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"1987", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA RECEBER DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO DO ESP\u00d3LIO DE HONORATA DA SILVA RIBEIRO"}, {"id": "18479", "ano": "1987", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI 1.488, DE 25 DE MAIO DE 1976, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18480", "ano": "1987", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM GERALDO BELLUCO E D\u00c1 OUTRA 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AMABACRE"}, {"id": "18484", "ano": "1987", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL AO SINDICATO DOS TRABALHADOS RURAIS DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "18485", "ano": "1987", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA \u00c0 UNI\u00c3O RECREATIVA DOS TRABALHADORES - URT"}, {"id": "18486", "ano": "1987", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E 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"ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA E COSME DAMI\u00c3O DE OLIVEIRA E D\u00c1 OTURAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18492", "ano": "1987", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM JO\u00c3O RABELO PEREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18493", "ano": "1987", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DA CLEUSA FELICIANA DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18494", "ano": "1987", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": 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"18505", "ano": "1987", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VIES"}, {"id": "18506", "ano": "1987", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IM\u00d3VEIS DE SUA PROPRIEDADE, SITUADOS NESTA CIDADE, AOS REAIS E EFETIVOS OCUPANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "18507", "ano": "1987", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 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Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "18513", "ano": "1987", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DO HOSPITAL REGINOAL \"ANT\u00d4NIO DIAS\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18514", "ano": "1987", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba7 1888, DE AGOSTO DE 1983, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18515", "ano": 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OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18518", "ano": "1987", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A MARIA NIC\u00c1CIA BRAGA DE ANDRADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18519", "ano": "1987", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A AGNALDO BAS\u00cdLIO DE JESUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18520", "ano": "1987", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A ADAIR GON\u00c7ALVES BRANT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18521", "ano": "1987", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL A JO\u00c3O BOSCO DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18528", "ano": "1987", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO CLUBE ATL\u00c9TICO OLARIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18529", "ano": "1987", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18530", "ano": "1987", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL AO CENTRO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ESTRELA DO AMANHECER"}, {"id": "18531", "ano": "1987", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18532", "ano": "1987", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 JARDIM PAULISTANO ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES"}, {"id": "18541", "ano": "1987", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "18542", "ano": "1987", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DOS CARREGADORES E ENSACADORES DE CAF\u00c9 E CEREAIS EM GERAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18547", "ano": "1987", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL"}, {"id": "18548", "ano": "1987", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18549", "ano": "1987", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18550", "ano": "1987", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER E APLICAR RECURSOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18551", "ano": "1987", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA "}, {"id": "18552", "ano": "1987", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1988"}, {"id": "18553", "ano": "1987", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O OR\u00c7AMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRI\u00caNIO 1988/1990"}, {"id": "18556", "ano": "1987", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1.257 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1972 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18557", "ano": "1987", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI N\u00ba 1.488 DE 25 DE MAIO DE 1976"}, {"id": "18558", "ano": "1987", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DER/MG"}, {"id": "18559", "ano": "1987", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL  DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18560", "ano": "1987", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO AO ROTARY CLUBE DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "18562", "ano": "1987", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS ECON\u00d4MICAS PARA DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO POR DESAPROPRIA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS PELA PREFEITURA"}, {"id": "18563", "ano": "1987", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA \u00c0 PAR\u00d3QUIA DE NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18564", "ano": "1987", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM L\u00c1ZARO ALVES NETO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18565", "ano": "1987", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.186 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1986 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18567", "ano": "1987", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVDI\u00caNCIAS"}, {"id": "18568", "ano": "1987", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO PATOS T\u00caNIS CLUBE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18569", "ano": "1987", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II DO ARTIGO 5\u00ba DA LEI N\u00ba 2.228 DE 21 DE JULHO DE 1987"}, {"id": "18572", "ano": "1987", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ISENTA A COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE TERRENOS E CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE SEU INTERESSE, ISENTA DO ISSQN AS EMPREITEIRAS EXECUTADORAS DESSAS OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18573", "ano": "1987", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18575", "ano": "1987", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA ESCOLA MUNICIPAL NA FAZENDA CAPETINGA E LHE D\u00c1 A RESPECTIVA DENOMINA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "18576", "ano": "1987", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CRECHES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18577", "ano": "1987", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18578", "ano": "1987", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE CABRAL"}, {"id": "18579", "ano": "1987", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS  - CEMIG, A EXECU\u00c7\u00c3O DE MELHORAMENTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18580", "ano": "1987", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "18607", "ano": "1987", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Ferreira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA CRUZEIRO DA FORTALEZA, O TRECHO QUE SE INICIA NA PRA\u00c7A 7 DE SETEMBRO E TERMINA \u00c0S MARGENS DO RI PARANA\u00cdBA (PONTE VELHA), NO SENTIDO PATOS DE MINAS/ALAGOAS"}, {"id": "18608", "ano": "1987", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Il\u00eddio Alves Neto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA SALGADO FILHO, O TRECHO DA MESMA RUA COMPREENDIDO ENTRE A RUA DA SAUDADE E A VIA P\u00daBICA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c1 PONTE VELHA DO RIO PARABA\u00cdBA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO RUA \"JESUS DE NAZARETH\""}, {"id": "18489", "ano": "1987", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 DIAS VIEIRA, A ATUAL ALAMEDA 4 DO BAIRRO JARDIM PAULISTANO, SITUADA ENTRE A AV. JK E ALAMEDA 8, ENTRE AS QUADRAS 2,3,9,10,13,14,19,20."}, {"id": "18490", "ano": "1987", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Benedito Corr\u00eaa da Silva Loureiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA \"JO\u00c3O DE SOUSA NASCENTES\" A ATUAL ALAMEDA \"A\" DO BAIRRO ELDORADO, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 9, 13, 49, 50 E 51 NO SETOR 7"}, {"id": "18496", "ano": "1987", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE AVENIDA PROFESSOR ARISTIDES MEM\u00d3RIA, ATUAL AVENIDA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA JK E BAIRRO JARDIM PAULISTANO"}, {"id": "18504", "ano": "1987", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Benedito Corr\u00eaa da Silva Loureiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA \"JO\u00c3O DA MATA CORR\u00caA\", A ATUAL ALAMEDA \"E\" DO BAIRRO JARIM CENTRO II, IN\u00cdCIO NA RUA ANT\u00d4NIO TOMAZ DE MAGALH\u00c3ES E T\u00c9RMINO NA ALAMEDA D, ENTRE AS QUADRAS 75 E 76 NO SETOR 2"}, {"id": "20417", "ano": "1987", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS MICRORREGI\u00c3O DO ALTO PARANA\u00cdBA – AMAPAR."}, {"id": "18510", "ano": "1987", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA \"JOAQUIM FUB\u00c1\" A RUA QUE SE INICIA NA PRA\u00c7A 7 DE SETEMBRO, COM T\u00c9RMINO NA PONTE DO RIO PARANA\u00cdBA. TRACHO CONHECIDO COMO RUA BRAS\u00cdLIA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA  "}, {"id": "18522", "ano": "1987", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE AVENIDA \"ERMELINDA ARTIAGA DE SOUSA\" A ATUAL AVENIDA 2, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 1 E RUA VEREADOR ANT\u00d4NIO DE CAIXETA, ENTRE AS QUADRAS, 11, 12, 13, 14, NO SETOR 13 NO BAIRRO GUANABARA II."}, {"id": "18523", "ano": "1987", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE AVENIDA LUCY MESQUITA DE ARAUJO, A ATUAL AVENIDA 1, DO BAIRRO GUANABARA II, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ARAGUAIA E A RUA VEREADOR ANT\u00d4NIO TOLENTINO CAIXETA, ENTRE AS QUADRAS 01,02,06,13,18,24,25,03,04,05,14 NO SETOR QU13"}, {"id": "18524", "ano": "1987", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A VEREADOR LE\u00c3O TEOT\u00d4NIO DE CASTRO, A ATUAL PRA\u00c7A O, ENTRE AS QUADRAS 42, 43, 44 E PRA\u00c7A N, NO BIARRO NOVA FLORESTA, NO SETOR 28"}, {"id": "18525", "ano": "1987", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva, Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA VEREADOR FHILADELPHIO JOS\u00c9 DA FONSECA (BADECO) A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA, ENTRE AS QUADRAS, 06, 09, 10, 11, 14, 15, 18, 20, 21, 24, 25, 25, 26, 27, 28, 29, 32 E PRA\u00c7A C"}, {"id": "18526", "ano": "1987", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA FRANCISCO SOARES, A ATUAL RUA 5, ENTRE AS QUADRAS 02 E 48 DO BAIRRO NOVA FLORESTA, NAS QUADRAS 10, 11, 24, 25, 41, 42, 56 E 57 DO SETOR 28"}, {"id": "18527", "ano": "1987", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA IL\u00cdDIO PEREIRA DA FONSECA A VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA"}, {"id": "18533", "ano": "1987", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Geraldo Alves Paulino", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE PATOS DE MINAS - ADEFIPAM"}, {"id": "18534", "ano": "1987", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O MO\u00c7AMBIQUE DA VILA OPER\u00c1RIA"}, {"id": "18535", "ano": "1987", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A \"MONSENHOR MANOEL FLEURY CURADO\" A ATUAL PRA\u00c7A A, LOCALIZADA ENTRE A RUA 2, RUA DO LEAL E RUA S\u00c3O MIGUEL NO BAIRRO NOVA FLORESTA"}, {"id": "18536", "ano": "1987", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DA EPAMIG DE PATOS DE MINAS - AFEPAM"}, {"id": "18537", "ano": "1987", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A \"COMPANHIA CIRCENSE ZUZU E SEUS CABROCHAS\""}, {"id": "18538", "ano": "1987", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Benedito Corr\u00eaa da Silva Loureiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA \"SALVINA MARIA DO CARMO\", A VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA"}, {"id": "18539", "ano": "1987", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA \"EUR\u00cdPEDES BARSANULFO\" A VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA"}, {"id": "18540", "ano": "1987", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Heleno Luiz", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO NOVA FLORESTA"}, {"id": "18543", "ano": "1987", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O \"GRUPO DE CAPOEIRA ZUMBI DOS PALMARES\""}, {"id": "18544", "ano": "1987", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O \"GRUPO DE CAPOEIRA M\u00c3E PRETA\""}, {"id": "18545", "ano": "1987", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O \"MO\u00c7AMBIQUE ROS\u00c1RIO DE MARIA\""}, {"id": "18546", "ano": "1987", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA SILV\u00c9RIO MARQUES DA SILVA A ATUAL RUA N\u00ba 5 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA"}, {"id": "18554", "ano": "1987", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA \"JOS\u00c9 PAULINO DE FREITAS\" A ATUAL RUA GUA\u00cdRA NO BAIRRO ELDORADO."}, {"id": "18555", "ano": "1987", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Benedito Corr\u00eaa da Silva Loureiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA \"OCT\u00c1VIO BORGES\" A ATUAL RUA N, NO BAIRRO ABNER AFONSO"}, {"id": "18561", "ano": "1987", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA LEI MUNICIPAL, N\u00ba 2.267 DO DIA 09 SETEMBRO DE 1987"}, {"id": "18566", "ano": "1987", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A \"WILMA MACHADO DE SOUSA\", A ATUAL PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA"}, {"id": "18570", "ano": "1987", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA \"JO\u00c3O BENEDITO AM\u00c2NCIO\" A ATUAL RUA 2 NO BAIRRO NOVA FLORESTA"}, {"id": "18571", "ano": "1987", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romero Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A UNI\u00c3O DOS ARTISTAS PL\u00c1STICOS DE PATOS DE MINAS - UNART -"}, {"id": "18574", "ano": "1987", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Gomes de Deus", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO"}, {"id": "15783", "ano": "1987", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTE VENCIMENTO E SAL\u00c1RIOS"}, {"id": "15784", "ano": "1987", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 50 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985"}, {"id": "15785", "ano": "1987", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA O SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS "}, {"id": "15786", "ano": "1987", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 50 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985"}, {"id": "15787", "ano": "1987", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REFERENDA DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL"}, {"id": "15788", "ano": "1987", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA O SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "15789", "ano": "1987", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REFERENDA DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL"}, {"id": "15790", "ano": "1987", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REFERENDA DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL"}, {"id": "15791", "ano": "1987", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REFERENDA DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL"}, {"id": "15792", "ano": "1987", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Corr\u00eaa da Silva Loureiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO EXMO. SR. DR. ANIBAL TEIXEIRA DE SOUZA, DD. MINISTRO DO PLANEJAMENTO"}]}