{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5240", "ano": "1993", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS E VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO."}, {"id": "5241", "ano": "1993", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS E VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO."}, {"id": "5242", "ano": "1993", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS E VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO."}, {"id": "5243", "ano": "1993", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, EXERC\u00cdCIO DE 1989."}, {"id": "5244", "ano": "1993", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS E VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO."}, {"id": "5245", "ano": "1993", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS E VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO."}, {"id": "5246", "ano": "1993", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, EXERC\u00cdCIO DE 1990."}, {"id": "5247", "ano": "1993", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS E VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO."}, {"id": "5248", "ano": "1993", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "TRANSFERE O LOCAL DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "5249", "ano": "1993", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS E VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO."}, {"id": "5250", "ano": "1993", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS E VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO."}, {"id": "5251", "ano": "1993", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS E VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO."}, {"id": "5252", "ano": "1993", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francisco Ant\u00f4nio Domingos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. JOS\u00c9 ALENCAR GOMES DA SILVA"}, {"id": "5253", "ano": "1993", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS E VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO."}, {"id": "5254", "ano": "1993", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS E VERBA  DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO."}, {"id": "5255", "ano": "1993", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. RICARDO RODRIGUES MARQUES."}, {"id": "5256", "ano": "1993", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Francisco Ant\u00f4nio Domingos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. HIL\u00c1RIO ANDR\u00c9 DE OLIVEIRA."}, {"id": "21274", "ano": "1993", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA OS CARGOS P\u00daBLICOS QUE ESPECIFICA E FIXA OS RESPECTIVOS SAL\u00c1RIOS\r\n(FICAM CRIADOS, NO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE - CAIC, OS CARGOS DE DIRETOR GERAL DO CAIC  E DIRETOR DE SERVI\u00c7O)."}, {"id": "21275", "ano": "1993", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES N\u00baS 009/91 E 010/91\r\n"}, {"id": "21276", "ano": "1993", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18949", "ano": "1993", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ZONEAMENTO E O USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS  E EDIFICA\u00c7\u00d5ES URBANAS NO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "21277", "ano": "1993", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL E FIXA-LHE OS VENCIMENTOS."}, {"id": "18948", "ano": "1993", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "19611", "ano": "1993", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19612", "ano": "1993", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE MAMOR\u00c9 E UNI\u00c3O RECREATIVA DOS TRABALHADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19615", "ano": "1993", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BAIXADINHA DOS GON\u00c7ALVES, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "19618", "ano": "1993", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO E RESPECTIVO TERMO ADITIVO CELEBRADOS COM A FUNDA\u00c7\u00c3O ESTADUAL  DO BEM ESTAR DO MENOR - FEBEM/MG."}, {"id": "19619", "ano": "1993", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "19620", "ano": "1993", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1993."}, {"id": "19622", "ano": "1993", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIOS COM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E FARMAC\u00caUTICOS, EM CONJUNTO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "19623", "ano": "1993", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, COM A INTERVENI\u00caNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS."}, {"id": "19685", "ano": "1993", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA A UEMG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19688", "ano": "1993", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICIENTE DOUTOR PAULO BORGES, DESTA CIDADE."}, {"id": "19692", "ano": "1993", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19700", "ano": "1993", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A RHEEM EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAI E COMERCIAIS S/A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19707", "ano": "1993", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO E CONTRATO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E EFETIVA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE MECANIZA\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19708", "ano": "1993", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS AO AMPARO MATERNAL EUR\u00cdPEDES NOVELINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "19709", "ano": "1993", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS. "}, {"id": "19711", "ano": "1993", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19712", "ano": "1993", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "19713", "ano": "1993", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - BEMGE."}, {"id": "19720", "ano": "1993", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL QUE IDENTIFICA A JO\u00c3O SIMPL\u00cdCIO DE SOUSA."}, {"id": "19721", "ano": "1993", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL QUE MENCIONA A MOACIR DA SILVA CANEDO."}, {"id": "19723", "ano": "1993", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL QUE MENCIONA A ALMESINDA DOS SANTOS ARA\u00daJO."}, {"id": "19729", "ano": "1993", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL QUE MENCIONA A MARIA TEIXEIRA RESENDE ROCHA."}, {"id": "19731", "ano": "1993", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL QUE MENCIONA A VANDERL\u00daCIO DOS SANTOS REIS SILVA"}, {"id": "19750", "ano": "1993", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19753", "ano": "1993", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE MAMOR\u00c9 E UNI\u00c3O RECREATIVA DOS TRABALHADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19755", "ano": "1993", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL QUE IDENTIFICA AO CENTRO ESP\u00cdRITA ANDR\u00c9 LUIZ."}, {"id": "19788", "ano": "1993", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "19789", "ano": "1993", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "19790", "ano": "1993", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO AMPARO MATERNAL EUR\u00cdPEDES NOVELINO."}, {"id": "19792", "ano": "1993", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O CONV\u00caNIO CELEBRADO COM A UNI\u00c3O FEDERAL, ATRAV\u00c9S DO FUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "19795", "ano": "1993", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DOS CARREGADORES E ENSACADORES DE CAF\u00c9 E CEREAIS EM GERAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "19814", "ano": "1993", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 90 DA LEI 2.916/91, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "19815", "ano": "1993", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM A A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO, ATRAV\u00c9S DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS."}, {"id": "19816", "ano": "1993", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "19817", "ano": "1993", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "19818", "ano": "1993", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERM\u00c9DIO DE SUAS SECRETARIAS DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, DA EDUCA\u00c7\u00c3O, COM INTERVENI\u00caNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL."}, {"id": "19819", "ano": "1993", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O LEGI\u00c3O BRASILEIRA DE ASSIST\u00caNCIA, REFERENTE AO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIAN\u00c7A EM CRECHE."}, {"id": "19822", "ano": "1993", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE BENEF\u00cdCIOS FISCAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19823", "ano": "1993", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA AO CENTRO ESP\u00cdRITA ANDR\u00c9 LUIZ."}, {"id": "19824", "ano": "1993", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAV\u00c9S DA POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "19825", "ano": "1993", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA."}, {"id": "19826", "ano": "1993", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CADEIA P\u00daBLICA."}, {"id": "19827", "ano": "1993", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA 10\u00aa DELEGACIA REGIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "19829", "ano": "1993", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEL COM LUIZ HUMBERTO PIRES GONZAGA."}, {"id": "19830", "ano": "1993", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PEQUENO E M\u00c9DIO PRODUTOR RURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19831", "ano": "1993", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CEMIT\u00c9RIOS-JARDINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19832", "ano": "1993", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "19841", "ano": "1993", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI 3.190/1993 QUE APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "19842", "ano": "1993", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM TEREZINHA CARLINDO DE SANTANA."}, {"id": "19843", "ano": "1993", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM MARIA AM\u00c9LIA DE AZEVEDO, \u00caNIO TORRES DE AZEVEDO, FERNANDO FEBI E CARLOS ALBERTO AZEVEDO."}, {"id": "19845", "ano": "1993", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE PADR\u00d5ES DE LUZ E SUA POSTERIOR DOA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "19846", "ano": "1993", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CONJUNTOS SANIT\u00c1RIOS E SUA POSTERIOR DOA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "19847", "ano": "1993", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O E A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA RETRANSMISS\u00c3O DE TELEVIS\u00c3O."}, {"id": "19848", "ano": "1993", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA QUE AS ENTIDADES POSSAM SER DECLARADAS DE UTILIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "19849", "ano": "1993", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "20206", "ano": "1993", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "19852", "ano": "1993", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "19853", "ano": "1993", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA A FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL DO ALTO PARANA\u00cdBA."}, {"id": "19854", "ano": "1993", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "19855", "ano": "1993", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE O SERVI\u00c7O DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "19865", "ano": "1993", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO AMPARO MATERNAL EUR\u00cdPEDES NOVELINO."}, {"id": "19866", "ano": "1993", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO GRUPO ESP\u00cdRITA LEGION\u00c1RIO DE MARIA."}, {"id": "19867", "ano": "1993", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIA\u00c7\u00c3O DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19868", "ano": "1993", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESMONTE DO VE\u00cdCULO MUNIC\u00cdPIO QUE IDENTIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19869", "ano": "1993", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI 2.708/91, QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19872", "ano": "1993", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI 2.715/91, QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19890", "ano": "1993", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI 2.731/93, QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19891", "ano": "1993", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI 2.734/1991, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SAL\u00c1RIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19892", "ano": "1993", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI 2.873/91, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SAL\u00c1RIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19893", "ano": "1993", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI 2.774/91, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SAL\u00c1RIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19894", "ano": "1993", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, SENAC, SINDICATO DO COM\u00c9RCIO VAREJISTA, CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS E ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "19895", "ano": "1993", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO IPREM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19898", "ano": "1993", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE-, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O A MATERNIDADE, INF\u00c2NCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS E AO DISPENS\u00c1RIO S\u00c3O VICENTE DE PAULO."}, {"id": "19899", "ano": "1993", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA."}, {"id": "19904", "ano": "1993", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO."}, {"id": "19905", "ano": "1993", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "19907", "ano": "1993", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE MAMOR\u00c9 E A UNI\u00c3O RECREATIVA DOS TRABALHADORES."}, {"id": "19908", "ano": "1993", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO LIONS CLUBE DE PATOS DE MINAS GIOVANINI."}, {"id": "19909", "ano": "1993", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE AJUDA FINANCEIRA DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "19918", "ano": "1993", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA."}, {"id": "19920", "ano": "1993", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O DESMONTE DO VE\u00cdCULO QUE IDENTIFICA."}, {"id": "19927", "ano": "1993", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19930", "ano": "1993", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3.127/1992, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IM\u00d3VEIS QUE MENCIONA COM MARIA MAIA CARDOSO."}, {"id": "19967", "ano": "1993", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O CONV\u00caNIO CELEBRADO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE, DESTINADO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA O CONTROLE DE ZOONOSES."}, {"id": "19968", "ano": "1993", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERM\u00c9DIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O AMORIM."}, {"id": "19969", "ano": "1993", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA."}, {"id": "19970", "ano": "1993", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O OR\u00c7AMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRI\u00caNIO 1994/1996."}, {"id": "19971", "ano": "1993", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1994."}, {"id": "19977", "ano": "1993", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERM\u00c9DIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REDE DE ESGOTO."}, {"id": "19978", "ano": "1993", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "19979", "ano": "1993", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE CAMPO ALEGRE, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "19988", "ano": "1993", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE S\u00c3O MIGUEL E AO GRUPO ESP\u00cdRITA LEGION\u00c1RIOS DE MARIA."}, {"id": "19989", "ano": "1993", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI 3.222/1993, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "19990", "ano": "1993", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO QUE MENCIONA A UNI\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL A CRIAN\u00c7A - CAIC - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19991", "ano": "1993", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERM\u00c9DIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTO MUNICIPAIS, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REDE DE \u00c1GUA PLUVIAL."}, {"id": "19993", "ano": "1993", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ALIENA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PRODU\u00c7\u00c3O DE LEITE DE SOJA."}, {"id": "19994", "ano": "1993", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO CONCELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE CABECEIRA DO CHUMBO, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "19996", "ano": "1993", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19997", "ano": "1993", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19998", "ano": "1993", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "20000", "ano": "1993", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "20005", "ano": "1993", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE."}, {"id": "20006", "ano": "1993", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO DISPENS\u00c1RIO S\u00c3O VICENTE DE PAULO."}, {"id": "20007", "ano": "1993", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES AO OR\u00c7AMENTO DO IPREM."}, {"id": "20008", "ano": "1993", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "20009", "ano": "1993", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA FAZER A CARLOS ALBERTO LOPES DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO DE IM\u00d3VEL SITUADO NESTA CIDADE."}, {"id": "20010", "ano": "1993", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA DIVIS\u00c3O DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20011", "ano": "1993", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20012", "ano": "1993", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE GRATUIDADE ESPECIAL AOS MENORES DO PROMAM."}, {"id": "19591", "ano": "1993", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA NAIR AM\u00c2NCIO,  A ATUAL 12\u00aa ALAMEDA, LOCALIZADA NAS QUADRAS 33, 58, 59, 60 E 80, SETOR 02, BAIRRO VALPARA\u00cdSO DESTA CIDADE."}, {"id": "19594", "ano": "1993", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI 1.655 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1979."}, {"id": "19602", "ano": "1993", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1.527 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1975."}, {"id": "19605", "ano": "1993", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Hil\u00e1rio Andr\u00e9 de Oliveira, Oton Rodrigues R\u00eago, S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE HOSPITAL MUNICIPAL \"DR. DURVAL CAIXETA DE MELO\", O HOSPITAL MUNICIPAL LOCALIZADO NA AVENIDA MARAB\u00c1 N\u00ba 1000, NESTA CIDADE."}, {"id": "19621", "ano": "1993", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O BANCO DE SANGUE DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "19624", "ano": "1993", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DOS CARREGADORES E ENSACADORES DE CAF\u00c9 E CEREAIS EM GERAL DE PATOS DE MINAS - MG."}, {"id": "19625", "ano": "1993", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adalto Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE \"MINI-USINAS\" PARA PASTEURIZA\u00c7\u00c3O DE LEITE EM PROPRIEDADES PRODUTORAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "19626", "ano": "1993", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE O \"AMPARO MATERNAL EUR\u00cdPEDES NOVELINO\" DE PATOS DE MINAS, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM DURA\u00c7\u00c3O INDETERMINADA."}, {"id": "19627", "ano": "1993", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Ant\u00f4nio Domingos, Jos\u00e9 Pereira Brand\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A \"ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE PATOS DE MINAS-MG."}, {"id": "19693", "ano": "1993", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Batista de Castro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO CANAVIAL E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "19694", "ano": "1993", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adalto Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.711 DE 14 DE MAR\u00c7O DE 1991."}, {"id": "19710", "ano": "1993", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Julio C\u00e9sar Ferreira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O SINDICATO DA IND\u00daSTRIA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "19714", "ano": "1993", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA VICENTE JOS\u00c9 DE SANTANA, A ATUAL ALAMEDA 6, LOCALIZADA NAS QUADRAS 11,12,15 E 16 SETOR 26, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, DESTA CIDADE."}, {"id": "19715", "ano": "1993", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI 1.422 DE 14 DE ABRIL DE 1975."}, {"id": "19717", "ano": "1993", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ITEM C, ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1.731/1980, DE 12 DE SETEMBRO DE 1980."}, {"id": "19737", "ano": "1993", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Hil\u00e1rio Andr\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA PIAU\u00cd, A RUA LOCALIZADA NAS QUADRAS 09,10,18 E 19, SETOR 08, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MAJOR GOTE E C\u00d3RREGO DO MONJOLO, NO BAIRROS C\u00d4NEGO GET\u00daLIO E CENTRO, TAMB\u00c9M CONHECIDA COMO RUA 06."}, {"id": "19746", "ano": "1993", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A SEBASTI\u00c3O BATISTA DE CASTRO,A ATUAL PRA\u00c7A A, LOCALIZADA NO SETOR 27, DO BAIRRO C\u00c9U AZUL."}, {"id": "19762", "ano": "1993", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE PARA\u00cdSO."}, {"id": "19764", "ano": "1993", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Cleonaldo Raimundo da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ACADEMIA PATENSE DE DAMAS."}, {"id": "19766", "ano": "1993", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GRUPO ESPIRITUALISTA VOLUNT\u00c1RIO DA CIDADE."}, {"id": "19768", "ano": "1993", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Ant\u00f4nio Domingos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE SANTA MARIA."}, {"id": "19798", "ano": "1993", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Pereira Brand\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA ROSA MARIA MEM\u00d3RIA LOUREIRO, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRA\u00c7A G, QUADRA 38, SETOR 29 NO BAIRRO JARDIM AQUARIUS."}, {"id": "19803", "ano": "1993", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Pereira Brand\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA WAYNE ANT\u00d4NIO SILVA, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRA\u00c7A C, QUADRA 9, SETOR 7 NO BAIRRO ELDORADO."}, {"id": "19809", "ano": "1993", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O ROTARY CLUB DE PATOS DE MINAS - GURATINGA."}, {"id": "19812", "ano": "1993", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Walico Pereira de Lima", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES EM \u00d3RG\u00c3OS DE IMPRENSA DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "19813", "ano": "1993", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Hil\u00e1rio Andr\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE CORETO MUNICIPAL ARTUR THOMAZ DE MAGALH\u00c3ES, O CORETO MUNICIPAL SITUADO NA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS."}, {"id": "19820", "ano": "1993", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Julio C\u00e9sar Ferreira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O TEMPLO R\u00c9RO DO AMANHECER."}, {"id": "19821", "ano": "1993", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA MARGARIDA PEREIRA GON\u00c7ALVES, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JO\u00c3O CIRINO E RUA B, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, SETOR 25, QUADRA 64."}, {"id": "19833", "ano": "1993", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO MENOR - PROMAM."}, {"id": "19834", "ano": "1993", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Batista de Castro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "19835", "ano": "1993", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA VICENTE ALVES PINHEIRO, ZICO PINHEIRO, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALAGOAS."}, {"id": "19836", "ano": "1993", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA ATHAYDE JOS\u00c9 LOPES, A ATUAL 20\u00aa ALAMEDA, LOCALIZADA ENTRE A 25\u00aa ALAMEDA AT\u00c9 O C\u00d3RREGO, COMPREENDIDA PELAS QUADRAS 01,04,05,07,08,11,12,13,14,16,17,28, PRA\u00c7A D E PRA\u00c7A C NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, SETOR 30."}, {"id": "19837", "ano": "1993", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O BORGES, DONA B\u00ca, A ATUAL RUA C, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 63,64,65,66,SETOR 13, BAIRRO GUANABARA I."}, {"id": "19838", "ano": "1993", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE LEAL."}, {"id": "19839", "ano": "1993", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adalto Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A DOMUS PRO ORANTIBUS."}, {"id": "19840", "ano": "1993", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Hil\u00e1rio Andr\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA NADIR RORIZ DA COSTA, A ATUAL ALAMEDA 03, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 06 E 07, DO SETOR 27, BAIRRO JARDIM C\u00c9U AZUL."}, {"id": "19844", "ano": "1993", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA ENILZA CORR\u00caA, A ATUAL RUA 34, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PONTO CHIC E ARTUR MAGALH\u00c3ES E 25\u00aa ALAMEDA, PASSANDO PELAS QUADRAS 53,54,55, DO SETOR 28 E PARTE DA QUADRA 05, DO SETOR 29, NOS BAIRROS NOVA FLORESTA E NOVO HORIZONTE."}, {"id": "19850", "ano": "1993", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Hil\u00e1rio Andr\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE AVENIDA PREFEITO GEN\u00c9SIO GARCIA ROZA, A ATUAL AVENIDA CONTINENTAL, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 14,15,17,18,19,21 E 22, DO SETOR 07, BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "19851", "ano": "1993", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Hil\u00e1rio Andr\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A CHEROBINA GARCIA, A ATUAL PRA\u00c7A MADRID, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 25,32 E 42, SETOR 06, BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "18942", "ano": "1993", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1.799/82 DE 08 DE MAR\u00c7O DE 1982"}, {"id": "19856", "ano": "1993", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA GILTO XAVIER D'ALCANTARA, A ATUAL RUA 34, LOCALIZADA NAS QUADRAS 54 E 55, BAIRRO NOVA FLORESTA."}, {"id": "19857", "ano": "1993", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adalto Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DA LEI 2.925/1992, QUE DEFINE O PER\u00cdMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP\u00d5EM O BAIRRO VILA GARCIA."}, {"id": "19858", "ano": "1993", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adalto Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DA LEI N\u00ba 2.786/91, QUE DEFINE O PER\u00cdMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP\u00d5EM O BAIRRO NOVA FLORESTA."}, {"id": "19859", "ano": "1993", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adalto Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 2.771/1991, QUE DEFINE O PER\u00cdMETRO E LOGRADOUROS QUE COMP\u00d5EM O BAIRRO JARDIM FLORESTA."}, {"id": "19860", "ano": "1993", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA MARIA CORR\u00caA LOPES (MARIA DO DOCA), A ATUAL RUA 54, LOCALIZADA NAS QUADRAS 75,76,78,79,81 E PRA\u00c7A H, SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA."}, {"id": "19861", "ano": "1993", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Oton Rodrigues R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA CLOVIS SIM\u00d5ES FILHO, A ATUAL RUA 13 E ALAMEDA 02,LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 02, 03,04,05 E PRA\u00c7A A, SETOR 27, BAIRRO C\u00c9U AZUL."}, {"id": "19862", "ano": "1993", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE POSTO DE SA\u00daDE DOUTOR ERIVAL ALBINO DE OLIVEIRA, O POSTO DE SA\u00daDE LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOINHA, NESTA CIDADE."}, {"id": "19863", "ano": "1993", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PARQUE MUNICIPAL JO\u00c3O LUIZ REDONDO, O PARQUE MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOINHA, NESTA CIDADE."}, {"id": "19864", "ano": "1993", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA ANT\u00d4NIO LUCAS CORR\u00caA (TUCA), A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRA\u00c7A MONSENHOR FLEURY, NO BAIRRO VILA GARCIA."}, {"id": "19896", "ano": "1993", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Batista de Castro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA HELMUTH SCHNEIDEREIT, A QUADRA POLIESPORTIVA  LOCALIZADA NA PRA\u00c7A 19, QUADRA 54, SETOR 26 NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO."}, {"id": "19897", "ano": "1993", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PONTE JOS\u00c9 RICARDO CAIXETA, A PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIBEIR\u00c3O DE BEBEDOUROS NA FAZENDA CAIXETAS DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS."}, {"id": "18943", "ano": "1993", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE NORMAS DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO NO PER\u00cdMETRO URBANO NO QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18944", "ano": "1993", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA O ARTIGO 163, PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO, INCISO VII DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL"}, {"id": "19900", "ano": "1993", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Ant\u00f4nio Domingos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PASSARELA JOS\u00c9 NASCIMENTO DE CARVALHO, A PASSARELA LOCALIZADA SOBRE O RIO AREADO."}, {"id": "19901", "ano": "1993", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE BECO SERAFINA PEREIRA BORGES, O ATUAL BECO DA SERAFINA, LOCALIZADO NA QUADRA 07, SETOR 05, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "19902", "ano": "1993", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA DOUTOR ANT\u00d4NIO FERREIRA MACIEL,  ATUAL ALAMEDA N\u00ba 1, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OLEG\u00c1RIO MACIEL E JOS\u00c9 DE SANTANA, PASSANDO PELAS QUADRAS 01,28,29,, DO SETOR 19, DO BAIRRO V\u00c1RZEA."}, {"id": "19903", "ano": "1993", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Hil\u00e1rio Andr\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.801/91 DE 08 DE JUNHO DE 1991."}, {"id": "19906", "ano": "1993", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim, Paulo Batista de Castro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA 'IRM\u00c3O ROSA', A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NOS LOTES 09,10,19,20, DA QUADRA B, NO BAIRRO SANTA LUZIA."}, {"id": "19911", "ano": "1993", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Ant\u00f4nio Domingos, Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim, Jos\u00e9 Pereira Brand\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA AS VIAS P\u00daBLICAS DO DISTRITO DE AREADO."}, {"id": "19912", "ano": "1993", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 RORIZ DA COSTA, A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 09 E 10 DO SETOR 31, BAIRRO JARDIM RECANTO."}, {"id": "19913", "ano": "1993", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA GERALDA GOMES DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA 44, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 63 E 64 DO SETOR 28, NO BAIRRO NOVA FLORESTA."}, {"id": "19914", "ano": "1993", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nascimento dos Reis Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA ZACARIAS DIAS FERREIRA, A ATUAL 06, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 31, 32, 33, 34, DO SETOR 01, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "19915", "ano": "1993", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Valter Carneiro de Lima, Paulo Batista de Castro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA S\u00c3O PAULO, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01,02,03,04,05,06,07 E 08 DO SETOR 21, QUADRAS 11,12,13,14,15,18,19 E 21 DO SETOR 22, BAIRROS V\u00c1RZEA, BRASIL E SANTA TEREZINHA, TAMB\u00c9M CONHECIDA COMO RUA 18."}, {"id": "19917", "ano": "1993", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Hil\u00e1rio Andr\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA GILTO XAVIER D'ALCANTARA, A ATUAL RUA 21, LOCALIZADA NAS QUADRAS 15 E 18, SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA."}, {"id": "19922", "ano": "1993", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Pereira Brand\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE BAIANOS E ANG\u00c1"}, {"id": "19925", "ano": "1993", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vicente de Paula Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PONTE VIRGILINO GON\u00c7ALVES DA CUNHA, A PONTE LOCALIZADA SOBRE O C\u00d3RREGO DAS PONTES DAS AROEIRAS NA LOCALIDADE DE BARREIRINHO."}, {"id": "19928", "ano": "1993", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Pereira Brand\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3.223/1993 DE 30 DE JULHO DE 1993."}, {"id": "19929", "ano": "1993", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA ADELINO PAINS PAMPLONA, A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, SETOR 07, BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "19972", "ano": "1993", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA DOMINGOS TEIXEIRA DE JESUS, A ATUAL RUA 28, LOCALIZADA ENTRE A QUADRAS 39 E 40, SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA."}, {"id": "19973", "ano": "1993", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 TEIXEIRA (ZECA TEIXEIRA), A ATUAL RUA 30, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 51 E 52, SETOR 29, BAIRRO NOVA FLORESTA."}, {"id": "19974", "ano": "1993", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA LUIZA DA ROCHA FILGUEIRA, A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 40,41 E 49, SETOR 13, BAIRRO GUANABARA."}, {"id": "19975", "ano": "1993", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DE MEDEIROS (ZIQUINHA FILISBINO), A ATUAL ALAMEDA Q, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 11, 12 E 25, SETOR 25, BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "19976", "ano": "1993", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O LIONS CLUBE DE PATOS DE MINAS-CENTRO."}, {"id": "19980", "ano": "1993", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Ant\u00f4nio Domingos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA CEC\u00cdLIA NORBERTO PORTO, A ATUAL ALAMEDA 12, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 26 E 71, SETOR 02, BAIRRO JARDIM FLORESTA."}, {"id": "19981", "ano": "1993", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Batista de Castro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI 2.459/1989 DE 26 DE ABRIL DE 1989."}, {"id": "19984", "ano": "1993", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA INDEL\u00c9CIO CAMILO SILVA, A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 39,40,44,45, SENHOR 03, BAIRRO ALTO CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "19985", "ano": "1993", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nascimento dos Reis Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JO\u00c3O MEIRA DE MAGALH\u00c3ES, A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 42,43,45 E 46, SETOR 07, BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "19986", "ano": "1993", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nascimento dos Reis Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA RITA RODRIGUES NOGUEIRA (RITA MADRUGADA), A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 41, 42, 46 E 47 DO SETOR 07, BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "19987", "ano": "1993", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nascimento dos Reis Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA MARIA DA MATA CAMBRAIA (DONA QUITITA), A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 40,41,47 E 48, SETOR 07, BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "20209", "ano": "1993", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JO\u00c3O AUGUSTO DE SOUZA, A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA ENTRE A QUADRAS 39,40 E 48, SETOR 07, BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "19995", "ano": "1993", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Pereira Brand\u00e3o ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DEFINE AS \u00c1REAS URBANAS, \u00c1REAS DE EXPANS\u00c3O URBANA E \u00c1REA RURAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18945", "ano": "1993", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Julio C\u00e9sar Ferreira ", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI 2.674/90, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O, EMPLACAMENTO E NUMERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "18946", "ano": "1993", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVAS REDA\u00c7\u00d5ES AOS ARTIGOS 179, 180 E 181 NO CAP\u00cdTULO II DO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO, DO T\u00cdTULO IV DA LEI 1.333/73 C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18947", "ano": "1993", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Cleonaldo Raimundo da Silva, Edim\u00ea Erlinda de Lima Avelar, Nascimento dos Reis Ara\u00fajo, Oton Rodrigues R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS PR\u00caMIO "}, {"id": "19999", "ano": "1993", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Ant\u00f4nio Domingos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA ANGELO TEIXEIRA DOS SANTOS, A ATUAL RUA 20, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 30,31,34 E 36, SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA, DESTA CIDADE."}, {"id": "20002", "ano": "1993", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O BANCO DE CADEIRAS DE RODAS DO ROTARY CLUB DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "20003", "ano": "1993", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Oton Rodrigues R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA NILSON ALVES DE MELO, A ATUAL RUA 14 E ALAMEDA 02, LOCALIZADAS ENTRE AS QUADRAS 02,03,04 E 05, SETOR 27, BAIRRO JARDIM C\u00c9U AZUL."}, {"id": "20004", "ano": "1993", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Oton Rodrigues R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA ELIZELMA PEREIRA DA SILVA, A ATUAL ALAMEDA 04, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 04 E 06 DO SETOR 27, BAIRRO JARDIM C\u00c9U AZUL."}, {"id": "15638", "ano": "1993", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15679", "ano": "1993", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTE DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SENHORES VEREADORES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "15639", "ano": "1993", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15640", "ano": "1993", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15641", "ano": "1993", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SENHORES VEREADORES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "15642", "ano": "1993", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15643", "ano": "1993", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SENHORES VEREADORES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "15644", "ano": "1993", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalto Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves, Francisco Ant\u00f4nio Domingos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO IRM\u00c3O LADISLAU FIGUEIREDO"}, {"id": "15645", "ano": "1993", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15646", "ano": "1993", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SENHORES VEREADORES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "15647", "ano": "1993", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS A ASSUMIR COORDENA\u00c7\u00c3O DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA"}, {"id": "15648", "ano": "1993", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15649", "ano": "1993", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SENHORES VEREADORES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "15650", "ano": "1993", "numero": "14", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hil\u00e1rio Andr\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. DR. RICARDO MEDINA COELI"}, {"id": "15651", "ano": "1993", "numero": "15", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Hil\u00e1rio Andr\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. JOS\u00c9 J\u00daLIO DA CUNHA"}, {"id": "15652", "ano": "1993", "numero": "16", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SENHORES VEREADORES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "15653", "ano": "1993", "numero": "17", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15654", "ano": "1993", "numero": "18", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15655", "ano": "1993", "numero": "19", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SENHORES VEREADORES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "15656", "ano": "1993", "numero": "20", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SENHORES VEREADORES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "15657", "ano": "1993", "numero": "21", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15658", "ano": "1993", "numero": "22", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR"}, {"id": "15659", "ano": "1993", "numero": "23", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR"}, {"id": "15660", "ano": "1993", "numero": "24", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15680", "ano": "1993", "numero": "25", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SENHORES VEREADORES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "15681", "ano": "1993", "numero": "26", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O SER. PRESIDENTE A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR"}, {"id": "15682", "ano": "1993", "numero": "28", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "15685", "ano": "1993", "numero": "29", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SENHORES VEREADORES \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "15683", "ano": "1993", "numero": "30", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15684", "ano": "1993", "numero": "31", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "TRANSFERE O LOCAL DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "15686", "ano": "1993", "numero": "32", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15687", "ano": "1993", "numero": "33", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A FIXA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SENHORES VEREADORES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "18951", "ano": "1993", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 2\u00ba DO ART. 47 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL"}, {"id": "18952", "ano": "1993", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO VII DO ART. 47 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL"}, {"id": "21278", "ano": "1993", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 95 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL "}]}