{"id":12376,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8.460, de 26 de junho de 2023","link_detail_backend":"/norma/12376","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/12376/lei8460.pdf","numero":"8460","ano":2023,"esfera_federacao":"M","data":"2023-06-26","data_publicacao":"2023-06-26","veiculo_publicacao":"DOM e SAPL","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.383 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA.","indexacao":"ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.383 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA (formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias, com transfer\u00eancia de recursos, entre o Munic\u00edpio de Patos de Minas e a Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas \u2013 APAE, no valor de     R$ 664.268,40 (seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), Associa\u00e7\u00e3o Educacional de Patos de Minas no valor de R$ 33.266,14 (trinta e tr\u00eas mil, duzentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos) e a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Patos de Minas no valor de R$ 53.147,73 (cinquenta e tr\u00eas mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e tr\u00eas centavos) a serem distribu\u00eddos em contribui\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios).","observacao":"","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2023-07-04T15:56:54.837003-03:00","data_ultima_atualizacao":"2023-07-04T15:56:54.936535-03:00","ip":"177.85.0.226","ultima_edicao":"2023-07-04T15:56:05.956047-03:00","tipo":1,"materia":28619,"orgao":null,"user":174,"assuntos":[],"autores":[]}