{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5209", "ano": "1996", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/5209/5209_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PATENSE \u00c0 SRA. IVONE SILVEIRA CYRINO"}, {"id": "5211", "ano": "1996", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/5211/5211_texto_integral.doc", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS  E VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO"}, {"id": "5213", "ano": "1996", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adalto Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves, Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, Nascimento dos Reis Ara\u00fajo, Oton Rodrigues R\u00eago, Walico Pereira de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/5213/5213_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. JOS\u00c9 DE OLIVEIRA COSTA"}, {"id": "5215", "ano": "1996", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francisco Ant\u00f4nio Domingos, Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim, Jos\u00e9 Pereira Brand\u00e3o , Julio C\u00e9sar Ferreira , Paulo Batista de Castro, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/5215/5215_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. RENATO ANT\u00d4NIO MANSUR PIRES"}, {"id": "5219", "ano": "1996", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/5219/5219_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO E DO  VICE-PREFEITO,PARA A PR\u00d3XIMA LEGISLATURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5220", "ano": "1996", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/5220/5220_texto_integral.doc", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS  E VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO"}, {"id": "5221", "ano": "1996", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/5221/5221_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE  O  T\u00cdTULO  DE  CIDAD\u00c3O  PATENSE  AO SR. JOS\u00c9 MENDES MAGALH\u00c3ES\r\n\r\n"}, {"id": "5222", "ano": "1996", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nascimento dos Reis Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/5222/5222_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO  HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. FAUSTO JOS\u00c9 LUCIANO"}, {"id": "5223", "ano": "1996", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Hil\u00e1rio Andr\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/5223/5223_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DE PATOS DE MINAS AO SR. ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\n"}, {"id": "4792", "ano": "1996", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUMENTA O N\u00daMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA."}, {"id": "4794", "ano": "1996", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA OS CARGOS P\u00daBLICOS QUE IDENTIFICA."}, {"id": "4800", "ano": "1996", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002/90 (RETIDO NA CFJL NO DIA 16/12/96)"}, {"id": "4793", "ano": "1996", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus, Jos\u00e9 Pereira Brand\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/4793/4793_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 3\u00ba DO ARTIGO 67 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002/90."}, {"id": "4795", "ano": "1996", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Nascimento dos Reis Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/4795/4795_texto_integral.doc", "ementa": "REVOGA O DISPOSTO NO ARTIGO 240, DA LEI COMPLEMENTAR 002/90 (ARQUIVADO)."}, {"id": "4796", "ano": "1996", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Valter Carneiro de Lima, Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/4796/4796_texto_integral.doc", "ementa": "DISPENSA O RECUO FRONTAL PARA OS IM\u00d3VEIS QUE EST\u00c3O CONSTRU\u00cdDOS NO ALINHAMENTO DA VIA P\u00daBLICA (RETIDO NA C.O.S.P DIA 19/08/1996)"}, {"id": "4797", "ano": "1996", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/4797/4797_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O FUNER\u00c1RIO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "4799", "ano": "1996", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Julio C\u00e9sar Ferreira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/4799/4799_texto_integral.doc", "ementa": "EXTINGUE AS FAIXAS DE N\u00cdVEIS DE VENCIMENTOS DOS GRUPOS HIER\u00c1RQUICOS XIC, XIIC DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10892", "ano": "1996", "numero": "304", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA ACORRER \u00c0S DESPESAS COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR RURAL EM LOCALIDADES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10893", "ano": "1996", "numero": "305", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA ACORRER \u00c0S DESPESAS COM A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA T\u00c9RMINO DE RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "10906", "ano": "1996", "numero": "319", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO IPANEMA, NESTA CIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10909", "ano": "1996", "numero": "322", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES CELEBRADO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O HEMOMINAS."}, {"id": "10911", "ano": "1996", "numero": "324", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "EXTINGUE A UFPM, ADOTA A UFIR COMO MEDIDA DE VALOR E PAR\u00c2METRO DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA DE VALORES PREVISTOS NA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10912", "ano": "1996", "numero": "325", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SERVID\u00c3O DE PASSAGEM A JOS\u00c9 ROBERTO BARBOSA, PARA ACESSO A BEM P\u00daBLICO QUE. IDENTIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10913", "ano": "1996", "numero": "326", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM RONALDO FELIC\u00cdSSIMO RIBEIRO"}, {"id": "10914", "ano": "1996", "numero": "327", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA RENOVA\u00c7\u00c3O CARISM\u00c1TICA DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "10915", "ano": "1996", "numero": "328", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CRIADORES AMADORES DE P\u00c1SSAROS DO ALTO PARANA\u00cdBA. "}, {"id": "10916", "ano": "1996", "numero": "329", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "10917", "ano": "1996", "numero": "330", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10918", "ano": "1996", "numero": "331", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10924", "ano": "1996", "numero": "336", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS \u00c0 SOCIEDADE COMUNIT\u00c1RIA HABITACIONAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "10925", "ano": "1996", "numero": "337", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS LEVES DE TRANSPORTE ESPECIAL (AMBUL\u00c2NCIA)"}, {"id": "10926", "ano": "1996", "numero": "339", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE A PROCURADORIA GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE MINAS GERAIS E OS MUNIC\u00cdPIOS DE UBERL\u00c2NDIA E PATOS DE MINAS."}, {"id": "10927", "ano": "1996", "numero": "340", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE MAMOR\u00c9 E \u00c0 UNI\u00c3O RECREATIVA DOS TRABALHADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10928", "ano": "1996", "numero": "341", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM JANE MARIA DE OLIVEIRA."}, {"id": "10929", "ano": "1996", "numero": "342", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM S\u00c9RGIO WLLINGTON SILVA."}, {"id": "10930", "ano": "1996", "numero": "343", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM DIVA DE CASTRO."}, {"id": "10944", "ano": "1996", "numero": "355", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE AJUDA FINANCEIRA \u00c0 LIGA PATENSE DE DESPORTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10945", "ano": "1996", "numero": "356", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O CICLO DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA ZONA URBANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10949", "ano": "1996", "numero": "360", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "10950", "ano": "1996", "numero": "361", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "10955", "ano": "1996", "numero": "366", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA AQUISI\u00c7\u00d5ES, PARA O AEROPORTO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "10957", "ano": "1996", "numero": "368", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM MAUR\u00cdCIO GOUVEA DA SILVA."}, {"id": "10958", "ano": "1996", "numero": "369", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM ABADIA LAURA DE SOUSA."}, {"id": "10959", "ano": "1996", "numero": "370", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA."}, {"id": "10962", "ano": "1996", "numero": "373", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 SOCIEDADE EVANG\u00c9LICA BENEFICENTE E EDUCATIVA."}, {"id": "10963", "ano": "1996", "numero": "374", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICO-FINANCEIRA CELEBRADO COM O SERVI\u00c7O DE APOIO \u00c0S MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS- EBRAE/MG-, COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS E COM A FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10964", "ano": "1996", "numero": "375", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM CESO ANT\u00d4NIO DE PAULO."}, {"id": "10965", "ano": "1996", "numero": "376", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM SEBASTIANA MALAQUIAS SOARES DE\r\nMORAIS.\r\n"}, {"id": "10969", "ano": "1996", "numero": "381", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O: DE AJUDA FINANCEIRA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAR E INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "10970", "ano": "1996", "numero": "382", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM DIVA DE CASTRO"}, {"id": "10977", "ano": "1996", "numero": "389", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": "10978", "ano": "1996", "numero": "390", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, O CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A FLEMG."}, {"id": "10980", "ano": "1996", "numero": "392", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO AMPARO MATERNAL EUR\u00cdPEDES NOVELINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10981", "ano": "1996", "numero": "393", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE AJUDA FINANCEIRA \u00c0 SOCIEDADE DE LIBERTA\u00c7\u00c3O DO DROGATIVO E ALCO\u00d3LATRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10989", "ano": "1996", "numero": "401", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO,ESPECIAL, PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n"}, {"id": "10990", "ano": "1996", "numero": "402", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O CICLO B\u00c1SICO DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA ZONA URBANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10991", "ano": "1996", "numero": "403", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICO- FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, O SERVI\u00c7O DE APOIO \u00c0S MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS- SEBRAE/MG-, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS E A FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "10992", "ano": "1996", "numero": "404", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10992/10992_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "10993", "ano": "1996", "numero": "405", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E A COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS -CEMIG."}, {"id": "11001", "ano": "1996", "numero": "412", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "FIXA O VALOR DA BOLSA-AUX\u00cdLIO PARA OS ADOLESCENTES PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE INICIA\u00c7\u00c3O AO TRABALHO."}, {"id": "11002", "ano": "1996", "numero": "413", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA \u00c0 CASA DA AMIZADE PATOS DE MINAS GUARATINGA."}, {"id": "11003", "ano": "1996", "numero": "414", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DA COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS -CEMIG -, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11004", "ano": "1996", "numero": "415", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA \u00c0 C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "11014", "ano": "1996", "numero": "425", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAV\u00c9S DA PMMG, E COM O ROTARY CLUBE PATOS DE MINAS."}, {"id": "11015", "ano": "1996", "numero": "426", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES AUDITIVOS DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "11018", "ano": "1996", "numero": "429", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM A UNI\u00c3O FEDERAL, POR INTERM\u00c9DIO DO MINIST\u00c9RIO DA CULTURA, ATRAV\u00c9S DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA."}, {"id": "11019", "ano": "1996", "numero": "430", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 IGREJA EVANG\u00c9LICA PENTECOSTAL DO AVIVAMENTO."}, {"id": "11028", "ano": "1996", "numero": "439", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "FIXA O VALOR DA BOLSA-AUX\u00cdLIO PARA OS ADOLESCENTES PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE INICIA\u00c7\u00c3O AO TRABALHO."}, {"id": "11160", "ano": "1996", "numero": "440", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM LU\u00cdSA L\u00daCIA FERNANDES E SEBASTI\u00c3O MENDES RIBEIRO."}, {"id": "11030", "ano": "1996", "numero": "441", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11030/11030_texto_integral.doc", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM A UNI\u00c3O FEDERAL, ATRAV\u00c9S DO MINIST\u00c9RIO DA CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11031", "ano": "1996", "numero": "442", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 EMPRESA SERRARIA DE GRANITOS UNI\u00c3O LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11052", "ano": "1996", "numero": "463", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "11053", "ano": "1996", "numero": "464", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL AO SERVI\u00c7O DE AMOR AO PR\u00d3XIMO."}, {"id": "11057", "ano": "1996", "numero": "468", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DESCARACTERIZA A DESTINA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL QUE IDENTIFICA, PARA FINS DE SUA DOA\u00c7\u00c3O \u00c0 R\u00c1DIO E TELEVIS\u00c3O DE UBERL\u00c2NDIA LTDA."}, {"id": "11058", "ano": "1996", "numero": "469", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM MARIA DEUSDETE FREITAS."}, {"id": "11059", "ano": "1996", "numero": "470", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 IGREJA CENTRAL MISSION\u00c1RIA VERDADE QUE LIBERTA."}, {"id": "11070", "ano": "1996", "numero": "481", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A ATRAV\u00c9S DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL."}, {"id": "11077", "ano": "1996", "numero": "488", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DIAB\u00c9TICOS DE PATOS DE MINAS -ASSODIPA."}, {"id": "11079", "ano": "1996", "numero": "490", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 45A SUBSE\u00c7\u00c3O DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "11080", "ano": "1996", "numero": "491", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA, CELEBRADO ENTRE A FUNDA\u00c7\u00c3O CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS –FUNDA\u00c7\u00c3O HEMOMINAS -, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "11082", "ano": "1996", "numero": "493", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 LIGA PATENSE DE DESPORTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11083", "ano": "1996", "numero": "494", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1997."}, {"id": "11084", "ano": "1996", "numero": "495", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O OR\u00c7AMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRI\u00caNIO 1997/1999."}, {"id": "11085", "ano": "1996", "numero": "496", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11085/11085_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA    O  EXECUTIVO     MUNICIPAL    A  SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA"}, {"id": "11086", "ano": "1996", "numero": "497", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM JOS\u00c9 PEREIRA DA CUNHA."}, {"id": "11092", "ano": "1996", "numero": "504", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A LEI N\u00b0 4.095/95, QUE ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1996."}, {"id": "11093", "ano": "1996", "numero": "505", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, REFERENTES \u00c0 LINHA PATOS-BOASSARA."}, {"id": "11094", "ano": "1996", "numero": "507", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM ALMIR MIGUEL SOARES."}, {"id": "11101", "ano": "1996", "numero": "514", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "11102", "ano": "1996", "numero": "515", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VES COM JOAQUIM JOS\u00c9 BARBOSA FILHO"}, {"id": "11112", "ano": "1996", "numero": "525", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS \u00c0 SOCIEDADE COMUNIT\u00c1RIA HABITACIONAL DE PATOS DE MINAS "}, {"id": "11113", "ano": "1996", "numero": "526", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, PARA ATENDER A DESPESAS DESTINADAS AO AEROPORTO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "11120", "ano": "1996", "numero": "533", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM WALMIR DOS REIS RIBEIRO."}, {"id": "11121", "ano": "1996", "numero": "534", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "11122", "ano": "1996", "numero": "535", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11122/11122_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "11123", "ano": "1996", "numero": "536", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM ON\u00c9SIA PINTO MOREIRA "}, {"id": "11124", "ano": "1996", "numero": "537", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM AD\u00c3O CRISTINO DA SILVA."}, {"id": "11125", "ano": "1996", "numero": "538", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0S OBRAS SOCIAIS DA PAR\u00d3QUIA NOSSA SENHORA DA ABADIA."}, {"id": "11130", "ano": "1996", "numero": "543", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO, NO BAIRRO IPANEMA, NESTA CIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11131", "ano": "1996", "numero": "544", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO, NO BAIRRO JARDIM C\u00c9U AZUL, NESTA CIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11136", "ano": "1996", "numero": "549", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM N\u00cdLTON FERREIRA DE JESUS "}, {"id": "11137", "ano": "1996", "numero": "550", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL AO CENTRO ESP\u00cdRITA CASA DE JESUS."}, {"id": "11140", "ano": "1996", "numero": "553", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "11141", "ano": "1996", "numero": "554", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM A UNI\u00c3O FEDERAL, POR INTERM\u00c9DIO DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO."}, {"id": "11143", "ano": "1996", "numero": "556", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS \u00c0 MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "11144", "ano": "1996", "numero": "557", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL AO ROTARY CLUBE DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "11145", "ano": "1996", "numero": "558", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM A UNI\u00c3O FEDERAL, POR INTERM\u00c9DIO DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO."}, {"id": "11147", "ano": "1996", "numero": "560", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 EMPRESA R.C. COMUNICA\u00c7\u00d5ES LTDA ME"}, {"id": "11148", "ano": "1996", "numero": "621", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR ATIVIDADE FISCAL - GAF - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "20108", "ano": "1996", "numero": "624", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM EDILENE APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA."}, {"id": "11151", "ano": "1996", "numero": "625", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LICA BENEFICENTE BATISTA NACIONAL."}, {"id": "11152", "ano": "1996", "numero": "626", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 CRUZ VERMELHA BRASILEIRA."}, {"id": "11153", "ano": "1996", "numero": "627", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS MULHERES DE NEG\u00d3CIOS E PROFISSIONAIS DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "11154", "ano": "1996", "numero": "628", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM GENI REZENDE DE OLIVEIRA SILVA."}, {"id": "11155", "ano": "1996", "numero": "630", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGR\u00d4NOMOS DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "11158", "ano": "1996", "numero": "306", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11158/11158_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ARBORIZA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NOS PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO."}, {"id": "10895", "ano": "1996", "numero": "307", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10895/10895_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O GRATUITA DOS TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA E O EXAME OFTALMOL\u00d3GICO PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS "}, {"id": "10896", "ano": "1996", "numero": "308", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Hil\u00e1rio Andr\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10896/10896_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE DISPENSA DE PONTO E DIA          DE DESCANSO AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE DOAR SANGUE AO BANCO DE       SANGUE MUNICIPAL"}, {"id": "10897", "ano": "1996", "numero": "309", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nascimento dos Reis Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10897/10897_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA ALIVIA MARIA RODRIGUES RIBEIRO, A ATUAL RUA I, BAIRRO LAGOINHA."}, {"id": "10898", "ano": "1996", "numero": "310", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10898/10898_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A ANA MARIA   NOGUEIRA  A \r\n      ATUAL   PRA\u00c7A  A,   LOCALIZADA    NO      BAIRRO \r\n LAGOINHA\r\n"}, {"id": "10899", "ano": "1996", "numero": "311", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10899/10899_texto_integral.doc", "ementa": "PRO\u00cdBE  FUMAR  NOS   \u00d4NIBUS  DO  TRANSPORTE \r\nCOLETIVO MUNICIPAL\r\n"}, {"id": "10900", "ano": "1996", "numero": "312", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Hil\u00e1rio Andr\u00e9 de Oliveira, Jos\u00e9 Pereira Brand\u00e3o , Oton Rodrigues R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10900/10900_texto_integral.doc", "ementa": "REGULAMENTA  A  CONCESS\u00c3O  DE   BOLSAS  DE\r\nESTUDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS     E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "10901", "ano": "1996", "numero": "313", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10901/10901_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA OLEG\u00c1RIO MACIEL,  A   ATUAL RUA    LOCALIZADA   NOS    BAIRROS       CENTRO, V\u00c1RZEA E SANTO ANT\u00d4NIO\r\n\r\n"}, {"id": "10902", "ano": "1996", "numero": "314", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Valter Carneiro de Lima, Nascimento dos Reis Ara\u00fajo, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10902/10902_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA 05 DE MAIO, A ATUAL RUA\r\nLOCALIZADA NOS BAIRROS CENTRO, ANT\u00d4NIO CAIXETA E CIDADE JARDIM\r\n"}, {"id": "10903", "ano": "1996", "numero": "316", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10903/10903_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA VICENTE GON\u00c7ALVES PRIMO, A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO CORA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICO."}, {"id": "10904", "ano": "1996", "numero": "317", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10904/10904_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ITEM 5 DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.914/83"}, {"id": "10905", "ano": "1996", "numero": "318", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10905/10905_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA SOROCABA, A ATUAL RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CARAMURU, TAMB\u00c9M CONHECIDA COMO RUA TUPINAMB\u00c1S."}, {"id": "10907", "ano": "1996", "numero": "320", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10907/10907_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA EM\u00cdLIA VIEIRA DA MOTA   A ATUAL   RUA 02,   LOCALIZADA   NO       BAIRRO SANTA LUZIA"}, {"id": "10908", "ano": "1996", "numero": "321", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Nascimento dos Reis Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10908/10908_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 NOVA   REDA\u00c7\u00c3O  AO   INCISO II DO ART. 3\u00ba    E ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 4\u00ba DA LEI  4.031 DE 14 DE SETEMBRO DE 1995"}, {"id": "10910", "ano": "1996", "numero": "323", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10910/10910_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA OLIMPIA NUNES DE ARA\u00daJO  A \r\nATUAL RUA RIO GRANDE DO NORTE, LOCALIZADA\r\nNO BAIRRO C\u00d4NEGO GET\u00daLIO\r\n"}, {"id": "10919", "ano": "1996", "numero": "332", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Hil\u00e1rio Andr\u00e9 de Oliveira, Jos\u00e9 Pereira Brand\u00e3o , Oton Rodrigues R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "10920", "ano": "1996", "numero": "333", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10920/10920_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CASA DA SOPA \"TIA EUS\u00c1P\u00cdA\"."}, {"id": "10921", "ano": "1996", "numero": "334", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10921/10921_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O ESTACIONAMENTO GRATUITO DE VE\u00cdCULOS DE CLIENTES EM FRENTE             AS FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS DO MUNIC\u00cdPIO    DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "10922", "ano": "1996", "numero": "335", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10922/10922_texto_integral.doc", "ementa": "INTRODUZ CARTEIRAS REGUL\u00c1VEIS            NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "10931", "ano": "1996", "numero": "344", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10931/10931_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINA OFICIALIZAR EM LEIS MUNICIPAIS,  O ANIVERS\u00c1RIO DA REP\u00daBLICA E DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, COMUNICAR OFICIALMENTE   A ELABORA\u00c7\u00c3O DE LEIS MUNICIPAIS E D\u00c1   OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10932", "ano": "1996", "numero": "345", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10932/10932_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXAS MUNICIPAIS QUE   INCIDEM    SOBRE     FESTAS      DE       RUA, PROMOVIDAS POR ENTIDADES     RECONHECIDAS COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL"}, {"id": "10933", "ano": "1996", "numero": "346", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus, Adalto Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10933/10933_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O SANTA ROSA ESPORTE CLUBE."}, {"id": "10935", "ano": "1996", "numero": "347", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10935/10935_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA VEREADOR   OLEG\u00c1RIO PEREIRA CAIXETA, A ATUAL RUA  14,  LOCA-\r\nLIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO\r\n"}, {"id": "10936", "ano": "1996", "numero": "348", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10936/10936_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA WALDEMAR CAIXETA A ATUAL \r\nRUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO      RESIDENCIAL\r\nGRAMADO\r\n"}, {"id": "10937", "ano": "1996", "numero": "349", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10937/10937_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE  RUA   TEODOMIRO  CAIXETA,        A \r\nATUAL   RUA   06,    LOCALIZADA  NO           BAIRRO\r\nRESIDENCIAL GRAMADO\r\n"}, {"id": "10938", "ano": "1996", "numero": "350", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Pereira Brand\u00e3o , Vicente de Paula Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10938/10938_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE AVENIDA VEREADOR DR.  JOSEPH BORGES DE QUEIROZ ,  A ATUAL AVENIDA 01,         LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO"}, {"id": "10939", "ano": "1996", "numero": "351", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10939/10939_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA AVELINO PEREIRA CAIXETA, A \r\nATUAL   RUA  12,   LOCALIZADA     NO          BAIRRO\r\nRESIDENCIAL GRAMADO\r\n\r\n"}, {"id": "10940", "ano": "1996", "numero": "352", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10940/10940_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE BECO WALDIVINO ALVES FRANCO, A ATUAL VILA A, LOCALIZADA NO BAIRRO   SANTA\r\nTEREZINHA\r\n"}, {"id": "10941", "ano": "1996", "numero": "353", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, Vicente de Paula Caixeta, Walico Pereira de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10941/10941_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA ARI  DIAS \r\nDA       CUNHA     A   QUADRA        POLIESPORTIVA  LOCALIZADA  NA COMUNIDADE DE S\u00c3O MIGUEL.\r\n"}, {"id": "10943", "ano": "1996", "numero": "354", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Julio C\u00e9sar Ferreira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10943/10943_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE AVENIDA SEBASTI\u00c3O  ALVES  DO NASCIMENTO A ATUAL AVENIDA ALVORADA, LOCALIZADA NO BAIRRO    NOSSA    SENHORA \r\nDE F\u00c1TIMA\r\n"}, {"id": "10946", "ano": "1996", "numero": "357", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10946/10946_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BALAN\u00c7AS PARA USO P\u00daBLICO EM  ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "10947", "ano": "1996", "numero": "358", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10947/10947_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA SABINO FERREIRA COELHO A  ATUAL    RUA   10,    LOCALIZADA  NO          BAIRRO CORA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICO"}, {"id": "10948", "ano": "1996", "numero": "359", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10948/10948_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A PAULO ANDR\u00c9 MACHADO \r\n A ATUAL  PRA\u00c7A A, LOCALIZADA NO     BAIRRO\r\nCORA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICO\r\n\r\n"}, {"id": "10951", "ano": "1996", "numero": "362", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10951/10951_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 TONICO A ATUAL RUA 11,   LOCALIZADA    NO        BAIRRO    CORA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICO.  "}, {"id": "10952", "ano": "1996", "numero": "363", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10952/10952_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FEDERA\u00c7\u00c3O MINEIRA DE DESPORTOS E LUTAS"}, {"id": "10953", "ano": "1996", "numero": "364", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim, Paulo Batista de Castro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10953/10953_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA   DE   UTILIDADE P\u00daBLICA O POSTO\r\nMUNICIPAL DA CRUZ VERMELHA  BRASILEIRA\r\nDE PATOS DE MINAS\r\n"}, {"id": "10954", "ano": "1996", "numero": "365", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10954/10954_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE   RUA     CRISTOV\u00c3O   DA    ROCHA\r\nFILGUEIRA, A ATUAL RUA WD,  LOCALIZADA      NO \r\nBAIRRO CERRADO\r\n"}, {"id": "10956", "ano": "1996", "numero": "367", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10956/10956_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE S\u00c3O MIGUEL."}, {"id": "10960", "ano": "1996", "numero": "371", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Hil\u00e1rio Andr\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10960/10960_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA  O CONSELHO\r\nDE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE  VER-\r\nTENTES E ADJAC\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "10961", "ano": "1996", "numero": "372", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Pereira Brand\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10961/10961_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00b0 DA LEI 3.596/94."}, {"id": "10966", "ano": "1996", "numero": "377", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10966/10966_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA  DE    AVENIDA    MARIA   CLARA      DA FONSECA   A  ATUAL  AVENIDA E,        LOCALIZADA \r\nNO BAIRRO PLANALTO\r\n"}, {"id": "10967", "ano": "1996", "numero": "378", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10967/10967_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA  DE  AVENIDA  RONALDO   FERNANDES DE SOUSA A ATUAL AVENIDA B, LOCALIZADA   NO\r\nBAIRRO CORA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICO\r\n"}, {"id": "10968", "ano": "1996", "numero": "379", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10968/10968_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E   SOBRE   A   COLOCA\u00c7\u00c3O    DE     PLACAS INDICATIVAS, NOS PORT\u00d5ES DE    ACESSO     DAS PROPRIEDADES ONDE HAJA ANIMAIS FEROZES"}, {"id": "10971", "ano": "1996", "numero": "383", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Walico Pereira de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10971/10971_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA   DE    RUA   SALVADOR   A   RUA \r\nLOCALIZADA NO BAIRRO   S\u00c3O   FRANCISCO,\r\nEX-RUA 42-A E JORGETA MACIEL\r\n"}, {"id": "10972", "ano": "1996", "numero": "384", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, Paulo Batista de Castro, Valter Carneiro de Lima, Vicente de Paula Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10972/10972_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA VANDER \r\nJOS\u00c9    DA   SILVA, A  QUADRA    LOCALIZADA   NA COMUNIDADE DE LANHOSOS\r\n"}, {"id": "10973", "ano": "1996", "numero": "385", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10973/10973_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA FRANCISCO SALVADOR  PEREIRA A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA  NO\r\nBAIRRO CORA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICO\r\n"}, {"id": "10974", "ano": "1996", "numero": "386", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Ant\u00f4nio Domingos, Oton Rodrigues R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10974/10974_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA ARLINDO   SILV\u00c9RIO   XAVIER \r\n(PRETO SILV\u00c9RIO) A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA\r\nNO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO\r\n"}, {"id": "10975", "ano": "1996", "numero": "387", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10975/10975_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA     DE    PRA\u00c7A      JOS\u00c9    ANT\u00d4NIO \r\nEVANGELISTA A ATUAL PRA\u00c7A Y, LOCALIZADA\r\nNO BAIRRO JARDIM CENTRO\r\n"}, {"id": "10976", "ano": "1996", "numero": "388", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10976/10976_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA L\u00c1ZARO ALVES NETO A ATUAL RUA 69, LOCALIZADA NOS BAIRROS VILA ROSA   E \r\nCRISTO REDENTOR\r\n"}, {"id": "10979", "ano": "1996", "numero": "391", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10979/10979_texto_integral.doc", "ementa": "PRO\u00cdBE DEP\u00d3SITO DE PNEUS, CARROS  BATIDOS, \r\nSUCATAS, LATAS E GARRAFAS, AO AR LIVRE, E  D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "10982", "ano": "1996", "numero": "394", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Ant\u00f4nio Domingos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10982/10982_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA     DE    RUA   FRANCISCO DE PAULAFERREIRA     (XIXICO MARCIANO)      A       ATUAL RUA 2,  LOCALIZADA  NO BAIRRO    RESIDENCIAL\r\nGRAMADO\r\n"}, {"id": "10983", "ano": "1996", "numero": "395", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Julio C\u00e9sar Ferreira , S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10983/10983_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA   DE UTILIDADE   P\u00daBLICA A IGREJA EVANG\u00c9LICA PENTECOSTAL DO AVIVAMENTO"}, {"id": "10984", "ano": "1996", "numero": "396", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Walico Pereira de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10984/10984_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA MANOEL AVELINO CAETANO A \r\nATUAL   RUA  18,  LOCALIZADA   NO BAIRRO    C\u00c9U \r\nAZUL\r\n\r\n"}, {"id": "10985", "ano": "1996", "numero": "397", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Cleonaldo Raimundo da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10985/10985_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA  A CAIXA \r\nESCOLAR FREI ANT\u00d4NIO DE GANGI\r\n"}, {"id": "10986", "ano": "1996", "numero": "398", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10986/10986_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA DR. M\u00c1RIO DA   FONSECA  \r\nFILHO A ATUAL RUA 01, BAIRRO RESIDENCIAL\r\nGRAMADO\r\n"}, {"id": "10987", "ano": "1996", "numero": "399", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10987/10987_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA    DE    RUA    AUGUSTO  FERREIRA DA CUNHA A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO"}, {"id": "10988", "ano": "1996", "numero": "400", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10988/10988_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA MARIA APARECIDA     CAIXETA DA CUNHA, A ATUAL  RUA  05,   LOCALIZADA     NO\r\nBAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO\r\n"}, {"id": "10994", "ano": "1996", "numero": "406", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10994/10994_texto_integral.doc", "ementa": "INSERE AO CURR\u00cdCULO ESCOLAR O ENSINO  DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO, O DO ESTADO   DE MINAS GERAIS E O DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS     DE MINAS, NAS   ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL     DE ENSINO.\r\n\r\n"}, {"id": "10995", "ano": "1996", "numero": "407", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Cleonaldo Raimundo da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10995/10995_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A A\u00c7\u00c3O FEMININA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DA 23 COMPANHIA DE POL\u00cdCIA FLORESTAL"}, {"id": "10996", "ano": "1996", "numero": "408", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Oton Rodrigues R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10996/10996_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA  DE   PRA\u00c7A  MANOEL       EUCLIDES CORDEIRO  A ATUAL PRA\u00c7A B, LOCALIZADA NO\r\nBAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO\r\n\r\n"}, {"id": "10997", "ano": "1996", "numero": "409", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Julio C\u00e9sar Ferreira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10997/10997_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA  DE  UTILIDADE  P\u00daBLICA  A  IGREJA  DO SENHOR"}, {"id": "10998", "ano": "1996", "numero": "410", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Julio C\u00e9sar Ferreira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10998/10998_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA  DE  UTILIDADE  P\u00daBLICA   A        IGREJA CENTRAL MISSION\u00c1RIA VERDADE QUE LIBERTA"}, {"id": "10999", "ano": "1996", "numero": "411", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Batista de Castro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/10999/10999_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA   DE   UTILIDADE   P\u00daBLICA   A    A\u00c7\u00c3O\r\nFEMININA    DE      ASSIST\u00caNCIA     SOCIAL     DO    D\u00c9CIMO QUINTO BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR\r\n"}, {"id": "11005", "ano": "1996", "numero": "416", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Ant\u00f4nio Domingos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11005/11005_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA     DE   AVENIDA   FRANCISCO    DE PAULA   FERREIRA    (XIXICO MARCIANO)       A       ATUAL     AVENIDA    2,   LOCALIZADA            NO   \r\nBAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO\r\n\r\n"}, {"id": "11006", "ano": "1996", "numero": "417", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11006/11006_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA DIVINO PEREIRA DE ANDRADE\r\nA   ATUAL    RUA   13,    LOCALIZADA    NO  BAIRRO \r\nCORA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICO\r\n\r\n"}, {"id": "11007", "ano": "1996", "numero": "418", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11007/11007_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA VIRG\u00cdLIO JOS\u00c9 DE SANTANA A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO CORA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICO."}, {"id": "11008", "ano": "1996", "numero": "419", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11008/11008_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA   DE   RUA  JOS\u00c9 TONICO A ATUAL RUA 15,    LOCALIZADA    NO    BAIRRO            CORA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICO  "}, {"id": "11009", "ano": "1996", "numero": "420", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11009/11009_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA  DE   RUA   NICO DO S\u00c9RGIO    A \r\nATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO        BAIRRO\r\nCORA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICO\r\n"}, {"id": "11010", "ano": "1996", "numero": "421", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11010/11010_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA   DE   PRA\u00c7A  ANT\u00d4NIO         FERREIRA   \r\nMIRANDA A ATUAL PRA\u00c7A LOCALIZADA       ENTRE\r\nAS RUAS DONA QU\u00caTA, JOS\u00c9 CAIXETA E VIRG\u00cdLIO\r\nDE SOUZA,   BAIRRO   NOSSA    SENHORA        DAS \r\nGRA\u00c7AS\r\n"}, {"id": "11011", "ano": "1996", "numero": "422", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11011/11011_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA  DE  PRA\u00c7A  APAR\u00cdCIO  DO  S\u00c9RGIO   A \r\nATUAL PRA\u00c7A JAVA\u00c9S, LOCALIZADA NO    BAIRRO\r\nCARAMURU\r\n"}, {"id": "11012", "ano": "1996", "numero": "423", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11012/11012_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE  RUA SEBASTI\u00c3O DA LOTA,\r\nA ATUAL RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO\r\nCORA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICO\r\n"}, {"id": "11013", "ano": "1996", "numero": "424", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11013/11013_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A CLARINDO TEIXEIRA  PINTO \r\nA  ATUAL PRA\u00c7A  A, LOCALIZADA     NO      BAIRRO\r\nJARDIM PANOR\u00c2MICO\r\n"}, {"id": "11016", "ano": "1996", "numero": "427", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11016/11016_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES      DE \r\nVELOCIDADE NOS TRECHOS DE VIAS     P\u00daBLICAS\r\nPR\u00d3XIMOS DE PR\u00c9DIOS ESCOLARES\r\n"}, {"id": "11017", "ano": "1996", "numero": "428", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11017/11017_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A JOS\u00c9 RODRIGUES DE CARVALHO A ATUAL PRA\u00c7A B, LOCALIZADA NOS BAIRROS CERRADO E LAGOINHA."}, {"id": "11020", "ano": "1996", "numero": "431", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11020/11020_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE   RUA FRANCELINO LUIZ A ATUAL  13\u00aa       ALAMEDA,   LOCALIZADA     NO     BAIRRO \r\nVALPARAISO\r\n"}, {"id": "11021", "ano": "1996", "numero": "432", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11021/11021_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA     DE  RUA     CLARA      CAIXETA      DE SOUZA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO  BAIRRO GUANABARA"}, {"id": "11022", "ano": "1996", "numero": "433", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11022/11022_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA EDSON DE SOUZA REZENDE A ATUAL  RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE                                  NOVA"}, {"id": "11023", "ano": "1996", "numero": "434", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Pereira Brand\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11023/11023_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA  DE RUA   APR\u00cdGIO JOS\u00c9 DA SILVA  A ATUAL    RUA     04,   LOCALIZADA   NO     BAIRRO JARDIM PANOR\u00c2MICO"}, {"id": "11024", "ano": "1996", "numero": "435", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Pereira Brand\u00e3o , Paulo Batista de Castro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11024/11024_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA ANT\u00d4NIO MARC\u00cdLIO SOARES A ATUAL     RUA   15,     LOCALIZADA    NO      BAIRRO PLANALTO"}, {"id": "11025", "ano": "1996", "numero": "436", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Batista de Castro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11025/11025_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DE RESENDE A   ATUAL   RUA   07,   LOCALIZADA   NO   BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO"}, {"id": "11026", "ano": "1996", "numero": "437", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Batista de Castro, Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim, Jos\u00e9 Pereira Brand\u00e3o , Oton Rodrigues R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11026/11026_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL NORMA BORGES BELUCO, O EDUCAND\u00c1RIO LOCALIZADO NO BAIRRO C\u00c9U AZUL."}, {"id": "11027", "ano": "1996", "numero": "438", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11027/11027_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA VICENTE GON\u00c7ALVES PRIMO A    ATUAL   RUA   11,   LOCALIZADA   NO  BAIRRO CORA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICO"}, {"id": "20202", "ano": "1996", "numero": "443", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Pereira Brand\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/20202/20202_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO DA COLINA."}, {"id": "11033", "ano": "1996", "numero": "444", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11033/11033_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 RAIMUNDO DA SILVA A ATUAL   RUA   07,   LOCALIZADA    NO       BAIRRO PLANALTO"}, {"id": "11034", "ano": "1996", "numero": "445", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11034/11034_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 VALADARES DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "11035", "ano": "1996", "numero": "446", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11035/11035_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA ANT\u00d4NIO JOAQUIM DE \r\nMIRANDA  A  ATUAL RUA 01,   LOCALIZADA\r\nNO BAIRRO PLANALTO\r\n"}, {"id": "11036", "ano": "1996", "numero": "447", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11036/11036_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA VANESSA MARIA OLIVEIRA DE ARA\u00daJO    A     ATUAL      RUA 02,      LOCALIZADA    NOS BAIRROS  JARDIM AM\u00c9RICA E LAGOINHA"}, {"id": "11037", "ano": "1996", "numero": "448", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA PEDRO CAIXETA DE MEIO A ATUAL RUA 31, LOCALIZADA NO BAIRRO C\u00c9U AZUL."}, {"id": "11038", "ano": "1996", "numero": "449", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA MARIA HELENA DE JESUS A ATUAL RUA 02 E 10, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO."}, {"id": "11039", "ano": "1996", "numero": "450", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA GERALDO SATURNINO DA SILVA A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO."}, {"id": "11040", "ano": "1996", "numero": "451", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE AVENIDA PADRE VITOR COELHO DE ALMEIDA A ATUAL AVENIDA CANAT OU AVENIDA D, LOCALIZADA NOS BAIRROS LAGOINHA, CERRADO E GUANABARA."}, {"id": "11041", "ano": "1996", "numero": "452", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA VICTOR FRANCISCO REGIS A ATUAL RUA SATURNO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS ANDRADES"}, {"id": "11159", "ano": "1996", "numero": "453", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA C\u00c2NDIDA ANA LEAL A ATUAL RUA NETUNO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS ANDRADES "}, {"id": "11043", "ano": "1996", "numero": "454", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Julio C\u00e9sar Ferreira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A PASTORAL DO SENHOR."}, {"id": "11044", "ano": "1996", "numero": "455", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Julio C\u00e9sar Ferreira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a7 2\u00b0 E REDEFINE O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 5\u00b0 DA LEI 2.228/87."}, {"id": "11045", "ano": "1996", "numero": "456", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Pereira Brand\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA DURVAL CAETANO PEREIRA A ATUAL RUA A-2, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O AMORIM."}, {"id": "11046", "ano": "1996", "numero": "457", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Julio C\u00e9sar Ferreira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA DEOCLECIANO MUNDIM A RUA LOCALIZADA NOS BAIRROS S\u00c3O FRANCISCO E VILA GARCIA, ANTIGA RUAS 45 E 47."}, {"id": "11047", "ano": "1996", "numero": "458", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11048", "ano": "1996", "numero": "459", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Batista de Castro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11048/11048_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA    DE   RUA   PADRE  ANT\u00d4NIO  DIAS   A ATUAL   RUA 09  E ALAMEDA 09,       LOCALIZADA    NOS   BAIRROS      JARDIM     C\u00c9U   AZUL   E   RESIDENCIAL GRAMADO"}, {"id": "11049", "ano": "1996", "numero": "460", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11049/11049_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA PROFESSORA ELZA BORGES DA FONSECA  A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NOS BAIRROS PLANALTO I E II"}, {"id": "11050", "ano": "1996", "numero": "461", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11050/11050_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA   DE   RUA  FRANCELINO LUIZ A ATUAL  RUA     66,    LOCALIZADA    NO    BAIRRO       NOVA FLORESTA"}, {"id": "11051", "ano": "1996", "numero": "462", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Walico Pereira de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11051/11051_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA MARCONDES JOS\u00c9 DE FARIA \r\nA ATUAL 13\u00aa ALAMEDA, LOCALIZADA NO   BAIRRO\r\nVALPARA\u00cdSO\r\n"}, {"id": "11054", "ano": "1996", "numero": "465", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11054/11054_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA LICO PAULINHO A ATUAL   RUA     17,   LOCALIZADA      NO          BAIRRO CORA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICO"}, {"id": "11055", "ano": "1996", "numero": "466", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11055/11055_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA AD\u00c3O BRAZ DA SILVA A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO CORA\u00c7\u00c3O EUCAR\u00cdSTICO."}, {"id": "11056", "ano": "1996", "numero": "467", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11056/11056_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA TARC\u00cdSIO ANT\u00d4NIO DE \r\nARA\u00daJO   A   ATUAL  RUA  01,  LOCALIZADA\r\nNO BAIRRO CERRADO/LAGOINHA\r\n"}, {"id": "11060", "ano": "1996", "numero": "471", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - 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Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11073/11073_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA   DE   UTILIDADE P\u00daBLICA  O    CENTRO ESP\u00cdRITA CASA DE JESUS"}, {"id": "11074", "ano": "1996", "numero": "485", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Julio C\u00e9sar Ferreira , Jos\u00e9 Pereira Brand\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11074/11074_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE POSTO DE SA\u00daDE DR. PAULO CORR\u00caA DA SILVA LOUREIRO O POSTO LOCALIZADO NO CAIC."}, {"id": "11075", "ano": "1996", "numero": "486", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Julio C\u00e9sar Ferreira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11075/11075_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA VILSON VIANA DE MAGALH\u00c3ES A  QUADRA   LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARAG\u00c3O"}, {"id": "11076", "ano": "1996", "numero": "487", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Walico Pereira de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11076/11076_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA   DE   PRA\u00c7A   ARIST\u00d3TELES  VICENTE RODRIGUES, A ATUAL PRA\u00c7A D LOCALIZADA    NO\r\nBAIRRO NOVA FLORESTA\r\n"}, {"id": "11078", "ano": "1996", "numero": "489", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Julio C\u00e9sar Ferreira , Jos\u00e9 Pereira Brand\u00e3o , Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11078/11078_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA PADRE PAVONI A ATUAL RUA DOS ABAET\u00c9S, LOCALIZADA NOS BAIRROS ROS\u00c1RIO E CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "11081", "ano": "1996", "numero": "492", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11081/11081_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A REGIONAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE PACIENTES, DOADORES E TRANSPLANTADOS RENAIS -DORETRANS, DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "11087", "ano": "1996", "numero": "498", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11087/11087_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA   DE  UTILIDADE  P\u00daBLICA O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO DE PORTO DAS POSSES"}, {"id": "11088", "ano": "1996", "numero": "499", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11088/11088_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA  DE  CASA  DO  POVO   O   PR\u00c9DIO   DA PREFEITURA MUNICIPAL ,  ATUAL PAL\u00c1CIO    DOS CRISTAIS."}, {"id": "11089", "ano": "1996", "numero": "500", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11089/11089_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA DR. GERALDO COSTA RIOS A ATUAL RUA 33, LOCALIZADA NOS BAIRROS C\u00c9U AZUL E GRAMADO."}, {"id": "11090", "ano": "1996", "numero": "501", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11090/11090_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA  DE  RUA  HELI MOREIRA DE SOUSA   A ATUAL RUA B,  LOCALIZADA  NO   BAIRRO   PADRE EUST\u00c1QUIO"}, {"id": "11091", "ano": "1996", "numero": "503", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Jos\u00e9 Pereira Brand\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11091/11091_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA MOACIR SILV\u00c9RIO SOARES A ATUAL 14A ALAMEDA, LOCALIZADA NO BAIRRO VALPARA\u00cdSO."}, {"id": "11095", "ano": "1996", "numero": "508", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11095/11095_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA  A REDA\u00c7\u00c3O DO    \u00a72\u00ba DO ARTIGO 27    DA     LEI MUNICIPAL N\u00ba 2550, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, -   INSTITUI      O    C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "11096", "ano": "1996", "numero": "509", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Julio C\u00e9sar Ferreira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11096/11096_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE PAULA        E SILVA A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "11097", "ano": "1996", "numero": "510", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11097/11097_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ITEM 5 DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.113/96"}, {"id": "11098", "ano": "1996", "numero": "511", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Pereira Brand\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11098/11098_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE AVENIDA JOS\u00c9 SOARES MACHADO A       ATUAL    AVENIDA C,      LOCALIZADA      NOS  BAIRRO PLANALTO I E II."}, {"id": "11099", "ano": "1996", "numero": "512", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11099/11099_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA   O GRUPO ESPIRITUALISTA SOCORRISTA DA CARIDADE."}, {"id": "11100", "ano": "1996", "numero": "513", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nascimento dos Reis Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11100/11100_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA HENRIQUE COTA A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "11103", "ano": "1996", "numero": "516", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nascimento dos Reis Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11103/11103_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA OS LIMITES DOS DISTRITOS DE CHUMBO E PINDA\u00cdBAS "}, {"id": "11104", "ano": "1996", "numero": "517", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nascimento dos Reis Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11104/11104_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE    EXIG\u00caNCIA DE  REALIZA\u00c7\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00d5ES   PARA CONCESS\u00c3O  DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO  E   RURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "11105", "ano": "1996", "numero": "518", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nascimento dos Reis Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11105/11105_texto_integral.doc", "ementa": "DESIGNA SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NAS SEDES DOS DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS "}, {"id": "11106", "ano": "1996", "numero": "519", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adalto Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11106/11106_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS DO BRASIL "}, {"id": "11107", "ano": "1996", "numero": "520", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Julio C\u00e9sar Ferreira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11107/11107_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO."}, {"id": "11108", "ano": "1996", "numero": "521", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11108/11108_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E INSTITUI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL DE CONCURSOS DE PROGN\u00d3STICOS NUM\u00c9RICOS."}, {"id": "11109", "ano": "1996", "numero": "522", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11109/11109_texto_integral.doc", "ementa": "OBRIGA AS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS A TORNAREM     P\u00daBLICOS   DADOS ESCOLARES REFERENTES A SEU DESEMPENHO."}, {"id": "11110", "ano": "1996", "numero": "523", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11110/11110_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "11111", "ano": "1996", "numero": "524", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Batista de Castro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11111/11111_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 DUTRA A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO"}, {"id": "11114", "ano": "1996", "numero": "527", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Pereira Brand\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11114/11114_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA OL\u00cdMPIA MARTHA PEREIRA   A ATUAL   RUA 13,   LOCALIZADA    NOS       BAIRROSPLANALTO I E II"}, {"id": "11115", "ano": "1996", "numero": "528", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adalto Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11115/11115_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA ANT\u00d4NIO CAETANO DE MENEZES A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "11116", "ano": "1996", "numero": "529", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, Julio C\u00e9sar Ferreira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11116/11116_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE   MORADORES  DO  BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA"}, {"id": "11117", "ano": "1996", "numero": "530", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11117/11117_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA  LUIZ   CIRINO   RIBEIRO       A ATUAL    RUA    02  , LOCALIZADA     NO     BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA"}, {"id": "11118", "ano": "1996", "numero": "531", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11118/11118_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE POSTO DE SA\u00daDE JOS\u00c9 MARTINS DA COSTA O POSTO DE SA\u00daDE LOCALIZADO  NA COMUNIDADE DE SERT\u00c3OZINHO"}, {"id": "11119", "ano": "1996", "numero": "532", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11119/11119_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA   DE   UTILIDADE   P\u00daBLICA   O   ROTARY CLUBE PATOS DE MINAS"}, {"id": "11126", "ano": "1996", "numero": "539", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11126/11126_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E  SOBRE A INALIENABILIDADE DE \u00c1REA DE TERRENO   QUE    MENCIONA    E     D\u00c1     OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "11127", "ano": "1996", "numero": "540", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11127/11127_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA JO\u00c3O GON\u00c7ALVES DA SILVA A ATUAL 19A ALAMEDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "11128", "ano": "1996", "numero": "541", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nascimento dos Reis Ara\u00fajo, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11128/11128_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA  DE  RUA  JOAQUIM  CALIXTO  A ATUAL ALAMEDA  14,  LOCALIZADA  NO  BAIRRO   JARDIM FLORESTA"}, {"id": "11129", "ano": "1996", "numero": "542", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nascimento dos Reis Ara\u00fajo, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11129/11129_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA NENEN CALIXTO A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. "}, {"id": "11132", "ano": "1996", "numero": "545", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11132/11132_texto_integral.doc", "ementa": "INSERE NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR, O ENSINO DOS HINOS  NACIONAL BRASILEIRO  E   DO  MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE  MINAS,   NAS   ESCOLAS   DA  REDE  MUNICIPAL  DE ENSINO"}, {"id": "11133", "ano": "1996", "numero": "546", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nascimento dos Reis Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11133/11133_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE  CONDI\u00c7\u00d5ES PARA CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS PELO MUNIC\u00cdPIO  AO  PROPRIET\u00c1RIO RURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "11134", "ano": "1996", "numero": "547", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11134/11134_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE    NORMAS    PARA    FACILITAR      O ACESSO    DOS    PORTADORES   DE  DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA    AOS   EDIF\u00cdCIOS   DE  USO   P\u00daBLICO,  DE ACORDO  COM  O ESTABELECIDO NO ART. 227 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O  FEDERAL,  NO ART. 224, \u00a7 1\u00ba, I, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O    ESTADUAL    E  ART.  163,  I,   DA   LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL"}, {"id": "11135", "ano": "1996", "numero": "548", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11135/11135_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E  SOBRE  A  POL\u00cdTICA  DOS  DIREITOS   DO IDOSO,  INSTITUI  O  CONSELHO  MUNICIPAL   DOS DIREITOS      DO       IDOSO      E      D\u00c1       OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "11138", "ano": "1996", "numero": "551", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11138/11138_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA PRA\u00c7A GERACINO GERALDO DA SILVA A ATUAL PRA\u00c7A 20, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO."}, {"id": "11139", "ano": "1996", "numero": "552", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim, Walico Pereira de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11139/11139_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA VEREADOR Z\u00c9 MOTA O TRECHO LOCALIZADO ENTRE A PRA\u00c7A JOS\u00c9 RODRIGUES SOBRINHO E A RUA S\u00c3O GERALDO, AT\u00c9 O SEU FINAL NO LOTEAMENTO NO BAIRRO GUANABARA 11."}, {"id": "11142", "ano": "1996", "numero": "555", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Pereira Brand\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11142/11142_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA  O   MUNIC\u00cdPIO  DE  PATOS DE MINAS, E ENTIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  DIRETA E   INDIRETA      DO     MUNIC\u00cdPIO     A      REALIZAR OPERA\u00c7\u00d5ES   FINANCEIRAS   ATIVAS  E PASSIVAS COM A COOPERATIVA  DE   CR\u00c9DITO   RURAL   DE PATOS DE MINAS LTDA -CREDIPATOS"}, {"id": "11146", "ano": "1996", "numero": "559", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11146/11146_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE PONTE VEREADOR JOS\u00c9 AUGUSTO FERREIRA    A   PONTE  SOBRE  O C\u00d3RREGO    DO    MONJOLO    LOCALIZADA   NA CONFLU\u00caNCIA     DA   AV.    F\u00c1TIMA     PORTO    COM    AV.     JUSCELINO KUBITSCHECK"}, {"id": "11149", "ano": "1996", "numero": "622", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11149/11149_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A JO\u00c3O PINTO GON\u00c7ALVES A ATUAL PRA\u00c7A E, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA."}, {"id": "11150", "ano": "1996", "numero": "623", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11150/11150_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE  AVENIDA  OSVALDO GUIMAR\u00c3ES A ATUAL   AVENIDA   03,   LOCALIZADA   NO   BAIRRO GUANABARA"}, {"id": "11156", "ano": "1996", "numero": "631", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim, Walico Pereira de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11156/11156_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A EDUARDO BATISTA DE CASTRO A PRA\u00c7A SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "11157", "ano": "1996", "numero": "632", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/11157/11157_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA  DE  RUA   JOANA   LUIZA  DA   SILVA  A ATUAL      RUA   05,     LOCALIZADA     NO    BAIRRO  BELA VISTA"}, {"id": "24940", "ano": "1996", "numero": "26", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hil\u00e1rio Andr\u00e9 de Oliveira, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/1996/24940/24940_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DE PATOS DE MINAS"}]}