{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5226", "ano": "1994", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. HERBERT JOS\u00c9 DE SOUSA \" BETINHO\" "}, {"id": "5230", "ano": "1994", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS E VERBAS DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL  E DO VICE PREFEITO."}, {"id": "5232", "ano": "1994", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Paulo Batista de Castro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PATENSE \u00c0 SR\u00aa. MARIA DE LOURDES FARIA DE QUEIROZ \"DONA PIQU\u00caTA\". "}, {"id": "5314", "ano": "1994", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS E VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO."}, {"id": "5315", "ano": "1994", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS E VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO."}, {"id": "5316", "ano": "1994", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO PA\u00cdS."}, {"id": "5317", "ano": "1994", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus, Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. MAR\u00cdZIO MARTINS DA COSTA."}, {"id": "5318", "ano": "1994", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Hil\u00e1rio Andr\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. DR. CORIOLANO LOUREN\u00c7O DE ALMEIDA."}, {"id": "5319", "ano": "1994", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS E VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO."}, {"id": "5320", "ano": "1994", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS E VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO."}, {"id": "5321", "ano": "1994", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Batista de Castro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. MOZART PACHECO."}, {"id": "5322", "ano": "1994", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS E VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO."}, {"id": "5323", "ano": "1994", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS E VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO."}, {"id": "5324", "ano": "1994", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS E VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO."}, {"id": "5325", "ano": "1994", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS E VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO."}, {"id": "5326", "ano": "1994", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS E VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO."}, {"id": "5327", "ano": "1994", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS E VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO."}, {"id": "4749", "ano": "1994", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL."}, {"id": "4750", "ano": "1994", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 01/91."}, {"id": "4751", "ano": "1994", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CARGO DE CHEFE DE DIVIS\u00c3O DE ODONTOLOGIA E FIXA-LHE O VENCIMENTO."}, {"id": "4753", "ano": "1994", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA OS CARGOS QUE IDENTIFICA E FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS."}, {"id": "18950", "ano": "1994", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO QUE IDENTIFICA "}, {"id": "4754", "ano": "1994", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL E FIXA-LHE O VENCIMENTO."}, {"id": "4756", "ano": "1994", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES EM SITUA\u00c7\u00c3O IRREGULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "21258", "ano": "1994", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISPENSA O RECUO FRONTAL PARA OS IM\u00d3VEIS COM FRENTE PARA A RUA MAJOR GOTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. BRASIL E RUA TENENTE BINO."}, {"id": "4755", "ano": "1994", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Hil\u00e1rio Andr\u00e9 de Oliveira, Jos\u00e9 Pereira Brand\u00e3o , Paulo Batista de Castro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECLASSIFICA O TRECHO QUE MENCIONA, NO BAIRRO IPANEMA, PARA ZONA RESIDENCIAL 2."}, {"id": "18921", "ano": "1994", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18922", "ano": "1994", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS"}, {"id": "18923", "ano": "1994", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS "}, {"id": "18924", "ano": "1994", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS"}, {"id": "18925", "ano": "1994", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS"}, {"id": "18926", "ano": "1994", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL"}, {"id": "18927", "ano": "1994", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DO DESPORTO, COM A INTERVENI\u00caNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O "}, {"id": "18929", "ano": "1994", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": "18930", "ano": "1994", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES A COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS - CEMIG"}, {"id": "18931", "ano": "1994", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE S\u00c3O MIGUEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18932", "ano": "1994", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O, E O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "18933", "ano": "1994", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS NO BAIRRO JARDIM ESPERAN\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18935", "ano": "1994", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE PADR\u00d5ES DE LUZ E SUA POSTERIOR DOA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "18936", "ano": "1994", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CONJUNTOS SANIT\u00c1RIOS E SUA POSTERIOR DOA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "18938", "ano": "1994", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL"}, {"id": "18940", "ano": "1994", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PERMISS\u00c3O DE USO DE GRADES PROTETORAS DE \u00c1RVORES EM RUAS, PRA\u00c7AS E DEMAIS LOGRADOUROS DA CIDADE "}, {"id": "19224", "ano": "1994", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA"}, {"id": "18953", "ano": "1994", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM VALDOMIRO FERNANDES DA SILVA"}, {"id": "18954", "ano": "1994", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM ONOFRE MARQUES BRAGA"}, {"id": "18955", "ano": "1994", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM A EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER/MG"}, {"id": "18958", "ano": "1994", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": "18959", "ano": "1994", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI 2.135/86, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO MENOR - PROMAM - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18961", "ano": "1994", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE BARREIRINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18962", "ano": "1994", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "18965", "ano": "1994", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A LEI 1.333/73, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "18967", "ano": "1994", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA"}, {"id": "18968", "ano": "1994", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM A UNI\u00c3O FEDERAL, ATRAV\u00c9S DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE"}, {"id": "18969", "ano": "1994", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM A UNI\u00c3O FEDERAL, ATRAV\u00c9S DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE."}, {"id": "18988", "ano": "1994", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O GOVERNO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A GEST\u00c3O DO CAIC PROF. ARIST\u00cdDES MEM\u00d3RIA"}, {"id": "18990", "ano": "1994", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO DISPENS\u00c1RIO S\u00c3O VICENTE DE PAULO"}, {"id": "18994", "ano": "1994", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM A UNI\u00c3O FEDERAL, ATRAV\u00c9S DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE"}, {"id": "18996", "ano": "1994", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO CRISTO REDENTOR"}, {"id": "18997", "ano": "1994", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE MAMOR\u00c9 E \u00c1 UNI\u00c3O RECREATIVA DOS TRABALHADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "18998", "ano": "1994", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE PORTEIROS, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "18999", "ano": "1994", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO ANBER AFONSO."}, {"id": "19005", "ano": "1994", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZA\u00c7\u00c3O A ATA\u00cdDE PEREIRA DA FONSECA"}, {"id": "19006", "ano": "1994", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE LANHOSOS, DESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "19007", "ano": "1994", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA DA SA\u00daDE"}, {"id": "20175", "ano": "1994", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE MATA DO BREJO, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "19008", "ano": "1994", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA \u00c0 SOCIEDADE LIRA MARIANA PATENSE"}, {"id": "19009", "ano": "1994", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": "19010", "ano": "1994", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA A DIVIS\u00c3O DE ODONTOLOGIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "20176", "ano": "1994", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "19012", "ano": "1994", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE CONCESS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO P\u00daBLICO"}, {"id": "19013", "ano": "1994", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "19014", "ano": "1994", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "19015", "ano": "1994", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE ALAGOAS"}, {"id": "19016", "ano": "1994", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA"}, {"id": "19017", "ano": "1994", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A LEI 3.682/94, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO MENOR - PROMAM -"}, {"id": "19022", "ano": "1994", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE O SERVI\u00c7O SOCIAL DA IND\u00daSTRIA - SESI - E O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "19028", "ano": "1994", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE C\u00d3RREGO RICO"}, {"id": "19029", "ano": "1994", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE ROCINHA"}, {"id": "19030", "ano": "1994", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE VIEIRAS"}, {"id": "19032", "ano": "1994", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS QUE IDENTIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "19033", "ano": "1994", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE CABRAL"}, {"id": "19034", "ano": "1994", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": "19036", "ano": "1994", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "19037", "ano": "1994", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO COM A ESCOLA ESTADUAL AFONSO QUEIROZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "19038", "ano": "1994", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE DR. PAULO BORGES, DESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "19039", "ano": "1994", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM FL\u00c1VIO GERALDO VIEIRA"}, {"id": "19040", "ano": "1994", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM BALTAZAR HONORATO DA CUNHA"}, {"id": "19041", "ano": "1994", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM EUR\u00cdPEDES MATIAS DE SOUSA."}, {"id": "19042", "ano": "1994", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM MOZART DOS SANTOS FILHOS"}, {"id": "19044", "ano": "1994", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": "19045", "ano": "1994", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS, NO AEROPORTO MUNICIPAL \"PEDRO PEREIRA DOS SANTOS\" DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "19046", "ano": "1994", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL DO ALTO PARANA\u00cdBA"}, {"id": "19047", "ano": "1994", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE BEBEDOURO DAS POSSES"}, {"id": "19048", "ano": "1994", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE AJUDA FINANCEIRA \u00c1 UNI\u00c3O RECREATIVA DOS TRABALHADORES E AO ESPORTE CLUBE MAMOR\u00c9 "}, {"id": "19049", "ano": "1994", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE BARREIRINHO, PARA O FIM QUE MENCIONA."}, {"id": "19050", "ano": "1994", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA"}, {"id": "19051", "ano": "1994", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA \u00c1 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA CIDADANIA PARA ERRADICA\u00c7\u00c3O DA MIS\u00c9RIA"}, {"id": "19084", "ano": "1994", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "19085", "ano": "1994", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS. "}, {"id": "19086", "ano": "1994", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A LEI 3.682/94, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE INICIA\u00c7\u00c3O AO TRABALHO"}, {"id": "19087", "ano": "1994", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM A UNI\u00c3O FEDERAL, ATRAV\u00c9S DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE/FUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "19092", "ano": "1994", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA."}, {"id": "19093", "ano": "1994", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM A UNI\u00c3O FEDERAL, POR INTERM\u00c9DIO DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, ATRAV\u00c9S DO INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E NUTRI\u00c7\u00c3O"}, {"id": "19094", "ano": "1994", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF"}, {"id": "19095", "ano": "1994", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DA\u00c7\u00c3O DE TERRENO, NO DISTRITO INDUSTRIAL II, \u00c1 EMPRESA ZETA POSTES LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "19096", "ano": "1994", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": "19097", "ano": "1994", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": "19099", "ano": "1994", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE CONTENDAS"}, {"id": "19100", "ano": "1994", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA \u00c0 SOCIEDADE S\u00c3O VICENTE DE PAULO, PARA O FIM QUE MENCIONA"}, {"id": "19101", "ano": "1994", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE LANHOSOS, DESTE MUNIC\u00cdPIO, PARA O FIM QUE MENCIONA."}, {"id": "19103", "ano": "1994", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE CABECEIRA DO AREADO, DESTE MUNIC\u00cdPIO, PARA FIM QUE MENCIONA."}, {"id": "19113", "ano": "1994", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE ROCINHA, DESTE MUNIC\u00cdPIO, PARA O FIM QUE MENCIONA."}, {"id": "19117", "ano": "1994", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA \u00c1 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "19118", "ano": "1994", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM CLEONICE ROCHA"}, {"id": "19119", "ano": "1994", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA IM\u00d3VEIS COM VALDOMIRO DE SOUZA VIEIRA."}, {"id": "19120", "ano": "1994", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA AO ESTUDANTE - FAE"}, {"id": "19121", "ano": "1994", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA \u00c0 CASA DE SOPA TIA EUZ\u00c1PIA"}, {"id": "19122", "ano": "1994", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO GRUPO ESP\u00cdRITA LEGION\u00c1RIOS DE MARIA"}, {"id": "19128", "ano": "1994", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES EM SITUA\u00c7\u00c3O IRREGULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "19130", "ano": "1994", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM A COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL"}, {"id": "19134", "ano": "1994", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": "19135", "ano": "1994", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE MOREIRAS, HORIZONTE ALEGRE, CAPELA DAS POSSES E BONSUCESS"}, {"id": "19141", "ano": "1994", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DO DESPORTO E COM A FUNDA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA AO ESTUDANTE - FAE"}, {"id": "19143", "ano": "1994", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM DIVINO BENEDITO CRUZ"}, {"id": "19144", "ano": "1994", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO AMPARO MATERNAL EUR\u00cdPEDES NOVELINO"}, {"id": "19145", "ano": "1994", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O MINEIRA DE MUNIC\u00cdPIOS"}, {"id": "19147", "ano": "1994", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "19154", "ano": "1994", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": "19207", "ano": "1994", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE PADR\u00d5ES DE LUZ E SUA POSTERIOR DOA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "19208", "ano": "1994", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "19211", "ano": "1994", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "19212", "ano": "1994", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERM\u00c9DIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS"}, {"id": "19213", "ano": "1994", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM A UNI\u00c3O FEDERAL, ATRAV\u00c9S DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE"}, {"id": "19214", "ano": "1994", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM SEBASTI\u00c3O SIM\u00c3O DA SILVA"}, {"id": "19215", "ano": "1994", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO CAIXETA "}, {"id": "19216", "ano": "1994", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIOS CELEBRADOS COM O MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DO DESPORTO, COM A INTERVENI\u00caNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "19218", "ano": "1994", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA DE SA\u00daDE"}, {"id": "19220", "ano": "1994", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "20186", "ano": "1994", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM REGINALDO DE OLIVEIRA. "}, {"id": "19221", "ano": "1994", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE AREADO"}, {"id": "19223", "ano": "1994", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1995"}, {"id": "20187", "ano": "1994", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA"}, {"id": "19228", "ano": "1994", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - COM INTERVENI\u00caNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA DE TRASPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "19229", "ano": "1994", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE BARREIRINHO"}, {"id": "19230", "ano": "1994", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE MATA DO BREJO. "}, {"id": "19231", "ano": "1994", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O OR\u00c7AMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRI\u00caNIO 1995/1997"}, {"id": "19232", "ano": "1994", "numero": "211", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "FIXA O VALOR DA BOLSA AUX\u00cdLIO PARA OS ADOLESCENTE PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE INICIA\u00c7\u00c3O AO TRABALHO"}, {"id": "19233", "ano": "1994", "numero": "212", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES AO OR\u00c7AMENTO DO IPREM"}, {"id": "19234", "ano": "1994", "numero": "213", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA"}, {"id": "19235", "ano": "1994", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM ANA ALVES CAMPOS"}, {"id": "19236", "ano": "1994", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM SELVA AFONSO DE CAMPOS"}, {"id": "19237", "ano": "1994", "numero": "216", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONTRATO DE CESS\u00c3O DE USO, CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA."}, {"id": "19240", "ano": "1994", "numero": "219", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA \u00c0 CASA DA AMIZADE PATOS DE MINAS-GUARATINGA"}, {"id": "19243", "ano": "1994", "numero": "220", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS E SUA POSTERIOR DOA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, SOB AS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE IDENTIFICA. "}, {"id": "19244", "ano": "1994", "numero": "221", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": "19245", "ano": "1994", "numero": "222", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM EUCLIDES FONSECA"}, {"id": "19247", "ano": "1994", "numero": "224", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PERMUTA DE IM\u00d3VEIS  COM D\u00c9LCIO EUST\u00c1QUIO DE CARVALHO"}, {"id": "19248", "ano": "1994", "numero": "225", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "19273", "ano": "1994", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": "19274", "ano": "1994", "numero": "236", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE"}, {"id": "18928", "ano": "1994", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Oton Rodrigues R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA NILSON ALVES DE MELO, A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM C\u00c9U AZUL"}, {"id": "20174", "ano": "1994", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Ant\u00f4nio Domingos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO VILA OPER\u00c1RIA PARA BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO "}, {"id": "18941", "ano": "1994", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nascimento dos Reis Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 AL\u00cdNEA B DO INCISO VI DO ARTIGO 179 DA LEI 1333/73 - C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18937", "ano": "1994", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Oton Rodrigues R\u00eago, Paulo Batista de Castro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 JOAQUIM DE SOUSA, A ATUAL RUA 30, LOCALIZADA NO BAIRRO C\u00c9U AZUL"}, {"id": "18939", "ano": "1994", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA ALFREDO PEREIRA DA FONSECA A VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA"}, {"id": "18957", "ano": "1994", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA SARGENTO DEOLINDO PARA RUA SARGENTO LEOL\u00cdNO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS"}, {"id": "18963", "ano": "1994", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DO CABRAL"}, {"id": "18964", "ano": "1994", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nascimento dos Reis Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE AVENIDA MARIA ANG\u00c9LICA DE JESUS, A AVENIDA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO"}, {"id": "18966", "ano": "1994", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Batista de Castro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA URT, A VIA P\u00daBLICA SITUADA NO BAIRRO BRASIL"}, {"id": "18989", "ano": "1994", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nascimento dos Reis Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS (JOS\u00c9 GEN\u00c9SIO) A VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA"}, {"id": "18992", "ano": "1994", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA OS\u00d3RIO JOS\u00c9 RODRIGUES, A ATUAL RUA 40, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA"}, {"id": "19000", "ano": "1994", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Hil\u00e1rio Andr\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI 3.252/93 QUE DENOMINA DE PRA\u00c7A CHEROBINA GARCIA "}, {"id": "19001", "ano": "1994", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3.676/94, QUE DENOMINA DE RUA URT, A VIA P\u00daBLICA SITUADA NO BAIRRO BRASIL. "}, {"id": "19002", "ano": "1994", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Batista de Castro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM IPANEMA"}, {"id": "19003", "ano": "1994", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 FELIPE DE MELO (Z\u00c9 ANG\u00c9LICO), A VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA"}, {"id": "19004", "ano": "1994", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AN\u00daNCIOS DE VENDAS E IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "19011", "ano": "1994", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 CUST\u00d3DIO DA SILVA (Z\u00c9 PEQUENO) A ATUAL RUA 1 , NO BAIRRO CERRADO"}, {"id": "20177", "ano": "1994", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA FREI JOAQUIM PLACENTI, A VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA."}, {"id": "19018", "ano": "1994", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Ant\u00f4nio Domingos, Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim, Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI 3.093/92, QUE DEFINE O PER\u00cdMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP\u00d5EM O BAIRRO ALTO DA COLINA."}, {"id": "19019", "ano": "1994", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Ant\u00f4nio Domingos, Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim, Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DEFINE O PER\u00cdMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP\u00d5EM O BAIRRO MORADA DO SOL"}, {"id": "19020", "ano": "1994", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA ILDEU JOS\u00c9 DOS SANTOS A QUADRA POLIESPORTIVA QUE MENCIONA "}, {"id": "19021", "ano": "1994", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Adalto Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves, Jos\u00e9 Pereira Brand\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA MARIA PAULA LUIZ A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOINHA"}, {"id": "19023", "ano": "1994", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA JO\u00c3O CRISTIANO C\u00c2NDIDO, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O AMORIM."}, {"id": "19024", "ano": "1994", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MULHERES DO PILAR"}, {"id": "19025", "ano": "1994", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Batista de Castro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO ELDORADO E ADJAC\u00caNCIAS"}, {"id": "19026", "ano": "1994", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "FIXA DATA DE COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DA CULTURA RACIONAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "19027", "ano": "1994", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA L\u00c1ZARO RODRIGUES ROSA, A ATUAL ALAMEDA N, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA"}, {"id": "19031", "ano": "1994", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI 3.605/93 QUE INSTITUI A TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "19035", "ano": "1994", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Pereira Brand\u00e3o , Francisco Ant\u00f4nio Domingos, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISPENSA AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA PARA PRORROGA\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS DE CONCESS\u00c3O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO"}, {"id": "19043", "ano": "1994", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Walico Pereira de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA MARCONDES JOS\u00c9 DE FARIA A ATUAL 13\u00aa ALAMEDA DO BAIRRO VALPARA\u00cdSO"}, {"id": "19052", "ano": "1994", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, Julio C\u00e9sar Ferreira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CRECHE COLIBRI, DO BAIRRO SANTA LUZIA"}, {"id": "19053", "ano": "1994", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, Julio C\u00e9sar Ferreira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CRECHE MARIA COELI MEM\u00d3RIA PORTO, DO BAIRRO CRISTO REDENTOR"}, {"id": "19054", "ano": "1994", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, Julio C\u00e9sar Ferreira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CRECHE IVALDA ALVES, DO BAIRRO LAGOINHA"}, {"id": "19083", "ano": "1994", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, Julio C\u00e9sar Ferreira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CRECHE BAL\u00c3OZINHO AZUL, DO BAIRRO JARDIM AQU\u00c1RIUS "}, {"id": "19088", "ano": "1994", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Batista de Castro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O UNI\u00c3O JOVEM A CAMINHO DE CRISTO"}, {"id": "19089", "ano": "1994", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA IL\u00cdDIO PANTALE\u00c3O FERREIRA, A VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA"}, {"id": "19090", "ano": "1994", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO "}, {"id": "19091", "ano": "1994", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nascimento dos Reis Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO II DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI 3.223/93"}, {"id": "19098", "ano": "1994", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ITEM C, ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3.163/93, DE 5 DE MAIO DE 1993"}, {"id": "19114", "ano": "1994", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CAIXA ESCOLAR DR. JOSEPH BORGES DE QUEIROZ"}, {"id": "19115", "ano": "1994", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, Jos\u00e9 Pereira Brand\u00e3o , Walico Pereira de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A SOCIEDADE COMUNIT\u00c1RIA HABITACIONAL DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "19116", "ano": "1994", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Ant\u00f4nio Domingos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA CIDADANIA PARA ERRADICA\u00c7\u00c3O DA MIS\u00c9RIA - ASSOCIEM"}, {"id": "19124", "ano": "1994", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nascimento dos Reis Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 1\u00ba DA LEI 3.017/92 DE 29 DE JUNHO DE 1992"}, {"id": "19125", "ano": "1994", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nascimento dos Reis Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 1\u00ba DALEI 3.019 DE 29 DE JUNHO DE 1992"}, {"id": "19127", "ano": "1994", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO I DO ART 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.674 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990"}, {"id": "19132", "ano": "1994", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE AVENIDA RODRIGO CASTILHO DE AVELAR, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS BRS 365 E 364, QUE D\u00c1 ACESSO A PRESIDENTE OLEG\u00c1RIO DO KM 405 AT\u00c9 O KM 408 DA BR 365, ONDE SE LOCALIZA A ROSA CRUZ, POSTO PAT\u00c3O E FLORICULTURA."}, {"id": "19136", "ano": "1994", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CAIXA ESCOLAR PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS"}, {"id": "19138", "ano": "1994", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO I DO ARTIGO 10 DA LEI 2.916/91"}, {"id": "19139", "ano": "1994", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA  A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.125 DE 11 DE AGOSTO DE 1986"}, {"id": "19140", "ano": "1994", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adalto Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CAIXA ESCOLAR AB\u00cdLIO CAIXETA DE QUEIROZ "}, {"id": "19146", "ano": "1994", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Cleonaldo Raimundo da Silva, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Nascimento dos Reis Ara\u00fajo, Oton Rodrigues R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE PASSE LIVRE AOS PORTADORES DE CEGUEIRA E PARAPL\u00c9GICOS NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "19148", "ano": "1994", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CAIXA ESCOLAR MARCOLINO DE BARROS"}, {"id": "19150", "ano": "1994", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CAIXA ESCOLAR MAUR\u00cdCIO QUEIROZ DE MELO "}, {"id": "20207", "ano": "1994", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Hil\u00e1rio Andr\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A ALTINO FERNANDES CAIXETA, A ATUAL PRA\u00c7A DESEMBARGADOR FREDERICO."}, {"id": "19151", "ano": "1994", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Hil\u00e1rio Andr\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA LUIZ MODESTO DA SILVA, A ATUAL RUA 46, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 67 E 68 DO SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA"}, {"id": "19152", "ano": "1994", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE AVENIDA JO\u00c3O MARQUES DE QUEIROZ, A ATUAL VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA"}, {"id": "19153", "ano": "1994", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Batista de Castro, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ZAMA MACIEL"}, {"id": "19206", "ano": "1994", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CAIXA ESCOLAR ARISTEU RAMOS"}, {"id": "19209", "ano": "1994", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE DR. BENEDITO CORREA DA SILVA LOUREIRO, O HEMOCENTRO DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "19210", "ano": "1994", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CAIXA ESCOLAR VICENTE FERREIRA DE ARA\u00daJO"}, {"id": "19217", "ano": "1994", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A FRANCISCO MACHADO DO NASCIMENTO, A PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE AS RUAS M, OT\u00c1VIO BORGES E AVENIDA 1, QUADRA 14, SETOR 03, BAIRRO ABNER AFONSO "}, {"id": "19219", "ano": "1994", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Oton Rodrigues R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA R\u00d4MULO MARCOS DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA"}, {"id": "19222", "ano": "1994", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "EQUIPARA OS DIREITOS DAS COMPANHEIRAS AOS COMPANHEIROS PARA FINS DE APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI 2.916/91"}, {"id": "19225", "ano": "1994", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A SOCIEDADE DE LIBERTA\u00c7\u00c3O DO DROGATIVO E ALCOOLATRA - SOLIDA"}, {"id": "19226", "ano": "1994", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Cleonaldo Raimundo da Silva, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A ARTIGOS DA LEI 1.964/84, QUE CRIA O PASSE ESCOLAR, E ACRESCENTA-LHE OUTROS"}, {"id": "19227", "ano": "1994", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI 2.821 DE 15 DE AGOSTO DE 1991"}, {"id": "19238", "ano": "1994", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Paulo Batista de Castro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CAIXA ESCOLAR VILMA RIBEIRO"}, {"id": "19239", "ano": "1994", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, Valter Carneiro de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA ATENDIMENTO \u00c0 PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA, NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DESENVOLVIDOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "19249", "ano": "1994", "numero": "227", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS II E IV, DO ARTIGO 134, DA LEI 2.550/89 (C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO)"}, {"id": "19252", "ano": "1994", "numero": "228", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Oton Rodrigues R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA AN\u00cdZIO TOMAZ DE MAGALH\u00c3ES, A VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA"}, {"id": "19253", "ano": "1994", "numero": "229", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Oton Rodrigues R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JAYME GON\u00c7ALVES A VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA"}, {"id": "19254", "ano": "1994", "numero": "230", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "19272", "ano": "1994", "numero": "231", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adalto Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves, Nascimento dos Reis Ara\u00fajo, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA PEDRO FERREIRA SOARES, A QUADRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE FIRMES."}, {"id": "20208", "ano": "1994", "numero": "234", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Cleonaldo Raimundo da Silva, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Nascimento dos Reis Ara\u00fajo, Oton Rodrigues R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS PR\u00caMIO"}, {"id": "19275", "ano": "1994", "numero": "237", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nascimento dos Reis Ara\u00fajo, Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O E O USO DE UNIFORMES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO"}, {"id": "15554", "ano": "1994", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SENHORES VEREADORES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "15555", "ano": "1994", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15556", "ano": "1994", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE GRATIFICA\u00c7\u00c3O FUN\u00c7\u00c3O PARA T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO I/CONTABILISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15558", "ano": "1994", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SENHORES VEREADORES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "15559", "ano": "1994", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15560", "ano": "1994", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 7\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O 028/93, QUE REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "15561", "ano": "1994", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15563", "ano": "1994", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SENHORES VEREADORES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "15564", "ano": "1994", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SENHORES VEREADORES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "15565", "ano": "1994", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15567", "ano": "1994", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA O USO DA TRIBUNA LIVRE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15568", "ano": "1994", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSIDERA REGULARES AS CONTAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, REFERENTES AO ANO DE 1990"}, {"id": "15569", "ano": "1994", "numero": "14", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15570", "ano": "1994", "numero": "15", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SENHORES VEREADORES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "15571", "ano": "1994", "numero": "16", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O SR. 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PRESIDENTE A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR"}, {"id": "15627", "ano": "1994", "numero": "24", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15629", "ano": "1994", "numero": "26", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SENHORES VEREADORES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "15630", "ano": "1994", "numero": "27", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSIDERA REGULARES AS CONTAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, REFERENTES AO ANO DE 1989"}, {"id": "15631", "ano": "1994", "numero": "28", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15632", "ano": "1994", "numero": "29", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SENHORES VEREADORES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "15633", "ano": "1994", "numero": "30", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS E SUA POSTERIOR DOA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL SOB AS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE IDENTIFICA"}, {"id": "15634", "ano": "1994", "numero": "31", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SENHORES VEREADORES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "15635", "ano": "1994", "numero": "32", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15628", "ano": "1994", "numero": "1994", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}]}