{"id":13639,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9.084, de 13 de fevereiro de 2026","link_detail_backend":"/norma/13639","metadata":{"signs":{"texto_integral":{"admin":[],"autores":[["D4S Servicos Em Tecnologia Ltda",["2026-02-13T14:41:57-03:00","ICP-Brasil - RFB e-CNPJ A1"]]]}}},"texto_integral":"http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/13639/lei9084_dom_1536_-_13-02-2026.pdf","numero":"9084","ano":2026,"esfera_federacao":"M","data":"2026-02-13","data_publicacao":"2026-02-13","veiculo_publicacao":"DOM e SAPL","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA (Formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias, com transfer\u00eancia de recursos, entre o Munic\u00edpio de Patos de Minas e Conselho de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio de Moreiras, no valor de R$ 193.362,00 (cento e noventa e tr\u00eas mil, trezentos e sessenta e dois reais), a serem distribu\u00eddos em Contribui\u00e7\u00f5es).","indexacao":"ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA (Formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias, com transfer\u00eancia de recursos, entre o Munic\u00edpio de Patos de Minas e Conselho de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio de Moreiras, no valor de R$ 193.362,00 (cento e noventa e tr\u00eas mil, trezentos e sessenta e dois reais), a serem distribu\u00eddos em Contribui\u00e7\u00f5es).","observacao":"","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2026-02-27T15:11:53.408346-03:00","data_ultima_atualizacao":"2026-02-27T15:11:53.533312-03:00","ip":"177.69.50.193","ultima_edicao":"2026-02-27T15:11:16.125702-03:00","tipo":1,"materia":31303,"orgao":null,"user":174,"assuntos":[],"autores":[]}