{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "17352", "ano": "1974", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MANILHAS DESTINADAS AOS SERVI\u00c7OS DE ESGOTOS DA CIDADE"}, {"id": "17353", "ano": "1974", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CARGO DE ADMINISTRADOR DE EQUIPAMENTO RODOVI\u00c1RIO, FIXA VENCIMENTOS E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "17354", "ano": "1974", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE DOIS TANQUES DE DEP\u00d3SITO DE COMBUST\u00cdVEL"}, {"id": "17355", "ano": "1974", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA CONSTRU\u00c7\u00d5ES DESTINADAS AO TIRO DE GUERRA 04/91, ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17356", "ano": "1974", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, CRIA O QUADRO GERAL E O QUADRO ESPECIAL, ESTABELECE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17357", "ano": "1974", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA COBRIR AS DESPESAS COM A PRIMEIRA EDI\u00c7\u00c3O DO LIVRO \"HIST\u00d3RIA DE PATOS DE MINAS\" DE GERALDO FONSECA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17358", "ano": "1974", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO COM O MINIST\u00c9RIO DO EX\u00c9RCITO, ATRAV\u00c9S DA 11\u00aa CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O MILITAR, ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17359", "ano": "1974", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO \u00c0 \"ESCOLA DE SAMBA ACAD\u00caMICOS DO SAMBA DE PATOS DE MINAS\""}, {"id": "17360", "ano": "1974", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE ASSIST\u00caNCIA PSIQUI\u00c1TRICA - FEAP - ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17361", "ano": "1974", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ASSINATURA DE CONV\u00caNIO COM DAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17362", "ano": "1974", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE MODIFICA\u00c7\u00d5ES NA TABELA DA TAXA DA LICEN\u00c7A PARA LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DA LEI 1.330/73 (C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS)"}, {"id": "17363", "ano": "1974", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ASSINATURA DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17367", "ano": "1974", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE USO DO MATADOURO MUNICIPAL"}, {"id": "17366", "ano": "1974", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE MODIFICA\u00c7\u00d5ES NA LEI 1.331/73"}, {"id": "17370", "ano": "1974", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVI\u00c1RIO, REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17373", "ano": "1974", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS E PLACAS INDICATIVAS"}, {"id": "17374", "ano": "1974", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL, PARA SUBVENCIONAR CLASSES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17375", "ano": "1974", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO SETOR REGIONAL DA CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR (CNAE) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17376", "ano": "1974", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ALIENAR IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL, SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS PAR\u00c1 E BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, DESTA CIDADE"}, {"id": "17377", "ano": "1974", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA PARCIALMENTE A LEI 940/67"}, {"id": "17378", "ano": "1974", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE MINAS GERAIS, A LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL, A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17379", "ano": "1974", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "FIXA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO EM PROJETOS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL"}, {"id": "17380", "ano": "1974", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "17381", "ano": "1974", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS M\u00c9DICO-HOSPITALARES E A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL"}, {"id": "17382", "ano": "1974", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS OS BENS PATRIMONIAIS DA LOJA MA\u00c7\u00d4NICA AMOR E JUSTI\u00c7A 3"}, {"id": "17383", "ano": "1974", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "RETIFICA O ART. 1\u00ba DA LEI 1.300, DE 30/11/1973"}, {"id": "20621", "ano": "1974", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17384", "ano": "1974", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS J\u00c1 EM FUNCIONAMENTO NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "17385", "ano": "1974", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II DO ART. 29 DA LEI 1.330/73"}, {"id": "17388", "ano": "1974", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ASSINATURA DE CONV\u00caNIO COM O DAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17408", "ano": "1974", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS OS BENS PATRIMONIAIS DA LEGI\u00c3O DA BOA VONTADE"}, {"id": "17409", "ano": "1974", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O MINEIRA DE CRIADORES DE SU\u00cdNOS, SEDIADA NESTA CIDADE"}, {"id": "17410", "ano": "1974", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE- DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "17411", "ano": "1974", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ADQUIRIR IM\u00d3VEL DA FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL"}, {"id": "17412", "ano": "1974", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE AUX\u00cdLIO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O MINEIRA DOS CRIADORES DE SU\u00cdNOS SEDIADA EM PATOS DE MINAS"}, {"id": "17413", "ano": "1974", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE UMA SUBVEN\u00c7\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA AO DISPENS\u00c1RIO S\u00c3O VICENTE DE PAULA, DESTA CIDADE"}, {"id": "17414", "ano": "1974", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17415", "ano": "1974", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI 1.330/1973 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL"}, {"id": "17416", "ano": "1974", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTOS SANIT\u00c1RIOS NA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17417", "ano": "1974", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DESPESAS COM O SETOR DE ARQUIVO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL"}, {"id": "17420", "ano": "1974", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO COM A DIRETORIA DE ESPORTES DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17418", "ano": "1974", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE AJUSTE COM A COMISS\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIOS ESCOLARES - CARPE- ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL E TOMAR OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17419", "ano": "1974", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL"}, {"id": "17421", "ano": "1974", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES EXTRAORDIN\u00c1RIA \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17422", "ano": "1974", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS COM O SERVI\u00c7O TELEF\u00d4NICO NOS DISTRITOS E A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ESPECIAIS"}, {"id": "17423", "ano": "1974", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA DOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS"}, {"id": "17424", "ano": "1974", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO, ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "20647", "ano": "1974", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17425", "ano": "1974", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 1.223 DE 27/04/1972"}, {"id": "17426", "ano": "1974", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PERTENCENTE \u00c0 \"VILA DOS MENINOS\" E SUA POSTERIOR DOA\u00c7\u00c3O AO ESTADO DE MINAS GERAIS"}, {"id": "17427", "ano": "1974", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL, NESTA CIDADE, E SUA DOA\u00c7\u00c3O \u00c0 \"F\u00c1BRICA BANHA CONFIAN\u00c7A, COM\u00c9RCIO E IND\u00daSTRIA LTDA\""}, {"id": "17392", "ano": "1974", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONFESSAR D\u00c9BITO PARA COM O FGTS E ASSINAR COMPROMISSO DE PARCELAMENTO"}, {"id": "17393", "ano": "1974", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.373/74"}, {"id": "17394", "ano": "1974", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT\u00cdSTICA - IBGE - DE UMA SALA NO MERCADO MUNICIPAL"}, {"id": "17398", "ano": "1974", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ADO\u00c7\u00c3O DE NOVA TABELA DE VALORES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS"}, {"id": "20648", "ano": "1974", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA"}, {"id": "17397", "ano": "1974", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "20649", "ano": "1974", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ADO\u00c7\u00c3O DE NOVA TABELA DE VALORES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS."}, {"id": "17399", "ano": "1974", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE ABONO PROVIS\u00d3RIO AO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO MUNICIPAL"}, {"id": "17401", "ano": "1974", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO TG 04-91 E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL"}, {"id": "17402", "ano": "1974", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA CARGOS COMISSIONADOS, EXTINGUE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17403", "ano": "1974", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17404", "ano": "1974", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17405", "ano": "1974", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIOS PARA OBRAS DE INTERESSE COMUNIT\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17406", "ano": "1974", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17407", "ano": "1974", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE ENGENHARIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCAIS"}, {"id": "17365", "ano": "1974", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Sim\u00f5es da Cunha", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA DE \"DR. GERALDO REZENDE LIMA\"  A ATUAL RUA DO POMAR, TAMB\u00c9M CONHECIDA COMO RUA 35_A , BAIRRO VILA GARCIA"}, {"id": "17368", "ano": "1974", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Sim\u00f5es da Cunha", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE \"MARIA REZENDE MACIEL\"  A ATUAL RUA 34 CONHECIDA COMO S\u00c3O BENTO - BAIRRO VILA GARCIA"}, {"id": "17369", "ano": "1974", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Sim\u00f5es da Cunha", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"MINISTRO ALYSSON PAULINELLI\" AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "17371", "ano": "1974", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Sim\u00f5es dos Santos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA DE \"ZE ALBINO"}, {"id": "17372", "ano": "1974", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Wulfrano Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE TRAVESSA DA ABOLI\u00c7\u00c3O A TRAVESSA QUE MENCIONA"}, {"id": "20622", "ano": "1974", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Geraldo Augusto Borges", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA N\u00daCLEO RESIDENCIAL DE \"VILA LIM\u00cdRIO AM\u00c2NCIO\""}, {"id": "17387", "ano": "1974", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA \"TRAVESSA VICTOR BARCELOS\" A TRAVASSA QUE MENCIONA"}, {"id": "17389", "ano": "1974", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA CARGO, AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17400", "ano": "1974", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE TRAVESSA SUB\u00c9M E VIA QUE MENCIONA"}, {"id": "16015", "ano": "1974", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REFERENDA TERMO DE ACORDO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A COMISS\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIOS ESCOLARES DO ESTADO - CARPE - E A PREFEITURA DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "16016", "ano": "1974", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Paschoal Borges de Andrade", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO PROFESSOR ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA MELLO."}, {"id": "16017", "ano": "1974", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Derc\u00edlio Ribeiro de Amorim", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PATENSE AO REVMO. FREI JOAQUIM PLACENTI - O.F.M-CAP"}, {"id": "16018", "ano": "1974", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PRESIDENTE A SUPLEMENTAR VERBAS E ANULAR DOTA\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "16019", "ano": "1974", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PRESIDENTE A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL E ANULAR DOTA\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "16020", "ano": "1974", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributos", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O CONTRATO DE M\u00daTUO CELEBRADO EM 28/10/1974, ENTRE A CAIXA ECON\u00d4MICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS"}]}