{"id":12508,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8.543, de 30 de outubro de 2023","link_detail_backend":"/norma/12508","metadata":{"signs":{"texto_integral":{"admin":[],"autores":[["Clicksign Gestao de Documentos S A",["2023-10-30T17:59:13Z","ICP-Brasil - videoconferencia"]]]}}},"texto_integral":"http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/12508/lei8543.doc_-_dom_983e_-_31-10-2023.pdf","numero":"8543","ano":2023,"esfera_federacao":"M","data":"2023-10-30","data_publicacao":"2023-10-31","veiculo_publicacao":"DOM e SAPL","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Altera\u00e7\u00e3o de repasse financeiro para a formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias, com transfer\u00eancia de recursos, entre o Munic\u00edpio de Patos de Minas e a Liga Mineira de Basquete em Cadeira de Rodas, no valor total de R$ 26.758,00 (vinte e seis mil e setecentos e cinquenta e oito reais), a serem distribu\u00eddos em contribui\u00e7\u00f5es)","indexacao":"ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Altera\u00e7\u00e3o de repasse financeiro para a formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias, com transfer\u00eancia de recursos, entre o Munic\u00edpio de Patos de Minas e a Liga Mineira de Basquete em Cadeira de Rodas, no valor total de R$ 26.758,00 (vinte e seis mil e setecentos e cinquenta e oito reais), a serem distribu\u00eddos em contribui\u00e7\u00f5es)","observacao":"","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2023-11-17T12:15:59.068853-03:00","data_ultima_atualizacao":"2023-11-17T12:15:59.279727-03:00","ip":"177.85.0.226","ultima_edicao":"2023-11-17T12:03:12.728619-03:00","tipo":1,"materia":28924,"orgao":null,"user":187,"assuntos":[],"autores":[]}