{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "17617", "ano": "1977", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE \u00c1S OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, SOB O REGIME DE CONCESS\u00c3O"}, {"id": "17618", "ano": "1977", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA VENCIMENTOS DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL"}, {"id": "17620", "ano": "1977", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 28 DA LEI 1.330 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973"}, {"id": "17621", "ano": "1977", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 115 DA LEI 1330 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973"}, {"id": "17622", "ano": "1977", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA CANCELAMENTO DE D\u00c9BITOS E CONCEDE FAVORES FISCAIS"}, {"id": "17623", "ano": "1977", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO RODOVI\u00c1RIO"}, {"id": "17624", "ano": "1977", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL URBANO"}, {"id": "17625", "ano": "1977", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI 1.137/71"}, {"id": "17626", "ano": "1977", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DO INCENTIVO \u00c0 PRODUTIVIDADE, DESTINADA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO"}, {"id": "17629", "ano": "1977", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RE-RATIFICA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, CELEBRADO COM A COMPANHIA MINEIRA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS - COMAG"}, {"id": "17631", "ano": "1977", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE"}, {"id": "17632", "ano": "1977", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONV\u00caNIO COM A EMATER-MG"}, {"id": "17633", "ano": "1977", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SE\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTES DA SUB-SE\u00c7\u00c3O DE INC\u00caNDIO"}, {"id": "17641", "ano": "1977", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA SUBVEN\u00c7\u00c3O CONCEDIDA \u00c0 10\u00aa DELEGACIA REGIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA"}, {"id": "17642", "ano": "1977", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 COMPANHIA AGR\u00cdCOLA DE MINAS GERAIS - CAMIG - "}, {"id": "17643", "ano": "1977", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA RECEBER DOA\u00c7\u00c3O DO SR. JO\u00c3O ROM\u00c3O BORGES E ISENT\u00c1-LO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS"}, {"id": "17644", "ano": "1977", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO \u00c0 CEMIG PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE MODIFICA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DESTINADA AO DISTRITO INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17645", "ano": "1977", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE MINAS GERAIS E A COMISS\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O AMPLIA\u00c7\u00c3O E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DOS PR\u00c9DIOS ESCOLARES DO ESTADO - CARPE - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17646", "ano": "1977", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE ABONO PROVIS\u00d3RIO"}, {"id": "17647", "ano": "1977", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ISEN\u00c7\u00c3O DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE IM\u00d3VEIS PERTENCENTES A ENTIDADES RELIGIOSAS, ASSISTENCIAIS E FILANTR\u00d3PICAS"}, {"id": "17648", "ano": "1977", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FORMA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE TERCEIROS NO CUSTEIO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "17649", "ano": "1977", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.330/73"}, {"id": "17650", "ano": "1977", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CARGO DE TESOUREIRO"}, {"id": "17651", "ano": "1977", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONV\u00caNIO COM A EMATER/MG"}, {"id": "17652", "ano": "1977", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ISEN\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE IM\u00d3VEIS PERTENCENTES A ENTIDADES RELIGIOSAS E ASSISTENCIAIS"}, {"id": "17654", "ano": "1977", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM ABEL FERNANDES LIMA"}, {"id": "20598", "ano": "1977", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ASSINATURA DE CONV\u00caNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER-MG)."}, {"id": "17655", "ano": "1977", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 COMPANHIA AGR\u00cdCOLA DE MINAS GERAIS - CAMIG - "}, {"id": "17657", "ano": "1977", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA"}, {"id": "17658", "ano": "1977", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ASSINATURA DE CONV\u00caNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "17659", "ano": "1977", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM O SR. FRANCISCO PAULO DA SILVA E SUA MULHER"}, {"id": "17660", "ano": "1977", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE PATOS DE MINAS (COMBEM) E CONT\u00c9M SEU ESTATUTO"}, {"id": "17661", "ano": "1977", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS"}, {"id": "17662", "ano": "1977", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE CAMPANHAS DE SA\u00daDE - SUCAM"}, {"id": "17663", "ano": "1977", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE ABONO PROVIS\u00d3RIO AO QUADRO DE APOSENTADOS"}, {"id": "17676", "ano": "1977", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 MOME A ESCOLA MUNICIPAL \"MANUEL CARDOSO\" NA LOCALIDADE DE RANCHINHO NO DISTRITO DO CHUMBO"}, {"id": "17678", "ano": "1977", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba - O GRUPO B DA TABELA DO ISSQN DE QUE TRATA O ARTIGO 35 DA LEI 1.330/73."}, {"id": "17681", "ano": "1977", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE ABONO PROVIS\u00d3RIO"}, {"id": "17682", "ano": "1977", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17709", "ano": "1977", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A LEI 1.330/73 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17710", "ano": "1977", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O E POSTERIOR DOA\u00c7\u00c3O AO ESTADO DE MINAS GERAIS DE IM\u00d3VEL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL"}, {"id": "17711", "ano": "1977", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES DO VIGENTE OR\u00c7AMENTO"}, {"id": "17712", "ano": "1977", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PLANO RODOVI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "17713", "ano": "1977", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA A MINUTA DE PLANO RODOVI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "17616", "ano": "1977", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO DE CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "17619", "ano": "1977", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Ricardo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA DE \"DONA NH\u00c1\""}, {"id": "17627", "ano": "1977", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O \"LIONS CLUBE DE PATOS DE MINAS - GIOVANINI\""}, {"id": "17628", "ano": "1977", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Avenor Miquelante", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DR \"RUA SANTO ANDRE\" A RUA 43-A DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE"}, {"id": "17630", "ano": "1977", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "FIXA VENCIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17634", "ano": "1977", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Avenor Miquelante", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA DE \"VILA DOS GUSTAVOS\""}, {"id": "20594", "ano": "1977", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Avenor Miquelante", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA DE ALM\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUZA."}, {"id": "17635", "ano": "1977", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Avenor Miquelante", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA DE TRAVESSA VICENTE CALANGO"}, {"id": "17636", "ano": "1977", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Avenor Miquelante", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA DE TRAVESSA DOS FERNANDES"}, {"id": "17637", "ano": "1977", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Avenor Miquelante", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA DE \"RUA JO\u00c3O LIZETA\""}, {"id": "17638", "ano": "1977", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Avenor Miquelante", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA DE \"RUA UB\u00c1\""}, {"id": "17639", "ano": "1977", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Avenor Miquelante", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA \"RUA S\u00c3O BENTO\" A VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA"}, {"id": "17640", "ano": "1977", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Avenor Miquelante", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA DE TRAVESSA DOS INCONFIDENTES"}, {"id": "17653", "ano": "1977", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adalto Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA RUA \"IL\u00cdDIO ALVES\" A VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA"}, {"id": "20599", "ano": "1977", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Il\u00eddio Alves Neto", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA DE RUA MIGUEL MACHADO MARQUES."}, {"id": "17656", "ano": "1977", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Caixeta Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE BAIRRO DA CIDADE DE BAIRRO \"SOBRADINHO\" O ATUAL BAIRRO \"GUANABARA\""}, {"id": "17664", "ano": "1977", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA DE RUA ILDEFONSO BERNARDES"}, {"id": "17665", "ano": "1977", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA DE RUA \"JO\u00c3O GABRIEL PEREIRA\""}, {"id": "17666", "ano": "1977", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA DE RUA JAIME RAMOS VALE"}, {"id": "17667", "ano": "1977", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA DE RUA JOS\u00c9 ANGELO COELHO"}, {"id": "17671", "ano": "1977", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA  VIA P\u00daBLICA DE RUA AFONSO QUEIROZ"}, {"id": "17672", "ano": "1977", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO DE PRA\u00c7A DOS EX-COMBATENTES"}, {"id": "17675", "ano": "1977", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA DE RUA ALM\u00c9RIO JOS\u00c9 DE SOUSA"}, {"id": "17683", "ano": "1977", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Sim\u00f5es da Cunha", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A \"MARECHAL DEODORO\", LOGRADOURO QUE MENCIONA."}, {"id": "17704", "ano": "1977", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Antonio Bas\u00edlio Leal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ESCOLA DE SAMBA \"ACAD\u00caMICOS DO SAMBA\" DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "17705", "ano": "1977", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Antonio Bas\u00edlio Leal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI FEIRAS LIVRES DE PRODUTOR RURAL"}, {"id": "17706", "ano": "1977", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Antonio Bas\u00edlio Leal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A ORDEM MUNICIPAL DO BRAS\u00c3O E CRIA AS MEDALHAS DE OURO, DE PRATA E DE BRONZE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17707", "ano": "1977", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Sim\u00f5es da Cunha", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE \"PRA\u00c7A IBRAHIM PEREIRA\" LOGRADOURO QUE MENCIONA"}, {"id": "17708", "ano": "1977", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Sim\u00f5es da Cunha", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE \"AVENIDA MARECHAL DEODORO\" A ATUAL AV. TOCANTINS"}, {"id": "24921", "ano": "1977", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "FIXA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES."}, {"id": "24922", "ano": "1977", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUBMETE AO \"REFERENDUM\" DA C\u00c2MARA TERMO DE CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "24923", "ano": "1977", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Garcia de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE \"CIDAD\u00c3O PATENSE\" AO PROFESSOR DEODATO RODRIGUES DE OLIVEIRA."}, {"id": "24924", "ano": "1977", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ATUALIZA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES."}, {"id": "24925", "ano": "1977", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luciano de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. ADUVALDO RAMOS.(REJEITADO)"}, {"id": "24926", "ano": "1977", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "TRANSFERE DE LOCAL A SALA DE SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA."}, {"id": "24927", "ano": "1977", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luciano de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO SR. ADUVALDO RAMOS."}, {"id": "24928", "ano": "1977", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REFERENDA O PARECER DO \"CONDECO\" - COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO - SOBRE PEDIDO DE INCENTIVO ECON\u00d4MICO FORMULADO PELA FIRMA RECAPAGEM BRASIL LTDA. E A DECIS\u00c3O DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "24929", "ano": "1977", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REFERENDA O PARECER DO \"CONDECO\" - COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO - SOBRE PEDIDO DE INCENTIVO ECON\u00d4MICO FORMULADO PELA FIRMA PREMOLDADOS PATOS LTDA. E A DECIS\u00c3O DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "24930", "ano": "1977", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Corr\u00eaa da Silva Loureiro", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO DR. CARLOS MARTINS NETO."}]}