{"id":12425,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8.490, de 25 de agosto de 2023","link_detail_backend":"/norma/12425","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/12425/lei8490.pdf","numero":"8490","ano":2023,"esfera_federacao":"M","data":"2023-08-25","data_publicacao":null,"veiculo_publicacao":"DOM e SAPL","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA (FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIAS, COM TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS, ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E PESSOAS F\u00cdSICAS QUE ATENDAM AOS CRIT\u00c9RIOS ESTABELECIDOS PELA REFERIDA SECRETARIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), A SEREM DISTRIBU\u00cdDOS NA MODALIDADE \u201cOUTROS AUX\u00cdLIOS A PESSOAS F\u00cdSICAS - PR\u00d3 FAM\u00cdLIA).","indexacao":"ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA (FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIAS, COM TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS, ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DE MINAS E PESSOAS F\u00cdSICAS QUE ATENDAM AOS CRIT\u00c9RIOS ESTABELECIDOS PELA REFERIDA SECRETARIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), A SEREM DISTRIBU\u00cdDOS NA MODALIDADE \u201cOUTROS AUX\u00cdLIOS A PESSOAS F\u00cdSICAS - PR\u00d3 FAM\u00cdLIA).","observacao":"","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2023-09-06T17:15:55.798386-03:00","data_ultima_atualizacao":"2023-09-06T17:15:55.943277-03:00","ip":"177.85.0.226","ultima_edicao":"2023-09-06T17:14:26.846755-03:00","tipo":1,"materia":28792,"orgao":null,"user":179,"assuntos":[],"autores":[]}