{"id":12381,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8.465, de 07 de julho de 2023","link_detail_backend":"/norma/12381","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/12381/lei8465.pdf","numero":"8465","ano":2023,"esfera_federacao":"M","data":"2023-07-07","data_publicacao":"2023-07-11","veiculo_publicacao":"DOM e SAPL","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias, com transfer\u00eancia de recursos, entre o Munic\u00edpio de Patos de Minas e Conselho de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio de Areado e Conselho de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio de Sap\u00e9, no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), a serem distribu\u00eddos em subven\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios).","indexacao":"ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA (Formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias, com transfer\u00eancia de recursos, entre o Munic\u00edpio de Patos de Minas e Conselho de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio de Areado e Conselho de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio de Sap\u00e9, no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), a serem distribu\u00eddos em subven\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios).","observacao":"","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2023-07-25T14:16:02.065760-03:00","data_ultima_atualizacao":"2023-07-25T14:16:02.196416-03:00","ip":"177.85.0.226","ultima_edicao":"2023-07-25T14:15:28.275621-03:00","tipo":1,"materia":28668,"orgao":null,"user":174,"assuntos":[],"autores":[]}