{"id":28924,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 5816 de 2023","link_detail_backend":"/materia/28924","metadata":{"signs":{"texto_original":{}}},"numero":5816,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-10-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"340","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":"2023-10-19","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Altera\u00e7\u00e3o de repasse financeiro para a formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias, com transfer\u00eancia de recursos, entre o Munic\u00edpio de Patos de Minas e a Liga Mineira de Basquete em Cadeira de Rodas, no valor total de R$ 26.758,00 (vinte e seis mil e setecentos e cinquenta e oito reais), a serem distribu\u00eddos em contribui\u00e7\u00f5es)","indexacao":"ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Altera\u00e7\u00e3o de repasse financeiro para a formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias, com transfer\u00eancia de recursos, entre o Munic\u00edpio de Patos de Minas e a Liga Mineira de Basquete em Cadeira de Rodas, no valor total de R$ 26.758,00 (vinte e seis mil e setecentos e cinquenta e oito reais), a serem distribu\u00eddos em contribui\u00e7\u00f5es)","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/28924/5816_altera_lei_8383_22_contribuicao_basquete_cadeiras_de_rodas.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-11-17T14:14:25.640954-03:00","ip":"177.85.0.226","ultima_edicao":"2023-11-17T14:14:25.473537-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":4,"user":179,"anexadas":[],"autores":[12]}