{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "21128", "ano": "1990", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "21129", "ano": "1990", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "21130", "ano": "1990", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINA PERCENTUAL DOS CARGOS E EMPREGOS P\u00daBLICOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA."}, {"id": "21131", "ano": "1990", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE PRAZOS PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO ANUAL, PLANO PLURIANUAL E DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS."}, {"id": "4746", "ano": "1990", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "21132", "ano": "1990", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "4747", "ano": "1990", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA"}, {"id": "21257", "ano": "1990", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO."}, {"id": "18809", "ano": "1990", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO FIRMADO COM ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "18810", "ano": "1990", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "18812", "ano": "1990", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS SOBRE IM\u00d3VEIS QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18816", "ano": "1990", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2516, DE 17 DE OUTUBRO DE 1989."}, {"id": "18817", "ano": "1990", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A FRANCISCA DIONISIA VITORINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18818", "ano": "1990", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES  MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18821", "ano": "1990", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18822", "ano": "1990", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA RECEBER DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO DE ANT\u00d4NIO DA SILVA CAIXETA."}, {"id": "18823", "ano": "1990", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "PRORROGA PRAZO MENCIONADO NA LEI N\u00ba 2.314, DE 8 DE MAR\u00c7O DE 1988."}, {"id": "18828", "ano": "1990", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "PRORROGA PRAZO MENCIONADO NA LEI N\u00ba 1907, DE 21 DE SETEMBRO DE 1983, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18829", "ano": "1990", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES EM SITUA\u00c7\u00c3O IRREGULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18830", "ano": "1990", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS."}, {"id": "18831", "ano": "1990", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18897", "ano": "1990", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA  A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18900", "ano": "1990", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE \u00c1REA DE PROTE\u00c7\u00c3O A NASCENTE DO C\u00d3RREGO DA CAIXA E DO PARQUE MUNICIPAL DO MOCAMBO."}, {"id": "18901", "ano": "1990", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO MOCAMBO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18902", "ano": "1990", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO \u00a7 3\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.315, DE 8 DE MAR\u00c7O DE 1988."}, {"id": "18903", "ano": "1990", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM ALDERI JOS\u00c9 DIAS."}, {"id": "18904", "ano": "1990", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM AN\u00cdSIO EUST\u00c1QUIO PEREIRA."}, {"id": "18905", "ano": "1990", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES  P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "18906", "ano": "1990", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO A NILZA MARIA GON\u00c7ALVES DA SILVA."}, {"id": "18907", "ano": "1990", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "18908", "ano": "1990", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18970", "ano": "1990", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA A CLUBES ESPORTIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18971", "ano": "1990", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS A CEC\u00cdLIA ROS\u00c1RIA DA CRUZ."}, {"id": "18972", "ano": "1990", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18976", "ano": "1990", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A LEI N\u00ba 2.011, DE 11 DE MAR\u00c7O DE 1985, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18977", "ano": "1990", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI CAMPANHA DE SEGURAN\u00c7A, ORDEM E LIMPEZA."}, {"id": "18978", "ano": "1990", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO A MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "18979", "ano": "1990", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE"}, {"id": "18980", "ano": "1990", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO A ISRAEL LUIZ DA ROCHA, ISMAEL LUIZ DA ROCHA E D\u00caNIA PATR\u00cdCIA ROCHA."}, {"id": "18985", "ano": "1990", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A CLEUSA FELICIANA DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18991", "ano": "1990", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA A CLUBES ESPORTIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18993", "ano": "1990", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18995", "ano": "1990", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA O ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 2.592, DE 18 DE MAIO DE 1990."}, {"id": "19058", "ano": "1990", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19061", "ano": "1990", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19062", "ano": "1990", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A EDITAR CONV\u00caNIO CELEBRADO COM A EMATER-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19072", "ano": "1990", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19073", "ano": "1990", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "19074", "ano": "1990", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19078", "ano": "1990", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO DIRET\u00d3RIO CENTRAL DOS ESTUDANTES \"16 DE MAIO\", DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CI\u00caNCIAS E LETRAS DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19080", "ano": "1990", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19123", "ano": "1990", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 UNI\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "19126", "ano": "1990", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO E POSTERIORES TERMOS ADITIVOS."}, {"id": "19137", "ano": "1990", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA A UNI\u00c3O RECREATIVA DOS TRABALHADORES - URT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19142", "ano": "1990", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19149", "ano": "1990", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA A 10\u00aa DELEGACIA REGIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19155", "ano": "1990", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19162", "ano": "1990", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E O HOSPITAL REGIONAL \"ANT\u00d4NIO DIAS\"."}, {"id": "19164", "ano": "1990", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.391/88,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19166", "ano": "1990", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19168", "ano": "1990", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1991."}, {"id": "19169", "ano": "1990", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "19170", "ano": "1990", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DA COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS - CEMIG"}, {"id": "19171", "ano": "1990", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE."}, {"id": "19172", "ano": "1990", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "19175", "ano": "1990", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO AO CENTRO ESP\u00cdRITA \"ANDR\u00c9 LUIZ\"."}, {"id": "19176", "ano": "1990", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA"}, {"id": "19177", "ano": "1990", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O OR\u00c7AMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRI\u00caNIO 1991/1993."}, {"id": "19182", "ano": "1990", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19185", "ano": "1990", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE MAMOR\u00c9, ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19186", "ano": "1990", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERM\u00c9DIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "19187", "ano": "1990", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA A UNIDADE FISCAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19188", "ano": "1990", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O, EMPLACAMENTO E NUMERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "19189", "ano": "1990", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CR\u00c9DITOS  TRIBUT\u00c1RIOS E FISCAIS."}, {"id": "19193", "ano": "1990", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19194", "ano": "1990", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERM\u00c9DIO DE SUA SECRETARIA DE SA\u00daDE."}, {"id": "19197", "ano": "1990", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 2\u00ba DO ARTIGO 179 DA LEI N\u00ba 1.373/73."}, {"id": "19198", "ano": "1990", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19199", "ano": "1990", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A SEBASTIANA PEDRO NETO."}, {"id": "19200", "ano": "1990", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A MAUR\u00cdCIA JOS\u00c9 MARTINS."}, {"id": "19201", "ano": "1990", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A BERTINO FAUSTINO DOS SANTOS."}, {"id": "19202", "ano": "1990", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A ALTIVO PEREIRA DE SOUZA."}, {"id": "19203", "ano": "1990", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A GERALDO MAGELA FERREIRA."}, {"id": "19204", "ano": "1990", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A MARIA PAC\u00cdFICA DE JESUS."}, {"id": "19205", "ano": "1990", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A MARIA DAS GRA\u00c7AS SOARES."}, {"id": "19241", "ano": "1990", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES BOTELHO."}, {"id": "19242", "ano": "1990", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A JULIETA MARIA BARBOSA."}, {"id": "19246", "ano": "1990", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A ROS\u00c1RIA C\u00c2NDIDA SOARES."}, {"id": "19250", "ano": "1990", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A ANDRESINA DA CRUZ DE JESUS."}, {"id": "19251", "ano": "1990", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A SEBASTI\u00c3O GON\u00c7ALVES CAIXETA."}, {"id": "19255", "ano": "1990", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A CARLOS BARBOSA DE ANDRADE."}, {"id": "19256", "ano": "1990", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A AD\u00c3O JOS\u00c9 SOUTO."}, {"id": "19257", "ano": "1990", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A GERALDA RIBEIRO DA CRUZ."}, {"id": "19258", "ano": "1990", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A MARIA RAIMUNDA DE JESUS"}, {"id": "19259", "ano": "1990", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A ORENI ALVES VIEIRA."}, {"id": "19260", "ano": "1990", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A JOS\u00c9 PAIVA FERREIRA"}, {"id": "19262", "ano": "1990", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19263", "ano": "1990", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A GEORGETA MARIA DE JESUS."}, {"id": "19264", "ano": "1990", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A L\u00c1ZARA MADALENA DA SILVA SANTOS."}, {"id": "18808", "ano": "1990", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO ESP\u00cdRITA \"ANDR\u00c9 LUIZ\"."}, {"id": "18811", "ano": "1990", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PONTE \"AGENOR BRAGA DA SILVA\", A PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIBEIR\u00c3O DOS VIEIRAS - FAZENDA RETIRO, NA COMUNIDADE DE VIEIRAS."}, {"id": "18813", "ano": "1990", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA AB\u00cdLIO BRAZ DE QUEIROZ, A ATUAL RUA ROSEIRAL, LOCALIZADA NA QUADRA 19, DE SETOR 13, NO BAIRRO SOBRADINHO II."}, {"id": "18814", "ano": "1990", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA PR\u00d3PRIOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA"}, {"id": "18815", "ano": "1990", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A DO ROS\u00c1RIO, ATUAL PRA\u00c7A,  LOCALIZADA NAS CONFLU\u00caNCIAS DA AVENIDA PARACATU, TRAVESSA MARIA IN\u00caS DE JESUS, RUA ZAMA ALVES E PARTE DAS QUADRAS 09, 11, 12, NO SETOR 13 DO BAIRRO DO ROS\u00c1RIO. "}, {"id": "18819", "ano": "1990", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE CENTRO COMUNIT\u00c1RIO INFANTIL \"GERALDO TEIXEIRA DA CUNHA (TEBA), O CENTRO COMUNIT\u00c1RIO INFANTIL LOCALIZADO NA 1\u00aa ALAMENDA, DO BAIRRO JARDIM AQUARIUS."}, {"id": "18820", "ano": "1990", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ab\u00edlio Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PONTE \"WALDEMAR CAIXETA\", A PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIBEIR\u00c3O DOS VIEIRAS - FAZENDA RETIRO, NA COMUNIDADE DE VIEIRAS."}, {"id": "18824", "ano": "1990", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marcus Amorim Alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICIENTE DO EVANGELHO QUADRANGULAR \" ASBEQ\"."}, {"id": "18825", "ano": "1990", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA \"ADELINO TOLENTINO DE AMORIM\", A ATUAL RUA \"8\", DE BAIRRO NOVA FLORESTA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 08 E 09, NO SETOR 28."}, {"id": "18826", "ano": "1990", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Batista de Castro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA \"OSCAR CURY\", A ATUAL ALAMEDA \"A\", DO BAIRRO JARDIM FLORESTA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS  87 E 88, NO SETOR 02."}, {"id": "18827", "ano": "1990", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Batista de Castro, Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA \"OT\u00c1VIO AM\u00c2NCIO DA SILVA\", A ATUAL ALAMEDA \"B\", DE BAIRRO JARDIM FLORESTA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 32 E 87, NO SETOR 02."}, {"id": "18898", "ano": "1990", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Salvador Rodrigues de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A UNI\u00c3O SINDICAL DE PATOS DE MINAS-USP"}, {"id": "18899", "ano": "1990", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE CRECHE TEREZINHA MARIA DE CASTRO, A CRECHE LOCALIZADA NA RUA CAET\u00c9S, BAIRRO CARAMURU."}, {"id": "18909", "ano": "1990", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Marcus Amorim Alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A FRANCISCO JOS\u00c9 DA MOTA, A ATUAL PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 08, 13, 14 E AV. C, DO SETOR 33, NO BAIRRO IPANEMA."}, {"id": "18910", "ano": "1990", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA ANT\u00d4NIO AM\u00c2NCIO FILHO, O ATUAL TRECHO DA AV. BRAS\u00cdLIA AT\u00c9 A ANTENA DE R\u00c1DIO CLUBE  DE PATOS, ENTRE AS QUADRAS 56 E 57, DO SETOR 25 (FAZENDA PASTO DAS \u00c9GUAS)."}, {"id": "18973", "ano": "1990", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Batista de Castro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM ANDRADE-AMAJA."}, {"id": "18974", "ano": "1990", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA \"RANULFO FERREIRA\", A ATUAL RUA 29, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 47 E 48, NO SETOR 28, DO BAIRRO NOVA FLORESTA."}, {"id": "18975", "ano": "1990", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA \"J\u00daLIO BRUNO\", A ATUAL RUA 01, DO BAIRRO AUR\u00c9LIO CAIXETA II, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01, 92, 93, 94."}, {"id": "18981", "ano": "1990", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, O TRECHO COM IN\u00cdCIO NA RUA GABRIEL PEREIRA AT\u00c9 A RUA JOS\u00c9 CAIXETA, QUADRA 02 DO SETOR 12, E QUADRAS 08,09,10,16,17,21,22,23,24,25,26,33,34 E 36 DO SETOR 10, TRECHO TAMB\u00c9M CONHECIDO COMO ANTIGA RUA PARACATU."}, {"id": "20212", "ano": "1990", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA PRA\u00c7A NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, O TRECHO DO FINAL DA RUA ATUALPA DIAS MACIEL, AT\u00c9 O IN\u00cdCIO DA RUA GABRIEL PEREIRA, ENTRE AS QUADRAS 36 E 37, DO SETOR 10, E QUADRAS 02 E 03 DO SETOR 12, TRECHO TAMB\u00c9M CONHECIDO COMO RUAS PARACATU, CERRADO E ATUALPA DIAS MACIEL."}, {"id": "18983", "ano": "1990", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA L\u00c1ZARO PEREIRA DA FONSECA, A ATUAL RUA \"09\", LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01 E 93, DO SETOR 02, NO BAIRRO AUR\u00c9LIO CAIXETA II."}, {"id": "18984", "ano": "1990", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA AUGUSTO THEODORO DA SILVA, A ATUAL RUA 02, ENTRE AS QUADRAS 05, 24 E PRA\u00c7A X, DO SETOR 25 NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "18986", "ano": "1990", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marcus Amorim Alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE \"AEROPORTO JOS\u00c9 FERREIRA PORTO\", O AEROPORTO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "18987", "ano": "1990", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Salvador Rodrigues de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO VILA ROSA."}, {"id": "19055", "ano": "1990", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 MARTINS DA COSTA, A ATUAL RUA \"02\", LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01,02,03,04,05,06 E 07, NO SETOR 31, DO BAIRRO JARDIM RECANTO."}, {"id": "19056", "ano": "1990", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA M\u00c1RIO EUST\u00c1QUIO TOLENTINO, A ATUAL RIA \"09\", LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 21, 22, 25, 26, 42 E 43, DO SETOR 31, DO BAIRRO JARDIM RECANTO."}, {"id": "19057", "ano": "1990", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marcus Amorim Alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.598, DE 21 DE MAIO DE 1990."}, {"id": "19059", "ano": "1990", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA \" APAR\u00cdCIO FERREIRA FILHO\", A ATUAL RUA \"04\", LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 80, 100 E 101, NO SETOR 11, DO BAIRRO ALVORADA II."}, {"id": "19060", "ano": "1990", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 243 DE 17 DE MAIO DE 1955."}, {"id": "19063", "ano": "1990", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marcus Amorim Alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba,  \u00a7 2\u00ba E ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.592/90, DE 18 DE MAIO DE 1990."}, {"id": "19064", "ano": "1990", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Ant\u00f4nio Domingos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE BECO \"DEIR\u00d3 SEVERINO DA CRUZ\", A ATUAL VILA \"A\", ACESSO PARA RUA JORGETA MACIEL, NO SETOR 05, QUADRA 29, NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO"}, {"id": "19065", "ano": "1990", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marcus Amorim Alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA \"JOS\u00c9 PINHEIRO DA SILVA\", A ATUAL RUA G1, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 34 E 35, DO SETOR 31, NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O AMORIM."}, {"id": "19066", "ano": "1990", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adalto Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA \"DANIEL MORAIS GON\u00c7ALVES\", A ATUAL RUA \"F\", LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O AMORIM, QUADRAS 37 A 30, NO SETOR 31."}, {"id": "19067", "ano": "1990", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Ant\u00f4nio Domingos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA \"OSWALDO RIBEIRO\", A 3\u00aa ALAMEDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, QUADRAS 05 A 12, NO SETOR 29."}, {"id": "19068", "ano": "1990", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ab\u00edlio Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA VIAS P\u00daBLICAS DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS."}, {"id": "19069", "ano": "1990", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ab\u00edlio Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A DE ESPORTES \" M\u00c1RIO CELSO AMARAL\", A PRA\u00c7A DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE A PRA\u00c7A DA MATRIZ, RUAS 03, 06 E 13, NO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS."}, {"id": "19070", "ano": "1990", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ab\u00edlio Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A \" JAIME RAMOS\", A ATUAL PRA\u00c7A LOCALIZADA NAS CONFLU\u00caNCIAS DAS RUAS 02,03, 13 E 14, NO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS."}, {"id": "19071", "ano": "1990", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ab\u00edlio Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL \"HORDONATO GUIMAR\u00caS\" O CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS."}, {"id": "19075", "ano": "1990", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL 'TONICO CORREA\", O CONJUNTO HABITACIONAL DA COMUNIDADE DE ALAGOAS."}, {"id": "19076", "ano": "1990", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marcus Amorim Alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA VIRG\u00cdLIO CAIXETA DE QUEIROZ, A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 05, 06, 25 E 26, NO SETOR 26, DO BAIRRO JARDIM PAULISTANO."}, {"id": "19077", "ano": "1990", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marcus Amorim Alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA \"GUILHERME BORGES DE QUEIROZ\", A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 02, 03, 09, 10, 11 E PRA\u00c7A 19, NO SETOR 26, DO BAIRRO JARDIM PAULISTANO."}, {"id": "19079", "ano": "1990", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adalto Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA \"ANT\u00d4NIO GOMES GONTIJO, A ATUAL RUA H 1, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O AMORIM, ENTRE AS QUADRAS 33 E 34, DO SETOR 31."}, {"id": "19081", "ano": "1990", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marcus Amorim Alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA \"MAUR\u00cdCIO QUEIROZ DE MELO\", A ATUAL RUA M\u00c9XICO, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 35 E 37,NO SETOR 09, DO BAIRRO CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "19082", "ano": "1990", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ab\u00edlio Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA \" JOS\u00c9 RICARDO CAIXETA\", A ATUAL VIA P\u00daBLICA DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS, QUE TEM IN\u00cdCIO NA RUA DEOCL\u00c9CIO DE MATOS, E EST\u00c1 LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JO\u00c3O VIEIRINHA E MARC\u00cdLIO MENDES."}, {"id": "20231", "ano": "1990", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Batista de Castro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PONTE \"JOAQUIM FUB\u00c1\" A PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIBEIR\u00c3O DA COTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "19129", "ano": "1990", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Ant\u00f4nio Domingos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PONTO \"NAZ\u00c1RIO JACINTO DOS REIS, A PONTE LOCALIZADA SOBRE O C\u00d3RREGO CAPIVARA, NO DISTRITO DE MAJOR PORTO."}, {"id": "19131", "ano": "1990", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Ant\u00f4nio Domingos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PONTE \"ANT\u00d4NIO GON\u00c7ALVES PAULISTA\", A PONTE LOCALIZADA SOBRE O C\u00d3RREGO BATAS, NO DISTRITO DE MAJOR PORTO."}, {"id": "19133", "ano": "1990", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Ant\u00f4nio Domingos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA ARCEDINO ALVES DA SILVA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BOM SUCESSO."}, {"id": "19156", "ano": "1990", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adalto Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PONTE \" JOS\u00c9 BAS\u00cdLIO DIAS\", A PONTE LOCALIZADA SOBRE O C\u00d3RREGO DO ARROZ, NO DISTRITO DO CHUMBO."}, {"id": "19157", "ano": "1990", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Elhon Cruvinel Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA VIAS P\u00daBLICAS DA LOCALIDADE DE PILAR."}, {"id": "19158", "ano": "1990", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ab\u00edlio Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE CABECEIRA DO AREADO."}, {"id": "19159", "ano": "1990", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Wulfrano Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA, O \"CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE BEBEDOURO\"."}, {"id": "19160", "ano": "1990", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA NACIONAL DE PATOS DE MINAS. (RETIRADO PELO AUTOR)"}, {"id": "19161", "ano": "1990", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1, Paulo Batista de Castro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA \"TENENTE CARIOCA\", A ATUAL RUA \"52\", LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 74, 75, 77, 78, 80 E 81 E PRA\u00c7A G, DO SETOR 28, NO BAIRRO NOVA FLORESTA."}, {"id": "19163", "ano": "1990", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ab\u00edlio Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PONTE \"JO\u00c3O CAIXETA\", A PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIO BARREIRINHO, QUE LIGA A COMUNIDADE DE VIEIRAS \u00c0 REGI\u00c3O DE CAPOEIRINHA."}, {"id": "19165", "ano": "1990", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Salvador Rodrigues de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE \"RUA DO VILELA\", A ATUAL TRAVESSA \"A\", LOCALIZADA NA QUADRA 02 DO SETOR 12 NO BAIRRO DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "19167", "ano": "1990", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marcus Amorim Alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O \"CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE MOREIRAS\"."}, {"id": "19173", "ano": "1990", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A \"DUCA DE SOUZA\", A ATUAL PRA\u00c7A \"A\", LOCALIZADA NA QUADRA 109 DO SETOR 11, NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "19174", "ano": "1990", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA \"FEL\u00cdCIA TEODORA DE DEUS\", A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 21 E 22, NO SETOR 28, DO BAIRRO NOVA FLORESTA."}, {"id": "19178", "ano": "1990", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O \"VALE TROCO\", PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS.(REJEITADO)"}, {"id": "19179", "ano": "1990", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A \"DO IRM\u00c3O SOL\", A PRA\u00c7A QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA DEFRONTE A IGREJA DE SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NA AV. PARANA\u00cdBA, ENTRE RUA ESP\u00cdRITO SANTO E TRAVESSA SANTA TEREZINHA, QUADRA 29 DO SETOR 20 NO BAIRRO BRASIL."}, {"id": "19180", "ano": "1990", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adalto Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA \"ROBERTO DE ASSIS MARTINS\", A ATUAL RUA \"13\", LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 09, 10, 12, 13, 14, 15 E 16 DO BAIRRO JARDIM PAULISTANO."}, {"id": "19181", "ano": "1990", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marcus Amorim Alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A \"IRACI RODRIGUES ROSA\", A PRA\u00c7A \"18\", LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PROFESSOR ARISTIDES MEM\u00d3RIA, RUA DR. ERNANE LEMOS E RUA JOS\u00c9 DIAS VIEIRA, QUADRAS 01,02,03,04 E 26, O BAIRRO JARDIM PAULISTANO."}, {"id": "19183", "ano": "1990", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Ant\u00f4nio Domingos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA \"GET\u00daLIO FELIPE DE MELO\", A ATUAL RUA \"38\", LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 62 E 63, DO SETOR 28, NO BAIRRO NOVA FLORESTA."}, {"id": "19184", "ano": "1990", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA \"HENRIQUETA MELO MENEZES\", A ATUAL RUA \"09\", LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 26 E 27, DO SETOR 28, NO BAIRRO NOVA FLORESTA."}, {"id": "19190", "ano": "1990", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Elhon Cruvinel Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O \"CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE POTREIROS\""}, {"id": "19191", "ano": "1990", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Elhon Cruvinel Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA \"JOS\u00c9 CASSIANO CAIXETA\", A ATUAL RUA \"C\", LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 11 E 13, DO SETOR 24, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "19527", "ano": "1990", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E ELEI\u00c7\u00d5ES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO"}, {"id": "19192", "ano": "1990", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE CRIT\u00c9RIO PARA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDO PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL (REJEITADO)"}, {"id": "19195", "ano": "1990", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA AO INCISO XL, A TABELA II, BASE DE C\u00c1LCULO DE QUE TRATA O ARTIGO 172, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.550."}, {"id": "19196", "ano": "1990", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA TABELA II, INCISO XXV, BASE DE QUE TRATA O ARTIGO 172, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba2550."}, {"id": "19261", "ano": "1990", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 2.648, DE 20 DE SETEMBRO DE 1990."}, {"id": "15720", "ano": "1990", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS"}]}