doc", "ementa": "DOTAR O OR\u00c7AMENTO DE 1998 COM VERBAS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS CORRELATOS (GESSO, OXIG\u00caNIO, VAPORIZADOR, ETC)"}, {"id": "14626", "ano": "1997", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14626/14626_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO C\u00c9U AZUL"}, {"id": "14627", "ano": "1997", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14627/14627_texto_integral.doc", "ementa": "ASFALTAR AS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA MUNICIPAL NORMA BORGES BELUCO, BAIRRO C\u00c9U AZUL"}, {"id": "14629", "ano": "1997", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14629/14629_texto_integral.doc", "ementa": "URBANIZAR A PRA\u00c7A SEBASTI\u00c3O BATISTA DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO C\u00c9U AZUL."}, {"id": "14630", "ano": "1997", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14630/14630_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR UM POSTO DE SA\u00daDE NA LOCALIDADE DE CAMPO ALEGRE"}, {"id": "14631", "ano": "1997", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Caf\u00e9 Rodrigues de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14631/14631_texto_integral.doc", "ementa": "FAZER ESTACIONAMENTO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO MERCADO MUNICIPAL, MESMO QUE SEJA UTILIZANDO-SE OS ESPA\u00c7OS PR\u00d3XIMOS, SEM COBRAN\u00c7A DE ZONA AZUL, POR\u00c9M COM ROTATIVIDADE DE 30 MINUTOS/VE\u00cdCULO."}, {"id": "14632", "ano": "1997", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Caf\u00e9 Rodrigues de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14632/14632_texto_integral.doc", "ementa": "PERFURAR PO\u00c7OS ARTESIANOS PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUE ATENDA PELO MENOS 5 PRODUTORES EM CADA COMUNIDADE, SENDO QUE A MUNICIPALIDADE ARCARIA COM PELO MENOS 60% DO VALOR DA OBRA"}, {"id": "14633", "ano": "1997", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Caf\u00e9 Rodrigues de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14633/14633_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR RAMPAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, DEFICIENTES EM CADEIRAS DE RODAS E CICLISTAS EM TODAS AS AVENIDAS E RUAS QUE TENHAM CANTEIRO CENTRAL."}, {"id": "14634", "ano": "1997", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Caf\u00e9 Rodrigues de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14634/14634_texto_integral.doc", "ementa": "LEVANTAR TODOS OS CANTEIROS CENTRAIS DE RUAS AVENIDAS COM ALTURA DE PELO MENOS 40 CM, PARA EMBELEZAMENTO DOS CANTEIROS"}, {"id": "14635", "ano": "1997", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Caf\u00e9 Rodrigues de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14635/14635_texto_integral.doc", "ementa": "TOMAR PROVID\u00caNCIAS QUANTO AOS ANIMAIS (BOVINOS E EQUINOS) CRIADOS SOLTOS NAS RUAS DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "14636", "ano": "1997", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Caf\u00e9 Rodrigues de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14636/14636_texto_integral.doc", "ementa": "CONTRATAR T\u00c9CNICO EM JARDINAGEM E ARQUITETURA, PARA FAZER O EMBELEZAMENTO DAS PRA\u00c7AS, AVENIDAS E RUAS DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "14637", "ano": "1997", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Caf\u00e9 Rodrigues de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14637/14637_texto_integral.doc", "ementa": "DIVULGAR NOS \u00d3RG\u00c3OS DE IMPRENSA, QUANDO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVAS IND\u00daSTRIAS, E QUE AS PESSOAS RESIDENTES EM PATOS DE MINAS, TER\u00c3O COMO PRIMEIRO REQUISITO, APRESENTAR ATESTADO DE UM ANO DE RESID\u00caNCIA COMPROVADA NO MUNIC\u00cdPIO PARA INSCRI\u00c7\u00c3O DE EMPREGO NAS IND\u00daSTRIAS."}, {"id": "14638", "ano": "1997", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Caf\u00e9 Rodrigues de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14638/14638_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTAR M\u00c3O \u00daNICA EM TODAS AS RUAS QUE CRUZAM COM AS RUAS MAJOR GOTE E DOUTOR MARCOLINO, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "14639", "ano": "1997", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Caf\u00e9 Rodrigues de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14639/14639_texto_integral.doc", "ementa": "USAR PERIODICAMENTE OS PAIN\u00c9IS (NIGTH DAY) DA RUA MAJOR GOTE, PARA CAMPANHAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO"}, {"id": "14640", "ano": "1997", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Caf\u00e9 Rodrigues de Oliveira , Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14640/14640_texto_integral.doc", "ementa": "INTERPOR A\u00c7\u00c3O DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI QUE TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O USO DO CINTO DE SEGURAN\u00c7A EM TODO O ESTADO, OU PROPOR UM PROJETO DE LEI REVOGANDO A LEI REFERIDA."}, {"id": "14641", "ano": "1997", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Caf\u00e9 Rodrigues de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14641/14641_texto_integral.doc", "ementa": "FAZER INFRAESTRUTURA DE REDE DE ESGOTO E \u00c1GUA NA RUA NITER\u00d3I, AP\u00d3S A RUA PATROC\u00cdNIO, NO BAIRRO V\u00c1RZEA"}, {"id": "14642", "ano": "1997", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14642/14642_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ALVORADA, ENTRA AVENIDA JO\u00c3O CIRINO E RUA JOAQUIM BUENO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA"}, {"id": "14643", "ano": "1997", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14643/14643_texto_integral.doc", "ementa": "ACIONAR A EMPRESA QUE FEZ O SERVI\u00c7O DE ASFALTAMENTO DA RUA CRISTINO VIDA, PARA QUE A MESMA REFA\u00c7A O SERVI\u00c7O, POIS O MESMO J\u00c1 EST\u00c1 DANIFICADO."}, {"id": "14644", "ano": "1997", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14644/14644_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E UMA LUMIN\u00c1RIA NA PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOS BARIRIS, JECONIAS M. DE ABREU E TV. DOS ABRANTES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS (RETIRADA PELOS AUTORES)"}, {"id": "14645", "ano": "1997", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14645/14645_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR UM APONTE NA RUA CARMO DO PARANA\u00cdBA, LIGANDO-A AO BAIRRO JARDIM PAULISTANO"}, {"id": "14646", "ano": "1997", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Azevedo dos Santos ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14646/14646_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR UMA PONTE NA LOCALIDADE DE MATA DO CEDRO"}, {"id": "14647", "ano": "1997", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleinio Francisco de Carvalho, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Eust\u00e1quio Jos\u00e9 da Silva, Hermes Alves de Oliveira , Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira, Jos\u00e9 Azevedo dos Santos , Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito, Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14647/14647_texto_integral.doc", "ementa": "FAZER MELHORIAS NO MATADOURO MUNICIPAL, PROMAM I E NO CENTRO DE BAIRROS CRISTAVO"}, {"id": "14648", "ano": "1997", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14648/14648_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO COMUNIT\u00c1RIO -TPC-, OU TELEFONE P\u00daBLICO -TP-, NAS DEPEND\u00caNCIAS DA SEDE SOCIAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS -SINTRASP."}, {"id": "14649", "ano": "1997", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14649/14649_texto_integral.doc", "ementa": "ARBORIZAR A PRA\u00c7A CENTRAL NO DISTRITO DE CHUMBO (AREADO), BEM COMO REALIZAR MELHORIAS NA MESMA."}, {"id": "14650", "ano": "1997", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14650/14650_texto_integral.doc", "ementa": "PERFURAR UM PO\u00c7O ARTESIANO NA FAZENDA RIBEIR\u00c3O DA MATA, VISANDO ATENDER A ESCOLA ESTADUAL DONA MARIA RESENDE, SITUADA NAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "14651", "ano": "1997", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14651/14651_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA RUA CARMO DO PARANA\u00cdBA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 955, PERTO DA MERCEARIA PATENSE."}, {"id": "14652", "ano": "1997", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Altamir Fernandes de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14652/14652_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PRA\u00c7A ATA\u00cdDES DE DEUS VIEIRA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "14653", "ano": "1997", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14653/14653_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NAS RUAS VERTICAIS DO BAIRRO ALTO DA COLINA"}, {"id": "14654", "ano": "1997", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14654/14654_texto_integral.doc", "ementa": "GARANTIR RECURSOS, BEM COMO INTERCEDER JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE HOSPITAL MUNICIPAL, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE URG\u00caNCIA/EMERG\u00caNCIA E INTERNAMENTO. (RETIRADA PELO AUTOR)"}, {"id": "14655", "ano": "1997", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14655/14655_texto_integral.doc", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE DOTAR O QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO PATENSE COM UM OU DOIS PROFISSIONAIS NA \u00c1REA DE DIREITO. (RETIRADA PELO AUTOR)"}, {"id": "14656", "ano": "1997", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Hermes Alves de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14656/14656_texto_integral.doc", "ementa": "FAZER INFRAESTRUTURA DE REDE DE \u00c1GUA E ESGOTO NA RUA 1, ENTRE AS RUAS PONTAPOR\u00c3 E GOI\u00c1S, NO BAIRRO SANTA LUZIA."}, {"id": "14657", "ano": "1997", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14657/14657_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZAR ALGUMAS MELHORIAS NA FAZENDINHA BOM SENHOR, DIRIGIDA PELA SOCIEDADE DE LIBERTA\u00c7\u00c3O DO DROGATIVO E ALCO\u00d3LATRA - SOLIDA -, NA LOCALIDADE DE C\u00d3RREGO RICO:\r\n\r\n* COLOCAR PISO DE GRANITINA NO REFEIT\u00d3RIO, QUE EST\u00c1 EM FASE FINAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O;\r\n* PATROLAR A ESTRADA DE ACESSO;\r\n* CONSTRUIR  ESTACIONAMENTO:\r\n* CONSTRUIR DUAS BARRAGENS;\r\n*CONSTRUIR CAMPO DE FUTEBOL:\r\n* INCLUIR VERBAS DE SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA ESTA ENTIDADE NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL PARA             1998.\r\n"}, {"id": "14658", "ano": "1997", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14658/14658_texto_integral.doc", "ementa": "FAZER ESTUDOS JUNTO \u00c0S SECRETARIAS MUNICIPAIS DO TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, DE OBRAS E URBANISMO E DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUROS DE ARRIMO, ATRAV\u00c9S DA PARCERIA PREFEITURA/COMUNIDADE, PARA PESSOAS COM BAIXO PODER AQUISITIVO CUJAS RESID\u00caNCIAS ENCONTREM-SE EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO DE DESABAMENTO, DEVIDO \u00c0S CONDI\u00c7\u00d5ES DO TERRENO EM QUE FORAM CONSTRU\u00cdDAS."}, {"id": "14659", "ano": "1997", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14659/14659_texto_integral.doc", "ementa": "PROGRAMAR A EXTENS\u00c3O DO PROJETO AURORA  PARA OUTROS BAIRROS DA CIDADE,  SENDO INDICADAS, INICIALMENTE, AS REGI\u00d5ES DOS BAIRROS ROS\u00c1RIO, CRISTO REDENTOR E SEBASTI\u00c3O AMORIM, PODENDO SER EXPANDIDO, GRADATIVAMENTE, A OUTRAS REGI\u00d5ES DA CIDADE, CONFORME A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14660", "ano": "1997", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Hermes Alves de Oliveira , Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito, Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14660/14660_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR BANHEIROS P\u00daBLICOS NA PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO DIAS"}, {"id": "14661", "ano": "1997", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14661/14661_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR BANHEIRO E BEBEDOUROS P\u00daBLICOS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL"}, {"id": "14662", "ano": "1997", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14662/14662_texto_integral.doc", "ementa": "SE CRIAR UMA LINHA DE \u00d4NIBUS LIGANDO PATOS DE MINAS A MAJOR PORTO, VIA PINDA\u00cdBAS E AREADO, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, \u00c0S 07:00 HORAS E RETORNANDO \u00c0S 17:00 HORAS DO MESMO DIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2892/91."}, {"id": "14663", "ano": "1997", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Hermes Alves de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14663/14663_texto_integral.doc", "ementa": "FAZER MELHORIAS NAS ESTRADAS COMPREENDIDA ENTRE ROCINHA E SANTO ANT\u00d4NIO DAS MINAS VERMELHAS “MATA DA GARIROBA”."}, {"id": "14664", "ano": "1997", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14664/14664_texto_integral.doc", "ementa": "ENVIAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O, UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CRIANDO E ORGANIZANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, CONFORME PREVISTO NO ART. 26, V, DOS ATOS DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES TRANSIT\u00d3RIAS E NO ART. 194, AMBOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "14665", "ano": "1997", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14665/14665_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR TELEFONE P\u00daBLICO COMUNIT\u00c1RIO TPCOU TELEFONE P\u00daBLICO TP NA RUA RORAIMA, EM FRENTE AO N\u00ba 383, NO COM\u00c9RCIO DO SR. L\u00c1ZARO SILV\u00c9RIO ALVES"}, {"id": "14666", "ano": "1997", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14666/14666_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR MATA-BURROS NA LOCALIDADE DE SAP\u00c9"}, {"id": "14667", "ano": "1997", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro , Jos\u00e9 Caf\u00e9 Rodrigues de Oliveira , Jos\u00e9 Humberto da Silva , Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14667/14667_texto_integral.doc", "ementa": "MANTER CONTATO COM A DIRETORIA FUCHS AGRO-SICE DO BRASIL LTDA, PARA QUE A MESMA VENHA A ESTABELECER EM PATOS DE MINAS INSTALANDO UMA DE SUAS UNIDADES FABRIS."}, {"id": "14668", "ano": "1997", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REFORMAR A CRECHE INSTALADA NO CSU"}, {"id": "14669", "ano": "1997", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRUIR DOIS BARRAC\u00d5ES, UM PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO MORADA DO SOL E OUTRO PAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO JARDIM ESPERAN\u00c7A"}, {"id": "14670", "ano": "1997", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ABRIR PASSAGEM PARA CICLISTAS E PEDESTRES NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AV. PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS"}, {"id": "14671", "ano": "1997", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Azevedo dos Santos ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14671/14671_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR PASSARELA DE CABO DE A\u00c7O E MADEIRA LIGANDO BONSUCESSO A JARDIM"}, {"id": "14672", "ano": "1997", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Azevedo dos Santos ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14672/14672_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR PASSARELA DE CABO DE A\u00c7O E MADEIRA SOBRE O RIO AREADO."}, {"id": "14673", "ano": "1997", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14673/14673_texto_integral.doc", "ementa": "DOTAR AS AMBUL\u00c2NCIAS DAS SECRETARIAS DE SA\u00daDE E DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL COM R\u00c1DIO AMADOR, TELEFONE CELULAR OU BIP."}, {"id": "14674", "ano": "1997", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Altamir Fernandes de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14674/14674_texto_integral.doc", "ementa": "PERFURAR PO\u00c7O ARTESIANO EM BAIXADINHA"}, {"id": "14675", "ano": "1997", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14675/14675_texto_integral.doc", "ementa": "ADQUIRIR PAINEL HIST\u00d3RICO DE PATOS DE MINAS, COMEMORATIVO AO CENTEN\u00c1RIO, DE AUTORIA DO ARTISTA PL\u00c1STICO PATENSE GASPAR CUNHA"}, {"id": "14676", "ano": "1997", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro , Jos\u00e9 Azevedo dos Santos ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14676/14676_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR POSTO TELEF\u00d4NICO EM LAJEADO DO CHUMBO"}, {"id": "14677", "ano": "1997", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14677/14677_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR SEM\u00c1FORO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS ALFREDO BORGES COM A RUA JO\u00c3O DA ROCHA FILGUEIRA"}, {"id": "14678", "ano": "1997", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14678/14678_texto_integral.doc", "ementa": "ASFALTAR DA PONTE DO RIO PARANA\u00cdBA AT\u00c9 A IND\u00daSTRIA DE RA\u00c7\u00d5ES PATENSE"}, {"id": "14679", "ano": "1997", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14679/14679_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR UM POSTO TELEF\u00d4NICO EM MATA DO CEDRO. "}, {"id": "14680", "ano": "1997", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14680/14680_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR MATA-BURRO NO C\u00d3RREGO DE SANTA MARIA, NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 FAZENDA DO SR. JOS\u00c9 LUCINDO, EM SANTA MARIA."}, {"id": "14681", "ano": "1997", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14681/14681_texto_integral.doc", "ementa": "BRIQUETAR A TRAVESSA 30, ENTRE AS RUAS CARMO DO PARANA\u00cdBA E RORAIMA, NUMA \u00c1REA DE APROXIMADAMENTE 120M, BAIRRO VILA ROSA"}, {"id": "14682", "ano": "1997", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14682/14682_texto_integral.doc", "ementa": "ASFALTAR TRECHO DA RUA BAHIA, ENTRE AS RUAS 02 E 69, BAIRRO VILA ROSA"}, {"id": "14683", "ano": "1997", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14683/14683_texto_integral.doc", "ementa": "ASFALTAR TRECHO DA RUA RORAIMA AT\u00c9 A TRAVESSA 30, NUMA \u00c1REA DE APROXIMADAMENTE 30 METROS"}, {"id": "14684", "ano": "1997", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14684/14684_texto_integral.doc", "ementa": "ASFALTAR TRECHO DA RUA CARMO DO PARANA\u00cdBA AT\u00c9 A TRAVESSA 30, BAIRRO VILA ROSA"}, {"id": "14685", "ano": "1997", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14685/14685_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZAR LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA GOI\u00c1S, NAS PROXIMIDADES DA RUA CARMO DO PARANA\u00cdBA"}, {"id": "14686", "ano": "1997", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14686/14686_texto_integral.doc", "ementa": "ASFALTAR TRECHO DA RUA PERNAMBUCO AT\u00c9 A RUA GOI\u00c1S"}, {"id": "14687", "ano": "1997", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14687/14687_texto_integral.doc", "ementa": "ASFALTAR TRECHO DA RUA GO\u00cdAS, ENTRE AS RUAS PARA\u00cdBA E MIGUEL AMERICANO BICALHO"}, {"id": "14688", "ano": "1997", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14688/14688_texto_integral.doc", "ementa": "ASFALTAR TRECHO DA RUA MIGUEL AMERICANO BICALHO AT\u00c9 A RUA GOI\u00c1S"}, {"id": "14689", "ano": "1997", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14689/14689_texto_integral.doc", "ementa": "PERMUTAR LOTES COM MORADORES DA RUA 02, \u00c1REA DE INUNDA\u00c7\u00c3O, NO BAIRRO VILA ROSA"}, {"id": "14690", "ano": "1997", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14690/14690_texto_integral.doc", "ementa": "AJARDINAR E ARBORIZAR OS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ARLINDO PORTO."}, {"id": "14691", "ano": "1997", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14691/14691_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR 2 MATA-BURROS EM ABELHA E 01 EM CABECEIRA DA ABELHA"}, {"id": "14692", "ano": "1997", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14692/14692_texto_integral.doc", "ementa": "ALARGAR, COLOCAR CASCALHO E REDUZIR CURVAS NA ESTRADA DO CANAVIAL, A QUAL D\u00c1 ACESSO \u00c0 SEDE CAMPESTRE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL."}, {"id": "14693", "ano": "1997", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14693/14693_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR ABRIGO NA RUA JOS\u00c9 LUIZ FERREIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 326, BAIRRO NOVO HORIZONTE"}, {"id": "14694", "ano": "1997", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14694/14694_texto_integral.doc", "ementa": "CRIAR O PROGRAMA “CIDAD\u00c3O POR CIDAD\u00c3O”, A EXEMPLO DA CIDADE DE UBERABA."}, {"id": "14695", "ano": "1997", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14695/14695_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTAR SISTEMA MECANIZADO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR"}, {"id": "14696", "ano": "1997", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Cleinio Francisco de Carvalho, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Eust\u00e1quio Jos\u00e9 da Silva, Hermes Alves de Oliveira , Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira, Jos\u00e9 Azevedo dos Santos , Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito, Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14696/14696_texto_integral.doc", "ementa": "PROVIDENCIAR AS SEGUINTES MELHORIAS PARA O CAIC.\r\n\r\n* ADQUIRIR PROGRAMAS DE INFORM\u00c1TICA, ARQUIVO E ARM\u00c1RIO PARA A SECRETARIA EXECUTIVA;\r\n* M\u00c1QUINA DE XEROX INSUFICIENTE (ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA DE UBERABA DIFICULTA O CONSERTO)\r\n* COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A C\u00c2MARA FRIA, ATUALMENTE DESATIVADA E UTILIZADA COMO DEP\u00d3SITO, PARA O ARMAZENAMENTO DE LEITE, CARNE, VERDURAS, ETC.\r\n* SOLUCIONAR O PROBLEMA DO ALTO N\u00daMERO DE ATESTADOS M\u00c9DICOS;\r\n* ADQUIRIR ARM\u00c1RIOS E ESCANINHOS PARA OS PROFESSORES;\r\n* ADQUIRIR ESTANTE PARA O LABORAT\u00d3RIO DE MATEM\u00c1TICA;\r\n* ADQUIRIR INSTRUMENTAL PARA A BANDA DE M\u00daSICA;\r\n* CONCLUIR REFORMAS DOS PARQUES DA \u00c1REA ESPORTIVA;\r\n* INSTALAR OS BEBEDOUROS J\u00c1 ADQUIRIDOS;\r\n* CONCLUIR O CAMPO DE FUTEBOL.\r\n\r\n\r\nCURSO DE CORTE CABELO\r\n* ADQUIRIR ARM\u00c1RIO COM DIVIS\u00d3RIA E CHAVE PARA OS ALUNOS GUARDAREM O MATERIAL;\r\n* ADQUIRIR REM\u00c9DIO (XAMPU OU SABONETE) PARA O COMBATE AOS PIOLHOS;\r\n* MANTER A SALA ONDE FUNCIONA O CURSO.\r\n\r\nSALA DE CURATIVO\r\n* REABASTECER O ESTOQUE DE MATERIAL PARA CURATIVOS EM GERAL.\r\n\r\nVACA MEC\u00c2NICA\r\n* DESIGNAR MAIS UM FUNCION\u00c1RIO PARA OPERAR A M\u00c1QUINA, PARA AUMENTAR A PRODU\u00c7\u00c3O DE LEITE E RESOLVER O PROBLEMA DE F\u00c9RIAS DO \u00daNICO OPERADOR;\r\n*  ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER O CADASTRAMENTO PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO LEITE DE SOJA NO PR\u00d3PRIO CAIC, POIS MUITAS M\u00c3ES N\u00c3O T\u00caM CONDI\u00c7\u00d5ES DE SE DIRIGIREM \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL.\r\n\r\n\r\n\r\nCURSO DE DATILOGRAFIA\r\n* ADQUIRIR  13(TREZE) MANUAIS DE INSTRU\u00c7\u00d5ES.\r\n\r\nCOZINHA\r\n* CONTRATAR OU DESIGNAR MAIS DOIS FUNCION\u00c1RIOS (DO SEXO MASCULINO), COM EXPERI\u00caNCIA EM COZINHA INDUSTRIAL.\r\n\r\nBIBLIOTECA\r\n* ADQUIRIR MAIS EXEMPLARES, FITAS DE V\u00cdDEOS E FILMES FOTOGR\u00c1FICOS\r\n\r\nCRECHE\r\n* REALIZAR REFORMAS NO PARQUINHO DE AREIA;\r\n* ADQUIRIR ROUPAS ADEQUADAS PARA AS CRIAN\u00c7AS;\r\n* DESIGNAR UMA MONITORA DE CRECHE PARA QUE A ATUAL POSSA TIRAR F\u00c9RIAS;\r\n* FAZER REPAROS NA PORTA DA CRECHE II.\r\n"}, {"id": "14721", "ano": "1997", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14721/14721_texto_integral.doc", "ementa": "AO DR. HELY TARQU\u00cdNIO, VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE 2 AMBUL\u00c2NCIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "14722", "ano": "1997", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14722/14722_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR POSTE CENTRAL E ILUMINA\u00c7\u00c3O ORNAMENTAL NA PRA\u00c7A EM FRENTE AO MAMOR\u00c9"}, {"id": "14723", "ano": "1997", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14723/14723_texto_integral.doc", "ementa": "AMPLIAR A CRECHE “BRANCA DE NEVE”"}, {"id": "14724", "ano": "1997", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "N\u00c3O EXISTE"}, {"id": "14725", "ano": "1997", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14725/14725_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 CTBC, NA PESSOA DE SEU GERENTE REGIONAL, SR. EUR\u00cdPEDES DONIZETE DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO COMUNIT\u00c1RIO NA AVENIDA ARLINDO PORTO, ESQUINA COM A RUA MINAS GERAIS."}, {"id": "14726", "ano": "1997", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14726/14726_texto_integral.doc", "ementa": "RECAPEAR A RUA DUQUE DE CAXIAS"}, {"id": "14727", "ano": "1997", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14727/14727_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO OU P\u00daBLICO COMUNIT\u00c1RIO NA RUA GENERAL OS\u00d3RIO, ESQUINA COM AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS, NAS PROXIMIDADES DA LOJA ARAPU\u00c3, DO SOLAR DA AVENIDA, OU DA BANCA DE REVISTAS."}, {"id": "14728", "ano": "1997", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14728/14728_texto_integral.doc", "ementa": "CADASTRAR OS CARROCEIROS QUE ATUAM EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO PROCEDER \u00c0 IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS, DELIMITAR O N\u00daMERO DE ANIMAIS/CARROCEIROS E REGULARIZAR A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE “PASTOS”, CEDIDOS PELA PREFEITURA"}, {"id": "14729", "ano": "1997", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14729/14729_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR REDE DE ESGOTO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS JO\u00c3O PEREIRA LIMA E RIO GRANDE DO NORTE"}, {"id": "14730", "ano": "1997", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14730/14730_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTAR M\u00c3O \u00daNICA NA RUA DOS AFONSOS, NO BAIRRO VILA GARCIA."}, {"id": "14731", "ano": "1997", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira, Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14731/14731_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTAR M\u00c3O \u00daNICA NA TRAVESSA C\u00c2NDIDO PORTINARI, ENTRE AS RUAS ATAUALPA DIAS MACIEL E PE. PAVONI, SINALIZANDO AS ESQUINAS DAS VIAS CITADAS E NA RUA JOS\u00c9 PEREIRA DA FONSECA."}, {"id": "14732", "ano": "1997", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira, Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14732/14732_texto_integral.doc", "ementa": "DOAR UM TERRENO PARA O CLUBE ATL\u00c9TICO OLARIA, PARA QUE ESTE TRANSFIRA A SUA SEDE ADMINISTRATIVA E CONSTRUA UMA SEDE CAMPESTRE ONDE, ATUALMENTE, EST\u00c1 LOCALIZADO."}, {"id": "14773", "ano": "1997", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14773/14773_texto_integral.doc", "ementa": "AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DR. SANTOS MOREIRA, A NECESSIDADE DE SE DOAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS UM VE\u00cdCULO (RABEC\u00c3O), PARA O ATENDIMENTO DOS CASOS DE ACIDENTES COM V\u00cdTIMAS FATAIS E MORTES VIOLENTAS."}, {"id": "14774", "ano": "1997", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14774/14774_texto_integral.doc", "ementa": "MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA ATENAS, NO BAIRRO AUR\u00c9LIO CAIXETA."}, {"id": "14775", "ano": "1997", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14775/14775_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR POSTOS DE SA\u00daDE AVAN\u00c7ADOS NOS DISTRITOS, COM M\u00c9DICO RESIDENTE"}, {"id": "14776", "ano": "1997", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14776/14776_texto_integral.doc", "ementa": "DUPLICAR A RUA S\u00c3O GERALDO ENTRE AS RUAS ANT\u00d4NIO AM\u00c2NCIO FILHO E AVENIDA PREFEITO GEN\u00c9SIO GARCIA ROSA, BEM COMO CONSTRUIR UMA ROTAT\u00d3RIA."}, {"id": "14777", "ano": "1997", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14777/14777_texto_integral.doc", "ementa": "DOAR TERRENOS AOS CLUBES DE FUTEBOL S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O E REAL LAGOA, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAMPOS DE FUTEBOL DE GRAMA."}, {"id": "14778", "ano": "1997", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altamir Fernandes de Souza, Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14778/14778_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE 6 HORAS DI\u00c1RIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL"}, {"id": "14779", "ano": "1997", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14779/14779_texto_integral.doc", "ementa": "DOAR O HOSPITAL REGIONAL “DR. ANT\u00d4NIO DIAS” COM UMA AMBUL\u00c2NCIA PERMANENTE PARA TRANSPORTAR PACIENTES PARA OUTRAS CIDADES"}, {"id": "14780", "ano": "1997", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14780/14780_texto_integral.doc", "ementa": "DOTAR AS AMBUL\u00c2NCIAS MUNICIPAIS COM MATERIAL DE “PRIMEIROS SOCORROS” E OXIG\u00caNIO."}, {"id": "14781", "ano": "1997", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14781/14781_texto_integral.doc", "ementa": "PINTAR NO ASFALTO SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA PEDESTRES NAS ESQUINAS E PR\u00d3XIMO A SEM\u00c1FOROS"}, {"id": "14782", "ano": "1997", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14782/14782_texto_integral.doc", "ementa": "FIRMAR CONV\u00caNIO COM O DER E/OU DNER, VISANDO A UMA PARCERIA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA JK."}, {"id": "14783", "ano": "1997", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14783/14783_texto_integral.doc", "ementa": "DOAR OS HOSPITAIS P\u00daBLICOS E PARTICULARES EM SISTEMA DE SOM-M\u00daSICA AMBIENTE"}, {"id": "14784", "ano": "1997", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14784/14784_texto_integral.doc", "ementa": "PINTAR FAIXAS NA PORTA DAS ESCOLAS SINALIZANDO PARA OS MOTORITAS A PRESEN\u00c7A DE ESTUDANTES"}, {"id": "14785", "ano": "1997", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14785/14785_texto_integral.doc", "ementa": "AO JUIZ ELEITORAL, SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE URNAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS “NORMA BORGES BELUCO” E MARIA IN\u00caS RUBENS DE QUEIROZ"}, {"id": "14786", "ano": "1997", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14786/14786_texto_integral.doc", "ementa": "FAZER CUMPRIR AS EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS PARA O PLANTIO DE \u00c1RVORES – LEI N\u00ba 4.451/97 – DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE \u00c0 PROIBI\u00c7\u00c3O DO PLANTIO DE \u00c1RVORES NAS ESQUINAS"}, {"id": "14787", "ano": "1997", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14787/14787_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR QUEBRA-MOLA NA RODOVIA LEAL / MAJOR PORTO, NAS PROXIMIDADES DE AREADO E TAMB\u00c9M NAS VIAS DESSA COMUNIDADE"}, {"id": "14788", "ano": "1997", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14788/14788_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR QUEBRA-MOLA EM PINDA\u00cdBAS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL “JOS\u00c9 PAULO DE AMORIM” DE 1\u00ba E 2\u00ba GRAUS"}, {"id": "14789", "ano": "1997", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14789/14789_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR QUEBRA-MOLA NA RODOVIA LEAL/MAJOR PORTO, NAS PROXIMIDADES DE POSSES DO CHUMBO, EM FRENTE AO COM\u00c9RCIO DO SENHOR JO\u00c3O JUSTINO E \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL GINO ANDR\u00c9 BARBOSA."}, {"id": "14790", "ano": "1997", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14790/14790_texto_integral.doc", "ementa": "ASFALTAR AS RUAS DE SERT\u00c3OZINHO"}, {"id": "14791", "ano": "1997", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14791/14791_texto_integral.doc", "ementa": "CANALIZAR O C\u00d3RREGO CANAVIAL"}, {"id": "14792", "ano": "1997", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14792/14792_texto_integral.doc", "ementa": "SINALIZAR COM PLACAS E PINTURA DE SOLO, AS RUAS DO BAIRRO IPANEMA"}, {"id": "14793", "ano": "1997", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRUIR CAMPO DE FUTEBOL NO FINAL DO BAIRRO SANTA LUZIA"}, {"id": "14794", "ano": "1997", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14794/14794_texto_integral.doc", "ementa": "LIGAR O BAIRRO ALVORADA AO C\u00d3RREGO DO LIMOEIRO"}, {"id": "14795", "ano": "1997", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eust\u00e1quio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14795/14795_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR UMA REPETIDORA DE TV PARA PILAR"}, {"id": "14796", "ano": "1997", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14796/14796_texto_integral.doc", "ementa": "REAPROVEITAR OS RES\u00cdDUOS DO LEITE DE SOJA, PARA A CONFEC\u00c7\u00c3O DE BOLACHAS"}, {"id": "14797", "ano": "1997", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14797/14797_texto_integral.doc", "ementa": "PROMOVER CONCURSO DE FOTOGRAFIAS SOBRE PATOS DE MINAS"}, {"id": "14798", "ano": "1997", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14798/14798_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 DIVIS\u00c3O DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER A NECESSIDADE DE SE REATIVAR O PROJETO “CINEMA NA BIBLIOTECA”, NA BIBLIOTECA MUNICIPAL “JO\u00c3O XXIII”, PARA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE CL\u00c1SSICOS, TAIS COMO: PAGEMASTER, O REI LE\u00c3O, H\u00c9RCULES, PARQUE DOS DINOSSAUROS, GASPARZINHO, COM ENTRADA FRANCA."}, {"id": "14799", "ano": "1997", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Altamir Fernandes de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14799/14799_texto_integral.doc", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE ABONO NATALINO OU DE CESTAS B\u00c1SICAS DE ALIMENTOS, A EXEMPLO DO QUE OCORREU NOS ANOS ANTERIORES, AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA ATIVA OU APOSENTADOS, ESTENDENDO-SE AOS INTEGRANTES DO PROMAM."}, {"id": "14800", "ano": "1997", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14800/14800_texto_integral.doc", "ementa": "SOLUCIONAR PROBLEMAS DE TR\u00c2NSITO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, BAIRRO CRISTO REDENTOR"}, {"id": "14801", "ano": "1997", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14801/14801_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR GALERIAS PLUVIAIS NA RUA FIRMO JOS\u00c9 PI\u00c3O, BAIRRO NOVA FLORESTA"}, {"id": "14802", "ano": "1997", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14802/14802_texto_integral.doc", "ementa": "FIRMAR CONV\u00caNIO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL / SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS PROFISSIONALIZANTES PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES QUE PRATICAREM DELITOS E FOREM CONDENADOS"}, {"id": "14803", "ano": "1997", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14803/14803_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZAR O 2\u00ba FESTIVAL REGIONAL DE M\u00daSICA SERTANEJA"}, {"id": "14804", "ano": "1997", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14804/14804_texto_integral.doc", "ementa": "PROLONGAR O ITINER\u00c1RIO DOS \u00d4NIBUS DA LINHA 24 – ALVORADA/CICA, AT\u00c9 O FINAL DA AVENIDA JO\u00c3O CIRINO, ESQUINA COM AVENIDA MARGARIDA PEREIRA GON\u00c7ALVES, BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA"}, {"id": "14805", "ano": "1997", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14805/14805_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZAR PARCERIA COM A NTV, O SISTEMA CLUBE DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, A RADIOPATOS E A R\u00c1DIO PRINCESA, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O, PERI\u00d3DICA, DO PROGRAMA “CANTA VIOLA”, NOS BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": "14806", "ano": "1997", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14806/14806_texto_integral.doc", "ementa": "ASFALTAR TRECHO DA RUA POTIGUARES"}, {"id": "14807", "ano": "1997", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14807/14807_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZAR A LIGA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS RESIDENCIAL GRAMADO E JARDIM C\u00c9U AZUL AO BAIRRO JARDIM DOS ANDRADES."}, {"id": "14808", "ano": "1997", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14808/14808_texto_integral.doc", "ementa": "DAR CONTINUIDADE AO ASFALTAMENTO DA AVRENIDA ANT\u00d4NIO AM\u00c2NCIO (RETIRADA PELA AUTORA)"}, {"id": "14809", "ano": "1997", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14809/14809_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR POSTO DE SA\u00daDE NAS PROXIMIDADES DA DOMUS PRO ORANTIBUS."}, {"id": "14810", "ano": "1997", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Azevedo dos Santos ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14810/14810_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCAR CASCALHO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S FAZENDAS DOS SRS. MAUR\u00cdCIO, JAIR, JAMIR, ADILSON, ADAILTON, JOS\u00c9 ROSA E OSMILDO EM AREADO."}, {"id": "14811", "ano": "1997", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14811/14811_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA REVISTA DO CAMINHONEIRO, SOLICITANDO A PROMO\u00c7\u00c3O DA GINCANA DO CAMINHONEIRO EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "14812", "ano": "1997", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14812/14812_texto_integral.doc", "ementa": "AO DIRETOR GERAL DO DER/MG A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DOS SERVI\u00c7OS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE VIAS URBANAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, CONFORME PUBLICA\u00c7\u00c3O DE EDITAL NO “MINAS GERAIS”,  DIA 1\u00ba DE SETEMBRO DE 1994, NA QUAL ANUNCIOU-SE A TOMADA DE PRE\u00c7OS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE ENGENHARIA RODOVI\u00c1RIA, BEM COMO A AGILIZA\u00c7\u00c3O DESTES SERVI\u00c7OS:\r\n* AVENIDA F\u00c1TIMA PORTO E LIGA\u00c7\u00c3O \u00c0 AV. AFONSO QUEIROZ, NUMA EXTENS\u00c3O DE 5,8KM;\r\n* AV. MARAB\u00c1 NA EXTENS\u00c3O DE 4 KM;\r\n* AV. AFONSO QUEIROZ, NUMA EXTENS\u00c3O DE 3 KM\r\n"}, {"id": "14813", "ano": "1997", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14813/14813_texto_integral.doc", "ementa": "REATIVAR O PROGRAMA DE MUTIR\u00c3O, PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (COM BRIQUETES) DAS VIAS P\u00daBLICAS DOS BAIRROS PERIF\u00c9RICOS."}, {"id": "14814", "ano": "1997", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Altamir Fernandes de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14814/14814_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZAR CENSO CULTURAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "14815", "ano": "1997", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14815/14815_texto_integral.doc", "ementa": "PERFURA PO\u00c7O ARTESIANO EM POSSES DO CHUMBO(FICOU SOB VISTA)"}, {"id": "14816", "ano": "1997", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Altamir Fernandes de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14816/14816_texto_integral.doc", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVI\u00c1RIO DE PATOS DE MINAS, VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM NO TR\u00c2NSITO (SENAT)."}, {"id": "14817", "ano": "1997", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14817/14817_texto_integral.doc", "ementa": "CRIAR E IMPLANTAR O PROGRAMA “VIVA A VIDA”, OBJETIVANDO O AUMENTO DO N\u00daMERO DE DOADORES DE SANGUE PARA O BANCO DE SANGUE MUNICIPAL DR. BENEDITO CORREIA SILVA LOUREIRO - HEMOCENTRO."}, {"id": "14818", "ano": "1997", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14818/14818_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZAR UMA CAMPANHA DE DETEC\u00c7\u00c3O DE DIAB\u00c9TICOS, ATRAV\u00c9S DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES GRATUITOS, COM RESULTADO INSTANT\u00c2NEO."}, {"id": "14819", "ano": "1997", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14819/14819_texto_integral.doc", "ementa": "REATIVAR O PROGRAMA “RUA DE LAZER”, NOS BAIRROS DA CIDADE, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EFETIVA DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES ."}, {"id": "14820", "ano": "1997", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Altamir Fernandes de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14820/14820_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0S SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, ESPORTE E LAZER A NECESSIDADE DE SE CONCEDER UMA HORA DE AULA, DIARIAMENTE, AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ANALFABETOS."}, {"id": "14821", "ano": "1997", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14821/14821_texto_integral.doc", "ementa": "DOTAR O ARQUIVO MUNICIPAL COM UMA MICROFILMADORA COM LEITOR AUTOM\u00c1TICO"}, {"id": "14822", "ano": "1997", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14822/14822_texto_integral.doc", "ementa": "AO GERENTE GERAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, GILMAR PASSOS, A NECESSIDADE DE SE INTERCEDER JUNTO \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DA CEF, VISANDO AO EMPR\u00c9STIMO DO IM\u00d3VEL DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DESEMBARGADOR FREDERICO, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTE UM ESTACIONAMENTO ROTATIVO - ZONA AZUL - AT\u00c9 QUE SE INICIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO PR\u00d3PRIO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O BANC\u00c1RIA."}, {"id": "14823", "ano": "1997", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14823/14823_texto_integral.doc", "ementa": "INDICADA \u00c0S SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E OBRAS E URBANISMO A NECESSIDADE DE SE EFETUAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA AV. BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MAJOR GOTE E A PRA\u00c7A MADRI:\r\n* CRIA\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS; \r\n* M\u00c3O \u00daNICA  EM UM DOS SEUS SENTIDOS; \r\n* CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO E PASSEIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRA\u00c7A MADRI E AV. F\u00c1TIMA PORTO;\r\n* MELHOR SINALIZA\u00c7\u00c3O, COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS E PINTURA DO SOLO INFORMANDO A VELOCIDADE M\u00c1XIMA PERMITIDA, PARADA OBRIGAT\u00d3RIA, ALTO \u00cdNDICE DE ACIDENTES, ETC.\r\n"}, {"id": "14824", "ano": "1997", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Azevedo dos Santos ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14824/14824_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR ABRIGO NO PONTO DE GORDURA E PALMITAL EM MAJOR PORTO"}, {"id": "14825", "ano": "1997", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Azevedo dos Santos ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14825/14825_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DO ARROZ, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SR. GERALDO VIANA, DISTRITO DE AREADO."}, {"id": "14826", "ano": "1997", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14826/14826_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR UM HELIPORTO NA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS, EM FRENTE \u00c0 CTBC, CONSTITU\u00cdDO DE UMA PLATAFORMA DE APROXIMADAMENTE 1,5 M DE ALTURA."}, {"id": "14827", "ano": "1997", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14827/14827_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O NO VALOR DE 2 SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS MENSAIS PARA O ALBERGUE IRM\u00c3O ESTEV\u00c3O, SITUADO NA RUA MINAS GERAIS, 1286, BAIRRO CRISTO REDENTOR"}, {"id": "14828", "ano": "1997", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14828/14828_texto_integral.doc", "ementa": "GRAMAR O CANTEIRO DA AVENIDA F\u00c1TIMA PORTO"}, {"id": "14829", "ano": "1997", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14829/14829_texto_integral.doc", "ementa": "LIBERAR O TR\u00c2NSITO DA 2\u00aa PISTA DA AVENIDA AFONSO QUEIROZ, NO BAIRRO JARDIM PANOR\u00c2MICO"}, {"id": "14830", "ano": "1997", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14830/14830_texto_integral.doc", "ementa": "REGULARIZAR OS TERRENOS DOS DISTRITOS, PARA QUE ELES TENHAM CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ORDENADOS. "}, {"id": "14831", "ano": "1997", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14831/14831_texto_integral.doc", "ementa": "DOAR \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE PATOS DE MINAS - ADEFIPAM - UMA IMPRESSORA ."}, {"id": "14832", "ano": "1997", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14832/14832_texto_integral.doc", "ementa": "PERMUTAR UM LOTE NA RUA J\u00daLIO BRUNO E OUTRO NA RUA PADRE ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA ABERTA A RUA L\u00c1ZARO P. DA FONSECA"}, {"id": "14833", "ano": "1997", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva , Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14833/14833_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DONA QU\u00caTA, ESQUINA COM A RUA JOS\u00c9 CAIXETA, E NESTA VIA ESQUINA COM A RUA GUARANIS."}, {"id": "14834", "ano": "1997", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14834/14834_texto_integral.doc", "ementa": "DOAR PARA A ESCOLA ESTADUAL “C\u00d4NEGO GET\u00daLIO” CINCO VASOS PARA O PLANTIO DE FLORES E DE PLANTAS ORNAMENTAIS, OBJETIVANDO MELHORAR OS ASPECTOS VISUAL E PAISAG\u00cdSTICO."}, {"id": "14835", "ano": "1997", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14835/14835_texto_integral.doc", "ementa": "SOLUCIONAR PROBLEMAS NA REDE DE ESGOTO DA RUA VEREADOR JO\u00c3O PACHECO, ENTRE AS RUAS RUI BARBOSA E PREFEITO CAMUNDINHO."}, {"id": "14836", "ano": "1997", "numero": "926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14836/14836_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO COMUNIT\u00c1RIO NA RUA TUCURU\u00cd, 353, BAIRRO JARDIM ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "14837", "ano": "1997", "numero": "927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleinio Francisco de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14837/14837_texto_integral.doc", "ementa": "CRIAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES."}, {"id": "14838", "ano": "1997", "numero": "928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleinio Francisco de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14838/14838_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECER REGULAMENTA\u00c7\u00c3O PERMITINDO AOS USU\u00c1RIOS DE VE\u00cdCULOS PARTICULARES ESTACIONAREM NA ZONA AZUL, DA PRA\u00c7A SANTANA (PRA\u00c7A DO MERCADO MUNICIPAL)"}, {"id": "14839", "ano": "1997", "numero": "929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eust\u00e1quio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14839/14839_texto_integral.doc", "ementa": "ALARGAR O FINAL DA RUA DUQUE DE CAXIAS"}, {"id": "14840", "ano": "1997", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilda Iris Vaz Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14840/14840_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O (LIMPEZA) EM TODOS OS BUEIROS DA CIDADE"}, {"id": "14841", "ano": "1997", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14841/14841_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA PRA\u00c7A SETE DE SETEMBRO, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA E/OU EM FRENTE AO CRISTAVO."}, {"id": "14842", "ano": "1997", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14842/14842_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZAR A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DOS IM\u00d3VEIS QUE CONSTITUEM UMA VILA VICENTINA SITUADA NA RUA PIEROTE, NO BAIRRO NOVA FLORESTA"}, {"id": "14843", "ano": "1997", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14843/14843_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR EXAUSTORES DE AR SEM MOTOR OU AR CONDICIONADO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CRISTAVO, LOCAL FREQ\u00dcENTADO POR PESSOAS DA 3\u00aa IDADE."}, {"id": "14844", "ano": "1997", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14844/14844_texto_integral.doc", "ementa": "RENOVAR O ESTOQUE DE REM\u00c9DIOS PARA HIPERTENSOS"}, {"id": "14845", "ano": "1997", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14845/14845_texto_integral.doc", "ementa": "CRIAR UMA FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE"}, {"id": "14846", "ano": "1997", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14846/14846_texto_integral.doc", "ementa": "FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ESCOLA DE FARM\u00c1CIA DA UFMG PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO DE MEDICAMENTOS DE BASE FITOTER\u00c1PICA"}, {"id": "14847", "ano": "1997", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Altamir Fernandes de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14847/14847_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZAR UMA FEIRA DE CULTURA AMBIENTAL"}, {"id": "14848", "ano": "1997", "numero": "938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14848/14848_texto_integral.doc", "ementa": "FIRMAR CONV\u00caNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PISTAS PARA CAMINHADA"}, {"id": "14849", "ano": "1997", "numero": "939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Altamir Fernandes de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14849/14849_texto_integral.doc", "ementa": "AGILIZAR O PAGAMENTO DAS F\u00c9RIAS-PR\u00caMIO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE A ELE FIZEREM JUS, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A EMENDA N\u00ba 004 \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "14850", "ano": "1997", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14850/14850_texto_integral.doc", "ementa": "PERMUTAR IM\u00d3VEIS COM A MITRA DIOCESANA,  CONFERINDO AO MUNIC\u00cdPIO O DOM\u00cdNIO OFICIAL SOBRE OS IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DA DIOCESE INSTALADOS NOS DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS, VISANDO \u00c0 SUA DOA\u00c7\u00c3O AOS ATUAIS OCUPANTES E A OUTRAS PESSOAS INTERESSADAS OU \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, SEDE DE CONSELHOS COMUNIT\u00c1RIOS, CAMPOS DE FUTEBOL, ETC.  E, AINDA, DE ENVIAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL COM APROXIMADAMENTE 1000M\u00b2, DE PREFER\u00caNCIA NA REGI\u00c3O ALTA DA CIDADE, PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA CAT\u00d3LICA DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "14851", "ano": "1997", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14851/14851_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA RUA S\u00c3O GERALDO, EM FRENTE AO N\u00ba 650, CONTRA ESQUINA COM A RUA QUIRINO FONSECA, NO BAIRRO CERRADO."}, {"id": "14852", "ano": "1997", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14852/14852_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR 365, ENTRE OS TREVOS ENGENHEIRO JAIME RAMOS E O QUE D\u00c1 ACESSO A PRESIDENTE OLEG\u00c1RIO, VISANDO DIMINUIR O RISCO DE ACIDENTES."}, {"id": "14853", "ano": "1997", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14853/14853_texto_integral.doc", "ementa": "ASFALTAR O FINAL DA RUA NITER\u00d3I, ATR\u00c1S DA ENGESET"}, {"id": "14854", "ano": "1997", "numero": "944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14854/14854_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR SEM\u00c1FORO NA RUA QUIRINO FONSECA, ESQUINA COM RUA S\u00c3O GERALDO, NO BAIRRO CERRADO"}, {"id": "14855", "ano": "1997", "numero": "945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14855/14855_texto_integral.doc", "ementa": "ABRIR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA TANCREDO NEVES, DANDO ACESSO \u00c0 RUA SIN\u00c9SIO MOREIRA DE CARVALHO E \u00c0 AVENIDA ARI PESSOA FRANCO."}, {"id": "14856", "ano": "1997", "numero": "946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14856/14856_texto_integral.doc", "ementa": "AO GOVERNADOR, VISANDO DOAR PARTE DA FAZENDA EXPERIMENTAL PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (FICOU SOB VISTA)"}, {"id": "14857", "ano": "1997", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14857/14857_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR MATA-BURRO E PORTEIRA NA ENTRADA DO PATRIM\u00d4NIO NA LOCALIDADE DE SERT\u00c3OZINHO"}, {"id": "14858", "ano": "1997", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Azevedo dos Santos ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14858/14858_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDER CAF\u00c9 DA MANH\u00c3 AOS B\u00d3IAS-FRIAS DE BONSUCESSO, AREADO, MAJOR PORTO, PINDA\u00cdBAS E POSSES"}, {"id": "14859", "ano": "1997", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Azevedo dos Santos ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14859/14859_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR 12 MATA-BURROS NA ESTRADA DA LINHA 07, DE CABECEIRA DO CHUMBO"}, {"id": "14860", "ano": "1997", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Azevedo dos Santos ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14860/14860_texto_integral.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE DOAR 2 GAL\u00d5ES DE ESMALTE SINT\u00c9TICO E 2 PACOTES DE TINTA HIDROCOR -20 KG. PARA A PINTURA DO SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO DE CABECEIRA DO CHUMBO."}, {"id": "14861", "ano": "1997", "numero": "951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Azevedo dos Santos ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14861/14861_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 CTBC A NECESSIDADE DE INSTALAR TELEFONE P\u00daBLICO COMUNIT\u00c1RIO EM HORIZONTE ALEGRE."}, {"id": "14862", "ano": "1997", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14862/14862_texto_integral.doc", "ementa": "ABERTURA DA RUA DR. ANT\u00d4NIO DIAS FERREIRA DANDO ACESSO \u00c0 RUA NITEROI."}, {"id": "14863", "ano": "1997", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14863/14863_texto_integral.doc", "ementa": "DIMINUIR A LARGURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PARACATU, VISANDO AMPLIAR AS PISTAS DE ROLAMENTO E DE CICLISTAS."}, {"id": "14864", "ano": "1997", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14864/14864_texto_integral.doc", "ementa": "ESTENDER O TRAJETO DA LINHA 24 – ALVORADA/DISTRITO INDUSTRIAL – AT\u00c9 A CHURRASCARIA GA\u00daCHA."}, {"id": "14865", "ano": "1997", "numero": "955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14865/14865_texto_integral.doc", "ementa": "RECAPEAR A RUA JO\u00c3O DA ROCHA FILGUEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRA\u00c7A CHAMPAGNAT E AVENIDA PARACATU, NO BAIRRO DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "14866", "ano": "1997", "numero": "956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14866/14866_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR REDE PLUVIAL COM BUEIROS NAS RUAS ATAUALPA DIAS MACIEL, ESQUINA COM A TRAVESSA DO VILELA; AFONSO PENA, ESQUINA COM A PRA\u00c7A DOM EDUARDO, PREFEITO CAMUNDINHO, ESQUINA COM BAR\u00c3O DO RIO BRANCO E PARA\u00cdBA, ESQUINA COM ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "14867", "ano": "1997", "numero": "957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14867/14867_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA NOS BAIRRO CERRADO E/OU PADRE EUST\u00c1QUIO"}, {"id": "14868", "ano": "1997", "numero": "958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14868/14868_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DOS TRANSPORTES COLETIVO URBANO MUNICIPAL, COLETIVO MUNICIPAL, COLETIVO INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL NO TREVO DA BR 354, PATOS/PRESIDENTE OLEG\u00c1RIO (DISTRITO INDUSTRIAL) E PATOS/PRESIDENTE OLEG\u00c1RIO (AVENIDA MARAB\u00c1)"}, {"id": "14869", "ano": "1997", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14869/14869_texto_integral.doc", "ementa": "AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO AGILIZAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DA 10\u00aa DRSP"}, {"id": "14870", "ano": "1997", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14870/14870_texto_integral.doc", "ementa": "CRIAR N\u00daCLEO OU ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE GRUPOS DE CAPOEIRA"}, {"id": "14871", "ano": "1997", "numero": "961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14871/14871_texto_integral.doc", "ementa": "CRIAR A CAMPANHA CIDAD\u00c3O POR CIDAD\u00c3O"}, {"id": "14872", "ano": "1997", "numero": "962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14872/14872_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDER PASSE LIVRE AOS PRESIDENTES DAS ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES"}, {"id": "14873", "ano": "1997", "numero": "963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14873/14873_texto_integral.doc", "ementa": "PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS NA RUA MAJOR JER\u00d4NIMO, ENTRE OS N\u00baS. 541 E 595, FICANDO PERMITIDO APENAS O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL."}, {"id": "14874", "ano": "1997", "numero": "964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14874/14874_texto_integral.doc", "ementa": "AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS A NECESSIDADE DE CORTAR A PAINEIRA LOCALIZADA EM FRENTE \u00c0 FUNER\u00c1RIA BOM PASTOR E \u00c0 PANIFICADORA VERA CRUZ. (RETIRADA PELA AUTORA)"}, {"id": "14875", "ano": "1997", "numero": "965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14875/14875_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR REDE PLUVIAL COM BUEIROS NA RUA MAJOR JER\u00d4NIMO, ENTRE AS RUAS CEC\u00cdLIO QUIRINO RIBEIRO E SACRAMENTO, E NA RUA SACRAMENTO, ENTRE AS RUAS MAJOR JER\u00d4NIMO E MAJOR GOTE"}, {"id": "14876", "ano": "1997", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14876/14876_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTAR ESTACIONAMENTO 45\u00ba \u00c0 ESQUERDA DA RUA AGENOR MACIEL, ENTRE A PRA\u00c7A DO MERCADO E RUA TE\u00d3FILO OTONI."}, {"id": "14877", "ano": "1997", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Altamir Fernandes de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14877/14877_texto_integral.doc", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL ESTABELECENDO A CONTAGEM PROPORCIONAL DE TEMPO DE SERVI\u00c7O, PARA FINS DE PERCEP\u00c7\u00c3O DE ADICIONAIS AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE TENHA TEMPO DE EFETIVO EXERC\u00cdCIO DE MAGIST\u00c9RIO NA INICIATIVA PRIVADA, NA REDE ESTADUAL, FEDERAL OU EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "14878", "ano": "1997", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermes Alves de Oliveira , Eust\u00e1quio Jos\u00e9 da Silva, Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14878/14878_texto_integral.doc", "ementa": "DUPLICAR OS MATA-BURROS NA ESTRADA PATOS/BOASSARA "}, {"id": "14879", "ano": "1997", "numero": "969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermes Alves de Oliveira , Eust\u00e1quio Jos\u00e9 da Silva, Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14879/14879_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTAR ABRIGO NA AVENIDA DILERMANDO GOMES DE DEUS, 443, BAIRRO JARDIM RECANTO"}, {"id": "14880", "ano": "1997", "numero": "970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermes Alves de Oliveira , Eust\u00e1quio Jos\u00e9 da Silva, Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14880/14880_texto_integral.doc", "ementa": "DIMINUIR A ACENTUA\u00c7\u00c3O DAS CURVAS DA ESTRADA PATOS/BOASSARA."}, {"id": "14881", "ano": "1997", "numero": "971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hermes Alves de Oliveira , Eust\u00e1quio Jos\u00e9 da Silva, Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14881/14881_texto_integral.doc", "ementa": "REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SANTA LUZIA: PINTAR, TROCAR AS TELAS DOS GOLES, REFOR\u00c7AR A ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14882", "ano": "1997", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altamir Fernandes de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14882/14882_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTAR SONORIZADORES NA AVENIDA F\u00c1TIMA PORTO, ESQUINA COM A RUA FARNESE MACIEL"}, {"id": "14883", "ano": "1997", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14883/14883_texto_integral.doc", "ementa": "URBANIZAR E INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O ORNAMENTAL NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS RIO BRANCO E RIO GUAPOR\u00c9, COM A AVENIDA ARAGUAIA"}, {"id": "14884", "ano": "1997", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Caf\u00e9 Rodrigues de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14884/14884_texto_integral.doc", "ementa": "ASFALTAR AS RUAS A E B, NAS PROXIMIDADES DO MATADOURO MUNICIPAL NO BAIRRO V\u00c1RZEA"}, {"id": "14885", "ano": "1997", "numero": "975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Caf\u00e9 Rodrigues de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14885/14885_texto_integral.doc", "ementa": "POSSIBILITAR QUE O ESGOTO DOS IM\u00d3VEIS SITUADOS NAS PROXIMIDADES DO C\u00d3RREGO DA CADEIA SEJAM JOGADOS NOS EMISS\u00c1RIOS E N\u00c3O DENTRO DO C\u00d3RREGO"}, {"id": "14886", "ano": "1997", "numero": "976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro , Jos\u00e9 Azevedo dos Santos ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14886/14886_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDER CAF\u00c9 DA MANH\u00c3 AOS B\u00d3IAS-FRIAS DE SANTA MARIA"}, {"id": "14887", "ano": "1997", "numero": "977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14887/14887_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR POSTO DE SA\u00daDE NO DISTRITO INDUSTRIAL II"}, {"id": "14888", "ano": "1997", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14888/14888_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR TPC NO DISTRITO INDUSTRIAL II"}, {"id": "14889", "ano": "1997", "numero": "979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14889/14889_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO INDUSTRIAL II"}, {"id": "14890", "ano": "1997", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14890/14890_texto_integral.doc", "ementa": "A VIA\u00c7\u00c3O P\u00c1SSARO BRANCO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA LINHA DE \u00d4NIBUS DO BAIRRO SEBASTI\u00c3O AMORIM QUE PASSE PELOS DISTRITOS INDUSTRIAIS I E II"}, {"id": "14891", "ano": "1997", "numero": "981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14891/14891_texto_integral.doc", "ementa": "PERMUTAR TERRENO SOB A POSSE DE JOSE WILSON, NO DISTRITO INDUSTRIAL II, PARA QUE A \u00c1REA DO DISTRITO INDUSTRIAL SEJA AMPLIADA"}, {"id": "14892", "ano": "1997", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14892/14892_texto_integral.doc", "ementa": "LIGAR A ESTRADA DE CANAVIAL \u00c1 QUE D\u00c1 ACESSO AO VIVEIRO DO IEF"}, {"id": "14893", "ano": "1997", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva , Cleinio Francisco de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14893/14893_texto_integral.doc", "ementa": "CRIAR UM DEPARTAMENTO, DENTRO OU NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA, DOTADO DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDIMENTO DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES E CDCS."}, {"id": "14894", "ano": "1997", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Azevedo dos Santos ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14894/14894_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR TELEFONE P\u00daBLICO COMUNIT\u00c1RIO EM SANTA MARIA."}, {"id": "14895", "ano": "1997", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Azevedo dos Santos ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14895/14895_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR PLACAS DE TR\u00c2NSITO “M\u00c3O E CONTRA M\u00c3O” EM MAJOR PORTO"}, {"id": "14896", "ano": "1997", "numero": "986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14896/14896_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR PLACAS COM OS DIZERES “\u00c9 PROIBIDO JOGAR LIXO” AO LONGO DO C\u00d3RREGO DO MONJOLO"}, {"id": "14897", "ano": "1997", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14897/14897_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR ABRIGO PARA PASSAGEIROS EM FRENTE \u00c0 ENTRADA DA LEILOPATOS, ONDE FUNCIONOU A EMPRESA DE LEIL\u00d5ES RURAIS "}, {"id": "14898", "ano": "1997", "numero": "988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14898/14898_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA RUA GET\u00daLIO BORGES, EM FRENTE AO N\u00ba 473"}, {"id": "14899", "ano": "1997", "numero": "989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14899/14899_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR UMA CASA NO TERRENO DO ESTADINHO EDSON NUNES DE PAULA, NO BAIRRO VILA ROSA"}, {"id": "14900", "ano": "1997", "numero": "990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Azevedo dos Santos ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14900/14900_texto_integral.doc", "ementa": "REFORMAR A PINGUELA SOBRE O RIO AREADO, A QUAL D\u00c1 ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. GREG\u00d3RIO"}, {"id": "14901", "ano": "1997", "numero": "991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14901/14901_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR BEBEDOUROS P\u00daBLICOS NO SAGU\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL"}, {"id": "14902", "ano": "1997", "numero": "992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14902/14902_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR POSTO POLICIAL EM ALAGOAS"}, {"id": "14903", "ano": "1997", "numero": "993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14903/14903_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR POSTO POLICIAL EM BOASSARA"}, {"id": "14904", "ano": "1997", "numero": "994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14904/14904_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O NO SAGU\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL"}, {"id": "14905", "ano": "1997", "numero": "995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Azevedo dos Santos , Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14905/14905_texto_integral.doc", "ementa": "REFORMAR AS PAREDES E O TETO DA IGREJA DE SANTA MARIA"}, {"id": "14906", "ano": "1997", "numero": "996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14906/14906_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR TORRE, EM MOREIRAS, PARA QUE O TELEFONE EXISTENTE NAQUELA COMUNIDADE POSSA SER TRANSFERIDO PARA AS PROXIMIDADES DA ESCOLA E DO COM\u00c9RCIO LOCAL, DE PROPRIEDADE DO SR. JO\u00c3O MOREIRA."}, {"id": "14907", "ano": "1997", "numero": "997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Azevedo dos Santos , Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14907/14907_texto_integral.doc", "ementa": "REFORMAR OS MUROS DO CEMIT\u00c9RIO VELHO DE SANTA MARIA"}, {"id": "14908", "ano": "1997", "numero": "998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14908/14908_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR PRA\u00c7A NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS VEREADOR ANT\u00d4NIO JEVENTINO CAIXETA, ERMENEGILDA A DE SOUSA, JOS\u00c9 AGOSTINHO BRAGA E AVENIDA LUCY MESQUITA."}, {"id": "14909", "ano": "1997", "numero": "999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14909/14909_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR PONTE SOBRE O RIO PARANA\u00cdBA, NO FINAL DA AVENIDA PADRA ALMIR NEVES DE MEDEIROS"}, {"id": "14910", "ano": "1997", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14910/14910_texto_integral.doc", "ementa": "REESTRUTURA A PRA\u00c7A DO IRM\u00c3O SOL, SITUADA NA AVENIDA PARANA\u00cdBA E RUA ESP\u00cdRITO SANTO, DESTINADO PARTE DELA PARA O ESTACIONAMENTO."}, {"id": "14911", "ano": "1997", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14911/14911_texto_integral.doc", "ementa": "DIMINUIR A ROTAT\u00d3RIA LOCALIZADA NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA PROFESSORA ELZA CARNEIRO FRANCO E AVENIDA PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS"}, {"id": "14912", "ano": "1997", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Azevedo dos Santos ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14912/14912_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR MATA-BURRO SOBRE O C\u00d3RREGO DO ENGENHO, DANDO ACESSO \u00c0 FAZENDA CEDRO, EM CHAPAD\u00c3O DOS TAVARES."}, {"id": "14913", "ano": "1997", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14913/14913_texto_integral.doc", "ementa": "DOTAR APROXIMADAMENTE DEZ FAZENDAS SITUADAS EM MATA DA GARIROBA - SANTO ANT\u00d4NIO DAS MINAS VERMELHAS - COM ENERGIA EL\u00c9TRICA, ATRAV\u00c9S DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ DE MINAS."}, {"id": "14914", "ano": "1997", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14914/14914_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR REDE PLUVIAL COM BUEIRO NA RUA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O BORGES FILHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOS\u00c9 L. VASCONCELOS E 17, NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "14915", "ano": "1997", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14915/14915_texto_integral.doc", "ementa": "AO SUPERINTENDENTE DO IPREM A NECESSIDADE DE ESTABELECER UMA NORMA LEGAL QUE AUTORIZE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA AMBUL\u00c2NCIA DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUANDO HOUVER DISPONIBILIDADE, PARA QUE SEJAM TRANSPORTADOS PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNIC\u00cdPIO,  FICANDO A CARGO DA SECRETARIA AS DESPESAS COM COMBUST\u00cdVEL E MOTORISTA."}, {"id": "14916", "ano": "1997", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14916/14916_texto_integral.doc", "ementa": "RECADASTRAR OS IM\u00d3VEIS SITUADOS NO PER\u00cdMETRO URBANO, VISANDO ADEQUAR A NUMERA\u00c7\u00c3O PREDIAL (RETIRADA PELOS AUTORES)"}, {"id": "14917", "ano": "1997", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14917/14917_texto_integral.doc", "ementa": "MELHORIAS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL JO\u00c3O XXIII, TAIS COMO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINA DE XEROX, CADEIRAS E CORTINAS."}, {"id": "14918", "ano": "1997", "numero": "1008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14918/14918_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO COMUNIT\u00c1RIO NO PR\u00c9DIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL “JO\u00c3O XXIII”, INSTALADA NA RUA JOS\u00c9 DE SANTANA, 119."}, {"id": "14919", "ano": "1997", "numero": "1009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14919/14919_texto_integral.doc", "ementa": "DRENAR AS \u00c1GUAS PLUVIAIS NA AVENIDA BRASIL ENTRE OS N\u00daMEROS 725 E 732"}, {"id": "14920", "ano": "1997", "numero": "1010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/14920/14920_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRUIR REDE DE ESGOTO NA RUA MURIA\u00c9, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 320, NO BAIRRO ELDORADO"}, {"id": "5204", "ano": "1997", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. RAFAEL GOMES DE ALMEIDA – RETIRADO"}, {"id": "5205", "ano": "1997", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/5205/5205_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA A MEDALHA DE M\u00c9RITO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5206", "ano": "1997", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/5206/5206_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. C\u00c9SAR COELHO PERP\u00c9TUO – ENTREGUE"}, {"id": "5207", "ano": "1997", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/5207/5207_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DE PATOS DE MINAS \u00c0 SRA. TEREZINHA DE DEUS FONSECA."}, {"id": "5208", "ano": "1997", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Altamir Fernandes de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/5208/5208_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DE PATOS DE MINAS AO SR. DURVAL ANT\u00d4NIO PEREIRA"}, {"id": "5210", "ano": "1997", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cleinio Francisco de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/5210/5210_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DE PATOS DE MINAS AO SR. L\u00c1ZARO PEREIRA DA CUNHA."}, {"id": "5212", "ano": "1997", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/5212/5212_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DE PATOS DE MINAS AO SR. VICENTE NEPOMUCENO"}, {"id": "5214", "ano": "1997", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/5214/5214_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. RAIMUNDO IN\u00c1CIO DE OLIVEIRA."}, {"id": "5216", "ano": "1997", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS E VERBAS DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL  E DA VICE PREFEITA"}, {"id": "5273", "ano": "1997", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/5273/5273_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. AB\u00cdLIO PINTO GONTIJO"}, {"id": "13684", "ano": "1997", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "N\u00c3O EXISTE."}, {"id": "5217", "ano": "1997", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva , Hermes Alves de Oliveira , Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/5217/5217_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. AB\u00cdLIO PINTO GONTIJO"}, {"id": "5218", "ano": "1997", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/5218/5218_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO MUNIC\u00cdPIO E/OU DO PA\u00cdS."}, {"id": "4704", "ano": "1997", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUMENTA O N\u00daMERO DE CARGOS P\u00daBLICOS QUE IDENTIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. FOI APRESENTADO SUBSTITUTIVO PELOS VEREADORES PEDRO LUCAS RODRIGUES, JOS\u00c9 HUMBERTO, JOS\u00c9 OSMAR, J\u00daLIO C\u00c9SAR, VALTER CARNEIRO, EDUARDO CUST\u00d3DIO."}, {"id": "4708", "ano": "1997", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "4709", "ano": "1997", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CARGO DE SUBSECRET\u00c1RIO E FIXA-LHE O VENCIMENTO."}, {"id": "4710", "ano": "1997", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CARGO DE AUDITOR M\u00c9DICO E FIXA-LHE O VENCIMENTO."}, {"id": "4713", "ano": "1997", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUMENTA O N\u00daMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA."}, {"id": "4716", "ano": "1997", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUMENTA O N\u00daMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA."}, {"id": "4722", "ano": "1997", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUMENTA O N\u00daMERO DE CARGOS P\u00daBLICOS QUE IDENTIFICA."}, {"id": "4726", "ano": "1997", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - DEVOLVIDO AO EXECUTIVO"}, {"id": "4727", "ano": "1997", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4734", "ano": "1997", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGAM AS ISEN\u00c7\u00d5ES DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA."}, {"id": "4739", "ano": "1997", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002/90 NA PARTE REFERENTE \u00c0S DI\u00c1RIAS."}, {"id": "4740", "ano": "1997", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 150 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002/90 - REJEITADO."}, {"id": "4744", "ano": "1997", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/4744/4744_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "21261", "ano": "1997", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 232 DA LEI 2.550/89 QUE DISP\u00d5E SOBRE A TAXA DE LICEN\u00c7A PARA USO OU OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO NAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS."}, {"id": "4705", "ano": "1997", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Valter Carneiro de Lima, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/4705/4705_texto_integral.doc", "ementa": "DISPENSA O RECUO FRONTAL PARA OS IM\u00d3VEIS QUE EST\u00c3O CONSTRU\u00cdDOS NO ALINHAMENTO DA VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "4706", "ano": "1997", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4706/projc97_027.dot", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O FUNER\u00c1RIO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "4707", "ano": "1997", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/4707/4707_texto_integral.doc", "ementa": "DISPENSA O RECUO FRONTAL PARA OS IM\u00d3VEIS COM FRENTE PARA A RUA TUPIS, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 020/94."}, {"id": "4711", "ano": "1997", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "PRO\u00cdBE A CRIA\u00c7\u00c3O DE SU\u00cdNOS NO PER\u00cdMETRO URBANO."}, {"id": "4712", "ano": "1997", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Julio C\u00e9sar Ferreira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "PRO\u00cdBE A CRIA\u00c7\u00c3O DE SU\u00cdNOS NO PER\u00cdMETRO URBANO."}, {"id": "4714", "ano": "1997", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Jos\u00e9 Humberto da Silva , Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/4714/4714_texto_integral.doc", "ementa": "SUSPENDE A COBRAN\u00c7A DE MULTAS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES IRREGULARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4715", "ano": "1997", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/4715/4715_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba, II, A E ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR 00991 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "4717", "ano": "1997", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DELIMITA O PER\u00cdMETRO URBANO DO DISTRITO-SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "4718", "ano": "1997", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/4718/4718_texto_integral.doc", "ementa": "REVOGA DETERMINA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO ANEXO IV, DA LEI 020/94, QUE EXIGE O RECUO FRONTAL DE 3 E 6 METROS."}, {"id": "4719", "ano": "1997", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/4719/4719_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A TAXA DE OCUPA\u00c7\u00c3O M\u00c1XIMA DAS CARACTER\u00cdSTICAS E EXIG\u00caNCIAS URBAN\u00cdSTICAS PARA TERRENOS SITUADOS NA \u00c1REA URBANA."}, {"id": "4720", "ano": "1997", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Jos\u00e9 Caf\u00e9 Rodrigues de Oliveira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/4720/4720_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINA PERCENTUAL DOS CARGOS OU EMPREGOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "4721", "ano": "1997", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/4721/4721_texto_integral.doc", "ementa": "REDEFINE AS CARACTER\u00cdSTICAS DOS LOTES SITUADOS NOS BAIRROS SEBASTI\u00c3O AMORIM, BELA VISTA, ABNER AFONSO QUE MENCIONA."}, {"id": "4723", "ano": "1997", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/4723/4723_texto_integral.doc", "ementa": "REGULAMENTA A PERMISS\u00c3O PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MESAS, CADEIRAS E TOLDOS NO PASSEIO P\u00daBLICO FRONTEIRI\u00c7O A BARES, CONFEITARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4724", "ano": "1997", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/4724/4724_texto_integral.doc", "ementa": "DISPENSA O RECUO FRONTAL E LATERAL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VARADAS, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 020/94."}, {"id": "4725", "ano": "1997", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Cleinio Francisco de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/4725/4725_texto_integral.doc", "ementa": "CLASSIFICA AS \u00c1REAS CONFRONTANTES COM A AVENIDA PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS COMO PERTENCENTES A ZONA RESIDENCIAL 4 ZR4."}, {"id": "4728", "ano": "1997", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/4728/4728_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ANEXO IV, CONSTANTE DO ARTIGO 19, DA LEI COMPLEMENTAR 020/94 PARA DAR NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ITEM 5 DAS OBSERVA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "4729", "ano": "1997", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/4729/4729_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 4\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR 028/94 DE 31/10."}, {"id": "4730", "ano": "1997", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/4730/4730_texto_integral.doc", "ementa": "REDEFINE AS CARACTER\u00cdSTICAS DE USO DOS LOTES SITUADOS NA RUA R, QUADRA I, DO BAIRRO ABNER AFONSO, PARA ZONA COMERCIAL."}, {"id": "4731", "ano": "1997", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Altamir Fernandes de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/4731/4731_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR 018/93. RETIDO NA CFJL."}, {"id": "4732", "ano": "1997", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Cleinio Francisco de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/4732/4732_texto_integral.doc", "ementa": "CLASSIFICA AS \u00c1REAS CONFRONTANTES COM A AVENIDA PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS COMO ZONA COMERCIAL 2, ZC -2 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BAR\u00c3O DE RIO BRANCO ESQUINA COM RUA MESSIAS MARQUES E A CONFLU\u00caNCIA COM A RUA VEREADOR JO\u00c3O PACHECO."}, {"id": "4733", "ano": "1997", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/4733/4733_texto_integral.doc", "ementa": "CLASSIFICA AS \u00c1REAS CONFRONTANTES COM A RUA T\u00d5EZINHO  AM\u00c2NCIO, COMO ZONA RESIDENCIAL 4 ZR 4."}, {"id": "4735", "ano": "1997", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/4735/4735_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 53/97 QUE DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O FUNER\u00c1RIO."}, {"id": "4737", "ano": "1997", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/4737/4737_texto_integral.doc", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 131 E ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR 002/90."}, {"id": "4736", "ano": "1997", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/4736/4736_texto_integral.doc", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O PLC 012/91"}, {"id": "4738", "ano": "1997", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/4738/4738_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE EXIG\u00caNCIAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00d5ES SANIT\u00c1RIAS P\u00daBLICAS NOS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS."}, {"id": "4741", "ano": "1997", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Cleinio Francisco de Carvalho, Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/4741/4741_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR 020/94."}, {"id": "4742", "ano": "1997", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/4742/4742_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA FACILITAR O ACESSO DOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA AOS EDIF\u00cdCIOS P\u00daBLICOS DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 227 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, NO ART. 224 \u00a7 1\u00ba I DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E ART. 163, I, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "4743", "ano": "1997", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/4743/4743_texto_integral.doc", "ementa": "REVOGA O ART. 139 DA LEI 2.550/89 QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO."}, {"id": "10606", "ano": "1997", "numero": "633", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10606/10606_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10630", "ano": "1997", "numero": "659", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA"}, {"id": "10633", "ano": "1997", "numero": "662", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CADEIA P\u00daBLICA"}, {"id": "10636", "ano": "1997", "numero": "665", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA - R$27.500,00 COMBUST\u00cdVEL PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE VIATURAS"}, {"id": "10639", "ano": "1997", "numero": "668", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I DO ARTIGO 2\u00b0 DA LEI 4.068, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995"}, {"id": "10680", "ano": "1997", "numero": "691", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA E A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA."}, {"id": "10682", "ano": "1997", "numero": "693", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE MAMOR\u00c9 E \u00c0 UNI\u00c3O RECREATIVA DOS TRABALHADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "10685", "ano": "1997", "numero": "696", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10695", "ano": "1997", "numero": "706", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE PADR\u00d5ES DE LUZ E SUA POSTERIOR DOA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10696", "ano": "1997", "numero": "707", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O A RAINHA NACIONAL DO MILHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10697", "ano": "1997", "numero": "708", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10697/10697_texto_integral.doc", "ementa": "DEFINE O PER\u00cdMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP\u00d5EM O BAIRRO BOA VISTA             "}, {"id": "10698", "ano": "1997", "numero": "709", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DEFINE O PER\u00cdMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP\u00d5EM O BAIRRO V\u00c1RZEA"}, {"id": "10699", "ano": "1997", "numero": "710", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DEFINE O PER\u00cdMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP\u00d5EM O BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO"}, {"id": "10700", "ano": "1997", "numero": "711", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DEFINE O PER\u00cdMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP\u00d5EM O BAIRRO ANDRADES"}, {"id": "10701", "ano": "1997", "numero": "712", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DEFINE O PER\u00cdMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP\u00d5EM O BAIRRO GUANABARA"}, {"id": "10702", "ano": "1997", "numero": "713", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DEFINE O PER\u00cdMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP\u00d5EM O BAIRRO MORADA DO SOL"}, {"id": "10703", "ano": "1997", "numero": "714", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10703/10703_texto_integral.doc", "ementa": "DEFINE O PER\u00cdMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP\u00d5EM O BAIRRO ELDORADO"}, {"id": "10704", "ano": "1997", "numero": "715", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DEFINE O PER\u00cdMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP\u00d5EM O BAIRRO PADRE EUST\u00c1QUIO"}, {"id": "10705", "ano": "1997", "numero": "716", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DEFINE O PER\u00cdMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP\u00d5EM O BAIRRO LAGOINHA"}, {"id": "10706", "ano": "1997", "numero": "717", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DEFINE O PER\u00cdMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP\u00d5EM O BAIRRO PLANALTO"}, {"id": "10707", "ano": "1997", "numero": "718", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DEFINE O PER\u00cdMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP\u00d5EM O BAIRRO JARDIM C\u00c9U AZUL"}, {"id": "10709", "ano": "1997", "numero": "719", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DEFINE O PER\u00cdMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP\u00d5EM O BAIRRO CIDADE JARDIM"}, {"id": "10710", "ano": "1997", "numero": "720", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DEFINE O PER\u00cdMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP\u00d5EM O BAIRRO ROS\u00c1RIO"}, {"id": "10711", "ano": "1997", "numero": "721", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DEFINE O PER\u00cdMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP\u00d5EM O BAIRRO NOVO HORIZONTE"}, {"id": "10712", "ano": "1997", "numero": "722", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DEFINE O PER\u00cdMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP\u00d5EM O BAIRRO VILA ROSA"}, {"id": "10713", "ano": "1997", "numero": "723", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DEFINE O PER\u00cdMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP\u00d5EM O BAIRRO GRAMADO"}, {"id": "10715", "ano": "1997", "numero": "724", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DEFINE O PER\u00cdMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP\u00d5EM O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA"}, {"id": "10717", "ano": "1997", "numero": "725", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": 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Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DOS DISTRITOS E POVOADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "10770", "ano": "1997", "numero": "775", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DEFINE O PER\u00cdMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP\u00d5EM O BAIRRO CRISTO REDENTOR"}, {"id": "10771", "ano": "1997", "numero": "776", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DEFINE O PER\u00cdMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP\u00d5EM O BAIRRO ALTO DA COLINA"}, {"id": "10772", "ano": "1997", "numero": "777", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DEFINE O PER\u00cdMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP\u00d5EM O BAIRRO CARAMURU"}, {"id": "10773", "ano": "1997", "numero": "778", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10774", "ano": "1997", "numero": "779", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE MAMOR\u00c9 E \u00c0 UNLAO RECREATIVA DOS TRABALHADORES E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "10781", "ano": "1997", "numero": "787", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10781/10781_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA  NO MUNIC\u00cdPIO  DE  PATOS  DE   MINAS"}, {"id": "10784", "ano": "1997", "numero": "790", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10784/10784_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "10786", "ano": "1997", "numero": "792", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM RENATO LACIERNE PEREIRA."}, {"id": "10787", "ano": "1997", "numero": "793", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A LIGA PATENSE DE DESPORTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10788", "ano": "1997", "numero": "794", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA REZENDE."}, {"id": "10789", "ano": "1997", "numero": "795", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM JO\u00c3O BATISTA VAZO"}, {"id": "10790", "ano": "1997", "numero": "796", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM CLEUTON JOS\u00c9 DE ABREU."}, {"id": "10791", "ano": "1997", "numero": "797", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DEFINE O PER\u00cdMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP\u00d5EM O BAIRRO JARDIM ITAMARATI."}, {"id": "10792", "ano": "1997", "numero": "798", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DEFINE O PER\u00cdMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP\u00d5EM O BAIRRO JARDIM CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "10793", "ano": "1997", "numero": "799", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DEFINE O PER\u00cdMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP\u00d5EM O BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO."}, {"id": "10794", "ano": "1997", "numero": "800", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DEFINE O PER\u00cdMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP\u00d5EM O BAIRRO VALPARA\u00cdSO. "}, {"id": "10795", "ano": "1997", "numero": "801", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DEFINE O PER\u00cdMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP\u00d5EM O BAIRRO JARDIM CENTRO."}, {"id": "10799", "ano": "1997", "numero": "805", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO, NA LOCALIDADE DE MAJOR PORTO."}, {"id": "10800", "ano": "1997", "numero": "806", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA."}, {"id": "10803", "ano": "1997", "numero": "809", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E      SOBRE     A     CRIA\u00c7\u00c3O    DE   CONSELHO   MUNICIPAL    DE ACOMPANHAMENTO    E      CONTROLE     SOCIAL     DO      FUNDO    DE\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O        E        DESENVOLVIMENTO          DO              ENSINO FUNDAMENTAL   E   DE     VALORIZA\u00c7\u00c3O   DO   MAGIST\u00c9RIO E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "10820", "ano": "1997", "numero": "826", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A LIGA PATENSE DE DESPORTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10821", "ano": "1997", "numero": "827", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00b0, DA LEI N\u00b0 4.368, DE MAIO DE 1997."}, {"id": "10822", "ano": "1997", "numero": "828", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "10831", "ano": "1997", "numero": "837", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "FIXA O VALOR DA BOLSA-AUX\u00cdLIO PARA OS ADOLESCENTES PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE INICIA\u00c7\u00c3O AO TRABALHO."}, {"id": "10838", "ano": "1997", "numero": "844", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 1.800/82 QUE AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DA CEMIG \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS E O INCISO I DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI 1768/81."}, {"id": "10839", "ano": "1997", "numero": "845", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM EDVAN AFONSO RIBEIRO."}, {"id": "10840", "ano": "1997", "numero": "846", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM GASPAR CARLOS COSTA."}, {"id": "10841", "ano": "1997", "numero": "847", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGAM-SE AS LEIS N\u00b0S. 3.964/95,3.970/95 E 4.052/95 QUE AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS."}, {"id": "10842", "ano": "1997", "numero": "849", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS DE P\u00daBLICA ESTADUAL"}, {"id": "10843", "ano": "1997", "numero": "850", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "10845", "ano": "1997", "numero": "852", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA C PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10846", "ano": "1997", "numero": "853", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10847", "ano": "1997", "numero": "854", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10848", "ano": "1997", "numero": "855", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DO PLANEJAMENTO E OR\u00c7AMENTO E O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS PARA FINS QUE MENCIONA."}, {"id": "10849", "ano": "1997", "numero": "856", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DO PLANEJAMENTO E OR\u00c7AMENTO E O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS PARA OS FINS QUE ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "10850", "ano": "1997", "numero": "857", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DO PLANEJAMENTO E OR\u00c7AMENTO E O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "10863", "ano": "1997", "numero": "871", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10864", "ano": "1997", "numero": "872", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10864/10864_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA   O   EXECUTIVO      EXTINGUIR    CR\u00c9DITO TRIBUT\u00c1RIO MEDIANTE DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10866", "ano": "1997", "numero": "874", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM WILSON FERREIRA DE SOUZA."}, {"id": "10869", "ano": "1997", "numero": "877", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10869/10869_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E   SOBRE    A    TAXA  DE   ESGOTO   SANIT\u00c1RIO  E  D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10870", "ano": "1997", "numero": "878", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA"}, {"id": "10871", "ano": "1997", "numero": "879", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1998"}, {"id": "10875", "ano": "1997", "numero": "883", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO, NA LOCALIDADE DE BAIANOS."}, {"id": "20129", "ano": "1997", "numero": "884", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS \u00c0 EMPRESA SANTA HELENA CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA."}, {"id": "10876", "ano": "1997", "numero": "885", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O OR\u00c7AMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRI\u00caNIO 1 .998/2.000"}, {"id": "10878", "ano": "1997", "numero": "886", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10879", "ano": "1997", "numero": "887", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER EQUIPAMENTOS, POR DOA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADE INTERNACIONAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10880", "ano": "1997", "numero": "888", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10880/10880_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO"}, {"id": "10890", "ano": "1997", "numero": "898", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA"}, {"id": "10891", "ano": "1997", "numero": "899", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER DESCONTOS DA DOTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES -IPVA- E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10607", "ano": "1997", "numero": "634", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10607/10607_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LIMPEZA NOS LOTES VAGOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10608", "ano": "1997", "numero": "635", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10608/10608_texto_integral.doc", "ementa": "OBRIGA AS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS A TORNAREM     P\u00daBLICOS   DADOS ESCOLARES REFERENTES A SEU DESEMPENHO."}, {"id": "10609", "ano": "1997", "numero": "636", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10609/10609_texto_integral.doc", "ementa": "INSERE AO CURR\u00cdCULO ESCOLAR O ENSINO  DOS HINOS   NACIONAL   BRASILEIRO  E DO MUNIC\u00cdPIO DE   PATOS  DE  MINAS, NAS   ESCOLAS  DA  REDE MUNICIPAL  DE ENSINO."}, {"id": "10610", "ano": "1997", "numero": "637", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira, Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10610/10610_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DA  “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” \u00c0S PERSONALIDADES  DA  RA\u00c7A NEGRA,      AS    QUAIS     DESTAQUEM-SE       NOS DIVERSOS SEGMENTOS     DA    SOCIEDADE      DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "10611", "ano": "1997", "numero": "638", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira, Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10612", "ano": "1997", "numero": "639", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10612/10612_texto_integral.doc", "ementa": "REGULAMENTA O TRANSPORTE DE    ESCOLARES NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "10613", "ano": "1997", "numero": "640", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10613/10613_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E  SOBRE  A  POL\u00cdTICA  DOS  DIREITOS   DO IDOSO,  INSTITUI  O  CONSELHO  MUNICIPAL   DOS DIREITOS      DO       IDOSO      E      D\u00c1       OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "10614", "ano": "1997", "numero": "641", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Altamir Fernandes de Souza, Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira, Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito, L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10614/10614_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE DISPENSA DE PONTO E DIA          DE DESCANSO AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE DOAR SANGUE AO BANCO DE       SANGUE MUNICIPAL"}, {"id": "10615", "ano": "1997", "numero": "642", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10615/10615_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BALAN\u00c7AS PARA USO P\u00daBLICO EM  ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10616", "ano": "1997", "numero": "643", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Altamir Fernandes de Souza, Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira, Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito, L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10616/10616_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O GRATUITA         DOS TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA        E O EXAME OFTALMOL\u00d3GICO PARA CRIAN\u00c7AS           E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS                            "}, {"id": "10617", "ano": "1997", "numero": "644", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10617/10617_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE AVENIDA ALMIR DA SILVA MATOS, A ATUAL AVENIDA “A”,    LOCALIZADA NO BAIRRO CORA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICO"}, {"id": "10618", "ano": "1997", "numero": "645", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira, Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10618/10618_texto_integral.doc", "ementa": "PRO\u00cdBE  FUMAR  NOS   \u00d4NIBUS  DO  TRANSPORTE \r\nCOLETIVO MUNICIPAL\r\n"}, {"id": "10619", "ano": "1997", "numero": "646", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10619/10619_texto_integral.doc", "ementa": "PRO\u00cdBE DEP\u00d3SITO DE PNEUS, CARROS  BATIDOS, \r\nSUCATAS, LATAS E GARRAFAS, AO AR LIVRE, E  D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "10620", "ano": "1997", "numero": "647", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira, Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito, L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10620/10620_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E    SOBRE   O    FUNDO   MUNICIPAL  DE HABITA\u00c7\u00c3O       POPULAR     E     D\u00c1     OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10621", "ano": "1997", "numero": "648", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10621/10621_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE    NORMAS    PARA    FACILITAR      O ACESSO    DOS    PORTADORES   DE  DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA    AOS   EDIF\u00cdCIOS   DE  USO   P\u00daBLICO,  DE ACORDO  COM  O ESTABELECIDO NO ART. 227 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O  FEDERAL,  NO ART. 224, \u00a7 1\u00ba, I, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O    ESTADUAL    E  ART.  163,  I,   DA   LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL"}, {"id": "10622", "ano": "1997", "numero": "649", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10622/10622_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E   SOBRE   A   COLOCA\u00c7\u00c3O    DE     PLACAS INDICATIVAS, NOS PORT\u00d5ES DE    ACESSO     DAS PROPRIEDADES ONDE HAJA ANIMAIS FEROZES"}, {"id": "10623", "ano": "1997", "numero": "650", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10623/10623_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA  DE  CASA  DO  POVO   O   PR\u00c9DIO   DA PREFEITURA MUNICIPAL ,  ATUAL PAL\u00c1CIO    DOS CRISTAIS"}, {"id": "10624", "ano": "1997", "numero": "651", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10624/10624_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "10625", "ano": "1997", "numero": "652", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10625/10625_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE PONTE VEREADOR JOS\u00c9 AUGUSTO FERREIRA    A   PONTE  SOBRE  O C\u00d3RREGO    DO    MONJOLO    LOCALIZADA   NA CONFLU\u00caNCIA     DA   AV.    F\u00c1TIMA     PORTO    COM    AV.     JUSCELINO KUBITSCHECK"}, {"id": "10626", "ano": "1997", "numero": "653", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE CL\u00caNIO PEREIRA, O TEATRO MUNICIPAL"}, {"id": "10627", "ano": "1997", "numero": "654", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DE ARTIGOS DA LEI 2.678/90 – PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS E FISCAIS"}, {"id": "10628", "ano": "1997", "numero": "656", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Pereira Brand\u00e3o , Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10628/10628_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA     DE    RUA   DR. F\u00c1BIO     HELV\u00c9CIO FERREIRA BORGES A ATUAL RUA 06 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANOR\u00c2MICO"}, {"id": "10629", "ano": "1997", "numero": "657", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Altamir Fernandes de Souza, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10629/10629_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA   O   \u00a7  4\u00ba  AO  ARTIGO  83,  DA     LEI 2.916/91"}, {"id": "20111", "ano": "1997", "numero": "658", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/20111/20111_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINA PORCENTAGEM DE CAUCIONAMENTO DE \u00c1REAS, QUANDO DA ELABORA\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10631", "ano": "1997", "numero": "660", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Cleinio Francisco de Carvalho, Hermes Alves de Oliveira , Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira, Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito, L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10631/10631_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1.520/76, DE 22 DE SETEMBRO DE 1976"}, {"id": "10632", "ano": "1997", "numero": "661", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10632/10632_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA   DE POSTO    DE SA\u00daDE AN\u00cdSIO VIEIRA CAIXETA O POSTO LOCALIZADO NO BAIRRO \r\nIPANEMA\r\n"}, {"id": "10634", "ano": "1997", "numero": "663", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10634/10634_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA  A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 3\u00ba, E \u00a7 2\u00ba DO MESMO ARTIGO, DA LEI  N\u00ba 4.045  DE  23  DE OUTUBRO DE 1995"}, {"id": "10635", "ano": "1997", "numero": "664", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE RELA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS PARA RECEBIMENTO DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES E DOA\u00c7\u00d5ES DE TERRENOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10637", "ano": "1997", "numero": "666", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10637/10637_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O  DO  ART. 3\u00ba,  \u00a7 1\u00ba, I  E ART. 7\u00ba DA LEI N\u00ba 4.078 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1995."}, {"id": "10638", "ano": "1997", "numero": "667", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10638/10638_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA   DE   RUA  IMBRAIM ALVES MOREIRA A ATUAL  RUA   35,     LOCALIZADA    NO     BAIRRO     C\u00c9U AZUL/GRAMADO"}, {"id": "10640", "ano": "1997", "numero": "669", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10640/10640_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA  CRISTIANO JOS\u00c9 DA FONSECA A     ATUAL    RUA    10,    LOCALIZADA  NO BAIRRO PLANALTO"}, {"id": "10641", "ano": "1997", "numero": "670", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10641/10641_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA A RUA LUZIA FRANCISCA ROSA SARAIVA ATUAL RUA 04 DO BAIRRO JARDIM PANOR\u00c2MICO"}, {"id": "10642", "ano": "1997", "numero": "671", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10642/10642_texto_integral.doc", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 3.605/93, QUE INSTITUI A TAXA    DE  ILUMINA\u00c7\u00c3O  P\u00daBLICA    E  D\u00c1         OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10643", "ano": "1997", "numero": "672", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10643/10643_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA   DE   RUA    ED\u00c9CIO PORTO ROM\u00c3O A ATUAL ALAMEDA J , LOCALIZADA  NA ESQUINA DA AV.   F\u00c1TIMA PORTO, NO BAIRRO JARDIM CENTRO II"}, {"id": "10662", "ano": "1997", "numero": "673", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia , Hermes Alves de Oliveira , L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10662/10662_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA   DE   RUA   ELMO H\u00c9LIO   PINHEIRO  A ATUAL   RUA    A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANOR\u00c2MICO"}, {"id": "10663", "ano": "1997", "numero": "674", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10663/10663_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A ERASMO DIAS CARDOSO A PRA\u00c7A LOCALIZADA   NA  AV. TOMAZ DE AQUINO, ESQUINA   COM   RUAS JO\u00c3O  DE BARROS E DOM JOS\u00c9 COIMBRA, NO BAIRRO ALTO DOS CAI\u00c7ARAS"}, {"id": "10664", "ano": "1997", "numero": "675", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10664/10664_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA ARTUR MAGALH\u00c3ES A    ATUAL RUA   QUE  TEM IN\u00cdCIO NA PRA\u00c7A  A  DO    BAIRRO NOVA FLORESTA,  SETOR  28,   BAIRRO   NOVO      HORIZONTE, SETOR 29"}, {"id": "10665", "ano": "1997", "numero": "676", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10665/10665_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA  DE    AVENIDA    MARIA   CLARA      DA FONSECA   A  ATUAL  AVENIDA E,        LOCALIZADA \r\nNO BAIRRO PLANALTO\r\n"}, {"id": "10666", "ano": "1997", "numero": "677", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10666/10666_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA  A   REDA\u00c7\u00c3O DO ITEM 4 DO ARTIGO 1\u00ba      DA   LEI  N\u00ba   1.891/83,    QUE      DENOMINA    DE     RUA  ALEMAR  RODRIGUES  DA CUNHA"}, {"id": "10667", "ano": "1997", "numero": "678", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10667/10667_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 2\u00ba E 3\u00ba DA LEI N\u00ba 2.859, DE 11 DE SETEMBRO DE 1991"}, {"id": "10668", "ano": "1997", "numero": "679", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Cleinio Francisco de Carvalho, Hermes Alves de Oliveira , Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira, Jos\u00e9 Azevedo dos Santos , L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10668/10668_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE AVENIDA CONTINENTAL A ATUAL AVENIDA  PREFEITO    GEN\u00c9SIO  GARCIA ROZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA"}, {"id": "10669", "ano": "1997", "numero": "680", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Cleinio Francisco de Carvalho, Hermes Alves de Oliveira , Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira, Jos\u00e9 Azevedo dos Santos , L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10669/10669_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A MADRID A ATUAL  PRA\u00c7A CHEROBINA GARCIA, LOCALIZADA  NO   BAIRRO BOA VISTA"}, {"id": "10670", "ano": "1997", "numero": "681", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10670/10670_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA    DE    RUA    ALAOR LINO MACHADO A ATUAL   RUA    5,    LOCALIZADA    NO         BAIRRO JARDIM PANOR\u00c2MICO"}, {"id": "10671", "ano": "1997", "numero": "682", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10671/10671_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA  ZIZINHO VIDA A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANOR\u00c2MICO"}, {"id": "10672", "ano": "1997", "numero": "683", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10672/10672_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA FRANCISCO VIEIRA DA CUNHA  A  ATUAL RUA  1, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANOR\u00c2MICO"}, {"id": "10673", "ano": "1997", "numero": "684", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10673/10673_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA ANT\u00d4NIO ZU\u00c9 A ATUAL  15\u00aa ALAMEDA, LOCALIZADA     NO     BAIRRO NOVO HORIZONTE"}, {"id": "10674", "ano": "1997", "numero": "685", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10674/10674_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1.912, DE 14 DE OUTUBRO DE 1983"}, {"id": "10675", "ano": "1997", "numero": "686", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10675/10675_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA DIVINO JO\u00c3O DE OLIVEIRA A ATUAL  RUA  E, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANOR\u00c2MICO"}, {"id": "10676", "ano": "1997", "numero": "687", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10676/10676_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA   DE   RUA   OLGA   AMORIM   DA SILVA FREITAS    A     ATUAL    RUA   D,  LOCALIZADA  NO BAIRRO JARDIM PANOR\u00c2MICO"}, {"id": "10677", "ano": "1997", "numero": "688", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10677/10677_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA JO\u00c3O DE AQUINO NUNES A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANOR\u00c2MICO"}, {"id": "10678", "ano": "1997", "numero": "689", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eust\u00e1quio Jos\u00e9 da Silva, Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10678/10678_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA ALCEU PEREIRA CARDOSO A ATUAL RUA C-1, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANOR\u00c2MICO"}, {"id": "10679", "ano": "1997", "numero": "690", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINA PORCENTAGEM DE CAUCIONAMENTO DE \u00c1REAS, QUANDO DA ELABORA\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10681", "ano": "1997", "numero": "692", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Altamir Fernandes de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA O  \u00a7 5\u00ba AO ARTIGO 3\u00ba DA LEI 4.019, DE 31 DE AGOSTO DE 1995."}, {"id": "10683", "ano": "1997", "numero": "694", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Jos\u00e9 Caf\u00e9 Rodrigues de Oliveira , Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10683/10683_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA   DE   AVENIDA  PREFEITO GEN\u00c9SIO GARCIA ROZA A ATUAL AVENIDA A, LOCALIZADA NO BAIRRO CORA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICO"}, {"id": "10684", "ano": "1997", "numero": "695", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro , Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10684/10684_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE   RESTRI\u00c7\u00d5ES   AO   N\u00daMERO      DE \r\nHOMENAGENS A PESSOAS NAS   DENOMINA\u00c7\u00d5ES DE LOGRADOUROS, BAIRROS  E   BENS P\u00daBLICOS\r\n"}, {"id": "10686", "ano": "1997", "numero": "697", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10686/10686_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO  \u00a72\u00ba, DO ARTIGO 27, DA     LEI MUNICIPAL N\u00ba 2550, DE 22 DE DEZEMBRO    DE 1989 -   INSTITUI      O    C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO    DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "10687", "ano": "1997", "numero": "698", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10687/10687_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE TRAVESSA HERMENEGILDO PEREIRA    A \r\n VIA P\u00daBLICA QUE COME\u00c7A NA RUA MAJOR JER\u00d4NIMO E TERMINA   NO   CAMPO    DO    MAMOR\u00c9,    SETOR 05 DA PLANTA CADASTRAL DESTA CIDADE\r\n"}, {"id": "10688", "ano": "1997", "numero": "699", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10688/10688_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 MIGUEL DE SOUSA A ATUAL   RUA    A,  LOCALIZADA     NO    BAIRRO   PADRE EUST\u00c1QUIO"}, {"id": "10689", "ano": "1997", "numero": "700", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10689/10689_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA L\u00c1ZARO ALVES NETO A ATUAL RUA 69   E    TRAVESSA  02,    LOCALIZADA      NOS BAIRROS VILA ROSA   E CRISTO REDENTOR"}, {"id": "10690", "ano": "1997", "numero": "701", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10690/10690_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA A ATUAL   RUA      09,    EX-RUAS  09,   01   E        SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O  LOCALIZADA   NO  BAIRRO BELA VISTA"}, {"id": "10691", "ano": "1997", "numero": "702", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Julio C\u00e9sar Ferreira , Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10691/10691_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE AVENIDA  DEPUTADO  BINGA  A ATUAL AVENIDA ALVORADA, LOCALIZADA NO BAIRRO    NOSSA    SENHORA DE F\u00c1TIMA"}, {"id": "10692", "ano": "1997", "numero": "703", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10692/10692_texto_integral.doc", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 2.444, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 1989, QUE AUTORIZA   A    DOA\u00c7\u00c3O   DE   TERRENO  \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O LEGI\u00c3O BRASILEIRA DE ASSIST\u00caNCIA - LBA"}, {"id": "10693", "ano": "1997", "numero": "704", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia , Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O E PERMAN\u00caNCIA DE CA\u00c7AMBAS DE COLETA DE ENTULHO E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10694", "ano": "1997", "numero": "705", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Altamir Fernandes de Souza, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10694/10694_texto_integral.doc", "ementa": "REGULAMENTA O EXERC\u00cdCIO DO DIREITO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE AO ACESSO \u00c0    INFORMA\u00c7\u00c3O   SOBRE   O         SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL"}, {"id": "10722", "ano": "1997", "numero": "730", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10722/10722_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA “ADOTE UMA RAMPA E UMA \r\nFAIXA”  E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS\r\n"}, {"id": "10723", "ano": "1997", "numero": "731", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10723/10723_texto_integral.doc", "ementa": "ISENTA OS  SERVIDORES P\u00daBLICOS APOSENTADOSE PENSIONISTAS     DO   MUNIC\u00cdPIO   DE   PATOS  DE       MINAS  DO      PAGAMENTO    DE       CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES \r\nPREVIDENCI\u00c1RIAS\r\n"}, {"id": "10725", "ano": "1997", "numero": "732", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10725/10725_texto_integral.doc", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORTA DE SEGURAN\u00c7A   NAS    AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS   E    D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "10726", "ano": "1997", "numero": "733", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10726/10726_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA MECANISMOS PARA  A   COLETA DE LIXO DE PEQUENO PORTE    NO INTERIOR  DOS VE\u00cdCULOS QUE ATUAM NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10762", "ano": "1997", "numero": "767", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Cleinio Francisco de Carvalho, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Eust\u00e1quio Jos\u00e9 da Silva, Hermes Alves de Oliveira , Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira, Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito, Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10762/10762_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE MOTO TAXI NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "10763", "ano": "1997", "numero": "768", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Cleinio Francisco de Carvalho, Eust\u00e1quio Jos\u00e9 da Silva, Hermes Alves de Oliveira , Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira, Jos\u00e9 Azevedo dos Santos , Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito, Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10763/10763_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE PASSEIOS NAS   VIAS   P\u00daBLICAS   SOB AS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA"}, {"id": "10764", "ano": "1997", "numero": "769", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10764/10764_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AN\u00daNCIOS E PROPAGANDAS    NAS   VIAS    P\u00daBLICAS,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10766", "ano": "1997", "numero": "771", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10766/10766_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE        OBRIGATORIEDADE        DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA ALTERNATIVO DE ENERGIA NOS HOSPITAIS E CASAS DE SA\u00daDE"}, {"id": "10767", "ano": "1997", "numero": "772", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira, Altamir Fernandes de Souza, Cleinio Francisco de Carvalho, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Eust\u00e1quio Jos\u00e9 da Silva, Hermes Alves de Oliveira , Jos\u00e9 Azevedo dos Santos , Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito, Jos\u00e9 Humberto da Silva , Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi, Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10767/10767_texto_integral.doc", "ementa": "REVOGA    OS INCISOS VII E IX E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO VIII, DO ARTIGO 1\u00ba, DA LEI N\u00ba 4.339/97"}, {"id": "10775", "ano": "1997", "numero": "781", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Hermes Alves de Oliveira , Altamir Fernandes de Souza, Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, Julio C\u00e9sar Ferreira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10775/10775_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A  ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA  DOS  MORADORES  E   AMIGOS DO BAIRRO BRASIL -ACOMABB"}, {"id": "10776", "ano": "1997", "numero": "782", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10776/10776_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA  DE RUA HOR\u00c1CIO CAIXETA DE SOUSA A ATUAL 11\u00aa ALAMEDA,  LOCALIZADA  NO  BAIRRO NOVO HORIZONTE\r\n\r\n"}, {"id": "10777", "ano": "1997", "numero": "783", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10777/10777_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA   DE   RUA   CLARIMUNDO   DA   COSTA GONTIJO  A   ATUAL   RUA   02,   LOCALIZADA    NO BAIRRO JARDIM PANOR\u00c2MICO\r\n"}, {"id": "10778", "ano": "1997", "numero": "784", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10778/10778_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA  DE  PRESERVA\u00c7\u00c3O   PERMANENTE  AS \u00c1REAS QUE ESPECIFICA"}, {"id": "10779", "ano": "1997", "numero": "785", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10779/10779_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E   SOBRE   A   RESERVA  DE   VAGAS    NOS ESTACIONAMENTOS   ROTATIVOS   PAGOS,   TIPO ZONA   AZUL,   PARA   VE\u00cdCULOS   DIRIGIDOS    OU CONDUZINDO    PESSOAS     PORTADORAS        DE DEFICI\u00caNCIA     AMBULATORIAL   E    D\u00c1    OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "10780", "ano": "1997", "numero": "786", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10780/10780_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA   DE   RUA   SACI  A  ATUAL  RUA    SEM NOME, LOCALIZADA NO BAIRRO V\u00c1RZEA"}, {"id": "10782", "ano": "1997", "numero": "788", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10782/10782_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA   A   REDA\u00c7\u00c3O   DOS   ARTIGOS  1\u00ba   E 3\u00ba  DA LEI N\u00ba 3.837 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994"}, {"id": "10783", "ano": "1997", "numero": "789", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10783/10783_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI  O   CADASTRO  DE  BENEFICI\u00c1RIOS DOS PROGRAMAS    MUNICIPAIS      DE        HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR  NO   MUNIC\u00cdPIO  DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10785", "ano": "1997", "numero": "791", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Caf\u00e9 Rodrigues de Oliveira , Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10785/10785_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA    DE    RUA     CHIQUINHA   DO     B\u00c9   A    ATUAL      RUA      B,    LOCALIZADA     NO   BAIRRO JARDIM PANOR\u00c2MICO"}, {"id": "10796", "ano": "1997", "numero": "802", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10796/10796_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA   DE  UTILIDADE   P\u00daBLICA O CENTRO DE ATIVIDADES S\u00d3CIO CULTURAL SANTO ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA"}, {"id": "10797", "ano": "1997", "numero": "803", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10797/10797_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESP\u00cdRITA CASA DE JESUS"}, {"id": "10798", "ano": "1997", "numero": "804", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10798/10798_texto_integral.doc", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 3.605/93, QUE INSTITUI A TAXA    DE  ILUMINA\u00c7\u00c3O  P\u00daBLICA    E  D\u00c1         OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10801", "ano": "1997", "numero": "807", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10801/10801_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA     DE   AVENIDA   VEREADOR ANT\u00d4NIO   MARIA  A   ATUAL  AVENIDA    A,  LOCALIZADA   NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI"}, {"id": "10802", "ano": "1997", "numero": "808", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10802/10802_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA   REDA\u00c7\u00c3O   DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3.223, DE  30 DE JULHO DE 1993"}, {"id": "10804", "ano": "1997", "numero": "810", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10804/10804_texto_integral.doc", "ementa": "DEFINE O PER\u00cdMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP\u00d5EM O BAIRRO BRAS\u00cdLIA"}, {"id": "10805", "ano": "1997", "numero": "811", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10805/10805_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA JO\u00c3O DA ROCHA FILHO A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI\r\n\r\n"}, {"id": "10806", "ano": "1997", "numero": "812", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE ALTINO CAIXETA DE CASTRO, O TEATRO MUNICIPAL"}, {"id": "10807", "ano": "1997", "numero": "813", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10807/10807_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA"}, {"id": "10808", "ano": "1997", "numero": "814", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Cleinio Francisco de Carvalho, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Eust\u00e1quio Jos\u00e9 da Silva, Hermes Alves de Oliveira , Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira, Jos\u00e9 Azevedo dos Santos , Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito, Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10808/10808_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA      A    EXECU\u00c7\u00c3O    DE   OBRAS      DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CERCA OU MURO NAS DIVISAS DOS LOTES  COM OS  PASSEIOS  P\u00daBLICOS, SOB AS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA"}, {"id": "10809", "ano": "1997", "numero": "815", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10809/10809_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO"}, {"id": "10810", "ano": "1997", "numero": "816", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "10811", "ano": "1997", "numero": "817", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi, Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10811/10811_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO PLANALTO"}, {"id": "10812", "ano": "1997", "numero": "818", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10812/10812_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI 4.332,DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997"}, {"id": "10813", "ano": "1997", "numero": "819", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10813/10813_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE TRAVESSA PIXINGUINHA A ATUAL TRAVESSA A OU VILA A, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "10814", "ano": "1997", "numero": "820", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10814/10814_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA   DE   RUA     SANTA   RITA A  RUA LOCALIZADA NA ANTIGA FAZENDA CAPOEIRA MANOEL ANT\u00d4NIO, ATUAL  BAIRRO  ANT\u00d4NIO CAIXETA"}, {"id": "10815", "ano": "1997", "numero": "821", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Caf\u00e9 Rodrigues de Oliveira , Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10815/10815_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA    DE    RUA     CHIQUINHA   DO     B\u00c9   A    CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10823", "ano": "1997", "numero": "829", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10823/10823_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA     DE   UTILIDADE     P\u00daBLICA     A FRATERNIDADE ESP\u00cdRITA CAMINHO DA LUZ"}, {"id": "10824", "ano": "1997", "numero": "830", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10824/10824_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA   DE   RUA    AGENOR MACIEL  A ATUAL RUA   LOCALIZADA   ENTRE AS QUADRAS 11  E 12, SETOR 05, QUADRAS 01 E 15, SETOR 06,  TAMB\u00c9M CONHECIDA POR RUA XV DE NOVEMBRO, BAIRRO CENTRO"}, {"id": "10825", "ano": "1997", "numero": "831", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10825/10825_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA AD\u00c9LIO PINTO DA SILVA AS ALAMEDAS 1,2,3 E 4, BAIRRO AUR\u00c9LIO CAIXETA"}, {"id": "10826", "ano": "1997", "numero": "832", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10826/10826_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA  ZIZINHO VIDA A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANOR\u00c2MICO"}, {"id": "10827", "ano": "1997", "numero": "833", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10827/10827_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA GENERINO LUIZ DA SILVA ATUAL RUA 07 NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO"}, {"id": "10828", "ano": "1997", "numero": "834", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Altamir Fernandes de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10828/10828_texto_integral.doc", "ementa": "OBRIGA A AFIXA\u00c7\u00c3O DA LEI ESTADUAL N\u00ba 11.052, JUNTO    \u00c0S    BILHETERIAS   DE     ESPET\u00c1CULOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER EM PATOS DE MINAS"}, {"id": "10829", "ano": "1997", "numero": "835", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Altamir Fernandes de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10829/10829_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA  A BOLSA PATENSE DE   PRODU\u00c7\u00c3O  LITER\u00c1RIA E /OU   ENSAIOS E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10830", "ano": "1997", "numero": "836", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10830/10830_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA    DE   RUA ALMIR DA SILVA MATOS,   A           ATUAL  RUA   08, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI"}, {"id": "10832", "ano": "1997", "numero": "838", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10832/10832_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA   DE RUA MESTRE SAL  A  ATUAL   RUA    3,  LOCALIZADA  NO  BAIRRO   JARDIM  ITAMARATI"}, {"id": "10833", "ano": "1997", "numero": "839", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10833/10833_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA   DE RUA ANT\u00d4NIO FREDERICO OZANAN A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI"}, {"id": "10834", "ano": "1997", "numero": "840", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Altamir Fernandes de Souza, Cleinio Francisco de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10834/10834_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE CRECHE"}, {"id": "10835", "ano": "1997", "numero": "841", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10835/10835_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE"}, {"id": "10836", "ano": "1997", "numero": "842", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10836/10836_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE NORMAS  PARA O   FUNCIONAMENTO    DE    FEIRAS ITINERANTES INTERMUNICIPAIS  NO  MUNIC\u00cdPIO   DE  PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "20169", "ano": "1997", "numero": "843", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "20170", "ano": "1997", "numero": "851", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Altamir Fernandes de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/20170/20170_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O JORNAL DO \u00d4NIBUS\r\n"}, {"id": "10851", "ano": "1997", "numero": "858", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10851/10851_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA     DE   AVENIDA     JO\u00c3O    BAPTISTA RODRIGUES A ATUAL AVENIDA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO"}, {"id": "10852", "ano": "1997", "numero": "860", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Cleinio Francisco de Carvalho, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10852/10852_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA    RENOVA\u00c7\u00c3O   CARISM\u00c1TICA   CAT\u00d3LICA  DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "10853", "ano": "1997", "numero": "861", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eust\u00e1quio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10853/10853_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA   DE RUA MANOEL C\u00c2NDIDO NAVES A ATUAL    RUA     2,     LOCALIZADA    NO     BAIRRO  RESIDENCIAL MONJOLO\r\n\r\n"}, {"id": "10854", "ano": "1997", "numero": "862", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eust\u00e1quio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10854/10854_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA        DE      RUA     S\u00c9RGIO   CAIXETA GUIMAR\u00c3ES A  ATUAL    RUA     4,    LOCALIZADA    NO     BAIRRO  RESIDENCIAL MONJOLO"}, {"id": "10855", "ano": "1997", "numero": "863", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Altamir Fernandes de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10855/10855_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DA AIDS E DAS DOEN\u00c7AS SEXUALMENTE TRANSMISS\u00cdVEIS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAL DE 1\u00b0 E 2\u00b0 GRAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10856", "ano": "1997", "numero": "864", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Altamir Fernandes de Souza, Cleinio Francisco de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10856/10856_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E  SOBRE   A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS GR\u00caMIOS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO  DE    PATOS  DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10857", "ano": "1997", "numero": "865", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Altamir Fernandes de Souza, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10857/10857_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, QUE OPERAM NO MUNIC\u00cdPIO, FIXEM TABELAS DE ESCALA CONSTANDO HOR\u00c1RIOS E FREQU\u00caNCIAS DAS OPERA\u00c7\u00d5ES DI\u00c1RIAS"}, {"id": "10858", "ano": "1997", "numero": "866", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10858/10858_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA JO\u00c3O BATISTA DE LACERDAA ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI"}, {"id": "10859", "ano": "1997", "numero": "867", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10859/10859_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA   DE UTILIDADE P\u00daBLICA  O CONSELHO DE      DESENVOLVIMENTO    COMUNIT\u00c1RIO     DE  BURAC\u00c3O"}, {"id": "10860", "ano": "1997", "numero": "868", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10860/10860_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIDADE FAM\u00cdLIA DE BETEL"}, {"id": "10861", "ano": "1997", "numero": "869", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Cleinio Francisco de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10861/10861_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GRUPO DE DAN\u00c7A CONFRONTO URBANO"}, {"id": "10862", "ano": "1997", "numero": "870", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10862/10862_texto_integral.doc", "ementa": "REGULAMENTA O MERCADO IMOBILI\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "10865", "ano": "1997", "numero": "873", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia , Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10865/10865_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O            DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM ESPERAN\u00c7A"}, {"id": "10867", "ano": "1997", "numero": "875", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10867/10867_texto_integral.doc", "ementa": "REDISTRIBUI  AS  ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE CONTIDAS NA LEI 4.327/97"}, {"id": "10868", "ano": "1997", "numero": "876", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10868/10868_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA  DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE  EM   ASSIST\u00caNCIA   SOCIAL     DOS BONS SAMARITANOS"}, {"id": "10872", "ano": "1997", "numero": "880", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10872/10872_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE  BENEF\u00cdCIOS   AOS   ALUNOS  DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO"}, {"id": "10873", "ano": "1997", "numero": "881", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10873/10873_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI    O    DIA    MUNICIPAL    DA    LUTA    DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA"}, {"id": "10874", "ano": "1997", "numero": "882", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10874/10874_texto_integral.doc", "ementa": "DELIMITA FAIXA DE DOM\u00cdNIO DAS ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS"}, {"id": "10881", "ano": "1997", "numero": "889", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Eduardo Cust\u00f3dio do Amaral Gontijo Maia , Jos\u00e9 Humberto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10881/10881_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL E ENTIDADES DAS ADMINISTRA\u00c7\u00d5ES   P\u00daBLICAS DIRETA  E     INDIRETA DA MUNICIPALIDADE  A  FAZER OPERA\u00c7\u00d5ES  FINANCEIRAS ATIVAS COM A  COOPERATIVA  DE CR\u00c9DITO  RURAL  DE PATOS DE MINAS LTDA - CREDIPATOS"}, {"id": "10882", "ano": "1997", "numero": "890", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Cleinio Francisco de Carvalho, Eust\u00e1quio Jos\u00e9 da Silva, Hermes Alves de Oliveira , Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito, Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10882/10882_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA  DE  UTILIDADE P\u00daBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE CURRALEIRO"}, {"id": "10883", "ano": "1997", "numero": "891", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, Eust\u00e1quio Jos\u00e9 da Silva, Hermes Alves de Oliveira , Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10883/10883_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA  A   REDA\u00c7\u00c3O  DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1.747 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980 QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA    O   CONSELHO      DE       DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE CONTENDAS"}, {"id": "10884", "ano": "1997", "numero": "892", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Cleinio Francisco de Carvalho, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10884/10884_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA   DE   RUA   NITO  DE   DEUS  VIEIRA  O ATUAL   TRECHO   COMPREENDIDO   PELAS RUAS RUBI, JAMUND\u00c1   E   DOS     APODIS,     SETOR  10, TAMB\u00c9M CONHECIDA POR RUA   FRUTAL, BAIRRO CAI\u00c7ARAS"}, {"id": "10885", "ano": "1997", "numero": "893", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto da Silva , Altamir Fernandes de Souza, Cleinio Francisco de Carvalho, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, L\u00e1zaro Andr\u00e9 Ribeiro ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10885/10885_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REORGANIZAR A NUMERA\u00c7\u00c3O DOS PR\u00c9DIOS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10886", "ano": "1997", "numero": "894", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10886/10886_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O D ART. 1\u00ba DA LEI 4.299, DE  29 DE    NOVEMBRO    DE     1996,   QUE DECLARA  DE UTILIDADE   P\u00daBLICA    A       ASSOCIA\u00c7\u00c3O      DOS MORADORES DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO"}, {"id": "10887", "ano": "1997", "numero": "895", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10887/10887_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA    DE    PRA\u00c7A   DESEMBARGADOR FREDERICO  A ATUAL PRA\u00c7A LOCALIZADA NO SETOR 05, BAIRRO CENTRO"}, {"id": "10888", "ano": "1997", "numero": "896", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10888/10888_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE  P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE  MULHERES  DE   NEG\u00d3CIOS E PROFISSIONAIS DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "10889", "ano": "1997", "numero": "897", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/10889/10889_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA   A  REDA\u00c7\u00c3O  DO     ART.    1\u00ba       DA    LEI  1.851,  DE  14  DE DEZEMBRO    DE     1982,      QUE  DENOMINA    DE   RUA MATA  DOS FERNANDES"}, {"id": "15521", "ano": "1997", "numero": "28", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/15521/15521_texto_integral.doc", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba E ACRESCENTA OS PAR\u00c1GRAFOS 3\u00ba, 4\u00ba E 5\u00ba AO ARTIGO 29, DO REGIMENTO INTERNO"}, {"id": "15522", "ano": "1997", "numero": "29", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleinio Francisco de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/15522/15522_texto_integral.doc", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba DO ARTIGO 136 DO REGIMENTO INTERNO"}, {"id": "15523", "ano": "1997", "numero": "30", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleinio Francisco de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/15523/15523_texto_integral.doc", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DO ARTIGO 49, DO REGIMENTO INTERNO"}, {"id": "15524", "ano": "1997", "numero": "31", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/15524/15524_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA OS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba E 2\u00ba AO ARTIGO 187, DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "15525", "ano": "1997", "numero": "32", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira, Cleinio Francisco de Carvalho, Eust\u00e1quio Jos\u00e9 da Silva, Hermes Alves de Oliveira , Jos\u00e9 Azevedo dos Santos , Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito, Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/15525/15525_texto_integral.doc", "ementa": "VEDA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE HOR\u00c1RIO DE REUNI\u00c3O PARA VOTA\u00c7\u00c3O DE INDICA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15526", "ano": "1997", "numero": "33", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira, Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/15526/15526_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT E AO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO"}, {"id": "15527", "ano": "1997", "numero": "34", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/15527/15527_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15528", "ano": "1997", "numero": "35", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/15528/15528_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE REMUNERA\u00c7\u00c3O AOS VEREADORES"}, {"id": "15529", "ano": "1997", "numero": "36", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altamir Fernandes de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/15529/15529_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba, DO ARTIGO 3\u00ba, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 86/96"}, {"id": "15530", "ano": "1997", "numero": "37", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira, Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - B\u00e9ia Savassi", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/15530/15530_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT E AO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO"}, {"id": "15531", "ano": "1997", "numero": "38", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/15531/15531_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O CARGO DE ASSESSOR E FIXA-LHE O VENCIMENTO"}, {"id": "15532", "ano": "1997", "numero": "39", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/15532/15532_texto_integral.doc", "ementa": "MODIFICA O ARTIGO 8\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O 028/93"}, {"id": "15533", "ano": "1997", "numero": "40", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/15533/15533_texto_integral.doc", "ementa": "DESIGNA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE COMPROVA\u00c7\u00c3O DE CAPACIDADE FUNCIONAL PARA PROMO\u00c7\u00c3O"}, {"id": "15535", "ano": "1997", "numero": "41", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/15535/15535_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O CARGO DE CHEFE DE DIVIS\u00c3O DE CONTABILIDADE E FIXA-LHE O VENCIMENTO"}, {"id": "15534", "ano": "1997", "numero": "42", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/15534/15534_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O CARGO DE RONDANTE E FIXA-LHE O VENCIMENTO"}, {"id": "15536", "ano": "1997", "numero": "43", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/15536/15536_texto_integral.doc", "ementa": "AUMENTA O N\u00daMERO DE CARGOS P\u00daBLICOS QUE IDENTIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15537", "ano": "1997", "numero": "44", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Cleinio Francisco de Carvalho, Jos\u00e9 Azevedo dos Santos , Jos\u00e9 Carlos da Silva - Carlito, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/15537/15537_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE PROIBI\u00c7\u00c3O PARA VEREADOR FIGURAR COMO AVALISTA OU FIADOR EM T\u00cdTULO DE CR\u00c9DITO"}, {"id": "15538", "ano": "1997", "numero": "45", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1997/15538/15538_texto_integral.doc", "ementa": "DEFINE DATA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA, GEST\u00c3O 1998, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}]}