{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "16955", "ano": "1971", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE FAVORES FISCAIS"}, {"id": "16956", "ano": "1971", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTIVIDADE FISCAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "16957", "ano": "1971", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei 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Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRARIAR EMPR\u00c9STIMO JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA ESTADUAL PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA"}, {"id": "16961", "ano": "1971", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA AQUISI\u00c7\u00c3O DE \"GIN\u00c1SIO ESPERAN\u00c7A\" DO DISTRITO DE MAJOR PORTO E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL"}, {"id": "16962", "ano": "1971", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUBVENCIONA EDI\u00c7\u00c3O DO LIVRO HIST\u00d3RICO SOBRE O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS, DE AUTORIA DO ESCRITOR PROFESSOR ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA MELO."}, {"id": "16963", "ano": "1971", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O PR\u00c9-PRIM\u00c1RIO MUNICIPAL"}, {"id": "16964", "ano": "1971", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO"}, {"id": "16965", "ano": "1971", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA CONFEC\u00c7\u00c3O DE MACAC\u00d5ES PARA O OPERARIADO MUNICIPAL"}, {"id": "16966", "ano": "1971", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DE ARTIGO DA LEI 1113 DE 30/10/1970"}, {"id": "16967", "ano": "1971", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "16968", "ano": "1971", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHO TOPOGR\u00c1FICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "16969", "ano": "1971", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR TEMPO INTEGRAL DE SERVI\u00c7O"}, {"id": "16970", "ano": "1971", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CANCELA DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E SUPLEMENTA OUTRAS"}, {"id": "16971", "ano": "1971", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA RECEBER DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GRUPO"}, {"id": "16972", "ano": "1971", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA RECEBER DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GRUPO ESCOLAR"}, {"id": "16973", "ano": "1971", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA RECEBER DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GRUPO ESCOLAR"}, {"id": "16974", "ano": "1971", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA RECEBER DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GRUPO ESCOLAR"}, {"id": "16975", "ano": "1971", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", 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"autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA RECEBER DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GRUPO"}, {"id": "16979", "ano": "1971", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA INDENIZA\u00c7\u00c3O POR FAIXA DE TERRENO PARA DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA RUA 24 DE MAIO"}, {"id": "16980", "ano": "1971", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA COMPRA DE 1 CAMIONETE MARCA PICK-UP FORD MODELO 1971 E ABRE CREDITO ESPECIAL"}, {"id": "16981", "ano": "1971", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CANCELA DOTA\u00c7\u00d5ES DO VIGENTE OR\u00c7AMENTO E SUPLEMENTA OUTRAS"}, {"id": "16982", "ano": "1971", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DA REDE D'\u00c1GUA  DO DISTRITO DO CHUMBO E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL"}, {"id": "16983", "ano": "1971", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS EFETUADAS POR PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE REPRESENTANTES DO MUNIC\u00cdPIO EM PROGRAMA DE TELEVIS\u00c3O"}, {"id": "16984", "ano": "1971", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PERMANENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "16985", "ano": "1971", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA COBRAN\u00c7A DE TAXA D'\u00c1GUA, COM BASE NO ART. 5\u00ba DA LEI 873, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1966"}, {"id": "16986", "ano": "1971", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA RECEBIMENTO DE DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GRUPO ESCOLAR"}, {"id": "16996", "ano": "1971", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EDIFICA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO PARA O FUNCIONAMENTO DO \"SETOR REGIONAL DA CAMPANHA NACIONAL DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR DR. EDSON PINHEIRO\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "16997", "ano": "1971", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE TERRENO"}, {"id": "16999", "ano": "1971", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSUMIR, EM NOME DO MUNIC\u00cdPIO NA QUALIDADE DE FIADOR, COM O BANCO DE CR\u00c9DITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, BANCO NACIONAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS, OBRIGA\u00c7\u00d5ES EM CONTRATO DE EMPR\u00c9STIMO DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE PROJETOS E OBRAS DE SISTEMA DE ABASTECEIMNTO DE \u00c1GUA NO DISTRITO SEDE"}, {"id": "17000", "ano": "1971", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER A EXECU\u00c7\u00c3O E EXPLORA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "17001", "ano": "1971", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA  O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPR\u00c9STIMO JUNTO A ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO BANC\u00c1RIOS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO AT\u00c9 CR$ 1.300,000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17002", "ano": "1971", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM AS CENTRAIS EL\u00c9TRICAS DE MINAS GERAIS S/A - CEMIG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17003", "ano": "1971", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE VIA E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL"}, {"id": "17015", "ano": "1971", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA RECEBER DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GRUPO"}, {"id": "17018", "ano": "1971", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "FAZ DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO AO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR - COMBEM"}, {"id": "17020", "ano": "1971", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA RECEBER DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GRUPO"}, {"id": "17022", "ano": "1971", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA RECEBER TERRENO PARA DOA\u00c7\u00c3O DE GRUPO"}, {"id": "17023", "ano": "1971", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA RECEBER DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GRUPO"}, {"id": "17071", "ano": "1971", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA RECEBER DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GRUPO"}, {"id": "17072", "ano": "1971", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA CARGOS NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17075", "ano": "1971", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PAGAMENTO DO ALUGUEL DE RESID\u00caNCIA PARA O DELEGADO DO SERVI\u00c7O MILITAR E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL"}, {"id": "17076", "ano": "1971", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REGULA A MATR\u00cdCULA GRATUITA DE ALUNOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUBVENCIONADOS PELA PREFEITURA, A CONCESS\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDOS E CONTEM OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17077", "ano": "1971", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS COM AS ENTIDADES PRIVADAS"}, {"id": "17078", "ano": "1971", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA UNIDADE ESCOLAR RURAL DE \"GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GON\u00c7ALVES TAVARES\"NA LOCALIDADE DE BEBEDOURO DO CHUMBO."}, {"id": "17080", "ano": "1971", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE \"MANOEL DOS SANTOS\" A RUA B, COM IN\u00cdCIO NA RUA VEREADOR JO\u00c3O PACHECO EM DIRE\u00c7\u00c3O AO GIN\u00c1SIO POLIVALENTE."}, {"id": "17081", "ano": "1971", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "FIXA A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO PARA O PROGRAMA DE FORMA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17082", "ano": "1971", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DA REDE D'\u00c1GUA DA LOCALIDADE DE PINDA\u00cdBAS, DISTRITO DO CHUMBO, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL"}, {"id": "17084", "ano": "1971", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O RECEBIMENTO DE FAIXAS DE TERRENOS PARA ABERTURA DE BECO"}, {"id": "17086", "ano": "1971", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A VENDA DE A\u00c7\u00d5ES DA \"PETR\u00d3LEO BRASILEIRO S/A - PETROBR\u00c1S\""}, {"id": "17088", "ano": "1971", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PAGAMENTO DE DIFEREN\u00c7A DE VENCIMENTO ENTRE INATIVOS E FUNCION\u00c1RIOS DA ATIVA"}, {"id": "17090", "ano": "1971", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CANCELA DOTA\u00c7\u00d5ES DO VIGENTE OR\u00c7AMENTO E SUPLEMENTA OUTRAS"}, {"id": "17091", "ano": "1971", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "NORMALIZA VENCIMENTOS DE FUNCION\u00c1RIOS, COM BASE EM ARTIGO DA LEI N\u00ba 727 DE 26 DE SETEMBRO DE 1963"}, {"id": "17094", "ano": "1971", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 831"}, {"id": "17099", "ano": "1971", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA CONTRATO DE EMPR\u00c9STIMO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "17100", "ano": "1971", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS AT\u00c9 A IMPORT\u00c2NCIA DE C$ 100.000,00 COM A XIV FESTA NACIONAL DO MILHO "}, {"id": "17101", "ano": "1971", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO \u00c0 \"FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA DE PATOS DE MINAS\" PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE PR\u00d3PRIA"}, {"id": "17102", "ano": "1971", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O AO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO - S.A.A.E"}, {"id": "17103", "ano": "1971", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA CONSTRU\u00c7\u00d5ES E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "17104", "ano": "1971", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BOLSAS CONCEDIDAS NO EXERC\u00cdCIO DE 1971 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17105", "ano": "1971", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DESPESAS COM MATERIAL PERMANENTE"}, {"id": "17106", "ano": "1971", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A DISPENDER IMPORT\u00c2NCIA COM OBRAS P\u00daBLICAS DIVERSAS"}, {"id": "17107", "ano": "1971", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA"}, {"id": "17024", "ano": "1971", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A NOVA ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17057", "ano": "1971", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA TAXA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17058", "ano": "1971", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "17059", "ano": "1971", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA RECEBER DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GRUPO ESCOLAR"}, {"id": "22427", "ano": "1971", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA RECEBER DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GRUPO ESCOLAR"}, {"id": "17060", "ano": "1971", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA RECEBER DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GRUPO ESCOLAR EM BARREIRINHO / SANTANA DE PATOS"}, {"id": "17061", "ano": "1971", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA RECEBER DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GRUPO ESCOLAR "}, {"id": "17062", "ano": "1971", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA RECEBER DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GURPO"}, {"id": "17063", "ano": "1971", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ANULA UMA SUPLEMENTA OUTRA DOTA\u00c7\u00c3O DO VIGENTE OR\u00c7AMENTO"}, {"id": "17064", "ano": "1971", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA AQUISI\u00c7\u00c3O  DE IM\u00d3VEL PARA DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE VIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17065", "ano": "1971", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAIS E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA"}, {"id": "17066", "ano": "1971", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA O \"CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DO MENOR DE PATOS DE MINAS - COMBEM\""}, {"id": "17067", "ano": "1971", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA \"PATOS ESPERANTO SOCIETO\""}, {"id": "17069", "ano": "1971", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA POSTERIOR DOA\u00c7\u00c3O AO ESTADO"}, {"id": "17070", "ano": "1971", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPR\u00c9STIMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "16998", "ano": "1971", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUMENTA VENCIMENTOS DO DIRETOR DE SECRETARIA DA C\u00c2MARA "}, {"id": "17098", "ano": "1971", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Wulfrano Patr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA UNIDADE ESCOLAR RURAL DE \"JO\u00c3O VIANA\" A QUE SE LOCALIZA NA CABECEIRA DO ARAG\u00c3O, DISTRITO DA CIDADE."}, {"id": "17068", "ano": "1971", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE A UTILIDADE P\u00daBLICA DO \"CONSELHO CENTRAL DIOCESANO\""}, {"id": "16034", "ano": "1971", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUMENTA  SUBS\u00cdDIO E REPRESENTA\u00c7\u00d5ES DO SR. PREFEITO MUNICIPAL"}]}