{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "18889", "ano": "1989", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA AM\u00c9RICA C\u00c2NDIDA DE BRITO A ATUAL RUA 27, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA"}, {"id": "18763", "ano": "1989", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE FAVORES FISCAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18767", "ano": "1989", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18770", "ano": "1989", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba1.332, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973"}, {"id": "18771", "ano": "1989", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O AUX\u00cdLIO TRANSPORTE PARA O PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18772", "ano": "1989", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18773", "ano": "1989", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18774", "ano": "1989", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO AO CENTRO ESP\u00cdRITA DE UMBANDA DE OXOSSI"}, {"id": "18775", "ano": "1989", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA A CLUBES ESPORTIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18776", "ano": "1989", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA AO IBAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18777", "ano": "1989", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO AO PROGRAMA NACIONAL DE VOLUNTARIADO DA FUNDA\u00c7\u00c3O LEGI\u00c3O BRASILEIRA DE ASSIST\u00caNCIA - LBA"}, {"id": "18781", "ano": "1989", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA \u00c0 UNI\u00c3O DOS ESTUDANTES PATENSES - UEP"}, {"id": "18783", "ano": "1989", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "20305", "ano": "1989", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA \u00c0 LIGA PATENSE DE DESPORTOS - LPD E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "18785", "ano": "1989", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL"}, {"id": "18791", "ano": "1989", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18795", "ano": "1989", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O RECEBIMENTO DE TERRENO EM DOA\u00c7\u00c3O E SUA POSTERIOR DOA\u00c7\u00c3O \u00c0 COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS ALIMENT\u00cdCIAS - CICA- "}, {"id": "18800", "ano": "1989", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "18801", "ano": "1989", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS P\u00daBLICAS"}, {"id": "18802", "ano": "1989", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO"}, {"id": "18803", "ano": "1989", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18804", "ano": "1989", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "PRORROGA A VIG\u00caNCIA DA LEI N\u00ba 2.228, DE 21 DE JULHO DE 1987"}, {"id": "18806", "ano": "1989", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18807", "ano": "1989", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE EST\u00c1DIOS COMUNIT\u00c1RIOS E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL "}, {"id": "18832", "ano": "1989", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DE MINAS GERAIS COHAB/MG. "}, {"id": "18833", "ano": "1989", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS VE\u00cdCULOS E EQUIPAMENTOS"}, {"id": "18835", "ano": "1989", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "18836", "ano": "1989", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS."}, {"id": "18837", "ano": "1989", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DO CAF\u00c9 - IBC "}, {"id": "18838", "ano": "1989", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18842", "ano": "1989", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR CONTINUIDADE \u00c0S OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, SOB REGIME DE CONCESS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18845", "ano": "1989", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A FUNDA\u00c7\u00c3O LEGI\u00c3O BRASILEIRA DE ASSIST\u00caNCIA - LBA  "}, {"id": "18854", "ano": "1989", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18855", "ano": "1989", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DELIMITA A ZONA URBANA DO DISTRITO DE CHUMBO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "18856", "ano": "1989", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "18864", "ano": "1989", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18865", "ano": "1989", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18872", "ano": "1989", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A GERALDO CL\u00c1UDIO DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18873", "ano": "1989", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1990."}, {"id": "18875", "ano": "1989", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18876", "ano": "1989", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18877", "ano": "1989", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.103 DE 11 DE ABRIL DE 1985, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18878", "ano": "1989", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18880", "ano": "1989", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA."}, {"id": "18881", "ano": "1989", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O OR\u00c7AMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRI\u00caNIO 1990/1992."}, {"id": "18882", "ano": "1989", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18883", "ano": "1989", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA."}, {"id": "18884", "ano": "1989", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO."}, {"id": "18893", "ano": "1989", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18894", "ano": "1989", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DA COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS - CEMIG"}, {"id": "18895", "ano": "1989", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS  - CEMIG A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18896", "ano": "1989", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "TRANSFORMA A ASSESSORIA DE ARTICULA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA EM SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "18911", "ano": "1989", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 8\u00ba DA LEI 2.419 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1988"}, {"id": "18912", "ano": "1989", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "20329", "ano": "1989", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO CENTRO ESP\u00cdRITA ANDR\u00c9 LU\u00cdS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18915", "ano": "1989", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E SOBRE TRANSMISS\u00c3O INTER-VIVOS DE BENS IM\u00d3VEIS DE DOM\u00cdNIO OU ADQUIRIDOS POR CONCESSION\u00c1RIOS DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA. "}, {"id": "18916", "ano": "1989", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18917", "ano": "1989", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS MUNICIPAIS \u00c0 COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS ALIMENT\u00cdCIAS - CICA"}, {"id": "18764", "ano": "1989", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Elhon Cruvinel Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA VIAS P\u00daBLICAS QUE MENCIONA"}, {"id": "18765", "ano": "1989", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "FICA DENOMINADA DE RUA OURO PRETO, A ATUAL RUA SERGIPE, LOCALIZADA NOS BAIRROS LAGOA GRANDE, CRISTO REDENTOR E VILA C\u00d4NEGO GET\u00daLIO."}, {"id": "18766", "ano": "1989", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "FICA DENOMINADA DE RUA MARECHAL RONDON, O ATUAL TRECHO DA RUA GENERAL OS\u00d3RIO, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO"}, {"id": "18768", "ano": "1989", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA A RUA ESP\u00cdRITO SANTO, A ATUAL RUA C LOCALIZADA NO BAIRRO V\u00c1RZEA"}, {"id": "18769", "ano": "1989", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 180, INCISO IV DA LEI MUNICIPAL 1.333/73"}, {"id": "18779", "ano": "1989", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JUCA VIEIRA, A ATUAL RUA 7, DO BAIRRO JARDIM RECANTO."}, {"id": "18780", "ano": "1989", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Francisco Ant\u00f4nio Domingos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA ALBANIA, O ATUAL TRECHO DA RUA NITO DE DEUS VIEIRA, NO BIRRO ALTO CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "18782", "ano": "1989", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o de Jesus Pereira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JECONIAS MATHIAS DE ABREU, A ATUAL RUA 01 DO BAIRRO VILA NOVA, LOCALIZADA ENTRE A RUA GUARANIS E TRAVESSA DOS ABRANTES. "}, {"id": "18786", "ano": "1989", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Batista de Castro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA DR. NO\u00c9 FERREIRA, A ATUAL RUA 7, NO BAIRRO MANS\u00d5ES BELA VISTA."}, {"id": "18787", "ano": "1989", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PROFESSOR ARISTIDES MEM\u00d3RIA, O CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO C\u00c9U AZUL"}, {"id": "18788", "ano": "1989", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adalto Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO VILA GARCIA"}, {"id": "18789", "ano": "1989", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE VILA PEDRO ROSA, A ATUAL VIA P\u00daBLICA, SITUADA NOS FUNDOS DA RUA JOAQUIM DAS CHAGAS, NO BAIRRO DA V\u00c1RZEA"}, {"id": "18790", "ano": "1989", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o de Jesus Pereira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA DR. GERALDO REZENDE LIMA, A ATUAL RUA D, NO BAIRRO J\u00daNIOR. "}, {"id": "18792", "ano": "1989", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA LAIO PORTO, A ATUAL RUA 5 NO BAIRRO MANS\u00d5ES BELA VISTA."}, {"id": "18793", "ano": "1989", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A DOS BOMBEIROS A ATUAL PRA\u00c7A LOCALIZADA NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS JOAQUIM DAS CHAGAS COM VILA DO ACRE NO BAIRRO LAGOA GRANDE."}, {"id": "18794", "ano": "1989", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL 2.093/86 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1986"}, {"id": "18796", "ano": "1989", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA AMOR E JUSTI\u00c7A, A ATUAL VIA P\u00daBLICA SITUADA ENTRE AS QUADRAS 7 E 62 NO SETOR 6"}, {"id": "18797", "ano": "1989", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE VILA UNI\u00c3O RECREATIVA, A ATUAL VIA P\u00daBLICA, SITUADA NO BAIRRO BRASIL. "}, {"id": "18798", "ano": "1989", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Batista de Castro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA MANOEL HON\u00d3RIO RODRIGUES, A ATUAL RUA 2 DO BAIRRO MANS\u00d5ES BELA VISTA."}, {"id": "18799", "ano": "1989", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA PONTO CHIC, A ATUAL RUA 3 DO BAIRRO NOVA FLORESTA."}, {"id": "18805", "ano": "1989", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "PRORROGA A VIG\u00caNCIA DA LEI N\u00ba 2.390, DE 12 DE OUTUBRO DE 1988 E ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II, DO ARTIGO 13 DA MESMA LEI."}, {"id": "18834", "ano": "1989", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba, DA LEI 979, DE 28 DE MAIO DE 1968"}, {"id": "18839", "ano": "1989", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COM\u00c9RCIO DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "18840", "ano": "1989", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O PASSE ESCOLAR, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PARA MENORES CARENTES, PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA OU MENTAL E SEU ACOMPANHANTE. "}, {"id": "18841", "ano": "1989", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "EXIME O USU\u00c1RIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PAGAMENTO DE TARIFA, EM CASO DE INEXIST\u00caNCIA DE TROCO"}, {"id": "18843", "ano": "1989", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVI\u00c1RIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "18844", "ano": "1989", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA UNI\u00c3O BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO S\u00c9TIMO DIA "}, {"id": "18846", "ano": "1989", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA A CRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "18847", "ano": "1989", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CORTE DE \u00c1RVORES NO PER\u00cdMETRO URBANO DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18848", "ano": "1989", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE CL\u00c1USULAS NAS CORRESPOND\u00caNCIAS P\u00daBLICAS OBRIGANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS QUE FACILITAM O ACESSO DE PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMO\u00c7\u00c3O."}, {"id": "18849", "ano": "1989", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A FEIRA DE ARTES E ARTESANATO DA PRA\u00c7A DA LAGOA GRANDE EM PATOS DE MINAS"}, {"id": "18850", "ano": "1989", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A \"JOS\u00c9 WILSON PIRES\", A ATUAL PRA\u00c7A A LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM RECANTO."}, {"id": "18851", "ano": "1989", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A WAGNER LIMA VERDE, A ATUAL PRA\u00c7A P LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM , ENTRE OS BAIRROS ANT\u00d4NIO CAIXETA E JARDIM RECANTO"}, {"id": "18852", "ano": "1989", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A JOAQUIM ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA, A ATUAL PRA\u00c7A R, NO LOTAMENTO CIDADE JARDIM RECANTO ENTRE OS BAIRROS ANT\u00d4NIO CAIXETA E BAIRRO JARDIM RECANTO"}, {"id": "18853", "ano": "1989", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A GALILEU GUEDES, ATUAL PRA\u00c7A LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, SITUADO ENTRE OS BAIRROS ANT\u00d4NIO CAIXETA E JARDIM RECANTO."}, {"id": "18857", "ano": "1989", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO VALPARA\u00cdSO"}, {"id": "18858", "ano": "1989", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE AVENIDA OLYNTHO DA ROCHA FILGUEIRA, A ATUAL AVENIDA DOS GIRASS\u00d3IS. LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "18859", "ano": "1989", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA EDGARD RIBEIRO, A ATUAL RUA DOS JASMINS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM"}, {"id": "18860", "ano": "1989", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO DE ARA\u00daJO, A ATUAL RUA DOS ANT\u00daRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM"}, {"id": "18861", "ano": "1989", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marcus Amorim Alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) NA \u00c1REA CENTRAL DA CIDADE DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "18862", "ano": "1989", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM PARA\u00cdSO E S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "18863", "ano": "1989", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM RECANTO"}, {"id": "18866", "ano": "1989", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.476 DE 03 DE JULHO DE 1989"}, {"id": "18867", "ano": "1989", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA FRANCISCO NUNES VALAD\u00c3O, A ATUAL RUA DOS L\u00cdRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM"}, {"id": "18868", "ano": "1989", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA ARMANDO RODRIGUES DA CUNHA A ATUAL RUA DAS AZAL\u00c9IAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM"}, {"id": "18869", "ano": "1989", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Osmar de Castro - Guiguim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PONTE ORMESINDA CONCEI\u00c7\u00c3O DA ROCHA, A PONTE LOCALIZADA SOBRE O C\u00d3RREGO DA ESTIVA, NA COMUNIDADE DE ALAGOAS "}, {"id": "18870", "ano": "1989", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Heleno Luiz", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PONTE ANT\u00d4NIO TOLENTINO CAIXETA, A PONTE LOCALIZADA SOBRE O C\u00d3RREGO CURRALEIRO, NA FAZENDA CURRALEIRO. "}, {"id": "18871", "ano": "1989", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PADARIA COMUNIT\u00c1RIA \"MULHERES PERSEVERANTES\""}, {"id": "18874", "ano": "1989", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 ALVARO BORGES,  A ATUAL RUA DAS ROSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "18879", "ano": "1989", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marcus Amorim Alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O SISTEMA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VISUAL, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PARA ORIENTA\u00c7\u00c3O DOS USU\u00c1RIOS ANALFABETOS."}, {"id": "18885", "ano": "1989", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO SANTA LUZIA "}, {"id": "18886", "ano": "1989", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA DR. JO\u00c3O BORGES, A ATUAL RUA 41, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA."}, {"id": "18887", "ano": "1989", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE AVENIDA ENAURA JOS\u00c9 DE SOUZA, A A TUAL AVENIDA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM RECANTO"}, {"id": "18888", "ano": "1989", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A ZEQUITO ROCHA, A ATUAL PRA\u00c7A B, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO CAI\u00c7ARAS. "}, {"id": "20326", "ano": "1989", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA AM\u00c9RICA C\u00c2NDIDA DE BRITO, A ATUAL RUA 27, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 18, 29 A 32, 34 A 36, 46 A 47 E PRA\u00c7A C, NO SETOR 28 DO BAIRRO NOVA FLORESTA."}, {"id": "18890", "ano": "1989", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marcus Amorim Alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA ONALDO LIMA, A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO C\u00c9U AZUL."}, {"id": "20327", "ano": "1989", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marcus Amorim Alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE EST\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIO EDSON NUNES DE PAULA, O EST\u00c1DIO LOCALIZADO NO SETOR 23, QUADRA 16, DO BAIRRO VILA ROSA."}, {"id": "18891", "ano": "1989", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 483/58, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1958."}, {"id": "20328", "ano": "1989", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA BRAZ FELIPE ARA\u00daJO, A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01, 22, 91, 92, 93 E 94, NO SETOR 02, DO BAIRRO AUR\u00c9LIO CAIXETA II."}, {"id": "18892", "ano": "1989", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA MARIA PEREIRA DE MELO, A ATUAL RUA DAS BEG\u00d4NEAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM"}, {"id": "18913", "ano": "1989", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOANA DA ROCHA ANDRADE, A ATUAL RUA DOS HIBISCOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM"}, {"id": "18918", "ano": "1989", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marcus Amorim Alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VE\u00cdCULOS DENOMINADO ZONA AZUL NA \u00c1REA CENTRAL DA CIDADE DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "18919", "ano": "1989", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Pedro Lucas Rodrigues - Xar\u00e1", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GR\u00caMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LAGOA AZUL - GRESLA"}, {"id": "18920", "ano": "1989", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE TRAVESSA JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA, A ATUAL TRAVESSA 02, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 36 E 37, NO SETOR 05, DO BAIRRO VILA GARCIA. "}, {"id": "15781", "ano": "1989", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salvador Rodrigues de Souza", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE O CONGELAMENTO DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SENHORES VEREADORES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AT\u00c9 DEZEMBRO DE 1989"}]}