{"id":12357,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8.456, de 02 de junho de 2023","link_detail_backend":"/norma/12357","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/12357/lei8456.pdf","numero":"8456","ano":2023,"esfera_federacao":"M","data":"2023-06-02","data_publicacao":"2023-06-05","veiculo_publicacao":"DOM e SAPL","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA (Formaliza\u00e7\u00e3o de parceria, com transfer\u00eancia de recursos, entre o Munic\u00edpio de Patos de Minas e o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas \u2013 SEBRAE Patos de Minas, no valor de R$ 156.672,25 - cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos, a serem distribu\u00eddos como contribui\u00e7\u00f5es).","indexacao":"ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA (Formaliza\u00e7\u00e3o de parceria, com transfer\u00eancia de recursos, entre o Munic\u00edpio de Patos de Minas e o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas \u2013 SEBRAE Patos de Minas, no valor de R$ 156.672,25 - cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos, a serem distribu\u00eddos como contribui\u00e7\u00f5es).","observacao":"","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2023-06-21T16:23:57.412642-03:00","data_ultima_atualizacao":"2023-06-21T16:23:57.755629-03:00","ip":"177.85.0.226","ultima_edicao":"2023-06-21T16:23:17.964374-03:00","tipo":1,"materia":28610,"orgao":null,"user":174,"assuntos":[],"autores":[]}