{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "18733", "ano": "1988", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO ESP\u00cdRITA DE UMBANDA OXOSSI"}, {"id": "18585", "ano": "1988", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18586", "ano": "1988", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DA MICRORREGI\u00c3O DO ALTO PARANA\u00cdBA - AMAPAR"}, {"id": "18587", "ano": "1988", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS - CEMIG O FORNECIMENTO DE 300 PADR\u00d5ES DE ENTRADA SIMPLIFICADO - PES, DE 4,75M PARA O MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "18589", "ano": "1988", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1.856, DE 28 DE JANEIRO DE 1.983 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO \u00c0 MITRA DIOCESANA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE IGREJA NO BAIRRO NOVA FLORESTA II E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18592", "ano": "1988", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18593", "ano": "1988", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE PATOS DE MINAS - ADEFIPAM"}, {"id": "18594", "ano": "1988", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS"}, {"id": "18599", "ano": "1988", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO AO VILA ESPORTE CLUBE "}, {"id": "18600", "ano": "1988", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA A CLUBES ESPORTIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18602", "ano": "1988", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO \u00c0 SOCIEDADE S\u00c3O VICENTE DE PAULO"}, {"id": "18603", "ano": "1988", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 110 CASAS PARA POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA"}, {"id": "18625", "ano": "1988", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA A COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, OS MATERIAIS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ORNAMENTAL NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18626", "ano": "1988", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS COMERCIANTES DE CARNES DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "18627", "ano": "1988", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE AREADO"}, {"id": "18628", "ano": "1988", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18629", "ano": "1988", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE POSTOS TELEF\u00d4NICOS NAS LOCALIDADES QUE MENCIONA E POSTERIOR DOA\u00c7\u00c3O \u00c0 COMPANHIA DE TELEFONES DO BRASIL CENTRAL"}, {"id": "18634", "ano": "1988", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL DE MINAS GERAIS\r\n"}, {"id": "18635", "ano": "1988", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENA\u00c7\u00c3O DE MINAS GERAIS"}, {"id": "18638", "ano": "1988", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, CONFORME DISCRIMINA"}, {"id": "18639", "ano": "1988", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, CONFORME DISCRIMINAM "}, {"id": "18640", "ano": "1988", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, CONFORME DISCRIMINA"}, {"id": "18641", "ano": "1988", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG"}, {"id": "18642", "ano": "1988", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO GR\u00caMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MUDA BRASIL"}, {"id": "18643", "ano": "1988", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECU\u00c7\u00c3O DE MELHORAMENTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18646", "ano": "1988", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "20405", "ano": "1988", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18658", "ano": "1988", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA O ART. 1\u00ba 1.808, DE 7 DE JUNHO DE 1982 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18661", "ano": "1988", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS \u00c1 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE E EVANG\u00c9LICA DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "18662", "ano": "1988", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA A COMPANHIA  ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, OS MATERIAIS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ORNAMENTAL NA AVENIDA CONTORNO - LAGOA GRANDE- NESTA CIDADE E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18663", "ano": "1988", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18664", "ano": "1988", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "INTRODUZ A LETRA \"D\" NO INCISO I DO ARTIGO 49 DA LEI N\u00ba 1.330 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973"}, {"id": "18665", "ano": "1988", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18666", "ano": "1988", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.054, DE 11 DE OUTUBRO DE 1985"}, {"id": "18692", "ano": "1988", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18693", "ano": "1988", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18694", "ano": "1988", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DELIMITA A ZONA URBANA DA LOCALIDADE DE PILAR, DISTRITO DA SEDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS "}, {"id": "18695", "ano": "1988", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CADEIA P\u00daBLICA"}, {"id": "18696", "ano": "1988", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 13 DA LEI 2.228 DE 21 DE JULHO DE 1987 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18697", "ano": "1988", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO SANTA LUZIA"}, {"id": "18717", "ano": "1988", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A EMPRESA SEMENTES RURAL LTDA ALIENAR IM\u00d3VEL RECEBIDO EM DOA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PRIVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18718", "ano": "1988", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA"}, {"id": "18719", "ano": "1988", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A EMPRESA LAJES VICON E CONSTRUTORA LTDA A DAR EM GARANTIA HIPOTEC\u00c1RIA, TERRENO DOADO PELA PREFEITURA."}, {"id": "18723", "ano": "1988", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "18724", "ano": "1988", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "18725", "ano": "1988", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "18726", "ano": "1988", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 1.764, DE 10 DE AGOSTO DE 1981 QUE DESTINA A PRA\u00c7A DESEMBARGADOR FREDERICO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DA CULTURA DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "18727", "ano": "1988", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL DE MINAS GERAIS."}, {"id": "18728", "ano": "1988", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18729", "ano": "1988", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA \u00c0 UNI\u00c3O RECREATIVA DOS TRABALHADORES URT  E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "18730", "ano": "1988", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IM\u00d3VEIS DE SUA PROPRIEDADE, SITUADOS NA LOCALIDADE DE AREADO, DISTRITO DE CHUMBO, AOS REAIS E EFETIVOS OCUPANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18731", "ano": "1988", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL QUE MENCIONA \u00c0 SOCIEDADE COMUNIT\u00c1RIA HABITACIONAL DE PATOS DE MINAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CONJUNTO HABITACIONAL, DE ACORDO COM O PROGRAMA COMUNIT\u00c1RIO DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR - PR\u00d3 HABITA\u00c7\u00c3O, CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18737", "ano": "1988", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS \u00c0 CASA DA AMIZADE DE PATOS DE MINAS GUARATINGA"}, {"id": "20410", "ano": "1988", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE  O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA PAR O EXERC\u00cdCIO DE 1989."}, {"id": "18738", "ano": "1988", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA"}, {"id": "18739", "ano": "1988", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18740", "ano": "1988", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "18741", "ano": "1988", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O OR\u00c7AMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRI\u00caNIO 1989/1991"}, {"id": "18742", "ano": "1988", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18743", "ano": "1988", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - E EXECU\u00c7\u00c3O DE REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O URBANA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18744", "ano": "1988", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - A EXECU\u00c7\u00c3O DE MELHORAMENTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "18745", "ano": "1988", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A CLEUDESON MARINS DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18746", "ano": "1988", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO A MARLENE ROSA VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18747", "ano": "1988", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA \u00c0 EMPRESA BRASIL CENTRAL OLEOS VEGETAIS LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18748", "ano": "1988", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18751", "ano": "1988", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS."}, {"id": "18752", "ano": "1988", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18754", "ano": "1988", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18755", "ano": "1988", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A SEBASTI\u00c3O CAMILO FILHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIS"}, {"id": "18756", "ano": "1988", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA RECEBER DOA\u00c7\u00c3O DA LOJA MA\u00c7\u00d4NICA \"AMOR E JUSTI\u00c7A 3\u00aa\"."}, {"id": "18609", "ano": "1988", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A GERALDO CLAUDINO DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18757", "ano": "1988", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.391, DE 13 DE OUTUBRO DE 1988"}, {"id": "18758", "ano": "1988", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM A PROV\u00cdNCIA DOS CAPUCHINHOS DE MINAS GERAIS"}, {"id": "18759", "ano": "1988", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUST\u00cdVEIS L\u00cdQUIDOS E GASOSOS "}, {"id": "18760", "ano": "1988", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL, A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS P\u00daBLICAS E A COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG"}, {"id": "20415", "ano": "1988", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL."}, {"id": "18761", "ano": "1988", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18762", "ano": "1988", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA  A CELEBRA\u00c7\u00c3O DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL, A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO  E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E SERVI\u00c7O VOLUNT\u00c1RIO DE ASSIST\u00caNCIA  SOCIAL."}, {"id": "18610", "ano": "1988", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DA MICRORREGI\u00c3O DO ALTO PARANA\u00cdBA AMAPAR"}, {"id": "18611", "ano": "1988", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "PRORROGA A VIG\u00caNCIA DA LEI N\u00ba 2.390, DE 12 DE OUTUBRO DE 1988"}, {"id": "20339", "ano": "1988", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "PRORROGA A VIG\u00caNCIA DA LEI N\u00ba 1.314, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE CONCEDE  ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS E TAXAS \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "18613", "ano": "1988", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "PRORROGA A VIG\u00caNCIA DA LEI N\u00ba 2.228 DE 21 DE JULHO DE 1987"}, {"id": "18615", "ano": "1988", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS \u00c0 UNIDER - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES DO DER/MG DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "18616", "ano": "1988", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 1.768 DE 23 DE SETEMBRO DE 1981"}, {"id": "18619", "ano": "1988", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18620", "ano": "1988", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 3\u00ba DO ARTIGO 1\u00ba E INTRODUZ A LETRA C NO INCISO  II DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 2.340, DE 5 DE MAIO DE 1988"}, {"id": "18621", "ano": "1988", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 3\u00ba ARTIGO 1\u00ba E INTRODUZ A LETRA C NO INCISO II DO ARTIGO  3\u00ba DA LI N\u00ba 2.342 DE 5 DE MAIO DE 1988"}, {"id": "18622", "ano": "1988", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 3\u00ba DO ARTIGO 1\u00ba E INTRODUZA LETRA C NO INCISO II DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 2.341, DE 5 DE MAIO DE 1988."}, {"id": "18581", "ano": "1988", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O \"GR\u00caMIO ESTUDANTIL PAULO SET\u00daBAL\", DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ZAMA MACIEL "}, {"id": "18582", "ano": "1988", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Ferreira, Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA OL\u00cdMPIO IZIDIO DA SILVA, A ATUAL RUA 07 DO BAIRRO ALVORADA II."}, {"id": "18583", "ano": "1988", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Arinos Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE ESCOLA VIGILATO JOSE DA MOTA, A ATUAL ESCOLA PEDRO MALAQUIAS SOARES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BURAC\u00c3O.  "}, {"id": "18584", "ano": "1988", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adalto Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL JO\u00c3O LUIZ DA SILVA, A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO, SITUADA NA COMUNIDADE DE CABECEIRA DA ABELHA, NO DISTRITO DE PINDA\u00cdBAS"}, {"id": "18588", "ano": "1988", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE TRAVESSA MARIA IN\u00caS DE JESUS, A ATUAL TRAVESSA DO ROS\u00c1RIO, COM IN\u00cdCIO NA AVENIDA PARACATU E T\u00c9RMINO NA RUA ATAULPA DIAS MACIEL, PASSANDO PELAS QUADRAS 10, 11 E 12, NO BAIRRO DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "18590", "ano": "1988", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 PASCAL, A ATUAL RUA \"G\", LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II"}, {"id": "18591", "ano": "1988", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DESTINA \u00c1REA DE TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO TEATRO MUNICIPAL E GALERIA DE ARTES DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "18597", "ano": "1988", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA ZULMIRA DE ARA\u00daJO, A ATUAL RUA 39, QUE TEM IN\u00cdCIO NA RUA JOS\u00c9 LUIZ FERREIRA E T\u00c9RMINO NA RUA 58, PASSANDO PELAS QUADRAS 02, 03, 32, NO SETOR 29, NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE E AQU\u00c1RIOS E AINDA PELAS QUADRAS 56, 69, 70, PRA\u00c7A L, QUADRA 82 E PRA\u00c7A J, NO SETOR 28, NO BAIRRO NOVA FLORESTA"}, {"id": "18598", "ano": "1988", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adalto Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE MAJOR PORTO, MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "18601", "ano": "1988", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA"}, {"id": "18604", "ano": "1988", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE AVENIDA \"MARIA DE F\u00c1TIMA BORGES\" A ATUAL AVENIDA 02 NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O AMORIM."}, {"id": "18605", "ano": "1988", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA  REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.244/87, DE 14 DE AGOSTO DE 1987"}, {"id": "18606", "ano": "1988", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Il\u00eddio Alves Neto, Jos\u00e9 Caixeta Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.087/85, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1985"}, {"id": "18624", "ano": "1988", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.267/87 DE 09 DE SETEMBRO DE 1987"}, {"id": "18630", "ano": "1988", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ESTRELA DO AMANHECER"}, {"id": "18631", "ano": "1988", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DOS BAIRROS C\u00c9U AZUL E VILA TIRADENTES"}, {"id": "18632", "ano": "1988", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Heleno Luiz", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA ANT\u00d4NIO CAETANO DE MENEZES A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO MANS\u00d5ES BELA VISTA\r\n"}, {"id": "20399", "ano": "1988", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA CRISTINO VIDA, A ATUAL ALAMEDA \"G\", DOS BAIRROS VALPARA\u00cdSO E JARDIM CENTRO II, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 78, 79, 80 E 81 NO SETOR 02."}, {"id": "18633", "ano": "1988", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A DA ABOLI\u00c7\u00c3O, A ATUAL PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FRANCISCO GON\u00c7ALVES DE CARVALHO, THEOFREDO BORGES, DEUSDETI AMARO TEIXEIRA E JO\u00c3O GUALBERTO DE AMORIM J\u00daNIOR, NO SETOR 31 DO BAIRRO SEBASIT\u00c3O AMORIM"}, {"id": "18636", "ano": "1988", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Ferreira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JUVENIL DA MATA CAMBRAIA, A ATUAL RUA 6 DO BAIRRO ALVORADA II "}, {"id": "18637", "ano": "1988", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Ferreira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOANA AUGUSTA CAMBRAIA, A ATUAL RUA 8 DO BAIRRO ALVORADA II"}, {"id": "18644", "ano": "1988", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Avenor Miquelante", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA DAS PAINEIRAS, A ATUAL ALAMEDA 6 DO BAIRRO JARDIM FLORESTA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 65, 66 DO SETOR 02"}, {"id": "18645", "ano": "1988", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES, \u00c1S PERSONALIDADES DA RA\u00c7A-NEGRA QUE SE DESTACAM NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "18647", "ano": "1988", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Geraldo Alves Paulino", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GR\u00caMIO DE JUD\u00d4 \"OTON SOUZA R\u00caGO\""}, {"id": "18648", "ano": "1988", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adalto Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.285/73, DE 20 DE AGOSTO DE 1973"}, {"id": "18649", "ano": "1988", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adalto Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE CABECEIRA DA ABELHA"}, {"id": "18654", "ano": "1988", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1353/09/1974 ."}, {"id": "18655", "ano": "1988", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A DOS QUILOMBOS, A ATUAL PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O AMORIM"}, {"id": "18656", "ano": "1988", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O DIRET\u00d3RIO CENTRAL DE ESTUDANTES 16 DE MAIO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE PATOS DE MINAS. "}, {"id": "18657", "ano": "1988", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adalto Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE BECO PEDRO NOGUEIRA SOARES, O ATUAL BECO, LOCALIZADO NO SETOR 2, QUADRA 2 DO BAIRRO VILA GARCIA"}, {"id": "18667", "ano": "1988", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO PARA OS IDOSOS ACIMA DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS."}, {"id": "18686", "ano": "1988", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O MOTO CULB VALE DE MILHARAL\r\n"}, {"id": "18687", "ano": "1988", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA PINHEIROS A ATUAL ALAMEDA 5 DO BAIRRO JARDIM FLORESTA 1 LOCALIZADA ENTRE A RUA DAS PALMEIRAS E ALAMEDA 10 ENTRE AS QUADRAS 64,66 E 67 NO SETOR 2 "}, {"id": "18688", "ano": "1988", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA AGENOR TEIXEIRA, A ATUAL RUA 5 DO BAIRRO ALVORADA II, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 105 E 106, NO SETOR 11"}, {"id": "18689", "ano": "1988", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira, Jos\u00e9 Augusto Ferreira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOAQUIM MARQUES DE SOUZA A ATUAL RUA 10 DO BAIRRO ALVORADA II"}, {"id": "18690", "ano": "1988", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA DEODATO VITALINO RIBEIRO, A ATUAL RUA 6 DO BAIRRO JARDIM RECANTO, LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS 06,9,10 E 11, NO SETOR 31"}, {"id": "18691", "ano": "1988", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adalto Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves, Jos\u00e9 Augusto Ferreira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A LE\u00d4NCIO PEREIRA DOS SANTOS, A ATUAL PRA\u00c7A, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, DIVISANDO COM AS QUADRAS 21 E 22 DO SETOR 10 E AINDA COM A RUA AM\u00c9LIA DE SOUSA, DA PLANTA DE LOTEAMENTO 44"}, {"id": "20406", "ano": "1988", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Elterson Gon\u00e7alves de Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA MIGUEL AMERICANO BICALHO, A ATUAL RUA “1”, NO BAIRRO VILA ROSA, LOCALIZADA ENTRE A RUA VEREADOR JO\u00c3O PACHECO AT\u00c9 O RIO PARANA\u00cdBA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 40, 41, 43, 44 E 45 NO SETOR 17, E AS QUADRAS 07, 08, 14, 15, 22, 23, 29, 30, 36 E 37, NO SETOR 23."}, {"id": "18720", "ano": "1988", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE DO EVANGELHO QUADRIANGULAR DE PATOS DE MINAS - ASBEQ - "}, {"id": "18721", "ano": "1988", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Avenor Miquelante", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS - ASPM - "}, {"id": "18722", "ano": "1988", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA LAIO PORTO, A ATUAL RUA TR\u00caS, DO BAIRRO MANS\u00d5ES BELA VISTA."}, {"id": "18732", "ano": "1988", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GR\u00caMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ALVORADA"}, {"id": "20408", "ano": "1988", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O “CENTRO ESP\u00cdRITA DE UMBANDA \u00d4X\u00d3SSI”"}, {"id": "18734", "ano": "1988", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA \"GER\u00d4NCIO GON\u00c7ALVES\", A ATUAL RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "18735", "ano": "1988", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA EUCLIDES GON\u00c7ALVES DE BRITO, A ATUAL RUA 03 DO BAIRRO GUANABARA II."}, {"id": "18736", "ano": "1988", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA \"ADOLFO TEIXEIRA DAS CHAGAS\", A ATUAL RUA 5, NO BAIRRO GUANABARA II."}, {"id": "20409", "ano": "1988", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus, Adalto Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE AVENIDA F\u00c1TIMA PORTO, OS ATUAIS TRECHOS SITUADOS ENTRE A AV. PARQUE DA RUA C\u00c1SSIA AT\u00c9 A FOZ DO C\u00d3RREGO DO MONJOLO, ENTRE A ALAMEDA G E RUA ANT\u00d4NIO MAIA DO AMARAL, A ALAMEDA D, A RUA DO MONJOLO E PARTE DA RUA SANTA RITA, NOS SETORES 02, 05, 06, 07, 08, 31 E 32, NO PERCURSO SOBRE O C\u00d3RREGO DO MONJOLO E C\u00d3RREGO DA F\u00c1BRICA QUE VAI DA RUA ANT\u00d4NIO MAIA DO AMARAL AT\u00c9 A AVENIDA JUSCELINO KUBSTICHEK DE OLIVEIRA, NOS BAIRROS VALPARA\u00cdSO, CAIXETA, JARDIM CENTRO II E IV, BOA VISTA, C\u00d4NEGO GET\u00daLIO E CENTRO, PASSANDO PELAS QUADRAS 75, 76, 78 E 81 DO SETOR 02, QUADRA 15 DO SETOR 05, QUADRAS 04, 09, 10, 11, 19, 20, 21, 22, 23, 34, 37, 38 E 48 DO SETOR 06, QUADRAS 13, 14, 15, 18, 29, 30, 31, 34, 35, 38, 39, 40 E 41 DO SETOR 08, QUADRAS 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 07 DO SETOR 07, QUADRAS 01 DO SETOR 31, TODAS AS QUADRAS DO SETOR 32 QUE MARGEIAM O C\u00d3RREGO DA F\u00c1BRICA, AINDA N\u00c3O DISCIPLINADAS."}, {"id": "18749", "ano": "1988", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adalto Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO COMUNIT\u00c1RIO INFANTIL DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "18750", "ano": "1988", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE VILA PEDRO NOGUEIRA SOARES, O ATUAL BECO, LOCALIZADO NA RUA UB\u00c1, NO BAIRRO VILA GARCIA."}, {"id": "20414", "ano": "1988", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Benedito Corr\u00eaa da Silva Loureiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 DAS CHAGAS, A ATUAL RUA DOS AIMOR\u00c9S, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 31, 35, 36 E ,37 E PRA\u00c7A “B”, NO SETOR 03 DO BAIRRO JARDIM ALTO DOS CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "18612", "ano": "1988", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS FIANDEIRAS E ARTES\u00c3O DE PATOS DE MINAS AFIAP"}, {"id": "18614", "ano": "1988", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Il\u00eddio Alves Neto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA PEDRO CASTORINA A ATUAL RUA 1 DO BAIRRO MANS\u00d5ES BELA VISTA "}, {"id": "18617", "ano": "1988", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adalto Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE PINDA\u00cdBAS - CONDECOP"}, {"id": "18618", "ano": "1988", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA UB\u00c1, A ATUAL VIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA GARCIA"}]}