{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "17714", "ano": "1978", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A LEGI\u00c3O DA BOA VONTADE - LBV, N\u00daCLEO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "17715", "ano": "1978", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ISENTA O PATOS SOCIAL CLUBE DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS"}, {"id": "17716", "ano": "1978", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O ESTABELECIMENTO DE BASES DE COOPERA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVO-FISCAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17717", "ano": "1978", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17719", "ano": "1978", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 170 DA LEI 1.330/73"}, {"id": "17720", "ano": "1978", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "17721", "ano": "1978", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS AOS ADQUIRENTES DE LOJAS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "17723", "ano": "1978", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA INDENIZA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL"}, {"id": "17724", "ano": "1978", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS"}, {"id": "17727", "ano": "1978", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL"}, {"id": "17728", "ano": "1978", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL ESPERAN\u00c7A E FIXA  VALOR-AULA"}, {"id": "17729", "ano": "1978", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE CAMPANHAS DA SA\u00daDE - SUCAM "}, {"id": "17730", "ano": "1978", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS"}, {"id": "17731", "ano": "1978", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL"}, {"id": "17732", "ano": "1978", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA SUBVEN\u00c7\u00c3O CONCEDIDA \u00c0 UNI\u00c3O RECREATIVA DOS TRABALHADORES - URT"}, {"id": "17733", "ano": "1978", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE PERD\u00c3O DE D\u00cdVIDA ATIVA \u00c0 MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "17736", "ano": "1978", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES DO VIGENTE OR\u00c7AMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17737", "ano": "1978", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ESCOLA DE M\u00daSICA \"CARLOS GOMES\""}, {"id": "17738", "ano": "1978", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS"}, {"id": "17739", "ano": "1978", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ISENTA O CAI\u00c7ARAS CONTRY CLUBE DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS"}, {"id": "17742", "ano": "1978", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ISENTA A SOCIEDADE RECREATIVA PATENSE DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS"}, {"id": "17743", "ano": "1978", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DAS CENTRAIS EL\u00c9TRICAS DE MINAS GERAIS S/A - CEMIG"}, {"id": "17744", "ano": "1978", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1979"}, {"id": "17745", "ano": "1978", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA"}, {"id": "17746", "ano": "1978", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONV\u00caNIO COM O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA"}, {"id": "17747", "ano": "1978", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS"}, {"id": "17748", "ano": "1978", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ASSINATURA DE CONV\u00caNIO COM O DER/MG"}, {"id": "17749", "ano": "1978", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS COMERCIANTES DE CARNES DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "17751", "ano": "1978", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A RESERVA DE CONTING\u00caNCIA DOS OR\u00c7AMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "17753", "ano": "1978", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O OR\u00c7AMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRI\u00caNIO 1979/1981"}, {"id": "17754", "ano": "1978", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DESPESA JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS"}, {"id": "17755", "ano": "1978", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CANCELA D\u00c9BITO DE ENTIDADES QUE MENCIONA"}, {"id": "17756", "ano": "1978", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA A TAXA DE CADASTRO, EXTINGUE OS JUROS DE MORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17757", "ano": "1978", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTRUIR EXTENS\u00c3O DE S\u00c9RIE EM ESCOLA QUE MENCIONA"}, {"id": "17758", "ano": "1978", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DE ARTIGO 1\u00ba DA LEI 1.637/78 DE 06/10/1978"}, {"id": "17759", "ano": "1978", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DE PLANO RODOVI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "17760", "ano": "1978", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17762", "ano": "1978", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ASSINATURA DE CONV\u00caNIO COM O COMBEM"}, {"id": "17763", "ano": "1978", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PAGAMENTO DE SUBS\u00cdDIO COM OS RECURSOS DA LEI 1.631/78"}, {"id": "17718", "ano": "1978", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Avenor Miquelante", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA"}, {"id": "17722", "ano": "1978", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA DE \"PROFESSOR VALERIANO RODRIGUES\" A ANTIGA RUA LA LAGOINHA"}, {"id": "17725", "ano": "1978", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA VEREADOR MANUEL MACHADO A ATUAL RUA DA CHAPADA"}, {"id": "17726", "ano": "1978", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA PROFESSOR VALERIANO RODRIGUES VIA QUE MENCIONA"}, {"id": "17734", "ano": "1978", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Antonio Bas\u00edlio Leal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE \"RUA ARM\u00caNIO CAMILO\" A ATUAL RUA \"INTERIOR\""}, {"id": "17735", "ano": "1978", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Antonio Bas\u00edlio Leal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA DE \"TRAVESSA VILA NOVA\""}, {"id": "17752", "ano": "1978", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Sim\u00f5es da Cunha", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A LOJA MA\u00c7\u00d4NICA \"AMOR E JUSTI\u00c7A 3A\" COM SEDE NA CIDADE DE PATOS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS"}, {"id": "17761", "ano": "1978", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Sim\u00f5es da Cunha", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE TRAVESSA \"S\u00c3O JO\u00c3O DA ESC\u00d3CIA\" VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA"}, {"id": "15947", "ano": "1978", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE AO CEL PM CARLOS AUGUSTO DA COSTA A CIDADANIA HONOR\u00cdFICA DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "15975", "ano": "1978", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REFERENDA E PROJETO ARQUITET\u00d4NICO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "15976", "ano": "1978", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESCRITURA DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IM\u00d3VEL E OUTROS PACTOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E A CONSTRUTORA ROMMA LTDA"}, {"id": "15977", "ano": "1978", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REFERENDA EM TODOS OS SEUS TERMOS, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, A\u00c7\u00c3O SOCIAL E DESPORTES E A PREFEITURA DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "15978", "ano": "1978", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ATUALIZA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES"}, {"id": "15979", "ano": "1978", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REFERENDA O DESPACHO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE PEDIDO DE INCENTIVO ECON\u00d4MICO FORMULADO PELA FIRMA \"ORGANIZA\u00c7\u00d5ES MB - MAUR\u00cdCIO DE BARROS\""}, {"id": "15980", "ano": "1978", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalto Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00daTULO HONOR\u00cdFICO DE \"CIDAD\u00c3O PATENSE\" AO COMERCIANTE MOACIR AM\u00c2NCIAO DOS SANTOS"}, {"id": "15981", "ano": "1978", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVAR AS CONTAS APRESENTADAS PELO GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO EM 1969, 1970 E 1971"}]}